quarta-feira, 30 de junho de 2010

FATOR PREVIDENCIÁRIO

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DEPUTADO ARNALDO FARIAS DE SÁ

Brasília

O Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá acaba de apresentar na Presidência do Congresso Nacional, Requerimento em que solicita a leitura no Plenário do Congresso da Mensagem n.º 303/2010, do Executivo, Veto à Medida Provisória 475 - Fim do Fator Previdenciário.


Com essa iniciativa, Arnaldo Faria de Sá procura dar maior celeridade e agilidade ao trâmite do Veto Presidencial, visando sua rápida votação no Plenário do Congresso Nacional.


O Veto, após ser lido no Plenário do Congresso Nacional, terá a designação de membros das duas Casas para analisarem e proferirem parecer para então ser submetido em Sessão Conjunta.


Gabinete: Atendimento PrevidenciárioAvenida Engenheiro George Corbisier n.º 1.127 - Bairro Jabaquara04345-001 São Paulo SPTelefone 11.5011-8285 Fax 11.5011-3911E-mail: deputadoarnaldo@hotmail.com

Brasília - Gabinete ParlamentarCâmara dos Deputados Anexo IV Gab 92970160-900 Brasília DFTelefone 61.3215-5929 Fax: 3215-2929Blogger: http://deputadoarnaldo.blogspot.com/Site: http://www.deputadoarnaldofariadesa.com.br/

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terça-feira, 29 de junho de 2010

AMAZÔNIA PERDEU 161 KM² DE FLORESTA EM ABRIL E MAIO, DIZ IMAZON

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Local: São Paulo - SP Fonte: Amazonia.org.br

Aldrey Riechel


O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) registrou uma redução no desmatamento da Amazônia nos meses de abril e maio de 2010, em comparação com o mesmo período do ano anterior. Em abril deste ano, o desmatamento atingiu 65 km² (queda de 47% em relação a abril de 2009) e, em maio, somou 96 km² (redução de 39% em relação a maio de 2009).


Em abril de 2010, o desmatamento ocorreu principalmente no Estado de Mato Grosso (59%), seguido de Pará (23%) e Rondônia (10%). O restante da devastação ocorreu no Amazonas (6%) e no Acre (2%). Já em maio, o desmatamento foi maior no Amazonas (33%) seguido de Mato Grosso (26%), Rondônia (22%), Pará (17%) e Acre, com apenas 2%.


A maior parte da devastação aconteceu em áreas privadas ou sob diversos estágios de posse, em ambos os meses. Porém, os dados podem estar subestimados, já que a cobertura de nuvens no período só possibilitou o monitoramento de 45% da Amazônia, em abril, e de 50% em maio.


O Imazon também divulgou os dados do desmatamento acumulado de agosto de 2009 a maio de 2010 (oito primeiros meses do atual calendário de desmatamento). Nesse período, foram desmatados 1.161 km² de floresta, ou seja, houve um aumento de 7% na derrubada de árvores, em comparação com o período anterior (agosto de 2008 a maio de 2009), quando a devastação foi de 1.084 km².


Os dados do Imazon haviam revelado um crescimento de 24% do desmatamento acumulado 2009/2010 em relação ao observado no período anterior. Porém, a redução expressiva da devastação nos últimos dois meses, fez com que a ascensão do desmatamento acumulado caísse para 7%, em relação ao mesmo período do ano anterior.


Em relação à degradação florestal -florestas intensamente exploradas por atividade madeireira e/ou queimadas-, a área da Amazônia afetada, em abril e maio de 2010, totalizou 64 km².

Emissões por desmatamento cresceram 9%


Desde janeiro de 2010, o Imazon também reporta as estimativas do carbono comprometido, isto é, do carbono florestal emitido devido a queimadas e decomposição de resíduos de biomassa provenientes do desmatamento na Amazônia Legal. Segundo os dados obtidos, a devastação acumulada no período de agosto de 2009 a maio de 2010 resultou no comprometimento de 76 milhões de toneladas de CO2 equivalente, sujeitas a emissões diretas e futuras por eventos de queimada e decomposição.


Isso representa um aumento de 9% em relação ao período anterior (agosto de 2008 a maio de 2009), quando o carbono florestal afetado pelo desmatamento representou 69 milhões de toneladas de CO2 equivalente.


Veja os dados do desmatamento do Imazon na íntegra:

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PAZ DE CEMITÉRIO NO XINGU

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A eletricidade gerada nas hidrelétricas não é "limpa" porque os lagos resultantes são fábricas contínuas de metano


O economista e ex-presidente do BNDES, Carlos Lessa, publicou na edição de 31/05 um artigo com críticas ao setor elétrico brasileiro. Ele observou que os lucros anuais das concessionárias elétricas, predominantemente estrangeiras, cresceram 230% durante o governo Lula e que o consumidor brasileiro "é sangrado pelo custo de energia elétrica e subsidia as exportações de alumínio, aço, celulose de fibra curta, ferro-silício e ferro-manganê s entre outros". Excelente. Ele poderia ter parado por aí em vez de entrar em detalhes sobre Belo Monte, que mostrou não conhecer.


Um bom exemplo de sua falta de intimidade com o tema é a citação das denúncias que apontam riscos de perdas na atividade pesqueira. Ele pergunta "se não haveria peixes" na represa resultante da barragem. Haveria, sim, evidentemente. Mas em quantidade e qualidade muito inferiores e de uma comunidade totalmente distinta daquelas que vivem em rios de água corrente. Para começar, seriam dizimadas mais de uma centena de espécies de acaris (os "cascudos" dos aquários), que precisam das águas correntes da Volta Grande do Xingu. A coleta e venda desses peixes, inclusive para exportação, constituem uma das importantes atividades econômicas da região, que seriam extintas com a construção da barragem. O fim de apenas uma das várias empresas que comercializam esses peixes eliminaria aproximadamente o mesmo número de empregos diretos permanentes que seriam criados com Belo Monte. É importante reforçar essa informação principalmente quando somos acusados de ser contra os empregos e o consumo de bens e serviços civilizados. Além disso, também desapareceriam inúmeras espécies de peixes de grande porte, muito importantes e extremamente apreciadas para a alimentação humana - da família dos bagres, por exemplo. Para liquidar o assunto, eu convidaria o professor a jogar uns pedacinhos de pão na água. Primeiramente, na beira do lago da represa de Tucuruí (hidrelétrica construída no rio Tocantins nos anos 1980); e depois aqui no Xingu preservado, na frente de Altamira, para ver onde pulariam os peixes e onde os pães afundariam intocados.


Lessa cita a crítica dos ambientalistas com relação aos prejuízos ao turismo e nos pergunta ainda se não haveria potencial turístico em um grande reservatório artificial. Para responder, basta visitar as regiões das grandes hidrelétricas e conferir em quais delas existem turistas de toda parte e pousadas de luxo, como temos aqui na Volta Grande do Xingu, algumas cobrando quase R$ 1 mil de diária de pessoas que querem conhecer este monumento fluvial que agora seria destruído por Belo Monte, com magnitude comparável aos Saltos de Sete Quedas, destruídos para a construção de Itaipu. Peixes magníficos já eliminados ou bastante raros em outras regiões, como a pirarara, atraem hoje para esta região um seleto tipo de turismo que busca a pesca esportiva artesanal, de potencial de agressão praticamente zero ao ambiente. Além do mais, não é possível que o professor considere tratar-se da mesma coisa banhar-se em águas correntes e na água parada de um lago podre. Isso sem falar no enorme potencial inexplorado de um rio de águas azuis cristalinas, com cachoeiras, corredeiras, peixes em abundância e praias de areia branca.


Quanto à acusação de que não avaliamos a emissão alternativa de CO2 em comparação à termeletricidade, isso não é verdade. Temos insistido ao máximo na divulgação da ideia, profundamente sustentada cientificamente, de que a eletricidade produzida nas hidrelétricas não pode de forma alguma ser classificada como "limpa" porque, além de todos os desmatamentos direta e indiretamente a ela ligados, fonte de emissão de CO2, os lagos resultantes são uma fábrica contínua de metano, o que faz os grandes projetos de hidrelétricas serem tão poluentes quanto termelétricas de potência equivalente.


Ele também afirma que a perda da biodiversidade na região não teria sido avaliada até o momento. Trata-se de um grave equívoco. Todas as partes, até mesmo os proponentes do projeto e o seu Estudo de Impacto Ambiental admitem que haveria grande perda. Na verdade, a biodiversidade de nada menos que metade da Amazônia, o maior reservatório do planeta, está seriamente ameaçada pelos projetos das hidrelétricas do Xingu.


Tudo isso para quê? Para alimentar, como bem observou o professor, os imensos e crescentes lucros das concessionárias elétricas estrangeiras? Para que o brasileiro seja mais sangrado ainda ao ter que subsidiar a construção de Belo Monte, que destruiria nossa floresta e envergonharia o país? Por que o caso de Belo Monte seria diferente e não subsidiaria "as exportações de alumínio, aço, celulose de fibra curta, ferro-silício, ferro-manganê s", ainda mais considerando- se a sanha energética de grandes mineradoras na Amazônia, que são na verdade um dos objetivos finais da energia que querem produzir ali?


Finalmente, em outra passagem, o professor Lessa escreveu que "para o ambientalista radical, a intervenção antrópica é sempre condenável; é contrário ao desenvolvimento social. Gosta do padrão neolítico e admira a paz de cemitério". Mas não é "paz de cemitério" o que se vê hoje no Xingu e sim vida, em suas formas mais variadas e espetaculares. E culturas humanas das mais variadas, que têm o direito de existir. A paz de morte existiria, sim, nas margens dos lagos das barragens, decorados com paliçadas das árvores mortas.


Rodolfo Salm é PhD em Ciências Ambientais pela Universidade de East Anglia, professor da Universidade Federal do Pará e faz parte do Painel de Especialistas para a Avaliação Independente dos Estudos de Impacto Ambiental de Belo Monte.
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DILMA ATACA SEM-TERRAS NOVAMENTE, ENQUANTO MOVIMENTOS ORGANIZAM CAMPANHA PELO LIMITE DE GRANDES PROPRIEDADES

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A candidata à Presidência da República do PT, Dilma Roussef, voltou a dar declarações atacando os movimentos sociais que lutam pela reforma agrária no país. Após tomar conhecimento, o pré-candidato do PSOL, Plínio de Arruda Sampaio afirmou que “a declaração mostra a insensibilidade social de uma tecnocrata. Custa crer que os companheiros do PT aceitem isso. Que dizer dos companheiros do MST”.


Dilma afirmou que “ninguém que governe um País, um Estado ou um município pode ser complacente com a ilegalidade. Invasão de terras, de centro de pesquisa, de prédios públicos é ilegalidade. E ilegalidade não é permitida” em entrevista à Rádio Educadora Jovem Pan, de Uberlândia (MG), segundo reportagem do Estadão.com.


A frase foi dita justamente quando movimentos sociais e entidades de todo o país organizam a “Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra: em defesa da reforma agrária e da soberania territorial e alimentar” que pedirá a inclusão na Constituição Federal de um novo inciso que limite às propriedades rurais em 35 módulos fiscais.

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segunda-feira, 28 de junho de 2010

PRESIDENCIÁVEL PLÍNIO DE ARRUDA SAMPAIO DO PSOL É CONTRA A CONSTRUÇÃO DO PORTO NO ENCONTRO DAS ÁGUAS NO AMAZONAS

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O Pré-Candidato a Presidente da Republica pelo PSOL, Plínio de Arruda Sampaio concedeu uma entrevista exclusiva para o Lucta Social e não se esquivou de nenhuma pergunta. Disse que o PSOL é contrário à construção de um terminal portuário na altura do Encontro das Águas na entrada de Manaus. Também disse que maior dificuldade que tem para encontrar espaço na mídia se deve ao boicote dos meios de comunicação, que o faz porque não quer abrir o debate às verdadeiras soluções para os problemas do país porque está comprometida com o status quo. E finalizou a entrevista dizendo que, “o povo do Amazonas há anos é “esquecido” pelos governantes, que só se lembram da floresta para permitir a exploração sem limites exigida pela burguesia brasileira e internacional para garantir seus lucros”.

Lucta Social – A construção de um terminal portuário na altura do Encontro das Águas (confluência do Rio Negro, com o Solimões, de água barrenta) na entrada de Manaus, um dos pontos turísticos mais importantes da Amazônia, é motivo de polêmica na capital amazonense. De um lado, uma grande empresa de logística defendendo a obra. De outro, ambientalistas, intelectuais e moradores da Colônia Antônio Aleixo (bairro que sofrerá impacto diretamente com construção do porto) reivindicam a obra em outro lugar. Como o senhor analisa esses tipos de projetos para região Amazônica e qual seu posicionamento em relação a essa construção?

Plínio – O porto do Encontro das Águas, a hidrelétrica de Belo Monte, a transposição das águas do rio São Francisco, a lei de florestas e a MP 458 – todas iniciativas do governo Lula – são parte do mesmo projeto de submissão ao agronegócio exportador de commodities implantado no país. Assim como a reforma do código florestal que está sendo construída no Congresso Nacional pela bancada ruralista com apoio do deputado Aldo Rebelo. O PSOL é contrário a todos esses projetos e vamos denunciá-los na campanha. Num governo no PSOL todos eles seriam revistos.

Lucta Social – Antes de pensar o modelo desenvolvimento para Amazônia, é preciso definir um modelo de organização política compatível com o seu ecossistema. Na Amazônia não existe espaço para o tal desenvolvimento sustentável, defendido pelos capitalistas. A ganância desse sistema é tão grande que, em pouco mais de cinco séculos, já destruíram grande parte de sua fauna e flora, dizimaram inúmeras civilizações como índios e incas, e agora estão inundando suas terras a fim de produzir energia para mover a roda da desgraça que é capitalismo. Qual é seu posicionamento em relação a essa equação matemática pouco confiável: investimento + Luz Para Todos + Xingu + Belo Monte = energia para vinte mil famílias?

Plínio – A resposta está contida na pergunta. Tenho inteiro acordo com a análise apresentada pela Lucta Social e me coloco contra tal modelo de desenvolvimento “sustentável” que só beneficia uns poucos e destrói a natureza.

Lucta Social – Doenças profissionais, jornada de trabalho estafante, violência urbana, transporte coletivo desconfortável, baixo salário, ritmo acelerado as linhas de produção, esforços repetitivos, limitação de tempo para fazer as necessidades fisiológicas, assédio moral, sexual, lei do silêncio no ambiente de trabalho. São formas que o capital faz questão de preservar para manter sob seu controle o proletariado. Em um eventual governo do PSOL como fazer para mudar essa realidade vivida pelos trabalhadores Brasileiros?

Plínio – Enfrentando o capital para garantir os direitos dos trabalhadores, apoiado na mobilização social para manter a legislação que protege os direitos do trabalho e revogar as leis e reformas constitucionais que atacam esses direitos, como as reformas da Previdência do FHC e do Lula.

Lucta Social – No dia três de outubro desde ano a população do Estado do Amazonas vai às urnas escolher seu próximo Presidente da República. O Projeto Zona Franca de Manaus sempre foi bombardeado pelos governos do Sudeste e Sul do Brasil, com a eleição do Presidente Lula isso foi amenizado. As candidaturas conservadoras de Dilma, Serra e Marina, independente de qual partido pertençam, vão chegar comprometidas com os estados do Sul e do Sudeste. As três candidaturas são tecnocratas, portanto, racionais ao extremo, embora os três se apresentem como desenvolvimentistas, são a favor de uma política fiscal linear para o Brasil e, conseqüentemente, contra os incentivos da Zona Franca. Plínio qual é seu posicionamento em relação ao Projeto Zona Franca de Manaus e caso e leito Presidente do Brasil como vai ser essa relação com a Zona Franca?

Plínio – A Amazônia é um caso específico em nosso país, pela biodiversidade que ela comporta. É necessário enfrentar aí, como em todo o Brasil e talvez até mais, os interesses do capital e garantir os interesses dos trabalhadores.

Lucta Social – O candidato ao Senado pelo PSOL/Amazonas é o ex-senador Evandro Carreira, figura polemica e folclórica aqui no Estado do Amazonas. Porém, foi o primeiro político a levar o tema Amazonas para o debate Nacional. Uma de suas teses é a Militarização da Amazônia como forma de não internacionalizá-la. Outra seria a instalação de uma Universidade Biológica da Amazônia, com o objetivo do inventário da Amazônia. Ele afirma que seria a única providencia racional, cientifica e verdadeiramente honesta a se tomar em relação à Floresta Amazônica. Evandro vai além, disse que o INPA (INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA) pode até realizar este inventário com toda eficiência se o analfabetismo biológico dos governadores e parlamentares do Amazonas não fosse tão grande, a ponto de defenderem a estupidez de um desenvolvimento sustentável da Amazônia, com base num manejo florestal que a Ciência Fitológica desconhece e recomenda com muita cautela, o aproveitamento agrícola das várzeas, a criação de peixes e da fauna silvestre. Qual é projeto de desenvolvimento econômico do PSOL para Amazônia, levando em consideração a posição do candidato do partido ao Senado Federal aqui pelo Amazonas?

Plínio – As bases programáticas aprovadas na 3ª Conferência Eleitoral do PSOL, e que são as bases da discussão de programa para a campanha que estamos fazendo e se encerra com um seminário nacional em julho, são: a defesa da soberania nacional; o fim da privatização das florestas; a revogação da MP 458 e da lei das florestas; apoio aos povos indígenas, ribeirinhos e populações tradicionais; contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte; apoio à demarcação, homologação, titulação e garantia de inviolabilidade dos territórios indígenas; auditoria da dívida ecológica decorrente dos passivos ambientais provocados pelas grandes indústrias e o agronegócio com utilização do dinheiro do resgate dessa dívida para pesquisa e transição para matrizes energéticas limpas e renováveis. Tudo o que convergir nesse sentido será parte do programa do PSOL nessas eleições.

Lucta Social - Como o senhor definiria a diferença entre a sua candidatura e a dos demais, principalmente com relação aos três candidatos polarizadores?

Plínio – Essas três candidaturas defendem o modelo econômico em vigor no país que vai contra os interesses do povo. E a campanha está montada para não discutir isso. Vamos mostrar que a aparente calmaria e melhora das condições de vida que se vê na superfície da realidade brasileira esconde uma tragédia por baixo, pois 20 milhões de famílias entraram no mercado do consumo, mas continuam sem atendimento de saúde e sem escola decente para seus filhos.

Lucta Social - Por que o PSOL é a alternativa da esquerda socialista?

Plínio – Pelos mesmos motivos expostos acima.

Lucta Social - Com relação à estrutura partidária, fale um pouco sobre o processo de construção partidária, como parte de uma estratégia para a mudança de regime?

Plínio – O PSOL é um partido contra esse regime e esse sistema que estão aí. Existe para recompor a esperança de emancipação da classe trabalhadora que o PT traiu. Essa é a nossa caminhada, para a qual convidamos todos aqueles que têm acordo com a defesa do socialismo com liberdade.

Lucta Social - Quais as maiores dificuldades de sua campanha? Por que tanta dificuldade em espaço na mídia?

Plínio – A maior dificuldade é o boicote da mídia, que o faz porque não quer abrir o debate às verdadeiras soluções para os problemas do país porque está comprometida com o status quo.

Lucta Social – Deixa uma mensagem para o povo do Amazonas?

Plínio – O povo do Amazonas há anos é “esquecido” pelos governantes, que só se lembram da floresta para permitir a exploração sem limites exigida pela burguesia brasileira e internacional para garantir seus lucros. É necessário dar um basta nessa história. Conto com vocês.
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Mário Frota e Alfredo Nascimento uma paixão que não tem fim

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Pelas últimas afirmações dadas pelo vereador Mário Frota, tudo indica que ele está de corpo e alma envolvido na campanha de seu ex-desafeto político Alfredo Nascimento. Mário Frota disse que está desconfiado da pesquisa do Ibope em que Omar Aziz aparece com 51% e Alfredo Nascimento com 36%. "Pode ser que o Ibope seja hoje melhor do que no passado”.
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Amarelou

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O Professor de História e candidato a vice na chapa de Senna amarelou durante a Convenção do PSOL.
AMARELOU MESMO!
O Partido tinha decido não lançar candidato ao cargo majoritário para o Governo do Estado. Depois decidiu que iria lançar. Depois decidiu que seria Lobato que era um nome que agregava e não desagregava. Tudo decidido para o dia da convenção. Porém na hora “H”.
Os militantes, digo uns 20 gatos-pingados reunidos no auditório Aloísio Nogueira, no porão da Luis Antony, esperavam por um discurso acalorado e com muitas propostas de esquerda de Lobato, porém o que ouviram foi um discurso tímido, “Eu sou o menos preparado para assumir essa tarefa”.
Foi o que a turma que apoiavam a candidatura de Senna queria para colocar novamente o nome do candidato na disputa.
A verdade foi que Lobato AMARELOU!
Blondou!
E toda a blogosfera é testemunha disso.
Lobato AMARELOU!
E uma coisa eu afirmo:
O Lobato AMAELOU, mas tem futuro é um bom quadro da esquerda!
Pena que aceitou ir para uma disputa inglória e ser vice de um candidato sem história de luta para contar!
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Arthur desafiou Vanessa e Eduardo na Rádio CBN

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O senador Arthur Neto participou hoje de uma entrevista na Rádio CBN-Manaus e não economizou elogios indiretos a ele mesmo. Lembrou, por exemplo, que está entre os cinco senadores que decidem o que deve ou não ser votado no Senado, e que resto faz parte de uma massa que segue esses cinco.


Disse que a pesquisa do Ibope que o aponta bem na frente de Vanessa Grazziotin (PCDOB) satisfaz suas expectativas e aposta que o eleitor amazonense vai saber escolher como senador quem pode parar o Senado, quando estiverem em jogo questões de interesse do Amazonas. Sem citar o nome de Vanessa, Arthur lembrou que nunca foi carregado pelo braço de ninguém, sempre caminhou sozinho, que não fez parte de acordos e nem se aliou ao poder função de cargos. "O eleitor saberá reconhecer isso."


O senador também disse que não acredita que o presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, esteja empenhado em uma campanha para favorecer outro candidato visando derrotá-lo no Amazonas. Lula, quando esteve em Manaus, revelou que lutaria para eleger os dois senadores pelo Amazonas. Referia-se a Vanessa Grazziotin e Eduardo Braga.

A pergunta que a população está se fazendo se o Presidente Lula vai apoiar Vanessa e Eduardo, porque o PT lançou o nome de Marilene Corrêa para o Senado Federal.
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Porão da alma

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Entre labirintos,
gavetas com fundos falsos
guardando expressões,
memórias, visões,
sentimentos, atos,
possibilidades...
Gavetas suspensas,
presas em fios de ilusão.
Como posso conhecer a ti.
Se nem a mim conheço?
Mergulho no plasmacompacto da alma.
Mergulho no infinito,
no supremo estado de espírito do buscar.
Fonte: Lumar
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Partidos políticos realizam suas convenção até o dia 05 de julho

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Na próxima quarta-feira serão encerradas as convenções partidárias. Alfredo Nascimento, já oficializou sua candidatura ao Governo do Estado e seu vice será o ex-prefeito de Manaus, Serafim Corrêa. Outro partido que também já vez sua escolha foi os Comunistas que vão de Vanessa Grazziotin para o Senado, candidata de Lula para derrotar Arthur Neto.

E por falar em Arthur Neto, na próxima quarta-feira, será a vez de seu PSDB fazer sua convenção e todas as articulações de bastidores dão conta que Hissa do PPS será o nome de Arthur para derrotar Omar e Alfredo Nascimento.

Omar Aziz também fará sua convenção na quarta-feira e seu vice será mesmo o Professor José Melo.

Herbert Amazonas (PSTU), Luis Navarro (PCB) e Luis Carlos Senna (PSOL) também já confirmaram suas candidaturas.
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domingo, 27 de junho de 2010

COPA DO MUNDO – MOMENTO DE COVARDIA – DE MÉDICI A LULA GOVERNO PROMOVE MASSACRE AOS TRABALHADORES BRASILEIROS

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Por: Elson de Melo(LS)


Amazônia principal vitima.

Mil novecentos e setenta. Brasil Tri Campeão do Mundo no México! Pelé se consagrava como o Rei do Futebol, a Ditadura Militar fazia seu sexto aniversario, os militantes sociais tentavam a redemocratização do País, Maluf presenteava os jogadores com um fusca, a população pode acompanhar pela perimira vez os jogos da Seleção pela TV, O povo brasileiro vibrava com os gols de Pelé, Jairzinho, Tostão, Rivelino, Clodoaldo e Carlos Alberto.

Naqueles dias de intensa vibração dos 90 milhões de brasileiros. A vida de muitos camaradas era ceifada e seus corpos desaparecidos até hoje! O governo manipulava a imprensa, impedia o judiciário de agir, colocava todos os cidadãos brasileiros sobre suspeita. Era o Estado de Sitio que obrigavam todos a obedecerem ao toque de recolher. Os ditadores da época subvertiam a ordem e massacravam o Povo. A Região Amazônica estava sobre ameaça de destruição, Presidente Marechal Garrastazu Medici sobre o Slogan “ame ou deixe” e com a proposta de “integrar para não entregar” promovia a destruição da floresta com a construção de Hidrelétricas e a Transamazônica.

Dois mil e dez. Quarenta anos depois, assistimos um Presidente de origem operária, promover os maiores massacres aos trabalhadores e a Região Amazônica! Não é exagero dizer que: o veto ao Fator Previdenciário, o não tombamento do Encontro das Águas no Amazonas, a construção das hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio em Rondônia, o leilão de Belo Monte, o anuncio da construção de mais de seis novas hidrelétricas na Região Amazônica, a concessão de áreas de florestas para exploração na Amazônia. São fatores que expressam o autoritarismo do Presidente Lula.

Os atos do Presidente Lula, são muitos semelhantes aos de Médici, como é semelhante às popularidades. O capital apropriando-se dessa popularidade, nos dois casos, avança na subtração de direitos dos cidadãos, condena as nações indígenas ao massacre roubando suas terras, espoliando suas culturas e dizimando suas vidas.

O tal estado de Direito hoje existente, serve apenas para legitimar as atrocidades de um governo insensível, autoritário e boçal, temos um presidente que usando seu prestigio construído com suor e lagrimas de milhões de Trabalhadores e trabalhadoras, serve de marionete dos Patrões para levar a cabo uma política perversa que as gerações futuras vão condenar nosso silencio e até a conivência de muitos.

Essa política maléfica e desprezível do PT e Lula pretendem nas próximas eleições, eleger um poste de peruca para Presidente, uma tecnocrata puxa saco do capital! Por outro lado, os dois outros projetos mais em evidencia, da mesma forma são cara metade do outro. Todos são transgênicos. As mutações que sofreram, serve apenas para engordar os grandes patrões transnacionais.

A combinação Médici e Lula, serve apenas para solidificar os lucros dos grandes patrões do Comercio, Indústria e Bancos. Para a população sobram apenas os miseráveis vinténs representados na Bolsa Família. Os salários não melhoraram, ao contrario, sofreram uma grande retração, o crédito facilitado para compra de casa, eletrodomésticos e automóveis, envolve juros astronômicos, confirmando assim a política de engorda dos lucros dos grandes patrões e endividar os assalariados sofridos.

Nessa combinação Médici e Lula. A democracia sofre as maiores restrições, os dois são adeptos de um regime absolutistas, onde ambos subvertem a ordem para impedir que a população tenha acesso ao contraditório, os dois odeiam os opositores. Médici mandou torturar e matar os que discordavam do seu governo, lula é mais sofisticado, coopta, isola, desqualifica, tortura com o excesso de propaganda e constrange juridicamente quem ousar discordar do seu governo, comandado por banqueiros.

Para não dizerem que estou exagerando devo afirmar que “a pratica da tortura ou de suplício se configura no infligir de tormentos, judiaria, imputação de sofrimento a outrem com por ato de crueldade, é tudo que produz dor, sofrimento moral, aflição, irritação prolongada”. O que Lula está fazendo com os Trabalhadores que trabalham sol a sol para contribuir com a previdência social e não podem se aposentar por conta do Fator Previdenciário e com os povos que habitam o Rio Xingu. É tortura pura! Digna de nota dos organismos internacionais de defesa dos Direitos humanos, como ONU, Anistia Internacional e outros. É preciso denunciar isso.

(LS) Élson de Melo é Sindicalista

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UMA REFLEXÃO SOBRE A POLÍTICA SINDICAL DO PSOL

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Por: Elson de Melo (LS)

Recebemos o texto abaixo, assinado pela Coordenação Nacional do MES – Movimento Esquerdo Socialista, corrente do PSOL. Os apontamentos são relevantes, porém, delimita o campo institucional como referencia principal de atuação de uma possível Central Sindical de Esquerda. Após a inclusão pelo Governo Lula dessas instituições de Trabalhadores na estrutura Sindical brasileira, houve um crescimento significativo de articulações para a criação de novas Centrais.

O principal motivo para essa corrida é os 10% da contribuição sindical, para obter esse recurso os Dirigentes da Conlutas principal projeto de Central Sindical Socialista, fez acordo com ninguém mais que, Paulinho da Força Sindical, num sinal claro que a esquerda também está de olho nas benesses da atual e famigerada estrutura sindical brasileira. Particularmente nada contra, no entanto, entendo que um projeto de Central da Esquerda Socialista, precisa antes de qualquer coisa, questionar essa estrutura que historicamente condiciona os sindicatos a serviçais do Governo.

Não vejo como positivo a construção de um projeto de Organização geral dos trabalhadores, sem antes definir claramente um novo modelo de estrutura sindical e consequentemente de relação de trabalho. A manutenção das Direções dos atuais Sindicatos como referencia para uma Central Sindical de Esquerda é um grande equivoco. Na verdade estaremos criando apenas mais uma Central e disputando apenas a cúpula do Movimento Sindical.

É a estrutura Sindical vigente que torna o movimento autoritário e de cúpula. O Estado brasileiro manipula a, seu modo os mais combativos Dirigentes, veja o caso do fator previdenciário, todo o movimento sindical aposta em soluções de cúpula para derrubar o veto de Lula, ninguém propôs uma mobilização da massa trabalhadora para defender um direito que é de todos! Hoje da Esquerda a Direita o Movimento Sindical é burocrático! Todos proclamam uma falsa hegemonia.

Se quisermos entender as lições. Precisamos reaprender a construir o novo, ou seja, vencer o apelo do imediato e o culto ao improviso para fomentar a organização dos trabalhadores pelo seu local de trabalho. O simples distribuir de jornais e panfletos, as mobilizações apenas pontuais, a manipulação de hegemonia, o discurso dogmático, o empenho em disputar apenas as direções dos atuais Sindicatos, tudo isso é importante, porém insuficiente para reconstruirmos um movimento sólido e pela base.

Se tomarmos como base os Soviets de fabricas na Rússia, os Comitês de Fabrica de Antonio Gramsci, as Operações Tartarugas do ABC, as Comissão de Fabricas de São Paulo, Rio e Minas, as Paralisações Didáticas dos Professores Amazonenses no Século passado. Veremos que é muito mais produtivo para a esquerda construir um movimento sólido quando privilegiamos a inclusão da maioria em nosso projeto.

Infelizmente a Esquerda Socialista no Brasil, ainda é o reflexo das ultimas articulações Sindical quando organizamos O PT e a CUT, no entanto, é preciso entender que a experiência desses dois organismos que serviram de parâmetros até bem pouco tempo, pecou pelo reconhecimento oficial dessa estrutura sindical viciada desde os Governos Itamar, FHC e agora Lula. Para nós do PSOL o importante é construir um movimento que tenha o objetivo de romper com esse modelo. Não fazer isso é sofismar para os trabalhadores.

(LS) Élson de Melo é Sindicalista


DECLARAÇÃO DO MES SOBRE CONCLAT

Lições da ruptura do CONCLAT e como enfrentar a situação



1 – Apesar do refluxo, CONCLAT poderia sair vitorioso.


O recente CONCLAT, realizado em Santos nos últimos dias 05 e 06 de junho, reuniu mais de 4 mil participantes, sendo cerca de 3 mil delegados e delegadas, com a esperança de sair dali com uma organização unificada. O sentimento dos que se dirigiram ao CONCLAT era construir uma organização de frente única da vanguarda operária e trabalhadora, mas esta tentativa fracassou ou, como mínimo, sofreu uma grave crise cuja superação apresenta-se muito complexa.


Tratava-se de uma organização que seria minoritária, pois agruparia mais ou menos 3,5% da organização sindical do país, com pouca capacidade própria de mobilização, mas que, de todas as formas, seria um passo muito progressivo.


Essa caracterização do CONCLAT como organização de vanguarda tem a ver, principalmente, com a situação do movimento da classe trabalhadora brasileira, que sofre certo refluxo há mais de uma década. As lutas que vem ocorrendo durante este refluxo são atomizadas, sem impacto global na conjuntura do país. É importante lembrar que nossa última greve operária nacional que incidiu sobre a conjuntura foi a dos petroleiros de 1994. Em meados de 2003, quando Lula havia assumido a presidência há apenas seis meses. Mesmo com todas as expectativas do povo e dos servidores públicos, foi deflagrada uma greve nacional com envolvimento de os setores do serviço público; inclusive, foi a partir dai que nasceram as CELUTAS - Coordenação Estadual de Lutas, e foi uma conjuntura que possibilitou o fôlego para a construção do PSOL. Mas visto o período de conjunto, embora tenha existido greves policiais y militares que ensaiaram importantes mobilizações em vários estados e, mais recentemente, os controladores de tráfego aéreo, o processo geral é sob predomínio de uma atomização.


Dizemos que este refluxo é um elemento principal no quadro da conjuntura do movimento sindical brasileiro porque outros elementos também intervêm nesta realidade – elementos que vamos desenvolver mais a frente -, e também ajudam a explicar a cooptação das organizações sindicais por parte do governo, a falta de renovação das vanguardas e o acentuado modelo estatizante que adquiriu o sindicalismo brasileiro.


Nessa situação de refluxo, ainda que o CONCLAT não tivesse poder próprio de mobilização, poderia converter-se, se presidido por uma política correta, num pólo de atração e de aglutinação da vanguarda e, por essa via, também num certo dinamizador das lutas dos trabalhadores e dos movimentos populares.


2 – A responsabilidade principal para que essa unidade não fosse possível foi essencialmente do PSTU e a sua política hegemonista.


A realidade mostrou - especialmente na questão do nome da nova central –, que o PSTU queria somente ampliar a CONLUTAS e não dar um passo superior em direção a uma organização de frente única operária e popular da vanguarda.


Essa política do PSTU já tinha se mostrado equivocada e tinha sido rejeitada na preparação de um congresso anterior da CONLUTAS, quando saíram o MTL, o MES Sindical e o MAS, com discrepâncias com respeito ao método, mas essencialmente ante a tentativa de fazer um ENLAC, uma coordenadora sindical internacional sob o signo da política do PSTU.


Naquela oportunidade ficou claro que o que se procurava era uma plataforma para construir o trabalho nacional e internacional do PSTU. Agora, de outra forma, de um jeito mais complexo e contraditório – antes do CONCLAT se fez uma séria tentativa de unificação durante vários meses -, se repete a mesma história.

– A direção do PSTU, que é mais do que a direção sindical do CONLUTAS e sob a qual, infelizmente, estão disciplinados os dirigentes sindicais do CONLUTAS, usou e usa o lema da democracia operária para exercer a sua hegemonia e, simplesmente, tentar unicamente desenvolver a CONLUTAS.


Isso é uma falsificação e, como mínimo, uma grave distorção do que é a democracia operária. Num organismo de vanguarda, as votações expressam mais as posições dos militantes dos partidos do que a opinião da base da classe. Para se ter uma idéia mais clara do que queremos dizer: todo mundo sabe que as mais de 900 assembléias prévias à constituição do CONCLAT, para eleição de delegados, foram expressão dessa vanguarda e do esforço militante para levar pessoas mais do que uma expressão genuína das bases. E se o PSTU insistiu tanto no seu lema de “democracia operária” para submeter o nome da nova central à votação no Congresso, é bom lembrar que em nenhuma dessas assembléias esse tema do nome foi colocado em discussão.


É evidente que uma nova organização de frente única da vanguarda – na sua primeira fase de formação -, como toda nova organização de vanguarda, não pode surgir se não for com um consenso sobre os principais temas. E o nome resultou ser o mais importante, pois materializou a falta de um ingrediente indispensável nesta etapa de construção da central: verdadeira democracia, que deveria se expressar pela via amplos acordos nos temas mais caros.


Além de quaisquer negociações em curso existentes entre CONLUTAS e INTERSINDICAL, foi evidente que na plenária um enorme setor representativo do CONCLAT, grande parte vinculado ao PSOL, se expressou ativamente, mostrando a sua inconformidade. Esse setor agiu espontaneamente, independente das direções de pelo menos uma parte importante da própria INTERSINDICAL.


Não foi pouca coisa o que aconteceu. Na plenária houve uma real manifestação de um grande setor que queria a unidade, mas que percebeu que ela estava se dando sob a hegemonia e, sobretudo, sob o aparelhismo da direção do PSTU. Zé Maria, a quem reconhecemos a sua capacidade e seus esforços, cometeu o gravíssimo erro de “patrolar”, orientado e disciplinado pelo PSTU, a essa base descontente, quando deveria ter aberto um novo diálogo para superar o impasse. Havia muitas possibilidades de nomes, menos o de empurrar CONLUTAS goela abaixo de praticamente metade do plenário.


Esta caracterização que sustentamos ficou explicitamente clara na segunda-feira seguinte, quando se realizou a reunião sindical internacional e se abriu uma roda de intervenções para explicar o que tinha acontecido. Um dos máximos dirigentes do PSTU e do seu trabalho internacional, o companheiro Martín, mostrou até onde o PSTU só queria ampliar a sua hegemonia. Depois do tremendo colapso, este companheiro encerrou o ponto em discussão sobre a crise do dia anterior sem nenhum elemento de diálogo. No seu lugar fez uma enfática intervenção em defesa da democracia operária em abstrato para defender a legitimidade do processo do dia anterior. E acabou perdendo todo sentido de proporção com a realidade quando afirmou que essa nova organização tinha se convertido num pólo mundial para o reagrupamento da vanguarda internacional devido à presença dos delegados internacionais.


4 – Esta crítica ao PSTU como fator fundamental da crise não pode anular a necessidade de que as correntes do PSOL façam uma análise profunda com o objetivo de tirar conclusões e tentar, no futuro próximo, agir da forma mais unitária possível, apesar da crise que vivemos no partido e que pode e deve ser superada.


Há companheiros de correntes sindicais do partido que fazem uma separação estrita entre partido e trabalho sindical; defendem a autonomia sindical absoluta como um princípio, e isto é um erro. Esta é uma questão tática. Mas neste sentido é fundamental caracterizar muitíssimo bem o que de fato representa a construção da nova central, quais forças vivas do movimento ela dinamiza.


Aqui a caracterização de que a nova central e o CONCLAT reuniram setores minoritários de vanguarda, sobressaídos de uma conjuntura de refluxo, faz toda a diferença na discussão. A caracterização das plenárias de base que elegeram os delegados ao CONCLAT é fundamental. Foram plenárias, na sua amplíssima maioria, que dependeram de forte esforço subjetivo. A dinâmica política central foi dada por orientações partidárias, e o partido que reuniu mais capacidade organizativa na tarefa foi o PSTU. Não foi incorreto este esforço do PSTU, incorreto foi eles jogarem este esforço materializado em força quantitativa numérica para patrolar as outras forças políticas, partidárias ou não, nos fóruns do CONCLAT.


Corretamente, e especialmente pelas iniciativas das correntes Enlace e CSOL, o PSOL levou à discussão na plenária do CONCLAT a questão da Frente de Esquerda com Plínio como candidato a presidente. Essa política foi correta porque se havia unidade sindical da vanguarda, por que então não haveria no terreno político partidário? A resposta negativa do PSTU mostrou mais uma vez até que ponto e que em todos os terrenos esse partido, com a sua lógica auto-proclamatória, prioriza a disputa com o PSOL e não a construção de uma frente única.


Coerentes com sua lógica, o PSTU utilizou as contradições reais que temos para dizer diretamente que o PSOL está rachado e que fracassou como projeto. E deram um sinal claro da sua política anti-unitária quando lançaram seu máximo dirigente sindical, que seria um dos máximos dirigentes da nova central, como candidato a presidente da República. Isso ficou mais claro ainda quando eles usaram a tribuna do CONCLAT para fazer o ato de lançamento de Zé Maria.


Ou seja, a independência entre o sindical e o partidário, quando se trata de uma conjuntura em que se movimentam fundamentalmente setores de vanguarda, é algo impossível. A vida política tem mostrado, salvo raras exceções, que nas fases em que existe uma maior fragmentação dos trabalhadores, não há organizações sindicais dos trabalhadores independentes de partidos. A exceção grega da qual falou claramente Sotiris Martalis no ato que fizemos durante o CONCLAT, é o resultado de uma frente única de massas pela base para pressionar as direções e porque existem organismos de base reais dos trabalhadores.


b) O CONCLAT poderia ter sido um ponto de maior unidade do partido e corresponderia à Direção Executiva cumprir esse papel.


Da nossa parte, com nossas limitações, contribuímos trazendo os melhores representantes internacionais contra a pobreza do PSTU-LIT e das bobagens que falou o dirigente do PSTU, Martín Hernandez, de que eles eram um grande pólo mundial. Mas faltou presença do PSOL enquanto partido: sem banca adequada, sem bandeiras, sem expressão política. E isso também explica a ausência de Plínio no evento, porque a direção do PSOL não construiu as condições para uma grande aparição do partido. Mas isso não foi o único problema. Correspondia à direção fazer um esforço para tentar alcançar a maior articulação possível das correntes sindicais partidárias.


5 – O que vem pela frente? Pode ser correto tentar recompor com a Conlutas a situação depois da tremenda crise? Há correntes do partido que trabalham nessa direção. É um assunto para se discutir, mas todos os caminhos passam por articular e ampliar o campo que se colocou radicalmente contra o hegemonismo do PSTU.


Seria um desastre ainda maior para a futura central sindical - e para o PSOL, como parte real da reorganização da esquerda socialista brasileira, – que a partir de agora as correntes que romperam com o hegemonismo do PSTU não atuem de forma unitária, se não se priorize a frente única entre as mesmas. Não só no universo do que venha a ser a nova central, mas também no cotidiano do movimento sindical e popular, se não se abandona no setor da Previdência a política de confronto com o nosso maior sindicato. É preciso ampliar este campo trazendo o MTL e o MTST, que neste processo do CONCLAT, cada um a seu modo, tiveram apreciações distintas do desenrolar dos fatos e acabaram por legitimar a postura equivocada do PSTU/Conlutas, mas que ao mesmo tempo são partes fundamentais na construção desta nova ferramenta e para os debates sobre os melhores e mais seguros caminhos a serem trilhados após os retrocessos do CONCLAT.


Neste processo, portanto, faz-se necessário um esforço entre aqueles que estamos no PSOL e militamos no ambiente sindical e popular, para que consigamos encontrar pontos comuns de aqui para frente.


Coordenação Nacional do MES




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sábado, 26 de junho de 2010

ROMARIA DA TERRA E DAS ÁGUAS ACONTECE NOS PRÓXIMOS DIAS 2, 3 E 4 DE JULHO

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Completando sua 33ª edição, a Romaria da Terra e das Águas acontece esse ano em Bom Jesus da Lapa, na Bahia. Sob o tema “Terra mãe, para onde vamos?”, o número 33 tem significado especial para os romeiros já que é a “idade de Cristo”. O evento costuma reunir 7 mil pessoas. A novidade desse ano foi a realização de um seminário, na cidade de Ruy Barbosa, no mês de março, que contou com a presença de organizadores de diversas romarias do Estado da Bahia para reflexão sobre as místicas e ritos presentes nos eventos religiosos.


A programação da Romaria inclui ritos religiosos, plenários, atividades culturais entre outros. O pré-candidato à presidência pelo PSOL, Plínio Arruda Sampaio, participará do evento, prestando sua solidariedade aos romeiros e o apoio à luta pela terra e preservação das águas e da natureza, assim como à campanha contra a transposição das águas do rio São Francisco – que também mobiliza religiosos de diversos estados do Nordeste e do país. Para saber mais detalhes da programação acesse o site da regional baiana da Comissão Pastoral da Terra (http://www.cptba.org.br/), uma das organizadoras da romaria.
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RECORTE DO FLIFLORESTA EM MAUÉS

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A Caravana do Festival de Literatura Internacional da Floresta (Flifloresta) foi presenteada com um belo por do Sol de Maués, que motivou ainda mais seus autores a participarem do Festival. Abertura do Evento se deu às margens do rio Maués-açu, que nesse momento encontra-se em cheia com um belo espelho a refletir a quarela dos reflexos solares. Com essa beleza poética constitutiva deste cenário singular amazônico inicia-se o Flifloresta na capital do gauraná, na terra dos Sateré-Mawé, que o poeta Homero de Miranda Leão cantou em versos sob o título de Mundurucâniae...


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A SEGUNDA VIA NO SÉCULO XXI

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Por: Fernando Lobato (LS)
Link: http://blogdofernandolobato.blogspot.com/

O que desabou em 1989? O muro de Berlim ou a viabilidade do socialismo como modelo alternativo ao capitalismo? Muitos acham que foram ambos, mas penso que não. O que desabou naquele ano foi uma experiência política que se definia como socialista cientificista e que negava aquela que é o pilar fundamental de qualquer sociedade que se pretenda livre, justa, igualitária e fraterna, ou seja, a democracia. Entre os graves problemas da teoria marxista-lenista, penso eu, estava o pressuposto da necessidade de uma Ditadura do Proletariado antecedendo a implantação do socialismo propriamente dito. Foi essa ditadura e não o socialismo que ruiu em 1989 e que bom que ruiu, pois permitiu que se pudesse reafirmar, teoricamente, o liame indissociável que liga a democracia à viabilidade de uma proposta de sociedade organizada segundo princípios socialistas. A lógica da Ditadura do Proletariado, defendida pelos socialistas cientificistas, se fundamentava numa idéia implícita no modelo capitalista liberal da atualidade: a de que o povo não tem condições de, por si mesmo, conduzir o seu próprio destino.

Entre a Ditadura do Mercado dos cientificistas liberais, dominante no mundo capitalista globalizado de hoje, e a Ditadura do Proletariado, que ainda resiste em países como Coréia do Norte e Cuba, observa-se uma nítida diferença na forma como se mostra essa desconfiança em relação ao povo, visto que, na primeira, o povo é induzido a crer que é livre enquanto, na segunda, o governo assume que restringe a liberdade, principalmente a de cunho político, em nome de uma suposta anulação das desigualdades sociais. Em qualquer dos modelos, independentemente de qualquer juízo de valor em favor de A ou B, somente um fato é inquestionável: a liberdade ou dignidade da pessoa humana é sempre um bem usufruído de maneira amputada ou incompleta. Na Ditadura do Mercado ela se mostra amputada pela imperiosidade do ter, pois quem não tem dinheiro também não come, não veste, não tem lazer, e no final das contas, ela mesma, a pessoa destituída do ter, no senso comum, é vista como não tendo nenhum valor. Na Ditadura do Proletariado, por sua vez, em nome do comer, do vestir e do lazer proporcionado pelo governo, o povo é obrigado a se conformar com a liberdade do gado, ou seja, com a liberdade para agir sempre dentro dos limites impostos pelos condutores da boiada.

Em ambas as formas de ditadura acima destacadas, o indivíduo se animaliza, visto que em ambas ele vive em função de um sistema que o faz negar a si mesmo de diferentes formas. Eis o que está por detrás do crescente consumo de drogas no chamado mundo livre e o que contribui para a elevada taxa de suicídio, pasmem, nos países mais desenvolvidos. Eis também o que se esconde por detrás da crescente importância da indústria do entretenimento, cada vez mais engajada na tarefa de não deixar tempo para as pessoas refletirem sobre si mesmas, ou seja, para a tarefa, conforme defendia o filósofo Sócrates, da descoberta de quem somos realmente. E já que citei o grande pai da filosofia ocidental, é bom atentarmos para o fato de que ele foi vítima do processo de degeneração da democracia ateniense, preocupada mais com o que parecia ser verdadeiro do que com o desnudamento da realidade propriamente dita. Diferentemente da democracia ateniense da antiguidade, a nossa democracia moderna já nasceu degenerada e foi, aos poucos, sendo regenerada, por um princípio que ela tentou negar desde o início: o socialismo. Foi ele que impulsionou a formação das associações de ajuda mútua e dos sindicatos de trabalhadores. Foi ele que promoveu a limitação crescente das jornadas de trabalho obrigatório. Foi ele que forçou a criação dos regimes de previdência social pelo mundo afora como foi ele, também, que instituiu a lógica da participação dos empregados nos lucros das empresas. Necessidade indiscutível diante da obscenidade que é alguém ostentar um patrimônio superior a milhões ou bilhões de dólares quando um terço da humanidade sobrevive com apenas um dólar por dia.

É esse o princípio que os sofistas da democracia degenerada de hoje querem continuar negando. Eis os grandes sofismas de hoje: 1) O crescimento contínuo do PIB, por si só, irá distribuir renda e resolver os nossos graves males sociais. 2) É possível conciliar esse contínuo crescimento do PIB com o equilíbrio ecológico. 3) É possível, dentro do modelo produtivo capitalista, gerar oportunidades dignas de trabalho para todos. 4) Onde há eleições, há democracia e, o maior deles, 5) O socialismo morreu. De fato esse é o grande desejo dos sofistas de hoje, mas como todos sabem, não se pode, por muito tempo, substituir a realidade pela ficção. E é ela, a realidade, que denuncia a insanidade desse modelo político-econômico dominante no mundo. Tal como o Golias da Bíblia, ele não é invencível e, por isso mesmo, não deve causar medo e pavor naqueles que acreditam que um mundo verdadeiramente livre não somente é possível, mas completamente viável. Nossas fundas: a defesa da democracia como regime de governo e a crescente democratização do aparelho de estado, bases essenciais para que, de fato, o interesse público se afirme sobre o privado e para que o povo, de forma livre e soberana, defina a forma e o grau de socialismo que melhor atenda as suas necessidades espirituais e materiais.

(LS) Fernando Lobato é Historiador e Candidato a Vice Governador pelo PSOL

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PC do B CONFIRMA VANESSA PARA O SENADO

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O PCdoB do Amazonas confirmou hoje a candidatura de , Vanessa Grazziotin ao Senado da República, em ato no auditório Eulálio Chaves, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). O evento contou com a presença do ex-militante do Partido e hoje Governador Omar Aziz (PMN), candidato à reeleição. O PC do B mostrou grande poder de mobilização e força, umas multidões de militantes compareceram, agitaram bandeiras e gritaram palavras de ordem, no velho estilo Comunista!...
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TE MANDO UM PASSARINHO

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José Ribamar Bessa Freire
Link: http://www.taquiprati.com.br

Na região do Rio Negro, no Amazonas, as mulheres acordam bem cedinho e vão pra roça buscar mandioca pra fazer o beiju nosso de cada dia. No caminho, às vezes, encontram um boêmio que está voltando da farra, requebrando seu rabo comprido, peludo e enfeitado. É o quatipuru, um mamífero roedor, primo-irmão do caxinguelê, que passa a noite toda na esbórnia. Ele tem hábitos noturnos. Gosta das baladas da náite.

Depois de cada noitada de orgia, o quatipuru, cansado, passa o dia inteirinho dormindo. Por isso, ficou com fama de dorminhoco, a tal ponto que quando morre uma pessoa, logo que o corpo apodrece, a alma do dito cujo, que vai dormir o sono eterno, sobe ao céu em forma de quatipuru. Ele é, indiscutivelmente, o dono do sono. Era a ele que as mulheres da Amazônia se dirigiam, quando embalavam seus filhos na rede, cantando uma canção de ninar em nheengatu – a língua geral dos amazonenses – na qual pediam:

- Acutipuru ipurú nerupecê / Cimitanga-miri uquerê uaruma

A tradução ao português dessa canção de ninar foi feita pelo cônego Francisco Bernardino de Souza, que em 1873 publicou um livro com a letra, mas não nos deixou nenhuma partitura com a representação da música. As mães que embalavam seus filhos pediam mais ou menos isso:

- Acutipuru, me empresta o teu sono, que eu quero fazer meu filho dormir.

Pára-tudo

Escrevo sobre o quatipuru, porque na hora do jogo Brasil x Portugal fiquei falando sobre ele, mas meu pensamento estava na África do Sul. É que naquele momento, eu dava uma conferência na Biblioteca Nacional de Bogotá, contando histórias sobre o quatipuru, passarinhos, borboletas e outros bichos. Podes crer, bicho! Não vi o jogo.

Na hora do jogo, eu conversava num enorme auditório com cerca de 800 bibliotecários e bibliotecárias provenientes de todas as regiões da Colômbia, que participavam do II Congresso Nacional de Bibliotecas. O evento foi encerrado na sexta-feira com meu papo sobre o livro “Te mandei um passarinho”, que ainda não foi publicado, e que recolhe textos e ilustrações de índios de mais de trinta etnias. Os autores são, portanto, somente índios escritores e artistas plásticos, mas quem organizou o livro fomos nós, apaixonados por essa literatura: Nietta Monte, Ira Maciel, Nubia Melhem e eu.

O título do livro nós pedimos emprestado a José Vieira Couto de Magalhães, um mineiro rico, filho de fazendeiros, que foi presidente da Província do Pará (1864-1865), onde aprendeu a falar o Nheengatu, língua ainda amplamente disseminada naquela época por toda a Amazônia. Escreveu – ‘O Selvagem’- que foi traduzido e editado em várias línguas: francês, inglês, alemão e italiano.

Couto de Magalhães recolheu a literatura oral indígena na Amazônia e no Mato Grosso. Um dia, viajando pelo rio a bordo de uma embarcação a vapor, ele descansava no passadiço e ficou ouvindo a conversa dos tripulantes do barco. Entre eles havia um índio Kadiwéu, apelidado de ‘Pára-tudo’, que era um puta contador de histórias.

- Foi esta a primeira vez que minha atenção foi despertada para os mitos nacionais, escreveu Couto de Magalhães, que aprendeu o Nheengatu só para poder entender essas histórias. Depois, no Tocantins, encontrou o cacique Anambé, que lhe contou o mito de Ceiuci – “uma espécie de fada indígena, uma velha gulosa que vivia perseguida pela fome”. Registrou ainda uma canção recolhida no Pará em 1865, quando ainda era cantada com muita frequência. Trata-se de um texto bilíngue português-nheengatu, no qual ambas línguas convivem sem o predomínio de uma sobre a outra.

- Te mandei um passarinho / Patuá miri pupé / pintandinho de amarelo / iporanga ne iaué.

Na época, como no Amazonas todo mundo falava português e nheengatu, todo mundo entendia a letra. Mas agora nós estamos apresentando o livro para neo-leitores, pessoas recém-alfabetizadas em programas de Educação de Jovens e Adultos, que não conhecem a língua geral. Portanto, nesse contexto, numa publicação destinar a circular no Brasil, era necessário traduzir ao português os versos escritos em nheengatu, o que fizemos recorrendo à versão de autoria não identificada, que ficou assim:

- Te mandei um passarinho / dentro de uma gaiolinha / pintadinho de amarelo / e bonito como você.

Gaiola ou cesto?

O tradutor anônimo, que usou “gaiolinha” como equivalente a “patuá mirim”, parece ter entendido que a forma mais apropriada de presentear alguém com um passarinho era aprisioná-lo dentro de uma gaiola para evitar sua fuga. Afinal, a cultura regional urbana naturalizou a gaiola como o lugar de pássaros que vivem em espaços domésticos.

No entanto, não é o que os índios guarani pensam e praticam. Essa tradução, submetida a um teste de recepção com professores bilíngues guarani do Curso de Formação Docente de vários estados do Sul e Sudeste do Brasil, que são meus alunos, causou entre eles uma visível sensação de desconforto. A discussão se deu em torno do verso “dentro de uma gaiolinha”, particularmente com relação à palavra ‘gaiolinha’. A reação foi unânime. Eles rejeitaram essa tradução.

Um professor guarani sintetizou o pensamento de todos: “Está errado. O que é que os leitores vão pensar de nós? Que somos malvados e aprisionamos pássaros? Nós não fazemos isso”. O grupo analisou o texto, viu que se tratava de uma “tradução”, entendeu que o original está escrito em Língua Geral da Amazônia, cuja base é o tupinambá antigo – língua aparentada ao guarani - mas propôs outra palavra para traduzir essa expressão: – “Por que não colocamos o passarinho numa cestinha?”.

Aceitamos a proposta. Colocamos o passarinho na cestinha, embora conscientes de que o guarani é outra língua, diferente do nheengatu, e de que os índios proponentes desconhecem a região amazônica, lugar de produção dos versos. Conferimos no Stradelli, um italiano que fez um dicionário Português x Nheengatu, Nheengatu x Português (1929) e ele confirma que “patauá” significa efetivamente “cestinha”. A versão final do livro proposto ao MEC foi, então, modificada, e ficou assim:

- “Te mandei um passarinho / dentro de uma cestinha / pintadinho de amarelo e bonito como você”.

O responsável pela coleta, Couto de Magalhães, maravilhado com as histórias “originais e belas” dos índios, fala delas como um “verdadeiro colar de pedras finas, tanto pelo espírito e animação do enredo, como pelo laconismo, sobriedade das cenas e clareza”. Ele não hesita em situá-las dentro do quadro da literatura universal, dizendo que elas estão no mesmo nível que as fábulas de Esopo, Fedro e La Fontaine.

Os moradores de Soure, no Pará, também ficaram maravilhados. Fomos lá, em 2008, fazer um teste de recepção do livro, a convite da minha amiga, a pajé Zeneida Lima, que organiza a Jornada Cultural da Ilha do Marajó. Apresentei os versos em nheengatu coletados por dois naturalistas alemães Spix e Martius, em março de 1820, no rio Urariuá, afluente do Madeira, que dizem:

- Nitio xá potar cunhang / Setuma sacai wáa / Curumú ce mama-mamane / Baia sacai majaué / Nitio xá potar cunhang / Sakiva-açu/ Curumú monto-montoque / Tiririca-tyva majaué.

Os participantes da Jornada Cultural se divertiram com a tradução ao português:

- Não gosto de mulher / de perna muito fina / Porque pode me enroscar / como cobra viperina. Não gosto de mulher / de cabelo alongado / Porque pode me cortar / como tiririca no roçado.

Um negão, porém, protestou:

- Desculpa, professor, com todo respeito, mas comigo não tem disso não. Traço mulher de perna fina, de perna grossa, de cabelo alongado e até careca. Esse cara que fez essa poesia devia ser boiola.

É isso aí, leitor. Tentei dar o meu recado aos colombianos. Parece que gostaram de ouvir essas histórias, porque queriam comprar o livro até hoje não editado pelo MEC. De qualquer forma, daqui de um hotel em Bogotá, de onde escrevo esse artigo, te mando também um passarinho, dentro de uma cestinha, esperando que a seleção brasileira, no próximo jogo, consiga enfiar vários gols na cestinha do time adversário.
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sexta-feira, 25 de junho de 2010

DIA INTERNACIONAL DE LUTA CONTRA A DROGA

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O Mundo comemora hoje - sábado, 26 de Junho, o Dia Internacional de Luta Contra o Uso Indevido e o Tráfico de Drogas, instituído pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), com vista a ajudar e sensibilizar as pessoas a tomarem consciência dos efeitos nocivos do consumo destes produtos.

Grande parte da juventude de hoje, a cada dia, encontra-se ameaçada pelo uso indevido e tráfico ilícito de drogas, causada pelo engano daqueles que, sem importar o dano que causa às pessoas, se enriquecem a custa de suas vidas.

Numa mensagem por ocasião da data, que se comemora este ano sob o lema “Pensar na saúde e não nas drogas”, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, reconhece que o abuso e tráfico de drogas constituem um importante obstáculo ao desenvolvimento humano.

Na mensagem, Ban Ki-Moon escreve que “o comércio ilícito de drogas também ameaça a governação, as instituições e a coesão social. Em geral, os traficantes de droga procuram zonas onde o Estado de direito é débil. Por sua vez, a criminalidade relacionada com as drogas acentua a vulnerabilidade à instabilidade e à pobreza”.

Por esse motivo, o secretário-geral da ONU exorta os estados a tornarem-se partes na Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional.

Apela também aos estados para que, como partes da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, honrem os seus compromissos de reforçar a integridade e reduzir a corrupção que favorece o tráfico de drogas.

No mundo, segundo estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS), 200 milhões de pessoas consomem drogas ilícitas, representando 4,7% dos habitantes do planeta com mais de 14 anos.

Estes números, por si só, segundo a OMS, são suficientemente alarmantes, mas os efeitos do uso de drogas vão muito além dos indivíduos envolvidos e causam danos incalculáveis à sociedade, em termos de saúde, sociais e económicos, inclusive na propagação do VIH/Sida.

Em Angola, principalmente em Luanda, fortes indícios indicam que o número de consumidores de drogas tem aumentado nos últimos anos, tendo como locais predilectos as discotecas, segundo o porta-voz do Comando Provincial da Polícia Nacional, superintendente-chefe Jorge Bengue.


O oficial da Polícia Nacional disse que a corporação apreendeu, de Janeiro a Maio do corrente ano, em posse de 22 passageiros, no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, 40 toneladas de cocaína, provenientes da República do Brasil.

Acrescentou, por outro lado, que a detenção dos supostos traficantes resulta do intercâmbio entre a INTERPOL (Organização de Polícia Criminal Internacional) de Angola e do Brasil.

Ainda no âmbito da comemoração da data, uma delegação do Comité Interministerial de Luta Anti-Droga (CILAD) efectuou no dia 22 deste mês uma visita de trabalho à delegação das Alfândegas no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, para se inteirar das formas utilizadas para apreensão de drogas e outras substâncias psicotrópicas proibidas.

A comitiva, liderada pela directora do CILAD, Ana Mamede Graça, iniciou a actividade na área da delegação aduaneira do piquete da Alfândega no terminal de desembarque, onde recebeu algumas explicações sobre o trabalho desenvolvido, bem como sobre o
funcionamento dos novos aparelhos de RX ali instalados.
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CONVENÇÃO NACIONAL DO PSOL REFERENDA CANDIDATURA DE PLÍNIO ARRUDA SAMPAIO NESTE DIA 30

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Fechando o ciclo de encontros para definição dos presidenciáveis deste ano, o PSOL realiza sua convenção nacional no próximo dia 30 de junho (quarta-feira), a partir das 10 horas da manhã, no auditório Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa de São Paulo (Avenida Pedro Álvares Cabral, 201 – Ibirapuera). A convenção homologa a candidatura de Plínio Arruda Sampaio para disputar as eleições presidenciais em 2010.


O evento contará com a presença dos três deputados federais que representam o PSOL na Câmara dos Deputados, do senador José Nery (PSOL-PA) e dos três deputados estaduais da sigla.

Intelectuais e personalidades que apóiam a candidatura e contribuem na formulação do programa de governo também estarão presentes. Já confirmaram: os geógrafos Aziz Ab’Saber e Ariovaldo Umbelino, os sociólogos Chico de Oliveira e Heloísa Fernandes, dom Tomás Balduíno (bispo emérito de Goiás), o mestre em p lanejamento energético Ildo Sauer, os filósofos Paulo e Otília Arantes, o arquiteto e especialista em projetos de habitação Pedro Fiori Arantes e o jurista Pedro Gentil. Além dos especialistas que articulam em conjunto com a coordenação da campanha as propostas programáticas que Plínio Arruda Sampaio defenderá na campanha, a convenção nacional do PSOL também contará com a presença de lideranças do MST e do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), de pastorais sociais da igreja católica e outros movimentos sociais que apóiam o candidato do PSOL.

A imprensa terá acesso ao local a partir das 11 horas e o evento será encerrado às 13 horas, com um ato de formalização da candidatura. Solicitamos aos veículos que credenciem seus representantes previamente pelo E-mail: comunicacao@pliniopresidente.com

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PLEBISCITO POPULAR PELO LIMITE DA TERRA SERÁ REALIZADO EM SETEMBRO

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Sociedade brasileira está sendo conscientizada e mobilizada para a campanha do limite; vários estados já estão se organizando para levar a população às urnas entre os dias 01 e 07 de setembro.




Por: Assessoria de Comunicação FNRA


O Plebiscito Popular pelo limite da propriedade da terra será o ato concreto do povo brasileiro contra a concentração de terras no país, que é o segundo maior concentrador do mundo, perdendo apenas para o Paraguai. Esta consulta popular é fruto da Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra, promovida pelo Fórum Nacional da Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA) desde o ano 2000.


A campanha foi criada com o objetivo de conscientizar e mobilizar a sociedade brasileira sobre a necessidade e a importância de se estabelecer um limite para a propriedade. Mais de 50 entidades, organizações, movimentos e pastorais sociais que compõem o FNRA estão engajadas na articulação massiva em todos os estados da federação.


Cada cidadã e cidadão brasileiro será convidado a votar entre os dias 01 e 07 de setembro, durante a Semana da Pátria, junto com o Grito dos Excluídos, para expressar se concorda ou não com o limite da propriedade. O objetivo final é pressionar o Congresso Nacional para que seja incluída na Constituição Brasileira um novo inciso que limite a terra em 35 módulos fiscais, medida sugerida pela campanha do FNRA. Áreas acima de 35 módulos seriam automaticamente incorporadas ao patrimônio público e destinadas à reforma agrária.


"A Campanha da Fraternidade deste ano também propõe como gesto concreto de compromisso a participação no plebiscito pelo limite da propriedade. Um limite para a propriedade faz parte de uma nova ordem econômica a serviço da vida", afirmou Dirceu Fumagalli, membro da coordenação nacional da CPT. Para ele, uma consulta popular, mais do que obter resultados concretos com a votação, é um processo pedagógico importante de formação e conscientização do povo brasileiro sobre a realidade agrária. "São milhares de famílias acampadas à espera de uma reforma agrária justa. São índices crescentes da violência no campo. É o crescimento desordenado dos grandes centros urbanos. Tudo isso tem relação direta com a absurda concentração de terras no Brasil."


Segundo Luiz Claudio Mandela, membro da coordenação colegiada da Cáritas Brasileira, os promotores do plebiscito querem dialogar com a sociedade sobre a concentração de terras no Brasil. "Isso interfere na estrutura política, social, econômica e geográfica do país", ressaltou. De acordo com Mandela, durante toda a campanha estão sendo coletadas assinaturas para que esta proposta seja convertida em um projeto de iniciativa popular. "Para isso precisamos de, no mínimo, 1,5 milhão de assinaturas. Mas pretendemos superar esta meta."

Outras informações:

Por que limitar as propriedades de terra no Brasil?
Porque a pequena propriedade familiar, segundo dados do Censo Agropecuário do IBGE 2006:
  1. Produz a maior parte dos alimentos da mesa dos brasileiros: toda a produção de hortaliças, 87% da mandioca, 70% do feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 21% do trigo; 58% do leite, 59% dos suínos, 50% das aves.
  2. Emprega 74,4% das pessoas ocupadas no campo (as empresas do agronegócio só empregam 25,6% do total.)
  3. A cada cem hectares ocupa 15 pessoas (as empresas do agronegócio ocupam 1,7 pessoas a cada cem hectares).
  4. Os estabelecimentos com até 10 hectares apresentam os maiores ganhos por hectare, R$ 3.800,00.

Enquanto a concentração de terras no latifúndio e grandes empresas:

  1. Expulsa as famílias do campo, jogando-as nas favelas e áreas de risco das grandes cidades;
  2. É responsável pelos conflitos e a violência no campo. Nos últimos 25 anos, conforme a Comissão Pastoral da Terra (CPT):
    º 1.546 trabalhadores foram assassinados e houve uma média anual de
    º 2.709 famílias expulsas de suas terras!
    º 13.815 famílias despejadas!
    º 422 pessoas presas!
    º 765 conflitos diretamente relacionados à luta pela terra!
    º 92.290 famílias envolvidas em conflitos por terra!
  3. Lança mão de relações de trabalho análogas ao trabalho escravo. Em 25 anos 2.438 ocorrências de trabalho escravo foram registradas, com 163 mil trabalhadores escravizados.
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VOLTAR A ANDAR PRA FRENTE

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Voltar a andar pra frente
Por: Plínio de Arruda Sampaio, (*)

A classe operária brasileira é jovem. Tem menos de cem anos. Mas como a luta de classes é internacional, pôde aproveitar a experiência do operariado europeu e norte-americano, partindo assim de um patamar elevado.


Em pouco tempo, conquistou a jornada de oito horas, o salário mínimo, a liberdade sindical, as férias e vários outros direitos, incorporados pela Constituinte Federal de 1988 em seu texto.


Pode-se dizer que dos anos trinta aos anos oitenta do século passado, o avanço da classe operária seguiu pari passu o desenvolvimento da indústria, da urbanização e do sentimento de nacionalidade.


Esta marcha ascensional foi interrompida na década de 1990. De lá pra cá, a classe operária só perdeu direitos, amargou diversas derrotas. Entre elas, a mais dura: a traição do partido cujo nascimento liderou, o PT, e que polarizou durante uma década a luta de classes no Brasil. O neoliberalismo avançou no terreno dos ataques a todas as conquistas acumuladas.


Numa conjuntura muito adversa, sua liderança sindical também fraquejou. A CUT deixou de ser um sindicato para transformar-se em uma ONG a serviço do governo.


Os que não aceitaram o recuo, infelizmente, não conseguiram unidade. Conlutas, Intersindical e outros setores do movimento sindical que buscavam fundar uma nova Central Sindical em um congresso realizado no inicio de junho não lograram sucesso na empreitada. Não conseguirão com tratativas de cúpula. O que une é a vitória, o que divide: a derrota.


Para conseguir a unidade, é preciso apresentar à massa trabalhadora uma bandeira de luta que possa trazer-lhe uma grande vitória – uma bandeira pela qual valha a pena arriscar-se e até morrer, como o fizeram os “communards” de 1848 e 1871 na França, os sindicalistas de Chicago e tantos movimentos operários ao longo dos últimos duzentos anos.


No contexto econômico criado pela contra-revolução neoliberal, essa bandeira de luta continua sendo a redução da jornada de trabalho, sem redução salarial.


Reduzir a jornada de trabalho para ampliar o número de empregos, mas, sobretudo, para liberar o operário do jugo do apito da fábrica e dar a ele o direito de viver para si e não somente para o lucro do patrão. Não se trata mais de melhorar ou de perder menos. Trata-se de avançar, com coragem.

(*) Plínio de Arruda Sampaio é candidato a Presidente da Republica pelo PSOL
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LAGO DO ALEIXO PEDE SOCORRO

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MEMÓRIAS DO LAGO

Igapós esverdeando suas margens
Peixes boiando no seu leito
Folhas secas flutuando no outono
Meninos remando a canoa

Cenas do velho lago
Lembranças do sossego
Saudade do nosso lago
Caminho quase sem volta

É o Aleixo agonizando
Vitima de um crime capital
Da ganância dos políticos
A sombra do Governo Federal

Luta caboclo luta!
Não deixa teu lago morrer
A natureza pede socorro
A elas não deves negar

Luta caboclo luta!
Luta mesmo sem parar
Enfrenta com certeza absoluta
Com ela podemos contar

Não deixa caboclo forte
O capital te dobrar
Reluta com tua alma
Os que te querem comprar!



Élson de Melo
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UM GOL CONTRA DO PRESIDENTE LULA: FATOR PREVIDENCIÁRIO É ROUBO SOBRE O TRABALHADOR

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Jogando contra os trabalhadores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu manter a aplicação do fator previdenciário no cálculo das aposentadorias. O recurso, criado no governo FHC, é um "crime" contra os direitos da classe trabalhadora, que tem que trabalhar mais tempo para se aposentar.


Redutor. O fator previdenciário funciona como redutor no cálculo do valor do benefício para desestimular as aposentadorias precoces. Ou seja, os brasileiros precisam ficar mais tempo no mercado de trabalho para não terem deduções no valor de sua aposentadoria.


A extinção do fator previdenciário é uma reivindicação antiga do movimento sindical e essa luta foi assumida pela Nova Central, desde a sua fundação.

Segundo o presidente da NCST, José Calixto Ramos, "o presidente Lula marcou um gol contra os direitos da classe trabalhadora brasileira, que sofre com as consequências do fator previdenciário. Mesmo com o veto, nós vamos continuar na luta". 
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QUAL A ORIGEM DA ESTRUTURA SINDICAL BRASILEIRA?

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Moysés Chernichiarro Corrêa (*)

Na estréia desse espaço sobre o sindicalismo do blog “Rumos do Brasil” quero passar a limpo a velha e surrada acusação de que a estrutura sindical brasileira seria “fascista”. Vou procurar demonstrar que essa ‘pecha’ não tem nenhuma base histórica. Foi uma inverdade que, repetida à exaustão, tomou a forma de “verdade” para muitos.

Vários estudiosos, preocupados em contar a história real, têm desmascarado essa tese, procurando conceituar e contextualizar a formação da estrutura sindical brasileira no ideário da Revolução de Trinta e na ideologia e formação teórica de seus maiores líderes. Em seu livro História sindicalista, Jéferson Barbosa, explica que “o principal fundamento dos chamados argumentos de esquerda, que foram sendo afiados desde o pós-guerra e nos anos recentes, disparados sistematicamente contra a nossa organização sindical, é a “inspiração fascista”” [1]. Acerca desse chamado “argumento de esquerda”, o jornalista José Augusto Ribeiro cita entrevista de Mário Pedrosa, um dos mais importantes intelectuais da esquerda brasileira. Integrante e líder da facção mais radical, o trotskismo, para demonstrar que, por proselitismo político dos adversários do trabalhismo, todas as medidas tomadas por Getúlio – entre estas, a Lei de sindicalização – foram caracterizadas como fascistas [2].

Nessa entrevista, Pedrosa confirma o caráter progressista da legislação sobre sindicatos, na medida em que ela fez crescer o número de organizações dos trabalhadores e garantiu seu funcionamento. Insuspeito de condescendência com o presidente Vargas, filiado em 1945 à UDN, a União Democrática Nacional, à qual se associou inicialmente boa parte da esquerda antigetulista, Mário Pedrosa diria muitos anos depois, em 1978, em entrevista ao Jornal do Brasil: – Nós, da esquerda, queríamos sindicatos livres da tutela do Estado e combatíamos a nova lei. Mas não há dúvida de que existia um ponto positivo – ela garantia os sindicatos contra as invasões policiais, freqüentes e comuns na época [...] Todos diziam que a nova lei era fascista, mas no interior, se os sindicatos não recebessem as garantias que ela oferecia, não teriam condições de sobrevivência [3].

Segundo Arnaldo Süssekind, único membro ainda vivo da comissão que redigiu a CLT, o princípio da unicidade sindical foi adotado tendo em conta a realidade socioeconômica brasileira, objetivando motivar a instituição e o fortalecimento dos sindicatos. Süssekind também rebate a inspiração fascista: “Nem se diga que essa lei [CLT], elaborada pelo insuspeito Lindolfo Collor, com a colaboração dos ilustres socialistas Evaristo de Moraes, Joaquim Pimenta e Agripino Nazareth, copiou a “Carta del Lavoro”. Antes de Mussolini (1927), a unicidade sindical compulsória foi defendida por Lênin (1917), que se inspirou nas lições de Máxime Leroy (1913)” [4].

Em relação à criação do salário mínimo, esclarece Alfredo Bosi que este já era defendido nas circulares do Apostolado Positivista e, portanto, nada tem a ver com a Carta del Lavoro; esta, ao contrário, vincula o salário mínimo ao contrato coletivo de trabalho: “[...] incorrem em equívoco os historiadores que o taxam de instituição copiada do fascismo italiano. Ao contrário: nos termos da Carta del Lavoro, “La determinazione del salário è sottratta a qualsisi norma generale e affidata all’accordo delle parti nei contratti colettivi” [5] (declaração XII)”[6]. Diante dos depoimentos de tantos estudiosos, integrantes do mundo do trabalho, desmascarando a tese da inspiração fascista das leis trabalhista e sindical, vale voltar ao livro de Jéferson Barbosa: “Claro está, portanto, que o pecado original do sindicalismo brasileiro, que teria sido copiado da carta fascista, não passa de mais uma dessas versões interessadas que alimentam discursos tanto acadêmicos, quanto parlamentares, juristas, magistrados e sindicalistas” [7].

No campo da polêmica unicidade x pluralidade, ressalta a argumentação de Segadas Viana, que, refletindo sobre ambos os sistemas, sugere que os mesmos sejam confrontados não só à luz da representação sindical, mas também na daquela que é feita de modo geral, para o conjunto da sociedade, acentuando que a unidade de pensamento do grupo deve resultar na unidade de representação do mesmo em um sindicato: “O pensamento da classe nada tem a ver com o status profissional do trabalhador, pois se sobrepõe, em muitos pontos, aos interesses e pontos de vista pessoais de cada trabalhador” [8].

Segadas Viana, que, na opinião de Süssekind, se notabilizou pela defesa da unicidade sindical compulsória, transcreve a posição de Georges Scelle. Ele compara a representação coletiva da comunidade e da Nação àquela da profissão, para demonstrar que o regime de pluralidade seria a anarquia no movimento sindical, com prejuízo para os trabalhadores: “Há uma contradição fundamental entre o fato de dar ao sindicato a faculdade de representar e defender o interesse profissional, e a liberdade concedida aos membros de uma profissão de organizar sindicatos antagônicos, para cada um deles defender, individualmente, seu interesse profissional. O interesse profissional é único e é um interesse coletivo que não se confunde com a soma dos interesses de cada um dos membros da profissão. Pode ser que um sindicato único se engane na apreciação desse interesse, mas se existem vários sindicatos revelando orientações divergentes, como saber qual deles interpreta fielmente esse interesse? Na representação dos interesses coletivos, o direito público consagra, logicamente, a unidade de interpretação. Cada um dos interesses da “comuna”, do “departamento”, da Nação, é confiado a uma administração única. Por esse motivo a pluralidade seria a anarquia. Não pode deixar de acontecer a mesma coisa com os interesses da “profissão”: o sindicato para administrá-los deve monopolizá-los” [9].

O movimento sindical brasileiro conviveu durante muitos anos com essas e outras críticas ácidas sobre a origem da organização dos trabalhadores. Essa estrutura persiste até hoje e dela se originou uma das mais importantes centrais sindicais – a Nova Central Sindical de Trabalhadores -, que tem recebido freqüentes elogios das demais centrais pela sua tenacidade na defesa dessa estrutura sindical e por sua fidelidade na defesa dos direitos e conquistas dos trabalhadores elencados na CLT – Consolidação das Leis do Trabalho. Para terminar, quero lembrar que um outro elemento de crítica, que trataremos em outro texto, diz respeito à contribuição sindical (o antigo ‘imposto sindical’). Com a regulamentação do funcionamento das centrais sindicais pelo Presidente Lula, ocorrida no primeiro semestre e a definição de que parte dessa contribuição sindical (dez por cento do total) seja destinada a elas, as críticas desapareceram e a controvérsia sepultada (será?) sobre esse que é um dos pilares da estrutura sindical brasileira, advinda do trabalhismo, e responsável por sua independência de governos, partidos e religiões.

Citações:

[1] SILVA, Jeferson Barbosa. História sindicalista. São Paulo: CEPROS, 2001, p. 74-75.

[2] RIBEIRO, José Augusto. A Era Vargas. V. I: 1882-1950. Rio de Janeiro: Casa Jorge, 2001, p. 102-103.

[3] RIBEIRO, José Augusto. A Era Vargas. V. I: 1882-1950. Rio de Janeiro: Casa Jorge, 2001, p. 102-103.

[4] SÜSSEKIND, Arnaldo. Direito Constitucional do Trabalho. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2001, p. 345.

[5] “A determinação do salário é excluída de qualquer norma geral e garantida pelo acordo entre as partes dos contratos coletivos” (tradução do Autor).

[6] Apud BOSI, Alfredo. Dialética da colonização. 4. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2003, p. 296.

[7] SILVA, Jeferson Barbosa. História sindicalista. São Paulo: CEPROS, 2001, p. 78.

[8] VIANNA, Segadas et al. Instituições de Direito do Trabalho. 12. ed. São Paulo: LTr, 1991, p. 996-997.

[9] VIANNA, Segadas et al. Instituições de Direito do Trabalho. 12. ed. São Paulo: LTr, 1991, p. 996-997.

(*) Jornalista, atuante na área sindical desde 1979, foi assessor de diversas entidades sindicais. Atualmente é assessor da Nova Central RJ. É autor do livro “Sindicalismo e Comunicação” e também Coordenador Geral da TV Comunitária do Rio de Janeiro, além de produtor e apresentador do programa OutrOlhar.
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