segunda-feira, 6 de setembro de 2010

MOVIMENTO SOS ENCONTRO DAS ÁGUAS VAI PARTICIPAR DO GRITO DOS EXCLUÍDOS

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Dia 07 de setembro de 2010 os Excluídos ganham às ruas do Brasil para cobrar direitos e propor debates. Em Manaus a concentração será no terminal dos ônibus T-3 na Cidade Nova às 15h 30minutos.

A 16ª edição do Grito dos Excluídos tem como tema “Onde estão os nossos direitos? Vamos às ruas para construir um projeto”. Sob a bandeira principal e permanente de “Vida em primeiro lugar”, o Grito é uma manifestação popular que há 15 anos vai às ruas no dia da Independência em prol da inclusão social, da ética e da igualdade.


O Movimento Socioambiental SOS Encontro das Águas vai participar do evento chamando atenção da população amazonense para o fato de a Empresa Vale Mineradora querer a qualquer custo, construir um porto na boca do Lago do Aleixo. O Movimento vem a mais de um ano lutando contra a efetivação desse mostro que além de sepultar o Lago, degrada a majestosa paisagem do Encontro das Águas. Os lutadores sociais que formam o Movimento e a população do Lago do Aleixo exigem respeito a ecologia do Lago e o tombamento do Encontro das Águas como Patrimônio Natural da Humanidade.


História


O 7 de Setembro de 1822 entrou para a história nacional como o Dia da Independência do Brasil, mas a idéia do Grito dos Excluídos é chamar atenção e mostrar que não basta uma independência politicamente formal. A intenção é aproveitar o Dia da Pátria para lembrar que a independência passa pela soberania da nação e que é necessário um patriotismo ativo, disposto a debater os problemas do país.


A necessidade das pessoas irem às ruas para fazer críticas e questionarem a realidade. Sobre o ano eleitoral e a participação de políticos no evento a norma é que não haja fala de candidatos e partidos durante a caminhada, porém, todos podem participar e acompanhar. “ o Grito é uma ação política, mas não partidária".


Plebiscito


Este ano, o Grito dos Excluídos também está realizando uma campanha para alertar à população sobre a importância do plebiscito pelo limite da propriedade da terra, que quer pressionar o Congresso Nacional a estabelecer um limite para propriedades rurais e ampliar as possibilidades de reforma agrária.


No local da concentração serão instaladas urnas para os que quiserem participar. A coleta de votos e de assinaturas para abaixo-assinado serão organizadas pela comissão de coordenação do Grito dos Excluídos. Ao final da passeata, as urnas voltarão a ser instaladas nas Praças, igrejas e outros locais.


A Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade de Terra é uma ação de conscientização e mobilização da sociedade brasileira para incluir na Constituição Federal um novo inciso que limite às propriedades rurais em 35 módulos fiscais. Áreas acima dos 35 módulos seriam automaticamente incorporadas ao patrimônio público. Módulo fiscal é uma referência medida em hectare que varia de região para região. Estabelecido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), o módulo fiscal leva em conta tipo de exploração predominante no município, renda obtida, entre outros fatores.


Dependendo de cada município, espera-se impor limites de 30 a 70 hectares para as propriedades. Se a mudança for efetivada, 3,6 mil propriedades rurais seriam afetadas, segundo dados do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR).


Após o plebiscito, está previsto o envio de proposta de emenda constitucional junto das assinaturas para o Congresso. Até o dia 12 de setembro, urnas espalhadas em locais públicos como igrejas, escolas, universidades e entidades dos movimentos sindical e social estarão colhendo os votos da população.

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