segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Áreas indígenas brasileiras estão ameaçadas por projeto na Câmara

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E esse tal Meio Ambiente - No post “Novo Código Florestal e a Velha Política” disse que a bancada ruralista, através dos mecanismos da velha política, tinha si tornado uma força quase indestrutível dentro do Congresso. Um rolo compressor, que esmaga qualquer obstáculo que possa ir de encontro aos seus interesses.

O alvo a ser esmagado agora são as áreas indígenas no país. A proposta de emenda à Constituição é do ano de 2000, de autoria do ex-deputado Almir Sá, do PPB, atual PP. O projeto encontrava-se arquivado na Câmara, conforme parecer dos antigos relatores, mas foi ressuscitado por uma manobra da banca ruralista.

A PEC 215 prevê que o Congresso Nacional tenha competência exclusiva para “aprovar a demarcação das terras ocupadas pelos indígenas e ratificar as demarcações já homologadas“. As demarcações de terra indígenas precisariam passar pelo Congresso – atualmente são criadas por um ato presidencial. As terras já demarcadas e homologadas precisariam também do aval dos parlamentares.

A emenda facilitará o controle dos ruralistas na criação de novas áreas indígenas, e também possibilitará a redução das já existentes. Não é de hoje que os ruralista veem as áreas indígenas como entreva à expansão do agronegócio.

O atual relator da PEC 215 é o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que já concedeu parecer favorável à aprovação da proposta na CCJC. O dep. Sarney Filho (PV-MA), em voto separado, convocou os deputados da CCJC, a rejeitarem o voto do relator. Segundo o deputado Sarney Filho, as propostas são inconstitucionais por violarem cláusulas que não podem ser alteradas por meio de emendas.

Por conhecer a força da bancada ruralista, não é de se surpreender que a PEC 215 seja aprovada na CCJC. E não é de se esperar que o Governo faça oposição a aprovação da emenda, afinal, deseja invadir a Amazônia para instalar suas hidrelétricas, e já reduziu algumas áreas de preservação para que isso possa ser feito.

O Governo também não tomou nenhuma iniciativa quando o presidente do IBAMA, Curt Trennepohl, disse a repórter do programa 60 Minutes da TV australiana, que faria com os nossos índios, o que os australianos fizeram os com aborígenes, vale ressaltar que ele apenas disse isso porque pensou que a câmera e o microfone estavam desligados.

Não podemos deixar que essa notícia somente se torne pública após a aprovação, temos que nos manifestar contrários a essa emenda. Os índios, primeiros habitantes do nosso país, já foram expulsos muitas vezes de suas terras, não podemos deixar que um direito constitucionalmente adquirido seja minado por interesses de quem ver na destruição, e na degradação, uma forma de desenvolvimento.

Vamos nos juntar às organizações que defendem os direitos dos povos indígenas e divulgar essa notícia. Eles não podem ganhar mais essa batalha!

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