sexta-feira, 6 de maio de 2011

Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Alimentação promove festa das Mães em Presidente Figueiredo

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O Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação, Gelo, Moagem de Café, Trigo, Rações, Sal, Frigoríficos, Vinagre, Laticínios, Castanha, Iogurtes, Xaropes e produtos Alimentícios no Estado do Amazonas – SINTAM, promoverá no próximo dia 08 de maio de 2011(domingo), festa em homenagem ao dia das mães, no Município de Presidente Figueiredo – Amazonas.

O evento acontecerá no Salão de Eventos do Hotel Cuca Legal, na Rua Manaus n. 1895 em Presidente Figueiredo/AM, a programação começa as 90:h00m quando será servido um café regional e será seguido com distribuição de brindes e flores, anima a festa o grupo musical Vozes da Promessa.

O Sindicato que representa os Trabalhadores da Agropecuária Jayro, empresa que produz açúcar e álcool e tem em seus quadros mais de 80 mulheres, distribuídas nas atividades administrativas, controle de pragas, produção de guaraná e outras atividades agrícolas. Para o Tesoureiro do Sindicato José Lima, o evento serve para interagir com a categoria e fortalecer a luta diária de todos os Trabalhadores e as Trabalhadoras.

A Secretária Geral do Sindicato Vera Gomes, coordenadora do evento que trabalha na Jayoro, deseja a todas as mães que trabalham na empresa, `saúde, felicidades e conclama as companheiras a participarem mais da luta por uma sociedade mais justa e solidária, espera que as mães desperte seus filhos para a pratica do bem e da prosperidade, isto é, uma vida digna e feliz`. Conclui.
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quarta-feira, 4 de maio de 2011

PAC realiza estudos em cinco bacias hidrográficas no Amazonas para construção de hidrelétricas

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Amazônia

Áreas protegidas localizadas nas áreas estudadas podem ser alagadas e ecossistemas afetados caso as obras sejam confirmadas

Ecossistema que integram bacias hidrográficas do Amazonas correm risco de serem impactadas com propostas de hidrelétricas (Clóvis Miranda )

Elaíze Farias/acritica.com

Cinco bacias hidrográficas localizadas no Estado do Amazonas estão sendo inventariadas pelo governo federal para que seja avaliada a possibilidade de construção de hidrelétricas, a exemplo de Belo Monte, no Pará: bacia do rio Negro, no Norte do Estado, Bacia do Sucunduri, Bacia do Acari e Bacia do Aripuanã, as três últimas na região do município de Apuí, a 455m28 quilômetros de Manaus, e Bacia do Jatapu.

Somente nas últimas três bacias, há nove unidades de conservação estaduais e pelo menos cinco federais de diferentes modalidades. Uma delas é a Floresta Estadual de Sucunduri.

Os estudos do potencial energética destas bacias integram o chamado PAC 5 e PAC Energia, mas os detalhes ainda são pouco conhecidos e o governo federal não fez a divulgação oficial do planejamento.

Sucunduri e Acari são bacias famosas pela grande diversidade de espécies animais e vegetais, além de uma fauna aquática de riqueza incalculável e de ser habitada por numerosas populações ribeirinhas.

Outra bacia localizada na divisa do Amazonas e Roraima, a do rio Jatapu, também está sendo estudada.

Ameaças

Izac Theobald, chefe do mosaico do Apuí, bloco que forma nove unidades de conservação estaduais, disse que a construção de hidrelétricas nestas áreas provocaria grandes danos ao meio ambiente, às espécies aquáticas e mamíferas, além de prejudicar o deslocamento e sobrevivência dos ribeirinhos.

Um dos maiores danos ocorreria na Cachoeira do Monte Cristo, de “forte beleza cênica”, não encontrada em outro lugar do mundo, segundo Theobald.

A margem da cachoeira é um habitat natural de várias espécies e é conhecido como “berço da anta”, para onde o animal se dirige para se alimentar de plantas aquáticas. “Com uma hidrelétrica, este local sumiria do mapa”, diz Theolbald.

A população de ribeirinhos também seria prejudicada, já que a presença humana nestas áreas é intensa.

“Estas obras poderiam comprometer o acesso dos ribeirinhos. A bacia de Acari, por exemplo, é rica em castanha”, disse ele.

O rio Sucunduri é afluente do rio Canumã e este, do rio Madeira. O Acari é afluente do rio Sucunduri. Este tem como principal característica o fato de encher e secar muito rápido, já que várias bacias deságuam nele.

Planejamento

O inventário sobre o potencial energético das bacias dentro do território do Amazonas faz parte um estudo maior do PAC Energia.

Ele analisa as localizações para fazer o reservatório de energia, área que seria alagada, potencial de megawatts e custos.

Em uma segunda fase, ocorrem os estudos de viabilidade técnica.

A realização dos estudos não foi divulgada oficialmente, mas uma cópia do levantamento foi apresentado ao portal acritica.com, extra-oficialmente, pela coordenadora de Energia e Infraestrutura Amazônia da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, Telma Monteiro, que já desenvolve trabalhos sobre os impactos das hidrelétricas na Amazônia há vários anos.

Telma Monteiro vê com preocupação a realização destes estudos e planejamento de construir hidrelétricas no Amazonas. Segundo ela, a bacia mais prejudicada com a construção dessas usinas seria justamente a calha de todo o rio Amazonas.

O acritica.com entrou em contato com a assessoria de imprensa da Emprega de Pesquisa Energética (EPE), vinculada à Eletrobras, enviando por email perguntas sobre as obras de hidrelétricas na Amazônia e no Amazonas.

Como resposta, a assessoria apenas reiterou planejamento já conhecido (embora pouco divulgado) de que estão previstas pelo menos 20 hidrelétricas para a Amazônia até 2020.

As localidades não foram mencionadas porque, segundo a assessoria, o Plano Decenal de Energia não foi divulgado oficialmente pelo governo federal.

No último dia 21 de março, o Diário Oficial da União publicou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou o prazo para a entrega dos estudos do inventário hidrelétrico do rio Sucunduri, a pedido da EPE, para o dia de 30 de junho.

Relatório

Izal Theobald, que mora em Apuí, confirmou, contudo, que os estudos em Sucunduri e Acari estão sendo realizadas desde 2009, por uma empresa terceirizada.

“A gente só sabe da presença deles. Não nos procuraram. Vamos aguardar os resultados e depois nos manifestarmos, fazer um relatório”, disse Theobald.

Sobre as bacias de Aripuanã e Rio Negro, Theobald não soube dar informações a respeito dos estudos.
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terça-feira, 3 de maio de 2011

A financerização da burocracia sindical no Brasil

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Sindicalismo
Alvaro Bianchi* e Ruy Braga**

Aproximam-se as eleições para o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região. Trata-se, não apenas do maior sindicato da categoria do país, e isso já bastaria para que o pleito atraísse a atenção de todo o movimento sindical brasileiro. Mas essa eleição também tem um alcance maior que deve ser levado em consideração: o de definir os rumos de uma entidade que cumpre atualmente um papel estratégico na ordem política atual.


Afinal, desde a eleição de Lula da Silva, em 2002, a relação do sindicalismo brasileiro com o aparelho de Estado modificou-se radicalmente. Nunca é demais rememorar alguns fatos. Em primeiro lugar, a administração de Lula da Silva preencheu aproximadamente metade dos cargos superiores de direção e assessoramento – cerca de 1.300 vagas, no total – com sindicalistas que passaram a controlar um orçamento anual superior a R$ 200 bilhões. Além disso, posições estratégicas relativas aos fundos de pensão das empresas estatais foram ocupadas por dirigentes sindicais. Vários destes assumiram cargos de grande prestígio em companhias estatais – como, por exemplo, a Petrobrás e Furnas Centrais Elétricas –, além de integrarem o conselho administrativo do BNDES. O governo Lula promoveu, ainda, uma reforma sindical que oficializou as centrais sindicais brasileiras, aumentando o imposto sindical e transferindo anualmente cerca de R$ 100 milhões para estas organizações.

Tudo somado, o sindicalismo brasileiro elevou-se à condição de um ator estratégico no tocante ao investimento capitalista no país. Esta função, não totalmente inédita, mas substancialmente distinta daquela encontrada no período anterior, estimulou Francisco de Oliveira a apresentar, ainda no início do primeiro governo de Lula da Silva, sua hipótese acerca do surgimento de uma “nova classe” social baseada na articulação da camada mais elevada de administradores de fundos de previdência complementar com a elite da burocracia sindical participante dos conselhos de administração desses mesmos fundos.

Na opinião de Oliveira, a aproximação entre “técnicos e economistas doublés de banqueiros” e “trabalhadores transformados em operadores de fundos de previdência” serviria para explicar as convergências programáticas entre o PT e o PSDB e compreender, em última instância, o aparente paradoxo de um início de mandato petista que, nitidamente subssumido ao domínio do capital financeiro, conservou o essencial da política econômica estruturada pelos tucanos em torno do regime de metas de inflação, do câmbio flutuante e do superávit primário nas contas públicas.

Ao mesmo tempo em que Oliveira avançava a tese da “nova classe”, apresentamos a hipótese de que o vínculo orgânico “transformista” da alta burocracia sindical com os fundos de pensão poderia não ser suficiente para gerar uma “nova classe”, mas seguramente pavimentaria o caminho sem volta do “novo sindicalismo” na direção do regime de acumulação financeiro globalizado. Apostávamos que essa via liquidaria completamente qualquer possibilidade de retomada da defesa, por parte desta burocracia, dos interesses históricos das classes subalternas brasileiras. Chamamos esse processo de “financeirização da burocracia sindical”.

Assim como várias análises críticas do governo do Partido dos Trabalhadores o problema da hipótese da “nova classe” era explicar como se chegou até esse ponto. Não foram poucos os analistas que acreditaram que a Carta ao Povo Brasileiro, na qual Lula da Silva garantia a segurança dos operadores financeiros, teria modificado de modo radical o curso seguido até então pelo PT e mesmo pelo seu candidato. A hipótese da “financeirização da burocracia sindical” enfrentava esse problema e localizava sua origem em uma burocracia sindical presente no partido desde seus primeiros passos no ABC paulista e que ao longo dos anos 1990 associou-se gradativamente ao capital financeiro. A trajetória do PT só surpreendeu quem não quis ver ou ouvir.

A história recente da burocracia do Sindicato dos Bancários de São Paulo é exemplar. Como muitas entidades filiadas à CUT, a dos bancários de São Paulo alinhou-se com a administração Lula da Silva e se transformou em porta-voz do governo na categoria. Em todas as situações nas quais os trabalhadores enfrentaram o governo, a diretoria dessa entidade procurou colocar-se na condição de amortecedor do conflito social, papel desempenhado pelos tradicionais pelegos sindicais. No jornal e nas revistas do Sindicato a propaganda do governo dá o tom. O “Sindicato cidadão” deu lugar ao “Sindicato chapa-branca”.

Este não é, entretanto, um caso de simples adesismo. É possível dizer que a cúpula dos bancários de São Paulo foi o principal meio de ligação da aliança afiançada por Lula da Silva entre a burocracia sindical petista e o capital financeiro. Na verdade, como previmos, o cimento desse pacto foram os setores da burocracia sindical que se transformaram em gestores dos fundos de pensão e dos fundos salariais. O Sindicato dos Bancários de São Paulo forneceu os quadros políticos para essa operação. Enquanto os sindicalistas egressos das fileiras dos metalúrgicos do ABC ocupavam-se da política trabalhista e Luiz Marinho tomava assento no Ministério do Trabalho, os bancários de São Paulo voavam em direção ao mercado financeiro.

Esse vôo era um desejo antigo. Gilmar Carneiro, presidente do sindicato entre 1988 e 1994, declarou quando ainda era diretor do Sindicato dos Bancários, que ao fim de seu mandato poderia ser diretor do Banco do Estado do Rio de Janeiro do qual havia sido funcionário. Seu sonho não foi realizado, mas logo a seguir, Carneiro transformou-se em diretor de um dos braços financeiros do Sindicato, a Cooperativa de Crédito dos Bancários de São Paulo. Seu predecessor Luiz Gushiken, presidente de 1985 a 1987, foi mais longe. No começo dos anos 2000, Gushiken mantinha a empresa Gushiken & Associados, juntamente com Wanderley José de Freitas e Augusto Tadeu Ferrari. Com a vitória de Lula da Silva a companhia mudou de nome e passou a se chamar Globalprev Consultores Associados. O ex-bancário retirou-se da empresa e coincidentemente esta passou, logo a seguir, a fazer lucrativos contratos com os fundos de pensão. Tornou-se, assim, eminência parda dos fundos de pensão estatais sendo decisivo para a indicação do comando do fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, a Previ, da Petrobras, a Petros, e da Caixa Econômica Federal, a Funcef.

O sucessor de Gushiken e Carneiro, Ricardo Berzoini, tem também sólidos laços com o sistema financeiro. Foi ele o promotor da reforma da previdência, que além de retirar direitos dos trabalhadores abriu o caminho para instituição da previdência complementar. Os fundos de pensão estatais e privados foram os grandes beneficiados por essa medida. Berzoini tem sido recompensado. Levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo em 2009 constatou que 43 diretores de fundos de pensão tem vínculos com partidos políticos, a maioria deles com o PT. Desses diretores 56% fizeram doações financeiras a candidatos nas últimas quatro eleições e o então presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, recebeu quase um terço delas.

A conversão de dirigentes sindicais em gestores financeiros tem um caso exemplar: Sérgio Rosa. Este gestor começou sua carreira como funcionário do Banco do Brasil, integrando a diretoria do Sindicato dos Bancários de São Paulo na gestão de Luiz Gushiken. Em 1999, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, Rosa assumiu um cargo de diretor da Previ, representando os funcionários do banco. Com a posse de Lula da Silva, passou à posição de presidente da Previ, comandando o maior fundo de pensão da América Latina e o 25º do mundo em patrimônio. Após o final de seu mandato assumiu o comando da Brasilprev, a empresa de previdência aberta do Banco do Brasil. Em janeiro de 2011, aos 50 anos, Rosa aderiu “programa de desligamento de executivos” do BB e se aposentou.

A financeirização da burocracia sindical é um processo que divide fundamentalmente a classe trabalhadora e enfraquece a defesa de seus interesses históricos. Na condição de gestores dos fundos de pensão, o compromisso principal deste grupo é com a liquidez e a rentabilidade de seus ativos. Muitos têm argumentado que os fundos teriam um papel importante na seleção de investimentos ecologicamente sustentáveis e geradores de empregos. Pura enganação.

Os fundos de pensão brasileiros têm atuado como uma linha estratégica do processo de fusões e aquisições de empresas no país e, consequentemente, estão financiando o processo de oligopolização econômica com efeitos sobre a intensificação dos ritmos de trabalho, o enfraquecimento do poder de negociação dos trabalhadores e o enxugamento dos setores administrativos. Isso sem mencionar sua crescente participação em projetos de infra-estrutura, como a usina de Belo Monte, uma das principais fontes de preocupação dos ambientalistas brasileiros.

Tendo em vista a natureza semiperiférica de sua estrutura econômica, o Brasil apresenta importantes dificuldades relativas ao investimento de capital. A taxa de poupança privada é historicamente baixa e a solução para o investimento depende fundamentalmente do Estado. Os fundos de pensão atuam nesta linha, buscando equacionar a relativa carência de capital para investimentos. O curioso é que, no período atual, a poupança do trabalhador, administrada por burocratas sindicais oriundos do novo sindicalismo, está sendo usada para financiar o aumento da exploração do trabalho e da degradação ambiental.

Por tudo isso, a atual eleição no Sindicato dos Bancários de São Paulo tem repercussões nacionais e efeitos amplos na vida política do país. Na realidade, o que está em questão é o processo de aprofundamento da financeirização da burocracia sindical cutista e a preservação de um dos pilares de sustentação dos governos petistas. Para a oposição de esquerda não são pois questões de tática sindical as que devem prevalecer e sim questões estratégicas, pois esta não é simplesmente mais uma eleição sindical; trata-se de uma escolha entre projetos político-estratégicos antagônicos que tem lugar em um Sindicato.

*Professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Estadual de Campinas.
**Professor do Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo

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CPI do Tráfico Humano é instalada no Congresso

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Direitos Humanos

Foi instalada ontem, no Senado Federal, a CPI do Tráfico Humano, criada a partir do requerimento da senadora Marinor Brito (PSOL/ PA) e da qual será relatora. No momento, também foram escolhidos os nomes para a presidência e vice-presidência da comissão: respectivamente, os senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB/ AM) e Randolfe Rodrigues (PSOL/ AP).

Marinor Brito destacou a importância da CPI, principalmente no momento em que o país se prepara para sediar a Copa do Mundo e, conseqüentemente, há um aumento nos índices de tráfico humano. A senadora afirmou ainda que os trabalhos da comissão vão ser realizados em uma coordenação colegiada, interagindo com os funcionários da Casa.

O tráfico humano é uma das atividades criminosas mais lucrativas do mundo, movimentando cerca de US$ 32 bilhões ao ano e o principal destino da rota internacional são para Portugal, Bélgica, Suíça e Itália. As finalidades do tráfico humano são para o trabalho escravo, exploração sexual e tráfico de órgãos.
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PSOL entra com ADIN contra Medida Provisória 520 em defesa dos hospitais universitários

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Saúde
PSOL
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Medida Provisória nº 520, de 31 de dezembro de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. (Ebserh) nos hospitais universitários do Brasil. Afrânio Boppré, presidente nacional do PSOL, afirma que a medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu último dia de gestão, ao final de um mandato de oito anos, é danosa para a Universidade e para a sociedade em geral.

“A Medida Provisória nº 520 se reveste de inconstitucionalidade ao autorizar a criação de empresa pública para administrar os hospitais universitários, vez que afronta o princípio constitucional da autonomia universitária. A concepção tradicional define um hospital universitário (HU) como uma instituição que se caracteriza por ser um prolongamento de um estabelecimento de ensino em saúde, prover treinamento universitário na área de saúde; por ser reconhecido oficialmente como hospital de ensino, estando submetido à supervisão das autoridades competentes e propiciar atendimento médico de maior complexidade a uma parcela da população. Ora, transforma uma Instituição com essas características em empresa descaracteriza completamente suas funções que não é a de obter lucro ou cobrar por seus serviços”, avalia Afrânio Boppré.

O dirigente do PSOL argumenta que a Ebserh é uma empresa com personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio, vinculada ao Ministério da Educação, com prazo de duração indeterminado Terá seu capital social representado por ações ordinárias nominativas, ou seja, “o objetivo de uma empresa é incompatível com o papel dos hospitais universitários. Não resta a menor dúvida que a primeira vítima desta Medida Provisória a da tal empresa será a autonomia universitária. Ela legaliza a crescente terceirização e exploração dos de trabalhadores nos hospitais do País. Deve, na opinião do PSOL, ser combatida por todos os setores da sociedade, em especial pela comunidade universitária”, disse o psolista.

Afrânio Boppré acredita que o STF dê parecer favorável a Adin impetrada pelo PSOL. “Não podemos aceitar este golpe contra a autonomia universitária, legaliza, repito, a terceirização e exploração de funcionários contratados sem a menor garantia, prejudica a população assistida pelos hospitais universitários e representa uma traição vergonhosa tanto que só foi apresentada no último dia de um governo de oito anos. Por que não antes para permitir amplo debate na sociedade?”, questiona.

“A Medida Provisória 520 tem efeito de lei, apesar de que há um prazo para que seja votada e aprovada no Congresso, por isso a criação da empresa pode ser iniciada a qualquer momento a revelia dos interesses e opinião da sociedade. É mais uma medida para privatizar a saúde e retirar o Estado de seu papel constitucional de oferecer saúde pública gratuita e de qualidade. Outra coisa a se destacar é que os atuais funcionários dos hospitais universitários poderão ser cedido para a empresa e passarão a receber salários da Ebserh. Divide a categoria dos servidores universitários e enfraquece a mobilização reivindicatória dos trabalhadores”, opina.

Afrânio Boppré acrescenta que “a contratação temporária prevista faz cair a qualidade do serviço prestado hoje nos hospitais universitários. Há também a possibilidade de cobrança por consultas e procedimentos, como já acontece hoje nos hospitais de São Paulo geridos pelas Organizações Sociais (OS’s). A qualidade do ensino também se perde pois não assegura estágios para os estudantes universitários e haverá no hospital uma nova equipe de profissionais, sem o vínculo acadêmico com a instituição e dificultando as aulas e pesquisas. A Medida Provisória 520 é danosa ao Brasil e temos a certeza que o STF não permitirá um ataque à Constituição com nefasta repercussão em toda a sociedade”, finalizou.


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A MORTE DO OSAMA E SEUS SEGREDOS

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Internacional
Por Fernando Lobato
Fernando Lobato
Quando Obama anunciou a morte do Osama e afirmou que o mundo ficara mais seguro vi o céu, de repente, se encher de nuvens negras. Não foi transe nem visão mediúnica, mas tão somente a sensação de que coisa boa não vem no horizonte. Tive essa mesma sensação no dia 11 de setembro de 2001 quando olhava para as imagens que sistematicamente eram transmitidas pela TV. Na época, “minha barba ficou de molho” com a versão de que terroristas islâmicos haviam executado aquela mega-operação. Mas de uma coisa não tinha dúvida: o tio Sam movimentaria sua máquina de guerra e mais cedo ou mais tarde estaria no Iraque.

Depois da invasão do país de Sadam e da evidência cada vez maior de que as tais armas de destruição em massa jamais seriam encontradas, o mundo começou a perceber que fora vítima de uma armação ianque para justificar ações imperialistas. À revelia da armação revelada, a guerra contra o terror continuou servindo de justificação para a presença militar no Iraque e essa foi a tônica dos dois mandatos de Bush filho à frente da presidência americana. Obama o sucedeu prometendo ser bem diferente, mas, conforme o seu mandato avança, vai se assemelhando com ele cada vez mais.

A promessa de redução dos efetivos militares no Afeganistão e no Iraque não se cumpriu e, pelo visto, não se cumprirá. Para além da elevação dos índices de aprovação de Obama, a divulgação da suposta morte de Osama pode também objetivar mais uma prorrogação da permanência militar no Iraque, visto que, no final desse ano, está prevista uma grande retirada de tropas. Junto com a falácia de um mundo mais seguro sem BIN LADEN é bem possível que se esteja promovendo a necessidade de um mundo sob maior “proteção” dos EUA. Na Líbia isso já se concretizou e, pelo andar da carruagem, um amplo plano está em marcha para controlar os regimes que vão surgir no norte africano.

A suposta morte do Osama, quem lê os fatos criticamente sabe disso, esconde muito mais do que revela, pois não é um fato fortuito levado a público num momento qualquer. Ele surge dentro de um amplo contexto pensado a priori. No momento não é possível antecipar todos os contornos desse contexto, mas o certo é que a postura teatral que Obama assumiu ao publicizar a morte do seu quase xará, o OSAMA, me fez lembrar do Bush filho anunciando os relatórios secretos que alertavam para existência de um arsenal de armas químicas mantido por Sadam. O tempo dirá o que se esconde por detrás desta peça que acabou de entrar em cartaz.

Fernando Lobato é historiador
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segunda-feira, 2 de maio de 2011

América Latina decai em liberdade de imprensa, apontam ONGs

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Cidadania
DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS

Na véspera do Dia Internacional da Liberdade de Impresa, comemorado nesta terça-feira, ONGs de todo o mundo anunciaram que a América Latina está em vias de se tornar um lugar mais perigoso para jornalistas.

Foram 31 mortos no exercício da profissão em 2010, segundo relatório da segundo do Instituto Internacional de Imprensa (IPI). A principal causa seria dois países --México e Honduras-- que contribuíram para que a região concentrasse um terço dos 92 repórteres assassinados em todo o mundo em 2010.

O México, com 12 jornalistas assassinados, é o segundo país mais perigoso para os profissionais de comunicação, atrás apenas do Paquistão, com 15 mortes, de acordo com o relatório do IPI. Em Honduras, dez repórteres foram mortos no mesmo período.

Diante dos ataques a jornalistas no México, a ONG Freedom House rebaixou o país como "não livre" para a imprensa, por conta da "violência associada com o tráfigo de drogas, que levou ao crescimento do autocensura e da impunidade".

Na Venezuela, a ONG Espaço Público alertou para o aumento à censura à mídia por parte do governo do presidente Hugo Chávez. Foram registrados 52 casos de intervenção estatal em 2010, o que representa 32,7% de todos os 159 ataques à imprensa do país no ano.

MENOS LIVRE

Em todo o mundo, segundo balanço da Freedom House em 196 países, 35% dos Estados seriam de impresa livre, 33% parcialmente livre e 32% não livre.

Isso significa dizer que de cada 6 pessoas no planeta, apenas um vive com uma imprensa livre. Segundo a House of Press, o cenário da liberdade de imprensa está em seu patamar mais baixo em uma década.

A mesma pesquisa global sobre indenpendência da mídia percebeu que houve uma maior restrição à imprensa no Oriente Médio e no norte da África, em 2010.

Ontem, o relator especial das Nações Unidas para a Liberdade de Expressão e Opinião, Frank La Rue, saudou a "grande contribuição" de jornalistas, ativistas e blogueiros para as revoluções na comunidade árabe.

A ONG Repórteres sem Fronteiras (RSF) denunciou que, após as onda de revoltas árabes, as regiões de Magreb e Oriente Médio se tornaram uma das maiores "depredadoras" da informação livre este ano.

A RSF declarou que na Síria, Líbia e Iêmen "a obstrução da informação chegou até o assassinato", como no caso de dois jornalistar mortos no Iemen em março por "francoatiradores pagos pelo poder".


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Educação Infantil

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Educação
Tentativa de Superação do Abandono e Solidão das Crianças Pobres
*Heloísa Helena

Heloísa Helena
A defesa dos Direitos das Crianças é sempre parte dos discursos políticos e dos programas eleitorais... entretanto a realidade de abandono e negligência do setor público para com elas mostra claramente como a demagogia é ferramenta poderosa para vitórias eleitorais e instrumento perverso de preservação do absurdo processo de aniquilamento da infância.

Muitos, em todos os partidos, menosprezam este debate! A direita reacionária e corrupta nem se incomoda com isso - rouba da merenda escolar para comprar uísque e sem escrúpulos rouba a dignidade humana - e sempre acaba se dando bem em terras-sem-lei, como a nossa e muitas outras também! Setores da esquerda acham este debate menor e típico do paternalismo caritativo e assim se contentam com as revoluções em mesa de bar ou guerrilhas na internet onde adoram proclamar que esperem o socialismo - pois só ele resolverá - mas usufruem das oportunidades do teto digno pra se abrigar, dos lençóis limpos para os filhos, dos planos de saúde, das escolas que ofertam dignidade.

A sociedade, em geral, fica extremamente comovida diante de casos extremos: “crianças morrem queimadas após incêndio no barraco... a mãe tinha saído para trabalhar!”; “bebê recém-nascido encontrado morto dentro de uma lixeira no banheiro do supermercado!”; “encontradas duas crianças carbonizadas em incêndio na favela...os pais trancaram a porta de cadeado com medo da violência”; “pai espanca o recém-nascido até a morte!”; “criança de um ano morre após ser estuprada em casa!”... Mas essa mesma sociedade, em maioria, observa com distância e pouco incômodo a situação indigna das trabalhadoras da educação, das mulheres pobres e a profunda humilhação das crianças jogadas na solidão da extrema miséria humana!

É verdade que existem grande lutas a serem travadas neste país que joga nos paraísos fiscais mais de 60 bilhões de dólares de fortunas de alguns poucos brasileiros – parasitas-sem-pátria – patrocinados por carcomidas políticas econômicas que impedem alternativas de dinamização econômica, geração de emprego e renda no campo e cidade, e políticas sociais que possibilitem ao menos a inclusão de populações vulneráveis socialmente. Mas enquanto nós lutamos para promover as grandes mudanças estruturais podemos lutar também para garantir, ao menos de imediato, 12 mil novas Unidades Educacionais como possibilidade concreta de um lugar digno para abrigar mais de 15 milhões de crianças de 0 a 3 anos que vivenciam miseráveis experiências cotidianas de humilhações diversas e abomináveis.

Esta luta é travada cotidianamente por conselheiros tutelares, movimentos sociais, agentes públicos comprometidos, intelectuais ou pessoas simples e lutadoras espalhadas pelo Brasil...é a luta desesperada de mulheres mães e avós – que precisam trabalhar e estudar - buscando um lugar digno para a proteção das suas crianças! Certamente, alguns farsantes da política, geralmente os ladrões ou a eles coligados, gritarão: “... Onde tem dinheiro pra tudo isso?”... mas a preocupação das excelências delinquentes não é por incompetência técnica de não compreender que menos de 2% do Orçamento da União garantiria de forma impecável a concretização dessa meta...é falta de compromisso social! Aliás, ainda lembro a histeria no antro da vadiagem política, em Alagoas e Brasília, para impedir a aprovação da PEC 40 de minha autoria - que garantia a obrigatoriedade da Educação Infantil... foram 5 anos de lutas para conseguir aprovar no Senado! E depois ainda tive que ver os 7 milhões de reais que mandei para construção de creches em Alagoas serem devolvidos ao Governo Federal num misto de incompetência e vagabundismo vulgar típico da “nossa” política local!

O mais doloroso mesmo, é que todos sabem que os mais importantes estudos em neurociência apresentam elementos extremamente importantes para a compreensão dos três primeiros anos de vida do ser humano, onde o cérebro constrói estruturas duradouras que permitirá e determinará a capacidade de aprendizagem, memória, raciocínio, habilidades linguísticas, sociais e afetivas. A rede de conexões neurológicas desse período potencializa não apenas as habilidades em lógica e matemática, a evolução da linguagem e da percepção ou coordenação motora... mas também um belíssimo período da nutrição do afeto, da estruturação dos preciosos laços de afetividade que muitas vezes a vulnerabilidade econômica, a desestruturação familiar, o alcoolismo e outras drogas psicotrópicas impedem que as pequeninas crianças possam vivenciar em suas casas.

Algumas crianças estão em creches brincando em areia esterilizada, em piso de vinil acolchoado, com ensino bilíngue a partir de 10 meses de idade, com pediatras e outros profissionais à disposição em tempo integral, com seus pais recebendo até fotos pelo celular todos os dias! Mas a grande maioria, a imensa maioria das nossas crianças, convive apenas com o medo, a tristeza, a violência, a frustração e a solidão da indigência!

É preciso lutar por toda a Educação Infantil, em todas as suas etapas e em qualquer denominação que a elas sejam dadas! Alguns acham ríspido tratar deste tema de tal forma... eu apenas repito Saramago... ”Se tens o coração de ferro, bom proveito! O meu fizeram-no de sangue e sangra todo dia!”

Heloísa Helena é vereadora pelo PSOL em Maceió,
Twitter: @_heloisa_helena
E-mail: heloisa.ufal@uol.com.br
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TRÁFICO DE SERES HUMANOS

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Direitos Humanos
Um grito - Um clamor - Um crime
Erradicar pela solidariedade na defesa e promoção da vida eis nossa missão!


PROPOSTA PARA CAMPANHA DA FRATERNIDADE
" Tráfico de pessoas e trablaho escravo"

Por ocasião da 65ª reunião ordinária do Conselho Permanente da CNBB, entre os dias 27 e 29 de fevereiro de 2008, o Setor Pastorais da Mobilidade Humana realizou uma análise de conjuntura abordando os vários grupos - migrantes, refugiados, nômades, caminhoneiros, marítimos, itinerantes, mundo do turismo - em nosso país, destacando-se a realidade preocupante do tráfico de pessoas e o trabalho escravo.Desde então, com a implantação e o desenrolar dos trablahos do GT do Trabalho Escravo, juntamente com a reflexão desenvolvida pelo Setor Mobilidade Humana sobre o Tráfico de pessoas, o que resultou no lançamento de um GT em 15 de outrubro de 2010, e em continuidade ao spedidos de apoi e abaixo-assinados já de posse da CNBB, foi se consolidando a necesidade de uma Campanha da Fraternidade (CF) sobre essa temática.

A proposta de uma futura CFsobre Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo, além de denunciar todas as situações que ferem a dignidade do se rhumano, é chamda também a trazer á luz da Igreja e da sociedade a vida e os sonhos dos migrantes. Mais do que simplesmente denunciar o Tráfico, o Trabalho Escravo e outras práticas similares, a CF como Campanha da Queresma deve levar á conversão pessoal e social, buscando resgatar o respeito e a dignidade de todos os migrantes.

diante do exposto, vimos pedir o apoio a uma Campanha da Fraternidade que aborde o tema do Tráfico de Pessoas e do Trabalho Escravo, como contribuição significativa par ao avanço do processo de erradicação dessas práticas e a criação de politicas e programas de ação social que assistam e recuperem suas eventuais vítimas. Nós abaixo-assinados, unimo-nos, pois, á mobilização por uma CF sobre o te ma "Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo", e afirmamos a presente solicitação á Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e que fazemos chegar á sua Presidência.

VOCÊ SABIA?

Que o Tráfico de seres humanos é uma grave violação dos direitos humanos e atinge aproximadamente 2,5 milhões de pessoas, no mundo.
É um comércio ilícito e muito lucrativo, a terceira fonte de renda mundial do crime organizado, depois do tráfico de drogas e armas.
Produz um lucro de 31,6 bilhões de dólares por ano e moviemnta 2,4 bilhões de pessoas.
81 5 dos casos são mulheres e meninas com menos de 18 anos.
Há cerca de 75 mil brasileiras traficadas, sendo exploradas sexualmente , em regime de escravidão, nos países da Europa.
e na América latina e Caribe, só em 2006, fez 100 mil vítimas.

(Dados da ONU e OIT)
CONTATOS:

9329-5145
9200-2784
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VIAS PÚBLICAS PRIVATIZADAS

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Cidade
Ellza Souza (*)
É o maior dos absurdos. Só num país como o nosso, desgovernado, acontece dessas coisas. Hoje, as vias públicas, mais conhecidas como ruas, estão todas privatizadas, principalmente as centrais. Os donos chegam como quem não quer nada e vão se estabelecendo sem nenhuma burocracia. É o vendedor de produtos piratas, é o vendedor de roupas íntimas, é o churrasqueiro que se apossa do melhor pedaço: o que fica próximo ao bueiro fedorento, é o vendedor de pastel, o de frutas, o de cadernos, o de remédios “importados”, há quem faça logo um “puxadinho” de sua loja e espalhe suas tranqueiras calçada afora. Sem falar é claro no experiente e “escovado” flanela, flanelinha ou flanelão sei lá.

Em qualquer rua que você precise estacionar aparece o dono para assegurar que seu veículo não será roubado. Às vezes some o dono, some objetos, some o carro até. Tem que pagar senão...O constrangido cidadão não tem a quem recorrer. Alguns dizem que “são trabalhadores, têm família e não têm emprego”. Realmente emprego falta pra todo mundo. Já pensou se todo mundo fosse para a via pública chamada rua. As autoridades com certeza não andam no centro “histórico” da cidade, quando muito dão umas voltinhas no Largo São Sebastião que ali ninguém tasca.

Mesmo assim o Teatro Amazonas que faz parte desse conjunto arquitetônico, está “caidinho” com ar de que faz tempo não vê uma boa faxina. É de chorar de raiva e tristeza ao mesmo tempo ver tanta barraquinha de lona enfeando a nossa outrora “cidade sorriso”.

Para o centro de Manaus ainda existe saída. Quem quiser vender suas tranqueiras que o faça nas suas comunidades, claro, pois todos que “descem” para o centro vêm de longe e não precisava se os vendedores ambulantes se concentrassem, organizados, em seus bairros. Acho que umas barraquinhas, se tivesse um gestor de planejamento, nas esquinas de algumas ruas daria até um certo charme ao centro e seria legal mesmo.

O vendedor de rua faz parte de nossa cultura. Não esse auê mas barraquinhas brancas e cadastradas que vendessem as nossas frutas e produtos tipo biscoitos de sabores diversos desde que bem embalados. E só. O resto que vá plantar coquinho que cd pirata ninguém come. Para sustentar famílias de verdade o ser humano precisa é de dignidade e não de ocupar espaços que não são seus.

Gostaria de saber para que serve um prefeito mas ultimamente os políticos entram já se gabando de não saber nada mas prometendo fazer e acontecer. É o que dá não estudar, não ler nada, não saber fazer um cálculo, um planejamento ou pelo menos lavar uma louça em sua casa. Fazer algo bem feito pela sociedade é algo impossível. Não conseguem acertar o ponto. Eles, desculpe, os excelentíssimos, só querem moleza e para isso não precisa de nada, só levar a população no papo, ter boa conversa.

Depois que são eleitos fogem do povo como o diabo da cruz. Mas o povo esquece e vemos aí o resultado: o caos urbano em todos os sentidos. Nem uma calçadinha básica temos para o pedestre, eleitor, cidadão. Sustentamos os políticos e quem nos sustenta está no céu.

(*) É jornalista, escritora e articulista do NCPAM/UFAM.


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Índios protestam contra criminalização e maus tratos policiais

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Direitos Humanos
Por Agência Brasil
Manifestantes iniciam protesto contra a política de segurança contra os índios
Além de protestar contra as grandes obras federais que causam impacto em comunidades indígenas, outro problema que será apontado pelas lideranças indígenas reunidas no Acampamento Terra Livre, a partir desta segunda-feira, em Brasília, será o chamado processo de criminalização de líderes que, segundo os índios, é crescente e generalizado no país. Eles reclamam que os líderes da luta indígena sofrem constantemente acusações de crimes de forma individualizada. Lideranças ligadas ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi) reclamaram que essa ação acaba emperrando o movimento de luta pelos direitos.

Na opinião da subprocuradora-geral da República Raquel Dogde, coordenadora da 2ª Câmara do Ministério Público Federal, órgão responsável por matéria criminal e controle externo da atividade policial, a reclamação dos índios tem fundamento.

– Muitas vezes, a investigação não esclarece qual é a causa que levou àquele conflito. Muitas vezes acontece um homicídio e o crime é tratado como se fosse uma questão dissociada da disputa pelo território indígena. Muitas vezes, simulam-se alguns crimes atribuídos a lideranças indígenas – relatou a subprocuradora.

Ainda segundo a funcionária pública, “como esses crimes acontecem em territórios distantes dos olhares das autoridades acaba ocorrendo uma fabricação de provas que incriminam as lideranças indígenas. São as lideranças que conduzem esse movimento indígena de retomada da terra, de reconhecimento do território indígena. Por isso, elas são alvos preferenciais dos que têm seus interesses contrariados”.

O Acampamento Terra Livre será instalado no gramado em frente ao Congresso Nacional. Cerca de 500 líderes indígenas de todo o país pretendem ficar acampadas até quinta-feira e cobrar do governo a não contrução de obras que afetem as comunidades, entre outras reivindicações.

A criminalização das lideranças, para Raquel Dogde, é um processo iniciado na década de 80, mas muito presente nos dias atuais. Segundo ela, o objetivo é emperrar a luta pela terra indígena, garantida pela Constituição de 1988.

– Temos observado, ao longo dessas décadas, que esses conflitos acabam gerando um processo de criminalização das lideranças. Aqueles que têm interesses contrários aos dos índios indicam aqueles que lideram as resistências. Isso faz com que esses índios acabem sendo investigados e punidos por crimes que, muitas vezes, não cometeram – destacou a procuradora.

Raquel Dogde defende que qualquer crime praticado por índios ou por líderes indígenas deve ser tratado pela Polícia Federal e processado pela Justiça Federal para reduzir a influência do poder político local nas investigações.

– Na maioria dos casos, as autoridades policiais são situadas em grandes cidades, nas capitais dos Estados e não há uma delegacia especializada nesse tipo de investigação. Que as investigações sejam feitas no âmbito da Polícia Federal e do Ministério Público Federal e esses crimes sejam processados no âmbito da Justiça Federal. Entendemos que a questão indígena no país é uma questão federal. Não é à toa que as terras indígenas são terras da União ocupadas pelos índios. Não é à toa que a agência pública que cuida dos interesses dos índios é uma agência federal, que é a Fundação Nacional do Índio (Funai) – acrescentou.

Para a procuradora, crimes cometidos por índios e crimes cometidos contra índios devem ser tratados em nível federal.

– Acreditamos que a força federal está mais distantes dos conflitos que são travados no município e, por isso, ela tem mais isenção para empreender essas investigações na busca da verdade, na busca de saber a verdadeira motivação do crime, se tem alguma relação com a disputa pelas terras indígenas e para evitar a incriminação de pessoas inocentes – afirmou.



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Milhares de trabalhadores cubanos celebram reformas no desfile de 1º de Maio

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Internacional
Por Redação, com agências internacionais - de Havana
Jovens carregam bandeiras durante o desfile de 1º de maio em Havana
Centenas de milhares trabalhadores de Cuba desfilaram no domingo pela Plaza de la Revolución de La Habana, em uma celebração do 1º de Maio que destacou as reformas econômicas aprovadas em abril em um dos últimos países comunistas do mundo.

Os trabalhadores usavam camisas vermelhas e agitavam bandeiras da mesma cor na praça, na presença de autoridades e do primeiro vice-presidente José Ramon Machado Ventura.

O presidente Raúl Castro, com um chapéu de palha e uma camisa branca, foi apresentado pela TV estatal encabeçando a celebração na segunda maior cidade de Cuba, Santiago de Cuba. Os desfiles ocorre depois de um Congresso do Partido Comunista em abril, que aprovou mais de 300 reformas que tentam reforçar a frágil economia de Cuba.

As mudanças buscam incentivar a iniciativa privada e uma redução do domínio do Estado sobre a economia, com o objetivo de assegurar a sobrevivência do comunismo cubano, iniciado após a revolução de 1959.

Um funcionário do Partido Comunista, Salvador Valdés Mesa, em um discurso durante a abertura do desfile de La Habana, afirmou que os cubanos comemoram “com a alegria e o entusiasmo renovados” o Congresso do Partido, o primeiro em 14 anos no país.

– Fazemos isso porque respaldamos os acordos do Congresso do Partido e as orientações da política econômica e social da revolução. Desfilamos e nos concentramos nas ruas e praças por todo o país para corroborar que o socialismo é nossa opção – disse.

Valdés indicou que a unidade é a arma mais forte da revolução e destacou que os trabalhadores “não estatais” –do setor privado– estavam entre os que desfilavam na capital de Cuba.


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Assinaturas para salvar cachoeira Alta do Tarumã.

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Meio Ambiente

Água Branca Online

Estamos empenhados em salvar um inestimável patrimônio natural de Manaus. Trata-se da Cachoeira Alta do Tarumã, localizada dentro da Área de Proteção Ambeintal do Tarumã e parte integrante do Corredor Ecológico da Amazônia.

Cachoeira Alta do Tarumã em Manaus
Infelizmente, o poder público e principalmente os órgãos ambientais, que deveriam zelar e proteger a natureza ainda sobrevivente na cidade de Manaus, pecam pela Omissão. Nós podemos fazer a diferença, forçando estas entidades a se manifestar e dizer para que servem.

Floresta do Tarumã em Manaus

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domingo, 1 de maio de 2011

Forças Americanas Mata Osama Bin Laden no Paquistão

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Internacional
Osama Bin Laden
Em pronunciamento a nação as 23h50minh, o Presidente dos Estados Unidos Barack Obama, confirmou que as forças americanas mataram o terrorista Osama Bin Laden, em uma mansão nos arredores da capital do Paquistão. Mesmo antes do pronunciamento do Presidente dos Estados Unidos da América, milhares de pessoas se aglomeraram em frente a Casa Branca – sede do governo, para comemorar o assassinato do mais procurado terrorista do mundo.

Antes de oficializar a morte de Bin Laden, o governo americano, reforçou sua defesa em todas as bases pelo mundo, temendo uma retaliação por parte dos seguidores do terrorista, morreram com Bin Laden dentre outros o seu filho e mais duas pessoas adultos.
Americanos festejam

Nascido em 1957 na Arábia Saudita, tornou-se guerrilheiro contra a ocupação dos Soviéticos na década de setenta ao Afeganistão, onde foi treinado pelos militares americanos para combater as forças Russas. Há aproximadamente dez anos, Bin Laden comandou os ataques as torres gêmeas, sendo o maior e mais ousado atentado.

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