domingo, 10 de abril de 2011

Dossiê comprova aumento da repressão a ativistas no Brasil

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De Processo de Articulação e Diálogo

O relatório lançado nesta quarta-feira (06-04) apresenta casos graves de violação de direitos e confirma o aumento da violência a organizações da sociedade civil e movimentos sociais. O documento está sendo divulgado simultaneamente no Brasil e na Europa.

Para chamar a atenção sobre os casos descritos no dossiê intitulado “A repressão aos defensores de direitos humanos e movimentos sociais no Brasil” (clique aqui para ler)), diversas atividades ocorreram, nesta semana, em Brasília e na Noruega e Alemanha.

O documento será entregue à ministra de Direitos Humanos Maria do Rosário, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal (anexo 2, Plenário 9), às 15 horas, nesta quarta-feira. A delegação que está denunciando os abusos é formada por lideranças camponesas, indígenas, sem-terra e atingidos por barragens que pertencem a entidades que compõem o PAD.
Na quarta-feira a delegação terá audiência no Conselho Nacional de Justiça, com a ministra Eliana Calmon, às 18:30 hs. Na quinta e na sexta-feira o grupo entrega o dossiê nas embaixadas da Finlândia, Noruega, Alemanha e Suíça. Alguns desses países são sedes de empresas denunciadas no relatório.

Na Europa, outra delegação popular continua denunciando em parlamentos, organizações humanitárias e religiosas mundiais os casos relatados no dossiê. Na próxima semana, o grupo entregará o documento com as denúncias no Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU, na Suíça, além de buscar apoio do Conselho Mundial de Igrejas (CMI) e da ACT, aliança de mais de 100 igrejas no mundo, entre outras.

Casos

O dossiê apresenta alguns casos graves de violação de direitos e indica vários mecanismos que o Estado brasileiro cria para criminalizar organizações populares, em favorecimento de interesses quase sempre privados.

O relatório revela que opositores à construção da hidrelétrica de Belo Monte enfrentam ameaças e acusações há mais de duas décadas e que alguns sucumbiram diante da violência e abusos. Mostra ainda que pelo menos um milhão de pessoas sofre por causa da construção de barragens, sem compensação real pelas perdas. Além de prisões e processos, quando exigem seus direitos, podem ser multados em até 20 mil reais por dia.

O dossiê destaca que dezenas de camponesas sofrem ainda por causa de uma manifestação contra o avanço do deserto verde e pela soberania alimentar no sul do país. Quarenta pessoas foram indiciadas, depois da invasão de suas organizações e de prisões arbitrárias, incluindo crianças.

Os problemas gerados porque o Brasil é o segundo país do mundo na concentração de terras não são poucos. Grampos telefônicos, apreensão ilegal de documentos, infiltração visando incriminar militantes do MST resultaram em 200 processos judiciais. Até a Lei de Segurança Nacional (LSN) com penas máximas de 30 anos de reclusão, ameaçam esses militantes e milhares foram “fichados” como criminosos.

A violência aos povos indígenas e especialmente aos Guarani-Kaiowá, sem terras demarcadas no Mato Grosso do Sul, é um dos destaques do dossiê do PAD. Nos últimos cinco anos mais de 200 indígenas foram assassinados nesse Estado; mais de 150 se suicidaram e mais de 100 crianças morreram de subnutrição.

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