quinta-feira, 15 de abril de 2010

JUSTIÇA SUSPENDE LEILÃO DE BELO MONTE

0 comentários

Pequena Grande Vitória dos Povos do Xingu
A Justiça Federal pelo juiz Antonio Carlos Almeida Campelo, da cidade de Altamira no Estado do Pará, suspendeu por medida liminar a Licença Prévia do Ibama para a construção da hidrelétrica de Belo Monte.

Essa decisão da justiça brasileira além de significar um passo a frente e uma vitória importante na luta dos povos indígenas, da Igreja local e das ONGs que estão contra a barragem, é duro golpe às pretensões do governo Lula no principal projeto do seu Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, principalmente pela fundamentação legal e doutrinária acatada pelo magistrado. A falta de regulamentação do parágrafo primeiro do artigo 176 da Constituição Federal.

Da forma em que está posta, a liminar tem grandes chances de ser mantida em eventual recurso do governo ao Tribunal regional Federal, hipótese em que o governo e os defensores da mega usina terão uma longa caminhada para retomar o curso legal para esta obra, terão que conseguir uma lei ordinário do Congresso Nacional, ampliando consideravelmente o espaço e o cenário da luta, o que aumenta em muito a capacidade de pressão da sociedade sobre os parlamentares, principalmente em ano eleitoral, como é o caso.

A mobilização em defesa da natureza e a solidariedade internacional vem crescendo e as chances de uma vitória definitiva já se vislumbra como real e factíve.

O Coordenador Nacional do SERPAJ-Brasil, Rosalvo Salgueiro esteve circulando pela Alemanha e Suiça, dos dias 21 de março a seis de abril, onde passou por 13 cidades e falou em universidades, igrejas, organizações de solidariedade e escola primárias, em todos os lugares fez palestras em que apresentava a Hidrelétrica de Belo Monte como uma tragédia evitável.

Internamente no Brasil também está crescendo a consciência e mobilização, com a participação inclusive de personalidades internacionais como cineasta James Cameron, o cantor Sting, além das personalidades nacionais já conhecidas como o bispo católico de Altamira Dom Erwin Kräutler, os teólogos Leonardo Boff e frei Betto, além de lideranças indíginas como o Cacique Raoni.

Como costuma dizer Adolfo Esquivel: "Hay que tener esperanza, siempre!"

0 comentários:

Postar um comentário