segunda-feira, 7 de novembro de 2011

Somos todos Marcelo Freixo!

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por Marcio Ornelas*
Marcelo Freixo é hoje deputado estadual no Rio de Janeiro pelo PSOL. O parlamentar tem atuação amplamente reconhecida desde quando era professor e ativista dos direitos humanos. Em 2010, foi reeleito de forma bastante expressiva: foram mais de 170 mil votos. Logo após as eleições, o filme “Tropa de Elite 2” estreou e no longa havia um personagem que combatia as milícias inspirado no deputado. Com o enorme sucesso alcançado pelo filme, o nome do Freixo foi potencializado de uma forma extraordinária no cenário nacional. Com isso, também o seu mandato e seus duros discursos contra as milícias e o governo estadual.

No contexto atual, é difícil para a mídia e parte das autoridades ignorar as denúncias e atuação abnegada contra as milícias levada à cabo por Marcelo Freixo. Essa maior exposição, por si só, já seria motivo suficiente de incômodo por parte dos grupos milicianos. No entanto, a construção do mandato de Freixo não tem servido apenas à denúncia da situação calamitosa e da extrema violência à qual é submetida à população do Rio de Janeiro, mas principalmente como ferramenta de organização e luta dos movimentos sociais acerca de tais temas e da população deste estado. A atuação, portanto, do mandato é construída de maneira muito próxima aos movimentos sociais, reivindicando as demandas destes e assim subvertendo a lógica tradicional do parlamento. Assim, a população em sua maioria identifica em Marcelo Freixo; um grande aliado diante da enorme batalha travada diariamente nas periferias cariocas e fluminenses.

Porém, nem tudo são flores. O poder das milícias não diminuiu nesse tempo. Pode-se dizer justamente o contrário. O governo do Estado continua tratando do assunto como um mal menor, talvez com mais negligência que antes. A polícia civil, no que lhe cabe, vem efetuando algumas prisões, mas a experiência com o tráfico de drogas mostra, que combater o problema na última ponta da pirâmide adianta pouco. Isto é, novos milicianos são repostos com igual velocidade aos “traficantes”, dando continuidade a uma política de segurança pública do espetáculo, onde o que importa é mostrar alguma coisa para as câmeras de TV. Das 58 propostas do relatório final da CPI das milícias, que podiam efetivamente combater o poder econômico e territorial desses grupos, nada foi colocado em prática. A vida do deputado Marcelo Freixo continua correndo risco e ele segue batendo recordes de ameaças; tudo isso a luz do assassinato da juíza Patrícia Acioli. Não adianta as autoridades fazerem o mea culpa depois de tanto descaso. A juíza, uma mulher corajosa, ousada, dedicada e extremamente eficiente, não serve de nada para a sociedade estando morta e isso é irreparável. Sua morte só serviu para mostrar que não há limites (antes imaginados) para a ação desses grupos criminosos. Não podemos admitir que o mesmo ocorra com Freixo: por isso é fundamental defender a vida do deputado neste momento!


Evidentemente isso não é um problema que compete somente ao PSOL e ao próprio Marcelo Freixo, como muitas vezes as autoridades deixam transparecer. Aliás, Freixo faz muito bem em rejeitar o rótulo de herói, porque de fato não o é. É preciso mostrar a fragilidade da situação em que se encontra; afinal, heróis não convivem com o medo diariamente e nem tem a sua liberdade cerceada. Esse rótulo é extremamente pernicioso, uma vez que coloca a culpa no próprio deputado pela situação em que se encontra: “Ele é louco” ou “Está fazendo bem mais do que deveria” são algumas das pérolas que se escuta por aí. Isso precisa ser fortemente combatido, para que todo o avanço na concepção de atuação/conduta de um parlamentar – conseguido pelo mandato – não se perca.

A maneira leviana que o governo trata as ameaças à vida de Freixo é de causar profunda indignação. É inaceitável que quando todo o estado do Rio de Janeiro e parte do Brasil já estavam ciente das novas ameaças de morte recebidas, a Secretaria de Segurança Pública do Estado solte uma nota dizendo desconhecê-las, já lavando as mãos caso qualquer coisa aconteça. Por isso, atos como o que aconteceu na OAB são fundamentais para mostrar que essa questão não é partidária: ela envolve setores muito mais amplos.

Qualquer setor sério e comprometido da sociedade tem a obrigação de perceber que não é a questão posição política que está em jogo, mas o próprio direito que se tem de exercer um trabalho sério enquanto parlamentar, que não aceite os limites da ação impostos pelo medo e pela passividade do Estado. O simbolismo disso é tão forte, que, se o Estado não resguarda o deputado que combate as milícias, está claramente escolhendo um lado. Com essa conivência, nós não podemos compactuar: exigimos saber que relações são essas que encobrem tanta omissão e é preciso uma forte mobilização que pressione as autoridades a se movimentarem.

Diante dos planos cada vez mais conclusivos para executá-lo, Marcelo Freixo está deixando o país nesta terça-feira. Todos nós temos absoluta certeza de que não é uma fuga e sim um recuo necessário para garantir sua sobrevivência. Mas é também uma medida emblemática, que reafirma a incompetência do Estado para garantir a segurança daqueles que atuam pela justiça e contra este sistema violento e opressor. Seja como for, continuaremos cobrando uma resposta dos nossos governantes. Estamos nessa Juntos! e agora, mas do que nunca, Somos Todos Marcelo Freixo!

* Marcio Ornelas é militante do Juntos! RJ.

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