domingo, 20 de março de 2011

Justiça manda construtora garantir pagamento a operários de Jirau

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RODRIGO VARGAS
ENVIADO A PORTO VELHO (RO)


A Justiça do Trabalho da 14ª Região concedeu uma liminar no sábado (19), em ação movida pelo Ministério Público do Trabalho, obrigando a Camargo Corrêa e o Consórcio Energia Sustentável do Brasil a cumprir uma série de exigências em relação aos trabalhadores da usina de Jirau, em Rondônia.


A construção está paralisada desde quarta-feira (16), quando uma revolta de trabalhadores destruiu alojamentos, escritórios e pontos comerciais instalados dentro da obra.

Entre as exigências, estão a garantia de vínculo empregatício, o pagamento regular de salários enquanto durar a paralisação das obras e o compromisso de retorno daqueles vieram de outros Estados e querem ir embora.
"[As empresas devem] fornecer alimentação e hospedagem digna para os empregados sem moradia recrutados fora de Porto Velho e que optarem em permanecer nesta cidade, enquanto não forem reconstruído os alojamentos no local de trabalho", disse a Justiça do Trabalho, em nota.

A Camargo Corrêa afirmou que já vinha cumprindo medidas sugeridas pelo Ministério Público do Trabalho, com exceção do pagamento integral de verba rescisória para quem pedir demissão, e que ainda não foi notificada.

Para a empresa, o quebra-quebra não ocorreu devido a motivações trabalhistas e nenhuma lista de reivindicações havia sido entregue antes do tumulto.

HISTÓRICO

Os conflitos em Jirau, no norte do país, começaram na terça-feira (15), depois que uma briga entre funcionários da usina provocou incêndios e destruição no canteiro de obras da hidrelétrica, que abriga 20 mil funcionários e é a maior obra em construção atualmente no país.

Na sexta (18), trabalhadores relataram, em reunião com representantes dos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho, que sofriam "violência física" por parte de funcionários da Camargo Corrêa e que eram obrigados a comprar produtos a preços exorbitantes no canteiro da obra.

Outras queixas relatadas foram em relação a critérios do programa de participação nos lucros implantado pela empresa e a não concessão, pela construtora, das folgas concedidas a cada quatro meses de trabalho.

A assessoria da Camargo Corrêa disse que a empresa se mantém "aberta para dialogar com os sindicatos", embora diga não haver "registro de nenhuma reivindicação trabalhista".

A Justiça do Trabalho instalou na quinta-feira (17) uma vara itinerante no canteiro de obras de Jirau para atendimento e análise das reivindicações dos trabalhadores.



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