segunda-feira, 29 de novembro de 2010

DS não tem simpatia de Dilma no PT

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Dizem que Dilma tem um conflito histórico com a DS.
Isso vem da época do Rio Grande do Sul, onde existia um embate entre o brizolismo e a DS do PT, na qual Dilma era Brizola.
Daí, dizem que ela ama o pessoal da DS até hoje.
Desde aquela época.

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quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Psol emite nota repudiando declarações de Ricardo Barbosa

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A briga interna no Psol, partido presidido pela ex-senadora e vereadora por Maceió Heloísa Helena, parece só estar começando. Isso porque o vereador Ricardo Barbosa, presidente municipal do partido, em entrevista à Gazeta de Alagoas, fez veementes críticas à companheira de partido, acusando-a de lidar com a legenda como se a mesma fosse 'a sua casa, determinando quem pode entrar e sair'.

Nesta quarta-feira, a assessoria do partido emitiu uma nota repudiando as declarações do vereador por Maceió.

Confira, abaixo, a íntegra da nota:

Vimos, através dessa nota, expressar de forma veemente nosso repúdio à atitude do vereador Ricardo Barbosa e de alguns membros do seu gabinete parlamentar durante à última reunião do Diretório Municipal do PSOL em Maceió, na noite de 22 de novembro.


Contando com a presença de treze dos quinze membros do Diretório Municipal de Maceió, além de outros militantes do partido, a reunião do diretório “dirigida” pelo vereador, tentou servir a fins escusos e duvidosos, com várias manobras que demonstram enorme prepotência e autoritarismo.


Com clara intenção de impedir a participação com voz e voto de vários companheiros do Diretório Municipal de Maceió, o vereador propôs que, apenas “alguns” membros eleitos do diretório municipal presentes a reunião, votassem. Em minoria e visivelmente transtornado, por diversas vezes, tentou reverter a pauta e os temas abordados com clara intenção de tumultuar.


Ele ainda tentou usar a reunião politicamente para esconder, camuflar e abafar práticas que já estão sendo questionadas há mais de um ano no interior do partido e que não foram superadas até o presente momento.


Até mesmo, uma simples nota de justificativa de ausência do companheiro Wellington Monteiro, que precisou viajar para o Rio de Janeiro, foi motivo de debates tensos com dedos em riste e palavras acusatórias e descabidas.


Abertas as discussões, durante a reunião o vereador se negou a dar esclarecimentos sobre alguns pontos abordados pela maioria do Diretório Municipal de Maceió, tais quais:


1 – Explicações sobre a legalidade da verba de gabinete dos vereadores da Câmara de Maceió, seu uso e sua respectiva prestação de contas durante o mandato, para que todos do PSOL saibam como foram gastos tais recursos pelo vereador;


2 – Explicações sobre os motivos que levaram o vereador a votar no Galba Novaes (PRB) (vice de Fernando Collor ao Governo de Alagoas) para presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal;


3 – Explicações a respeito de recente evento, no qual o vereador chamou publicamente a vereadora Heloísa Helena de “demagoga” quando a mesma, legitimamente, propôs a diminuição dos vencimentos dos vereadores daquela casa como possível solução para o impasse da greve dos seus servidores (que pedem 20% de aumento);


4 – Explicações sobre o vazamento de recente documento, assinado pelo vereador, que agride e fere todo o PSOL, expondo-o com claro interesse em se promover politicamente junto à imprensa local.


Nestes termos, como membros do Diretório Municipal de Maceió, solicitamos a convocação de uma reunião do Diretório Municipal, em caráter de urgência, para discutir a pauta apresentada nos quatro pontos anteriores, até o dia 02 de dezembro.


Fonte:Antonio Jacinto Índo/Diretório Municipal de Maceió

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Aliados insinuam que Serra ambiciona presidir PSDB

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Vinte e cinco dias depois de ser derrotado por Dilma Rousseff, José Serra fez sua primeira aparição pós-eleitoral.


Deu-se numa visita-surpresa ao Congresso. A aparição, por prematura, deixou apreensivo um pedaço do PSDB.


Nos subterrâneos, tucanos próximos a Serra insinuam que ele almeja presidir o partido. Algo que preocupa a cúpula do tucanato.


Há duas semanas, numa conversa privada, em São Paulo, Fernando Henrique Cardoso revelou-se incomodado com a hipótese.


Presidente de honra do PSDB, FHC disse suspeitar que Serra reivindicaria a direção da legenda. Não pareceu animado em apoiá-lo.


Receia pelo acirramento de ânimos. Preocupa-se especialmente com a reação de Aécio Neves, eleito senador por Minas Gerais.


Sérgio Guerra (PE), que em 2011 trocará o Senado pela Câmara, tornou-se um dirigente precário.


Seu mandato na presidência do PSDB já expirou. Foi prorrogado até maio do próximo ano, quando haverá uma convenção nacional.


Foi sobre esse pano de fundo que Serra passeou pelo Congresso. Parlamentares de oposição foram arrebanhados, de última hora, para reunir-se com ele.


Nesse encontro improvisado, sem pauta pré-determinada, Serra limitou-se a agradecer o “apoio” recebido na campanha.


A certa altura, avocou para si a derrota. Disse que ninguém, além do candidato, pode ser responsabilizado pelo infortúnio.


Mencionou, de resto, o cenário adverso que enfrentou. Além de Dilma, enfrentou, segundo disse, a máquina do governo.


Da reunião, Serra foi ao plenário do Senado. Foi celebrado por “aliados” no microfone de apartes. Na presidência da sessão, José Sarney não disse palavra.


Velho desafeto de Serra, Sarney entreteve-se numa conversa com o senador Fernando Collor (PTB-AL).


Como Serra estica-se sua permanência, Sarney deixou o plenário. Só voltou depois que que o tucano foi embora.


Decidido a ver e, sobretudo, ser visto, Serra falou aos repórteres. Respondeu a uma provocação de Lula sobre o “bolinhagate”.


Falou da “herança adversa” que o presidente deixa para a sucessora Dima Rousseff. Perguntaram-lhe se estva em campanha.


E Serra: “Não... Estou me recuperando da campanha, procurando trabalho e decidindo o que vou fazer para ganhar dinheiro”.


Inquirido sobre o interesse pela presidência do PSDB, Serra absteve-se de comentar. Seu silêncio açula o barulho que se ouve nas coxias do tucanato.

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Senado vai discutir licenças para Belo Monte

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O presidente da sub-comissão temporária para acompanhar a execução das obras da Usina de Belo Monte, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) requereu em sessão nesta terça-feira (23.11.2010) a realização de Audiência Pública destinada a discutir as notícias vinculadas na mídia sobre problemas na obtenção das licenças necessárias para permitir o início da construção da hidrelétrica de Belo Monte.

O requerimento foi aprovado pelos membros da sub-comissão e a audiência pública está marcada para a próxima terça-feira (30.11.2010). Serão convidadas as seguintes autoridades: Márcio Pereira Zimmermann – ministro de Minas e Energia; Abelardo Bayma Azevedo – presidente do Ibama; Ubiratan Cazetta – procurador chefe da república no Pará e Carlos Nascimento – diretor presidente do Consórcio Norte Energia.

Fonte: Assessoria de Comunicação do senador Fernando Flexa Ribeiro
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quarta-feira, 24 de novembro de 2010

O G-20, a APEC e a extrema-unção da credibilidade

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Internacional
Fidel Castro
Qua, 24 de novembro de 2010

Quando um doente está muito grave, de acordo com a prática da Igreja Católica, após a confissão vem a extrema-unção. Isso é o que tem acontecido com a credibilidade dos Estados Unidos nas reuniões, quase simultâneas do G-20 e da APEC. A partir disso, não se sabe o que é que virá. Talvez procedam a dar-lhe cristã sepultura ou a incinerar os restos da absurda ilusão de que seja possível manter um sistema social incompatível com a vida da humanidade, cujos membros hoje, 14 de novembro de 2010, segundo cálculos rigorosos de caráter internacional, totalizam já 6 bilhões 884 milhões 307 mil 685 habitantes. A cifra de pessoas que habitam o planeta está aumentando a algo mais de 77 milhões anualmente.

Quando examinava a lista de países membros da APEC observava que é chefiada pelos Estados Unidos e pelo Japão, duas das nações mais ricas do mundo; a seguir apareciam o Canadá, a Austrália, a Cingapura e a Coreia do Sul, consideravelmente industrializadas; inclui a Rússia, um Estado poderoso, com importantes recursos naturais, científicos e técnicos, a eles soma-se um grupo dos países emergentes mais importantes, como a China, a Indonésia e outros do Sudeste Asiático banhados pelas águas do Pacífico, atingindo assim os 21 países que se reuniram no Japão nos dias 13 e 14, quase simultaneamente com o G-20, nove deles tinham participado da reunião de Seul para discutirem os problemas mais importantes. Todos os países de ambos os Foros são capitalistas, salvo a China e o Vietnã, aos quais os Estados Unidos tentaram impedir a qualquer custo sua transformação revolucionária.

Na lista de membros da APEC aparece um Estado muito pobre que não tem nada em comum com o resto dos 20 países: a Papua Nova Guiné. Procurei dados sobre esse país, situado no extremo norte do continente australiano. Até sua atual capital Port Moresby tinha chegado MacArthur no ano 1942, bem longe dos japoneses, depois que eles invadiram e ocuparam a principal base norte-americana de sua colônia nas Filipinas, localizada em Luzón, a poucas milhas de Manila.

O que é que se sabe sobre o país incluído no número 17 da lista da APEC? Sabe-se que os seus primeiros habitantes chegaram lá há 45 ou 50 mil anos procedentes do sudeste asiático, no período glacial plistoceno; eram caçadores e recolhedores. Uma segunda onda de migrantes chegou mais de mil anos depois, aproximadamente 3.500 anos antes de Cristo, e foram portadores de uma cultura mais avançada, os que praticavam a horticultura e a pesca, conheciam de navegação e dominavam a elaboração do barro na mesma época que este se desenvolvia na Babilônia.

Os europeus chegaram à Polinésia, tanto pelo Leste quanto pelo Oeste; cinco mil anos mais tarde: espanhóis, portugueses, ingleses e holandeses impuseram a colonização baseada nas armas de fogo e nas espadas de ferro; conquistaram os territórios, os seus recursos e escravizaram seus habitantes.

Ainda admitindo que contribuíssem com conhecimentos e avanços de sociedades com maior desenvolvimento cultural do que algumas comunidades humanas que habitavam os territórios isolados banhados e separados pelas águas do Pacífico; no entanto, em grande parte da Ásia e do Oriente Médio existiam civilizações muito mais avançadas que a Europa daquela época. Os conquistadores impuseram a força de suas armas em territórios como a China, a Índia e o Oriente Médio, que foram o berço de civilizações milenares, quando a Europa era território disputado pelas tribos bárbaras.

As potências coloniais dignaram-se conceder a independência à Papua Nova Guiné no mês de setembro de 1975.

Segundo o censo do ano 2000, a população da Papua Nova Guiné atingiu a cifra de 5 milhões 190 mil e 800 habitantes, o seu território tem uma extensão de 462.840 quilômetros quadrados.

Apesar de seus enormes recursos naturais: o petróleo, o cobre e o ouro, que constituem 80 por cento de suas exportações, a Papua Nova Guiné é o país do mundo que tem a menor expectativa de vida ao nascer. A sua abundante riqueza pesqueira é explorada por empresas estrangeiras e está sendo muito afetada pelas mudanças climáticas das correntes marinhas do Pacífico. Entre os anos 1995 e 1997 a produção de café, de cacau, de chá, de açúcar e de coco diminuiu consideravelmente como resultado das secas.

É o país com maior número de idiomas, atingindo a cifra de 820, o que equivale a 12% dos 7.536 idiomas que, segundo os especialistas, existem no mundo. Muitas aldeias têm a sua própria língua.

Não longe dali se encontra a República Democrática do Timor Leste, de dramática e heroica história. Foi conquistada pelos portugueses em 1512, junto da Guiné-Bissau, das ilhas de Cabo Verde e de São Tomé e Príncipe, de Angola e de Moçambique, colônias portuguesas que durante séculos tiveram a mesma sorte, mais em nenhuma outra colônia o seu destino foi mais sofrido.

Quando a Revolução dos Cravos no ano 1974 deu cabo da tirania de Salazar em Portugal, membro da OTAN e aliado estreito dos Estados Unidos, a Frente Revolucionária do Timor Leste proclamou a independência no dia 29 de novembro de 1975. Mas, apenas pôde desfrutá-la nove dias. No dia 7 de dezembro desse próprio ano, a tirania sangrenta de Suharto - que em cumplicidade com a CIA tinha derrocado o Governo Constitucional de Sukarno na Indonésia, assassinando centenas de milhares de comunistas e de militantes progressistas - enviou, com a aprovação prévia dos Estados Unidos, uma expedição com forças do exército indonésio para invadirem o Timor Leste. Após 27 anos de luta, o povo desse país, sob a liderança da FRETILIN, voltou a instaurar um Governo Constitucional no Timor.

Não preciso explicar os estreitos vínculos históricos que existem entre o nosso país e as antigas colônias portuguesas; nossos combates contra as tropas do apartheid - às quais o governo de Reagan forneceu armas nucleares estratégicas - concedem a nosso país autoridade moral para opinar sobre as decisões da APEC quando o governo dos Estados Unidos impõe medidas que afetam os interesses de todos os países, incluídos os outros membros dessa instituição.

Os Estados Unidos tentam impor à China a revalorização do yuan (renminbi, a divisa chinesa), sem levar em conta que desde que a China iniciou sua política administrada do yuan no mês de julho de 2005 foi revalorizado de 8, 28 yuanes por dólar naquela época, e hoje essa relação é de menos de 6,70 yuanes por dólar.

Segundo um artigo publicado pelo jornal Financial Times no dia 6 de outubro do presente ano, o Primeiro Ministro chinês declarou durante uma visita à Bruxelas que a revalorização do yuan já estava sendo realizada, mas que a China rejeitava oferecer garantias no que se refere à rapidez com que seria executado este processo, e advertiu firmemente: "Não nos pressionem sobre a taxa de câmbio do renminbi". Explicou que uma ação precipitada sobre este tema podia levar a falência a numerosas empresas chinesas que produzem para a exportação, criando graves consequências para sua economia, e concluía: "Se a China sofrer uma turbulência econômica e social, isso seria um desastre para o mundo".

É claro que todos os países do Terceiro Mundo que têm na China um mercado seguro para suas exportações - destinadas a satisfazer as necessidades de uma população que no último censo do ano 2008 atingiu a cifra de 1 bilhão 324 milhões 655 mil habitantes, quase um bilhão a mais do que a população dos Estados Unidos, e uma economia que cresce a um ritmo médio não menor que 10% anual - conseguiriam menos produtos por suas exportações para esse país e, por sua vez, todas as que sejam exportadas para o resto do mundo, pagáveis em dólares, obteriam um papel moeda que vale cada vez menos.

Oitenta por cento das exportações dos Estados Unidos são serviços: os da chamada indústria de recreação e outros muitos que não satisfazem as necessidades fundamentais de nossos povos, urgidos pelas necessidades do desenvolvimento e pelos serviços vitais para a sociedade.

Num artigo publicado na Internet intitulado "Ocidente aprimora suas técnicas para agredir a China", André Vitchek, entre outros aspectos de interesse expõe:

"As tácticas utilizadas em outra época (começar desacreditando para mais tarde tentar destruir todo governo comunista e socialista, progressista e nacionalista como a União Soviética, Cuba, a Nicarágua, a Coreia do Norte, o Chile, a Tanzânia e recentemente a Venezuela) ainda são consideradas válidas. Inclusive foram melhoradas com a passagem do tempo e com mais meios no que se refere ao pessoal e à tecnologia [...] Depois de tudo, o objetivo que o Ocidente e sua ditadura global colocaram-se é grande: A China, o país mais povoado do planeta. O fato de que a China seja um Estado historicamente pacífico e tenha conseguido sucesso em muitas áreas faz com que a tarefa seja ainda mais difícil. [...] Ocidente está (indiretamente) envolvido nos massacres do Congo/República Democrática do Congo (pelo menos a cifra de mortos atinge cinco milhões), na desestabilização do Chifre da África e de algumas regiões da América Latina, bem como na agressão contra o Iraque e contra o Afeganistão, por apenas citar algumas de suas macabras aventuras."

"'As pessoas observam com seus próprios olhos o que a China está fazendo', explica M. Mghanga, ex-deputado do Quênia e membro da Comissão de Defesa e das Relações Internacionais, poeta e preso político sob o regime brutal pró-ocidental do ex-ditador Moi. 'Se você viajar através do país poderá ver chineses construindo estradas ou prédios, estádios e andares; uns projetos excelentes. Aliás, são muito cooperantes apesar da propaganda difundida pelo Ocidente. Na verdade, as pessoas observam o que a China está fazendo e o reconhecem. Mas, sobre o governo do Quênia é exercida uma grande pressão para que cesse sua cooperação com a China. De fato, existe uma grande hostilidade contra o Quênia. O Ocidente nos castiga por causa de nossas relações estreitas com a República Popular da China.'"

A Cúpula anual da APEC começou ontem em Yokohama.

Dentro da APEC funcionam pequenos foros como o Acordo de Associação Transpacífico (TTP), de livre comércio, limitado apenas para Brunei, Chile, Nova Zelândia e Cingapura, ao qual desejam somar-se os Estados Unidos, a Austrália, o Peru, a Malásia e o Vietnã. Em resumo, tudo o que sirva para vender algo: mercado, mercado, mercado.

Obama, como rei mago, anda repartindo vagas no Conselho de Segurança das Nações Unidas, como se este fosse de sua propriedade. Segundo as agências europeias de notícias... "ele indicou este sábado que o Japão é o modelo de país que deveria ocupar uma vaga permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas..." já antes, no hemiciclo parlamentar de Nova Déli , tinha dito que seu governo "vai apoiar a eventual entrada da Índia no Conselho de Segurança das Nações Unidas". O Paquistão, é claro, queixou-se amargamente dessa promessa ianque. O que ele não disse é se essas vagas são com ou sem direito a veto, como se esse privilégio antidemocrático estivesse destinado a ser eterno.

Igualmente se ignora se tão generoso oferecimento foi feito também a Lula, apesar de mais de 500 milhões de latino-americanos e quase um bilhão de africanos não terem representação permanente nesse Conselho. Quanto tempo ele acredita que é possível manipular o mundo dessa forma? Mas, talvez eu me equivoque e subestime Obama, se este, em sua euforia decide oferecer a todos os aspirantes o apoio dos Estados Unidos.

Naturalmente, as reuniões do G-20 e da APEC tiveram um final feliz, como nos filmes de faroeste feitos em Holliwood, como os que assistíamos quando éramos colegiais. O blá, blá, blá conseguiu o Oscar, "Visão de Yokohama" como foi qualificada pelo Primeiro Ministro do Japão na Declaração Final da Cúpula da APEC.

Não obstante, o Presidente chinês Hu Jintao, segundo uma informação divulgada por uma agência norte-americana de notícias, mas séria, declarou: "'A recuperação não é sólida e os déficits provocam uma grande incerteza' [...] 'A situação do emprego nos países desenvolvidos é sombria e os mercados emergentes encaram pressões inflacionárias e bolhas de preços de ativos'."

Outra agência europeia, que geralmente é objetiva indicou: "O presidente chinês, Hu Jintao, disse que seu país não aceitará pressões externas para mudar de política."

Obama concluiu a sua visita à Ásia depois da reunião com "uma visita à estatua do Grande Buda de Karamakura - fundida em bronze - de 13 metros de altura e 93 toneladas, construída no ano 1252 e que retrata o Buda Amida, sentado em posição de lótus com as mãos em gesto de meditação."

Por seu lado, o chefe das Forças Armadas Britânicas, o general David Richards, disse que Al-Qaeda - assim qualifica erradamente à resistência afegã, verdadeira artífice da luta contra a OTAN, que nada tem a ver com as forças que criou a CIA para lutar contra as tropas soviéticas - não pode ser derrotada "e que o Reino Unido deve estar pronto para enfrentar a ameaça de atentados islamitas, pelo menos, durante os próximos 30 anos."

"Numa entrevista concedida ao jornal britânico The Sunday Telegraph, o general Richards declarou que o seu país deveria focalizar-se em controlar a ameaça sobre seus próprios cidadãos, uma tarefa que, disse, podia ser cumprida, em vez de tentar derrotar a militância islamita.

"'Na guerra convencional, a vitória e a derrota são claras e estão simbolizadas nas tropas marchando na capital de outra nação (inimiga)', afirmou o chefe do Estado Maior britânico.

"Primeiramente devemos perguntar-nos: precisamos vencê-la (a militância islâmica) com uma clara vitória? Acho que é desnecessário e nunca será conseguido'."

"'Podemos controlá-la até o ponto em que as nossas vidas e as vidas de nossos filhos sejam seguras?' perguntou-se Richards.

"'Acho que podemos', afirmou o militar.'"

"Segundo Richards, as armas reais na guerra contra Al-Qaeda são a educação e a democracia."

"Aliás, disse que o exército e o governo britânicos são 'culpados de não compreenderem totalmente o que estava em jogo' no Afeganistão e admitiu que os afegãos estão começando a 'se cansar' da incapacidade da OTAN para cumprir as suas promessas."

"De acordo com o jornalista da BBC Frank Gardner, os comentários do general Richards refletem um 'novo realismo' nos círculos antiterroristas do Reino Unido e dos Estados Unidos."

"Gardner assegura que se Richards tivesse dito estas palavras há cinco anos, elas tivessem sido consideradas escandalosas e derrotistas."

"Razões de sobra tem Obama para visitar a estátua do Grande Buda de Kamakura, agora que a direita fascista ganha terreno rapidamente na Europa das correntes reformistas, inclusive na Suécia, e na sociedade de consumo ianque muitas pessoas ignoram quase tudo, e acreditam que justiça social, saúde, educação, solidariedade e paz são coisas de comunistas. Einstein, que desejava que os Estados Unidos antifascistas de Franklin D. Roosevelt tivessem a bomba atômica antes que esta fosse desenvolvida pela Alemanha nazista, jamais pôde sequer imaginar que várias dezenas de anos depois o perigo consistiria em que uma extrema direita fascista se apoderaria do Governo dos Estados Unidos".




Fidel Castro Ruz

14 de novembro de 2010
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Rádio Difusora é homenageada na Assembleia Legislativa do Amazonas

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A história dos 62 anos da Rádio Difusora e de seu saudoso fundador, jornalista Josué Cláudio de Souza foram lembradas durante sessão especial realizada hoje, 23, no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas .

A homenagem proposta pelo presidente da Casa, deputado Belarmino Lins, contou com a presença do diretor-presidente da Rádio Difusora, radialista e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Josué Filho, do radialista Valdir Corrêa, além de funcionários da rádio, familiares e amigos.

Também estiveram presentes na solenidade, entre outras autoridades e personalidades, o presidente do TCE, Érico Desterro, o secretário estadual de Esportes, Júlio César, a senhora Delfina Aziz, mãe do governador Omar Aziz, que na ocasião foi representado por Leopoldo Péres Sobrinho.

Orgulhoso do legado deixado por seu avô, Josué Neto assinalou que a rádio manteve o compromisso desde que foi criada: ser um grande elo entre as comunidades do interior. "A Difusora criada pelo meu avô, 62 anos atrás, conseguiu perpetuar a vontade dele, que era servir ao povo do Amazonas. Estamos muito felizes de poder comemorar essa data”, afirmou Josué Neto.

O parlamentar, porém, citou com pesar a perda recente de sua tia Fezinha Anzoategui, que foi uma das pessoas que contribuiu intensamente para que a Rádio Difusora se consolidasse na história da comunicação no Amazonas, sem deixar de lembrar também dos ex-colegas de equipe Paulo Gilberto e Orlando Rebelo. “Foram pessoas que doaram grande parte de suas vidas para fazer parte da Família Difusora. Temos orgulho de tê-los como parceiros desse sonho”, acrescentou.

ERON BEZERRA
“Nenhuma empresa ou organização sobrevive a mais de meio século em atividade se não tiver competência e sólida inserção na vida da sociedade. A prova disso é a força que a Rádio Difusora tem no seio da nossa comunidade.”

LEOPOLDO PERES SOBRINHO
“A difusora e seu fundador, Josué Cláudio de Souza, marcaram profundamente várias gerações, inclusive a minha. Eis porque é tão emocionante falar sobre este importante e imprescindível veículo de comunicação.”

JOSUÉ FILHO
“O governo dá a concessão, nós administramos e o povo é o dono. A Difusora é isso, um patrimônio da sociedade, uma emissora cuja missão primordial é estar a serviço da população amazonense.”

LUIZ CASTRO
“Mais do que consolidar o processo de modernização da emissora, um dos maiores desafios dos herdeiros da Rádio Difusora é manter o vínculo da emissora com o povo, assim como fez em vida Josué Cláudio de Souza.”

WALDIR CORREA
Hoje a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas não está apenas homenageando a Rádio Difusora, ela está fazendo uma homenagem do povo para o povo.

BELARMINO LINS
“A Rádio Difusora do Amazonas tem um lugar de destaque na história da comunicação no Estado. Homenageá-la representa, por isso, reconhecer a grande contribuição da emissora para o povo amazonense, especialmente para as populações interioranas.”

Fonte: www.josueneto.com.br
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Show do Edimilson Rodrigues do PSOL

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O Governador eleito, Jatene terá pela frente o que Ana Júlia não teve.
Edmilson Rodrigues (PSOL). Homem de uma bancada só, deputado retornando a ALE-PA, Edimilson adora criar uma polêmica, colocar o dedo na ferida, enfim, fazer um bafafá.
E Ana Júlia teve pela frente uma oposição tão light que até dava sono.
Pode ser que Jatene controle a casa, tenha a maioria, mas mesmo assim um homem fará lá seu barulho, mesmo solitário.
Será o show do Edimilson.
Vamos aguardar...
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Ligada a José Dirceu, nova ministra do Planejamento já chefia PAC

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Miriam Belchior, 52, tem posição estratégica na gestão Lula desde 2003 e, em abril deste ano, só não se tornou ministra da Casa Civil porque Dilma Rousseff, que deixou o governo para concorrer à Presidência, emplacou como sucessora Erenice Guerra.


Lula tinha preferência por Belchior, mas acabou cedendo ao apelo de Dilma. Meses depois, Erenice acabou se demitindo após denúncias de tráfico de influência de seus familiares no governo.


Ligada ao ex-ministro José Dirceu, Belchior é atualmente subchefe de Articulação e Monitoramento da Presidência e coordenadora do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Sua intimidade com o programa acabou a credenciando para o Ministério do Planejamento.


Ela ocupa o cargo atual desde 2004. Nos dois primeiros anos do primeiro mandato de Lula, era assessora especial do gabinete.


Em 2006, conciliou a função com a campanha de Lula à reeleição. Foi uma das coordenadoras do programa de governo.


Belchior é ex-mulher de Celso Daniel, prefeito assassinado de Santo André, mas já não eram casados quando ele foi morto, em 2002.


Durante as investigações, Belchior foi denunciada ao Ministério Público pelo irmão do ex-prefeito João Francisco Daniel, que disse ter ouvido dela e de Gilberto Carvalho, ex-secretário municipal e atual chefe de gabinete da Presidência, a ocorrência de um desvio de R$ 1,2 milhão da prefeitura em benefício do PT.


Carvalho e Belchior negaram as acusações.


Belchior é engenheira com mestrado em administração pública na FGV.

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PALOCCI NA SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA

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A bolsa de apostas para a composição do governo de Dilma Rousseff coloca como praticamente certa a indicação do coordenador do governo de transição, Antônio Palocci, para assumir a Secretaria Geral da Presidência da República.

Segundo uma fonte que se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o nome do chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, também chegou a ser cogitado para o posto.

A Secretaria Geral da Presidência, atualmente ocupada pelo mineiro Luiz Dulci, seria repaginada, a fim de que Palocci ajudasse Dilma na negociação com governadores e prefeitos, inclusive para temas como a reforma tributária.

Ele também negociaria a revisão dos índices dos fundos de participação dos Estados e a partilha dos royalties do petróleo, conforme adiantou o jornal O Estado de S. Paulo.

Outro nome dado como certo no ministério é o do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que teria sacrificado uma reeleição quase certa para se candidatar ao governo de São Paulo, a pedido de Lula.

Uma das pastas cotadas para Mercadante é o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.
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terça-feira, 23 de novembro de 2010

Meirelles não continuará à frente do BC

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A presidente eleita Dilma Rousseff decidiu não manter Henrique Meirelles no comando do Banco Central, disse na segunda-feira uma fonte próxima ao futuro governo.

"Ele não vai continuar, já foi decidido", disse a fonte à Reuters.

As especulações em torno da permanência ou não de Meirelles como presidente do BC aumentaram depois que Guido Mantega foi convidado, e aceitou, continuar à frente do Ministério da Fazenda, segundo uma fonte disse à Reuters na última quinta-feira

Participantes do mercado defendiam a permanência de Meirelles no cargo como contraponto ao ministro da Fazenda e a uma política fiscal menos rigorosa. A fonte disse que ainda não foi definido o substituto e a assessoria do BC afirmou que o banco "não comenta" reportagens com fontes anônimas.

A saída de Meirelles poderia abrir espaço para uma política monetária mais frouxa, que permitiria a queda da taxa de juros, entre as mais altas do mundo.

Um dia após as notícias sobre Mantega, jornais publicaram que Meirelles não continuaria no cargo a menos que Dilma pudesse garantir a autonomia do BC.

Na própria sexta-feira, Meirelles procurou abafar eventuais ruídos de comunicação. Em entrevista à TV Reuters Insider, ele afirmou que "não há condições impostas".

Ele acrescentou ainda que "a presidente eleita Dilma expressou total apoio à autonomia do Banco Central durante a campanha eleitoral".

Mas no fim de semana e nesta segunda-feira, notícias publicadas na imprensa mostravam que Dilma teria se irritado com as supostas condições apresentadas por Meirelles para permanecer no cargo.

Segundo a fonte que conversou com a Reuters nesta tarde, a questão da autonomia do BC está fora de discussão, acrescentando ainda que o governo Dilma será "responsável" na política monetária.

Na chefia do BC desde janeiro de 2003, Meirelles foi o presidente que mais tempo ficou no cargo. Com atuação no combate à inflação sempre elogiada, seu papel ganhou ainda mais destaque na coordenação, junto com Mantega, do combate aos efeitos da crise financeira global.

Entre os nomes mais cotados para assumir a presidência do BC está o do diretor de Normas do banco, Alexandre Tombini.

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segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Nery receberá Prêmio Direitos Humanos

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A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) divulgou na sexta-feira os homenageados da 16ª edição do Prêmio Direitos Humanos. O Senador José Nery (PSOL-PA) -na foto - foi o escolhido para receber o prêmio na categoria Erradicação do Trabalho Escravo. A entrega dos prêmios será no dia 13 de dezembro vindouro, na presença do ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, e de várias outras autoridades.

A escolha do nome de José Nery foi feita por uma Comissão de Julgamento presidida pelo ministro Paulo Vannuchi e constituída por personalidades nacionais ou indivíduos com notórios serviços prestados à causa dos Direitos Humanos no Brasil. Além de Vannuchi, participaram da comissão o professor José Geraldo de Sousa Junior, Reitor da Universidade de Brasília, Matilde Ribeiro, ex-Ministra da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, a socióloga e professora Maria Victoria Benevides, o historiador Solon Viola e o advogado Alci Marcus Ribeiro Borges.

O Prêmio Direitos Humanos é a mais alta condecoração do Governo Brasileiro a pessoas e entidades que se destacaram na defesa, na promoção e no enfrentamento e combate às violações dos Direitos Humanos em nosso país.

Nas considerações que justificaram a escolha do senador José Nery para receber o prêmio, destaca-se que o parlamentar tomou posse como senador e "desde então fez do seu mandato uma tribuna de denúncia ao trabalho escravo, às graves violações aos direitos humanos e de apoio às medidas de governo e da sociedade civil para sua erradicação”.

Também foi ressaltado o papel de José Nery na presidência da Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo, que funciona no âmbito da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, e sua articulação dentro da Frente Parlamentar pela Erradicação do Trabalho Escravo, da qual é presidente.
A justificativa lembra ainda que o Senador Nery foi o propositor da lei 12.064/09, que institui o Dia e a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, definida para a semana do dia 28 de janeiro, data marcada pela “Chacina de Unaí”. Finalmente, é evidenciado o empenho de Nery para colocar “o Poder Legislativo na luta pela erradicação do trabalho escravo” e a sua determinação em tentar unir os três poderes e a sociedade civil numa só frente de batalha para erradicar o problema.

Fonte: Assessoria de Comunicação
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Dirceu diz que PT e PMDB estão condenados a governar unidos

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O ex-ministro José Dirceu afirmou na manhã de hoje que PT e PMDB estão "condenados" a governar unidos e têm a responsabilidade pela "governabilidade do país".

Ele participou da reunião do Diretório Nacional do PT, em Brasília. O encontro festivo teve a presença da presidente eleita Dilma Rousseff.

Dirceu, assim como outras lideranças petistas, tentaram apaziguar, nas falas durante o encontro, desavenças entre parlamentares dos partidos causada pelo anúncio de um blocão em torno do PMDB, com PP, PR, PTB e PSC.

"O PT e o PMDB estão condenados a se entenderem e a governarem juntos, com outros partidos que apoiaram a presidente Dilma", afirmou.

Questionado se a eleita será refém do PMDB, o ex-ministro, cassado na esteira do escândalo do mensalão, disse que Dilma Rousseff será apenas "refém do eleitorado dela".

Dirceu criticou as acusações contra Dilma que constam no processo que a levou à prisão durante a ditadura, que está no STM (Superior Tribunal Militar).

"Ficha de órgão político é lixo puro", disse ele. "Se você acreditar [nas acusações], precisa acreditar também que o [jornalista] Wladimir Herzog se matou", afirmou, referindo-se ao jornalista assassinado em 1975, cuja morte à época foi divulgada como suicídio.

CÂMARA

O presidente do PT, José Eduardo Dutra, afirmou que o PT não abrirá mão da presidência da Câmara, mas cobrou um nome de seu partido --que tem pelo menos quatro candidatos-- até o início de dezembro.

O líder do governo na Câmara, Candido Vaccarezza --um dos candidatos-- afirmou que o ideal é que o nome seja consensual dentro da bancada do PT, mas que o processo de escolha do nome deve se estender até o final de dezembro.

Vaccarezza minimizou a criação do bloco liderado pelo PMDB, afirmando que "tudo o que tiver de blocos agora é balão de ensaio", já que os novos deputados só assumirão em primeiro de fevereiro.

Fonte: Folha Online
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PMDB dá como certo assumir cinco ministérios

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O PMDB foi avisado de que, no cronograma da presidente eleita Dilma Rousseff, o quinhão do partido na Esplanada dos Ministérios só será definido na segunda semana de dezembro, mas já dá como certo que sairá do embate com o PT com no mínimo cinco ministros.

Embora o PMDB esteja à frente de seis pastas, o PT diz que o partido comanda de fato apenas quatro, porque duas delas - Saúde e Defesa - são da cota do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Peemedebistas dizem que assumiram as indicações de Lula e pleiteiam as seis vagas. Mas nem pensam em disputar a Saúde com os petistas. Ao contrário, dirigentes peemedebistas admitem que o ministro José Temporão foi apadrinhado pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), a pedido de Lula. E mais: dizem que o cargo é técnico e que o governo deve se responsabilizar pela escolha.

Nesta semana Dilma vai anunciar a equipe econômica e, na próxima, deverá fechar a equipe palaciana, com os chamados ministros da Casa, para em seguida fechar a negociação com os partidos. A aposta geral no PMDB é de que três nomes já estariam praticamente certos: o senador Edison Lobão (PMDB-MA), o atual ministro da Agricultura, Wagner Rossi, e o ex-vice-presidente da Caixa Econômica Moreira Franco, que deixou o posto para se dedicar à campanha presidencial.

Wagner Rossi tem o apoio de Temer e a unanimidade da bancada peemedebista a seu favor para continuar no ministério. A ameaça vem do Rio Grande do Sul, onde o deputado Mendes Ribeiro (PMDB) montou uma verdadeira resistência pró-Dilma na campanha, quando a maioria dos deputados gaúchos decidiu apoiar o adversário tucano José Serra. Foi aí que ele ganhou a simpatia da petista e, com isso, pode acabar transferindo Rossi para uma estatal.

Caso a presidente eleita opte pela deputada Marinha Raupp (PMDB-RO) para compor a cota de mulheres na Esplanada e desista de premiar Mendes Ribeiro pela lealdade, dirigentes do partido avaliam que será possível manter Rossi no ministério.

O senador Lobão deverá voltar ao Ministério de Minas e Energia, onde conquistou a simpatia e a confiança da presidente eleita. Mas Dilma chegou a sondá-lo para comandar o Senado. O senador informou que não tem projeto de presidir a Casa. Além de o amigo José Sarney (PMDB-MA) ter interesse na reeleição para continuar no comando do Congresso por mais dois anos, Lobão também prefere deixar esta possibilidade para 2012.

Fonte: Agência Estado
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Tiririca renderá R$ 2,7 milhões por ano

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Ao fazer do palhaço Tiririca sua principal aposta eleitoral em São Paulo, o PR o transformou não apenas em puxador de votos, mas também em “puxador de dinheiro”. Os mais de 1,3 milhão de eleitores que consagraram o deputado eleito valerão para sua legenda cerca de R$ 2,7 milhões por ano no rateio do Fundo Partidário.

Esse “bônus Tiririca” equivale a mais de cinco vezes o valor aplicado pelo partido na campanha do candidato, na qual se apresentou como “abestado” e celebrizou o slogan “pior que tá, não fica”.

O Fundo Partidário é formado por recursos públicos e dividido de acordo com a votação de cada legenda. Graças ao desempenho eleitoral deste ano, o Partido da República - chamado por alguns de seus próprios líderes de “Partido de Resultados” - vai elevar de 4,5% para cerca de 7,5% a sua fatia no bolo de R$ 201 milhões do fundo. Sua receita anual deve subir de cerca de R$ 8 milhões para pelo menos R$ 14 milhões.

Tiririca, que teve 6,4% dos votos para a Câmara dos Deputados em São Paulo, é o principal responsável por esse avanço, mas não o único. Em outros quatro Estados o deputado federal mais votado é do PR. Três deles tiveram até mais eleitores que o palhaço, em termos proporcionais - um exemplo é o ex-governador Anthony Garotinho, que teve 8,7% dos votos no Rio. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Agência Estado
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sexta-feira, 19 de novembro de 2010

PSOL de Alagoas lança hoje nota pública sobre racha

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Cúpula do PSOL no Estado de Alagoas se reuniram ontem à noite para debater o vazamento de um documento onde 49 integrantes da legenda expõem insatisfações em relação à postura da vereadora por Maceió e ex-presidente nacional, Heloísa Helena, nas eleições gerais de outubro. Hoje o partido lançará uma nota pública onde lamenta a exposição das discussões internas contidas no documento, publicado com exclusividade por O JORNAL, na última quarta-feira. O texto expõe uma verdadeira queda-de-braço entre Heloísa e o também vereador por Maceió, Ricardo Barbosa, deixando a militância “em pé-de-guerra”.

Ontem, o professor Alexandre Fleming, membro da executiva municipal e estadual, se manifestou sobre o documento, servindo de interlocutor para ex-senadora e para o presidente estadual do partido, Mário Agra. Fleming acusa Barbosa de ter permitido o vazamento das informações, numa suposta tentativa de se tornar a nova liderança do PSOL. Segundo ele, da reunião de ontem foi tirada a nota pública, que será divulgada hoje em meios de comunicação, e um documento interno, que deve trazer sanções a Barbosa, que atualmente preside o partido em Maceió.

“Internamente existe um questionamento com relação à postura do Ricardo enquanto vereador. Diante desse estressamento das relações, certamente foi ele quem publicizou esse documento para poder sair como vítima. Há uma postura conservadora, de alinhamento com setores conservadores e atrasados da Câmara. Vamos lançar essa nota publica lamentando o vazamento ocorrido, em nome daqueles que não assinam o documento, e, certamente, haverá desdobramentos. Tomaremos providências, as que só posteriormente serão conhecidas externamente”, afirma Fleming.
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Ministro Carlos Lupi (Trabalho) jogando a toalha sobre sua presença no governo Dilma

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quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Petrobras pode deixar de importar petróleo.

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O diretor de Abastecimento e Refino da Petrobras, Paulo Roberto Costa, disse hoje que "está se esforçando muito para que a balança comercial encerre o ano positiva". Segundo ele, em 2010 houve um acréscimo da importação de diesel por conta tanto do aumento da demanda quanto pelas paradas programadas nas unidades de refino. "Importamos 100 mil barris a mais por dia do que na média do ano passado", disse.

Costa afirmou que o alto preço do etanol também fez com que houvesse um aumento no volume de gasolina importada. No total, de acordo com Costa, foram cerca de três milhões de litros de gasolina importados no ano.

Segundo Costa, pelo atual plano de negócios da empresa, as perspectivas são de exportar em torno de 800 mil barris por dia em 2020, caso o Brasil cresça em torno de 3,5% ao ano. A estimativa, disse o diretor, é de zerar a importação de petróleo lubrificantes e derivados já em 2014, com a entrada em operação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

(Agência Estado)
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Lula reage para barrar 'blocão' do PMDB

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Foi rápida e forte a reação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à montagem de um 'blocão' na Câmara dos Deputados liderado pelo PMDB, com 202 deputados, do qual participariam também o PR, PP, PSC e PTB. Menos de cinco horas depois do anúncio do bloco, o presidente Lula deu o troco. E arrancou de lá o PR e o PP.

Primeiro, Lula convocou ainda na noite de terça-feira ao Palácio da Alvorada a presidente eleita, Dilma Rousseff, e o ex-ministro Antonio Palocci, para orientá-los a não ceder espaço no futuro governo aos partidos que formaram o bloco. Depois, foi deflagrada uma operação nos partidos médios para desfazer o que havia sido montado pelo PMDB.

'O PR é aliado do governo e da presidente Dilma. Faz parte do governo. Não faremos nada em desacordo com o governo', declarou a seus comandados o senador Alfredo Nascimento (AM), presidente da legenda e ex-ministro de Lula. Ele disse que qualquer decisão terá de passar pela Executiva e não está nos planos a formação de um bloco.

Nascimento teve o cuidado de não desautorizar publicamente o líder do partido na Câmara, Sandro Mabel (GO), que participara da formação do bloco na terça-feira, ao lado do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN). Mas deixou claro que não haverá nenhuma decisão agora, taxando a hora de 'inoportuna'.

De acordo com um interlocutor de Lula, o presidente falou a Dilma das armadilhas que são preparadas pelos aliados no Congresso - como a da formação do blocão - e a orientou a evitar reação mais forte, pois ele trabalharia para abortar o movimento.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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REUNIÃO CONJUNTA DO PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE

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CONVOCAÇÃO


A Coordenação Estadual do Partido Socialismo e Liberdade, convoca todos e todas camaradas que integram o Diretório Estadual e Municipal para Reunião do Partido, DIA 20 DE NOVEMBRO, ÀS 10:00, na Rua Luiz Antony 1053 “A” para debater e deliberar sobre a seguinte pauta:

1 - Informes Nacional e Estadual do PSOL;2 – Balanço das Eleições 2010.
3- Planejamento 2011
4- o que fazer para enfrentar nossas debilidades políticas e organizativas? Como cada militante pode contribuir nessa missão?

OBS: A Presença de todos é importante para a vida do Partido
Gerson Medeiros
Coordenação Estadual do Partido Socialismo e Liberdade
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quarta-feira, 17 de novembro de 2010

PMDB isola PT e forma 'megabloco' na Câmara com outros quatro partidos

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PMDB, PR, PP, PTB e PSC fecharam um compromisso na Câmara para a formação de um bloco partidário de atuação conjunta para a próxima legislatura.

Segundo as lideranças desses cinco partidos, o novo bloco ficará com 202 deputados. O PT, principal aliado do PMDB, não ainda não foi procurado para se juntar ao grupo parlamentar.

Na semana passada, a Folha revelou que as siglas selaram um pacto para que nenhum "avance" sobre o território do outro na montagem do ministério de Dilma Rousseff (PT).

Além disso, a estratégia, liderada pelo líder Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), é isolar os petistas e ganhar força na corrida pela presidência da Câmara no ano que vem.

"Vamos atuar sempre em conjunto, para ajudar a Dilma. Vamos estar sempre alinhados aqui [na Câmara] e fora", disse Henrique Eduardo Alves, que é candidato à presidência da Casa. Além dele, o PT também quer a vaga. Pela legenda, são candidatos Cândido Vaccarezza (SP), Marco Maia (RS), João Paulo Cunha (SP) e Arindo Chinaglia (SP).

O deputado peemedebista negou que a formação do bloco na Câmara seja uma ofensiva contra o PT. "Não é uma atitude de confronto nem de conflito. Vamos esperar o que o PT vai fazer. Esse é apenas o primeiro passo. Poderemos dar o segundo [junto com eles]", disse. "O nosso objetivo sempre é o entendimento", completou.

Além da briga na Câmara, há um conflito sobre o ingresso do Senado no acordo entre os dois partidos. O PT quer incluir o Senado, o PMDB não. No âmbito da montagem do governo, os partidos querem manter as suas atuais fatias nos ministério. O PT é contra e quer ganhar mais espaço.

Folha Online
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Indicação para vaga no STF deve sair a partir de hoje, diz Gilmar Mendes

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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes afirmou nesta terça-feira que a indicação do 11º integrante do tribunal deve acontecer "a partir de hoje".

Segundo ele, o próximo integrante deve ter o nome anunciado rapidamente para que possa passar ainda neste ano pela sabatina no Senado. Desde o fim do primeiro semestre, o Supremo atua com apenas dez ministros, devido à aposentadoria de Eros Grau.

O mais cotado para assumir a vaga, segundo a Folha apurou, é o atual advogado geral da União, Luís Inácio Adams. O ex-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Cesar Asfor Rocha também é cotado.

O primeiro, um advogado da Unão de carreira, ligado ao PT do Rio Grande do Sul, é mais técnico do que político e é bem visto por atuais colegas do Supremo.

Alguns deles, no entanto, avaliam que não seria bom para a instituição a nomeação de mais um AGU. Vieram desse posto José Antonio Dias Toffoli e o próprio Gilmar Mendes.

Já o cearense Asfor Rocha, cujo nome era considerado praticamente certo há pouco meses, perdeu força ao sair da presidência do STJ. Tem apoios políticos importantes, principalmente de quadros do PMDB.

Se, por um lado, seu nome ganha força por conta disso, também gera resistência na área jurídica, que prefere a indicação de alguém mais técnico.

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Eleição de 2014 deve seguir novo Código Eleitoral

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As regras que devem vigorar nas eleições presidenciais de 2014 já estão sendo discutidas e devem ser apresentadas ao Senado entre o fim deste ano e o início de 2011. A Comissão da Reforma do Código Eleitoral, presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antônio Dias Toffoli, e composta por ministros e juristas como Carlos Mário da Silva Velloso, Arnaldo Versiani Leite Soares, Carlos Eduardo Caputo Bastos, Hamilton Carvalhido, além do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Walter de Almeida Guilherme, discute a unificação de ritos e a extinção de artigos considerados anacrônicos, além do financiamento misto e do estabelecimento de um teto para gastos de campanha.

Nas próximas semanas, a comissão deve apresentar um anteprojeto ao Senado com o conjunto de alterações propostas para o Código Eleitoral. A última audiência pública será no Rio de Janeiro, no próximo dia 6 de dezembro. Até que se torne um projeto e seja discutido pelo Congresso, é pouco provável que ele seja aprovado antes de outubro de 2011, prazo final para que ele tenha validade para as eleições municipais de 2012, considerando o princípio da anterioridade.

Recursos

Na comissão, é consenso, de acordo com Toffoli, a necessidade de se unificar os recursos contra candidatos eleitos que tenham cometido abuso de poder político ou econômico. Atualmente, há quatro tipos de recursos para o mesmo tipo de questão: recurso contra a expedição do diploma, do Código Eleitoral de 1965, ação de investigação judicial eleitoral, da Lei Complementar 64/90, representação eleitoral, da Lei Eleitoral 9.504/97, e ação de impugnação de mandato eletivo, da Constituição.

"O mesmo ato pode gerar quatro recursos diferentes. Essa pluralidade merece e deve ser racionalizada para que a Justiça Eleitoral possa trabalhar de forma mais uniforme e para que os juízes e os tribunais não tenham que enfrentar a mesma questão mais de uma vez", afirmou o ministro. "Esse excesso de recursos pode levar a questões esquizofrênicas, como decisões diferentes sobre o mesmo tema", avaliou. Toffoli é favorável a manter dois recursos: a representação eleitoral, da Lei Eleitoral 9.504/97, e a ação de impugnação de mandato eletivo, da Constituição. "A Constituição prevalece e temos de privilegiá-la", afirmou.

Toffoli também defendeu o estabelecimento de um teto, por meio de lei, para gastos de campanhas eleitorais. Para ele, a solução seria sob a forma de lei, fixando um valor máximo igual para candidatos que concorrem a um mesmo cargo. "Do ponto de vista das condições econômicas, um candidato que declare gastos de R$ 1 milhão tem condições de divulgar melhor sua candidatura que um que declare gastos de R$ 100 mil", afirmou.

Financiamento

O ministro disse também ser favorável a um financiamento misto das campanhas, em que o setor público e os eleitores fariam as doações. O financiamento privado, na avaliação dele, não deveria ser permitido. "Não sou favorável a um financiamento público exclusivo, mas sou contra as doações de empresas. Elas não têm legitimidade para participar do processo eleitoral", afirmou. Toffoli defendeu também uma maior participação popular na escolha dos candidatos dos partidos políticos.

De acordo com ele, a realização de prévias levaria a uma maior democratização do processo. "É um tema que foge da nossa comissão. A própria sociedade política brasileira ainda não está preparada para dar essa resposta", admitiu. "O País lutou tanto por eleições diretas e, quando chega a eleição, o debate dos partidos fica muito nos gabinetes. São feitas escolhas que não levam a uma participação política maior", avaliou.

O presidente do TRE-SP, Walter de Almeida Guilherme, defendeu a extinção de itens avaliados como anacrônicos. Ele citou como exemplo o artigo 236 do Código Eleitoral, que proíbe a prisão de qualquer eleitor cinco dias antes da eleição e 48 horas depois, salvo os casos autuados em flagrante."Há artigos defasados que descrevem crimes que hoje nem mais existem. Temos urna eletrônica, mas ainda existe a imputação de tipos penais que dizem respeito a votação manual", disse.

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terça-feira, 16 de novembro de 2010

Uma ameaça aos tiriricas

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A polêmica quanto à elegibilidade de Tiririca teria tomado um rumo diferente se um projeto de lei de autoria de Manoel Júnior já tivesse sido votado pela Câmara. A proposta, que está pronta para a apreciação do plenário desde agosto de 2008, proíbe a eleição de analfabetos funcionais.


Em caso de dúvida, acrescenta o projeto, a Justiça poderia pedir um parecer de uma comissão de pedagogos e professores de português e matemática. Quando passou pela CCJ, deputados da comissão alertaram para o caráter elitista da matéria.

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Iniciação política!

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PMDB fala em ‘trocar’ a Integração pelos Transportes

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No lufa-lufa em que se converteu a composição do ministério de Dilma Rousseff, o PMDB ajustou o discurso.


Antes, quebrava lanças para manter sob seu controle as seis pastas que recebeu de Lula. Agora, admite o intercâmbio de pastas.


Já não faz questão, por exemplo, da Integração Nacional, cobiçada pelo PSB –uma legenda que cresceu nas urnas de 2010 e que Dilma deseja premiar.


Como generosidade e PMDB são valore$ inconciliáveis, o partido do vice Michel Temer pede em troca o Ministério dos Transportes.


Na visão do PMDB, a Integração é, por assim dizer, laranja chupada. Sua obra mais relevante, a transposição do São Francisco, já foi licitada.


Afora alguns empreendimentos mixurucas do PAC, a pasta proporcionaria mais enroscos do que dividendos.


Traz no organograma um órgão-problema (Defesa Civil) uma autarquia falida (Denocs) e uma logomarca de ação restrita ao Nordeste (Codevasf).


No Ministério dos Transportes, ao contrário, concentram-se as principais obras do PAC. Ali, as arcas são mais fornidas.


Para 2011, estima-se que a rubrica de investimentos da pasta roçará a casa dos R$ 17 bilhões.


Há duas pedras no caminho do PMDB: 1) o PR controla os Transportes e não admite abrir mão do posto. 2) o PT ambiciona o mesmo ministério.

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