sábado, 30 de abril de 2011

História do 1º de maio

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História
Fundação Lauro Campos


"Um dia de rebelião, não de descanso! Um dia não ordenado pelos indignos porta-vozes das instituições, que trazem os trabalhadores encadeados! Um dia no qual o trabalhador faça suas próprias leis e tenha o poder de executá-las! Tudo sem o consentimento nem a aprovação dos que oprimem e governam. Um dia no qual com tremenda força o exército unido dos trabalhadores se mobilize contra os que hoje dominam o destino dos povos de todas as nações.


Um día de protesto contra a opressão e a tirania, contra a ignorância e as guerras de todo tipo. Um día para começar a desfrutar de oito horas de trabalho, oito horas de descanso e oito horas para o que nos der gana.

(Panfleto que circulava em Chicago em 1885)"

Praça de Haymarket, Chicago
4 de maio 1886, 
A cada ano, o 1o de Maio rememora o assassinato de cinco sindicalistas norte-americanos, em 1886, numa das maiores mobilizações operárias celebradas naquele país, reivindicando a jornada laboral de oito horas.

Em julho de 1889, o I Congresso da II Internacional acordou celebrar o 1o de Maio como jornada de luta do proletariado de todo o mundo e adotou a seguinte resolução histórica: “Deve organizar-se uma grande manifestação internacional numa mesma data de tal maneira que os trabalhadores de cada um dos países e de cada uma das cidades exijam simultaneamente das autoridades públicas limitar a jornada laboral a oito horas e cumprir as demais resoluções deste Congresso Internacional de Paris”.

Como em outras partes do mundo, a situação dos trabalhadores nos Estados Unidos no final do século XIX era muito difícil. Sem embargo, emigrantes de diversos países europeus iam para lá em busca de uma melhor situação econômica. Em 1886, um escritor estrangeiro retratou Chicago assim: “Um manto abrumador de fumo; ruas cheias de gente ocupada, em rápido movimento; um grande conglomerado de vias ferroviárias, barcos e tráfico de todo tipo; una dedicação primordial ao Dólar Todo-poderoso”. Era uma cidade com um proletariado de imigrantes, arrastado pelo capitalismo para a periferia duma cidade industrial. A grande maioria dos proletários, especialmente em cidades como Chicago, eram da Alemanha, da Irlanda, da Boêmia, da França, da Polônia ou da Rússia. Ondas de operários lançados uns contra os outros, comprimidos em tugúrios e açodados por guerras étnicas. Muitos eram camponeses analfabetos, mas outros já estavam temperados pelas lutas de classes.

No inverno de 1872, um ano depois da Comuna de Paris, em Chicago, milhares de operários sem lar e famintos por causa do grande incêndio, fizeram manifestações pedindo ajuda. Muitos levavam cartazes nos quais estava inscrita a consigna “Pão ou sangue”. Receberam sangue. A repressão policial os obrigou a refugiar-se no túnel sob o rio Chicago, onde foram tiroteados e golpeados.

Em 1877, outra grande onda de greves se estendeu pelas redes ferroviárias e desatou greves gerais nos centros ferroviários, entre eles Chicago, onde as balas da polícia dispersaram as enormes concentrações de grevistas daquele ano.

Daquelas lutas nasceu uma nova direção sindical, especialmente de imigrantes alemães, conectados com a I Internacional de Marx e Engels. O proletariado alemão tinha uma contagiosa consciência de classe: aprendida, moldada por uma experiência complexa, profundamente hostil ao capitalismo mundial. Como todos os revolucionários, eram odiados, temidos e difamados ao mesmo tempo. A seu lado estava um lutador oriundo dos Estados Unidos, Albert Parsons. Assim se deu uma fusão da experiência política de dois continentes, do tumulto da Europa e do movimento contra a escravidão dos Estados Unidos. Nos agitados anos da emancipação dos escravos, Parsons fora um republicano radical que havia desafiado a sociedade texana burguesa casando-se con uma escrava mestiça liberta, Lucy Parsons, que chegou a ser uma figura política por si mesma. Albert Parsons militou muito tempo na Liga das Oito Horas, mas até dezembro de 1885 escrevera em seu jornal Alarma: “A nós, da Internacional [fazia referência à anarquista IWPACOR] nos perguntam com frequência por que não apoiamos ativamente o movimento da proposta de oito horas. Coloquemos a mão naquilo que podemos conseguir, dizem nossos amigos das oito horas, por que se pedimos demais poderíamos não receber nada. Contestamos: porque não fazemos compromissos. Ou nossa posição de que os capitalistas não têm nenhum direito à posse exclusiva dos meios de vida é verdade ou não é. Se temos razão, reconhecer que os capitalistas têm direito a oito horas de nosso trabalho é mais que um compromisso; é uma virtual concessão de que o sistema de salários é justo”. A imprensa anarquista sustentava: “Ainda que o sistema de oito horas se estabelecesse nesta tardia data, os trabalhadores assalariados... seguiriam sendo os escravos de seus amos”.

Após recuperar-se dos acontecimentos de 1877, o movimento operário se propagou como um incêndio incontrolável, especialmente quando se concentrou na demanda da jornada de oito horas.

Naquela época, havia duas grandes organizações de trabalhadores nos Estados Unidos. A Nobre Orden dos Cavalheiros do Trabalho (The Noble Orden of the Knights of Labor), majoritária, e a Federação de Grêmios Organizados e Trade-uniões (Federation of Organized Traders and Labor Union). No IV Congresso desta última, celebrado em 1884, Gabriel Edmonston apresentou uma moção sobre a duração da jornada de trabalho, que dizia: “Que a duração legal da jornada de trabalho seja de oito horas diárias a partir do 1o de Maio de 1886”. A moção foi aprovada e se converteu numa reivindicação também para outras organizações não afiliadas ao sindicato.

No 1o de Maio de 1886, os trabalhadores deviam impor a jornada de oito horas e fechar as portas de qualquer fábrica que não a aceitasse. A demanda de oito horas se transformaria, de uma reivindicação econômica dos trabalhadores contra seus patrões imediatos, na reivindicação política duma classe contra outra.

O plano recebeu uma tremenda e entusiástica acolhida. Um historiador escreve: “Foi pouco mais que um gesto que, devido às novas condições de 1886, se converteu numa ameaça revolucionária. A efervescência se estendeu por todo o país. Por exemplo, o número de membros da Nobre Ordem dos Cavalheiros do Trabalho subiu de 100.000 no verão de 1885 para 700.000 no ano seguinte”.

O movimento das oito horas recebeu um apoio tão caloroso porque a jornada de trabalho típica era de 18 horas. Os trabalhadores deviam entrar na fábrica às 5 da manhã e retornavam às 8 ou 9 da noite; assim, muitos trabalhadores não viam sua mulher e seus filhos à luz do dia. Os operários, literalmente, trabalhavam até morrer; sua vida era conformada pelo trabalho, por um pequeno descanso e pela fome. Antes que os trabalhadores como classe pudessem levantar a cabeça em direção a horizontes mais distantes, necessitavam momentos livres para pensar e formar-se.

Nas ruas, trabalhadores rebeldes cantavam:

"Nós propomos refazer as coisas.
Estamos fartos de trabalhar para nada,
escassamente para viver,
jamais uma hora para pensar."

Antes da primavera de 1886 começou uma onda de greves em escala nacional. “Dois meses antes do 1o de Maio”, escreve um historiador, “ocorreram repetidos distúrbios [em Chicago] e se viam com frequência veículos cheios de policiais armados que corriam pela cidade”. O diretor do Chicago Daily News escreveu: “Se predizia uma repetição dos motins da Comuna de Paris”.

Em fevereiro de 1886, a empresa McCormick, de Chicago, despediu 1.400 trabalhadores, em represália a uma greve que os trabalhadores da empresa, dedicada a fabricar máquinas agrícolas, haviam realizado no ano anterior. Os Pinkertons, uma espécie de polícia privada empresarial, vigiavam todos os passos dos grevistas, foram contratados muitos espiões, mas a greve durou até o 1o de Maio. Ao manter-se a greve e aproximar-se a data chave que o IV Congresso havia sinalizado, ia-se associando a idéia de coordenar essas duas ações.

Nesse dia, 20.000 trabalhadores paralisaram em distintos Estados, reivindicando a jornada de oito horas de trabalho. Os trabalhadores em greve da empresa McCormick também se uniram ao protesto.

O 1o de Maio era o dia chave para exigir o novo horário; todos os comentários e expectativas estavam centralizadas naquela data, e se aproveitou mais ainda o descontentamento dos trabalhadores e a greve de Chicago.

Naquele dia os operários dos maiores complexos industriais dos Estados Unidos declararam uma greve geral. Exigiam a jornada laboral de oito horas e melhores condições de trabalho.

A imprensa burguesa reagiu contra os protestos dos trabalhadores; por exemplo, nesse mesmo dia o jornal New York Times dizia: “As greves para obrigar o cumprimento da jornada de oito horas podem fazer muito para paralisar a indústria, diminuir o comércio e frear a renascente prosperidade do país, mas não poderão lograr seu objetivo”. Outro jornal, o Philadelphia Telegram disse: “O elemento laboral foi picado por uma espécie de tarântula universal, ficou louco de remate. Pensar nestes momentos precisamente em iniciar uma greve para conquistar o sistema de oito horas...”.

Esse Primeiro de Maio de 1886 foi tão agitado como se havia prognosticado. Realizou-se uma greve geral em Wilkawee, onde a polícia matou 9 trabalhadores. Em Louisville, Filadelfia, San Luis, Baltimore e Chicago, produziram-se enfrentamentos entre policiais e trabalhadores, sendo o ato desta última cidade o de maior repercussão. Chicago, onde também estava a greve dos trabalhadores da empresa McCormick, foi o símbolo da luta e do sacrifício dos trabalhadores. Ali os acontecimentos foram especialmente trágicos. Para reprimir os grevistas, a burguesía urdiu uma provocação: em 4 de maio, na praça de Haymarket, onde se celebrava uma maciça assembléia operária, explodiu uma bomba. Era a senha para que os policiais da cidade e os soldados da guarnição local abrissem fogo contra os grevistas.

Os acontecimentos ocorridos nos Estados Unidos em maio de 1886 tiveram uma imensa repercussão mundial. No ano seguinte, em muitos países os operários se declararam em greve simultaneamente, símbolo de sua unidade e fraternidade, passando por cima de fronteiras e nações, em defesa de uma mesma causa.

Como resultado da greve, os patrões fecharam as fábricas. Mais de 40.000 trabalhadores se puseram em pé de guerra. Começou una repressão maciça não só em Chicago, principal centro do movimento grevista, senão que também por todo os Estados Unidos. A burguesia desatou uma de suas típicas campanhas de propaganda de ódio contra a classe operária e os sindicatos. Aos operários, os encarceravam às centenas.

Em 21 de junho de 1886, teve início o processo contra 31 responsáveis, que logo foram reduzidos a 8.

O sistema judicial fez o resto: passou por cima de sua própria legalidade e, sem prova nenhuma de que os acusados tivessem algo a ver com a explosão em Haymarket, ditou uma sentença cruel e infame: prisão e morte.


Prisão

• Samuel Fielden, inglês, 39 anos, pastor metodista e operário têxtil, condenado à cadeia perpétua.

• Oscar Neebe, estadunidense, 36 anos, vendedor, condenado a 15 anos de trabalhos forçados.

• Michael Swabb, alemão, 33 anos, tipógrafo, condenado à cadeia perpétua.

Morte na forca
 Mártires de Chicago
Mártires de Chicago: Parsons,
Engel, Spies e Fischer foram
enforcados, Lingg (ao centro)
suicidou-se na prisão.

Em 11 de novembro de 1887, consumou-se a execução de:

• Georg Engel, alemão, 50 anos, tipógrafo.

• Adolf Fischer, alemão, 30 anos, jornalista.

• Albert Parsons, estadunidense, 39 anos, jornalista, esposo da mexicana Lucy González Parsons, ainda que se tenha provado que não esteve presente no lugar, entregou-se para estar com seus companheiros e foi igualmente condenado.

• Hessois Auguste Spies, alemão, 31 anos, jornalista.

• Louis Linng, alemão, 22 anos, carpinteiro, para não ser executado suicidou-se em sua própria cela.

Aquele crime legal tinha um só objetivo: não permitir que se extendessem os protestos operários e atemorizar os operários por muito tempo. Um capitalista de Chicago reconheceu: “Não considero que essa gente seja culpada de delito algum, mas deve ser enforcada. Não temo a anarquía em absoluto, posto que se trata de um esquema utópico de uns poucos, muito poucos loucos filosofantes e, ademais, inofensivos; mas considero que o movimento operário deve ser destruído”.


Principais declarações dos processados


Albert Pesrsons (1914-1887)

Nos Estados do sul meus inimigos eram os que exploravam os escravos negros; nos do norte, os que querem perpetuar a escravidão dos operários”.
(Albert Parsons (1845-1887), estadunidense, jornalista)

August Spies (1855 -1887)

“Neste tribunal eu falo em nome duma classe e contra outra" 
- August Spies (1855 -1887), alemão, jornalista"
George Engel (1836-1887)

“Todos os trabalhadores devem preparar-se para uma última guerra que porá fim a todas as guerras”.
- George Engel (1836-1887), alemão, tipógrafo
Adolph Fischer (1858 -1887)

“Sei que é impossível convencer os que mentem por oficio: os mercenários diretores da imprensa capitalista, que cobram por suas mentiras”.
- Adolph Fischer (1858-1887), alemão, jornalista
Luis Lingg (1864-1887)

“Os Estados Unidos são um país de tirania capitalista e do mais cruel despotismo policialesco”.
- Luis Lingg (1864-1887), alemão, carpinteiro
Michael Schwab (1853 -1898)

"Milhões de trabalhadores passam fome e vivem como vagabundos. Inclusive os mais ignorantes escravos do salário se põem a pensar. Sua desgraça comum os move a compreender que necessitam unir-se e o fazem".
- Michael Schwab (1853-1898), alemão, tipógrafo
Samuel Fielden (1847-1922)

“Os operários nada podem esperar da legislação. A lei é somente um biombo para aqueles que os escravizam”.
- Samuel Fielden (1847-1922), inglês, pastor metodista e
operário têxtil
Óscar Neebe (1850-1916)

“Fiz o quanto pude para fundar a Central Operária e engrossar suas fileiras; agora é a melhor organização operária de Chicago; tem 10.000 afiliados. É o que posso dizer de minha vida operária”.
- Óscar Neebe (1850-1916),estadunidense, vendedo


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O CARIMBO DA KATE

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 Crônica
José Ribamar Bessa Freire
Ribamar Bessa


- “Não haverá casamento”.

Parecia uma praga essa frase cochichada em voz baixa, mas com convicção, pela duquesa Deborah Mitford, de 91 anos, ao pé do ouvido de seu filho, Peregrine Cavendish, que é o atual duque de Devonshire. Ambos aguardavam os noivos, nessa sexta-feira, na Abadia de Westminster. Viram quando, logo depois do príncipe William, chegou num rolls royce a plebeia Kate. Participaram da cerimônia celebrada pelo arcebispo de Canterbury e presenciaram quando ele abençoou o casal declarando-os marido e mulher.

Dessa forma, contrariando a duquesa de Devonshire, o casamento foi consumado na presença de 1.900 celebridades e autoridades do mundo inteiro que lotavam a abadia. Todos os convidados assistiram o príncipe William colocar a aliança no dedo de Kate, com certa dificuldade: "tome esse anelzinho e não diga nada a ninguém”. Inclusive a velha duquesa que também viu tudo com os olhos que a terra brevemente haverá de comer, mas mesmo assim não ficou convencida. Negou contundentemente:

- “Não houve casamento”. 

Ela decidiu ocultar um evento vivido por um milhão de pessoas que ocuparam as ruas de Londres e que viram os noivos saindo numa carruagem dirigida por dois cocheiros, antecedida por 180 – eu falei cento e oitenta – cavalos britânicos, bem educados, pois nenhum deles fez cocô como acontece nas paradas militares de 7 de Setembro aqui no Brasil. Durante o trajeto, os súditos foram cumprimentados pelo casal. Todo mundo viu. No entanto, a duquesa Débora de Mitford continuou insistindo:

- “Essas pessoas estão enganadas. Esse casamento nunca existiu”.

Quer dizer, então, que não passou de uma ilusão de ótica aqueles dois beijos trocados na sacada do Palácio de Buckingham, diante de uma multidão entusiasmada? Não existiu o acontecimento transmitido pelos canais de televisão para dois bilhões – eu disse 2.000.000.000 de pessoas? (Repito dados da mídia, mas não tenho qualquer prova, não sei como eles contaram os telespectadores). Se for verdade, um terço da humanidade viu em tempo real o casal, já casadinho, saindo do Palácio num carro Aston Martin, dirigido pelo próprio William, que dispensou o motorista.

- “Isso não prova nada” - resmungou a velha duquesa teimosa, Deborah Mitford, cuja experiência com a mídia está carregada de traumas.

Traumas da mídia

Débora, a caçula de seis irmãs, aprendeu a desconfiar dos jornais antes mesmo de se casar, há muito tempo, com Andrew Cavendish, duque de Devonshire. Na época, os diários sensacionalistas ingleses invadiram sua privacidade e publicaram um montão de fofocas sobre sua vida particular, revelando um ardoroso romance que ela teria tido, nos anos 50, com John Kennedy, antes de ele assumir a presidência dos Estados Unidos.

A duquesa escreveu vários livros – um deles intitulado Wait for me – onde confirma que efetivamente, em 1938, dançou num baile de debutantes com John Kennedy, mas não revela se furunfou ou não com ele. Depois disso, brigou outra vez com a imprensa londrina que a criticou, quando ela restaurou o castelo Chatsworth, da família, uma das mais belas mansões da Inglaterra, e começou a cobrar entrada dos visitantes.

Por isso, Déborah Mitford abomina a mídia e dificilmente se deixaria convencer por notícias de jornais ingleses. E se fossem relatadas por programas de TV e jornais do Brasil, país conhecido pela isenção e objetividade de seus meios de comunicação? Gravaram e levaram para a duquesa ver o programa ‘Mais você’, com Ana Maria Braga dando detalhes sobre o Rolls Royce que levou Kate à abadia. A duquesa e o Louro José ouviram quando Ana Braga, com sua pronúncia britânica, falou em Rolls Horse, inventando assim um novo veículo híbrido, simbiose de carro e carruagem.

“Esse casamento nunca existiu” – insistiu a duquesa Déborah. Foi aí que lhe deram para ler o caderno especial – eu disse caderno especial – da Folha de São Paulo, intitulado Kate & William, editado um dia antes da cerimônia, com representações visuais, infográficos, mapas, fotos e desenhos, no qual havia um generoso espaço para fofocas e até para empinar a Pippa, irmã da Kate.

O londrino The Guardian podia muito bem ter usado o principio da reciprocidade para noticiar o casamento dias antes da minha sobrinha Ana Paula, na igreja São Judas Tadeu, no Parque Dez, em Manaus, cujo chá de panela foi organizado por sua tia Lady Di Lee. Não o fez. Esperava-se pelo menos que a duquesa ficasse convencida com a cobertura jornalística da Folha, que deixou os jornais ingleses no chinelo. Não adiantou.

A Embaixada britânica encaminhou, então, para a duquesa Deborah uma gravação do ‘Bom dia Brasil – Casamento Real’, da TV Globo, com Renato Machado e Renata Vasconcellos. Nos estúdios, ‘especialistas’ convidados ajudavam o telespectador a entender o que acontecia. Gloria Kalil ensina sobre roupas e joias, o embaixador Marcos Azambuja explica o simbolismo da monarquia e até o bispo diocesano da igreja anglicana do Rio, dom Filadelfo Oliveira, dá seus pitacos sobre a cerimônia. A Globo News convidou, de quebra, um historiador especialista em casamento de nobres.

Nada disso convenceu a velha duquesa, nem sequer o que ela leu nas páginas do Globo (26/04),que gastou muita grana, mas destacou um batalhão de jornalistas para acompanhar um acontecimento tão relevante e transcendental para os destinos do Brasil e para a sobrevivência do planeta, anunciando “uma cobertura especial sobre o casamento mais badalado do ano”, além de um site com dezenas de fotos, vídeos e reportagens sobre a história dos noivos e detalhes do casamento.

Foi com orgulho nacional que O Globo informou sobre a dinâmica do site: “O ambiente multimídia é atualizado varias vezes por dia com as últimas noticias e vídeos sobre o acontecimento”. Não contente com isso, colocou no ar um quis de 20 perguntas para testar o conhecimento dos internautas sobre os noivos e a família real, premiando quatro vencedores com canecas vindas de Londres, onde estava impresso o retrato do casal.

O casamento foi em Londres, mas a mídia brasileira deu um show à parte, mostrando que o pior provincianismo é aquele que não se assume e tenta aparentar cosmopolitismo. A mídia era a imagem da Eunice, deslumbrada personagem da novela Insensato Coração.

Casal do mundo

Mostraram para a duquesa até os jornais de Manaus, que entraram no ritmo, de forma mais discreta. No diário Em Tempo, o padre Paulo Pinto, pároco de Nossa Senhora de Lourdes, no Parque Dez, escreveu um artigo intitulado ‘Casais para o mundo’. Nele, citava Mateus (19, 3,6): “Por isso, o homem deixará seu pai e mãe e se unirá à sua mulher e serão os dois uma só carne”. O artigo foi traduzido ao inglês pelo secretário de cultura do Amazonas, Berinho Braga, que apresentou o autor como father Paul Little Cock

Mas Déborah de Mitford não admitiu o casamento, nem assim, nem com o argumento de que Kate e William eram “dois numa só carne”. Ela permaneceu irredutível diante de tantas evidências. E isso porque a velha duquesa descobriu que faltava um carimbo da Abadia de Westminister na certidão de casamento de William & Kate, o que o tornava, a seus olhos, ilegal. E se ilegal, era portanto inexistente. Assim, ela aplicou o princípio do carimbo, critério de verdade instituído pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amazonas.

Esse princípio foi usado na véspera do casamento de William x Kate, quando o TRE/AM inocentou o prefeito de Manaus Amazonino Mendes (PTB vixe, vixe) do crime de abuso de poder econômico, caixa dois e captação ilícita de sufrágios, no caso, da distribuição de combustíveis durante o pleito de 2008. O recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral foi negado por cinco votos a um, sem discutir o mérito. Vocês sabem por quê? Porque falta no processo um carimbo com o número do protocolo, comprovando que a ação foi apresentada dentro do prazo regimental.

O casamento de William e de Kate, apesar das evidências e de milhões de testemunhas, não existiu, da mesma forma que o conjunto de irregularidades praticadas por Amazonino. A falta do carimbo é a prova mais cabal de que nem Kate se casou, nem Amazonino prevaricou. O TRE/Am, como a velha duquesa, já havia negado a existência da fraude, antes mesmo de ela ser cometida. O único que viu tudo foi o juiz Dimis da Costa Braga, que votou contra Amazonino. Ele e 2 bilhões de telespectadores. 

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sexta-feira, 29 de abril de 2011

NA CONTRAMÃO DA REFORMA POLÍTICA

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Política 
* Luciana Genro
Uma contribuição ao debate do PSOL

A “Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político” é uma importante contribuição de diferentes organizações sociais para o debate da Reforma Política. Em vários aspectos, mas particularmente no que diz respeito ao fortalecimento dos mecanismos de democracia direta, as propostas são bastante avançadas e devem ser incorporadas pelo PSOL. Também muito importante, a contribuição do companheiro Chico Alencar sistematiza várias propostas que refletem um acúmulo de debates partidários, sendo que alguns pontos são ainda objeto de polêmica, como a extinção ou não do Senado. No mesmo sentido vai a contribuição do companheiro Edilson Silva. Não pretendo, neste texto, fazer uma apreciação global dos temas que envolvem a reforma política, mas sim contribuir em alguns pontos que julgo ainda pouco debatidos.

O objetivo das classes dominantes e dos partidos da ordem com a reforma política é restringir a democracia, fortalecendo os mecanismos de controle para que as eleições proporcionem apenas uma alternância entre as grandes siglas e não coloquem o risco de uma alternância real de projetos políticos estratégicos. Neste sentido a cooptação completa do PT para o status quo dominante foi um ganho fundamental do regime. Agora eles necessitam ir adiante fortalecendo os (seus) partidos políticos e criando um forte sistema partidário que garanta esta estratégia. Os apelos enfáticos e quase unânimes pela cláusula de barreira são uma demonstração cabal desta preocupação.

Nosso partido precisa intervir neste debate com o objetivo inverso: lutando por democracia, uma verdadeira e portanto radical democracia. Se o regime necessita fechar os espaços democráticos garantindo estabilidade política para que as decisões tomadas pelo povo nas eleições não ameacem a dominação de classe, nós precisamos garantir que estes espaços estejam abertos para que tenhamos condições de seguir dialogando com o povo, ganhando as vanguardas e preparando o futuro. A estabilidade política das classes dominantes de hoje não vai durar para sempre. Eles sabem disso, por isso a reforma política é uma preparação para o futuro, uma garantia estratégica para o regime. Nosso papel neste enfrentamento será lutar contra todas as medidas que signifiquem maiores garantias de estabilidade política para o regime e menores brechas democráticas para nossa atuação. Temos que empurrar na contramão dos interesses dominantes
.
São muitos os problemas do nosso sistema político eleitoral e muitas são as mudanças necessárias para que se possa, eventualmente, afirmar que ele é verdadeiramente democrático e que o resultado da eleição é uma expressão real da vontade do povo, consciente e livremente construída. Para intervir de forma conseqüente no debate da reforma política temos que defender bandeiras que signifiquem uma democratização real do processo eleitoral.

O primeiro e maior problema a enfrentar é a absoluta subordinação do sistema político-eleitoral ao poder econômico. Sabemos que acabar com a influência do poder econômico dentro de um sistema capitalista seria uma utopia. Mas é preciso enfrentar o problema, propondo mudanças profundas nas normas que regulamentam as campanhas eleitorais. A primeira medida é acabar com o financiamento privado das campanhas.

Não preciso argumentar sobre isso pois todos nós vivemos na pele as consequências do poder econômico nas campanhas. É unânime, creio, a definição pela defesa do financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais. Esta é uma medida fundamental para uma mínima democratização do processo eleitoral. Neste ponto esbarramos no tema da lista fechada. Explicar às pessoas a necessidade do Estado investir recursos que faltam em tantas esferas de interesse do povo já não é uma tarefa fácil, mas absolutamente necessária. Mas defender a lista fechada é ainda mais difícil e, do meu ponto de vista, totalmente equivocado do ponto de vista estratégico.

A rejeição popular não é uma razão suficiente para que sejamos contra a lista fechada. Muitas vezes é dever da vanguarda da sociedade – na qual se encontra nosso partido – enfrentar debates espinhosos e impopulares. Um exemplo disso é a questão da maioridade penal ou o próprio financiamento público. Mas os argumentos que defendem o sistema de lista fechada não se sustentam se o nosso objetivo for a luta por mais, e não menos, democracia. Não tenho dúvida que o primeiro resultado da adoção da lista fechada será uma diminuição brutal no nível de renovação dos parlamentos, facilitando a vida dos velhos caciques partidários que sequer precisarão pedir votos e terão sua eleição garantida.

A alegação de que é preciso fortalecer o sistema partidário pois no nosso modelo os partido são frágeis, desideologizados e fisiológicos não me convence. De que serve aos propósitos democráticos e socialistas a defesa do fortalecimento deste sistema partidário? Não serve para nada. Ao contrário, só teremos mais democracia à medida que estes partidos forem cada vez mais fracos, que a sociedade se liberte dos seus grilhões e construa outras formas de representação política. Não será através do fortalecimento deste sistema partidário, e muito menos através da adoção da lista fechada, que garantiremos mais debate ideológico nas campanhas, menos fisiologismo e mais democracia. A lista fechada só serve aos grandes partidos, principalmente ao PT, PMDB e PSDB que querem garantir o seu futuro de dominação de classe.

É ilusão imaginar que a partir da adoção da lista fechada teremos debates mais programáticos no processo eleitoral, partidos com mais ideologia e menos fisiologismo ou que o foco dos eleitores vai, como num passe de mágica, deslocar-se das pessoas para os programas partidários. Estas mudanças podem ocorrer por um processo de politização da sociedade, no qual a adoção da lista fechada poderá até ser parte de uma etapa final, mas jamais o primeiro passo. No atual estágio das coisas, o único resultado concreto será o maior poder das burocracias partidárias e mais força para os já grandes partidos.

É evidente também que obrigar os partidos a realizarem prévias para montar as listas não mudaria a lógica do caciquismo. Com certeza estes processos reproduziriam em escala menor o que já acontece no processo eleitoral atual: o poder econômico e político é o decisivo.

O modelo Belga, proposto pelo companheiro deputado Chico Alencar, pode ser uma boa opção. É preciso, entretanto, ir além no debate pois se o eleitor pode votar nas pessoas, além das listas, como será a campanha eleitoral?

O sistema de financiamento público, por si só não garante um aprofundamento real da democracia. Se os caminhos por onde passa o dinheiro seguirem legalizados, o abuso seguirá. Hoje já existem leis que punem os “abusos” do poder econômico, mas elas são totalmente insuficientes pois os verdadeiros abusos acontecem dentro da lei. Temos, então que restringir os caminhos pelos quais o dinheiro é gasto nas campanhas, tentando assim restringir também o peso do poder econômico nos seus resultados.

As campanhas eleitorais tem que ser restritas à televisão e aos materiais impressos. Proibir a pintura de muros, colagem de cartazes, carros de som, placas e etc seriam medidas profiláticas básicas. Uma medida muito importante seria proibir os cabos eleitorais pagos. No primeiro debate sobre reforma política que participamos na Câmara enquanto PSOL, em 2005 se não me engano, defendemos esta proposta.

É preciso dar a esta prática o mesmo tratamento dado às formas mais diretas de compra de votos. E não podemos aceitar o argumento de que não adianta proibir pois vai continuar acontecendo. É claro que vai, assim como a compra de votos escancarada, na sua forma ilegal, acontece, mas ninguém ousa propor que se legalize a compra de votos simplesmente por que ela existe. O crime eleitoral é um fato, como é qualquer tipo de crime, e as leis servem para tentar inibi-los e puni-los.

Tornar crime qualquer tipo de negociação política que envolva remuneração em troca de apoio não baniria esta prática por completo mas daria a ela um status ilegal, com todas as consequências daí decorrentes. Seria necessário, inclusive, endurecer a legislação que pune os crimes eleitorais, tornando esta prática mais arriscada para os seus adeptos. A própria sociedade seria instada a fiscalizar. Este seria um verdadeiro exercício de cidadania: zelar para que ninguém troque apoio político por dinheiro. O que hoje é dito e encarado com naturalidade – apóio este candidato por que ele está me pagando – se tornaria crime eleitoral.

Quando falo em proibir os cabos eleitorais pagos não me refiro só aos carregadores de bandeira e entregadores de panfletos. Eles são o de menos. Me refiro fundamentalmente à compra de lideranças políticas, comunitárias, sindicais, estudantis. Uma compra que no atual modelo é encarada com a maior naturalidade e, na verdade, constitui-se na forma mais grave e danosa de compra de votos. Quando um candidato a deputado estadual faz um “acordo” que envolve recurso financeiros para um vereador para lhe apoiar, este vai para a sua comunidade pedir votos à um candidato no qual ele não necessariamente confia mas que o está remunerando para tal. O mesmo vale para o candidato a vereador que “contrata” o líder comunitário para apoiá-lo. O mesmo mecanismo repete-se. Entretanto as pessoas acabam votando nestes candidatos graças ao pedido feito por alguém no qual elas tem uma referência e algum tipo de confiança. Mas esta pessoa que lhe pediu o voto não fez por convicção, mas por dinheiro!O resultado disso é uma distorção completa da vontade popular.

Então temos que defender o financiamento público com lista aberta, ou flexível, junto com mudanças nas regras da campanha que restrinjam os caminhos pelos quais o abuso do poder econômico acontece. Os partidos receberiam os recursos e pagariam os programas de televisão e os panfletos para os seus candidatos na forma da lei. Seria necessário, portanto, uma legislação básica que impeça os partidos de concentrar dinheiro só nos candidatos da máquina, assegurando um mínimo de estrutura para todos.

Nossa luta na reforma política tem que ser para que as forças vivas da sociedade possam se expressar nos processos eleitorais, atuando sem ter que, necessariamente, subordinar-se aos partidos que são estruturas podres e viciadas. A permissão de candidaturas avulsas, com representação social mas sem filiação partidária, vai neste mesmo sentido. Democratizar o exercício da política passa longe do fortalecimento deste sistema partidário corrompido, vazio de representação real e de ideologia.

Não menos importante é regrar de forma democrática a distribuição dos recursos públicos que serão entregues aos partidos e o tempo de televisão, assegurando em ambos uma menor desigualdade e a todos a garantia de participação nos debates. Temos que combater ferozmente qualquer proposta de cláusula de barreira, demonstrando que o fim dos partidos nanicos fisiológicos vai acontecer quando a política eleitoral deixar de ser um negócio onde os donos dos partidos cartoriais vendem o seu apoio e o seu tempo de televisão. O fim das coligações proporcionais também me parece um bom começo neste caminho, nunca a cláusula de desempenho. Esta tem como objetivo central tirar da televisão os partidos que estão fora do sistema que serve aos grandes.

Resistir ao retrocesso e lutar por democracia. Esta é a tarefa central do PSOL no embate da reforma política. Um embate que pode ser decisivo para garantir condições mínimas de sobrevivência eleitoral aos que não estão a serviço do capital.

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CENTRAIS SINCICAIS REALIZAM NESTE SÁBADO NA PRAÇA DA POLICIA ATO EM HOMENAGEM AO DIA DOS TRABALHADORES

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Nova Central Sindical de Trabalhadores reconhecida pelo MTE, art. 4º e parágrafos da lei nº. 11.648, de 31/03/2008, portaria. Nº. 194 de 17/04/2008, nota técnica srt/mte nº. 08/2011

As Centrais Sindicais NCST, UGT, e CTB, Convidam todos os Trabalhadores e Trabalhadoras do Amazonas, a para participar do evento do dia 1º de Maio, referente o dia do trabalhador, que será realizado no dia 30 de abril de 2011 (Sábado), ás 09h00m na Praça da polícia em Manaus (AM).

DIA DO TRABALHADOR

As centrais NCST, UGT e CTB, homenageiam neste ato, todos os trabalhadores e trabalhadoras do Amazonas, que lutam bravamente para melhorar as condições de trabalho hoje existente. Ainda falta muito à se fazer, por exemplo: Redução da Jornada de Trabalho para 40 horas semanais sem redução salarial; Fim do famigerado fator previdenciário que consome cerca de 40% dos salários dos aposentados; Melhoria na Educação, Saúde e Segurança.

Trabalhadores e trabalhadoras, precisamos estar atentos e mobilizados, só assim, poderemos conquistar melhorias para nossa qualidade de vida.

As centrais, União Geral dos Trabalhadores - UGT/AM, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB/AM e a Nova central Sindical de Trabalhadores - NCST/AM, parabenizam os trabalhadores e trabalhadoras de todas as classes de Manaus e do Estado do Amazonas.

Um pouco da história...

Comemorado no dia 1º de maio, o Dia do Trabalhador é uma data comemorativa usada para celebrar as conquistas dos trabalhadores por melhor qualidade de vida e construção de uma sociedade justa, fraterna e igualitária.

Ao longo da história, nessa mesma data, em 1886, ocorreu uma grande manifestação de trabalhadores na cidade americana de Chicago, onde milhares de trabalhadores protestavam contra as condições desumanas de trabalho e a enorme carga horária pela qual eram submetidos (13 horas diárias).

A greve paralisou os Estados Unidos, no dia 03 de maio, houveram vários confrontos dos manifestantes com a polícia. No dia seguinte, esses confrontos se intensificaram, resultando na morte de diversos manifestantes. As manifestações e os protestos realizados pelos trabalhadores ficaram conhecidos como a Revolta de Haymarket.

Em 20 de junho de 1889, em Paris, a central sindical chamada Segunda Internacional instituiu o mesmo dia das manifestações como data máxima dos trabalhadores organizados, para assim, lutar pelas 8 horas de trabalho diário.

Em 23 de abril de 1919, o senado francês ratificou a jornada de trabalho de 8 horas e proclamou o dia 1° de maio como feriado nacional.

Após a França estabelecer o Dia do Trabalho, a Rússia foi o primeiro país a adotar a data comemorativa, em 1920.

No Brasil, a data foi consolidada em 1924 no governo de Artur Bernardes. Além disso, a partir do governo de Getúlio Vargas, as principais medidas de benefício ao trabalhador passaram a ser anunciadas nesta data.

Atualmente, inúmeros países adotam o dia 1° de maio como o Dia do Trabalhador.

Trabalhador UNIDO jamais será vencido! Trabalhador UNIDO jamais será vencido!
Fim do fator Previdenciário! Fim do fator Previdenciário!
Redução da jornada de trabalho, sem redução do salário

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Eles são unidos. Bandidos, mas unidos.

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Sabem qual a maior virtude de JOSÉ DIRCEU, DELÚBIO SOARES, JOSÉ GENOÍNO, SILVINHO PEREIRA, MARCOS VALÉRIO, DUDA MENDONÇA, LUIS GUSHYKEN E JOÃO PAULO CUNHA? Eles são unidos.

Eles pilharam o Brasil. Mas permaneceram unidos.

Eles garantiram que a lama não atingisse o chefe. Unidos.

O chefe “galantiu” que ninguém fosse submetido aos rigores da lei. Unidos.

O mensalão fez alguns aniversários. Eles continuam no poder unidos.

NENHUM MENSALEIRO foi preso;

NENHUM MENSALEIRO teve bens confiscados, congelados ou sequestrados;

NENHUM MENSALEIRO foi julgado até hoje;

Muitos mensaleiros voltaram ao poder; Culpa nossa.

Certa vez, vi um pronunciamento de um senador do PSDB paraense, que infelizmente o nome me foge à mente no momento, em que ele dizia que no Brasil, se você quer se livrar da cadeia, filie-se ao PT.

A principal desculpa do PT era de que, “Todo mundo fazia isso”. Mas eles conseguiram fazer pior. No mensalão do DEM, ao menos assistimos o fim da carreira e uns dias de cárcere, já que não houve xadrez efetivo, ao Arruda. E no mensalão petista? Quem ficoo um dia sem poder ir e vir? Quem foi banido da política brasileira? NINGUÉM.

Nós vivemos uma ditadura civil. O PT se apoderou do estado brasileiro e usa de forma famigerada contra os seus inimigos. Se nos serve de consolo, os inimigos deles, via de regra também são nossos inimigos.

*A imagem que ilustra essa postagem foi copiada e colada do site www.joaoboscoleal.com.br

Matéria original do Balog: http://marceloamil.wordpress.com/

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Belo Monte : Privatização da Água e do Território Amazônico

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por Rafael Freire publicado em 17/05/2010

Belo Monte, apesar do nome, tem sido, há três décadas, mais um capítulo do processo de degradação da Floresta Amazônica, do massacre dos povos indígenas, do saque das riquezas brasileiras e da privatização dos setores econômicos estratégicos para a soberania nacional em favor dos monopólios capitalistas.

(...) Histórico

Ainda em 1975, iniciaram-se os Estudos de Inventário Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu, para avaliar o potencial de geração de energia elétrica do rio. Em 1980, a Eletronorte (subsidiária da estatal Eletrobrás) passa a estudar a viabilidade técnica e econômica do chamado Complexo Hidroelétrico de Altamira, inicialmente formado por duas futuras usinas: Babaquara e Kararaô.

Já em 1989, durante o 1º Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, os participantes se posicionam contra a construção da usina Kararaô e exigem que o nome do projeto seja alterado, em respeito à sua opinião contrária. Neste encontro, uma cena ganhou o mundo e entrou para história. Enquanto o então presidente da Eletronorte, José Antonio Muniz, falava sobre a usina, a índia Tuíra se levantou da plateia e encostou a lâmina de seu facão no rosto de Muniz, numa demonstração de que os povos indígenas da Amazônia estão prontos para ir à luta pela preservação da Floresta e pela sua sobrevivência.

Durante anos, o projeto fica engavetado, e só em 2001, quando foi divulgado um plano de emergência de US$ 30 bilhões para aumentar a oferta de energia no país, com a construção de 15 usinas hidrelétricas, é que Belo Monte volta a ser discutido oficialmente. Em 2002, enquanto o então presidente da República Fernando Henrique Cardoso critica ambientalistas e diz que a oposição à construção de usinas hidrelétricas atrapalha o país, o então candidato e futuro presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança um documento intitulado “O Lugar da Amazônia no Desenvolvimento do Brasil”, que cita Belo Monte e diz que “a matriz energética brasileira, que se apoia basicamente na hidroeletricidade, com megaobras de represamento de rios, tem afetado a Bacia Amazônica”.

Em 2007, durante o Encontro Xingu para Sempre, índios entram em confronto com o responsável pelos estudos ambientais da hidrelétrica, Paulo Fernando Rezende, que fica ferido, com um corte no braço. Após o evento, o movimento elabora e divulga a “Carta Xingu Vivo para Sempre”, que especifica as ameaças ao Rio Xingu e apresenta um projeto de desenvolvimento para a região. No mesmo ano, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de Brasília, autoriza a participação das empreiteiras Camargo Corrêa, Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez nos estudos de impacto ambiental da usina, numa clara demonstração de quais interesses, de fato, comandarão e sairão ganhando com a construção da usina.

Projeto e leilão

A área total do projeto é de aproximadamente 1.000 km2*. A área inundada com o lago da usina pertence aos municípios de Altamira (267 km2), Vitória do Xingu (248 km2), Brasil Novo (0,5 km2). Estima-se que a obra obrigará o deslocamento forçado e imediato de cerca de 20 mil pessoas e ainda afetará a migração de outras 100 mil entre moradores de Altamira (principal cidade da região), povos indígenas e população ribeirinha que vive ao longo do Rio Xingu e seus afluentes.

O custo da obra está orçado inicialmente em R$ 19 bilhões, mas vários especialistas e até as próprias empresas que participaram dos estudos prévios já disseram que, ao final, tudo sairá por volta dos R$ 30 bilhões. Dinheiro para tal feito não é problema. O Governo Federal já se comprometeu em financiar 80% da obra através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com ressarcimento dos empréstimos em até 30 anos. Além disso, as megaempresas exigiram um abatimento de 75% no Imposto de Renda sobre as movimentações relativas à obra; conseguiram.

Após diversas idas e vindas judiciais, com liminares suspendendo e liberando o leilão, este aconteceu no dia 20 de abril e durou apenas 10 minutos.

O governo brasileiro ainda enfrentará pelo menos 15 questionamentos judiciais sobre a viabilidade econômica da obra e os impactos sociais e ambientais na região, sendo 13 deles impetrados pelo Ministério Público Federal do Pará.

O vencedor do leilão foi o consórcio Norte Energia, que ofereceu o valor de R$ 78 por megawatt-hora (MWh). Nele, a participação estatal é de 49,98%. Ou seja. Por apenas 0,02% das ações, grandes empresas privadas serão os acionistas majoritários do empreendimento. Vão mandar e desmandar no processo de construção e gestão da usina e dos recursos hídricos do Xingu.

Mais uma vez, repete-se a velha lógica de usar recursos públicos, dinheiro do povo, para financiar os lucros dos monopólios capitalistas, como ocorreu nas famigeradas privatizações.

Desrespeito aos povos e privatização

Assim, além de privatizar a Amazônia e nossas riquezas, Belo Monte desrespeita frontalmente os povos indígenas, rasgando a Convenção 69 da OIT, da qual o Brasil é signatário, que prevê que o governo precisa conseguir o consentimento prévio, livre e informado dos povos indígenas, antes de tomar medidas que os afetem.

Pois declarou Dom Erwin Kräutler, Bispo do Xingu e Presidente do Cimi ao jornal Voz de Nazaré “Se Belo Monte for construída, a obra será realizada no limite de terras indígenas com inegáveis impactos sociais e culturais causados pela proximidade do canteiro de obras e de pessoas estranhas às aldeias. Ao longo de cerca de 100 km, a volta Grande do Xingu sofrerá "redução da vazão e rebaixamento do lençol freático com impactos biológicos originando um Trecho de Vazão Reduzida (TVR). Essa perda de recursos naturais e hídricos prejudicará diretamente os povos indígenas. Como viver no seco? De que se alimentarão, já que "o conjunto das espécies que vivem neste trecho do rio não sobreviverá sob um regime de vazão", em outras palavras, se aos indígenas falta o peixe?

Em 2007, quando o presidente Lula deu a medalha de Ordem do Mérito Cultural ao cacique Raoni, líder dos indígenas da região, ele disse que não iria assinar a construção da barragem de Belo Monte. Pelo jeito, o presidente Lula também esqueceu suas promessas para satisfazer as grandes corporações capitalistas.

Rafael Freire é diretor do Sindicato dos Jornalistas da Paraíba

Fonte : A Verdade

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Indígenas Munduruku reúnem-se para discutir hidrelétricas no rio Tapajós

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Nos dias 25 e 26 de abril de 2011, em um encontro organizado pela Associação Indígena Pussuru em parceria com o Fórum da Amazônia Oriental (FAOR), cerca de 70 indígenas Munduruku do Alto Tapajós, representantes de 19 aldeias, reuniram-se na Aldeia Saí-Cinza, município de Jacareacanga no estado do Pará, para debaterem sobre os impactos que o complexo hidroelétrico Tapajós/Teles Pires pode causar em seus modos de vidas.

A informação é do sítio do CIMI, 28-04-2011.

Para muitos dos presentes no encontro, a sensação de medo ficou evidente, pois estes temem que, como em outras obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), as comunidades indígenas não sejam ouvidas e que tenham seus direitos constitucionais desrespeitados em benefício do consórcio empreendedor.

Flaviano Akay, da aldeia Trairão, foi enfático ao afirmar que “nós, Munduruku, não queremos de jeito nenhum este projeto, pois irá trazer problemas para nós e nossos filhos”. Osmarino Manhuary, cacique da aldeia Jacarezinho, afirmou que ”nossos pensamentos hão de dizer para o governo que nós somos os primeiros habitantes do Brasil, ue nós somos verdadeiros brasileiros, por isso, não dá para o governo construir seu projeto sem consultar a comunidade indígena”.

Para Francisco Saw, da aldeia Maloquinha, o encontro foi importante porque agora “nós todos estamos cientes sobre a barragem, porque foram mostradas no vídeo as conseqüências do projeto e os problemas que podem existir no nosso futuro”.

Ao invés de barragens nos rios, os indígenas propuseram que o governo traga programas para beneficiar a comunidade em relação à saúde e à educação escolar indígena, já que segundo um dos participantes do evento, “isso o governo não traz para as comunidades”.

Durante o encontro foram exibidos vários vídeos com depoimentos de pessoas atingidas pela usina hidrelétrica de Estreito, no rio Tocantins, além das comunidades que estão sendo ameaçadas com a construção de diversas outras usinas, como Jirau e Belo Monte.

Ao final do encontro, foi aprovada por unanimidade uma carta contendo os principais posicionamentos dos Munduruku em relação às hidroelétricas, que deverá ser encaminhada ao Ministério Público Federal, órgãos governamentais e a toda a imprensa.

fonte: Marquinhos Mota
Humanitas publicou.
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quarta-feira, 27 de abril de 2011

”País não investe o suficiente em pré-escola”

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Educação
Ernesto Martins Faria, economista e especialista em educação
O Estado de S. Paulo
Mariana Mandelli
Apeoesp
A legislação brasileira define que, até 2016, todas as crianças com idades entre 4 e 17 anos devem estar na escola – antes, apenas o ensino fundamental, que vai de6 a14 anos, era obrigatório. O Brasil, no entanto, ainda está longe de investir recursos suficientes na fase inicial da educação, a pré-escola, afirma o pesquisador em educação Ernesto Martins Faria.

Essa é uma das conclusões de Lições em Educação: Parte I – Pré-Escola e Fluxo Escolar Adequado, levantamento que fez com base no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) – coordenado pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que mede o desempenho escolar dos estudantes de 65 nações, entre membros da própria organização e países convidados.

De acordo com a pesquisa de Faria, enquanto no Brasil a média de alunos que nunca frequentou a pré-escola é de 19,94%, entre os países da OCDE esse valor cai para 8,39%.

A pesquisa conta com comentários de especialistas em educação e estará disponível no site www.estudandoeducacao.com.

Por que o Brasil está tão abaixo da média dos países da OCDE?

O grupo de países que compõem a OCDE é um grupo bom, com uma boa média. Mais de 90% dos jovens que estudam nessas nações cursaram a pré-escola. Os dados mostram que não estamos caminhando como deveríamos. A cultura de pré-escola ainda é recente no Brasil. Ainda não nos atentamos devidamente a isso.

Por que é tão importante o aluno frequentar a pré-escola?

A pré-escola ajuda a criança de classe mais baixa – que normalmente tem pais com baixa escolaridade e, por essa razão, aprende menos nos primeiros anos de vida – a corrigir essa defasagem quando ingressar no ensino fundamental.

Além disso, para a escola de fundamental, a dificuldade em trabalhar com a criança que chega defasada é muito maior, porque o colégio tem de saber lidar com o básico que a criança não sabe, além de oferecer o currículo tradicional. É mais viável financeiramente oferecer a pré-escola do que tentar corrigir depois o tempo perdido.

Por que ainda não enxergamos isso?

Os gastos com educação no Brasil aumentaram consideravelmente nos últimos anos. No entanto, a atenção foi dada àquilo que era obrigatório por lei – o ensino fundamental. É muito difícil mudar uma situação estagnada há tanto tempo de uma hora para outra.

Na sua opinião, qual é a solução para aumentar a pré-escola no País?

Os dados têm mostrado que atualmente os gastos não são suficientes para atender toda a demanda. Por isso, é fundamental aumentá-los. Educação é investimento e precisamos entender isso. Ela tem de ser levada a sério como instrumento para acabar com a exclusão social. O aluno que frequenta a pré-escola chega mais preparado para cursar o ensino fundamental. Além disso, cursá-la tem um impacto na escolaridade média. Temos que cortar o mal pela raiz.

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1º de Maio dia do Trabalhador: "Meu Maio", de Vladimir Maiakovski

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1º DE MAIO

Quebre as Correntes





"Meu Maio", de Vladimir Maiakovski





A todos
Que saíram às ruas
De corpo-máquina cansado,
A todos
Que imploram feriado
Às costas que a terra extenua –
Primeiro de Maio!
Meu mundo, em primaveras,
Derrete a neve com sol gaio.
Sou operário –
Este é o meu maio!
Sou camponês - Este é o meu mês.
Sou ferro –
Eis o maio que eu quero!
Sou terra –
O maio é minha era!




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Festa da Lavadeira não se curva ao poder da Odebrecht

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Cultura
Por Edilson Silva

A Festa da Lavadeira é manifestação de cultura popular que há 25 anos acontece sempre nos dias 1º de Maio. A Festa faz parte do calendário turístico de Pernambuco e é protegida por leis estaduais e municipal, que lhe conferiram a condição de patrimônio público cultural. Já escrevemos sobre o que representa esta manifestação popular para o povo pernambucano, nordestino e brasileiro, com seus mais de 80 mil visitantes em cada edição, de todo o Brasil e do exterior.

A Festa da Lavadeira acontece na praia do Paiva, onde um condomínio de luxo está sendo erguido pela empresa Odebrecht. Por isso, essa empresa quer expulsar a Festa da praia do Paiva. Para tanto, já fez de tudo, mas não conseguiu evitar que o povo corresse naturalmente para a Festa, assim como o rio corre para o mar.

Num último ato de desespero, o poder econômico desta grande empresa multinacional fez surgir uma Lei Municipal, vergonhosamente aprovada pela Câmara de Vereadores do município do Cabo de Santo Agostinho e mais vergonhosamente ainda sancionada pelo prefeito daquela cidade, Lula Cabral, no apagar das luzes do ano de 2010, mais precisamente no dia 20 de dezembro de 2010, às vésperas do Natal.

Nesta Lei institui-se um verdadeiro regime de apartheid social, somente imaginável nos mais distantes confins da nossa geografia. Privatiza-se uma praia inteira, em plena região metropolitana do Recife. Em pleno século XXI as pessoas estão proibidas de passear com seus animais de estimação na praia do Paiva. Os vendedores que ali quiserem trabalhar precisarão não só de registro na subprefeitura privada ali instalada, mas precisarão ter “irrepreensível compostura e polidez” no trato com o público (sabe-se lá o que isto significa!), ou seja, além do Código Civil brasileiro ali deve ser observado também um código de etiqueta social, caso contrário os “deseducados” terão seus registros cassados pelo poder privado investido ilegalmente de poder público.

Não acaba por aí. Qualquer “alteração” no interior da praia do Paiva, que é chamada na esdrúxula lei de Zona Especial de Turismo, Lazer e Moradia, poderá ser alvo de intervenção pela força de segurança privada que, a título de “colaboração” com o poder público, está instituída na praia do Paiva, segundo a referida lei. Para garantir que o povo se afaste mesmo do local, veículos particulares com mais de 9 metros de comprimento também estão proibidos, sendo barrados já na cancela do pedágio que protege os ricos dos pobres, ou seja, nada de excursão com farofeiros.

E se mesmo com tudo isto algum engraçadinho quiser tomar banho de mar, que não seja com bóia de câmara de pneu, pois a lei, em seu artigo 3º, Inciso I, veda expressamente esta “prática abusiva”, esteticamente condenável, mas muito comum entre os pobres que insistem em respirar e ter vida social.

Lá em seu artigo 19 a tal lei diz que é proibido fazer eventos festivos ou religiosos na área. Uma lei sob medida: É proibido fazer a Festa da Lavadeira. E foi este artigo que a Odebrecht utilizou para afirmar junto ao Ministério Público que a Festa da Lavadeira é ilegal. Um escárnio. O Ministério Público entendeu que a manifestação religiosa não poderia ser cerceada com a Lei Anti-Festa da Lavadeira. Não entendeu, no entanto, que sagrado e profano, neste caso, são inseparáveis.

Diante de tamanha agressão à Constituição Federal, que guarda vários direitos fundamentais agredidos com esta legislação municipal fajuta; diante do desrespeito às leis que revestiram a Festa da Lavadeira de patrimônio público cultural da nossa gente e, mais ainda, diante do brutal desrespeito ao povo do nosso Estado e do nordeste, a sociedade pernambucana está se levantando contra a truculência insana da Odebrecht e contra a covardia e a pequenez moral e política do poder público municipal do Cabo de Santo Agostinho, que se permitiu transformar-se em mero preposto do poder econômico, dando as costas para a sua população.

Entidades de direitos humanos, fóruns temáticos, centrais sindicais, sindicatos, conselhos profissionais, conselhos públicos, entidades culturais, partidos políticos como o PSOL, movimentos estudantis, juventudes, estão irmanados para construir no dia 1º de Maio de 2011, Dia do Trabalhador, um grande ato político-cultural na Festa da Lavadeira. Enganam-se aqueles que querem propagar o seu fim.

A Festa vai acontecer sim, com a fé redobrada, com a alegria renovada e com a tradição mais fortalecida, pois o povo vai à Festa também para dizer que o dinheiro compra muita coisa, mas não compra a força da cultura popular. Vai pra dizer que a Festa da Lavadeira não é mero entretenimento, mas espaço de resistência popular, de trincheira cultural, ponto de encontro da história, dos símbolos, da identidade de nossa gente.

Maracatus, cocos, afoxés, escolas de samba, orquestras de frevo e outras manifestações de nossa tradição não nasceram e nem se fizeram expressão popular montados em palcos. O palco do povo é o asfalto, a areia da praia, a terra molhada, a lama, o poeirão. Todos à Festa da Lavadeira! Ela é do povo!

Presidente do PSOL-PE


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A esfinge bolivariana: Impressões sobre a Venezuela atual

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Internacional
Bernardo Corrêa
SOCIALISMO
"Que animal caminha com quatro pés pela manhã,
dois ao meio-dia e três à tarde e, contrariando a lei geral,
é mais fraco quando tem mais pernas?"

O Enigma da Esfinge, mitologia egípcia.

Uma desconexão entre consciência e organização, uma distinção (sem separação) entre corpo e cabeça é o que fica mais evidente para quem visita a Venezuela hoje em dia. Em tempos de Revolução Egípcia, o mito da Esfinge, sua imagem e seu enigma são facilmente ilustrativos dessa contradição.

Talvez seja difícil encontrar hoje, no mundo, um lugar onde a disposição de luta, a compreensão sobre as tarefas de uma Revolução e a necessidade do socialismo, ainda que de forma embrionária, permeiem tanto a cabeça da grande maioria do povo pobre.

Por outro lado, o grau de organização do povo e da classe trabalhadora ainda é insuficiente e, apesar de caminhar com muitas pernas, todavia, demonstra sua fraqueza, o que promove uma forma de "substituismo" que é o gérmen da burocratização.

Neste texto tentaremos colocar algumas impressões do que vimos por lá. Com o cuidado de não emitir opiniões muito categóricas, pelo resguardo da distância geográfica e política que se encontra o Brasil da Venezuela buscaremos resgatar alguns dos principais elementos que ajudem a compreender a constituição do processo revolucionário bolivariano. Arriscaremos, ainda, especular sobre sua dinâmica.

Quatro pés pela manhã

A esquerda venezuelana tem uma importante tradição. Diferentes formas de luta forjaram uma esquerda que encontra sua síntese em uma fórmula cívico-militar vitoriosa a partir de 1998 com a eleição de Hugo Chávez presidente e é re-impulsionada com a derrota do golpe conservador de 11 de abril de 2002.

A luta por democracia e por uma sociedade distinta na Venezuela é herdeira da luta de Bolívar, de Francisco de Miranda e de tantos outros "libertadores" como são conhecidos por lá. No entanto, para os nossos fins, trataremos aqui de um período demarcado entre o final dos anos cinqüenta e os dias atuais.

Como muitos outros países da América Latina e do mundo, a Venezuela também passou por ditaduras, mais ou menos populistas, sendo a última a de Pérez Jiménez. Quando, em 1957, o ditador Pérez Jiménez tentou permanecer no poder mediante um plebiscito fraudulento, seu regime já tinha perdido completamente o apoio popular e um golpe cívico-militar o derrubou em 23 de janeiro de 1958.

Naquele momento, o país ainda encontrava-se dividido em torno de quatro forças políticas, segundo Luis Bonilla e Haiman El Troudi :

Las experiencias partidarias venezolanas se limitaban a la socialdemocracia (AD), el socialcristianismo (COPEI), el liberalismo (URD) y el comunismo de orientación soviética (PCV). Otras expresiones políticas tenían una influencia muy limitada, poco representativa y sin capacidad real de incidencia en la dinámica política nacional. Sólo AD, COPEI, URD y el PCV contaban con la vitalidad suficiente para administrar el potencial capital político que implicaba el milagro petrolero. (Bonilla e Troudi, 2004)

A esquerda estava nesse momento muito concentrada em torno do Partido Comunista da Venezuela (PCV) que capitalizava a saída à esquerda da ditadura de Pérez Jiménez. Com a força que este partido ganhou, a burguesia, mesmo suas frações democráticas, tratou de derrotá-lo e o primeiro passo foi a ilegalidade do PCV excluindo-o do cenário político-eleitoral. A visita de Nixon à Venezuela, ocorrida no governo Larrazábal, bastante hostilizada pelos militantes de esquerda, foi fundamental para orientar a política anticomunista que se consolidaria no Pacto de Punto Fijo. O pacto entre AD, COPEI e URD significava uma busca de governabilidade que reagia, em primeiro lugar, a uma nova ditadura e, em segundo, à "ameaça comunista". Além da garantia da exclusão da esquerda nesse processo também foram operadas medidas de cooptação, o Pacto buscava garantir a estabilidade política e econômica da burguesia assim como garantir seus negócios com o capital internacional. A Central dos Trabalhadores da Venezuela (CTV), fundada em 1936 pelos setores combativos e antiditadura da classe operária, foi cooptada fortalecendo a Ação Democrática (AD) e sua política de conciliação de classes. O Pacto de Punto Fijo foi dominante até 1998, ainda que em seus últimos anos tenha sofrido modificações e a quebra deste pacto é o divisor de águas entre a chamada Quarta República e a Quinta República inaugurada com a Revolução Bolivariana.

A situação desfavorável à luta no âmbito da legalidade favoreceu o crescimento de correntes que optaram pela luta armada como tática privilegiada, além da influência decisiva da Revolução Cubana (1959) e a inspiração nos movimentos guerrilheiros da América Central.

Na década de 60 se rompe a "ficção da paz democrática" . A partir do processo de elaboração da Constituição em 1961, que marcou o ordenamento jurídico e político da democracia representativa, novamente vem à tona o protagonismo e a disputa do movimento operário. O IV Congresso da CTV (1961) é marcado pela separação definitiva das correntes socialistas-comunistas do bloco centrista, mais uma vez Bonilla e Troudi nos ajudam:

El Congreso de la CTV expulsa a los siete miembros disidentes y consolida una dirección sindical Adeco-copeyana. La CTV vería afectada su correlación de fuerzas con la separación de AD, en 1967, del grupo liderado por Luis Beltrán Prieto Figueroa y su constitución como organización político electoral (MEP26). El sexto Congreso de la CTV, realizado en 1971, culminaría la fase de control partidario de la central sindical. (Bonilla e Troudi, 2004)

A AD ainda sofre diversas divisões ao longo dos anos 60 e as mais importantes deram origem a importantes grupos de esquerda como o Movimento da Esquerda Revolucionária (MIR), ARS (pelo lema da Publicidad ARS, que dizia "Permítanos pensar por usted") e o Movimento Eleitoral do Povo (MEP). O MIR e o PCV-FALN optam pela via militar e passam a organizar focos guerrilheiros nas montanhas da Venezuela e as posteriores discussões e balanços sobre esta tática no final dos anos 60 e início dos 70 deram origem a outros agrupamentos políticos importantes como o Partido de la Revolución Venezolana (PRV), Bandera Roja (BR), Organizción de los Revolucionários (OR) que se construíram de forma clandestina, e outros legais com ênfase nos movimentos populares como Matanceros-Causa R, ou ainda, plataformas eleitorais como o Movimiento al Socialismo (MAS). O desenvolvimento das experiências guerrilheiras e militares se deram durante os anos 60, 70 e 80, tendo como pontos altos o "Assalto ao Trem do Encanto" e as insurreições militares como o Levante de Castro León, o Guairazo, o Carupanazo, o Porteñazo, o Barcelonazo entre outros.

A esquerda sofreu inúmeras modificações, recomposições, capitulações e traições, etc. No entanto, alguns movimentos são fundamentais para compreender o período de acumulação até o final dos anos 90 quando Chávez assume o governo do país. Em primeiro lugar o espaço eleitoral ocupado pelo MAS desde a década de 70 e que seria por muitos anos um referencial da esquerda Venezuelana.

O MAS surge a partir de uma ruptura com o PCV, causada por divergências sobre a relação com a União Soviética, em especial, após a invasão da Tchecoslováquia (1968) e a política do estalinismo apara aquele país, além de divergências táticas com a direção do PCV, no balanço sobre a década de 60 e o isolamento político do partido. Faz seu congresso fundacional em 14 de janeiro de 1971. No mesmo congresso, Alfredo Maneiro e outros que participaram da ruptura com o PCV decidem não participar do novo partido e forma a Causa Radical, popularmente conhecida como Causa R. Estes dois agrupamentos políticos são importantíssimos para compreender como a esquerda venezuelana passou a encarar o terreno eleitoral.

Em 1973, lança o jornalista José Vicente Rangel, à presidência do país em aliança com o MIR, obtendo quase 190 mil votos (4,26%), sendo 3,7% somente do MAS que elegeu dois senadores e nove deputados. Para se ter uma idéia da força do MAS e de Rangel em setores importantes da esquerda, nessa campanha eleitoral o escritor Gabriel García Marques doou 25 mil dólares a Rangel. Em 1978, novamente postula-se à presidência, desta vez com a esquerda muito fragmentada (MEP, MIR e PCV tiveram candidaturas próprias e todas muito fracas) e obtém 276.083 (5,18%), dois senadores e onze deputados e constitui-se como terceira força política do país. Em 1983, Rangel se lança pela aliança entre o MEP a Liga Socialista e o PCV.

O MAS, por sua vez, retira o seu apoio, inicia um processo de fusão com o MIR e ¬¬lança Teodoro Petkoff, economista, oriundo do movimento estudantil, militante do PCV desde 1949, participante ativo da luta armada na década de 60 e fundador do MAS. Petkoff obteve 277.498 votos (4,17%), ficando em terceiro lugar, sendo os dois primeiros ainda AD e COPEI. José Vicente Rangel obteve 221.918 votos (3,34%) ficando em quarto lugar. A Causa R também se postulou nesta eleição fazendo uma votação muito pequena (0,09%). No entanto Andrés Velásquez, metalúrgico e sindicalista do Estado de Bolívar (região da indústria básica e da siderurgia venezuelana), constituiria-se como um referencial político de esquerda, sendo eleito por duas vezes governador de Bolívar (em 1989 e em 1992) e obtendo 20% dos votos nas eleições de 1993.

Como uma combinação de fatores, nacionais e internacionais, a virada importante veio em 1989 e a correlação de forças realmente começou a mudar após o Caracazo. Um levante popular, produto da crise do puntofijismo e da situação econômica do país, que sacudiu o país e teve milhares de desaparecidos e mortos, segundo Rafael Araújo :

Buscando solucionar a crise econômica da Venezuela, Carlos Andrés Pérez, ao assumir a presidência, firmou um acordo com o FMI. O governo contraiu um empréstimo de US$ 4,5 bilhões. Como contrapartida, ele deveria realizar uma série de ajustes macroeconômicos, entre os quais: a desvalorização da moeda nacional, a redução do gasto público, a liberalização dos preços de gêneros alimentícios e de produtos industrializados e o congelamento de salários. A gasolina foi reajustada em 100%, acarretando na elevação nos preços dos transportes urbanos. (Rafael Araújo, 2009)

Estas medidas foram a faísca que faltava para o incêndio da Revolução. Não é possível compreender o que se sucedeu nos anos noventa e dois mil sem identificar no Caracazo a virada da correlação de forças e nas condições objetivas que permitiriam o surgimento do Movimento Bolivariano.

O acúmulo de forças das organizações de esquerda, o trabalho no interior das forças armadas e o deslocamento de Hugo Chávez foram centrais para a primeira tentativa de tomada do poder através do movimento cívico-militar bolivariano. Em 1992, Chávez encabeça uma tentativa de golpe frustrada, o que lhe rende dois anos de prisão, mas fundamentalmente dá o pontapé inicial à posição de Chávez como liderança da Revolução Bolivariana.

Muitos elementos podem explicar a derrota do golpe, entretanto, foi central o papel covarde que cumpriram algumas organizações, em especial a Causa R. Como nos comenta Íris Garcia em entrevista concedida a Pedro Fuentes :

Em seguida do Caracazo ele [Hugo Chávez] começa a pensar que é preciso fazer algo. Por isso ele diz que o Caracazo inspira e acelera esta insurgência, esta necessidade de fazer algo. Começa a preparar a insurgência militar que se deu em 4 de fevereiro de 1992 (...)

Assim se decidiu, preparou e se fez. Eu estava participando, pois tinha acordo com essa forma de tomada do poder. E vinculei algumas organizações, camaradas de esquerda... O principal foi o grupo Causa R que através de Ali Rodriguez Araques, ex-guerrilheiro, Comandante Fausto em sua época, me disse que era 4 de fevereiro o dia, às 14h. E que através de mim é que iriam atuar outros camaradas que tinham entre suas ações a tomada dos meios de comunicação. Isto não se deu porque a Causa R, teve a palavra de Araques que foi até presidente da OPEP, Ministro das Energias e Petróleo, Presidente da PDVSA, Conselheiro da República, no Governo de Chávez. Perguntei ao grupo que tinha a responsabilidade de tomar os meios de comunicação, que foi uma das nossas debilidades, por que não haviam feito a ação. E eles me disseram que não chegou quem deveria chegar... E quem deveria chegar era Causa R, era Ali. (Íris Garcia, 2007)

Mesmo com vários dirigentes na prisão, o movimento que liderou o golpe segue fazendo política no país, inclusive impulsionando bases programáticas a partir da publicação da Agenda Alternativa Bolivariana e, apesar da traição das organizações social-democratas e centristas, o Pólo Patriótico conseguiu grande amplitude, inclusive com a incorporação do Partido Pátria para Todos (PPT), organização fundada em 1997, fruto da ruptura de Aristóbulo Istúriz e outros com a Causa R.

Em 1998, Chávez vence as eleições, com 56,2% dos votos, inicialmente com um programa de unificação nacional (baseado na brochura Agenda Alternativa Bolivariana, AAB, apresentada à população em 1996), em torno de algumas medidas de recuperação econômica e de caráter nacionalista radical, no entanto sem uma identidade de classe mais definida.

Buscando uma "nova independência nacional" e aspirando a uma nação soberana, o Polo Patriótico aglutinou setores dos mais diversos para encampar a disputa eleitoral de 1998. Participaram desta frente o MVR, parte do Movimento ao Socialismo (MAS), Pátria Para Todos (PPT), setores do La Causa R, o Movimento Eleitoral do Povo (MEP), o Pela Democracia Social (Podemos) e o PC (Partido Comunista). A construção do Polo Patriótico buscou aglutinar as mais diversas tradições políticas, priorizando os setores mais atingidos pelo neoliberalismo. (Rafael Araújo, 2009)

Em 1999, há um processo constituinte com ampla participação da população. O processo constituinte impulsionou os movimentos populares e teve como saldo organizativo a criação dos Círculos Bolivarianos que durante a primeira fase do processo revolucionário cumpriram um papel importante de auto-organização dos trabalhadores e do povo pobre. Algo que seria fundamental para a manutenção e aprofundamento da Revolução, posteriormente. Apesar da resistência de setores vanguardistas e elitistas, inclusive no interior do Pólo Patriótico, o processo foi um estopim do protagonismo popular, "como balance de ese momento histórico, es digno rescatar que la participación directa comenzó a derrotar a las representaciones, asumiéndose el pueblo como protagonista de su propio destino". (Bonilla e Troudi, 2004)

Segundo a Constituição de 1999 , o protagonismo dos cidadãos na formação, execução e controle da gestão pública é um direito e seu exercício é necessário para garantir o desenvolvimento individual e coletivo (art. 62º). Os meios pelos quais o povo venezuelano deve exercer sua soberania e protagonismo são: eleições para cargos públicos; referendos; consultas populares; revogações de mandato; iniciativas legislativa, constitucional e constituinte; votações abertas e assembléias de cidadãos (art.70º).

O que ficou conhecido como processo constituinte, de fato, impôs uma dinâmica muito mais acelerada nas mudanças e no enfrentamento entre as classes. Ao editar as Leis Habilitantes em 2001 (principalmente a Lei da Pesca, Lei de Terras e Lei dos Hidrocarbonetos), nas quais passou a ser proibido por lei latifúndios superiores a 5.000 hectares de terra e diversas medidas de maior controle sobre a renda petroleira e exploração marítima, gerou, por um lado uma maior capacidade do estado em responder às demandas populares e, por outro, uma reação intensa da oposição. Pelo caráter subordinado das oligarquias venezuelanas, rapidamente acelerou-se a conspiração entre a elite golpista e os EUA, que financiaram e fomentaram a tentativa de golpe em 11 de abril de 2002. Já em 2001, a oposição deu sinais de suas intenções:

El paro promovido por la oposición al gobierno del Presidente Chávez, liderado por Fedecámaras con el apoyo de la CTV, se produjo el 10 de diciembre de 2001 y constituyó un calentamiento de la maquinaria contrarrevolucionaria que en el 2002 se emplearía a fondo en un golpe de estado y un paro – sabotaje de la industria petrolera". (Bonilla e Troudi, 2004)

Dois pés ao meio-dia

Em um mundo neoliberal, que é do que se trata aqui, não caberia um projeto de emancipação nacional, buscando romper os laços de dependência e saindo do script do FMI e do Banco Mundial. Desde 1999, com os eventos de Seattle que o neoliberalismo começara a sofrer sua primeira crise enquanto modelo. Se olharmos atentamente para o cenário político da América Latina, veremos que aquilo que se apresentou como um esgotamento no Caracazo, dez anos antes, passa ser questionado de formas mais ou menos avançadas no território latino. A Revolução Bolivariana é efeito de um cenário muito mais amplo, no qual as mobilizações anti-globalização e a luta aintiimperialista se combinam, em especial, a partir dos anos 2000. A guerra da água em Cochabamba (e, mais tarde, as duas insurreições de 2003 e 2005 que produziram o fenômeno do MAS e de Evo Morales), a derrubada dos presidentes equatorianos pelas mão do povo em 2000 (igualmente aprofundadas posteriormente com queda de Gutierrez e a eleição de Rafael Correa), o Argentinazo em 2001, assim como a eleição de governos traidores, mas de origem operária, de esquerda etc. como os governos Lula e Tabaré. A "onda" antineoliberal precisaria ser freada e, de forma desesperada, o imperialismo, a burguesia e a oligarquia venezuelanas tentaram atacar o seu elo mais dinâmico. Se deram mal.

A insurreição popular de 13 de abril que reconduziu Chávez à presidência foi um marco importante nos rumos do processo revolucionário. Não detalharemos aqui os fatos que compuseram o golpe e o contragolpe revolucionário, do 11 ao 13 de abril, para isso há uma literatura razoável, mas a riqueza dos acontecimentos e o chicote da contrarrevolução colocaram em marcha um aprofundamento do processo, animaram a ação independente das massas e modificaram os rumos de sua direção. Pela força do movimento de massas e a união dos setores militares chavistas, a burguesia foi derrotada, a revolução andou sobre dois pés, iniciou sua fase adulta.

Nesse momento, foi importante a vinda do presidente Chávez ao Fórum Social Mundial em 2003 a convite da então deputada federal Luciana Genro e de Roberto Robaina (atual dirigente do PSOL; naquele momento ainda no PT). Fato que aconteceu por fora da organização e contra a vontade da burocracia do FSM, incluindo o PT. Este vínculo foi importante para que o debate em torno da Venezuela fosse socializado com a vanguarda brasileira, naquele momento iniciando sua experiência com o governo Lula. Quanto mais pressionado pelo movimento de massas, mais próximo de uma posição revolucionária Chávez esteve. Infelizmente foi migrando a uma posição de colaboração com o PT no Brasil, alimentando ilusões em nome de determinados interesses de Estado.

É sabido que Chávez e seus aliados até então, ainda tinham a ilusão de um bloco patriótico sem definições de classes, apostavam na possibilidade de um acordo com este ou aquele setor burguês para o desenvolvimento de um projeto nacionalista, assim como o povo pobre ainda não tinha feito completamente a experiência com sua classe dominante, o golpe foi decisivo para deixar as coisas às claras. O discurso de Chávez no Fórum Social Mundial de 2005 é ilustrativo deste fenômeno:

Pues bien, han pasado tantas cosas en estos años, han pasado tanta cosas que me permiten decir, reflexionar con ustedes la clareza de aquella expresión de León Trotsky, cuando dijo que a toda revolución le hace falta el látigo de contrarrevolución(...). Se pretendió convertir Venezuela en un país tutelado, se pretendió instalar en Venezuela, un procónsul, que todos los días daba ruedas de prensa, pretendiendo instaurar un suprapoder o un poder supranacional por encima de nuestras leyes, por en cima de nuestras instituciones, por en cima de nuestra Constitución. Todo eso nosotros lo resistimos y esa arremetida contrarrevolucionaria nos permitió, primero, pasando la defensiva para resistir a la agresión. Resistir, resistir y resistir hasta que nos correspondió pasar a la contra ofensiva, pasar al contra ataque, y fue así como en el 2003, nosotros, por primera vez, podemos decir que Venezuela recuperó su empresa petrolera , porque siempre estuvo en manos de la oligarquía y del imperio norteamericano, recuperamos la industria petrolera, pero aquello fue una batalla, una verdadera batalla, una guerra económica, social, comunicacional, tecnológica, popular y hasta militar(...) (Hugo Chávez, 2006)

As campanhas de desestabilização da oposição seguiam ao final de 2002 e inícios de 2003, sempre amparadas pela mídia privada. Após tentativas fracassadas em agosto e setembro de 2002, é no início do ano de 2003 que a burguesia, apoiada na direção da PDVSA, organiza o chamado paro petrolero. Um locaute que deixou o país sem abastecimento de combustível, convulsionou a economia nacional e debilitou a posição no mercado internacional. Uma resposta teria de ser dada.

Mais uma vez o povo pobre da Venezuela deu uma lição para os povos do mundo. Frente à crise e à manobra patronal, os movimentos populares, sociais e operários organizaram a ocupação e a garantia de funcionamento da PDVSA. Uma batalha popular, midiática, econômica, política e, conseqüentemente, militar. A mobilização popular dos bairros e a união cívico-militar, assim como no 13 de abril, foram a garantia de mais um salto: a nacionalização da PDVSA.

No obstante los huelguistas golpistas, la meritocracia fue despedida en su totalidad y prácticamente desde las ruinas se reinició la actividad petrolera. Meses después, los sectores populares y revolucionarios, claves en la recuperación de la industria petrolera comienzan a denunciar una restauración meritocrática em PDVSA. Regresión que aún hoy continúan denunciando sin que ello haya generado ninguna medida desde el alto gobierno. Flujos y reflujos revolucionarios, diría Mandel. (Bonilla e Troudi, 2004)

Um debate importante passa a compor o mosaico da Revolução Bolivariana. Com a renda petroleira sob controle do governo, um conjunto de mudanças econômicas e políticas enriquecem o cenário e aprofundam as iniciativas, no entanto, as contradições se agudizam cada vez mais. Um exemplo importante foi a criação da Universidade Bolivariana da Venezuela Criada mediante decreto Presidencial Nº 2.517, de 18 de julho de 2003.

Outro indicador fundamental do desenvolvimento da consciência e da organização dos trabalhadores venezuelanos foi a criação da UNT (União Nacional dos Trabalhadores). Em contrapartida às manobras e à corrupção da Central dos Trabalhadores da Venezuela (CTV), setores classistas e revolucionários encabeçados por Stálin Perez Borges, Orlando Chirinno, Richard Gallardo, Ruben Linarez e outros sindicalistas, fundam em 5 de abril de 2003 a UNT agrupando os setores combativos do movimento operário e cada vez mais aprofundando a democratização dos sindicatos antes dirigidos pela burocracia adeco-copeiana da CTV.

Do segundo semestre de 2003 até o segundo semestre de 2004 a variação do PIB é impressionantemente positiva e pode-se dizer que de 2004 a 2007 a economia venezuelana teve um crescimento sustentável. Do ponto de vista da capacidade aquisitiva dos trabalhadores também houve uma evolução. Segundo Troudi :

La fuerza de trabajo ha visto mejorar su capacidad adquisitiva entre el período 2004 y 2007; especialmente los sectores de menores ingresos quienes se han beneficiado del incremento sucesivo del salario mínimo y han sido beneficiados por las transferencias directas en servicios gratuitos de salud, educación y las misiones sociales. Al comparar el índice de remuneraciones al cierre de 2003 con el cierre de 2007 refleja una mejoría del salario promedio real de 18,33 por ciento y el salario mínimo refleja un incremento real. (Troudi, 2010)

A disputa pelo controle sobre a renda petroleira se converteu realmente em um combate entre dois projetos político-econômicos. O fato de a disputa ter se dado por setores populares e a vitória ter sido garantida pela sua luta pressionou para que também a utilização da renda petroleira fosse destinada à satisfação de necessidades econômicas da classe trabalhadora, como sugere Vicente Ribeiro :

Muito da política petroleira do governo bolivariano representou um retorno às diretrizes seguidas pelo governo venezuelano ao longo do século XX. A diferença, entretanto, é que esta retomada do nacionalismo petroleiro é promovida por um bloco popular apesar e contra os principais setores da burguesia. As políticas levadas a cabo antes da ascensão do governo bolivariano e a reação destes setores à retomada do nacionalismo petroleiro demonstram a existência de profundas transformações nos setores dominantes. Frente à transnacionalização dos interesses da burguesia venezuelana, a retomada do nacionalismo petroleiro não se realiza enquanto conciliação entre classes, unidas pela sua condição comum de proprietárias de uma riqueza natural, mas sim pelo acirramento de sua polarização. (Ribeiro, 2009)

Também no terreno internacional o governo bolivariano ganhou musculatura para um enfrentamento mais intenso contra o imperialismo. A polarização com os setores dominantes da Venezuela e o avanço da consciência antiimperialista na região foi decisivo para que em 25 de novembro de 2003, durante a V Assembléia Geral da Confederação Parlamentar das Américas, em Caracas, Chávez anunciasse a idéia da Aliança Bolivariana para os povos de nossa América (ALBA). A ALBA seria uma proposta antitética à ALCA (Área de Livre Comercio entre as Américas) proposta pelos EUA para facilitar o comércio, livre de barreiras alfandegárias, na região. Entre as propostas de integração também figuravam uma proposta de Fundo Compensatório para ajudar aos países mais pobres, além da integração entre os produtores de petróleo (PETROAMERICAS), uma TV unificada (TELESUR) e um Banco do Sul, visando à integração econômico-financeira.

Inicialmente firmada por Venezuela e Cuba (14 de dezembro de 2004 em Havana), a ALBA ainda contaria com a participação da Bolívia a partir de 2006, da Nicarágua a partir de 2007, Honduras em 2008 – o que rendeu ao então presidente Manuel Zelaya um golpe de estado que o retirou do poder – o Equador se incorpora em 2009, além de outros países pertencentes ao CARICOM, Comunidade Caribenha.

Aqui se faz importante debater o papel que o governo brasileiro cumpriu no sentido de não "continentalizar" a proposta. Além da negativa de participação em função do MERCOSUL, também não impulsionou as medidas relativas ao petróleo ou o sistema financeiro em nome de interesses comerciais da burguesia brasileira. Certamente a entrada do Brasil seria uma sinalização positiva ao aprofundamento do processo revolucionário e de sua expansão, no entanto, também neste caso demonstrou-se qual a política real do governo do PT.

Após a nacionalização da PDVSA, Chávez ainda passou por um referendo revogatório em 2004, no qual reafirmou sua posição de liderança do processo, desta vez, com mais de 60% dos votos favoráveis à sua continuidade. Como parte da proposta da ALBA e em conformidade com seus princípios integradores, propostas como a erradicação do analfabetismo em 2005 (com a ajuda de Cuba através do método Si, Yo puedo!), as missões de educação e o Barrio Adentro, projeto da área da saúde, também em parceria com os médicos cubanos, foram muito importantes para o avanço do processo revolucionário.

No mesmo discurso proferido no Fórum Social Mundial, em 2005, para além de um balanço do processo revolucionário Chávez expressa o caminho do socialismo com democracia como objetivo da Revolução:

Negar los derechos a los pueblos es el camino del salvajismo, el capitalismo es salvajismo. Yo, cada día me convenzo más, capitalismo y socialismo, no tengo la menor duda. Es necesario, decimos y dicen muchos intelectuales del mundo, transcender al capitalismo, pero agrego yo, el capitalismo no se va a transcender por dentro del mismo capitalismo, no. Al capitalismo hay que transcenderlo por la vía del socialismo (...) el verdadero socialismo. ¡La igualdad, la justicia! (...) Y además, también estoy convencido que es posible tanscender al capitalismo por la vía del socialismo y más allá, en democracia. (Hugo Chávez, 2006)

Em 2006, Chávez ganha novamente a eleição presidencial com um resultado de 62,84% frente aos 36,9% do candidato escualido Manuel Rosales. Desde então começa uma virada na "cabeça" da Revolução. Chávez, a partir da vitória, 18 de dezembro de 2006 o Ministro da Comunicação e Informação Willian Lara anunciou a elaboração de uma carta dirigida ao Conselho Nacional Eleitoral, sobre a proposta de dissolver formalmente o Movimento Quinta República. Chávez salientou a necessidade de um único partido, unido pela causa bolivariana. Além disso, fortalece-se o caráter antiimperialista do governo que tem talvez como uma de suas maiores expressões o discurso de Chávez na ONU em 20 de setembro de 2006, no qual, ao suceder Bush faz uma denúncia da guerra, a dominação e a exploração, chama a receita imperialista de "receita do Diabo" parafraseando Hitchcok, e discute o futuro do mundo. No mesmo ano de 2006, um grande exemplo da luta antiimperialista foi a atividade realizada na Argentina, em Mar Del Plata (que inclusive contou com a presença de Diego Maradona), contra a ALCA que significou um golpe importante no imperialismo americano. Estava na hora buscar a fortaleza na unidade.

Em 24 de março de 2007 é fundado o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) como parte de uma ampla mobilização social que se expressou nas eleições de 2006. Em seu lançamento o PSUV, fez uma ampla campanha de filiações, chegando a 3 milhões de filiados em menos de um ano.

A fundação do Partido também foi parte do novo projeto de desenvolvimento econômico e social da Venezuela expresso no Proyecto Nacional Simón Bolívar que tratou de dar as linhas gerais para o período de 2007 a 2013 orientando "a construção do Socialismo do Século XXI. As diretrizes fundamentais do Projeto são: 1) A nova ética socialista, anunciando a necessidade de uma mudança profunda dos valores capitalistas herdados dos anos de dependência e exploração; 2) A suprema felicidade social, a partir da construção de uma estrutura social inclusiva, um novo modelo social, produtivo, humanista e endógeno; 3)Democracia protagonista e revolucionária, para consolidar uma organização social que possa transformar as debilidades individuais em força coletiva, reforçando a independência, a liberdade e o poder originário do indivíduo; 4) Modelo produtivo socialista, com o fim de conseguir um trabalho com significado, buscar-se-á a eliminação de sua divisão social, de sua estrutura hierárquica e da disjuntiva entre a satisfação das necessidades humanas e a produção da riqueza subordinada à reprodução do capital; 5) Nova geopolítica nacional, modificando a estrutura socioterritorial da Venezuela e perseguindo a articulação interna do modelo produtivo, através de um desenvolvimento territorial desconcentrado, definido por eixos integradores, regiões programa, um sistema de cidades interconectadas e um ambiente sustentável; 6) Venezuela, potência energética mundial, utilizando os recursos energéticos soberanamente associado à integração regional e mundial e 7) Nova geopolítica internacional, em busca de um mundo multipolar, na busca por justiça , solidariedade e garantindo a paz, sob o aprofundamento do diálogo fraterno entre os povos, sua autodeterminação e pelo respeito às liberdades de pensamento. (Proyecto Nacional Simon Bolívar, líneas de desarollo económico y social de la nación, Gobierno Bolivariano de Venezuela, pp. 5, 6 e 7).

Muito se avançou a partir da divulgação do Projeto Simón Bolívar, no entanto, a grandiloqüência do projeto encontrou e cada vez mais encontra empecilhos políticos e econômicos para a construção de um autêntico socialismo do século XXI.

Como parte dos avanços podemos citar algumas medidas como as nacionalizações. Em maio de 2007, o governo passou a controlar a maior parte das ações das empresas de eletricidade, em 1º de setembro de 2007 o governo tomou as instalações de quatro refinarias na Faixa petrolífera do Orinoco, que significaram 30 milhões de dólares retirados do controle de empresas internacionais.

Apesar das medidas extremamente progressivas (que em grande parte não foram bem compreendidas, em especial, pelos setores de extrema esquerda), o crescimento do controle sobre a renda petroleira também engordou uma burocracia e, aos poucos começou a retirar o protagonismo da organização popular. Esse fato teve como expressão a derrota do referendo em dezembro de 2007, talvez a primeira derrota política do chavismo em dez anos e anunciou outras derrotas que viriam nos anos seguintes.

Em 2008, mais um fato importante marca a conjuntura venezuelana e novamente o governo se encontra no limite entre o avanço e o retrocesso. Após inúmeros enfrentamentos ligados às condições de trabalho na siderúrgica SIDOR. A empresa havia sido privatizada em 1998 (ainda no governo de Carlos Andrés Perez) e acumulou, ao longo dos anos, diversas causas trabalhistas e descontentamentos dos trabalhadores.

As mobilizações foram fortíssimas, enfrentamentos com a polícia e com o governador do estado de Bolívar que fazia parte do campo chavista, mas estava defendendo interesses estranhos ao movimento operário, inclusive com medidas de repressão. Tanto ele como o Ministro do Trabalho caíram pela força da mobilização. Depois de inúmeros combates e tentativas de negociação o governo nacional tomou partido nos conflitos e decidiu por nacionalizar a SIDOR.

La renacionalización de la empresa Sidor por parte del gobierno bolivariano constituye un golpe a las políticas privatizadoras del capitalismo global, y al mismo tiempo golpea también a la derecha endógena que dentro del chavismo pretendía escamotear las reivindicaciones de los trabajadores y doblegarse a los intereses de la transnacional argentina. (Roberto López Sánchez, Aporrea, 11/04/2008)

Aqui duas questões são importantes de serem analisadas: a) o crescimento da burocracia e da "direita endógena"; b) a disposição de um setor importante dos trabalhadores em avançar para além da organização capitalista da produção e a permeabilidade de um setor do governo (especialmente Chávez, nesse caso) às reivindicações mais profundas da classe trabalhadora. Na esteira da nacionalização de SIDOR, iniciou-se um debate e um conjunto de medidas acerca do controle operário da produção. Uma experiência importantíssima se abriu a partir dessa conquista, e seu desenvolvimento levou o governo, em 16 de maio de 2010, a anunciar o plano Guayana Socialista que passou às mãos dos trabalhadores, o controle sobre a indústria básica. A declaração de Marea Socialista definiu de forma muito correta este momento:

Sin duda alguna lo de ayer en Guayana se trata de un hecho revolucionario. Categóricamente lo creemos así. Hubo un cambio de gobierno donde se vencieron, en el marco de una lucha que aún continúa, las presiones de la burocracia y de la burguesía nacional e internacional. En otras palabras, una derrota importantísima contra las mafias que controlaban el proceso de producción y comercialización de las empresas que están operativas y, por otro lado, una derrota contra la política capitalista liquidadora de las empresas que progresivamente fueron sacadas de la producción. Quienes conocemos la experiencia de lucha en Guayana y sabemos que este era el camino, es decir, el mismo de la experiencia de Sidor y de la ahora Coorporación Electrica Nacional, no pudimos evitar nuestra grata sorpresa al ver al "Piojo" Cruz Bello, un luchador clasista de toda la vida, trabajador de TAVSA, haciendo la apertura del evento de ayer y convencido de lo que significa, no sólo para los trabajadores de Venezuela, la importancia histórica de las medidas que se iban a anunciar. (Marea Socialista, 17/05/2010)

Como decorrência desse momento, Marea acertou em cheio quando definiu a necessidade de uma Constituinte Operária que possa discutir de conjunto o regime de trabalho no país. Muitas medidas progressivas foram tomadas a este respeito, como a Inamovilidad Laboral que proíbe a demissão de trabalhadores que recebem até três salários mínimos, entretanto, ainda não há um novo regime laboral que modifique, de fato as relações de produção. Esta é uma luta em curso e depende da derrota do setor burocrático que se formou e trabalha contra as propostas de controle operário.

Outros debates importantes ainda estão permeando a vanguarda venezuelana e uma atividade intensa de propaganda socialista segue sendo feita pelo governo através de publicações dos textos de Lênin, Che, Allende, Mariátegui e tantos outros socialistas, muito difundidas no país a preços módicos ou até mesmo de graça pelas Edições El Perro y la Rana feitas através de uma parceria entre a biblioteca nacional e o governo. Um bom exemplo é o debate feito no Alô Presidente e reproduzido nos Cuadernos para el debate acerca da propriedade e do papel das comunas e conselhos comunais que, de fato, acumularam um certo poder de decisão sobre as políticas nos bairros:

Esas Comunidades socialistas, así lo entiendo yo, deben ser las comunas. La comuna debe ser el espacio sobre el cual vamos parir el socialismo. El socialismo desde donde tiene que surgir es desde las bases, no se decreta esto; hay que crearlo. Es una creación popular, de las masas, de la nación; es una "creación heroica", decía Mariátegui. Es un parto histórico, no es desde la Presidencia da República. (Hugo Chávez, 2010)

Três pés à tarde

Do ponto de vista político-eleitoral, as derrotas que o chavismo sofreu após 2006, reforçaram a tendência ao crescimento da burocracia. O chavismo perdeu a prefeitura da região metropolitana de Caracas (constituída por cidades importantes como Cachao, Baruta, Sucre, El Hálito e a própria capital) entre outras tantas derrotas. Mas talvez a mais importante derrota tenha sido a derrota do referendo constitucional em dezembro de 2007 na qual 50,7% votaram NÃO para as mudanças propostas, com 49,2% votando SIM e 44% se abstendo. Em comparação com a última eleição, a presidencial de dezembro de 2006, Chávez perdeu 3 milhões de votos, obtendo 4 milhões para o sim. Sequer os filiados do PSUV (5 milhões) acompanharam a política. Ao mesmo tempo, a direita ganhou 300.000 votos comparados à eleição presidencial. Importantes mudanças poderiam acontecer caso o SIM tivesse saído vitorioso no referendo, provavelmente teria aprofundado as características revolucionárias do processo e poderia ter avançado a medidas econômicas e políticas de caráter transicional, no entanto, a derrota é também um alarme para a direção do processo. Um distanciamento muito grande das necessidades objetivas do povo e a burocratização em curso demonstraram o quanto é dialético o movimento da consciência da classe e como a incoerência entre o discurso "rojo" e socialista do governo e a prática concreta dos burocratas, esvaziam o conteúdo político das tarefas práticas que se impõem no combate à burguesia, reforçando vícios como o eleitoralismo, o personalismo, o messianismo etc.

Com a entrada em cena da crise econômica mundial, em 2007/2008, a situação ficou ainda mais complicada. O país foi atingido por uma inflação brutal de 25%, exigindo medidas de urgência e, por vezes demasiadamente rudimentares, levando problemas inclusive às empresas nacionalizadas.

Chávez teve uma importante iniciativa de buscar intelectuais da esquerda para debater a situação econômica, no entanto, na política cotidiana o que primou foram as dificuldades. Além disso, alguns reveses políticos nesse período como a tentativa de desestabilização de Evo Morales na Bolívia e o golpe que derrubou Zelaya em Honduras enfraqueceu a possibilidade de expansão da Revolução Bolivariana. A dinâmica descendente da expansão, também levou a direção política do chavismo a buscar cada vez mais resguardo nas burocracias chinesa e cubana e as decorrentes políticas conservadoras como o Fundo Chino que via um compromisso de exportações da indústria básica amarram cada vez mais as ricas experiências de Controle Operário em Guayana ao aparato e aos interesses da burocracia do PC chinês.

As chamadas "razões de Estado" primaram a tal ponto que Chávez defendeu, junto com Fidel, a permanência de Khadafi e Mubarak e um suposto "caminho de diálogo" frente às Revoluções democráticas que estes países estão passando que significaram uma mudança importante (porém ainda não decisiva) na correlação de forças mundial.

Decifra-me ou te devoro

Em um discurso muito ilustrativo, em 23 de janeiro de 2011 (na marcha referente à data em que foi derrubada a ditadura de Pérez Jiménez), Chávez definiu a história da Venezuela a partir de quatro Revoluções e quatro traições:

Que nadie nos aparte de ese camino. Ya hubo muchas traiciones, desde la Cosiata contra Bolívar, la traición que mató a Sucre, la traición que terminó matando a Zamora, y traicionando a la Revolución Federal en el Pacto de Coche, ahí en la hacienda Coche, se firmó la traición al pueblo que hizo e impulsó la Revolución Federal.

La traición de 1908, aquí en este Palacio contra el gran patriota que fue Cipriano Castro. Ya basta, yo lo dije hace poco, producto de mis modestas reflexiones de soldado que piensa y que batalla todos los días.

En la historia venezolana van cinco grandes revoluciones, la primera fue la revolución india-aborigen "¡Anakarina rote aunucon itoto paparoto mantoro! Gritaba Guaicaipuro en estos mismos valles.

La segunda gran Revolución fue la de Miranda y la de Bolívar, la del pueblo de hace 200 años, que también terminó fracasada. La tercera gran Revolución de nuestra historia fue la Revolución Federal que también terminó fracasada, dirigida como fue por Ezequiel Zamora. La cuarta gran Revolución fue, la Revolución Restauradora dirigida por Cipriano Castro, también traicionada. Cuatro grandes revoluciones, cuatro grandes traiciones, ésta es la que estamos viviendo ahora, la quinta gran Revolución de nuestra historia, y esta Revolución la Bolivariana, no nació para ser traicionada, nació para hacer patria grande, independiente y para recoger los 500 años de batalla, para recoger todos los caminos, como aquel camino que condujo hace 53 años, al derrocamiento de Pérez Jiménez y a la insurgencia de una esperanza nacional, que hoy está aquí presente.

El verdadero 23 de enero, está reivindicado, se unió al 4 de febrero, se unió al 27 de noviembre, se unió al Caracazo, se había unido al Caracazo, se unió al 6 de diciembre y al 2 de febrero de 1999 y todas se unieron el 13 de abril, contra la dictadura de la oligarquía.

Que trató de instalar de nuevo la dictadura de Punto Fijo.

Aquí estamos 53 años después, que sería lo mismo decir, aquí estamos 500 años después. Esta Revolución llegó para triunfar, pase lo que pase, cueste lo que cueste (...) (Hugo Chávez, 2011)

De fato, é preciso debater o futuro do processo venezuelano. Os elementos apontados acima estão permeados por uma situação mundial distinta marcada essencialmente pela crise econômica mundial, a resistência na Europa e as revoluções no mundo Árabe. Um cenário onde o imperialismo norte-americano encontra-se com dificuldades de manter seu poder unilateral e já permeada pela força da China no mercado internacional, assim como os outros países do BRIC (Brasil, Rússia, Índia e a própria China). Dessa forma é necessário localizar os processos nacionais nesse marco.

Esta definição não pode ser especulativa e tampouco contemplativa. A relação com os companheiros de Marea Socialista, certamente jogará luzes sobre as tarefas que se impõem a partir de então, particularmente para os revolucionários internacionalistas que acompanham ativamente o processo revolucionário bolivariano. Nesse debate, é preciso escapar das saídas fáceis e dogmáticas como, por exemplo, a posição sustentada por Orlando Chirino da C-CURA. Chirino foi parte importante da reorganização do movimento sindical no Estado de Carabobo, em especial, em Valencia. Chirino tirou conclusões de que o Governo de Chávez é o principal entrave do desenvolvimento da Revolução.

Um dos temas mais importantes que hoje balizam os enfrentamentos entre os escuálidos, representantes dos interesses da burguesia venezuelana e o conjunto das forças políticas que compõem o bloco bolivariano é o tema das expropriações. Diversas empresas foram nacionalizadas e o balanço sobre estas experiências ainda não está totalmente acabado.

Por um lado, a partir da nacionalização da PDVSA, houve uma transferência muito progressiva da renda petroleira para a população mais pobre através de políticas sociais substanciais e aumento real dos salários. Por outro, grande parte das empresas posteriormente nacionalizadas, pela burocratização e má gestão, funcionam debilmente prejudicando os trabalhadores em termos econômicos.

Diante desse quadro, muitos trabalhadores tem tirado conclusões equivocadas e reagido contra as expropriações e seu conteúdo progressivo. Lamentavelmente os companheiros de C-CURA, sob direção de Orlando Chirino ao propor a campanha "Não às expropriações, sim ao salário" em conjunto com a patronal do grande grupo empresarial Polar, confunde os trabalhadores e fortalece a posição mais atrasada presente no movimento operário. Capitula ao economicismo das reivindicações imediatas e não contribui para o aprofundamento da Revolução Bolivariana.

Tristemente, assistimos aos companheiros marchando lado a lado a deputados da direita venezuelana, engrossando as fileiras dos piores inimigos dos trabalhadores e incorrendo em um grave erro político. Chirino não é o único, uma boa parte da extrema esquerda confunde-se e cai nessa aramadilha, ficam dessa forma como satélites de posições de direita ou, na melhor das hipóteses sem espaço político para suas posições.

Equivocada também seria a posição que embeleza os erros do chavismo e esconde o processo de degeneração buroocrática que o bloco sofre. É evidente que se não houver um impulso do poder popular e sindical desde as organizações populares e um novo ascenso latino-americano dificilmente as tendências do capitalismo de Estado percam a posição dominante. O isolamento internacional é parte fundamental da derrota daquele processo e, por isso mesmo, é tão grave a posição desastrosa de Chávez/Fidel sobre as revoluções do mundo árabe, em especial, com relação a Khadafi.

A disputa sobre o significado das revoluções democráticas e seu caráter permanente é uma batalha que extrapola o campo dos revolucionários. É uma disputa com a burguesia internacional também. O fato de Khadafi ter sido o primeiro ditador a enfrentar de forma militar as rebeliões populares deu vazão a uma ação concertada de diversos governos autoritários da região para seguirem o mesmo caminho. Arábia Saudita, Síria, Barheim, entre outros, tem reprimido brutalmente as mobilizações.

Dessa forma, não é equivocado definir que o carro-chefe da contrarrevolução, objetivamente, foi Khadafi. Em um raciocínio que divide o mundo em países contra e a favor do imperialismo americano, abstrai as condições essenciais de autodeterminação dos povos e, dessa forma, na prática, apóia a contrarrevolução, abandonando um princípio fundamental dos revolucionários da defesa da democracia e da autodeterminação.

Após a vitória apertada do referendo de 2009 que permite a reeleição de Chávez e todas as dificuldades acima apontadas, as eleições de 2012 serão um capítulo importante da batalha contra a burguesia local e ficar em outro campo que não seja o de Chávez, a primeira vista, nos parece ser uma política de auto-isolamento que em nada contribui para o aprofundamento da revolução no continente. Os resultados das eleições no Peru e o fortalecimento de La Lucha Continua, o desenvolvimento e reconhecimento como organização política e social da FNRP em Honduras, as eleições na Argentina com Pino Solanas, o desenvolvimento e crescimento do Marea Socialista e a construção do PSOL certamente são parte do mesmo processo, com as contradições que ele traz. Aprofundar esses processos é tarefa de todos os revolucionários.

O "decifra-me ou te devoro" parece se impor ao movimento de massas na Venezuela. O enigma será a possibilidade do movimento operário e popular assumir mais protagonismo frente à burocracia e suas relações internacionais, razões de Estado e conservadorismo. Não poderá voltar a engatinhar. Necessariamente deverá largar a bengala e andar por suas próprias pernas, pois o antípoda do suicídio da Esfinge, só pode ser a morte da Revolução.

Bernardo Corrêa é sociólogo e militante do PSOL/RS

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