sábado, 27 de agosto de 2011

O TAMBOR DO CABOCO SUBURUCU

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José Ribamar Bessa Freire
28/08/2011 - A Crítica

 ´Charapa´ é o nome que no Peru e no Equador se dá a um cágado que vive nos rios, lagos e floresta da Amazônia. Essa espécie de tartaruga, de casco negro com manchas amarelas, corresponde ao nosso tracajá. É com essa palavra que os peruanos denominam todos aqueles que nascem na região amazônica.

Nascido em Iquitos, em 1943, o poeta Manuel Morales é um ‘charapa’, um ‘tracajá’ autêntico, do tipo ‘caboco suburucu, popa de lancha e bandeira azul’. Ele ganhou vários prêmios de poesia, entre os quais o primeiro lugar nos Juegos Florales Universitários de 1967, organizado pela Universidade Nacional de Educação, conhecida como La Cantuta.

Nessa época, publicou dois livros: Peicen Bool (1968) e Poemas de entrecasa (1969), editados por La Cantuta. Enquanto viveu no Peru, esse caboco suburucu integrou o Movimento Hora Zero, que congregava os poetas de sua geração. Mas logo depois, nos anos 1970, viajou para o Brasil, vivendo por mais de trinta anos em Porto Alegre (RS), onde morreu no dia 2 de outubro de 2007, aos 64 anos, longe dos amigos peruanos, mas cercado por tocadores de tambor, flauta, violão e cavaquinho.
Continuo intrigado sem saber bem por que nós, da Amazônia brasileira, desconhecemos os nossos vizinhos de outros países amazônicos, de cujo convívio salutar estamos privados, apesar da proximidade geográfica e cultural. Lendo o poema de Manuel Morales intitulado ‘Si tienes um amigo que toca tambor´, pensei que os brasileiros gostariam de conhecê-lo. Por isso, publiquei há vinte anos uma tradução desse poema, que quero uma vez mais compartilhar com os leitores para tentar, dessa forma, derrubar alguns tijolos do muro que nos separa.
“Se tens um amigo que toca tambor
Cuida bem dele!
É mais que um conselho: cuida bem dele!
Porque hoje em dia ninguém mais toca tambor.
Pior ainda: ninguém mais tem um amigo.
Então, cuida bem dele,
Que esse amigo guardará tua casa.
Mas não o deixes sozinho com tua mulher, lembra-te
Que ela é tua mulher e não de teu amigo.
Se segues este conselho, viverás
Muito tempo. E conservarás a tua mulher
E um amigo que toca tambor.

 Uma carta de Manuel Morales enviada do Brasil ao seu amigo Tulio Mora, que também é poeta, foi publicada recentemente num periódico de Lima. Nela, ele se declarava ainda vinculado, mesmo de longe, ao movimento Hora Zero:
Te digo que escrever é viver. A poesia é, portanto, um estado de reconstrução e nominação dos elementos do mundo. Vocês dirão: Manuel Morales viveu longe e nos esqueceu. Não é verdade. Tenho orgulho de ser um militante de Hora Zero, o movimento que ajudamos a construir para que a poesia não seja uma farsa”.
Outro poema de Manuel Morales, publicado na Antologia da poesia peruana, organizada por Alberto Escobar, se intitula ‘Usos son de la guerra’, algo assim como ‘São os costumes da guerra’, e guarda o mesmo humor refinado.
“No amor e na cama,
Napoleão foi um fracasso.
Não digo o mesmo
na guerra. Seu êxito
consistia em envolver o inimigo.
E a França o teve
como seu filho mais dileto;
e lhe deu fama
e suas mais formosas mulheres.
Tão grande na estratégia
e com um pênis tão pequeno, na cama
mandavam suas mulheres. (A vitória
se deveu a seus generais).
O voo do Sarney
Havia pensado em conversar hoje com os leitores sobre a presepada do presidente do Senado José Sarney, que viajou de férias de São Luís para sua ilha particular, em Curupu, num helicóptero da Polícia Militar do Maranhão, um modelo comprado por R$ 16,5 milhões, com recursos públicos do Ministério da Justiça, destinado ao uso exclusivo da segurança e saúde.
O voo do Sarney, que deu carona a Henry Dualibe Filho, um empresário de “ficha duvidosa” segundo a Folha de São Paulo, acabou prejudicando o transporte e o socorro a um doente, um pedreiro acidentado que teve de aguardar numa maca, em outro helicóptero, até ser transportado para a ambulância.
Quando deram um flagra nele, vestido de branco, com uma boina, cercado por funcionários da PM que carregavam suas bagagens e caixas de isopor, Sarney teve o cinismo de declarar que tem direito a transporte de representação em todo o território nacional. Foi apoiado pelo vice-líder da governadora Roseana Sarney, o deputado Magno Bacelar, do Partido Verde, que respondeu agressivamente:
- “Vocês queriam o quê? Que o presidente do Senado fosse andar em jumento? Esse helicóptero, é claro, tem que servir os doentes, mas tem que servir as autoridades, esta é a realidade”.
José Ribamar Sarney é o atraso do atraso do atraso. Só podia usar esse helicóptero, se fosse para ser conduzido à prisão. Enquanto ele exercer qualquer tipo de poder, o Brasil não deixará de ser uma República das Bananas. Decididamente, não se faz mais Ribamar como antigamente. Lula, que em campanha eleitoral havia chamado Sarney de corrupto, vai ficar devendo essa para a História do Brasil: tê-lo ressuscitado.
Peço desculpas ao leitor, mas prefiro me refugiar na poesia. O Sarney me dá nojo, talvez porque sua existência mostra que nós brasileiros, que convivemos com tanto cinismo, somos uns vermes, por permitirmos que a máquina pública do Estado seja apropriada por coronéis de barranco como Sarney, dono do Maranhão, o estado mais pobre e miserável do Brasil. Que país é esse?
Retorno a Manuel Morales, o nosso caboco suburucu, para concluir com outro poema dele, intitulado “No busquen una pátria”.
“Não busque uma pátria
Que contenha rosas. Hoje
As rosas não existem mais. Só existe
Uma pátria na palma do peito
E outra no centro do olho.
Continuem buscando rosas. Encontrarão
Um balaço no peito
E outro
No centro do olho”.
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ENCONTRO DAS ÁGUAS: PARADOXO E INSENSATEZ

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Eu acuso a cumplicidade de parte significativa dos políticos do Amazonas com esse crime contra o nosso patrimônio natural. Eu acuso a indiferença dos gestores públicos diante dessa insanidade. Os órgãos que cuidam do meio ambiente no Estado, bem como o IPAAM e o IPHAN local são cúmplice dessa brutalidade.

Tenório Telles (*)

NCPAM - De cuidado com nosso patrimônio natural depende o futuro de nossa terra. Não, não é só o futuro, mas o presente e a própria vida. Temos a responsabilidade de legar às próximas gerações condições sociais mais favoráveis. E disso faz parte o zelo com nossa maior riqueza: a natureza. Os argumentos que sustentam que o progresso é tudo não têm fundamento se não levam em consideração o significado que lugares e pessoas têm para a existência da sociedade.

O Encontro das Águas é muito mais que um simples lugar. É um espaço que nos identifica e uma metáfora do milagre da vida. Um símbolo do encontro que não é só o encontro de dois rios: é o encontro de gentes, da magia, da memória e do próprio tempo. É também uma lição: depois de muito lutar os dois rios se unem e se misturam para formar o rei dos rios do planeta. Pela sua importância e pelo que representa em termos naturais não tem sentido a insistência das pessoas que têm feito de tudo para construir o porto nas Lajes.

O dinheiro não pode estar acima dessas coisas. Se pra eles é isso o que importa, para a sociedade o que interessa é a preservação do Encontro das Águas. Alguns economistas que defendem a construção do porto, alegam que a obra trará desenvolvimento para a cidade. E com base nisso tentam cooptar as pessoas para sua posição.

A pressão, junto à população que vive no em torno da área tem sido sistemática: muitos inclusive, em troca de promessas de favorecimento e pequenas vantagens, vestiram a camisa da construção do porto. Alguns poucos seguem resistindo em defesa da manutenção desse espaço natural.

O fato é que se os defensores dessa causa forem derrotados, em pouco tempo a beleza do Encontro das Águas sobreviverá apenas em fotografias e cartões-postais. Devemos, sim, continuar lutando para salvar o nosso Encontro das Águas, para impedir que ocorre com ele o mesmo que aconteceu com os igarapés de Manaus, poluídos pela ausência de tratamento dos resíduos das empresas do distrito industrial. O mesmo crime cometemos com a Ponte da Bolívia, oTarumã, a Ponta Negra, o Mindu e os espaços naturais da cidade, que poderiam ter sido transformados em parques públicos e foram destruídos pela especulação imobiliária.

Isso tudo tornou Manaus uma cidade brutalizada e sufocante, sem lugares para o convívio social ao ar livre. Uma cidade no meio da maior floresta do mundo, sem espaço verdes, sem arborização e com seus igarapés envenenados e aterrados.

Por isso, eu acuso a cumplicidade de parte significativa dos políticos do Amazonas com esse crime contra o nosso patrimônio natural.

Eu acuso a indiferença dos gestores públicos diante dessa insanidade. Os órgãos que cuidam do meio ambiente no Estado, bem como o IPAAM e o IPHAN local são cúmplice dessa brutalidade.

Para decepção de todos, a justiça federal comportou-se de forma irresponsável ao compactuar com os interesses espúrios dos que insistem nesse crime contra o povo do Amazonas. Essa história em torno do Encontro das Águas é um paradoxo, enquanto os países em geral lutam para salvar seus espaços naturais, testemunhamos a ação de um grupo que tudo faz para destruir um dos mais belos cartões-postais do planeta. Para que não envergonhemos as próximas gerações, com nossa omissão, devemos continuar lutando para evitar esse ato de insensatez.

(*) É professor, escritor, editor, membro da Academia Amazonense de Letras e articulista de a Crítica de Manaus.
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quinta-feira, 25 de agosto de 2011

CID GOMES E O MONGE PROFESSOR

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"Quem quer dar aula faz isso por gosto, e não pelo salário. Se quer ganhar melhor, pede demissão e vai para o ensino privado”. A frase tresloucada não é de Amazonino Mendes, Prefeito de Manaus, como alguns podem logo começar a imaginar, mas de Cid Gomes, Governador do Ceará, ao criticar os professores cearenses em greve. Não foi o “então morra” que Amazonino disse à moradora desabrigada mas, avaliando o contexto em que foi dita, foi tão ou mais desastrada.

Pelo que disse Cid Gomes, o professor é, no serviço público, uma espécie de monge franciscano, ou seja, alguém com o dever do voto de pobreza para o exercício da missão. O que é o salário diante da satisfação do bem que se faz aos carentes de saber? De fato é quase nada, mas, ainda assim, um quase nada necessário para que a obra prossiga. O franciscano faz voto de pobreza, mas depende das esmolas que possibilitam o seu exercício sacerdotal.

A depender do ponto de vista do governador cearense, parece não ser lícito ao professor nem mesmo um questionamento do valor de sua esmola. Tal questionamento suscitaria uma crise de fé, o que, em outras palavras, significaria traição aos votos assumidos e prova cabal de sua falta de amor. Pela perda do amor sacerdotal, tal como anjo decaído ou Adão e Eva depois do pecado, forçoso seria o afastamento da presença de Deus e o consequente abandono do paraíso. Tal, em linhas gerais, o sentido que Cid Gomes transmitiu com sua frase.

Cabe ressaltar, porém, que Cid Gomes não é deus, a escola pública está mais para purgatório do que paraíso e o professor não é monge nem sacerdote. O professor é tão somente um profissional dedicado à arte do ensino e da aprendizagem. Deve, como todos os demais profissionais, desempenhar seu ofício com o amor e a dedicação que o mesmo requer, mas, para isso, precisa ser valorizado, respeitado e incentivado a permanecer em sua nobre e importante atividade, vital para toda nação que se deseja forte e próspera.

Com sua frase infeliz, mas reveladora do seu ponto de vista acerca do papel do professor, Cid Gomes entra para a galeria dos bombeiros trapalhões, ou seja, daqueles que, diante do fogo que se alastra, em vez de água, usa gasolina para combatê-lo. É possível, porém, que a atuação de Cid Gomes como bombeiro trapalhão tenha sido provocada pela grave miopia que lhe afeta e o faz ser incapaz de ver a realidade como ela é, visto que a média salarial no ensino privado cearense é ainda menor do que a do ensino público.

Não fosse a manifestação sintomática de uma realidade trágica, a educação nacional, a lambança verbal de Cid poderia muito bem ser tratada como algo cômico, mas, para infelicidade geral, tem de ser vista apenas pelo que é: UM FATO PARA PROFUNDO LAMENTO.

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DIEESE PROMOVE VI JORNADA DE DEBATES EM MANAUS

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A VI JORNADA DE DEBATES EM MANAUS promovida pelo DIEESE e Centrais Sindicais de Trabalhadores, será no próximo dia 31/08, quarta-feria, às 9h00, no auditório do Sindicato dos Petroleiros, à Rua Bernardo Ramos, nº 187, Centro, (ao lado da antiga prefeitura). As inscrições são GRATUITAS porém é necessário a confirmação da presença pelo telefone 0800 77 33 117 ou pelo e-mail relacionamento@dieese.org.br para organizarmos a atividade.


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quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Sem-terra, estudantes e sindicalistas vão às ruas cobrar governo

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Milhares de manifestantes foram às ruas em Brasília e em outros estados reivindicar a volta da reforma agrária e o aumento do investimento em educação. Eles também reclamam que os empresários estariam sendo mais bem tratados na gestão Dilma Rousseff. Pauta foi entregue a autoridades dos três poderes, que prometem respostas até o fim da semana.
Najla Passos - Especial para a Carta Maior


BRASÍLIA - A luta por reforma agrária e mais verbas para a educação unificou uma série de movimentos sociais nesta quarta-feira (24/8) e levou milhares de camponeses, estudantes e sindicalistas às ruas de Brasília. Segundo os organizadores, de 15 mil a 20 mil pessoas foram à Esplanada dos Ministérios protestar contra o que consideram descaso do governo. Nas contas da Polícia Militar, eram 5 mil.

No resto do país, a Via Campesina, um dos promotores das manifestações, calcula ter mobilizado 60 mil pessoas.

“Quando se trata das dificuldades enfrentadas pelos grandes banqueiros e empresários, a resposta do governo é muito rápida, como no caso da recente e vergonhosa isenção de impostos para o setor industrial”, reclamou um dos coordenadores da Via Campesina e do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Joceli Andreoli.

“Nós, trabalhadores, estamos nas ruas, fazendo a nossa parte. Esperamos que o governo também faça a dele, sem utilizar a velha desculpa da correlação de forças desfavorável”, completou.

A Jornada Nacional de Lutas teve início segunda-feira (22/08), quando três mil famílias de sem-terra começaram a acampar em Brasília. E encorpou nesta quarta-feira, com a chegada de caravanas de estudantes e de centrais sindicais à capital federal.

Os manifestantes entregaram a pauta unificada das 15 entidades que organizam o ato ao secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, ao presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), e ao vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Brito. O objetivo era garantir que tudo fosse conhecido pelos três poderes.

Carvalho se comprometeu a realizar novas reuniões até o fim da semana, para dar respostas. Marco Maia prometeu interceder pelos manifestantes junto à presidenta Dilma Rousseff.

Pauta unificada, pautas específicas

As duas principais banderias da Jornada são reforma agrária e mais dinheiro para a educação, mas há uma ampla lista de pedidos, porque são muitas entidades diferentes mobilizadas. Há reivindicação por redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, aumento para funcionários públicos, mudanças na política econômica e fim do fator previdenciário, por exemplo.

Após o fim do ato unificado, as entidades foram brigar por suas pautas específicas. Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) foram para a porta dos ministérios das Cidades e dos Esportes, protestar contra despejos que vêm ocorrendo devido às obras da Copa do Mundo e da Olimpíada.

Sem-terra ligados à Via Campesina protestaram em frente ao Ministério das Minas e Energia, para pedir o fim de grandes obras no campo, a manutenção do caráter estatal das empresas de energia e a garantia de que os recursos provenientes do Pré-sal beneficiem toda a população brasileira.

Fotos: Cerca de 20 mil trabalhadores, estudantes e integrantes de movimentos populares de todo o País realizam, protestos contra a política econômica do governo (Antonio Cruz/ABr)

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Pará inteiro poderá votar em plebiscito

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Redação Carta Capital
24 de agosto de 2011 às 20:25h

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira 24, por unanimidade (7 votos a 0, com duas abstenções), que toda a população do Pará poderá votar no plebiscito para desmembrar o estado em Carajás e Tapajós. Os ministros seguiram o voto do relator Dias Toffoli e rejeitaram a ação direta de inconstitucionalidade para limitar a consulta às regiões a serem criadas.

Segundo Toffoli, não poderia haver exclusão porque o tema afeta toda a população do estado, ligada por questões históricas, culturais e econômicas. O mesmo parecer já havia sido tomado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A consulta popular, que deve custar cinco milhões de reais aos cofres públicos, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ocorre em 11 de dezembro. Porém, caso a criação de Carajás e Tapajós seja aceita no plebiscito, aprovado pelo Congresso a partir dos projetos PDC 2300/2009, do ex-senador Leomar Quintanilha (PMDB/TO), e PDC 731/2000, do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), a matéria ainda retorna para a avaliação da Câmara e Senado.

A partir de 13 de setembro, as pesquisas de opinião sobre a divisão do estado poderão ser registradas e as campanhas pela internet, panfletos e carros de som têm inicio. Um mês antes da votação, em 11 de novembro, as peças publicitárias poderão ser veiculadas na televisão e no rádio.

Perfis

Caso seja criado, Tapajós teria 722 mil quilômetros quadrados, tamanho superior à soma dos territórios de Espanha, Portugal, Áustria e Suíça, 1,3 milhão de habitantes e 27 municípios.

Carajás somaria 285 mil quilômetros quadrados de extensão, maior que a Inglaterra e a Bélgica juntas. Com população de 1,6 milhão de pessoas, a unidade teria 39 cidades e, segundo dados do Mapa da Violência do Ministério da Justiça de 2008, concentraria o maior índice de homicídios do País: 68,1 assassinatos por ano a cada 100 mil habitantes, contra 11 a cada 100 mil em São Paulo.

O Pará tem 7,4 milhões de habitantes.
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terça-feira, 23 de agosto de 2011

Manifestantes ocupam prédio da Fazenda em Brasília

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PRISCILA TRINDADE - Agência Estado
Pelo menos 4 mil trabalhadores rurais da Via Campesina ocuparam hoje o hall de entrada e a laje do prédio do Ministério da Fazenda em Brasília. Entre os objetivos da ocupação está a retomada das negociações referentes às dívidas dos pequenos agricultores, avaliadas em cerca de R$ 30 bilhões.
Wilson Dias/ABr


Segundo a Polícia Militar, o ato é pacífico. Equipes estão no local. De acordo com a corporação, os trabalhadores marcharam até o prédio. Desde ontem, os movimentos que integram a Via Campesina estão acampados na capital federal em um acampamento, nos arredores do Ginásio Nilson Nelson.

A mobilização faz parte da Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária que acontece em todo o Brasil desde o dia 22 de agosto. A jornada também exige o assentamento imediato de 60 mil famílias acampadas e luta contra o fechamento das escolas no campo.

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No Brasil dos latifundiários, plantar árvores dá cadeia.

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Política
Mauricio Santos Matos
Fundação Lauro Campos

Preso por plantar árvore no granado do Congresso Nacional
A cada ano que passa, com a chegada de uma nova idade, temos a impressão de que não vamos nos surpreender com mais nada. Mas a sociedade capitalista é pródiga em nos oferecer surpresas. Desagradáveis, na maioria das vezes. Plantar árvores, no Brasil, virou crime.

Nos últimos oito anos e meio o país tem vivido situações complexas, contraditórias e até mesmo, bizarras. Em 2002, com a posse de Lula, ex-metalúrgico, primeiro presidente eleito por um partido com suas origens no proletariado, a imensa maioria dos trabalhadores acreditou que finalmente veria atendida suas demandas por justiça social, igualdade de direitos, distribuição de renda, fim da corrupção.

Não se pode dizer que o início tenha sido pouco inovador ou impactante. De fato, não o foi. Já no primeiro ano de governo a cúpula petista optou por levar adiante a Reforma da Previdência Social, nos moldes da proposta defendida pelo antigo governo, social-democrata no nome, neoliberal nas ações.

Rejeitada nas ruas, a retirada de direitos dos servidores públicos e a privatização parcial da previdência social, causou um enorme mal estar no interior do partido governante. Os parlamentares que votaram contra, foram expulsos; os filiados que repudiaram as expulsões, se desfiliaram. Daqueles que permaneceram, mas seguiram indignados, parte também saiu, tempos depois. Os que ficaram... se calaram, alguns contentando-se em ser a perna "esquerda" do novo governo social-liberal.

A burguesia brasileira, incluindo setores retrógrados da "classe média", costumam fazer piadinhas sobre baixa escolaridade de Lula, que, como a maioria dos trabalhadores, precisou negligenciar – e até abandonar – seus estudos, para poder arrumar um emprego para seu sustento e de sua família. Entretanto, não se pode duvidar da inteligência e esperteza dos novos governantes.

Os governos petistas adotaram uma artimanha simples, mas eficaz, para neutralizar a oposição burguesa: tomaram posse das suas propostas. O que fizeram foi, simplesmente, usurpar as propostas defendidas pelos patrões, lhes dar um discurso de "esquerda" e apresentá-las com nomenclatura inédita. Não é nenhuma fórmula milagrosa, nem inovadora, mas foi muito cara à história do Partido dos Trabalhadores.

A vontade de implantar essa orientação e aniquilar a oposição burguesa foi tão forte, que se apropriaram até dos seus esquemas de corrupção. E para alegrar seus novos aliados e financiadores, trataram de ressuscitar projetos, como o da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, criado durante a ditadura militar e derrotado em 1989, após manifestações de estudantes, sindicalistas, ambientalistas, moradores de Altamira e povos indígenas. Na época, o PT era um dos atores na luta contra a usina, hoje, é seu principal incentivador.

Algo similar está ocorrendo com o Código Florestal, onde o Partido Comunista do Brasil se apresenta como o porta-voz dos ruralistas para levar adiante uma série de alterações na legislação ambiental, que ao final, servirão para favorecer os interesses do latifúndio e demais empresários-especuladores do agronegócio, e do setor de mineração, nada preocupados com temas relacionados à preservação da biodiversidade ou populações tradicionais.

Considerando tais acontecimentos, não deveria achar estranho o que ocorreu no último dia 02/08/2011, quando "um grupo de jovens que não concordam com a construção da usina de Belo Monte nem com o desmonte do Código Florestal", como eles se autodefinem, foram presos por plantarem mudas de copaíba, ipê-roxo e aroeira, árvores típicas do cerrado brasileiro. Mas não consigo encontrar outra palavra (a não ser sinônimos) para melhor definir a situação: bizarra.

A atitude da Polícia do Senado pode ser tachada de qualquer coisa, mas não merece críticas por ser destoante das orientações dos políticos do Planalto Central. Senão, vejamos: o governo brasileiro se esforça para unificar ex-comunistas e capitalistas; para aprovar projetos que irão ampliar a devastação na Amazônia; para modificar e regredir a Lei que protege (ou deveria proteger) as florestas e o meio ambiente; o presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente diz que vai fazer com os indígenas brasileiros o que os colonizadores britânicos fizeram com os aborígenes australianos; aí aparecem uns "jovenzinhos porraloucas" plantando árvores no belíssimo gramado do Congresso Nacional. Ora, ora...

O que se esperava que as forças de repressão do Estado burguês fizessem, diante de tamanha subversão à ordem? Apertassem-lhes as mãos, dando os parabéns pela excelente ação de cidadania? Os convidassem para plantar vitórias-régias no espelho d'água? As polícias do Senado e Militar fizeram apenas o que o governo brasileiro está mandando fazer: criminalizar as vozes divergentes, que ousam defender o meio ambiente, diante a insanidade da busca de lucro pelos capitalistas.

Triste o país cujos governantes mandam prender seus cidadãos por plantarem árvores.

Mauricio Santos Matos é membro do Comitê Metropolitano Xingu Vivo Para Sempre

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segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Ano Internacional das Florestas: um lamento à comemoração brasileira

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ESTE POST FOI ESCRITO POR 
DANILO ROCHA
Pedagogo, graduado pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB), acredita que somente uma reformulação na ética humana irá reaproximar o homem do ambiente, fomentando assim um desenvolvimento sustentável.


Logo no começo do ano, mais precisamente no dia 03 de janeiro, escrevi um post comentando o início do Ano Internacional das Florestas, das ações de sensibilização que seriam realizadas ao redor do mundo, e também de minha preocupação com o cenário político que estava se traçando em relação aos rumos da Legislação Ambiental, e mais especialmente nos reflexos mais imediatos desse cenário.

A “comemoração” do Ano Internacional das Florestas no Brasil começou junto com a intensificação do debate sobre o Código Florestal. Segundo dados divulgados pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), que usa o sistema Deter para visualizar o desmatamento em tempo real, que entre agosto de 2010 a julho de 2011 cresceu 15% em relação ao mesmo período de 2009/2010. Em números exatos, o Deter apontou que 2.654 km² foram desmatados na Amazônia.

Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, o biólogo Thomas Lovejoy, que pesquisa a Amazônia há vinte anos, disse que segundo o Banco Mundial, se o desmatamento da Amazônia chegar a 20% da floresta original, teremos um caminho sem volta. Isso significa que áreas do sul e sudeste da mata vão começar a secar e se transformar em cerrado. É como jogar uma roleta de dieback [colapso] na Amazônia. Atualmente, o desmatamento chega a quase 18%, e se continuar no ritmo que está poderá chegar aos 20%, em cinco anos.

No mês de abril, quando os debates sobre o Código foram mais fervorosos, o desmatamento aumentou 300% em relação somente ao mês anterior, e 835% em relação ao mês de abril de 2010. Um aumento assustador que teve como estopim as expectativas do setor produtivo em relação à anistia a desmatadores prevista no projeto do Dep. Aldo Rebelo (PCdoB/SP).

O texto do projeto do Dep. Aldo Rebelo foi aprovado na Câmara dos Deputados em clima de festa pela maioria dos Congressistas. O projeto tramita agora pelo Senado e, segundo declarações da Senadora Kátia Abreu (PSD/TO), deve ser votado em outubro, e provavelmente deverá ser aprovado.

A “nova comemoração” que se organiza em Brasília, é a mudança na forma com as Unidades de Conservação (UCs) são criadas. A bancada ruralista defende que a criação de novas UCs seja aprovada no Congresso, a fim de favorecer o aumento nas áreas produtivas. O Dep. Valdir Calatto (PMDB-SC) defendeu a mudança afirmando que a atual forma de criação das UCs levaria o Brasil a virar um parque.

Porém, a festa mais recente aconteceu devido à publicação no Diário Oficial na última segunda, 15, da MP que reduz a área de três parques nacionais na Amazônia, dois deles para dar lugar a hidrelétricas. Os próximos alvos de redução do governo são as unidades de conservação da região dos rios Tapajós e Jamanxim (PA), onde o governo quer implementar quatro hidrelétricas.

O Ano Internacional das Florestas é comemorado no Brasil de uma maneira bastante deturpada, através das “festas e comemorações” que incentivam o desmatamento, dando aos desmatadores a expectativa de impunidade. Mesmo prevendo um cenário difícil, conturbado, nunca poderia prever, ou ao menos imaginar, que a situação chegaria a esse ponto. Acredito que o próximo passo do ruralistas é brigar pela eliminação do verde da bandeira nacional, que será substituída pela cor de terra seca, pois é assim que ficará a terra sem as chuvas que vêm da Amazônia.
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Privatização e apagão

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Heitor Scalambrini Costa
Professor da Universidade Federal de Pernambuco

No âmbito do que se denominou Reforma do Estado, FHC privatizou muitas estatais. Administradas por políticos, sem dúvida em muitos casos, eram sugadoras de dinheiro publico, com crônicos e eternos prejuízos causados justamente pelo uso político. Usinas siderúrgicas, ferrovias, telefônicas, bancos estaduais e distribuidoras elétricas, passaram para a iniciativa privada com argumentos de que o Estado não tinha condições de investir, e que haveria melhoria na eficiência da gestão destas empresas.

A justificativa era de que o mundo havia mudado, e era necessário redefinir o papel do Estado, e se desfazer assim de estatais ineficientes e eliminar a corrupção, pelo menos onde o estatal virou privado. No caso particular do setor elétrico, os defensores do processo de privatização acenavam a população com promessas de melhoria dos serviços prestados e com o barateamento das tarifas. Lembram disso?

Hoje passados 20 anos os apagões tem se tornado rotina em algumas regiões do país, não por falta de produção de energia, desabastecimento como ocorreu há 10 anos, mas por deficiências, tanto no sistema de transmissão quanto de distribuição, principalmente devido a falta de investimentos. Com relação aos reajustes tarifários estes não param de aumentar, sempre acima dos índices de inflação que reajustam os salários, mesmo com os serviços prestados deficientes e em crescente deterioração, não cumprindo com as obrigações contratuais com os consumidores.

Por outro lado, os governos estaduais e federal também têm responsabilidades. As agencias reguladoras, de ambas as esferas, são coniventes com as empresas não atuando mais efetivamente e fazendo cumprir a lei. A falta de fiscalização das agencias reguladoras é o grande problema, tendo uma relação direta com os constantes apagões. Quanto à questão das multas eventualmente aplicadas, ocorre que as concessionárias recorrem à justiça da punição, arrastando a decisão por anos, e continuam a operar sem nenhuma restrição.

Logo, se a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e as agências estaduais não fiscalizam direito as concessionárias, e o serviço entregue ao consumidor é ineficiente, por lógica os apagões que ocorrem são de responsabilidades também da agência reguladora. Afinal, se o serviço é ruim a tarifa não pode ser alta.

O cidadão constata que o fornecimento de energia está sendo interrompido com uma freqüência cada vez maior, e as empresas privadas não conseguem estancar o processo de deterioração dos serviços. As razões dadas pelas concessionárias para os blecautes, não conseguem convencer ninguém. Muitas vezes, as simplicidades das explicações nos deixam atônitos. E a pergunta que não quer calar é se são tão simples assim, porque as empresas não têm mecanismos de prevenção para tais acidentes?

Nos últimos três anos, o índice de interrupções do Brasil subiu de 16 horas para cerca de 20 horas. A região Nordeste está entre as mais prejudicadas, tendo a média subida de 18 para 27 horas. Situação de descaso foi verificada em Sergipe, onde o volume de apagões dobrou, de 22 para 44 horas. A Bahia também teve uma piora significativa: subiu de 14 para 20 horas. No Maranhão e no Piauí os indicadores são altos, respectivamente 22 e 52 horas.

De fato, o setor privado não está fazendo os investimentos necessários e adequados nas redes existentes de distribuição e transmissão, desrespeitando as metas comprometidas com a ANEEL. A qualidade dos serviços de energia elétrica entregue ao consumidor brasileiro entrou num processo de deterioração crescente resultando que o número de apagões só tem aumentado.

Baseiam-se em fatos auto evidentes, que as reformas do setor elétrico com as privatizações das distribuidoras frustraram as expectativas, e as esperanças dos que acreditaram na propaganda governamental de um serviço mais eficiente e mais barato.

O poder público precisa agir, pois não tem cumprido seu papel, e a população cobrar. Do lado do consumidor nos últimos meses as reclamações junto aos órgãos de defesa têm aumentado muito. O que se espera é outra postura dos gestores do setor elétrico, e não a relação promíscua que tem se aprofundado com as empresas privadas.


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A QUESTÃO DO ENCONTRO DAS ÁGUAS

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Após anos de luta em prol do reconhecimento histórico e paisagístico do Encontro das Águas, cartão-postal da cidade de Manaus, que teve seu tombamento provisório atestado em novembro de 2010 pelo IPHAN, a briga continua e parece não ter fim. Em 4 de agosto de 2011 o Juiz Federal Dimis da Costa Braga, titular da 7a Vara Federal do Estado do Amazonas, especializada nas matérias ambiental e agrária, proferiu decisão em Ação Anulatória, cujo objeto era o cancelamento do tombamento do Encontro das Águas. Segue o dispositivo da decisão:

"Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pleitos requeridos pelo Autor, nos termos do artigo 269, I, do CPC, para anular o Procedimento nº 1.599-T-10 –Tombamento do Encontro das Águas dos Rios Negro e Solimões, no Estado do Amazonas, tão somente com efeitos a partir do ato que decidira pelo Tombamento Provisório, inclusive, até que sejam realizadas as audiências públicas, pelo menos uma em cada município diretamente afetado, nos termos da fundamentação, conforme art.32 e seguintes da Lei 9.784/99, bem como viabilizadas consultas públicas na forma aludida no artigo 31 e seguintes da Lei 9.784/99."

Para refletirmos sobre as consequências que decisões como esta podem causar, bem como a importância de um bem pasagístico como o Encontro das Águas, um dos poucos cartões-postais naturais da cidade de Manaus que ainda nos resta, segue interessante artigo publicado no Jornal do Commercio em 14 de agosto de 2011, escrito pelo nobre Dr. Ozório José de Menezes Fonseca:

PAISAGEM

O vocábulo “paisagem” recebe várias definições que dependem do prisma de abordagem. Do ponto de vista geográfico paisagem é o produto visual de interações dinâmicas entre elementos naturais e antrópicos que, por ocupar um espaço, pode ser cartografado e classificado. O termo também foi definido como uma porção do espaço perceptível onde se combinam fatos visíveis e ações que configuram uma percepção global. Outra definição importante diz que paisagem é o resultado natural de todos os processos que ocorrem em determinado sítio.

Os dois principais dicionaristas da língua portuguesa deste lado do Atlântico definem paisagem da seguinte forma: Aurélio Buarque diz que paisagem é “um espaço de terreno que se abrange num lance de vista” e Antonio Houaiss registra paisagem como o “conjunto de componentes naturais ou não de um espaço que pode ser apreendido pelo olhar”.

A Beleza Usurpada: Uma questão que passa despercebida da maioria de nós amazonenses é que o Amazonas, pelo menos em sua porção central, é um Estado sem paisagens profundas. A horizontalidade da locomoção pelos rios ou pelas estradas oferece um horizonte de curtas distâncias e em Manaus, a vista da baía do rio Negro só é permitida para quem mora em edificações construídas pelo homem. No Educandos, é impossível parar na “Baixa da Égua” pela precariedade urbanística; na Manaus Moderna (?!) olhar o rio é uma aventura contra o trânsito e a marginalidade; em São Raimundo o local que permitiria desfrutar da paisagem é imundo e sem conforto; na Compensa as palafitas ocuparam as margens altas impedindo a visão do rio; a Ponta Negra está fechada e o que resta disponível para o público é um dos melhores exemplos de desmazelo e de desrespeito com o ambiente natural.

Ecologia de Paisagem: Existe um ramo da Ecologia definido como Ecologia de paisagem que afirma ser a escolha da melhor definição uma atitude que deve passar pelos aspectos teóricos e que aborda o tema dentro de duas perspectivas: 1) da fisionomia geográfica que privilegia o estudo da influência do homem sobre o espaço; 2) dos aspectos puramente ecológicos onde se desenvolvem os processos naturais que definem as características e dimensões espaciais da região estudada.

O Encontro das Águas

O encontro das águas do Negro com o Solimões é a paisagem natural mais marcante e acessível do Estado, pois o pico da Neblina, o 31 de Março, o Morro dos Seis Lagos, etc. não podem ser visitados facilmente. E Manaus, que tem poucos espaços com perspectiva para serem desfrutados, tem agora seu principal ponto de beleza cênica ameaçado pela construção de um porto que vai beneficiar, financeiramente, apenas seus concessionários que anteciparam uma gorda doação para uma ONG criada pelo ex-governador Eduardo Braga. Essa intervenção inaceitável naquele cenário vai seguir o modelo Zona Franca, criando alguns empregos, aumentando a riqueza de poucos e destruindo o capital natural configurado pela nossa paisagem mais bonita.

A foz do rio Negro pode ser ecologicamente tipificada como ‘ria-lake’ ou vale afogado constituído por uma depressão no leito, formada durante uma regressão marinha que depois foi preenchida pelas águas do rio represadas pelo deflúvio do Solimões-Amazonas, formando o fenômeno da divisão das águas que tem sua explicação nas propriedades físicas e químicas dos dois rios.

Além disso, a região guarda elementos de nossa história, pois foi lá “na foz do rio Negro” que, segundo Spix e Martius no livro Viagem pelo Brasil 1817-1820, Francisco Mota Falcão, por ordem do Marques de Pombal instalou, em 1669, o “Destacamento de Resgate”, posteriormente substituído pela Fortaleza da Barra de São José do Rio Negro.

Apesar desse registro histórico, a maioria dos historiadores do presente segue a orientação que levou o governador nomeado pela ditadura – Arthur Cezar Ferreira Reis – a definir a região do porto de Manaus como o local onde foi erguida a Fortaleza. A dúvida, no entanto, permanece e não existe qualquer vestígio de conhecimento científico na autorização para a construção do Porto das Lages cuja operacionalização vai destruir uma paisagem rara que faz parte do patrimônio histórico e natural de todos os amazonenses.


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Eles vão ter que ouvir - Pare Belo Monte!

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Vídeo – Imagens do ato histórico realizado em Belém, por ocasião do protesto mundial contra Belo Monte, a usina de destruição e morte

Outras imagens: 
http://youtu.be/PieReLhOk5M

http://youtu.be/rawua5uQKyI 


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CANTA LÁ QUE EU CONTO CÁ

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José Ribamar Bessa Freire
21/08/2011 - Diário do Amazonas

Atirei no que vi e acertei o que não vi. Foi aqui em Natal (RN), de onde escrevo. Vim participar de um evento acadêmico - o 6º. SIGET - Simpósio Internacional de Estudos dos Gêneros Textuais, seja lá o que isso signifique – e acabei encontrando, inesperadamente, festas, folguedos, brincantes, mamulengo, literatura de cordel, bois de reis, pastoril, maracatu, dança de roda, ciranda, shows, exposições, podendo escolher entre mais de 400 apresentações, tudo isso por conta da programação do mês da cultura popular, celebrado em agosto.
Dei sorte de estar na terra de Luís da Câmara Cascudo agora, às vésperas do dia do folclore, que se comemora nesse 22 de agosto. Cai na gandaia. Assisti a vários espetáculos, entre os quais o teatro de bonecos de Heraldo Lins, mamulengueiro conhecido em todo Brasil, e o boi de reis do bairro do Bom Pastor, ambos no terreiro do Museu do Homem Missioneiro Potiguar, que organizou ainda o II Ciclo de Palestras com uma mesa redonda sobre “A Cultura da tradição nos tempos modernos”, da qual tive o privilégio de participar.  
Criado em 1995 por Hélio de Oliveira, historiador e restaurador, esse museu comunitário localizado em Pium, distrito de Parnamirim, reconstitui um aldeamento missioneiro do século XVII, com 46 casas, uma igreja e um chafariz, numa organização retangular do espaço, com as casas voltadas para o grande terreiro, respeitando a estrutura arquitetônica, as fachadas, a tecnologia de construção, o material empregado e as cores. Fazem parte do seu acervo uma coleção de peças arqueológicas, mobiliário, objetos da cultura da tradição, artes visuais e utensílios domésticos.
Papel do avô 
O Museu convidou para a mesa redonda a diretora do Memorial Câmara Cascudo, Daliana Cascudo Roberti Leite, a historiadora e antropóloga da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), doutora Wani Fernandes Pereira, a mestre em Ciências Sociais, Maria das Graças Cavalcanti e esse locutor que vos fala.
Coube a doutora Wani algumas reflexões teóricas sobre os conceitos de tradição e contemporaneidade, apresentados às vezes como se estivessem numa relação de oposição, ou de concorrência ou até mesmo como se fossem complementares. Afinal, qual é a fronteira entre a tradição e a modernidade? “Jamais fomos modernos”- disse a palestrante, citando o antropólogo Bruno Latour, para quem se fossemos modernos, não estaríamos opondo de forma tão radical natureza e cultura.
Ela defendeu o diálogo entre os saberes da tradição e os saberes da cientificidade, como uma estratégia para as futuras gerações. Estabeleceu ainda uma relação entre os dois conceitos em questão, tomando por referência uma leitura dos conjuntos de objetos que compõem o acervo do Museu Câmara Cascudo, da UFRN, no qual ela foi professora e pesquisadora.
Esse foi o gancho para Daliana, a segunda palestrante, que traçou a trajetória pessoal e intelectual de Câmara Cascudo, seu avô, cujo papel foi central na reflexão sobre cultura popular. Ele foi um precursor no estudo do folclore e um pesquisador da cultura tradicional, autor de mais de cem livros e de cerca de 150 artigos publicados em revistas especializadas. Em conversa antes da palestra, manifestamos curiosidade sobre o comportamento de Câmara Cascudo como avô. A neta lembrou então a definição que ele costumava dar:
- Avô é um burro brabo, que o filho amansou para o neto poder montar.
Na ocasião, foi lembrado ainda o espetáculo “Cascudo: Canta lá que eu conto cá” – encenado pelo grupo Trotamundos Companhia de Artes ao longo do mês de agosto no Parque das Dunas. Trata-se de uma viagem ao universo imaginário do conto, baseada na obra de Câmara Cascudo, adaptada à linguagem do teatro de bonecos, embalado ao som da música nordestina.
Esse espetáculo discute o ato de contar histórias, que acompanha o ser humano desde os tempos ancestrais, bem como as funções dessas narrativas orais de armazenar e transmitir conhecimentos e tradições. Ele faz parte de um projeto de extensão da UFRN que pretende elaborar um inventário da oralidade potiguar baseado nos estudos de Câmara Cascudo, pesquisando e documentando os registros orais na região do Agreste.
Da Dadi ao Dadá
O teatro de bonecos, conhecido no Rio Grande do Norte como João Redondo, foi o tema da terceira palestrante, Maria das Graças Cavalcanti, autora do livro “Dadi e o Teatro de Bonecos: memória, brinquedo e brincadeira”, cujo lançamento ocorreu no início de agosto. O fio condutor do livro é a história de vida da calungueira, fazedora de bonecos, Maria Ieda da Silva Medeiros, 72 anos, conhecida por Dadi, residente em Carnaúba dos Dantas.
- Menina, essa brincadeira é de homem – disse a mãe de Dadi, quando viu a filha, ainda muito pequena, encantada com o teatro de bonecos. Naquele momento, Dadi pensou em desistir, mas felizmente acabou dedicando toda sua vida a esculpir bonecos coloridos de luva com acessórios variados. Além de confeccioná-los, constrói narrativas em forma de diálogo entre os personagens, quando conta histórias de trancoso, diálogos amorosos, fuxicos, e até incorpora a linguagem da televisão, tudo feito com muito humor e poesia.
“Memórias de bonecos no exílio” foi o tema abordado por esse locutor que vos fala, que traçou um breve histórico do Teatro de Bonecos Dadá, feito por Euclides Coelho de Souza e Adair Chevonika de Souza. O casal fazia teatro de bonecos em Curitiba, de 1962 a 1964, quando levava seus espetáculos em sindicatos, colégios, praças e ruas e participava da alfabetização de adultos com o método Paulo Freire.
Depois do golpe militar de 1964, os dois foram processados sob a acusação de promoverem “o ensino de marxismo-leninismo a crianças de três anos”. Condenados, tiveram que se exilar no Chile e depois no Peru, onde retomaram suas atividades de bonequeiros. 
O palestrante, que foi agregado ao Teatro Dadá no exílio, falou sobre diversas peças brasileiras montadas no Peru e na França, incluindo a adaptação de uma história recolhida por José Maria Arguedas, nos Andes, intitulada Sueño Del Pongo, encenada no Festival Mundial de Teatro de Marionetes na França. O Dadá demonstrou, no exílio, a capacidade criativa da cultura popular brasileira e sua universalidade, ao fazer dialogar a força da oralidade do teatro de bonecos do Brasil com línguas e linguagens de outros países.
As atividades culturais programadas no agosto da alegria em Natal acabaram atraindo a atenção de pesquisadores de diferentes países da Europa, América e Austrália, participantes do 6º. SIGET, que ouviram a voz de Patativa do Assaré: “Poeta cantor de rua, que na cidade nasceu, cante a cidade que é sua, que eu canto o sertão que é meu”.
P.S. – Faleceu aos 86 anos a ex-diretora do Grupo Escolar Cônego Azevedo, Maria Lúcia Vieira da Rocha, viúva de Flávio Rocha. O casal teve cinco filhos: Otávio, Papinha, Ana Regina, Cláudio e Lauro. “Morreu como viveu: linda e perfumada”, informa sua amiga Regina Nakamura. “Sua partida deixa um imenso vácuo de saudades” como escreveu muito bem, aqui no Diário, Felix Valois.
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Mais de mil pessoas participam, em São Paulo, de ato contra Belo Monte

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O sábado 20 de agosto, amanheceu muito frio e chuvoso em São Paulo, mesmo assim não tirou o ânimo das mais de mil pessoas que foram à Av. Paulista protestar contra a construção de Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Os organizadores da manifestação informaram que duas mil pessoas participaram do evento, entretanto, a polícia militar que tem um método pra calcular a participação que leva em conta a área tomada pelos manifestantes e o número de pessoas por metro quadrado, estimou em mil participantes.

Os manifestantes começaram a se concentrar no vão livre do Museu de Arte de São Paulo por volta da 12 horas, sob uma fina chuva e um frio cortante, Foram chegando e conversando sobre a evolução das manifestações que simultaneamente aconteciam por todo o globo.

A manifestação reuniu estudantes e professores universitários, ambientalistas, indígenas e integrantes dos movimentos populares da periferia da cidade, principalmente de luta por moradia e reforma urbana, como o Movimento Terra de Deus, Terra de Todos.

Com cartazes e gritando palavras de ordens, os manifestantes pediam a paralisação das obras da usina, e se mostravam dispostos a radicalizar as ações. Ambientalistas e índios da região do Xingu defenderam, inclusive, a ocupação do canteiro de obras da usina, no Pará.

O cacique kayapó Megaron Txucarramãe que veio a São Paulo especialmente para participar da manifestação, disse que "o governo não ouve nem respeita os índios, que são os primeiros e os mais prejudicados por essa barragem”.

Para coordenador do Serviço Paz e Justiça SERPAJ-Brasil, Rosalvo Salgueiro, em Belo Monte está plenamente tipificado o crime de genocídio contra os povos indígenas, na forma prevista pelo art. 6º.a.b e c, do Estatuto do Tribunal Penal Internacional, e disse: "a presidente Dilma Roussef e demais autoridades governamentais e executivos envolvidos na construção dessa obra podem ser pessoalmente responsabilizados por esse crime.”

A manifestação consistiu, além da concentração no vão do MASP, numa caminhada pela Av. Paulista, que começou por volta das 14h30m e foi até a Rua Bela Cintra, e terminou por volta da 17 horas em frente ao escritório regional do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

Segundo os organizadores, liderados pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre, nos dia 20, 21 e 22 acontecerão manifestações por todo o país e em todos os continentes. “Estão confirmadas manifestações na Alemanha, França, Portugal, Inglaterra, Holanda, Escócia, País de Gales, Turquia, Canadá, Estados Unidos, México, Taiwan e Austrália. A maioria das manifestações nesses países acontecerão em frente à embaixada Brasileira e m cada um desses países.

Por: Cleber Dias

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A DEMOCRACIA COMO AFIRMAÇÃO DO SOCIALISMO

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- ESTE TEXTO FOI ESCRITO COMO FECHO DO DECÁLOGO QUE CONSTITUE A SEÇÃO ABC DA POLÍTICA NESTE BLOG -


O tempo contemporâneo, apesar de nascido sob o lema da "liberdade, igualdade e fraternidade", ainda permanece no processo de transição para a Democracia. Durante este processo, que já dura mais de dois séculos, verificou-se substanciais avanços, mas também retrocessos. A democracia não se resume a um mero processo eleitoral ou plebiscitário como querem fazer crer os lobos travestidos de cordeiros que posam de arautos e defensores da mesma. A democracia também não é a pretensa soberania de um povo através de uma Constituição que, não raro, é constituída através dos mais cruéis e sórdidos expedientes de autoritarismo e onde essa pretensa soberania não é mais do que enfeite literário para fazer valer o ditado que diz:FEITO PARA INGLÊS VER!. A Democracia, concluindo, não é nada mais e nada menos do que a concreta e efetiva condução do estado pela maioria daqueles que, com seu esforço e trabalho, contribuem para um crescente desenvolvimento e aprimoramento da sociedade como um todo.

A Democracia, por ser conceitualmente centrada na idéia da liberdade incondicional do ser humano, ou seja, na inexistência de mecanismos que mantenham a sua vontade refém de outras vontades, exige, para que se torne real, a existência daquele que é a "célula" necessária para esta tenha vida e, como diz uma expressão de cunho cristão, vida em abundãncia, ou seja, o CIDADÃO. Sem cidadania não existe democracia e isto pressupõe, para que esta seja pelo menos incipiente ou em idade infantil, a existência de uma maioria populacional já desfrutando da condição cidadã e que esteja firmemente engajada na tarefa de incluir, em seu seio, a minoria ainda excluída dessa condição. Sem a manifestação clara e efetiva desse engajamento, a Democracia permanece como realidade não acabada e com forte tendência à decadência e ao retrocesso, visto que ainda será um tipo de Ditadura, ou mais precisamente, uma Ditadura da maioria sobre a minoria.

Por ser a "celula" básica da estruturação de uma sociedade democrática, o cidadão não é uma espécie de acionista de uma empresa S/A que, em determinados intervalos de tempo, recebe seus dividendos financeiros ou a contrapartida monetária pela venda de suas ações. A democracia não é um tipo de negócio ou uma modalidade contratual provisória, mas sim um estado de existência coletiva que se alcança para nunca mais retroceder. Logo, o cidadão não é mero usuário de um sistema que lhe favorece, mas parte indissociável do mesmo por um motivo muito simples: A LIBERDADE EXIGE DOAÇÃO DO PARTICULAR AO TODO E DO TODO AO PARTICULAR, visto que é dessa sinergia que emergem todas as estruturas que permitem que a liberdade seja o desfrute de algo intensamente prazeroso e gratificante. Sem essa interação harmônica e mutuamente fraterna entre o todo institucionalizado e o cidadão particular, a democracia não se afirma e nem se desenvolve porque não agrega e, ao não agregar, tende ao enfraquecimento e à morte.

A Democracia pressupõe a liberdade que forja o cidadão feliz e engajado e esta, por sua vez, pressupõe a fraternidade que agrega e robustece o corpo coletivo, ou seja, sem a fraternidade que agrega e robustece o corpo coletivo, a liberdade não se afirma e, assim sendo, mais cedo ou mais tarde, encontrará as válvulas de escape que lhe permitam se manifestar. Dizendo de outro modo: NÃO HÁ LIBERDADE PLENA SEM FRATERNIDADE PLENA. Qual o segredo ou "óleo mágico" capaz de lubrificar essa engrenagem que une fraternalmente, em nossa utopia democrática, os particulares entre si e o todo coletivo com cada um dos seus particulares? Essa resposta já foi dada há muito tempo por todos os grandes iluminados que já pisaram esse planeta, ou seja, é o amor. Sem amor não se forja ou sustenta nenhum tipo de respeito ou consideração pelos nossos semelhantes. Sem amor, não há unidade familiar, não há empatia social e, obviamente, não há a emergência da fraternidade que agrega e cria as bases da liberdade coletiva.

O amor, como todos sabem, é a negação ou atenuação do eu em favor do outro, ou seja, é a negação do egoísmo que macula e impede o desabrochar natural da fraternidade. Se a Democracia ainda permanece como utopia - é possível, talvez, que em algumas poucas sociedades ela seja incipiente - isso tem relação com a nossa dificuldade em ver o outro como uma extensão de nós mesmos. Grandes iluminados nos disseram para fazer aos outros tudo aquilo que gostaríamos que os outros nos fizessem, mas continuamos teimando em ignorá-los. Sem esse "óleo mágico", nenhuma engregagem social se desenvolve ou amadurece e este é o principal motivo do fracasso dos modelos políticos que se pautaram por premissas de caráter racional-cientificista. Seja para o bem ou para o mal - uso aqui os termos no sentido da afirmação ou negação da democracia que estou falando - o ser humano não é apenas razão, mas sobretudo emoção. Sem o afeto, ainda que falso e dissimulado, ele não reage ou interage muito bem.

Como massificar o amor que promove a fraternidade que forja a liberdade coletiva que é a base da democracia? resposta: através da permanente e contínua promoção da cidadania. Ser cidadão é ser cúmplice do ambiente social ancorado na fraternidade que sustenta a liberdade geral. A cidadania não se resume a um título de eleitor, pois não é menos que a plena garantia de ser partícipe nos dividendos e ônus da manutenção da fina e delicada flôr chamada Democracia. É o dever de adubar e zelar pelo jardim onde ela cresce viçosa e formosa junto com o direito de experimentar o seu mais suave perfume. O Direito se ancora no dever, mas este não é sentido como algema ou grilhão, mas como dose de "óleo mágico" para que a engrenagem que nos felicita continue funcionando. Os sistemas políticos do passado eram engrenagens secas que foram se desgastando com o passar do tempo, mas a Democracia, quando se tornar árvore frondosa, machado nenhum será capaz de derrubá-la.

A Democracia começou a ser gestada no liberalismo que deu origem ao mundo em que vivemos. Por isso, ela não deve ser filha ingrata a ponto de não reconhecer os bons atributos da juventude de seu pai:promoção dos Direitos Humanos, da liberdade de consciência, da tolerância religiosa, etc. Não deve, todavia, deixar também de reconhecer o lado perverso desse mesmo pai que, buscando negar a igualdade que o ameaçava, passou a negar também a liberdade e a fraternidade que inicialmente promoveu. Por conta dos desvarios do liberalismo das fases adulta e senil - a da atualidade - a Democracia foi prolongando o seu tempo de vida fetal, pois o ambiente não permitia um nascimento seguro. É possível que Democracia já tenha nascido e começado a crescer em algum lugar do mundo. Se não, há fortes indícios da proximidade da primavera, a estação propícia para o nascimento da fina flôr chamada Democracia. Quando crescer e amadurecer no solo fértil da fraternidade que engendra a liberdade, ela desabrochará na forma do socialismo, a união feliz da tríplice junção de fraternidade, liberdade e igualdade - a ordem foi invertida propositadamente por este que escreve.

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quarta-feira, 17 de agosto de 2011

“Bico Legal”... Mais Exploração Policial?

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HELOÍSA HELENA*


Antes de ir ao assunto duas considerações: primeira. Este Artigo apresenta propostas concretas, ágeis e eficazes para a melhoria das Condições de Trabalho e Salário para os (as) que fazem, de fato, a estrutura da Segurança Pública. Segunda; Se os Policiais quiserem – na luta por melhores salários - ocupar o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional, o Palácio do Governador ou quaisquer das estruturas políticas contarão com meu apoio e minha presença para o que der e vier. É necessário deixar isto por escrito até para evitar que alguns vagabundos da política - de olho no imenso contingente eleitoral das polícias e suas famílias - saiam por aí a afirmar que eu sou contra a melhoria das condições de vida, salário e trabalho dos policiais militares e civis que vivenciam uma vergonhosa e degradante condição salarial. Tenho obrigação de respeitar quem honestamente defende o “bico legal” ou “lei delegada” por já não mais acreditar na possibilidade de concretização de nenhuma alternativa de melhoria salarial... Afirmo que a esses eu respeito com total solidariedade! Mas se alguma personalidade política acha que eu – especialmente como profissional da Saúde Pública - vou me esconder deste debate ou tomar o lado fácil do aumento da exploração de uma força de trabalho já intensamente espoliada, engano-se profundamente! O oportunismo eleitoral, a calhordice política e os roubos aos cofres públicos podem até ajudar a ganhar eleição em Alagoas, mas eu estou entre os que preferem a tristeza da derrota à alegria dos que são parte dos esgotos da vadiagem e demagogia política.

Os Trabalhadores da Segurança Pública (homens e mulheres como Policiais Militares e Civis, Bombeiros, Agentes Penitenciários, etc.) constituem a categoria profissional que de forma mais intensa lidam diretamente com a vida humana - podendo perder a própria vida e podendo tirar a vida de outra pessoa - para garantir o exercício profissional. São ao mesmo tempo alvo e fonte da violência, pois vivenciam situações extremas no cotidiano do trabalho - sendo expostos todos os dias a estressores e riscos de dimensão extraordinária – com grandes perdas emocionais e materiais e sem as mínimas condições objetivas de implementar o trabalho real conforme a organização do trabalho prescrito. Estão submetidos a longas, perigosas, exaustivas, mal remuneradas ou não remuneradas jornadas de trabalho, por exemplo: Têm o dever de ficar trabalhando sem remuneração – mesmo após o cumprimento da sua escala de serviço – quantas horas sejam necessárias em situação de flagrante delito ou mesmo que não estejam no exercício da atividade também têm a obrigação de agir (flagrante compulsório e não facultativo); Ganham salários miseráveis ou são submetidos à relação escravagista... Ou seja: SEM pagamento, sem hora extra, sem periculosidade, sem adicional noturno (na Polícia Civil é a “fortuna” de no máximo R$ 8 de, em média, 40 reais), sem descanso e folga no tempo necessário para recuperação - ao menos - das condições físicas e emocionais... Mas, COM ausência de recursos materiais para o enfrentamento da criminalidade, com insatisfação e dificuldades na ascensão profissional (deviam se envergonhar de falar em “merecimento” e vagas para promoção), com eventos traumáticos que levam à depressão, alcoolismo, crônicos problemas cardiovasculares, transtornos psiquiátricos muito graves e desestruturação familiar, entre outros.

O Projeto do “Bico Legal” ou “Lei Delegada” significa NÃO mudar nada dessa grave situação! A proposta, de fato, legaliza o aumento da exploração de uma força de trabalho já extremamente explorada (pelo Poder Público ou Bicos Privados) e com o discurso fácil do trabalho voluntário empurrará esses trabalhadores ao máximo de dias “voluntários” possíveis na perspectiva de melhoria salarial. Na maioria dos casos o desespero empurrará os Policiais a tentarem conseguir o máximo de horas possíveis e sobrando apenas 6 (seis) dias em cada mês (de descanso ou folga!). Se o Poder Público Municipal alega que tem dinheiro sobrando poderá promover Convênio, Protocolo de Gestão ou qualquer alternativa legal para Aumentar os Salários das Polícias, mas sem aumento da carga horária e, portanto dentro da já exaustiva carga de trabalho a que são submetidos! É inaceitável partirmos do fatalismo derrotista que nenhuma das Propostas Concretas de Melhoria das Condições de Trabalho e Salário pode ser viabilizadas... é simplesmente a política do não a todas as alternativas factíveis como: 1º, Aprovação do Piso Nacional Salarial (conhecido como PEC 300); 2º, Instituição do Fundo Nacional de Segurança pública com a participação dos Entes Federados e percentual definido para pagamento de salários (nos moldes do Fundo da Educação); 3º, Aumento dos Salários e Melhoria das Condições de Trabalho; 4º, Concurso Público na Estrutura da Segurança Pública, inclusive para adequação de Recursos Humanos aos graves Indicadores Sociais relacionados à Violência; 5º, Alongamento do Perfil da Dívida Pública para redução do comprometimento da Receita Líquida Real dos Estados e carimbando (se não as excelências roubam ou desviam!) para as Políticas Públicas diretamente envolvidas na redução da Violência. 6º; Viabilização das Políticas Públicas e Sociais diretamente relacionadas ao aumento da criminalidade (na Prevenção, Promoção, Repressão e Ressocialização).

Alguns gritarão: Nada disso dá certo! Nada disso dá certo! ...E digo eu e muitos mais: Também pudera né? Com essa gentalha rica, poderosa, corrupta, cínica e de alma pequena comandando a política... Mas, como diz a Infantaria: O difícil a gente faz e o impossível a gente tenta! Lutemos!

Heloísa Helena é vereadora do PSOL em Maceió.
Twitter: @_heloisa_helena
E-mail: heloisa.ufal@uol.com.br
Blog: www.painelnoticias.com.br/blog/heloisahelena
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