quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

JUVENTUDE E O MERCADO DE TRABALHO “PRIMEIRO EMPREGO”

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A crise vivida pela nação e que se arrasta há ano atinge e marginaliza a população jovem. O projeto político que vem sendo implantado de forma mais incisiva a partir do Presidente Fernando Collor de Mello preocupa-se com uma modernidade excludente e para poucos. Nessa lógica, para ter perspectiva de futuro o jovem deve morar em um bairro seguro, ter boa alimentação e boa saúde, ter um meio de transporte seguro e rápido, estudar em boas escolas e conseguir um bom encaixe no mercado de trabalho.

Todas essas condições não estão disponíveis pelos mecanismos estatal e público, hoje são pagas e muito caras. O encolhimento do Estado, o desmantelamento e sucateamento da saúde e ensino público, a falta de planejamento urbano, (visto o que acontece hoje em Manaus), a falta de políticas regionais para evitar a concentração de bolsões de pobreza e a falta de investimento em setores sociais, enfim, a falta de políticas públicas, transformaram o Brasil e principalmente o Amazonas em um campo estéril para a juventude.

O marketing político conseguiu transformar algumas políticas públicas, que deveriam ser parte de um projeto de inclusão e justiça social, em leque sobre o grande problema que há no país e principalmente no Amazonas hoje, a exemplo de programas como bolsa-escola ou bolsa-família implantado pelos dois últimos Presidentes da República Fernando Henrique Cardoso - PSDB e Luiz Inácio Lula da Silva - PT.

Esses programas atendem a um número insignificante de pessoas, são pontuais e servem para alimentar a propaganda política, mas não vão à causa do problema, ou seja, a miséria e a falta de condições de auto-sustento para as famílias, atendendo apenas ao uso político e eleitoreiro. Tais projetos deveriam cuidar de situações imediatas e emergenciais acompanhados de programas que a médio e longo prazos erradicassem as causas da pobreza e da miséria no Brasil.

Os problemas da juventude emergem da infância, daí sua solução deve atacar os problemas da infância e da família. A prática de política no Brasil vive de passos desconexos, de ações pontuais. Não havendo planejamento, parece que os problemas são isolados e não se relacionam entre si. Assim, quando há uma política que combate à mortalidade infantil, se está apenas empurrando o problema para frente, é uma sobrevida à criança. A política deve ser complexa, atacar a mortalidade infantil e a juvenil, investir na educação infantil e na juvenil, combater a violência infantil e a juvenil.

Deve, enfim, haver uma continuidade pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), toda a criança e jovem deveriam ter assegurado, não só no papel, mas na prática, o acesso a condições dignas de vida, para uma boa formação educacional, moral, física e psicológica para, com isso, ter igualdade de condições de acesso ao mercado de trabalho.

O mercado de trabalho legal (com carteira registrada) está longe do alcance da grande maioria dos jovens das classes média e baixa. Boas colocações com salários razoáveis praticamente não existem, são muito raras as vagas para um emprego com carteira assinada e baixos salários, e a maioria não consegue qualquer colocação. Do outro lado há os jovens que trabalham sem carteira assinada, fazendo bicos ou trabalhando na economia informal e, por fim, um último segmento acaba ingressando em um outro universo, o da prostituição infanto-juvenil, em atividades ilegais, no mundo das contravenções ou do crime, sujeitas a todo tipo de exploração.

O jovem acaba refletindo no mercado de trabalho todo o processo de exclusão que sofreu desde sua infância e que levará consigo por toda a sua vida, sempre preso aos limites de sua pobreza financeira e cultural.

Tratando do universo do que podemos chamar de trabalho legalmente aceitável, o jovem que busca o primeiro emprego, sem experiência e sem qualificação adequada, é jogado ao mercado informal de trabalho (sem carteira assinada) ou a trabalhos com baixos salários. Esse problema agrava-se de acordo com o grau de pobreza; assim, quanto mais pobre, mais difícil será o ingresso no mercado de trabalho.

O caminho profissional do jovem oriundo das classes baixas acaba sendo penoso, como já foi mencionado, e não lhe permite, em muitos casos, o acesso à educação, para não citar os demais vícios de formação que acabam enfrentando por conta de uma alimentação precária, da falta de estrutura familiar, de saúde e de higiene.

O trabalho infantil é outra realidade vivenciada pelo jovem que prematuramente é obrigado a ajudar no sustento da família.

Hoje maior índice de desemprego no Brasil entre todas as faixas etárias é dos jovens até 25 anos e, se fizermos um corte de raça, gênero e classe social, a jovem negra e pobre é aquela que possui a menor possibilidade de ingressar no mercado de trabalho e a que se observa o maior índice de desemprego. Não conseguindo sequer estar empregado, considerando que emprego é a grande base da dignidade, para o jovem a cidadania é algo que parece distante e seu ingresso, enquanto personagem produtivo, fica seriamente prejudicado.

Dos mecanismos de acesso do jovem ao mercado de trabalho existente, temos o estágio profissional, obrigatório para alguns setores (medicina e direito) e desnecessários para outros. Ainda assim, o estágio é usado invariavelmente como mecanismo de contratação barata e sem direitos trabalhistas, o que difere de um projeto responsável socialmente, pois a sociedade deve criar mecanismos de inclusão no mercado de trabalho sem promover a exclusão de direitos ou mecanismos para contratar com baixos custos em detrimento ou substituição de mão-de-obra existente ou de atividade que deveria ser exercida por trabalhador normal.

Tudo nos parece muito evidente e simples: o problema básico é o combate às causas da exclusão, com a criação de mecanismos que permitam o acesso de todos à: educação, saúde, moradia, alimentação para formar um cidadão digno e em condições de ingressar no mercado de trabalho.

O problema é que esse projeto necessita de tempo, de continuidade e de coragem para romper com o modelo neoliberal que esta implantada nas mentes e nos corações dos atuais Governantes. Mais que isso, é necessário um projeto político que ao mesmo tempo combata as causas do problema (a médio e longo prazos) e repare e compense as deficiências causadas à população de jovens excluídos (a curto prazo).

Alex Mendes
Vice-presidente Estadual do PSOL-AM

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