sexta-feira, 8 de abril de 2011

LIDER DO GOVERNO DO AMAZONAS CONTRA A HOMOLOGAÇÃO DO ENCONTRO DAS ÁGUAS

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Deputado Sinésio Campos propõe, no MinC, redução de área tombada do Encontro das Águas. A proposta foi apresentada na quinta-feira (07), pelo deputado Sinésio Campos, em audiência com a ministra Anna de Hollanda.

Elaíze Farias (*)

Sob a justificativa de que se trata de uma proposta construída dentro do governo estadual e instituições da Zona Franca de Manaus, o deputado estadual Sinésio Campos (PT) vai propor a redução de 2% da área tombada do Encontro das Águas. A proposta foi apresentada na tarde de quinta-feira (07) em audiência com a ministra da cultura Anna de Hollanda, em Brasília. Em entrevista ao acritica.com nesta tarde, o deputado Sinésio Campos afirmou que espera que o pedido seja acatado antes da homologação do tombamento definitivo.

A área foi tombada em definitivo em novembro de 2010. Segundo ele, a redução de 2% de uma área tombada de aproximadamente 30 quilômetros quadrados é necessária porque no local já existem ações antrópicas (humanas). “Há vários empreendimentos no local, como o porto Cemex, o porto Encontro das Águas, o Porto Bertolini, o tomada d´água do Proama. E tem a proposta de construir o Porto das Lajes”, disse o deputado. Segundo Sinésio, a proposta é “eminentemente técnica” e foi construída em discussão dentro da esfera governamental. Ele disse que a proposta tem respaldo de órgãos governamentais como a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), além de entidades como Federação da Indústria do Estado do Amazonas (Fieam) e Superintendência da Zona Franca Manaus (Suframa).

De acordo com o deputado federal, a redução do perímetro tombado pode ser viável porque se trata de uma área “já desmatada”, referindo-se à margem do rio onde já existem empreendimentos, a maioria deles compostos por portos de carga. A assessoria de comunicação do Ministério da Cultura confirmou a realização desta reunião, que contará ainda com o assessor da ministra, José Ivo Vannuchi, e o diretor de patrimônio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Dalmo Vieira Filho.

Homologação

Para o antropólogo Ademir Ramos, integrante do movimento S.O.S Encontro das Águas, a proposta da redução, além de contrariar o interesse público, “fere de morte a integridade da área” e mostra ser uma afronta à decisão do Conselho Consultivo do Iphan. “A ministra da Cultura deverá ouvir o Deputado Sinésio e quando muito encaminhar a propositura do líder do governo do Amazonas para ser apreciada pela direção do Iphan, que de acordo com o seu regimento deverá referendar o que o Conselho decidiu, como já fez, manifestando de imediato a homologação do tombamento para que tanto o Estado quanto à sociedade possam propor algum enpreendimento para a região”, disse.

Para Ademir, a proposta de redução também denuncia o não compromisso com a responsanbidade ambiental, já que, destaca ele, o ato do Tombamento não inviabiliza ação dos empreendedores, desde que respeite as regras instituídas em beneficio dos comunitários e em favor da preservação dos recursos ambientais. “O deputado poderia separar o 'joio do trigo', primando pelo interesse público, que é a proteção do nosso Encontro das Águas, seguido de formulação de projetos que atendessem a demanda local em atenção à vocação do complexo do Encontro das Águas centrada no turismo, no entretenimento e na pesquisa científica.

Foto: Clóvis Miranda.

(*) É jornalista da equipe de a Crítica.

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