quinta-feira, 7 de abril de 2011

Belo Monte: Polêmica se arrasta há três décadas

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Um dos maiores focos de embate entre ambientalistas e o governo nos últimos anos, a polêmica sobre a construção da usina Belo Monte, no Pará, se arrasta há mais de três décadas e se acirrou após disputas políticas no governo Luiz Inácio Lula da Silva.

– O caso é emblemático por muitas razões. Foi planejado durante o governo militar e impactaria um rio muito importante, o Xingu, que é rico em diversidade humana e ambiental –, disse o advogado Raul Silva Telles do Valle, integrante do Instituto Socioambiental (ISA), organização contrária à obra.

Considerada a “joia da coroa” pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a construção da usina é planejada desde os anos 1980.

À época, ambientalistas e índios da Bacia do Xingu fizeram uma grande manifestação contra a obra, o que levou à apresentação de um novo projeto em 1994, com a previsão de redução da área represada e, consequentemente, do impacto causado pela usina.

Mesmo assim, ativistas continuam contrários à construção, dizendo que as mudanças não livrariam a região de graves prejuízos.

O governo afirma que o rio pode ter a vazão reduzida em alguns trechos, mas que não secará nem deixará de ser navegável. Aliás, um estudo que embasa a obra diz que a construção de Belo Monte permitirá a expansão de uma hidrovia no Xingu, já que o lago da usina possibilitaria o desvio de um trecho de cerca de 100 km de rio com leito rochoso, atualmente um obstáculo à navegação.

Para o governo, uma das grandes vantagens de Belo Monte será o baixo preço da energia produzida pela usina. O consórcio Norte Energia venceu o pregão ao oferecer o preço de R$ 78 pelo megawatt-hora (MWh), um deságio de 6,02% em relação ao teto que havia sido estabelecido pelo governo.

A ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, disse que a Organização dos Estados Americanos (OEA) demonstrou uma “agilização desmedida” ao pedir a suspensão do processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu (PA).

A ministra disse que o governo tem ouvido as comunidades indígenas e pretende continuar ouvindo, pois esse processo ainda está em andamento.

Maria do Rosário afirmou também que está acompanhando as denúncias de trabalho escravo em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse que recebeu “com perplexidade” o pedido da Organização dos Estados Americanos (OEA) para suspender o processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Rio Xingu (PA).

– É preciso fazer uma análise técnica sobre o assunto. E não uma análise política, como a que foi feita pela OEA –, disse.

A OEA cobrou a suspensão do processo de licenciamento e deu prazo de 15 dias para que o governo brasileiro adote medidas em defesa da proteção dos povos indígenas da região. A decisão é uma resposta à denúncia encaminhada, em novembro de 2010, por entidades como
Movimento Xingu Vivo Para Sempre e Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

De acordo com a denúncia, as comunidades indígenas e ribeirinhas da região não foram consultadas de forma apropriada sobre o projeto.

Entidades de defesa das populações indígenas reagiram à nota divulgada nesta terça-feira pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) que considerou “precipitadas e injustificáveis” as recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) de suspender o licenciamento de Belo Monte.

– A posição do Brasil que classifica de ‘precipitadas e injustificáveis’ as determinações da CIDH/OEA demonstra uma postura extremamente contraditória do Brasil, enquanto pretenso candidato ao Conselho de Segurança da ONU –, diz a nota.

De acordo com as organizações não governamentais (ONGs), não há como o governo alegar “perplexidade” diante da decisão da OEA.

– O Estado brasileiro respondeu aos questionamentos da Comissão Interamericana em documento de 17 de março de 2011 –, diz a nota assinada pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre, pela Sociedade Paraense de Direitos Humanos, Justiça Global, pelo Conselho Indigenista Missionário, Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo e pelo Instituto Amazônia Solidária e Sustentável.

A Usina Belo Monte será a segunda maior hidrelétrica no país, com capacidade instalada de 11,2 mil megawatts de potência, menor, apenas, que a Usina de Itaipu. Até agora, o empreendimento tem apenas uma licença parcial do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) para iniciar o canteiro de obras


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