quinta-feira, 30 de junho de 2011

Que desenvolvimento queremos?

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Heitor Scalambrini Costa
Professor da Universidade Federal de Pernambuco

Heitor Scalambrini Costa
No Nordeste, as referências de desenvolvimento apontam para o Sul, Sudeste. Somos induzidos a pensar que o desenvolvimento está ligado a eventos como à chegada de novas empresas que vêm aqui se instalar, a vinda de capitais de fora que para cá se dirigem atraídos por diversos fatores (recursos naturais, posição geográfica, oferta de mão de obra barata, incentivos fiscais, frouxidão na aplicação da legislação ambiental) ou ainda pela realização de grandes investimentos públicos em obras ou instalações.

Atualmente, o termo desenvolvimento é usado como um sinônimo para crescimento Mas afinal o que é crescimento? O que é desenvolvimento?

Crescimento e desenvolvimento não é a mesma coisa. Crescer significa “aumentar naturalmente em tamanho pela adição de material através de assimilação ou acréscimo”. Desenvolver-se significa “expandir ou realizar os potenciais de; trazer gradualmente a um estado mais completo, maior ou “melhor”. Quando algo cresce fica maior. Quando algo se desenvolve torna-se diferente.

O objetivo prioritário da economia dominante é o crescimento econômico, cujo critério de avaliação da medida do crescimento de um país é o PIB (Produto Interno Bruto). Quanto mais produzir, quanto mais vender, melhor é o país, melhor está sua economia. Crescimento tornou-se sinônimo de aumento da riqueza. Dizem que precisamos ter crescimento para sermos ricos o bastante para diminuirmos a pobreza. Mas o crescimento não é suficiente. Nos Estados Unidos há evidência de que o crescimento atual os torna mais pobres, aumentando os custos mais rapidamente do que aumentando os benefícios.

Não devamos nos iludir na crença de que o crescimento é ainda possível se apenas o rotularmos de “sustentável” ou o colorirmos de “verde”. Apenas retardaremos a transição inevitável e a tornaremos mais dolorosa. Crescimento, para que constitua base de um desenvolvimento sustentável, tem de ser socialmente regulado, com o controle da população e com a redistribuição da riqueza.

Já o conceito de desenvolvimento sustentável propõe uma maior igualdade com justiça social e econômica, e com preservação ambiental. Espera-se que a progressiva busca da igualdade force a ruptura do atual padrão de consumo e produção capitalista, visto que a perpetuação deste modelo contemporâneo não é sustentável. Pois, se caso o padrão de consumo dos países ricos fosse difundido para toda a humanidade, seria materialmente insustentável e impossível. Este padrão de consumo para existir, alcançado e propagandeado pela economia capitalista contemporânea, requer a exclusão e a profunda desigualdade entre os mais ricos e os mais pobres.

O progresso desejado não é fazer obras em detrimento de comunidades e ecossistemas. Há que mudar o paradigma do lucro para a qualidade de vida da população. Enquanto isso não ocorrer, nossas cidades continuarão a serem entupidas de carros, pois a indústria automotora paga substancial tributo ao governo, sem que seja oferecido à população transporte coletivo de qualidade.

Pernambuco é um exemplo de que estamos caminhando na contra mão de oferecer melhor qualidade de vida ao seu povo. A opção adotada pelo atual governo, o chamado “crescimento predatório”, utiliza argumentos do século passado de que o “novo ciclo de desenvolvimento (?)” é a “redenção econômica do Estado (?)” exigindo assim “sacrifício ambiental”.

A mais nova investida contra a natureza é a implantação do Estaleiro Construcap S.A. Para a implantação desta planta naval, que ira ocupar 40 ha, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) concedeu a licença
de instalação autorizando a supressão de 28 ha de mangue (berçário natural de centenas de espécies) na ilha de Tatuoca. Sendo que as atividades típicas desse tipo de empreendimento poluem em todas suas formas, e a mão de obra necessária não é na sua grande maioria, oriunda da comunidade, e seu entorno, com vêm falando os interessados e o governador.

Em meio a posições conservadoras e atrasadas frente os desafios atuais, os atuais dirigentes e gestores públicos do Estado, buscam justificar o crescimento a qualquer custo, se utilizando do oportunismo político e uma má fé inquestionável. O discurso do desenvolvimento econômico nada mais é do que a negação dos direitos fundamentais da pessoa, do meio ambiente e da natureza. Contra esta visão devemos sim estar alertas, principalmente para aqueles que se auto denominam de “novo”, e que dizem que estão trilhando “novos caminhos”. Na verdade são meros representantes do antigo, do arcaico, do conservadorismo; e ao mesmo tempo em que desrespeitam a natureza e o meio ambiente, desmerecem a própria vida.

Logo, a estratégia escolhida ao buscarmos o desenvolvimento mais humano, precisa responder às necessidades sociais de alimentação, habitação, vestuário, trabalho, saúde, educação, transporte, cultura, lazer, segurança. Não basta fazer coleta seletiva de lixo, evitar o desperdício de água, substituir os carros a gasolina por carros elétricos. Na verdade, o que é preciso mudar, para interromper a destruição, é o tipo de desenvolvimento. Também o que não se pode perder de vista são os limites da natureza e a nossa responsabilidade em preservá-la para as gerações futuras.
____________________
Heitor Scalambrini Costa é professor associado da Universidade Federal
de Pernambuco (UFPE), graduado em Física pela Universidade Estadual de
Campinas (UNICAMP/SP), Mestrado em Ciências e Tecnologias Nucleares na
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Doutorado em Energética,
na Universidade de Marselha/Comissariado de Energia Atômica
(CEA)-França. E-mail: hscosta@ufpe.br

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A nova cara do Brasil é a mesma dos séculos passado

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Palácio da miséria
O Brasil é mesmo muito desigual, enquanto os Parlamentares ganham fortunas para dizer sim ao executivo, os pobres vão se contentando com programa bolsa familia nas proporção do Decreto nº 7.447, assinado pela Presidente Dilma Rousseff em 1 de março de 2011, que manda pagar o máximo de R$ 96,00 por familia.

A forma que o governo reajustou o beneficio é o seguinte: benefício básico fixado em R$ 70, destinado a famílias que se encontram em situação de extrema pobreza. Institui, ainda, um valor variável de R$ 32 por beneficiário, até o limite de R$ 96, para as famílias que tenham em sua composição gestantes, nutrizes e crianças e adolescentes de zero a 15 anos. Para os jovens de 16 e 17 anos matriculados em estabelecimentos de ensino, o valor do benefício variável mensal passa a ser de R$ 38, até o limite de R$ 76 por família.

Agora compare como é remunerado os demais trabalhadores brasileiros, comparação abaixo falta o seu salário que na média ão está muito longe dos policiais e Professores e o Salário mínimo brasileiro de R$ 445,00 (Lei nº 12.382, de 25.02.2011- Clique aqui -), falta também o Salário de Senadores Governadores, Magistrados e da Presidente da República.

Policial R$ 1.660,00 - Para arriscar a vida;
Bombeiro R$ 960,00 - Para salvar vidas;
Professor R$ 930,00 - Para preparar para a vida;
Médico R$ 2.260,00 - Para manter a vida;
E o deputado federal? Ganha R$ 26.700,00 para Fraudar ou... a vida dos outros! (fora as verbas de gabinete)

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Câmara conclui votação de medidas para a Copa e Olimpíadas

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Copa/Olimpíada da Picaretagem
Brasil medalha de ouro
A Câmara dos Deputados concluiu nesta semana a votação da Medida Provisória 527/2011, que cria a Secretaria de Aviação Civil, mas que teve um grande penduricalho: o Regime Diferenciado de Contratações Pública (RDC), que flexibiliza a Lei das Licitações 8.666/1993.

De acordo com o líder do PSOL, deputado Chico Alencar, o RDC trata-se, na verdade, de um projeto de expansão de negócios capitalistas que tem como base grandes eventos esportivos, mas sem preocupação o com legado social. “Um País com tanta carência de educação, de saúde, de políticas estruturantes para sua população não pode se dar a esse luxo de desperdício com facilidades, inclusive de corrupção”.

Para o deputado Ivan Valente, as grandes empreiteiras, que devem assumir as obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas, têm a capacidade de combinar preços, sejam eles fixados ou não. “Somente meia dúzia de grandes empreiteiras é que pegam as grandes obras. E eles vão determinar inclusive quais: tal aeroporto, tal expansão, tal estádio de futebol, e assim por diante”, argumenta.

No projeto do RDC, um ponto positivo, foi a exclusão da possibilidade de a Fifa e o COI exigirem mudanças nos projetos básicos e executivos de obras desses eventos esportivos sem limites para aumento do orçamento.

Também foi aprovada uma emenda de redação que deixa mais claro o acesso estrito e permanente dos órgãos de controle interno e externo (Tribunal de Contas da União) a esse orçamento. Os licitantes e o público terão acesso a ele de maneira imediata somente depois de encerrada a licitação.

O texto do RDC também poderá ser usado em obras de infraestrutura e serviços para aeroportos de capitais de estados distantes até 350 quilômetros das cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014 e inclui a possibilidade de a administração licitar um empreendimento por meio de contratação integrada e a utilização de pregão eletrônico.

A Câmara aprovou dois Projetos de Decreto Legislativo

PDC 1653/2009 – autoriza o ingresso do Brasil na Organização Internacional para as Migrações;

PDC 1655/2009 – ratifica acordo de cooperação entre Brasil e França.
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Lobão e a Soberania Energética : Ele é o cara!

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"A embaixada dos EUA descreve Lobão como “um ex-jornalista e político sem experiência na área de energia, em particular, que se comprometeu a se cercar de especialistas no assunto”. O documento continua: “A maioria dos especialistas do setor nos dizem que o cargo requer mais habilidades políticas do que experiência no assunto e estão, portanto, confortáveis com a nomeação”.

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Wikileaks: EUA apontaram Lobão como defensor da privatização do setor elétrico Link

Fonte: http://peledaterra.blogspot.com

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FEIRAS E LIXO UMA MISTURA QUE DEU CERTO EM MANAUS

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Feira-Manaus-Moderna
Ellza Souza (*)

As feiras de Manaus fazem parte da cultura do povo amazonense. Talvez pela fartura de produtos da terra muitos já em fase de extinção como a tartaruga, a andiroba, o pau rosa, o cacau, o pirarucu, só para dar alguns exemplos. Algumas são semanais como a do bairro de Aparecida que até já se tornou ponto de encontro de velhos amigos para comer um pastel com caldo de cana. Tem a feira Moderna e a da Panair onde desembarcam pela via fluvial a grande massa de produtos vindos do interior do Estado como as frutas, os peixes e os legumes. E as feiras dos bairros que por sinal muito boas se não fosse o lixo.

Num programa de televisão ouvi o secretário municipal de produção e abastecimento defendendo a gestão do atual prefeito que foi o autor da construção de muitas feiras na cidade, segundo ele, há dezoito anos. De lá pra cá não foi colocado um prego e se verificou o mais completo abandono nesse interstício de Amazonino para Amazonino. “Agora” na atual administração com a “profissionalização no trato com a cidade de Manaus” ainda segundo o graduado funcionário, a coisa está melhorando. A reportagem mostrou as reclamações dos permissionários quanto ao abandono, à sujeira, às crianças que circulam nas feiras, às bebidas alcoólicas e o som alto que apesar das proibições correm solto nesses ambientes. Aí então o secretário se referiu ao “meu sub o Dr. Osvaldo” que provavelmente cuida dessa parte numa divisão igualitária de tarefas.

O secretário garante que estão sendo feitas parcerias com empresários que ajudarão a fazer as reformas necessárias e acabar de uma vez com esses problemas que se arrastam há pelo menos “dezessete anos”. Parece até coisa de propaganda eleitoral mas ele jura que “o prefeito está junto com os permissionários” e provavelmente atento a seus reclamos. “E o mercadão” perguntou o repórter. “Por ser um trabalho de restauração está a cargo da Manauscult mas acredito que até o final do ano deve ser entregue à população”.

Outro dia uma senhora de uns 40 anos, carioca moradora da cidade, se referiu a nossa principal feira, a Moderna, como “o porcão”. Fiquei com pena do animalzinho porque na lama muitas mulheres se encharcam para ficarem mais belas. Tem lama que é boa o que deve ser o caso dos porquinhos. Mas a mulher se referia a sujeira que ela diz existir no local. Entre odores ruins que não é do pitiú, lama, plásticos, restos de alimentos apodrecidos. Falta nas feiras umas vassouradas e um sabãozinho nas mãos dos que usufruem esses serviços. Falta zelo, falta higiene e educação no trato com os fregueses. Faltam políticas públicas para trazer o que tem de melhor do interior para as feiras num preço e qualidade mais condizente com o nosso povo. Falta também cobrança da sociedade. No meu caso preciso ver acontecer e não apenas ouvir funcionário, seja público ou particular, falar bem do patrão.

(*) É Jornalista, escritora e articulista do NCPAM/UFAM.


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quarta-feira, 29 de junho de 2011

Dívida pública e Superávit primário: as minhocas do desenvolvimento brasileiro

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Senador Randolfe - PSOL/AP
Resposta do Senador Randolfe Rodrigues – PSOL/AP à Revista Veja

Em seu artigo na página da Revista Veja na internet, de 27/6/2011, o colunista Ricardo Setti alega que a minha emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2012, pleiteando o fim do superávit primário, seria um projeto “estapafúrdio, próximo do ridículo”, e ainda pede que eu “tenha juízo, e não minhoca na cabeça!”.

Porém, é preciso esclarecer que minha emenda foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, para ser apresentada à Comissão de Orçamento, ou seja, já é um projeto de toda a CCJ, e não só meu. Além do mais, para garantir o pagamento da questionável dívida pública e o cumprimento da meta de “superávit primário”, as pessoas morrem nas filas dos hospitais, se apertam em ônibus que mais parecem latas de sardinha, sofrem com a má qualidade do ensino público, esperam indefinidamente pela garantia do direito de acesso a terra, etc.

Segundo o colunista, caso o superávit primário fosse extinto, “o país e todos os bancos quebrariam imediatamente, centenas de milhares de brasileiros levariam um monumental calote, os investidores estrangeiros sairiam correndo, haveria desemprego em massa e a paralisação da economia e o Brasil levaria uns 10 anos, ou mais, para voltar aos patamares de hoje.”.

Porém, os EUA e a União Européia não têm metas de superávit, mas praticam imensos déficits, e nem por isso seus bancos quebram, ou há crise. Na verdade, há uma grande crise global sim, mas causada pela irresponsabilidade dos próprios bancos, que tiveram de ser salvos pelo próprio Estado, à custa do povo, gerando, aí sim, uma imensa dívida pública, que está sendo paga à custa da grande retirada de direitos dos trabalhadores europeus.

No Brasil, os bancos também são sustentados pelo Estado. A maior parte dos títulos da dívida interna (63%) se encontra nas mãos de bancos e grandes investidores, que assim ganham a maior taxa de juros do mundo. Outros 21% estão na mão dos chamados “Fundos de Investimento”, o que completa o percentual de 84% da dívida, principalmente na mão de grandes investidores.

Apesar de muitos analistas argumentarem que tais “Fundos de Investimento” teriam como principais beneficiários os pequenos investidores, a recente CPI da Dívida na Câmara dos Deputados (proposta pelo Deputado Ivan Valente – PSOL/SP) desmascarou esta informação. Respondendo a requerimento oficial da CPI, que solicitava o perfil (tamanho) dos principais credores da dívida via tais Fundos e outras aplicações bancárias, o governo afirmou simplesmente que não dispunha desta informação.

Interessante ressaltar que o próprio articulista diz que os brasileiros credores da dívida seriam “centenas de milhares”, ou seja, não chegam a um milhão, representando no máximo 0,5% da população.

Na realidade, sabemos que são os grandes investidores os principais beneficiários da dívida pública que, conforme mostrou a CPI possuem diversos e graves indícios de ilegalidade, tais como juros sobre juros, falta de documentos e informações, a não autorização do Senado em operações de dívida externa, e até mesmo a realização de reuniões entre o Banco Central e “analistas independentes” - que, na realidade são, em sua maioria, rentistas - para definir variáveis como inflação e juros, depois usadas pelo COPOM na definição da taxa Selic, que beneficia os próprios rentistas.

Até mesmo o Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, criticou os superávits do governo, criticando as metas anteriores e futuras.

Dessa maneira, a dívida e seus credores agem como verdadeiras minhocas na maçã, e vão fazendo tuneis no desenvolvimento brasileiro, acarretando o corte nos investimentos sociais e concentrando renda e riqueza na mão de poucos.

Lembremos que a principal justificativa do corte de R$50 bi no orçamento do governo federal neste ano, que atingiu centralmente as áreas sociais e estratégicas do País teve como objetivo o ajuste fiscal para cumprir as metas do superávit primário que só nos quatro primeiros meses do ano alcançou em tempo recorde o valor de R$ 57,3 bilhões, o que equivale a 49% da meta para 2011. O objetivo para este ano foi fixado em termos nominais, em R$ 117,9 bilhões. Ou seja, enquanto cortava dos investimentos sociais o governo em um terço do ano, fez a metade da meta de pagamentos ao capital financeiro.

Mas a maior ilegalidade da dívida é o descumprimento do Art. 26 das Disposições Transitórias da Constituição de 1988, que prevê a Auditoria da Dívida, jamais realizada, e que poderia apurar a fundo todos estes fatos, mostrando que dívida é essa, como cresceu absurdamente, e se realmente devemos ou não.

A auditoria da dívida foi executada recentemente com grande sucesso pelo governo do Equador, que assim pôde provar a ilegalidade da dívida, e impor aos rentistas a anulação de 70% do débito com os bancos privados internacionais. Nem por isso houve crise ou desemprego, mas sim, um grande aumento dos gastos sociais.

Auditar a dívida é conquistar a soberania do país frente ao setor financeiro, que no Brasil continua sugando a maior parcela do orçamento, em detrimento da garantia dos direitos sociais.


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Câmara Federal aprova Medida Provisória 171 e libera a rapinagem sigilosa

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Por Elson de Melo
da Redação
Medida 171 da presidente Dilma
Os Deputados Federais numa demonstração de desleixo com seus mandatos, abdicaram do direito que o Povo os consagrou de legislar e fiscalizar o Executivo, aprovaram a Medida Provisória 171 (Estelionato) da Presidente Dilma, aquela que libera a rapinagem sem escrúpulo.

Pois é, sob o pretexto de acelerar as obras da Copa e Olimpíadas, ela foi aprovada ontem na Câmara Federal com apoio dos Deputados governistas e mais PSDB, PSD e DEM. Recentemente o Deputado Praciano PT/AM, lançou em Manaus um Fórum de combate a corrupção pela transparência, da mesma forma assistimos as mensagens do PSB/AM, vangloriando-se de seus governos postarem na internet toda suas contas. Acontece que tanto o Deputado como o PSB, apoiou essa afronta a cidadania e ao direito de informação dos gastos feitos pelos governantes   responsáveis pela gestão dos impostos que pagamos. Ambos são conveniente com esse: Estelionato Eleitoral - DomTotal.

Parece que esses senhores são dotados de varias caras e discursos, frente a Presidente rendem suas submissões, no seu Estado de origem, viram os arautos da Ética, Transparência e da Probidade. Sobre a postura dos Parlamentares do Amazonas no Congresso Nacional é sempre assim, em Brasília aceitam tudo, em Manaus todo está errado e prometem combater o que eles já concordaram e aprovaram, hora votando, hora se ausentando das votações. Fique atento povo amazonense! o governo quer urgência para copa ou licença para... Rapinar? Eis a questão.

Porque será que na campanha eles não colocaram isso em seus planos de governo, a presidente Dilma deveria ter incluído essa proposta no seu plano, teve bastante tempo só no TSE ela protocolizou varias versões do seu plano de governo, em nenhum deles consta essa medida, portanto, o que está em curso é um verdadeiro Estelionato eleitoral | Visor nunca antes visto neste país, é a vadiagem imperando no Brasil!.


A Presidente Dilma quando candidata, deveria dizer ao povo brasileiro que não aceitava o jogo democrático, que em vez de Democracia o regime seria Ditatorial.

Agora ela só não fecha o Congresso, porque os congressistas homologam sem divergir em nada,  tudo que o executivo manda, claro que existe contrapartida, qual? Todos nós desconfiamos...

Aprendemos que Democracia é participação, transparência, controle social dos gastos do governo e acima de qualquer urgência está a ética e probidade administrativa, coisa que a Presidente e suas Excelências os Congressistas, fazem questão de tripudiar sobre esses valores, transigir sobre isso, é mais que retrocesso é golpe de verdade!

Deus Salve a Democracia no Brasil.

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Morde e assopra nuclear

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Heitor Scalambrini Costa

Heitor Scalambrini Costa
Após o trágico acidente nuclear na central japonesa de Fukushima com considerável vazamento de material radioativo, o mundo rediscute os projetos de novas usinas nucleares, e o que fazer com as já existentes. No Brasil, o governo federal age no sentido oposto.

Defensores das usinas nucleares se contradizem, apelando que o momento é de cautela, e que governo vai analisar a entrada de projetos de energia nuclear na discussão do Plano Nacional Energético 2035. Ao mesmo tempo defendem a qualquer custo, que o País não abandone os projetos nucleares com o argumento de não ficar defasado desta tecnologia no futuro, e que a construção de Angra 3 vai continuar, sem alteração do seu cronograma.

Esta nova posição (estratégia?) pode ser considerada mais moderada, se comparar com as declarações do Ministro de Minas e Energia, que chegou a anunciar publicamente que o País teria dezenas de (cerca de 50) usinas nucleares até 2050.

De fato, ocorre que mensagens estão sendo enviadas à sociedade pelo lobby nuclear, no sentido de apontar certo recuo e bom senso, tendo em vista a grandiosidade e as reais conseqüências do acidente nuclear ocorrido no Japão, com enormes prejuízos econômicos, sociais, ambientais. O objetivo é amenizar e mesmo tentar calar o movimento anti nuclear que se organiza e cresce em todo território nacional, se opondo a instalação de novas usinas, defendendo o fechamento das já existentes e a interrupção da construção de Angra 3.

Enquanto ocorrem estas declarações de técnicos funcionários públicos e representantes da indústria nuclear, permanecem as propostas contidas no Plano Nacional de Energia, e definidas pelo Conselho Nacional de Política Energética, composto por apenas 10 membros. Os dirigentes desse setor continuam priorizando a energia nuclear como fonte energética. Desconsideram todas as potencialidades e vantagens das fontes renováveis de energias abundantes no País, quando não aprovam o Projeto de Lei – PL 630/2003, denominado “Lei das Renováveis”, adormecido nas gavetas do Congresso Nacional. Também pouco se investe na conservação de energia, bastando verificar os orçamentos destinados para o Programa de Conservação de Energia Elétrica (PROCEL) e suas metas pífias.

O discurso oficial atual é para amainar amplos setores da sociedade contrários ao uso da energia nuclear para produção de eletricidade. Enquanto na prática deixa claro que sua política energética prioriza as mega hidroelétricas na região Amazônica, as termoelétricas (com combustíveis fósseis), além das usinas nucleares. Prova cabal desta conduta foi à aprovação pelo BNDES, nos últimos dias de dezembro de 2010, de um financiamento de R$ 6,1 bilhões para a Eletrobrás Termonuclear S/A construir Angra III. Este valor corresponde a 55% do investimento total.

Enquanto o Banco abre “as burras” para o setor nuclear, acaba de divulgar na véspera da festa junina de São João a criação de um fundo de investimento de R$ 150 milhões, voltado exclusivamente a empresas que desenvolvem projetos de tecnologias "limpas" e estão em estágio nascente ou inicial de atividades. Ou seja, uma soma 40 vezes inferior a que foi destinada ao setor nuclear.

Também recentemente (25/05/2011), o Congresso Nacional aprovou a Medida Provisória - MP 517/2010 editada no final do ano passado, nos últimos dias do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que concedeu incentivos fiscais a áreas consideradas estratégicas pelo governo federal, como infra-estrutura, além de tratar de outros assuntos ligados ao setor elétrico.

Um dos assuntos que fez parte do texto da MP foi à criação do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (Renuclear), concedendo isenção de impostos para usinas atômicas. Segundo a Eletrobras Eletronuclear, o regime reduzirá em R$ 700 milhões o custo de Angra 3 - orçada em R$ 9,9 bilhões. Portanto é o Tesouro Nacional, ou seja, nós os cidadãos e cidadãs que pagamos impostos, que continuamos financiando através do BNDES, e da isenção de impostos, a usina nuclear de Angra 3 e o Programa Nuclear.

Logo, a estratégia do governo é clara; enquanto a “poeira radioativa” da catástrofe de Fukushima não assenta, e não sai do foco da mídia nacional e internacional; atua no sentido de realizar um grande esforço de convencimento da população que ele tem cautela quanto aos destinos do projeto nuclear no Brasil. Mas nos bastidores continua priorizando esta tecnologia. Por quê? Sabe lá os motivos. Talvez tenhamos uma resposta perguntando ao “bispo de Itu”, pois os defensores das usinas nucleares continuam “enrolando” a sociedade.

***Heitor Scalambrini Costa é Professor Associado da Universidade Federal de Pernambuco -Graduado em Física pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP/SP), Mestrado em Ciências e Tecnologias Nucleares, na Universidade Federal de Pernambuco e Doutorado em Energética, na Universidade de Marselha/Comissariado de Energia Atômica-França.

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Mártires ambientais: acorda Brasil e olha a que ponto chegamos

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Foto: Brasil Assassinato
de Dorothy Stang - por Jailson
Alguns deputados disseram nunca terem visto na história deste país um envolvimento tão grande e uma plenária tão abarrotada como foi durante a discussão sobre o Novo Código Florestal. Aí eu penso: será que essa discussão e participação acalorada de nossos excelentíssimos representantes tem a ver com a preocupação com o povo brasileiro? Tem a ver com a proteção de nossos recursos naturais? Ou será, uma vez mais, uma manobra política para beneficiar uma pequena parcela de pessoas?

O discurso é bonito: regularizar o pequeno produtor, aumentar a produção de alimento, proteger o meio ambiente. Mas devemos sempre lembrar o seguinte: essa discussão ultrapassou a esfera dos estudos e ideias – que é onde elas deveriam concentrar seus esforços e permanecer – e se contaminaram com interesses e acordos partidários, ofensas pessoais e mentiras escabrosas.

Você acredita em coincidências? Uma ou outra, talvez. Mas, e quando essas “coincidências” aparentemente não cessam e continuam acontecendo? É evidente que, mesmo não tendo ligação direta, a discussão sobre o código florestal e os assassinatos ocorridos no Pará estão conectados. Enquanto escrevia meu artigo “Novo Código Florestal: o que eu possa falar?”, onde repudiei o assassinato do casal extrativista Zé da Castanha e Maria do Espírito do Santo, que tiveram as orelhas cortadas como “prova” de que o serviço fora feito, tive um sobressalto ao ouvir a notícia de que o líder do Movimento Camponês Corumbiara, Adelino Ramos, fora assassinado com seis tiros quando ia com a família comercializar seus produtos numa feira.

José Cláudio Ribeiro da Silva
e sua esposa
Maria do Espírito Santo da Silva
No dia seguinte, mais um tapa na minha cara: o agricultor Erenilton Pereira dos Santos, de 25 anos, foi encontrado morto. Ele seria a principal testemunha no caso do assassinato do casal morto no dia 24.

E você acha que acabou, certo? E se eu lhe disser que, no dia 1º de junho, o trabalhador rural Marcos Gomes da Silva, 33 anos, foi morto a tiros numa emboscada em Eldorado do Carajás, localizada na mesma região onde o casal foi assassinado? Ele chegou a receber socorro, mas homens armados abordaram o veículo que o levava ao hospital. Ali, Marcos teve a orelha arrancada e foi degolado. Fazendo as contas, foram cinco assassinatos em menos de duas semanas. Lí num folheto, ao acaso, uma frase que me fez refletir sobre os acontecimentos. “A Paz é fruto da Justiça”. Se isto é verdade, e pensando friamente acredito que realmente seja, então quais são as reais esperanças?

A justiça é cega, mas o intuito dessa simbologia é a imparcialidade, exprimindo o desprezo pelo mundo exterior face à “luz interior”, não sendo influenciada por interesses externos, dando o veredicto que compõe, única e exclusivamente, a verdade. São Tomás de Aquino disse certa vez que “se a Lei não é justa, não deve ser obedecida como tal”.

A coordenadora da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Isolete Wichinieski, afirmou numa recente entrevista que a impunidade é a principal razão para a violência no campo. Apenas 21 mandantes de assassinatos teriam sido identificados, sendo que somente um, o assassino de irmã Dorothy, estaria preso. A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, deu uma declaração honesta ao dizer que “o governo não tem condições de garantir a segurança de todos”. Em decorrência da barbárie testemunhada, uma PL foi colocada em votação para tipificar o crime de “extermínio”. Acorda Brasil e olha a que ponto chegamos.

Veja abaixo a palestra do José Cláudio na TEDx Amazônia, em 2010. E veja que tipo de canalha tem coragem de tirar a vida de um cidadão como este.


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Reunião do Grito dos excluídos/as 2011

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Cartaz do Grito 2011

Salve! Salve!

Companheiros e companheiras,

“Vida em Primeiro Lugar! Pela vida grita a TERRA… Por direitos, todos nós!”

É assim que animados e animadas vamos construindo os caminhos para no dia 07/09, por direitos gritarmos todos e todas nós.

Sendo assim no dia 07/07 – as 18:horas no Cefam –Avenida Joaquim Nabuco, 1023, estaremos reunidos/as para pensarmos, articularmos, mobilizarmos nossa gente para com faixas, panelas, bandeiras, apitos e muita paz levarmos nossos gritos, nossas bandeiras de luta. Sem parar, sem vacilar, respeitando as diferenças, buscando cultivar a cultura da luta e da PAZ.

Aguardamos vocês!

Francy Junior
Educadora da RECID-AM
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A esquerda orgânica e as manifestações de rua

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Internacional
Milton Temer

Milton Temer
A esquerda mundial tem que tirar consequências do que está ocorrendo na Grécia. O povo assalariado, junto aos setores progressistas da sociedade civil organizada, ocupa as praças diante de um parlamento que não se vexa em se submeter aos ditames da dupla conservadora - Sarkozy e Merkel -, porta-voz da indústria financeira da Europa continental (com o apoio dos reacionários do outro lado do Canal da Mancha).

Esse parlamento não tem maioria de direita. Pelo contrário. É formado uma maioria Pasok - dita socialdemocrata - que derrotou o governo reacionário, responsável por fraudes nas contas públicas, distorcendo dados oficiais, e ocultando dívidas contratadas por segmentos privilegiados do grande capital, com ônus repassados ao setor público.

Essa maioria socialdemocrata, ao invés de denunciar o caráter lesivo dos acordos anteriores, a ele se submete, reproduzindo práticas que outrora necessitavam de golpes militares, torturas e assassinatos de opositores para garantir a privatização do lucro, com a socialização do prejuízo - modelo muito bem definido por Noam Chomsky como "socialismo dos ricos".

Hoje, a BBC informa que, cinicamente, Sarkozy e Merkel chamam o povo grego à "unidade nacional" em torno do garrote vil financeiro que impuseram ao país (http://www.bbc.co.uk/news/business-13902794). Cinismo duplo porque, num primeiro momento, Merkel havia tido uma posição distinta. Saída de uma brutal derrota eleitoral, não queria impor ao eleitorado alemão a participação no sacrifício grego. Operou para que os bancos privados credores se organizassem num processo de alongamento, bancando eles a quota principal do risco em que haviam mergulhado por operações especulativas. Mas qual o quê!? Não durou muito. Bastou o presidente do Deutsche Bank - maior potência germânica - estrilar, para que ela recuasse e se juntasse às bandalheiras de Sarkozy.

O Banco Central Europeu, com o dinheiro dos cidadãos comuns, emprestaria o que a Grécia viesse a necessitar para manter compromissos assumidos, não pelo povo grego, mas pelos cúmplices locais da especulação globalizada, de modo a que os balanços dessas "humanísticas instituições" se mantivessem sanados.

Nesse contexto, e como já havia sido provado na Espanha e em Portugal, a manifestação de rua não tem se mostrado suficientemente eficaz para a rendição dos parlamentos - corrompidos e covardes diante dos poderosos de fora, mas arrogantes diante de seu próprio povo -. Rendição aos interesses da parte majoritária do povo. Da parte que trabalha e produz, que vive de salários, e que não tem nada a ver com as especulações do crime organizado que se deserolam nas bolsas do chamado "livre mercado".

É aí que as forças da esquerda organizada têm que abrir um espaço de reflexão. Têm forças para um processo de insurreição que leve de roldão essas "instituições", como sonhamos nas décadas de 60 e 70 do século passado? Se têm, vale seguir no "que se vayan todos", sem esquecer de trazer uma boa parte das forças armadas, também carcomidas em seus salários, para o seu lado.

Mas, mesmo tendo, não podem abdicar da disputa desses parlamentos. Levando a sério um trabalho permanente de mobilização pol[itico-eleitoral consistente, sem os arroubos generalizados contra os partidos políticos. O "movimentismo", em si, é alvo vulnerável pela fragmentação das demandas corporativas e setoriais que comporta. O partido político, não. Ainda é o único instrumento capaz de universalizar, de politizar, essas demandas. E o partido, por mais classista e revolucionário que se pretenda, tem que aceitar a necessidade de se organizar para a disputa no seio do Estado burguês, se realmente pretende desconstrui-lo. Nessa luta, muitos se acomodam, se vendem e se rendem a esse Estado burguês. Mas nem todos. E quanto mais desses todos conseguirmos colocar nos parlamentos burgueses, mais possibilidades terão de impedir que eles continuem a serviço da burguesia.

Miltonn Temer é jornalista

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Crise terminal do capitalismo?

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Ecologia
Leonardo Boff

Leonardo Boff
Tenho sustentado que a crise atual do capitalismo é mais que conjuntural e estrutural. É terminal. Chegou ao fim o gênio do capitalismo de sempre adaptar-se a qualquer circunstância. Estou consciente de que são poucos que representam esta tese. No entanto, duas razões me levam a esta interpretação.

A primeira é a seguinte: a crise é terminal porque todos nós, mas particularmente, o capitalismo, encostamos nos limites da Terra. Ocupamos, depredando, todo o planeta, desfazendo seu sutil equilíbrio e exaurindo excessivamente seus bens e serviços a ponto de ele não conseguir, sozinho, repor o que lhes foi sequestrado. Já nos meados do século XIX, Karl Marx escreveu profeticamente que a tendência do capital ia na direção de destruir as duas fontes de sua riqueza e reprodução: a natureza e o trabalho. É o que está ocorrendo.

A natureza, efetivamente, se encontra sob grave estresse, como nunca esteve antes, pelo menos no último século, abstraindo das 15 grandes dizimações que conheceu em sua história de mais de quatro bilhões de anos. Os eventos extremos verificáveis em todas as regiões e as mudanças climáticas tendendo a um crescente aquecimento global falam em favor da tese de Marx. Como o capitalismo vai se reproduzir sem a natureza? Deu com a cara num limite intransponível.

O trabalho está sendo por ele precarizado ou prescindido. Há grande desenvolvimento sem trabalho. O aparelho produtivo informatizado e robotizado produz mais e melhor, com quase nenhum trabalho. A consequência direta é o desemprego estrutural.

Milhões nunca mais vão ingressar no mundo do trabalho, sequer no exército de reserva. O trabalho, da dependência do capital, passou à prescindência. Na Espanha o desemprego atinge 20% no geral e 40% e entre os jovens. Em Portugal, 12% no pais, e 30% entre os jovens. Isso significa grave crise social, assolando neste momento a Grécia. Sacrifica-se toda uma sociedade em nome de uma economia, feita não para atender as demandas humanas mas para pagar a dívida com bancos e com o sistema financeiro. Marx tem razão: o trabalho explorado já não é mais fonte de riqueza. É a máquina.

A segunda razão está ligada à crise humanitária que o capitalismo está gerando. Antes se restringia aos países periféricos. Hoje é global e atingiu os países centrais. Não se pode resolver a questão econômica desmontando a sociedade. As vítimas, entrelaças por novas avenidas de comunicação, resistem, se rebelam e ameaçam a ordem vigente. Mais e mais pessoas, especialmente jovens, não estão aceitando a lógica perversa da economia política capitalista: a ditadura das finanças que via mercado submete os Estados aos seus interesses e o rentitentismo dos capitais especulativos que circulam de bolsas em bolsas, auferindo ganhos sem produzir absolutamente nada a não ser mais dinheiro para seus rentistas.

Mas foi o próprio sistema do capital que criou o veneno que o pode matar: ao exigir dos trabalhadores uma formação técnica cada vez mais aprimorada para estar à altura do crescimento acelerado e de maior competitividade, involuntariamente criou pessoas que pensam. Estas, lentamente, vão descobrindo a perversidade do sistema que esfola as pessoas em nome da acumulação meramente material, que se mostra sem coração ao exigir mais e mais eficiência a ponto de levar os trabalhadores ao estresse profundo, ao desespero e, não raro, ao suicídio, como ocorre em vários países e também no Brasil.

As ruas de vários países europeus e árabes, os "indignados" que enchem as praças de Espanha e da Grécia são manifestação de revolta contra o sistema político vigente a reboque do mercado e da lógica do capital. Os jovens espanhois gritam: "não é crise, é ladroagem". Os ladrões estão refestelados em Wall Street, no FMI e no Banco Central Europeu, quer dizer, são os sumo-sacerdotes do capital globalizado e explorador.

Ao agravar-se a crise, crescerão as multidões, pelo mundo afora, que não aguentam mais as consequências da super-exploracão de suas vidas e da vida da Terra e se rebelam contra este sistema econômico que faz o que bem entende e que agora agoniza, não por envelhecimento, mas por força do veneno e das contradições que criou, castigando a Mãe Terra e penalizando a vida de seus filhos e filhas.

Leonardo Boff é teólogo e escritor, autor do livro "Proteger a Terra – cuidar da vida: como evitar o fim do mundo" (Record 2010).
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terça-feira, 28 de junho de 2011

Esquivel publica carta aberta a Barack Obama, questionando suas ações contra a Paz

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Adolfo Pérez Esquivel
Premio Nobel de la Paz
Caro Barack,

Dirijo-me a você fraternalmente, e ao mesmo tempo, para expressar minha preocupação e indignação pela destruição e morte semeada em tantos países em nome da "liberdade e democracia", duas palavras que foram abusados ​​e despojados de sentido. Acabam justificando o assassinato, que é aclamado como se fosse um evento esportivo.

Indignação com a atitude de algumas partes da população dos EUA, de chefes de Estado na Europa e outros países que saíram em apoio do assassinato de Bin Laden, e por sua complacência em nome de uma suposta justiça. Não houve esforço para deter e julgá-lo por seus supostos crimes, o que gera mais dúvidas. O objetivo era assassiná-lo.

Os mortos não falam, eo medo de que o acusado poderia revelar verdades inconvenientes para os EUA foi transformada em assassinato, a fim de garantir que a "morte do cão poria fim à loucura", sem considerar que você tem apenas aumentou o.

Quando foi concedido o Prêmio Nobel, da qual somos titulares, enviei-lhe uma carta que dizia: "Barack, eu fiquei muito surpreso por você ter sido agraciado com o Prêmio Nobel da Paz, mas agora que você tem, você deve usá-lo a serviço da paz entre os povos. Você tem toda a possibilidade de fazê-lo, para acabar com as guerras e começar a corrigir as graves crises em seu próprio país e do mundo ".

Infelizmente, porém, tem aumentado o ódio e traído os princípios assumidos durante sua campanha eleitoral antes do seu povo, como o fim das guerras no Afeganistão e no Iraque, o fechamento das prisões em Guantánamo, Cuba, e Abu Ghraib no Iraque. Pelo contrário, você decidiu começar outra guerra contra a Líbia, apoiada pela NATO e com a vergonhosa resolução da ONU para apoiá-lo. Esta organização elevado, diminuído e incapaz de pensar por si mesma, perdeu sua direção e é subjugado aos caprichos e interesses das potências dominantes.

A premissa básica da ONU é a defesa ea promoção de paz e dignidade entre os povos. Seu Preâmbulo começa por dizer: "Nós, os povos do mundo ...", agora ausente deste organismo.

Eu gostaria de lembrar um professor místico e que teve uma grande influência na minha vida: monge trapista Thomas Merton da Abadia de Getsêmani, em Kentucky.Merton certa vez escreveu que "A maior necessidade do nosso tempo é para limpar a enorme massa de lixo mental e emocional que atravancam as nossas mentes e faz de toda a vida política e social de uma doença em massa. Sem esta faxina, não podemos começar a ver. A menos que nós vemos, não podemos pensar ".

Barack, você era muito jovem, durante a guerra do Vietnã e talvez você não se lembra a luta de pessoas em todo os Estados Unidos na oposição a essa guerra.Tenho compartilhado com e acompanhou o veteranos da guerra do Vietnã, em particular, Brian Wilson e seus companheiros que também foram vítimas dessa guerra e de todas as guerras.

Thomas Merton, analisando um carimbo que tinha acabado de chegar, que disse: "O Exército dos EUA: chave para a paz", escreveu: "Nenhum exército é a chave para a paz ... Nenhuma nação 'grande' tem a chave para qualquer coisa, mas a guerra Power não tem nada. a ver com paz. Os homens mais construir o poder militar, mais eles violam a paz e destruí-lo. "

Devemos proteger a vida para deixar as futuras gerações uma sociedade mais justa e fraterna, re-estabelecer o equilíbrio com a Mãe Terra. Se não reagir para mudar a situação atual da arrogância suicida em que os povos estão sendo arrastada para baixo, será muito difícil escapar e ver a luz. A humanidade merece um destino melhor.

Você sabe, a esperança é como a flor de lótus que cresce no lodo e flores em todo seu esplendor, mostrando sua beleza. Leopoldo Marechal, um grande escritor argentino, disse que: "você sair do labirinto de cima".

Eu acredito, Barack, que depois de seguir os seus caminhos errantes, encontra-se em um labirinto, incapaz de encontrar a saída. Você está enterrando-se cada vez mais na violência, devorado por o poder de dominar. Você acha que possui o poder de fazer qualquer coisa e que o mundo está aos pés dos EUA. Tão grande são as atrocidades cometidas pelos diferentes governos dos EUA no mundo ... É uma realidade triste, mas há também a resistência dos povos que não capitular diante dos poderosos.

Bin Laden, suposto autor do ataque às Torres Gêmeas, foi feito o diabo encarnado que aterrorizou o mundo. Ele foi identificado como o "eixo do mal" e isso tem servido os EUA para travar as guerras que a necessidade militar industrial complexo, a fim de colocar os seus produtos de morte.

Você certamente não deve ignorar que os pesquisadores em 11 de setembro tragédia ter declarado que os ataques têm muitas marcas de ter sido auto-infligidas, como a queda de um avião contra o Pentágono e de evacuação antes de escritórios nas torres. O ataque deu um motivo para lançar a guerra contra o Iraque e Afeganistão, e agora contra a Líbia, argumentando enganosamente que tudo está sendo feito para salvar o povo em nome da "liberdade e defesa da democracia".Com um cinismo total, é dito que as mortes de mulheres e crianças são "danos colaterais".

Palavras estão sendo esvaziadas de valores e significado. Você assassinato dub para ser a "morte" e, finalmente, os EUA têm "matou" Bin Laden. Não estou de forma alguma defender Bin Laden. Eu sou contra o terrorismo, seja por tais grupos armados ou o tipo de terrorismo de estado que exerce o seu país em várias partes do mundo, apoiando ditadores, impondo bases militares e as intervenções armadas, usando a violência para se manter através do terror no centro do mundode energia. Existe apenas um "eixo do mal"?

A paz é uma dinâmica de vida nas relações entre pessoas e entre os povos, é um desafio para a consciência da humanidade. Seu caminho é difícil, diariamente, e esperançoso, é onde as pessoas constroem suas próprias vidas e sua própria história. A paz não pode ser dado a qualquer pessoa, deve ser construída. E é isso que você está faltando coragem rapaz, para assumir sua responsabilidade histórica com o seu próprio povo e com a humanidade.

Você não pode viver no labirinto de medo e de controle, ignorando os tratados internacionais, Pactos e Protocolos, que são assinados e, em seguida, transgrediu uma e outra vez. Como você pode falar de paz se você não quer nada de honra, exceto os interesses do seu país?

Como você pode falar de liberdade quando você manter as pessoas inocentes presos em Guantánamo, nos EUA, no Iraque e no Afeganistão?

Como você pode falar de direitos humanos e da dignidade dos povos quando você perpetuamente violá-los e bloqueio aqueles que não compartilham sua ideologia e deve suportar o abuso?

Como você pode enviar forças militares para o Haiti depois que um terremoto devastador, em vez de ajuda humanitária para que pessoas que sofrem?

Como você pode falar de liberdade se você massacre dos povos do Oriente Médio e do conflito que sangra sem fim promover os palestinos e israelenses?

Barack: tentar olhar para fora de seu labirinto, você pode encontrar a estrela que orienta você, mesmo sabendo que nunca poderá alcançá-lo, como Eduardo Galeano disse tão bem.

Tente ser coerente entre o que você diz eo que você faz, é a única maneira de não perder o seu curso. É um desafio da vida. O Prêmio Nobel da Paz é uma ferramenta a serviço dos povos, nunca por vaidade pessoal.

Desejo-lhe muita força e esperança.

Você venha a ter a coragem de corrigir o seu caminho e encontrar a sabedoria e paz.

Buenos aires, 05 de maio de 2011

Adolfo Pérez Esquivel Premio Nobel de la Paz

P.S. Em um dia como hoje há 34 anos, voltei à vida, eu estava em um vôo para a morte durante a ditadura militar apoiada pelos EUA, na Argentina. Graças a Deus eu sobrevivi. Eu tive que encontrar meu caminho para sair do labirinto pelo aumento acima do meu desespero e descobrindo nas estrelas o caminho a ser capaz de dizer como o profeta: "a hora mais escura é imediatamente antes do amanhecer".

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Politica Compensatória da Norte Energia S/A

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"Cerca de 150 famílias oriundas de bairros que serão alagados pela construção da Usina de Belo Monte foram despejadas violentamente nesta quarta, 22, de um terreno ocupado no inicio da semana em Altamira. Sem mandado de reintegração de posse, as polícias Civil e Militar usaram balas de borracha e bombas de gás para despejar os ocupantes. 40 pessoas foram detidas e levadas a delegacia - entre elas, três menores de idade. "

Fonte: http://peledaterra.blogspot.com
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quarta-feira, 22 de junho de 2011

Evo prepara revolução para garantir soberania alimentar da Bolívia

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Presidente da BolíviaEvo Morales
unificou a Bolívia e seus 
diversos grupos étnicos
O governo socialista do presidente da Bolívia, Evo Morales, prepara-se para promulgar a Lei da Revolução Produtiva, Comunitária e Agro-Pecuária, numa tentativa de controlar os preços dos bens alimentares no país e acabar com a dependência externa, ao mesmo tempo que garante a protecção da sua biodiversidade. A legislação já foi aprovada no Senado, na sexta-feira à noite, aguardando agora apenas uma assinatura do presidente Evo Morales para entrar em vigor.

A sua promulgação ditará a produção nacional de sementes como fator-chave da subsistência dos 10 milhões de habitantes do país.

– Em anos recentes, assistimos a um aumento dos preços em todo o mundo, devido à subida do preço do petróleo e ao monopólio das sementes exercido por algumas multinacionais. É por isso que queremos criar empresas do Estado que produzam sementes – explicou Carlos Romero, ministro responsável pelo projecto-lei.

A reforma, que envolve um investimento de US$ 500 milhões (cerca de 351 milhões de euros), está a ser acolhida com agrado no país. Ciro Kopp, engenheiro agrónomo do Conselho Nacional de Comida e Nutrição da Bolívia, explicou ao diário britânico The Guardian que o país poderá tornar-se auto-suficiente se avançar pelo caminho certo.

– Há 20 ou 25 anos, 70% a 80% do que comíamos era produzido localmente na Bolívia, mas embarcamos no modelo agro-industrial e agora 70% a 80% do que comemos vem desse modelo, o que nos torna dependentes das tecnologias e do controle dos preços no estrangeiro. assim, da mesma forma que o setor industrial recebeu apoios do governo no passado, são agora os pequenos agricultores que precisam de ajuda. É essencial reforçar os sistemas de produção, de seleção natural e de troca de sementes que os agricultores têm usado ao longo de séculos. A nossa atenção deve estar centrada, antes de mais nada, em alimentar o país. Se a nossa prioridade for a exportação, como é que as pessoas vão comer? – sublinha Kopp.

Água no campo… Comida na cidade. É este o slogan que Evo Morales utiliza para defender a nova legislação. Segundo o presidente, a segurança alimentar é uma prioridade do Executivo boliviano, sobretudo considerando a crise mundial que se tem vivido nesta área.

Como a maioria dos países, a Bolívia não tem resistido bem à volatilidade dos preços mundiais. No início deste ano, por exemplo, os preços do açúcar duplicaram no país, conduzindo a protestos dos consumidores e à importação do granulado doce.

– Dependemos demais da Argentina e do Brasil. Assim, que melhor forma (de contrariar isso) do que produzir as nossas próprias sementes? Se usarmos tecnologia de ponta e tivermos boas colheitas, os preços podem descer e podemos converter a Bolívia num país exportador – defende Demetrio Peréz, presidente da Anapo, associação de mais de 14 mil produtores de milho, soja e trigo no país.

Contudo, o governo diz não pretender recorrer às tecnologias que as grandes empresas aplicam, como o uso de sementes geneticamente modificadas, para além de garantir a soberania alimentar do país proteger a biodiversidade.

Elisa Panadés, representante da Bolívia na agência da ONU para Agricultura e Alimentação, já sublinhou que o país está no bom caminho. “A Bolívia está a criar condições para fortalecer os pequenos produtores, que estão mais vulneráveis e que são mais afetados pelo isolamento dos locais onde vivem e pelas alterações climáticas”, sublinhou Panadés, na edição desta segunda-feira do Guardian. Com a aplicação desta lei, os agricultores poderão passar a ter mais “acesso a sementes e a fertilizantes” e “a competir de forma justa com os mercados locais, regionais e globais”.

Com informações da iInformação.

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terça-feira, 21 de junho de 2011

VEREADORA PROPÕE COMITÊ GESTOR DO ENCONTRO DAS ÁGUAS

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A vereadora Lucia Antony (PCdoB) protocolou na segunda-feira (20), na Câmara Municipal de Manaus, uma indicação ao prefeito Amazonino Mendes para criar o Comitê Gestor do Encontro das Águas. Conforme proposta apresentada, além do Poder Público, o Comitê deve contar, em sua composição, com a participação de membros da comunidade científica, de entidades ambientalistas e de segmentos que representam a sociedade local.

A proposta da Vereador Lúcia Antony resulta do pronunciamento do coordenador do NCPAM, professor Ademir Ramos, membro do Movimento S.O.S Encontro das Águas, que participou da Tribuna Popular, no dia 14 (terça-feira), reclamando da Casa uma atitude mais responsavel em relação à proteção do nosso patrimônio cultural, em particular do Encontro das Águas, que já foi tombado pelo IPHAN, devendo ser homologado em breve.

De acordo com Lucia Antony, o Comitê vai administrar o Encontro das Águas com o sentido de fortalecer o processo de tombamento desta maravilha da natureza como patrimônio cultural e natural de Manaus. “Precisamos avançar ainda mais na questão da conservação ambiental. Manaus precisa ser tratada de forma organizada e sustentável, preservando a natureza, mas garantindo qualidade de vida da nossa população”, disse.

A manifestação da vereadora manaura está de acordo com o Movimento S.O.S Encontro das Águas, que pretende mobilizar os entes federativos - Estado, Município e União - sob o referendo da comunidade científica e dos comunitários do em torno do Encontro das Águas, para instituir medidas de proteção como placas e outros avisos, informando aos empreendedores presentes e demais agentes produtivos que a área deve ser protegida e qualquer investimento deva está de acordo com a sua vocação.

O Movimento S.O.S Encontro das Águas espera que a mesa diretora da Câmara Municipal de Manaus aprove o protocolo da vereadora do PCdoB e que seja encaminhado ao prefeito Amazonino Mendes para as devidas providências. O professor Ademir Ramos, pensa também que o momento é oportuno para se definir uma política de incentivo à economia verde do município de Manaus, não só pensando na Copa Mundo, mas sobretudo na qualidade de vida do homem do planeta. É um apelo sustentavel que os homens de bem fazem ao poder público, não só municipal, mas, ao governo do Amazonas.


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Marx e as crises

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Daniel Bensaïd

A proeza de Marx, contemporâneo da primeira grande expansão bancária dos anos vitorianos e do Segundo Império, é ter atravessado as aparências, a superfície confusa das coisas, para procurar no coração do sistema as razões da ausência de razões, a lógica do ilógico.

Quando, no início dos anos 50, ele se dedica ao grande estaleiro da crítica da economia política, falta-lhe, no entanto, recuo histórico para apreender plenamente os ritmos da economia e desmontar os seus mecanismos. O próprio Ricardo, escrevendo sobre as crises de 1815, "não sabia, no fundo, nada sobre as crises". Os seus sucessores já não tinham as mesmas desculpas: "Os fenómenos posteriores, em particular a periodicidade quase regular das crises do mercado mundial, já não lhes permitem negar os factos ou interpretá-los como acidentais".

"O dinheiro grita o seu desejo"

"A crise inquieta-me de maneira infernal: Todos os dias, os preços baixam. Manchester afunda-se cada vez mais na crise.", escreve Engels a Marx a 17 de Dezembro de 1857. O seu entusiasmo perante a propagação da crise americana de 1857 é contagioso. As notas dos Manuscritos de 1857-1858 (ou Grundisse) testemunham-no. A crise surge sob a metáfora da loucura, mas de uma loucura que "domina a vida dos povos". As tendências esquizóides do sistema capitalista manifestam-se plenamente. A unidade aparente da mercadoria "fragmenta-se". O valor de uso e o valor de troca "dissociam-se" e "comportam-se de maneira autónoma um em relação ao outro". Toda a economia se torna delirante, "alienada", enquanto esfera autónoma tornada incontrolável.

O vocabulário clínico não tem aqui nada de fortuito:

"No decurso das crises, quando o momento de pânico passou e a indústria estagna, o dinheiro está fixo nas mãos dos banqueiros, dos agentes de troca, e tal como o cervo brame a sua sede por água fresca, o dinheiro grita o seu desejo de um domínio onde possa ser valorizado enquanto capital."[1]

A sobre produção e a desvalorização do capital aparecem então como "a recordação repentina de todos os momentos necessários da produção fundada sobre o capital". Um regresso do recusado, em suma: a crise recorda à esfera (ou à bolha) financeira que ela não flutua por levitação, desligada daquilo a que hoje chamamos bizarramente "a economia real".

A condição de possibilidade das crises inscreve-se na duplicidade da mercadoria. Como todo o bom burguês, ela vive uma dupla vida. Por um lado, ela é tempo de trabalho abstracto materializado; por outro lado, é o resultado de um trabalho determinado. Para se comparar a outras grandezas de trabalho, ela deve "ser em primeiro lugar transposta em tempos de trabalho, ou seja, em qualquer coisa que difira qualitativamente dela". Esta "dupla existência" comporta em si mesma o risco permanente de uma cisão; Ela "deve necessariamente progredir até à diferença, a diferença até à oposição e à contradição entre a natureza particular da mercadoria enquanto produto [valor de uso] e a sua natureza universal enquanto valor de troca. "

Para Marx, a crise de 1857 coloca em evidência o divórcio entre o valor de uso do produto e o valor de troca expresso no dinheiro. É possível que a mercadoria já não possa ser "colocada em equação com a sua forma universal, o dinheiro". Instala-se então a discórdia entre produção e circulação. Compra e venda adquirem formas de existência "espacial e temporalmente distintas uma da outra, indiferentes uma à outra": "A sua identidade cessa imediatamente". A crise revela e conduz ao paroxismo esse mal-estar identitário. A busca da identidade perdida perante uma fuga em frente, seguida de separações dolorosas e de reencontros efémeros. Como numa canção de Jules y Jim, compra e venda perdem-se de vista e reencontram-se sem cessar: "Eles podem corresponder-se ou não se corresponder; eles podem coincidir ou não; A sua relação pode ser marcada por desproporções . Certo, eles procurarão constantemente igualizar-se, mas agora é o movimento contínuo da igualização que substitui a igualdade imediata anterior, igualização que, precisamente, pressupõe que seja continuamente criada uma não-igualdade. "

A crise de 1857 coloca em evidência o divórcio entre o valor de uso da mercadoria e o valor de troca expresso no dinheiro, que ameaça interromper a sua "convertibilidade. O perigoso salto do capital da forma de mercadoria para sua forma de dinheiro pode então torna-se mortal. O "germe das crises" está então presente no dinheiro enquanto "valor tornado autónomo", "forma de existência tornada autónoma do valor de troca"[2]. Esta autonomia engendra a ilusão de que o dinheiro possa multiplicar-se por partenogénese, crescer no circuito do crédito sem ser fecundado pela sua passagem pelo processo de produção.

Uma cisão nunca vem só. Aquela que divide a troca em actos independentes, de compra e de venda, refracta-se na divisão entre capital industrial, comercial e bancário: "o valor para a troca separa-se da troca por mercadorias". Marx entrevê então a ordem complexa das arritmias do capital:

"Até aqui, só demonstrámos com evidência a indiferença recíproca dos momentos singulares do processo de valorização; que interiormente eles se condicionam, e que exteriormente se procuram, mas que eles podem ou não encontrar-se, separar-se ou não, corresponder-se ou não uns aos outros. A necessidade interna daquilo que forma um todo; e, ao mesmo tempo, a sua existência autónoma e indiferente, que já constitui a base das contradições. Mas, estamos longe de ter terminado. A contradição entre a produção e a valorização — na qual o capital constitui a unidade — deve ser apreendida de forma ainda mais imanente, como manifestação indiferente e aparentemente independente dos diferentes momentos singulares do processo, ou, mais exactamente, da totalidade de vários processos que se opõem."[3]

A divisão propaga-se. A ordem descompassada da produção mercantil, onde o valor das coisas vira as costas à sua substância útil, range e empena por todas as partes. Não são mais do que queixas e lamentos, agonias e gemidos de corpos desarticulados:

"A crise manifesta a utilidade dos momentos promovidos à autonomia relativamente uns aos outros. Não existiria crise sem esta unidade interna de elementos aparentemente indiferentes uns em relação aos outros. Ela não é mais do que a instalação violenta da unidade das fases do processo de produção, que se autonomizaram uma face à outra. É o estabelecimento pela força da unidade entre os momentos promovidos à autonomia e à autonomização pela força de momentos que estão essencialmente unidos".[4]

A ordem do capital — mas não a harmonia social — deve então ser restabelecida pela violência e pela força. Isto é o que se obstinam em negar os economistas que se limitam à "unidade essencial" e ignoram o que torna os elementos do processo de conjunto estranhos uns aos outros, e hostis até à explosão.

Desequilíbrio lógico

Na passagem das Teorias sobre a mais-valia retomadas no presente volume, Marx reaborda e desenvolve a análise das crises e da sua recorrência, que tinha iniciado em Grundrisse. Ele opõe-se às teorias do equilíbrio, inspiradas no "insípido Jean-Baptiste Say", segundo as quais a sobre produção seria impossível, devido a uma identidade imediata entre a procura e a oferta. O princípio pelo qual "trocamos produtos contra produtos" garantiria, segundo ele, "um equilíbrio metafísico entre vendedores e compradores". Ricardo recorre a esta fábula de Say, segundo a qual "ninguém produz sem a intenção de vender ou de consumir, e ninguém vende sem ser para comprar uma outra mercadoria que lhe possa ser útil". Ao produzir, cada um tornar-se-ia "necessariamente quer consumidor da sua própria mercadoria, quer comprador ou consumidor das mercadorias de outrem". O ciclo seria então perfeitamente fechado; e o equilíbrio entre compra e venda, oferta e procura, assegurado.

O disfuncionamento não poderia [ser] então senão de uma falta de informação ligada à complexidade crescente do mercado. Ricardo contempla-o, mas tranquiliza-se de imediato: "Não poderíamos admitir que o produtor possa estar mal informado durante muito tempo sobre as mercadorias que pode produzir com o lucro mais alto", e "é portanto inverosímil que ele possa produzir duravelmente uma mercadoria para a qual não existe procura". Em suma, o mercado seria um informador perfeito. Mais próximo de nós, este foi o argumento liberal de Friedrich Hayek em favor da concorrência livre e não falseada, tão cara aos arquitectos da União Europeia. A privatização da informação financeira e a invenção de produtos financeiros cada vez mais sofisticados, que apagam as pistas e confundem as mensagens, retiram fundamento a este mito. O mercado mostrou-se incapaz de suportar " o desafio informativo" ligado à micro finança. Constatando a impotência da comissão encarregue de vigiar os mercados americanos (a SEC, Securities and Exchange Commission) em desenredar as contas fabulosas de um Madoff, o seu antigo presidente, William Donaldson, admite que continua "por inventar" um "controlo adaptado a sistemas do mercado complexo".

É uma constatação de fracasso, em boa e devida forma, das pretensiosas "matemáticas financeiras" que nunca são, como bem escreve Denis Guedj, senão matemáticas mercenárias aplicadas à finança[5]. O seu modelo 'Iraniano', concebido para formalizar "efeitos de agitação média", é impotente para prestar contas "das situações de risco extremo que podem surgir nos mercados, de forma que eles não vêem as crises ou as falhas", lamenta Olivier Le Courtois, professor de finanças (!) na EML de Lyon. Nas situações extremas em que o sistema capitalista gera de forma recorrente o "imprevisto sábio" sobre o qual trabalham os calculadores de risco, transforma-se, com efeito, em "imprevisto selvagem".

Ricardo ainda podia crer na imparcialidade e na fiabilidade informativa do mercado, se não em tempo real, pelo menos a prazo, a longo prazo, a posteriori. Mas, e enquanto se espera? Entretanto, a cisão entre venda e compra permanece, e a "disjunção do processo de produção imediato e do processo de circulação desenvolve a possibilidade da crise". Esta possibilidade resulta do facto de as formas que o capital percorre no ciclo das suas metamorfoses (de dinheiro — A — a meios de produção — P — de meios de produção a mercadorias — M —, e de mercadorias a dinheiro) "poderem ser, e serem, separadas". Elas "não coincidem no tempo e no espaço". E mais ainda com a mundialização: o capitalista individual entende o salário que paga aos seus assalariados como um custo de produção puro, a partir do momento em que o consumidor compra produtos de importação e que os seus próprios produtos são vendidos num mercado longínquo. O círculo, qualificado de virtuoso, entre produção e consumo, venda e compra, é estilhaçado.

A separação da venda e da compra distinguem a economia capitalista de uma economia de troca onde "ninguém pode ser vendedor sem ser comprador", e vice-versa. Então, o conjunto da população é directamente orientado para a satisfação de necessidades imediatas. "Na produção mercantil", em contrapartida, "a produção imediata desaparece". Já não se produz para as necessidades, mas pelo lucro, que não tem qualquer interesse pelas necessidades sociais, mais apenas pela procura solvente. Pois, "se a venda não tem lugar, é a crise". Na produção mercantil, para realizar a mais-valia que lhe é incorporada, "a mercadoria deve necessariamente ser transformada em dinheiro, enquanto o dinheiro não deve necessária e imediatamente ser transformado em mercadorias". É por isso que venda e compra se podem dissociar. Sob a primeira forma, "a crise é a metamorfose da própria mercadoria, a disjunção da compra e da venda". Sob a segunda forma, ela é função do dinhei ro como meio de pagamento tornado autónomo, "em que o dinheiro figura em dois movimentos separados no tempo, em duas funções distintas", de simples equivalente geral entre mercadorias e de capital acumulado.

Esta autonomização do dinheiro encontra o seu prolongamento na separação entre o lucro de uma empresa e o capital portador de interesse. Então, diz Karl Marx,

"dar à forma da mais-valia uma existência autónoma, causa a esclerose desta forma relativamente à sua substância. Uma parte do lucro, por oposição à outra, desliga-se completamente da relação capitalista enquanto tal, e parece derivar não da exploração do trabalho assalariado, mas sim do trabalho do próprio capitalismo. Por oposição, o interesse parece então ser independente quer do trabalho assalariado do operário e do trabalho do capitalismo, e ter no capital a sua fonte própria, autónoma. Se primitivamente o capital fazia, na superfície da circulação, de fetiche capitalista, de valor criador de valor, ele reaparece aqui sob a forma de capital portador de interesse, a sua forma mais alienada e a mais característica."[6]

Este prodígio do capital portador de interesse, do dinheiro que parece fazer dinheiro sem percorrer o ciclo completo das suas metamorfoses, é o estádio supremo do fetichismo e da mistificação mantida pelos economistas vulgares.

Assim, para realizar a mais-valia é necessário vender. Mas a busca insaciável do lucro tende a restringir os mercados, comprimindo os salários ("o poder de compra"!). Graças aos prodígios do crédito, a autonomia do dinheiro permite que seja empreendido um novo ciclo de produção, que flua uma nova vaga de mercadorias, enquanto a precedente ainda não foi escoada. Saturação do mercado (sobre produção) e sobre acumulação do capital são, então, o verso e o reverso de um mesmo fenómeno[7]. Os sucessores de Ricardo, escreve Marx, bem quiseram admitir a sobre produção sob uma das suas formas, "a plétora, ou sobre abundância de capital", mas negam-na sob outr a forma, a da sobre abundância de mercadorias no mercado[8]. Claro que esta sobre produção não tem nada a ver com uma saturação das necessidades sociais, que continuam amplamente insatisfeitas: "Ela não tem senão a ver com as necessidade solventes". Não se trata de uma sobre produção absoluta ou em si, mas sim de sobre produção relativa à lógica da acumulação do capital.

O capital transporta em si a crise

Nos Manuscritos de 1857-1858, a crise intervém de forma tripla: empiricamente, através da recessão americana; através da separação da compra e da venda, que cria as condições formais da sua possibilidade; e, por fim, metaforicamente, como loucura e sofrimento pela cisão. Mas a teoria carece ainda de luzes sobre o plano de conjunto da Crítica da economia política. Em 'O Capital', ela ganha a sua coerência.

No Livro I, sobre o "processo de produção", Marx retoma a sua crítica da lei clássica dos mercados e do equilíbrio:

"Não há nada mais tolo do que o dogma segundo o qual a circulação implica necessariamente o equilíbrio das compras e das vendas, visto que toda a venda é compra, e vice-versa."

O que se pretende provar assim é que "o vendedor leva ao mercado o seu próprio comprador". Esta identidade imediata, que existia no comércio de troca é rompida pela generalização da produção mercantil e pela autonomização do dinheiro enquanto equivalente geral. Já não se trata, portanto, de troca directa de um valor de uso contra um outro valor de uso, mas de uma mercadoria contra dinheiro. A transacção torna-se "uma pausa", ou "um intermédio na vida da mercadoria, que pode durar mais ou menos tempo". A autonomia do dinheiro sanciona então a ruptura da simetria perfeita da troca. A vida da mercadoria, o encadeamento das suas metamorfoses, depende primeiramente dos desejos e caprichos do seu comprador potencial, mas também dos seus meios e solvência. No mostrador ou na vitrina, ela retém o seu alento face ao dinheiro, esse belo indiferente, que quererá comprá-la ou a desdenhará, segundo o seu belo prazer. Se este intermédio e esta espera se eternizam, a mercadoria em apneia arrisca a asfixia. A disjunção e a assimetria entre o acto de compra e o acto de venda é, portanto, um factor, não de equilíbrio, mas sim de desequilíbrio dinâmico.

O conceito de crise intervém então uma primeira vez em 'O Capital', não para evocar as crises empíricas, mas como consequência lógica do "laço íntimo" e contraditório entre os actos disjuntos e potencialmente contraditórios de compra de venda. Aparece de novo, mais à frente, no capítulo sobre "A lei geral da acumulação capitalista". Articula-se então com a temporalidade própria do capital. A acumulação apresenta-se como "um movimento de extensão quantitativa" que visa, graças às inovações tecnológicas estimuladas pela concorrência, a um aumento da produtividade do trabalho e a uma economia do trabalho vivo (logo, de emprego). A produção pode então continuar a aumentar enquanto os mercados se reduzem. Apesar das aparências, o factor determinante não reside na tecnologia em si, mas nos fluxos e refluxos da força de trabalho empregada.

Marx aborda assim, não apenas as condições de possibilidade das crises, mas o seu carácter recorrente e cíclico:

"A conversão contínua e renovada de uma parte da classe operária em outro tanto de braços semi-ocupados, ou totalmente desocupados, imprime assim ao movimento da indústria moderna a sua forma típica. Da mesma forma que os corpos celestes, uma vez lançados na sua órbita, a descrevem durante um tempo significativo, a produção social, uma vez lançada no movimento alternado de expansão e de contracção, repete-o por uma necessidade mecânica. Os efeitos tornam-se, por sua vez, causas, e peripécias irregulares e aparentemente acidentais, assumem cada vez mais a forma de uma periodicidade normal. "É apenas do século XIX, desta época em que o mercado se mundializa, em que as nações industrializadas se tornam numerosas, «que datam os ciclos renascentes cujas vagas sucessivas abarcam anos, e que levam sempre a uma crise geral, ao fim de um ciclo e ponto de partida de um outro". O conceito de crise associa-se ao dos ciclos económicos que caracteri za a economia capitalista[9].

No Livro II, sobre "o processo de circulação", Marx marca as estações do calvário da mercadoria no processo de circulação. Ele introduz novas determinações, nomeadamente as do capital fixo e de capital circulante, e do seu ritmo desigual de renovação. Ele retira também consequências da descontinuidade entre produção e circulação. Submetida às exigências de uma acumulação guiada pela busca insaciável de lucro, a produção em massa pode continuar sem que as mercadorias produzidas no ciclo anterior tenham realmente entrado e sido escoadas no consumo individual ou produtivo. O fecho do ciclo das metamorfoses do capital não está, portanto, garantido. Se fracassa, "as vagas de mercadorias sucedem-se", enquanto as precedentes ainda não foram senão aparentemente absorvidas pelo consumo. Produz-se então "uma paragem". "Compra e venda paralisam-se reciprocamente ". Assim,

"a totalidade do processo de produção encontra-se no estado mais florescente, enquanto uma grande parte das mercadorias ainda não entrou senão aparentemente no consumo e permanece nas mãos dos revendedores sem encontrar comprador, ou seja, encontram-se ainda no mercado. ".

É a quebra das vendas, são os preços em queda para escoar os stocks, a venda com prejuízo, se necessário, de forma a reconstituir liquidez.

No Livro III, sobre "o processo de reprodução de conjunto", Marx mostra, enfim, como a cristalização do capital em diversos capitais — industrial, comercial, bancário — chega a ocultar temporariamente a desproporção crescente entre a reprodução alargada e a procura final restante. A explosão da crise pode assim ser diferenciada, nomeadamente graças à intervenção dos capitalistas financeiros, que transformam o seu lucro realizado em capital-dinheiro de empréstimo:

"Conclui-se então que a acumulação desse capital, diferente da acumulação real, qualquer que seja o rebento, aparece se não considerarmos senão os capitalistas financeiros, banqueiros, etc., mas também a acumulação própria destes capitalistas financeiros."[10]

Assim, a acumulação deste "capital fictício" na véspera da crise actual, tinha atingido tais dimensões que o esvaziar da bolha financeira foi igualmente vertiginoso: Em pouco menos de um ano, entre 29 de Dezembro de 2007 e 31 de Março de 2009, a capitalização bolseira do banco HSBC passou de 199,9 para 68 milhões de dólares (ou seja, uma quebra de dois terços), a do Bank of America passou de 194,6 para 31,1 milhões, a do Citygroup passou de 151,3 para 13 milhões, a do Natixis passou de 29,8 para 4,9 milhões, etc. Entre as sessões de 29 de Junho de 2007 e a do 1º de Abril de 2009, os índices das principais praças financeiras caíram em 53% (CAC 40) e 43% (Dow Jones).

A crise não pode, portanto, ser conjurada indefinidamente. O desenvolvimento do crédito pode adiá-la, como se produziu nos anos 1990, em que a desregulação financeira pôde dar a ilusão de um "regresso do crescimento". Mas o capital não pode prosperar indefinidamente a crédito. A quebra das vendas, ou o fracasso por causa da acumulação de créditos insolventes, acaba por dar o sinal geral de alarme. Quando já não podemos ignorar que a primeira vaga de mercadorias não foi senão aparentemente absorvida pelo consumo (ou graças a um crédito aventureiro), é a avalanche:

"Os capitais mercantis disputam o lugar no mercado. Para vender, os últimos a chegar vendem abaixo do preço, enquanto os primeiros stocks não são liquidados dentro dos prazos de pagamento. Os detentores são obrigados a declarar-se insolventes, ou a vender a qualquer preço para poderem pagar. Esta venda não corresponde em nada ao estado da procura, ela corresponde apenas à procura de pagamento, à necessidade absoluta de converter a mercadoria em dinheiro. A crise rebenta."[11]

É muito exactamente o que se produz desde o início da crise de 2008: vemos concessionários propor duas viaturas pelo preço de uma, promotores imobiliários oferecerem um automóvel como prémio do aluguer de uma habitação, e saldos monstruosos que começam a 70% ou menos de 90% do preço inicial!

A primeira determinação da crise reside então na disjunção entre a esfera da produção e a da circulação. A segunda, na disjunção entre o ritmo de rotação do capital fixo e aquele do capital circulante. O Livro III introduz uma nova, que pressupõe e integra as duas precedentes: a "lei da queda tendencial da taxa de lucro". O capítulo 13, sobre "A natureza da lei", recapitula "os três factos principais da produção capitalista": a concentração dos meios de produção em poucas mãos, a organização do trabalho social e a sua divisão como trabalho cooperativo, e a constituição do mercado mundial.

"No que respeita à população, a enorme força produtiva que se desenvolve no quadro do modo de produção capitalista, e o aumento dos valores-capital, que crescem bem mais depressa do que a população, entram em contradição com a base do lucro sobre a qual se exerce esta enorme força produtiva — e que, relativamente ao aumento da riqueza, se ameniza cada vez mais —, e com as condições de valorização deste capital que cresce sem cessar. Daí as crises".

Com efeito, daí as crises.

Na realidade, por detrás da aparência económica da "lei da queda tendencial da taxa de lucro", manifestam-se o conjunto das barreiras sociais sobre as quais choca a acumulação do capital. Esta estranha lei, que Marx expõe no capítulo seguinte, "as contradições internas", alimentou bastantes controvérsias. De facto, ela parece não se poder impor a não ser através das suas próprias negações: o aumento da taxa de exploração, que visa restabelecer o lucro; a predação imperialista, que permite reduzir a composição orgânica do capital através da exploração de uma força de trabalho em saldo, e através da redução do custo das matérias-primas; a aceleração da rotação do capital, graças à publicidade, ao crédito, à gestão dos stocks para compensar a quebra na taxa de lucro através do aumento da sua massa; A intervenção pública do Estado via despe sas públicas, ajudas fiscais e despesas de armamento.

É, portanto, estranha, esta lei que se contradiz e contraria a si mesma:

"A depreciação periódica do capital, que é um meio imanente ao modo de produção capitalista para deter a redução da taxa de lucro e acelerar a acumulação do capital através da formação de capital novo, perturba as condições determinadas nas quais se cumpre o processo de circulação e de reprodução do capital e, consequentemente, é acompanhada de bruscas interrupções e crises do processo de produção."

Quando a taxa de lucro baixa, aumenta o volume de capital de que o capitalista deve dispor para investir. Segue-se uma concentração de capitais que implica uma nova baixa da taxa de lucro, na medida em que ela se traduz por uma acumulação acrescida de capital constante. Ameaças de asfixia, os pequenos capitais dispersos são então levados a "enveredar pela via da aventura".

Equação da queda tendencial da taxa de lucro

[pl / (c + v)] = {(pl / v) / [(c / v) + 1)]}

com (c / v) = composição orgânica do capital

e (pl / v) = taxa de exploração

encontra-se no numerador a taxa de exploração (ou de mais-valia): (pl / v)

e no numerador da composição orgânica [(c / v) + 1]

de forma que, se a composição orgânica aumenta quando a taxa de exploração continua igual, a taxa de lucro diminui.

Quanto mais se acumula o trabalho morto (c) em detrimento do trabalho vivo (v), (mais a "composição orgânica" do capital (c / v) aumenta, e mais a taxa de lucro [pl / (c + v)] tende então a baixar. Esta não é uma lei mecânica ou física, mais uma "lei social" (supondo que o termo da lei continue apropriado). A sua aplicação depende de variáveis múltiplos, de lutas sociais com resultado incerto, de relações de forças sociais e políticas instáveis. Ela não cessa portanto de se contrariar a si mesma, suscitando contra-tendências:

- o aumento da taxa de exploração tende à repor a taxa de lucro, seja pelo alongamento do tempo de trabalho, seja pelo aumento da sua produtividade, seja pela compressão dos salários abaixo das taxas de inflação, ou seja ainda pela amputação do salário indirecto (a protecção social);

- os mecanismos de dominação imperialista contribuem para fazer baixar a composição orgânica do capital pelo recurso a trabalho barato e pela redução do custo de produção de uma parte do capital constante;

- a aceleração da rotação do capital compensa a queda da taxa de lucro com o aumento da sua massa;

- a intervenção económica do Estado apoia a economia através das despesas públicas, das despesas de armamento, das ajudas fiscais e da "socialização das perdas".

O aumento da taxa de mais-valia [pl/v] pode então contrariar a "queda tendencial" de diversas maneiras. Através:

- da intensificação do trabalho - aumento da mais-valia relativa.

- do alongamento da sua duração - aumento da mais-valia absoluta.

- da redução do capital variável pela descida dos salários directos ou indirectos.

- da redução do capital constante pela redução do custo das matérias-primas, a produção de fluxo contínuo (just in time), o stock zero...

Além disso:

- A queda efectiva da taxa de lucro não implica automaticamente uma redução da sua massa. Se o ritmo de rotação do capital se acelera, a segunda pode continuar a aumentar, mesmo que a primeira caia. Se ele completa o seu ciclo, por exemplo, quatro vezes ao ano em vez de uma só, a massa pode, pelo contrário, ser multiplicada por dois, mesmo se a taxa diminui para metade. A facilidade do crédito, o marketing, a publicidade, a gestão do grande consumo, a obsolescência integrada, a falsa novidade da moda, contribuem precisamente a acelerar essa rotação e a dar o sentimento de uma aceleração da história.

- A extensão geográfica do domínio da produção mercantil também pode retardar os prazos da crise. A duplicação em vinte anos da força de trabalho disponível no mercado mundial de trabalho significa assim, quer um aumento do capital variável (logo, uma descida relativa da composição orgânica global) e um aumento do grau de exploração (dada a vulnerabilidade social de uma mão-de-obra frequentemente provada de direitos do trabalho e de protecções sociais); são dois factores susceptíveis de travar a queda da taxa de lucro, ou mesmo de a impedir temporariamente.

Estas respostas do capital à erosão tendencial da taxa de lucro são os recursos ocultos daquilo a que o senso comum chama mundialização. Assim, as crises não constituem limites absolutos à produção e ao consumo de riquezas sociais, mas contradições relativas a um modo de produção específico "correspondente a uma certa época de desenvolvimento restrito das condições materiais de produção". Não se produzem demasiados bens de consumo relativamente às necessidades da população, nem demasiados meios de produção relativamente à população em condições de trabalhar, "mas produzimos periodicamente demasiada riqueza, sob formas capitalistas contraditórias". No Livro III de O Capital, a separação da compra e da venda que constitui a condição geral formal das crises, traduz-se então concretamente pelo facto de a capacidade de consumo solvente entrar em co ntradição com a procura do máximo lucro. Marx nunca fala de uma "crise final". Ele demonstra apenas como "a produção capitalista tende sem cessar a ultrapassar as suas barreiras imanentes". Contrariamente ao que, nos anos 30, puderam pretender Evgheni Varga e os teóricos da crise de afundamento final do capitalismo (Zusammenbruchstheorie) no seio da Terceira Internacional[12], as suas crises são inevitáveis, mas não inultrapassáveis. A questão é saber a que preço, e sobre as costas de quem, elas podem ser resolvidas. A resposta não pertence à crítica de economia política, mas à luta de classes e aos seus actores políticos.

Notas:

[1] K. Marx, Manuscritos de 1857-1858, Paris, Editions sociales, 1980, tomo 1, p.356. (retornar ao texto)

[2] K. Marx, Manuscritos de 1861-1863, Paris, Editions sociales, 1980, pp. 17 et 18. (retornar ao texto)

[3] K. Marx, Manuscritos de 1857-1858, op. cit. tomo I, p. 354. (retornar ao texto)

[4] K. Marx, Théories sur la plus-value, Paris, Editions sociales, 1976, tomo 2, ver pp. 84 597 608, 612. (retornar ao texto)

[5] Denis Guedj, "Estes matemáticos vendidos aos financeiros/ Ces mathématiques vendues aux financiers", Libération, 10 Dezembro 2008: "Como não falar da diva dos média, a senhora Karoui? Madre Superiora das MAF (matemáticas aplicadas à finança), entrevistada pelo Wall Street Journal, que ousou proclamar: "As matemáticas financeiras não têm nada a ver com a crise". Não é porque os seus rebentos não viram chegar a crise que deixam de ter alguma coisa a ver com ela. Interrogada sobre os produtos derivados, a senhora Karoui oferece esta resposta magnífica: "a sua existência não é um absurdo". Enquanto matemática, ela utiliza a prova da existência pela impossibilidade de não-existência: os produtos derivados devem existir, visto que podem existir!" (retornar ao texto)

[6] K. Marx, O Capital, Paris, Editions sociales, tomo 3, p.20. (retornar ao texto)

[7.] Marx escreveu em O Capital que dizer que as crises são provocadas por uma ausência de procura ou de consumo efectivos constitui "uma pura tautologia": "O sistema capitalista não reconhece outro consumidor senão aquele que pode pagar. O facto de haver mercadorias invendáveis não significa mais do que o facto de não se lhes ter encontrado comprador». E Engels precisa, na Anti-Dühring, que é impossível explicar as crises capitalistas com fenómenos que existiam bem antes do capitalismo: "O subconsumo de massa, a restrição do consumo das massas ao estritamente necessário à reprodução, não é um fenómeno novo. Isso sempre existiu, desde que há classes exploradoras e classes exploradas. Em consequência, enquanto o subconsumo foi um traço permanente ao longo de milhares de anos, o afundar dos mercados nas crises, resultante de uma sobre produção, é característico dos últimos cinquenta anos. O subconsumo das massas é uma condição necessária de toda a sociedade baseada na exploração, incluindo, portanto, a sua forma capitalista; mas é o modo específico de produção capitalista que gera as crises. O subconsumo das massas é, assim, uma condição necessária das crises, e joga no seu desenvolvimento um papel há muito reconhecido. Mas não nos diz grande coisa sobre porque é que as crises existem hoje e porque é que não existiam anteriormente." (retornar ao texto)

[8] K. Marx, Théories sur la plus-value, Paris, Editions sociales, 1976, tomo 2, ver pp. (retornar ao texto)

[9] A crise de 1857 é a ocasião de uma tomada de consciência da periodicidade das crises. Em 1862, Clément Juglar publica Les crises commerciales et leur retour périodique en France, en Angleterre, aux Etats-Unis (As crises comerciais e o seu retorno periódico em França, em Inglaterra e nos Estados Unidos). Na sua correspondência com Engels, Marx tenta ligar esta periodicidade das crises aos ritmos de renovação do capital fixo. A teoria de ciclos longos, atribuída a Kondratieff, é bem posterior. Ver, a este respeito, Ernest Mandel, Long waves of capitalisme, e Dockès e Rosier, Les rythmes économiques. (retornar ao texto)

[10] K. Marx, O Capital, tomo 3, op. cit., p. 164 e 171. (retornar ao texto)

[11] K. Marx, O Capital, op. Cit., Livro III, tomo 2, p. 71. (retornar ao texto)

[12] Ver Giacomo Marramao, Il politico et le transformationi, Bari, 1979. (retornar ao texto)

Este texto constitui a primeira parte da introdução de Daniel Bensaïd à recolha de textos de Marx sobre as crises publicada por Demopolis: 'Karl Marx, As Crises do Capitalismo', Demopolis, Paris, Junho de 2009.

Transcrição autorizada

Tradução: Sérgio Vitorino

Fonte: Associação Política Socialista Revolucionária.
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