domingo, 20 de março de 2011

A VIOLAÇÃO DO DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL

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Álvaro Tukano (*)

A situação da Saúde Indígena encontra-se caótica enfrentamos de Leste a Oeste, Norte a Sul este grave problema. Sofremos também o abuso de poder da Polícia Federal (PF) que invadem as casas de noite para prender as lideranças indígenas tradicionais quando defendem a demarcação de terra; o tráfico de drogas nas terras indígenas ou nas sedes municipais por onde os nossos parentes são vítimas; os líderes que são assassinados quase que diariamente e que deixam seus filhos órfãos, sem nada para comer, crescer e estudar; pela falta de escolas nas aldeias por onde os garotos estudam sentados por debaixo das árvores ou numas pequenas salas comunitárias; a falta de merenda escolar e transporte para os alunos.

Os líderes das organizações indígenas que se encontram nas bases, sem comunicação, merecem o nosso respeito. Os dirigentes das organizações e demais intelectuais que têm acesso à comunicação deveriam questionar os membros do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) que têm muito a ver com a Hidrelétrica de Belo Monte e outras negociações que acontecem para garantir os empreendimentos de grandes empresas construtoras, fora o avanço de monocultura e estragos que acontecem em Terras Indígenas.

Temos de questionar a presença da Força Nacional, inconstitucional, na sede da Funai, em Brasilia, DF, desde o mês de janeiro de 2010 até hoje. Temos que acompanhar os movimentos de centenas e centenas de lideranças indígenas contrárias à reestruturação da Funai - Decreto Nº 7.056, de 26.10.2010. Os dirigentes da COIAB e outros lideres do Brasil, a meu modo de ver, têm que ter o comando político próprio e não estar no reboque do CNPI que esvazia as vozes de lideres importantes que conheçi nesses últimos trinta anos ou mais. Como está OIT/169, quanto à sua aplicação? Em que de fato o movimento indígena avançou? Bolsa Familia? Cotas Indígenas nas Universidades e etc?

Eu e outros companheiros que dirigimos o movimento indígena nas décadas de 1970 a 1992, ainda vivemos e merecemos o respeito. Por exemplo, me lembro do Pedro Inácio, Pedro Mendes, Paulo Mendes, Nino e outros líderes importantes do Povo Tikuna. Vamos manter as tradiçoes: HOMEM É HOMEM e MULHER é MULHER! Será... vocês sabem como está a direção da Funai em Brasilia; as Administrações Regionais e Postos Indígenas?

Indo mais longe: Até quando vamos ver as tristes notícias de Guarani/Kaiowá (MS) e outros que continuam enfrentando garimpeiros, madeiros e pistoleiros? Sim, temos que ser solidários com o cacique Raoni e outros lideres contrários à Hidrelétrica de Belo Monte; com dirigentes das Ong´s sérias que estão ao lado do Raoni; dialogar com as novas lideranças para que continuam essa luta que não tem preço. Temos que ser solidários com funcionários da Funai que estão sendo perseguidos pelo atual presidente da Funai, segunda as denúncias.

Senhor Presidente: 1 - Como é de conhecimento de Vossa Senhoria, vêm ocorrendo várias manifestações com o intituito d pressionar o Poder Executivo a rever o Decreto nº 7.056, de 26.10.2010. 2 . O movimento denominado "Acampamento Revolucionário Indígena" além de representantes dos povos indígenas, conta com a participação de membros de sindicatos e outras organizações que apóiam o protesto contra o realinhamento da estrutura da FUNAI e vem recebendo interferência direta de servidores dessa Fundação que, no horário de trabalho se deslocam para o citado acampamento na Esplanada, incitando a desordem, a ocupação de imóveis e agredindo autoridades, como no incidente ocorrido na última semana nas dependências do Senado Federal, relatado pelo Assessor Parlamentar deste Ministério. 3. Segundo informações colhidas, os servidores que estão atuando no acampamento são os seguintes: Ailton Farias da Silva; Guilhermo Carrano, Humberto Xavante; Jeremaias Pinata´awe Psibobodawatre ( Xavante, vereador por Campinápolis; Roberto Cunha ( servidor) Rogério Eustáquio de Oliveira e WEagner Sallaes Trann. 4 . Em face do exposto, e, considerando que tais condutas são incompatíveis com os deveres do servidor prescritos na Lei nº 8.112, de 1990, solicito a V. Sa. a adoção de providências, no sentido de determinar a instauração de procedimento disciplinar, objetivando a apuração dos fatos e a aplicação das sanções cabíveis aos faltosos. Atenciosamente. RAFAEL THOMAZ FAVETTI - Secretário-Executivo, Memorando nº 260/SE, datado de 11 de maio de 2010.

Esse Ofício foi encaminhado ao Senhor MÁRCIO AUGUSTO FREITAS DE MEIRA, Pres. Funai. Enfim, sou testemunha como os Chefes Indígenas foram tratados nessa gestão. Eles ficaram deitados no chão do porão, no mesanino, no corredor e pegaram gripe e passaram as extremas necessidades. Uma pessoa morreu no porão da Funai. A nova equipe da Funai fazia conta que não via os meus irmãos. Foi muito triste...No Acampamento, mais de 200 guerreiros foram retirados a força pela PF, Força Nacional, BOPE, PM e Cavalos. Mais de 1000 militares...mandaram derrubar as árvores que davam a sombra aos nossos parentes.

Pelo resto do Brasil, os índios enfrentaram a Força Nacional e outras milicias armadas, poderosas. Eis o problema central. Portanto, meus parentes, o ÌNDIO está maltratado mesmo! Temos que fazer pressão política em cima de nossos Governadores, Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais e Distritais em quais VOTAMOS nas eleições passadas. Temos que chegar a Presidente da República para dizer todas essas atrocidades.

Os dirigentes do movimento indígena tem que processar a FUNAI e FUNASA, porque o negócio está de mal a pior. O que diria o Marechal Cândido Mariano Rondon se estivesse vivo a respeito da presença das Ong´s na Funai, das manipulações e falsidades ideológicas, a presença de certos funcionários do órgão que nem gostam de índio. Agora mesmo para entrar é uma burocracia - só pode entrar com a autorização do Presidente da Funai, dos Diretores e funcionários que, as vezes, nem conhecem os problemas incríveis que enfrentamos nas bases. A Portaria da FUNAI é vergonhosa!

(*) É Tukano com representatividade e respeito no Fórum das Nações quanto à política indígena brasileira.

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