quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Bolsa (Floresta) Verde – Um idéia não tão nova assim

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Osmir Medeiros*

O governador Omar Aziz e a presidente Dilma Rousseff deveriam aproveitar o lançamento do Bolsa Verde (declaradamente inspirado no Bolsa Floresta) nesta quarta-feira, 28, em Manaus, para fazer justiça ao economista, pensador e ativista político amazonense Raimundo Thedoro Botinelly Assumpção. Foi ele o primeiro a defender, ainda em 1990, portanto há 21 anos, sob o nome de “Salário-Subsídio ao Homem do Interior da Amazônia”, o pagamento de um valor mensal aos habitantes das áreas interioranas, a título de transferência de renda e como alternativa aos desperdícios milionários nas tentativas de se criar artificialmente uma economia de mercado onde não existe o fator fundamental para isso, que é o capital circulante.

À época professor de teoria e história econômica no Departamento de Economia e Análise da então Universidade do Amazonas (UA), Botinelly apresentou esta e outras teses no livro Amazônia – Uma utopia possível, impresso na Imprensa Universitária, atual Editora da Universidade do Amazonas (Edua). No livro, a proposta é apresentada já na forma da minuta de uma lei estabelecendo área geográfica de abrangência do subsídio, cronograma de implantação, critérios para acesso ao benefício e até o modo de gestão do programa, por meio de conselhos compostos por representantes de vários segmentos da sociedade.

“A idéia central contida na proposta baseia-se na crença de que é mais proveitoso entregar diretamente o benefício na forma de dinheiro na mão do beneficiado, de modo puro e simples, do que ficar elocubrando milhares de maneiras complicadas e engenhosas para no fim não atingir o resultado almejado”, defendia Botinelly, crítico dos modelos de desenvolvimento baseados em políticas de incentivos fiscais, por não considerá-los capazes de promover a distribuição de renda.

Theodoro Botinelly foi um incansável defensor da Amazônia, da cidadania e dos direitos humanos. Natural de Canutama, militou nos movimentos estudantis, culturais e políticos do Estado e do País: foi um dos fundadores da União dos Estudantes Secundaristas do Amazonas (Uesa) e do Clube da Madrugada, além de vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) justamente no período pré-golpe militar (1962/63).

Na política partidária, foi fundador e primeiro presidente eleito do PDT no Amazonas, pelo qual saiu candidato à Prefeitura de Manaus em 1985, quando, com um discurso contundente e um bordão – “Pau neles, companheiros! – chegou a assustar o grupo político liderado Gilberto Mestrinho, que tinha como candidato ao cargo de prefeito Manoel Ribeiro.

*Jornalista e publicitário

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terça-feira, 27 de setembro de 2011

O CHORO DEPOIS DO LEITE DERRAMADO: A Elite local e o futuro da economia amazonense

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Por Fernando Lobato - Historiador

Décadas antes do colapso da economia do látex, inúmeros analistas alertavam que esse seria o resultado da crescente produção asiática. O que a elite amazonense fez para tentar mudar o curso da História? Nada. Tentar mudar esse curso significava trocar o sistema do aviamento (extrativista e disperso) por uma produção em bases agrícolas (concentrada territorialmente), fato que exigia investimentos de longo prazo e tornava incerta a alta lucratividade dos aviadores (a elite local), visto que era o isolamento que garantia a exploração brutal dos seringueiros. Mesmo com a ameaça asiática, a elite acreditava piamente que nunca haveria de faltar mercado para o látex que era sua fonte de riqueza e ostentação.

Um século depois, vemos o erro se repetir. Há décadas que se fala na diversificação da economia amazonense, mas os olhos da elite local – agora sócia de parte da elite nacional e internacional – não se desviam um milimetro sequer da galinha dos ovos de ouro da vez: A Zona Franca de Manaus. Todos sabem que o modelo surgiu como instrumento indutor, ou seja, provisório e temporário, mas diante do contínuo adiamento do dever de casa – irradiação de um desenvolvimento perene para outros segmentos (principalmente para aqueles que agregem valor à matéria prima regional) persiste o malabarismo de uma economia que se equilibra numa perna só.

Assim como no passado, a inércia tem a ver com a perda de controle sobre a massa explorada. Dinamizando outros setores, escasseia a mão de obra disponível para o parque industrial, fato que, por sua vez, implica em aumento da média salarial. Com aumento de custo, apesar das isenções que garantem a permanência dos abutres aqui instalados, muitos podem arrumar as malas em busca de regiões mais atrativas, ou seja, mais atrasadas e com maior grau de exploração. Com a crise mundial chegando ao país, a elite começa a se questionar: O que fazer para não perder nossos sócios? Fóruns começam a ser feitos para encontrar as respostas. Enquanto isso, a possibilidade de um modelo mais democrático e justo permanece deixada de lado. Se a casa cair de vez, talvez, botem a questão em discussão.

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JORNADA MUNDIAL DE MOBILIZAÇÃO 15 DE OUTUBRO: CONVITE

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Democracia Real

C O N V I T E

Convidamos todos os lutadores sociais do Amazonas, para uma reunião de preparação do ATO MUNDIAL DE 15 DE OUTUBRO NO AMAZONAS, a reunião acontecerá na histórica Casa do Trabalhador do Amazonas, Rua Marcilio Dias nº 256, as 10h00min horas. A reunião é aberta a todas as pessoas individualmente e Entidades de Luta por Democracia e Liberdade, Partidos Políticos, Ativistas Ambientais e Movimentos Sociais.

DATA: 01 de outubro de 2011;
LOCAL: Casa do Trabalhador do Amazonas;
ENDEREÇO: Rua Marcílio Dias nº 256 – Centro Manaus(AM);
HORÁRIO: 10:00 horas;
PAUTA: Preparação da Jornada Mundial 150 em Manaus.
INFORMAÇÕES: (92)81160091 ou E-mail: elsonpmelo@gmail.com

É HORA DE UNIFICAR AS LUTAS!

Participe!
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Heloisa Helena

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ESCRITO POR GILVAN ROCHA - Correio da Cidadania 


A história não é dotada de nenhuma moral. Ora é generosa com uns, cruel com outros, justa com uns poucos e indiferente com muitos. Quando maduros, os fatos históricos não deixam de acontecer por falta de alguém que assuma a condição de operador histórico, seja ele uma pessoa íntegra ou um canalha, um bravo ou um covarde, um santo ou um degenerado. Aos seus olhos, isto não tem a menor importância. A história não pára em sua tenaz caminhada. Existem horas reservadas aos bravos, independente de suas causas, e há horas reservadas aos répteis e aos perversos, como soe acontecer nas sanguinárias ditaduras longevas que estão presentes na nossa crônica histórica de ontem e de hoje.

Feito esse preâmbulo, ou melhor, essas considerações, queremos lembrar que em determinado momento de nossa história mais recente, quando o Partido dos Trabalhadores se dispôs a ser fiel a sua maldita obra de capitulação e degeneração moral, com o vergonhoso episódio da aprovação da chamada Reforma da Previdência, em 2003, criaram-se as condições para que pudessem emergir algumas figuras capazes de traduzir um sentimento de desaprovação diante de tão triste fato, tornando-se alvo da atitude arbitrária do Diretório Nacional petista, que expulsou esses bravos dissidentes.

Foi nesse cenário político que a então senadora Heloísa Helena, junto a outros parlamentares petistas de boa cepa, puseram-se de pé e assumiram, destemidamente, o caminho da ruptura com o velho PT desfigurado, ou melhor, prostituído.

O que fez Heloisa Helena assumir essa missão histórica? Católica fundamentalista, a senadora mostrava-se possuidora de uma grande dose de raivosidade e um amplo vocabulário cheio de adjetivos e ofensas que sabia matraqueá-los, em seqüências quase intermináveis, para denunciar a carência moral tão explícita naquele momento e, sobretudo, naquele surpreendente episódio.

Deu-se uma dissidência parlamentar por ocasião da citada votação sobre a Previdência. Dessa dissidência nasceu o Partido Socialismo e Liberdade – PSOL, sob sua presidência. Com o andar da carruagem, entretanto, os fatos vieram mostrar que o fundamentalismo e os traços udenistas da então senadora não seriam qualidades suficientes para empalmar as tarefas que a história exigia e exige. Ela, hoje, prepara-se para deixar o PSOL e se irmanar com Marina Silva na construção de um novo partido, este sim, pretenso instrumento moralizador do capitalismo. Não haverá, porém, ela de se desfiliar do PSOL no momento, pois necessita da legenda para tentar se reeleger vereadora de Maceió.

Gilvan Rocha é diretor do CAEP- Centro de Atividades e Estudos Políticos.

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O MPF É CONTRA AÇÃO GOVERNO DO AMAZONAS E A FAVOR DO TOMBAMENTO DO ENCONTRO DAS ÁGUAS

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NCPAM - O Ministério Público Federal (MPF) entrou com pedido no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) de suspensão de antecipação de tutela em sentença que anulou processo administrativo de tombamento provisório do fenômeno natural conhecido como “Encontro das Águas entre os Rios Negro e Solimões”.

O processo de tombamento, que se encontrava em estágio provisório, foi anulado por uma antecipação de tutela concedida pela 7ª Vara federal da Seção Judiciária do Amazonas, na sentença que julgou ação ajuizada pelo Estado do Amazonas. Na ação, o estado pediu que fosse realizada pelo menos uma audiência ou consulta pública na cidade de Manaus e pelo menos uma em cada um dos municípios que possuíssem território na área tombada.

A União e o IPHAN entraram com pedido de suspensão da antecipação da tutela no TRF1 alegando que a decisão acarreta grave lesão à ordem administrativa. O MPF também peticionou no feito, argumentando que o tombamento provisório não faz parte do processo administrativo em si e representa uma medida que assegura a preservação da área até a declaração do tombamento definitivo. “A medida assecuratória é necessária para evitar que proprietários insatisfeitos pratiquem atos tendentes a destruir o objeto da proteção”, afirma o procurador regional da República José Elaeres.

Para o representante do MPF, o tombamento provisório dispensa a prévia realização de audiência ou consulta pública, pois a exigência demandaria um tempo que “não se coaduna com o escopo de proteção imediata do bem cultural”.

Um dos motivos que preocupa o Ministério Público Federal é que a anulação do tombamento provisório sobre o “Encontro das Águas” permitiria o início das obras do “Porto das Lajes”, empreendimento que pretende instalar-se nas margens do local. O empreendimento constitui um terminal portuário de uso privativo misto, com 596.464 mil metros quadrados de área. Para o procurador da República no Amazonas Athayde Costa, a obra poderá acarretar “degradante interferência na paisagem, afetando a leitura do fenômeno nos seus aspectos cultural, estético, paisagístico, arqueológico e histórico”.

De acordo com relatório técnico do Iphan, expedido em 4 de agosto de 2011, o projeto não deveria ser aprovado, pelo fato de a área em que pretende se localizar ser de alta importância para a preservação do bem protegido, onde se dá o ápice do “Encontro das Águas”.

O pedido de suspensão de antecipação de tutela foi elaborado pelo procurador da República no Amazonas, Athayde Ribeiro Costa, com a colaboração do procurador Regional da República José Elaeres, e será julgado pelo presidente do TRF1.

N° do processo no TRF1: 0048866-88.2011.4.01.0000


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Construir o 15 de Outubro no Brasil

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Por Nathalie Drumond*


http://www.15october.net/

No começo desse ano, inúmeros processos revolucionários despontaram pelo mundo. Destaca-se Tunísia Egito e, recentemente a Líbia, cujas populações através de um forte processo de luta derrubaram seus regimes autocráticos que mantinham sanguinárias ditaduras há décadas. Na Europa a indignação popular ganhou força, como resposta à política de retiradas de direitos implementada por seus governos e o alto índice de desemprego da juventude – que chegou a atingir mais de 40% na Espanha. Neste país, a juventude ocupou as praças contra os pacotes econômicos que salvavam da bancarrota os banqueiros e os grandes poderosos, mas achatavam direitos e os investimentos públicos. Sob a bandeira do “não queremos apenas escolher, mas também decidir” os espanhóis lançaram o chamado à juventude do planeta, construir um ato mundial por Democracia Real Já, unindo os indignados do mundo e suas reivindicações num único dia.

O chamado para a jornada de mobilizações no 15 de Outubro (15O) espalhou-se para diversos países. Espanha, Inglaterra, Grécia, Portugal, França, Estados Unidos, Chile, Argentina, Republica Dominicana. É inegável que o ano de 2011 marca uma nova etapa para a atividade política da juventude e dos trabalhadores. O 15O será – em um único dia – a expressão da luta dos povos do norte da África, da juventude da Europa, dos descontentes e oprimidos de toda a América.

No Brasil, podemos fazer do 15O o momento de unificação das lutas ambientais, contra homofobia, pelos direitos das mulheres, contra a corrupção no esporte, em defesa da educação, entre tantas outras causas que têm despontado com mais ou menos força neste momento por aqui. É a oportunidade de unificar diversos movimentos, entidades e organizações sociais em luta no país. Onde cada movimento possa contribuir à sua maneira, reunindo atividades artísticas, demonstrações políticas, atos, marchas e toda a forma de expressar a indignação da juventude contra a atual situação política e econômica no país.

O PSOL sempre conectado às principais lutas internacionais e linha de frente nas principais lutas da juventude no Brasil também deve ser parte ativa na construção do Ato Mundial dos Indignados no dia 15 de Outubro.

* Nathalie Drumond é estudante de geografia na USP e dirigente nacional do movimento de juventude Juntos!
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domingo, 25 de setembro de 2011

CONVITE: FESTA DE ANIVERSÁRIO DE MANAUS

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NCPAM - NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 84, DE 08 DE JULHO DE 2011 DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL- Procuradoria da República no Estado do Amazonas, O MOVIMENTO S.O.S ENCONTRO DAS ÁGUAS, CONSIDERANDO:

Que a localização do pretendido empreendimento privado (Porto das Lajes) deixa clara a inserção do porto junto ao Monumento Natural “Encontro das Águas”, fato que evidencia a tentativa de implantação do terminal em local em que ocorreria degradante interferência na paisagem natural, afetando indubitavelmente a leitura do fenômeno;

Que o Encontro das Águas é único no Planeta Terra e não tem semelhança em outro local do Globo, segundo estudos do Ministério de Minas Energia;

Ser lamentável que o empreendedor e o próprio Estado do Amazonas não se atentam que o “Encontro das Águas”, verdadeiro cartão postal de conhecimento internacional, símbolo histórico da Amazônia Brasileira, terá a singular e bela paisagem natural manchada com um empreendimento de enorme proporção, com constante e elevada atracação de embarcações de grande porte.

Convida a todos e todas comprometidos com a vida a participarem da CARREATA pelo Tombamento do Encontro das Águas, em comemoração aos 163 anos da Cidade da Barra: MANAUS, no dia 24 de outubro, quando se comemora a elevação a categoria de Cidade.

Data: Feriado de 24 de outubro (segunda-feira);
Local de concentração: Na Manaus Moderna;
Horário: 9h;
Instrumentos de luta: Bandeiras, faixas, apitos, som e a determinação de vencer;
Percurso: Pelas principais ruas da cidade;
Chegada: No mirante do Encontro das Águas (na Torre da Embratel)
Término: Às 13h – Palmas pelo aniversário da nossa Manaus;
Realização: Movimento S.O.S Encontro das Águas e Parceiros.
Contato: 9984-1256 (Ademir Ramos), 9200-2784 (Leandra), Valter (9138-3863) www.ncpam.com.br

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A LUTA DOS VERDES EM DEFESA DO CÓDIGO FLORESTAL

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E esse tal Meio Ambiente - Como todos os outros escândalos e polêmicas neste Brasil que se tornaram “banais”, uma pergunta que não quer calar: Será que o Código Florestal acabou ficando, também, com a imagem de algo banal?

Aldo Rabelo PCdoB - foi derrotado para TCU
Apesar de alguns deputados terem dito que nunca viram um envolvimento aparentemente tão grande, ou ainda, uma plenária lotada, durante a discussão sobre as mudanças no Código Florestal, o assunto, com o passar dos dias, foi saindo de cena.

A grande manobra política para mascarar o problema e atender à bancada ruralista – com uma pequena ajuda da mídia – se encarregou de dar uma nova cara para o polêmico Código Florestal.

Em boa parte do discurso midiático e ruralista, o Código Florestal vem somente para ‘’Proteger e preservar o meio ambiente’’, com um discurso mais preocupado com “regularizar o pequeno produtor, aumentar a produção de alimento”. E tem mais: seja qual for o cidadão que se posicione contra as mudanças no Código Florestal, a sentença é a mesma: “ambientalistas a serviço dos estrangeiros!”, “ambientalistas não sabem do que estão falando” “eles (os ambientalistas) nem leram o que o CF propõe “, “não pensam no bem-estar das pessoas!”, “ambientalistas são contra os pequenos agricultores!”

Agora vemos os primeiros sinais quem antecedem um provável acontecimento: A definitiva aprovação das mudanças do Código Florestal.

Em pleno 21 de setembro, dia estabelecido como ‘’dia da árvore’’, vemos na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado mais um passo da vitória ruralista, mais um passo rumo à destruição de milhares de hectares de florestas e áreas de preservação.


Fica a dúvida se os assassinatos de ambientalistas no norte do país, por conta do desmatamento, foramem vão. O covarde assassinato do casal José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, que viviam da coleta de castanhas no Pará e denunciavam o comércio ilegal de madeira e carvão, ou assassinato do o agricultor Erenilton Pereira dos Santos, de 25 anos, que foi encontrado morto no dia seguinte por ser a principal testemunha no caso do assassinato, se tornaram banais? (Ainda se formos citar todos os casos, iriam parágrafos e mais parágrafos neste texto)

Mesmo a população tendo se mostrado 80% contra estas alterações, os que vão às ruas não passam de 1%, resultado da velha arte brasileira de mascarar fatos, crimes, onde tudo acaba ‘’em pizza’’. Os políticos contam com o seu bravo povo que calado e inerte assistirá a sentença que garantirá a destruição do meio ambiente e favorecerá aos grandes produtores na verdade. Os mesmos políticos que colocam os ambientalistas no papel dos vilões do desenvolvimento do país realmente esperam que a população acredite que avançar sobre florestas, encostas e nascentes não trará problema algum para o equilíbrio do ambiente.

Acorda Brasil, e olhemos a que ponto nós estamos.

Ainda há os que acreditam piamente que sobre a fala da Presidente, que supostamente demonstra a posição final do governo, onde “acredita-se que (ela) manterá a coerência e o compromisso que sempre teve com as questões ligadas diretamente a vida dos brasileiros e das brasileiras; optando pelo veto ao texto da forma como foi aprovado”.

Agora, você acredita mesmo que isso vai acontecer? E no último segundo do segundo tempo a presidente vai vetar o Código? Isto é, como no ditado popular, ‘’história para boi dormir’’, mas em minha opinião é ‘’história para brasileiro dormir’’.

SE definitivamente a população não se levantar, os jovens não acordarem, um Brasil bem menos verde é o próximo que passa a existir, pois esperar que o governo ouça uma população que está calada é o mesmo que acreditarem papai Noel…

Diego Onório, 25, estudante de Ciências Biológicas na Universidade do Vale do Paraíba. É ativista ambiental, e mora em São José dos Campos/SP. Ele mantém uma página no facebook com informações ambientais, acompanhe o SOS Meio Ambiente.

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CARTA ABERTA À COMISSÃO DA VERDADE

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José Ribamar Bessa Freire
25/09/2011 - Diário do Amazonas

Ofício nº 01/2011

Assunto: Cadê o Thomazinho?

Senhores Membros da Comissão da Verdade,

Saudações,

Daqui, das páginas do Diário do Amazonas, escrevo-lhes para solicitar que esclareçam o paradeiro de Thomaz Antônio da Silva Meirelles Neto, o único amazonense incluído na lista oficial de “desaparecidos” na ditadura militar.

Sei que a Comissão não foi ainda constituída, que sua estrutura só será votada no Senado nos próximos dias, que seus integrantes sequer foram escolhidos. Se me antecipo, é apenas para garantir um lugar na fila. É que os “desaparecidos” são centenas, e apenas sete os membros da Comissão que, entre outras tarefas, terá de descobrir, no prazo de dois anos, as graves violações dos direitos humanos praticadas entre 1946 e 1988.

Assim, quando a presidente Dilma indicar os nomes, a Comissão já encontrará sobre sua mesa este ofício, contendo dados que podem facilitar vosso árduo trabalho. Anotem: Thomazinho nasceu em 1º de julho de 1937, em Parintins. Mudou para Manaus em 1950, onde estudou no Colégio Estadual do Amazonas. Viajou para o Rio de Janeiro, em 1958. Foi eleito secretário geral da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES) em 1961. Ouçam o depoimento do titiriteiro Euclides Souza, roraimense que hoje vive no Paraná e com ele conviveu naquela época:

- “Viajei com Meirelles por todo o Brasil na UNE-volante, ele representava a União Nacional dos Estudantes e eu o CPC – Centro Popular de Cultura. Como nós dois éramos caboclos e comunistas, ficávamos sempre no mesmo quarto e passávamos as noites discutindo cultura popular e socialismo”.

Foi aí que Thomazinho ganhou uma bolsa de estudos para a Universidade Lomonosov, em Moscou. Lá, casou com Miriam Marreiro, uma amazonense que estudava Direito na Universidade Patrício Lumumba. Com ela teve dois filhos: Larissa, nascida na Rússia, em 1963, e Togo, no Brasil, para onde o casal voltou depois do golpe militar de 1964.

Acontece que quando Thomazinho saiu do Brasil, quem governava o país era um presidente eleito democraticamente pelo voto popular. Quando voltou, a situação era outra. Os militares, descumprindo o juramento que fizeram de obedecer às leis vigentes, haviam rasgado a Constituição e ocupado o poder pela força, instaurando uma ditadura militar através de um golpe. Thomaz e outros companheiros deram, então, combate à ditadura. Quem estava na ilegalidade eram os militares e não os que contra eles lutavam.

Thomaz e seus companheiros sonhavam com um Brasil sem injustiças, onde o chibé seria compartilhado entre todos. Entregou-se, generosamente, à luta por este ideal, sacrificando família, conforto, bem-estar, carreira pessoal. Por causa de sua luta, enfrentou policia, sofreu prisão, foi espancado e torturado. Saiu de lá todo quebrado.

- “Meu filho estava bastante machucado, tinha muitas marcas no corpo” – revelou sua mãe, dona Maria, que conversou com ele em fevereiro de 1973, num “ponto” em Copacabana. Essa foi a última vez que o viu. Ele permaneceu na clandestinidade até ser preso outra vez no dia 7 de maio de 1974.

Senhores, de acordo com o projeto aprovado nesta semana pela Câmara de Deputados, a Comissão da Verdade poderá colher testemunhos, receber documentação com garantia de anonimato e requisitar informações de órgãos públicos, mesmo aquelas classificadas como sigilosas. Requisitem, portanto, documentos do Arquivo do DOPS/SP, onde está registrada a prisão de Thomazinho, efetuada quando viajava do Rio para São Paulo.

Busquem, senhores membros da Comissão da Verdade, o Relatório do Ministério da Marinha, que confirma a prisão de Thomazinho. Encontrem outros documentos. Chequem a notícia publicada pelo Correio da Manhã (03/08/79) que revelou uma lista com 14 mortos, entre os quais está o nome de Thomaz Meirelles, cujo corpo até hoje não foi localizado. Identifiquem e convoquem, para serem ouvidos, aqueles que violaram os direitos humanos, torturaram e mataram presos que estavam sob a guarda do Estado.

Ao contrário de outros países, no Brasil a Comissão da Verdade não poderá, lamentavelmente, punir ou perseguir judicialmente os torturadores, cujos salários eram pagos pelo contribuinte e que praticaram tais crimes hediondos contra a humanidade. Na Argentina, no Chile e no Peru, vários agentes do Estado, entre eles generais e ex-presidentes da República, responsáveis por torturas e mortes, estão presos. É nessas horas que sentimos inveja de argentinos, peruanos e chilenos, que não contemporizaram com a tortura.

Mesmo assim, senhores, apesar dessas limitações, descubram os nomes dos assassinos de Thomazinho. Se eles não podem ser punidos judicialmente, serão moralmente execrados pela opinião pública. Dessa forma - quem sabe? - a luta para descobrir o paradeiro de Thomaz Meirelles pode contribuir para coibir a tortura que continua a ser praticada hoje, no Brasil, contra negros, mulatos, pobres, favelados.

Localizem, senhores membros da Comissão da Verdade, o túmulo de Thomazinho para que possamos ir lá depositar uma flor e fazer uma oração, como queria sua mãe, que morreu sem qualquer informação sobre o seu paradeiro.

Nem mesmo o sistema ditatorial mais cruel da história da humanidade aprovou uma lei determinando a ocultação de cadáveres. A família e os amigos dos “desaparecidos” têm o direito de saber o que aconteceu com eles, da mesma forma que a sociedade brasileira tem o direito de conhecer a história e de construir uma narrativa sobre ela, para evitar que tais crimes sejam cometidos outra vez. Só dessa forma Thomazinho e tantos outros “desaparecidos” poderão descansar em paz.

P.S. - Ah, senhores, façam um esforço também de localizar os nomes dos índios “desaparecidos” na luta contra a ditadura, entre eles alguns Waimiri-Atroari, Krenhakore, Kané, Surui, Cinta Larga e tantos outros que foram assassinados porque se opunham aos projetos de exploração econômica e aos belos montes da ditadura militar.

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DIÁLOGO COM UM SURDO NO MEIO DA FLORESTA

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NCPAM - Washington Novaes (*)



Há questões muito relevantes no Brasil em que, na aparência, ocorre um diálogo entre governo e sociedade; na prática, entretanto, os governantes parecem absolutamente surdos ao que dizem cientistas e cidadãos; só ouvem os que estão do lado oposto. E esse é - entre outros - o caso da gestão "sustentável" de florestas públicas por empreendimentos privados.

Ainda há poucos dias, o jornal Folha de S.Paulo (4/9) divulgou estudo da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) mostrando que o manejo de florestas nativas é, ao menos do ponto de vista econômico, "insustentável", pois não permite a regeneração das árvores mais valiosas e tende à perda da rentabilidade após o primeiro corte para comercialização. Imagine-se, então, o que acontece em termos de sustentação da biodiversidade e da manutenção da floresta. Uma questão tão grave que, segundo o estudo, "pode fazer fracassar a política federal de concessão de florestas". O caso estudado é em Paragominas (PA), região onde o autor destas linhas esteve há uma década acompanhando um desses projetos e concluiu que de sustentável nada tinha; algum tempo depois ele foi embargado pelo Ibama porque retirava sete vezes mais madeira do que lhe era permitido.

Pois exatamente poucos dias depois de divulgado esse estudo da Esalq o Ministério do Meio Ambiente (MMA) anunciava (9/9) que "dez florestas nacionais integram a lista de florestas públicas que poderão ser concedidas em 2012, segundo o Plano Anual de Outorga Florestal". Ao todo, 4,4 milhões de hectares - ou 44 mil quilômetros quadrados no Pará, em Rondônia e no Acre, equivalentes a mais de dois Estados de Sergipe. E 2,8 milhões de hectares se destinarão à "produção sustentável". Da qual se espera retirar 1,8 milhão de metros cúbicos de madeira.

É uma política que vem desde a gestão Marina Silva no ministério, contestada por uma legião de conceituados cientistas - mas sem que merecesse discussão alguma. Foi aprovada por proposta do governo ao Congresso em 2006, por escassa maioria - 221 votos a 199. E dava direito a conceder até 50 milhões de hectares, por 40 anos. Imediatamente vieram críticas contundentes, muitas delas já mencionadas em artigos neste espaço. A começar pelas do respeitado professor Aziz Ab'Saber, da USP, para quem se trata de "um crime histórico, uma ameaça de catástrofe". A seu ver, mais de 40% das terras são públicas e permitiriam "um programa exemplar". A concessão, no entanto, como seria feita pela proposta aprovada, levaria à exploração intensiva à margem de rodovias e à perda da biodiversidade. Mais ainda: as florestas jamais voltarão ao domínio público após 40 anos. Todos os países que entraram por esse caminho ficaram sem elas.

O professor Rogério Griebel, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), e o almirante Ibsen Gusmão Câmara argumentaram na mesma direção: é um sistema que dará início a um processo de evolução às avessas, partindo dos exemplares mais fracos (os que restarem após o corte dos melhores). Outro cientista do Inpa, Niso Higuchi, e o escritor Thiago de Mello perguntaram como seria possível falar em manejo sustentável se num único hectare de floresta podem ser encontradas árvores com tempo de maturação de 50 anos, ao lado de outras cujo tempo chega a ser de 1.400 anos. Como selecionar para o corte? Os professores Enéas Salati e Antônia M. Ferreira lembraram que existem muitas Amazônias diferentes, é preciso conhecer todas minuciosamente antes de qualquer decisão. E os professores Deborah Lima (UFMG) e Jorge Pozzobon (Museu Goeldi) acentuaram que os melhores exemplos de sustentabilidade não estão nesses projetos, e sim em áreas indígenas; o manejo "sustentável", ao contrário, está entre os piores. O agrônomo Ciro F. Siqueira trouxe argumento muito forte: não se deterá o desmatamento enquanto explorar ilegalmente um hectare invadido ou grilado custar menos da metade do que se gasta com um hectare em que se paguem todos os custos. Principalmente porque, como argumentou o ex-ministro José Goldemberg, no Brasil temos um fiscal para cada 100 mil hectares, 27 vezes menos que a média mundial.

Da mesma forma, poderia ser dito que o MMA continua tendo pouco mais de 0,5% do Orçamento federal. Como fará para cuidar de milhões de quilômetros quadrados da Amazônia? "Não temos para onde correr", limitou-se a dizer na época o diretor do Serviço Florestal Brasileiro (quem quiser conhecer, em toda a sua extensão, os pareceres dos cientistas pode recorrer aos números 53 e 54 da revista do Instituto de Estudos Avançados da USP).

Nesta mesma hora em que se vai avançar pelos mesmos caminhos - com os cientistas dizendo que todos os países que seguiram essa rota perderam suas florestas -, uma notícia deste jornal informa que 60% da madeira amazônica é desperdiçada por ineficiência no beneficiamento - quando o País consome 17 milhões de metros cúbicos anuais, segundo algumas fontes; ou 25 milhões, segundo outras (Envolverde, 20/10/2010). 46% do desmatamento corre por conta da agricultura (Greenpeace, 31/8). E poderão ser muito problemáticos os caminhos oficiais que permitem regularizar terras pagando até R$ 2,99 por hectare, com prazo de 20 anos.

E enquanto a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência se esgoela inutilmente pedindo um programa de desmatamento zero e forte investimento em ciência na região - para formar cientistas e investir em pesquisas da biodiversidade -, este jornal traz a advertência do Imazon (15/7): o desmatamento vai aumentar até julho de 2012, com 10,5% mais que no período 2009-2010.

Com que cara nos vamos apresentar à Rio+20 no ano que vem, quando a perda de florestas será um dos temas centrais? Como vamos dizer que temos cumprido e cumpriremos metas para a área do clima? Vamos seguir nessa interminável tentativa de diálogo com um surdo?

(*) É jornalista e articulista do Estadão. E-MAIL: WLRNOVAES@UOL.COM.BR

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sexta-feira, 23 de setembro de 2011

PRONUNCIAMENTO DO PRACIANO NA CÂMARA EM FAVOR DO TOMBAMENTO DO ENCONTRO DAS ÁGUAS

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Deputado Praciano PT(AM)
NCPAM - PELO VALOR HISTÓRICO REGISTRA-SE NA ÍNTEGRA O PRONCUNCIAMENTO - DEPOIMENTO - DO DEPUTADO FRANCISCO PRACIANO (PT/AM), NO PLENÁRIO DA CÂMARA FEDERAL, NESTA QUINTA FEIRA (22), APÓS AUDIÊNCIA COM A MINISTRA DA CULTURA, ANA DE HOLLANDA. OPORTUNIDADE EM QUE MANIFESTA SUA INDIGNAÇÃO FRENTE A MANOBRA JURÍDICA PERPETRADA PELO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS EM FAVOR DO EMPREENDIMENTO PRIVADO DO PORTO DAS LAJES SOB A CHANCELA DA LOG-IN LOGÍSTICA INTERMODAL EM CONLUIO COM A COCA COLA - GRUPO SIMÕES. CONFIRA O DISCURSO ABAIXO:

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, cidadãos brasileiros, como Deputado Federal do Estado do Amazonas acabei de participar uma reunião com a Ministra da Cultura, que teve a presença do Dr. Ademir Ramos, de um Vereador da cidade de Manaus e de advogados, para tratar do tombamento do Encontro das Águas.

O Encontro das Águas, companheiros que me ouvem, é como se fosse o nosso Corcovado. Ninguém toleraria a ideia de dinamitar o Corcovado para ter pedras para incentivar, por exemplo, a construção civil do Rio de Janeiro. O amazonense também não quer, por conta do desenvolvimento, destruir o seu Encontro das Águas, que é o nosso Corcovado, um ponto de referência fundamental para o incentivo ao turismo, uma referência internacional.

Pedimos ao Governador do Estado que seja contra isso e não a favor, como estamos sabendo pelos autos do processo, tentando destruir, por conta do desenvolvimento, a imagem, a referência do Encontro das Águas, que é um patrimônio dos brasileiros, para construir a um quilômetro, um porto na cidade de Manaus.

Precisamos de um porto, somos a favor do desenvolvimento, mas eu, como cearense que chegou em Manaus em 1973, vi uma cidade ser destruída por conta do desenvolvimento. Então, temos que planejar. Que se faça o porto em outro lugar. Que salvemos um patrimônio do mundo, um patrimônio do Brasil, chamado Encontro das Águas.

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quinta-feira, 22 de setembro de 2011

TOMBAMENTO DO ENCONTRO DAS ÁGUAS É DEFENDIDO NO MINISTÉRIO DA CULTURA

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Ver. Waldemir, Prof. Ademir, Dep. Praciano e Ministra Ana Holanda

NCPAM - Hoje, 22 de setembro, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, recebeu em audiência o Deputado Francisco Praciano (PT-AM), o vereador de Manaus Waldemir José (PT) e o Coordenador do Movimento “S.O.S Encontro das Águas”, Professor Ademir Ramos.
Os parlamentares e Ademir Ramos, que é Professor da UFAM, foram discutir com a ministra alguns pontos referentes ao processo administrativo do tombamento do encontro das águas, que já se encontra no Ministério.

Embora, o tombamento provisório tenha sido anulado por sentença judicial, apedido do Governo do Estado do Amazonas, o IPHAN, órgão federal que havia realizado o tombamento, está recorrendo desta decisão e o processo judicial agora se encontra no Tribunal Regional Federal em Brasília.

Na audiência, a Ministra Ana de Hollanda demonstrou preocupação com a possibilidade de construção de um porto de contêineres exatamente no local da parte mais estreita do Encontro das águas.

Ana de Hollanda concordou, também, com o entendimento do Deputado Praciano, manifestado nos seguintes termos à Ministra: “O encontro das águas, Senhora Ministra, representa para nós amazonenses o que o Corcovado ou o Pão de Açúcar representam para o Rio de Janeiro. É um dos nossos mais belos cartões postais. Ninguém imagina, por exemplo, que, em nome da necessidade de expansão da construção civil no Rio de Janeiro, se dinamite qualquer desses dois monumentos naturais para a produção de pedras ou britas. Assim também com o nosso Encontro das Águas, que não deve ser depredado ou desfigurado, mesmo que haja a necessidade de construção de mais um ou dois portos na cidade”. Praciano, Waldemir José e o Professor Ademir Ramos convidaram a Ministra para conhecer o encontro das águas.

Também hoje, no Plenário da Câmara dos Deputados, Praciano manifestou-se contrário à construção do Porto das Lages na área do Encontro das Águas. Ao final do seu pronunciamento, o Deputado cobrou do governo do Estado que pare de tentar destruir, por conta do “progresso”, a imagem e a referência do Encontro das Águas, que é um patrimônio brasileiro. “Precisamos de um porto, somos a favor do desenvolvimento, mas temos que planejar. Que se faça o porto em outro lugar. Que salvemos um patrimônio do mundo, um patrimônio do Brasil, chamado Encontro das Águas”, disse o Deputado.

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segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Congresso Nacional realiza, quinta-feira, 22, audiência sobre o tombamento do Encontro das Águas

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PICICA: A baixa mobilização em defesa do nosso maior patrimônio paisagístico pelos parlamentares da bancada federal do Amazonas sempre nos intrigou, já que desde 2008 iniciamos o processo de resistência contra a construção do terminal portuário das Lajes. Tanto assim que, em 2009, vários deles, entre deputados e senadores, participaram de um debate com o movimento socioambiental SOS Encontro das Águas (que nasceu no Pro-Reitoria de Extensão, quando este escriba respondia pelo cargo, num encontro de organizações da sociedade civil e militantes ambientais). Daí em diante, silêncio. Registre-se, entretanto, que apenas dois parlamentares deram o ar de sua graça, um de maneira mais ostensiva e outro de modo mais comedido: um parlamentar estadual manteve alguma regularidade entre discurso e prática, acolhendo em vários momentos as demandas por audiência do referido movimento; e um senador acolheu uma demanda do movimento e iniciou entendimentos sobre a possibilidade de tombamento do Encontro das Águas com o Ministério da Cultura. E nada mais. O resto ficou por conta do movimento socioambiental, com as dificuldades inerentes à gigantesca tarefa de ganhar a adesão da opinião pública, sujeita à manipulação de propagandas oficiais. Finalmente, nesta semana, o deputado federal Francisco Praciano desencantou, depois de enfrentar críticas do movimento, e conseguiu articular uma audiência pública no Congresso Nacional, da qual participarão, além da atual ministra, integrantes do movimento socioambiental. Torço para que a bióloga Elisa Wandelli possa se fazer presente. É uma das mais competentes vozes sobre a questão do tombamento do Encontro das Águas. Durante algum tempo o nosso intrépido parlamentar queixava-se de que não lhe chegavam as informações. Com uma assessoria bem paga e competente, o argumento não se sustentava. Bastava acompanhar o PICICA para ter acesso a informações da hora. Resta-nos celebrar esse importante espaço político facilitado pelo companheiro. O custo-benefício, para o parlamentar que pretende ser prefeito de Manaus, saiu caro aos companheiros de luta que até hoje empunham a bandeira do tombamento do Encontro das Águas, posto que uma presença mais efetiva do parlamentar teria permitido irmos muito além do tímido tombamento do Encontro das Águas. O encontro dos rios Negros e Solimões tem uma extensão muito maior do que nos mostram os cartões postais. E ao longo deste percurso encontram-se dezenas de comunidades tradicionais de ribeirinhos, cujo futuro está ameaçado pela expansão da região metropolitana de Manaus. O distanciamento político entre o parlamentar e as bases de pensam e interferem na cena política amazonense pode ter comprometido a criação da Área de Conservação do Encontro das Águas, único modo de conservarmos a cultura ribeirinha, impedir a ocupação desordenada da urbe, conter a violência militar que recai sobre ribeirinhos e promover um verdadeiro desenvolvimento sustentável, protegendo nossos recursos naturais através do respeito aos saberes tradicionais, comprovadamente inofensivos ao ambiente. Desejo bons frutos desse encontro, e cumprimento o gesto tardio do futuro prefeito de Manaus, que poderá ser resgatado mais tarde, caso o povo o conduza à prefeitura. Fica aqui a dica desse velho militante das causas (im)possíveis. Pela criação da ÁREA DE CONSERVAÇÃO DO ENCONTRO DAS ÁGUAS.

Deputado Praciano-PT(AM)

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sábado, 17 de setembro de 2011

OS CÃES FAREJAM LIVROS

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José Ribamar Bessa Freire
18/09/2011 - Diário do Amazonas

Quinta-feira à noite, sala de embarque, no Aeroporto de Quito, Equador. Aguardo o voo para o Rio. Enquanto leio no diário argentino La Nación a notícia da demissão do ministro do Turismo, Pedro Novais, ouço pelo serviço de alto-falante um anúncio da companhia aérea TACA:

- Atención, señor Rosé Messa, por favor, diríjase a la puerta de embarque 22.

Eu, nem te ligo! Continuo a leitura. A notícia dizia que o ministro Pedro Novais, 81 anos, quando deputado, usou dinheiro público para pagar despesas de motel, salários da governanta e do chofer particular de sua mulher, além de estar envolvido com desvio de verbas do Turismo. Enfim, o cara está mergulhado até o tucupi em corrupção das grossas. O alto-falante continuava insistindo. No final da leitura, ouço pela quarta vez:

- Señor Rosé Messa, urgente, diríjase a la puerta de embarque 22.

Foi aí que a ficha caiu. Desconfiei que Rosé Messa podia ser José Bessa. Fui conferir. Era.

A funcionária da TACA checou meu passaporte e os tíquetes das duas malas e me convidou gentilmente a acompanhá-la. Gentilmente? Fui conduzido até uma porta blindada, de uso privativo, ela usou seu cartão magnético, digitou uma senha, a porta se abriu. Entramos por um longo corredor, descemos escadas e demos muitas voltas até chegarmos ao terminal de carga, onde havia um intenso movimento, com pessoal especializado manejando equipamentos no meio das bagagens. Eu nem suspeitava da existência dessa espécie de hangar.

De repente, me vi rodeado por vários policiais, com cães treinados, um deles parecia ser um Springer Spaniel, adestrado no combate ao narcotráfico. Dizem que esse animal possui cinco milhões de células olfativas e é capaz de farejar qualquer tipo de droga: maconha, cocaína e seus derivados, material explosivo e até ministros corruptos indicados por Sarney.

O cão não saía de perto de uma de minhas malas. O policial verificou meu passaporte, conferiu o tíquete e perguntou se aquela mala era minha. Confirmei. Perguntou o que continha. “Livros” – eu respondi. Ele, então, decidiu verificar, e me pediu para abrir o cadeado, o que foi feito.

O zeloso policial tirou um por um cada um dos 53 livros, folheando-os com curiosidade. Os temas de que tratavam eram os mais diversos, todos vinculados à temática indígena: educação bilíngue, ecoturismo, etnobotânica, etnomedicina, uso de plantas medicinais, parteiras indígenas, guia etnográfico da região amazônica, canções indígenas e livros de etnomusicologia, mitos, contos e narrativas, bem como dicionários e gramáticas de diversas línguas.

A mala, agora vazia, foi submetida outra vez ao faro do Springer Spaniel, que se desinteressou dela, virando a cabeça para o outro lado onde estavam os livros empilhados. O policial voltou a colocá-los dentro da mala, um por um, folheando-os como quem embaralha cartas de um baralho. Depois de revisar a segunda mala, onde estavam roupas, procedeu a um interrogatório. Com respeito, mas com certa impaciência, me bombardeou de perguntas.

Qual era minha profissão, o que eu tinha vindo fazer em Quito, se era a primeira vez que visitava o país, se pretendia retornar, por que levava tantos livros? Respondi que era professor universitário, mostrei o convite da Pontifícia Universidade Católica do Equador que me enviou as passagens para participar de um Congresso sobre as Línguas em Perigo, esclareci que voltaria se me convidassem outra vez.

Quanto aos livros, o policial perguntou ingenuamente se eu ia lê-los todos. Disse-lhe que provavelmente não. Então, por que eu os levava? Comparei com a arma que ele portava: era para usar, somente quando eu precisasse, se precisasse. Expliquei que aqueles livros podiam ajudar o meu trabalho, que eles haviam sido trocados por exemplares do livro que escrevi, e exibi, orgulhoso, um exemplar da segunda edição do “Rio Babel, a história das línguas na Amazônia”.

Perguntei se ele falava quéchua. Não, apenas entendia, seus pais é que falavam. Aproveitei para discorrer sobre a situação das línguas indígenas no continente americano e, quando me vi, já estava dando uma aula de sociolinguística. O policial me liberou, correndinho, para não ser obrigado a assistir a aula. Mas antes de me retirar, vi a insistência do Springer Spaniel que continuava invocado, farejando minha mala, justamente no lado onde eu havia depositado um exemplar do livro de minha autoria.

Será que o cão sentiu o cheiro do León, meu gato, que costuma deitar-se em minhas malas às vésperas da viagem, só para demarcar território? Ou esse Springer Spaniel é um crítico literário e está achando meu livro uma droga? Eu, hein?

PS - Urgente – POVO KAIXANA CERCADO. Acabo de receber, neste sábado, a seguinte nota assinada por Aucá Pellin, que me foi enviada pelo tukano Manuel Moura, residente no Alto Solimões. Dados concretos colhidos durante a madrugada de hoje: o prefeito Antunes Vitar Ruas mandou os vereadores incitar o sindicato dos trabalhadores rurais e estão invadindo a Área indígena Kaixana Vila Presidente Vargas, Município de Santo Antônio do Içá.

Neste lugar existe um sítio arqueológico Kaixana e, no Governo do Eduardo Braga, este mesmo prefeito passou uma estrada ao lado deste sítio arqueológico, e as máquinas arrastaram cerâmicas e ossos que permitiram o roubo de peças milenares.

O cacique Kaixana Francisco Barroso Larranhaga está resistindo bravamente ao ataque que começou ontem, mas está ficando encurralado. Quem está comandando a invasão são Jocinei Sabino Malheiros e Paulo Garcia do Sindicato Rural, com o apoio dos Fazendeiros Biá e Iraci Pedrosa.

O motivo das invasões é impedir a demarcação das áreas indígenas. Quando Eledilson denunciou o ano passado a invasão, foi preso, torturado, teve sua casa invadida e foi ameaçado de morte. Firmino Fecio Filho da Ouvidoria Nacional da Defesa dos Direitos Humanos em Brasília acolheu e deu andamento ao processo em Outubro de 2010. Estou acompanhando pelo telefone e dá para ver que a tensão é enorme e a qualquer momento pode haver sérias consequências porque os invasores estão armados.

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A Terra se defende: faz diminuir o crescimento

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Por Leonardo Boff - Correio do Brasil

Hoje é vastamente aceita e entrou já nos manuais de ecologia mais recentes (cf.R. Barbault, Ecologia Geral, Vozes 2011) a ideia de que a Terra é viva. Primeiramente, ela foi proposta pelo geoquímico russo W. Vernadsky na década de 1920 e retomada, nos anos de 1970, com mais profundidade por J. Lovelock e entre nós por J. Lutzenberger, chamando-a de Gaia. Com isso se quer significar que a Terra é um gigantesco superorganismo que se autorregula, fazendo com que todos os seres se interconectem e cooperem entre si. Nada está à parte, pois tudo é expressão da vida de Gaia, inclusive as sociedades humanas, seus projetos culturais e suas formas de produção e consumo. Ao gerar o ser humano, consciente e livre, a própria Gaia se pôs em risco. Ele é chamado a viver em harmonia com ela mas pode também o romper o laço de pertença. Ela é tolerante, mas quando a ruptura se torna danosa para o todo, ela nos dá amargas lições.

Todos estão lamentando o baixo crescimento mundial, especialmente nos países centrais. As razões aduzidas são múltiplas. Mas para uma visão da ecologia radical, não se deveria excluir a interpretação de que tal fato resulte de uma reação da própria Terra face à excessiva exploração pelo sistema produtivista e consumista que tomou conta do mundo. Ele levou tão longe a agressão ao sistema-Terra a ponto de, como afirmam alguns cientistas, inauguramos uma nova era geológica: o antropoceno, o ser humano como uma força geológica destrutiva, acelerando a sexta extinção em massa que já há milênios está em curso. Gaia estaria se defendendo, debilitando as condições do arraigado mito de todas as sociedades atuais, inclusive a do Brasil: do crescimento, o maior possível, com consumo ilimitado.

Já em 1972 o Clube de Roma se dava conta dos limites do crescimento, este não sendo mais suportável pela Terra. Ela precisa de um ano e meio para repor o que extraímos dela num ano. Portanto, o crescimento é hostil à vida e fere a resiliência da Mãe Terra. Mas não sabemos nem queremos interpretar os sinais que ela nos dá. Queremos continuar a crescer mais e mais e, consequentemente, a consumir à tripa forra. O relatório “Perspectivas Econômicas Mundiais” do FMI, prevê para 2012 um crescimento mundial de 4,3%. Vale dizer, vamos tirar mais riquezas da Terra, desequilibrando-a como se mostra pelo aquecimento global.
A “Avaliação Sistêmica do Milênio” realizada entre 2001 e 2005 pela ONU, ao constatar a degradação dos principais itens que sustentam a vida advertiu: ou mudamos de rota ou pomos em risco o futuro de nossa civilização.

A crise econômico-financeira de 2008 e retornada agora em 2011 refuta o mito do crescimento. Há uma cegueira generalizada que não poupa sequer os 17 Nobeis da economia, como se viu recentemente no seu encontro no lago Lindau no sul da Alemanha. À exceção de J. Stiglitz, todos eram concordes em sustentar que o marco teórico da atual economia não teve nenhuma responsabilidade pela crise atual (Página 12, B. Aires, 28/08/2011). Por isso, ingenuamente postularam seguir a mesma rota de crescimento, com correções, sem se dar conta de que estão sendo maus conselheiros.

Mas importa reconhecer um dilema de difícil solução: há regiões do planeta que precisam crescer para atender demandas de pobres, obviamente, cuidando da natureza e evitando a incorporação da cultura do consumismo; e outras regiões já superdesenvolvidas precisam ser solidárias com as pobres, controlar seu crescimento, tomar apenas o que é natural e renovável, restaurar o que devastaram e devolver mais do que retiraram para que as futuras gerações também possam viver com dignidade, junto com a comunidade de vida.

A redução atual do crescimento representaria uma reação sábia da própria Terra que nos passa este recado: “parem com a idéia tresloucada de um crescimento ilimitado, pois ele é como um câncer que vai comendo todas as células sãs; busquem o desenvolvimento humano, dos bens intangíveis que, este sim, pode crescer sem limites como o amor, o cuidado, a solidariedade, a compaixão, a criação artística e espiritual”.
Não incorro em erro na crença de que está havendo ouvidos atentos para essa mensagem e que faremos a travessia ansiada.

Leonardo Boff é teólogo, filósofo e escritor.
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Greve dos Correios A luta é contra a privatização

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Desde o dia 14, os trabalhadores dos 26 estados e do Distrito Federal estão em um movimento para lutar contra este que é um ataque sem precedentes à categoria ecetista

Movimento Operário - 17 de setembro de 2011


O desequilíbrio do orçamento estatal, efeito da crise capitalista sobre a economia brasileira, tem feito o governo do PT aplicar uma política de ataques ainda maiores aos trabalhadores, fazendo estes pagarem a conta para salvar o lucro dos capitalistas. Isto mostra que, ao contrário das declarações de Dilma Rousseff, o Brasil não está imune a crise. Além disso, recentemente foram tomadas outras medidas contra os trabalhadores como o congelamento de despesas do orçamento de 2012, o início da elaboração de uma nova Reforma da Previdência, cortes no orçamento da educação, saúde e o congelamento salarial dos servidores públicos.

No que diz respeito ao plano de austeridade e, conseqüentemente, a atacar os trabalhadores, um aspecto central desta política é a privatização. Neste momento, o governo Dilma Rousseff, com a ajuda da oposição de direita, pretende promover a venda para os especuladores imperialistas do que restou das estatais brasileiras. Entre estas estatais e setores estratégicos estão os aeroportos, os Correios, a Petrobrás, a Telebrás, o Banco do Brasil, entre outras.

Neste sentido, a greve dos trabalhadores dos Correios adquire, como de costume, uma grande importância política. Mas este ano, além da sua importância pelo fato de ser a maior estatal do país em número de trabalhadores, estar presente em 5.561 municípios brasileiros e ser uma empresa estratégica para o setor das comunicações, há uma relevância adicional.

A greve dos trabalhadores dos Correios é, neste momento, a mais importante luta contra as privatizações do governo do PT.

Aprovada recentemente pelo Congresso Nacional, a vitória da MP 532, que transforma os Correios em uma empresa de capital aberto, foi fruto de um acordo entre o governo e a direita. No Senado, por exemplo, a aprovação ocorreu em tempo recorde, sem nenhuma discussão e até mesmo sem que fosse votada pelos parlamentares. Um acordo entre as diferentes bancadas dos partidos burgueses aprovou este ataque aos ecetistas e revelou mais uma vez que o parlamento funciona de forma completamente antidemocrática e em oposição aos interesses da população.

Contra estes ataques, os trabalhadores ecetistas estão realizado uma greve nacional. Eles passaram por cima da política da burocracia sindical do Bando dos Quatro (PCdoB, PT, Psol, PSTU) que procurou dividir a categoria e impedir a greve unificada.

A greve é uma resposta aos ataques decorrentes da privatização que, diga-se de passagem, vem sendo implementada há muito tempo. A continuidade desta política de entrega dos Correios aos capitalistas estrangeiros significa a liquidação do plano de saúde, mais perdas salariais, aumento das terceirizações e das demissões, retirada dos direitos trabalhistas etc. Ou seja, um ataque sem precedentes à categoria dos trabalhadores dos Correios.

Por isso, a greve nacional dos Correios serve como exemplo para todos os trabalhadores brasileiros e seu êxito trará resultados importantes para todo o movimento operário brasileiro. Principalmente em um momento em que a classe operária apresenta uma forte tendência a superar o período de refluxo das duas décadas anteriores. Trata-se de uma greve para lutar diretamente contra a privatização, ou seja, contra parte da política do governo de atacar os trabalhadores. Mostrando que a única forma de barrar as privatizações e outras medidas para beneficiar a burguesia à custa dos trabalhadores é a organização e a mobilização independente da classe operária.

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sexta-feira, 16 de setembro de 2011

II Seminario Internacional do PSOL

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A Fundação Lauro Campos junto com o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) está organizando seu II Seminário Internacional. Ocorrerá nos dias 30 de novembro e 1 de dezembro de 2011, na cidade de São Paulo, nas vésperas do III Congresso do PSOL (2, 3 e 4 de dezembro).

A dois anos do I Seminário Internacional do PSOL, a necessidade de debater a nova situação mundial à luz do aprofundamento da crise econômica e ambiental e as respostas que emergiram no último período é ainda mais importante. Se abriram novas situações que são novos desafios, se desenvolveram novas formas de luta e novas alternativas, que carecem de um rico debate dentre as forças anticapitalistas, antiimperialistas e socialistas.

O principal objetivo do II Seminário Internacional será compartilhar esta nova situação mundial, debater tarefas de solidariedade e as possíveis ações unitárias. É uma continuidade do primeiro seminário e de outras atividades do PSOl e da Fundação realizadas, como o “Seminário Internacional sobre a Auditoria da Dívida Pública” organizado pela Fundação Lauro Campos em Brasília (novembro de 2008) e a reunião dos partidos anti-capitalistas convocada pelo PSOL e o Novo Partido Anti-Capitalista (NPA) da França, realizada durante o Fórum Social Mundial de Belém (janeiro de 2008).

Os eixos de debate propostos são:

1) A crise econômica, a crise ambiental e suas conseqüências mundiais na próxima década.

2) As lutas em curso no planeta e a nova situação mundial.

3) As respostas da esquerda, as tarefas de solidariedade e as iniciativas unitárias.

Pretendemos que este Seminário conte com ampla representação dos processos de luta social que ocorrem no mundo e as forças políticas com eles comprometidas. Realizá-lo às vésperas do III Congresso do PSOL permitirá que os participantes tenham a opção de presenciar nossos trabalhos congressuais e inteirar-se da situação de nosso país e de nosso partido.


Pedro Fuentes
Secretaria de Relações Internacionais PSOL

teléfonos: 005511 24952367 - 005511 96240838
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DEPOIS DAS NOVAS DO NOVAIS, O QUE ESPERAR DA GESTÃO DO GASTÃO?

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Depois das novas obscenidades do Pedro Novais – pagamento de governanta e motorista com o nosso dindin suado – Dilma demonstrou a sua rendição a outra obscenidade – o poder quase faraônico de Sarney no seu governo. Para o lugar do Ministro do Turismo que sai depois de tantas obscenidades reveladas, nomeou Gastão Vieira. O que esperar de um ministro que se chama GASTÃO e que, assim como seu antecessor, é Deputado Federal pelo PMDB do Maranhão e outra cria do todo poderoso Presidente do Congresso? O grande poder do bigodudo maranhense nos foi revelado pela resistência e durabilidade de Pedro Novais num cargo de relevância para um país comprometido com Copa do Mundo seguida de Olimpíadas.

Recordemos que Novais é aquele que gastou R$ 2.156,00 numa festinha de motel, pediu nota fiscal e mandou a conta para nós – os que tem 40% de sua renda confiscada para custear coisas como a Verba Indenizatória de R$ 32 mil mensais que os deputados tem para gastar com representação. Novais nunca explicou como nos representava naquele motel, mas Dilma não viu nisso problema algum para fazê-lo ministro. Por quê? Porque tinha que agradar o bigodudo - que, quando vai para sua ilha particular, vai no helicóptero da Polícia, ou seja, a nossa custa e com prejuízo de quem dela pode precisar.

Recordemos também que Novais era o ministro que tinha Frederico da Silva Costa como Secretário Executivo, ou seja, o que foi preso numa operação recente da Polícia Federal. É o mesmo que provocou a crítica pública que Dilma e seu Ministro da Justiça fizeram contra os “excessos” da PF. Por quê? Porque tinham que dar satisfações ao bigodudo e ao PMDB. Com as novas do Novais, das duas uma: ele ficava e desmoralizava Dilma completamente ou pedia pra sair. Deu-se a segunda e já prevista hipótese. Todavia, com a nomeação de GASTÃO – pobre de nós se ele fizer jus ao nome - uma coisa é certa: Dilma não ficou enlameada, mas fica muito mal na foto. Hoje sabemos que há dois poderes acima do Planalto: LULA e SARNEY – Difícil saber quem manda mais.

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Pedido de solidariedade

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Estimada Amiga/Estimado Amigo

Cumprimentos

Os Companheiros (as) do Sindicato de Artes e Ofícios Vários de Araxá, Minas Gerais, Brasil, filiado a Confederação Operária Brasileira (COB), secção brasileira da AIT, estão sofrendo pressões da FF Comercial (Marcas Lotto e Finta) com ameaça de prisão por defender os direitos dos trabalhadores.

Não bastassem os baixos salários e as demissões praticados pela empresa citada, essa no momento vem movendo 'Ação Judicial' contra Companheiro nosso sob a motivação de “calúnia”.

Em face do exposto pedimos, por favor, que todos (as) que puderem nos ajudar o façam, remetendo novamente emails de protesto para esses endereços:
Pela consideração, para com essa causa, resta agradecer.
Para maiores informações pedimos manterem contanto com:
Confederação Operária Brasileira (COB) – Secretariado:
Federação Operária do Rio Grande do Sul (FORGS)

Cordialmente
Pietro Riva
(RS), Brasil, 16 de setembro de 2011.

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Norte Energia toma terra de ribeirinhos à força sem pagar pela área e parte da produção

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A Norte Energia (Nesa), concessionária responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, desapropriou, através de ordem judicial, mais uma propriedade na área de construção do canteiro de obras da barragem, às margens do Rio Xingu, destruindo a casa da família e depositando o valor da indenização em juízo no Banco da Amazônia.

Após recusar uma proposta rebaixada de valores que não contemplavam as principais plantações do lote, a família de Maria das Graças Militão e Sebastião Pereira foi expulsa de suas terras. O casal, que tem quatro filhos, era dono do lote há 8 anos. “Quando chegamos aqui, era só mato”, conta Sebastião. “Aí eu e meu filho abrimos tudo e começamos a plantar, a montar o barraco na beira do rio”, continua. Na época, seu filho Jefferson tinha 13 anos. E do mato surgiram 16 mil pés de cacau, 50 mil de açaí, 24 mil de banana, além de milhares de pés de mamão, abacaxi, macaxeira e diversas outras culturas.

Além das plantações, seu Sebastião conserva floresta em 3/4 de seu território. “Nunca quis mexer”, explica. “A gente tem 4 alqueires de cacau, o resto é tudo mato. O resto é [faz as contas]… 38 alqueires de mata virgem. Mais de um lote e meio de reserva”. Segundo ele, a Norte Energia não incorporou a floresta nas indenizações.

Negociação

Segundo dona Graça, a primeira proposta de indenização, feita verbalmente pela Nesa, foi de que seriam pagos 120 reais por cada pé de cacau plantado em sua propriedade. Contudo, no laudo de avaliação entregue em 23 de fevereiro deste ano, o valor praticado era de 96,93 reais por pé. O cacau, somado às diversas outras plantações e às benfeitorias, totalizava pouco mais de 1 milhão de reais.

No entanto, a versão final do acordo – já rebaixada, porque ignorava plantações como o açaí e a floresta protegida (3/4 do território) – era muito diferente desta. O valor do pé de cacau, de 96,93 reais, caiu para 12,31 reais – e a indenização pela plantação caiu para R$ 240 mil. A justificativa para a redução do preço era de que as sementes usadas no plantio do cacau não eram as fornecidas pela Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), órgão do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Dona Graça, então, juntou os documentos que provavam, sim, que as sementes eram da “ceprac” – pronúncia regional.

Propriedade

Então, surgiu um novo problema. A Nesa informou que não pagaria a indenização referente à terra, pois existia um documento duplicado de propriedade daquele terreno, e o proprietário do documento duplicado havia deixado uma dívida no Banco da Amazônia (Basa). “Isso é comum em Altamira e aqui na região”, explica a coordenadora do Movimento Xingu Vivo, Antonia Melo. “Já teve até cartório que fechou na cidade, por conta de emitir documentos falsos de propriedade”.

Mas, mesmo em posse de todos os documentos que provavam a compra e a propriedade da terra, não houve mudança no acordo proposto. Seu Sebastião e a família decidiram, então, que não aceitariam uma indenização. “Minha vida é trabalhar. Eu sempre fui assim”, diz. “O mundo parece que tá meio atravessado. Não tô contente com essa coisa aqui não. Você trabalha pra ter as coisas, aí o cara vem aqui jogar a gente pra fora, como se isso aqui fosse terra grilada. Eu comprei, eu paguei, tenho escritura. Pra que o cartório fez a escritura? Pra que o Incra fez documento?”, desabafa.

No último dia 6 de setembro, por ordens da Nesa e da Justiça, a polícia foi à propriedade de dona Graça e seu Sebastião, destruiu a casa sem a presença dos proprietários e levou seus pertences a Altamira. No momento, seu Sebastião estava na roça de cacau, e acha que isto o salvou de ser levado também.

Para Dona Graça, a família está sendo perseguida pela Norte Energia. “Eu já fiz até um B.O. contra o advogado da empresa ”. Ela se refere ao advogado e gerente de assuntos fundiários da companhia, dr. Arlindo Gomes de Miranda – figura non-grata por onde passa. “Eu sempre discuti com ele, porque eu nunca quis barragem, a gente nunca pediu isso aqui. E ainda tratam a gente como lixo, como obstáculo”, expõe. “Sabe como ele me respondia? Dizia que ia passar aqui em cima com trator de esteira, se a gente aceitasse ou não”.

“A gente sabe que tem muita coisa errada”, conta Jefferson. “Tem muito beradeiro que aceitou qualquer valor por causa dessa pressão, porque ficou com medo de não receber nada. Eles não pagaram o açaí de ninguém”, explica.

Apesar da brutalidade sofrida, seu Sebastião e a família não deixaram de trabalhar no lote. Continuam produzindo. “Eu não vou sair daqui. Tô trabalhando igual, apesar da preocupação. Tem muito cacau pra colher e tenho que me preparar pro ano que vem. Não sei ficar parado. Se eu ficar parado, vou começar a pensar em besteira”.

Abaixo, veja depoimento de seu Sebastião:


"Me sinto um homem perdido. um homem sem valor", diz Seu Sebastião, agricultor da Volta Grande do Xingu, expulso à força de sua terra pela Norte Energia, empressa construtora da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Leia a história completa em: http://www.xinguvivo.org.br/2011/09/16/norte-energia-toma-terra-de-ribeirinho...

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QUEM DÁ MAIS? O LEILÃO PARTIDÁRIO JÁ COMEÇOU!

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Lendo o noticiário político manauara me informo que Amazonino saiu do PTB e entrou no PDT. Frota, indignado e soltando os cachorros, reuniu 80 outros indignados e foi se aninhar no colo de Braga (PMDB), provável adversário do negão em 2012. Antes disso, Kassab, ex-DEM e Prefeito de São Paulo, foi a Manaus formalizar a filiação do Governador AZIZ para o ainda não parido PSD, partido que não achou BOA IDEIA ter o 51(o da caninha) como nº de registro. Bem ao contrário do PSD, o PEN, o recém criado Partido Ecológico Nacional, acredita ter sido boa ideia ter adotado o 51 que Kassab rejeitou e já tem o OK do TRE-AM para as Eleições 2012. o PEN é o primeiro a nascer de um grupo de mais de 10 partidos em processo de gestação, entre eles o PMB – Partido Militar Brasileiro – e o PPL-Partido Pátria Livre.

Em 2012, se apenas mais três obtiverem o OK, serão mais de 30 partidos aptos para participar do processo eleitoral e muitos poderão dizer o seguinte: QUE MARAVILHA, ESTA É A FESTA DA DEMOCRACIA! Seria, se todas as siglas tivessem de fato uma proposta para apresentar e defender perante a sociedade, mas este não é o caso, pois ano que vem não teremos mais de 30 candidatos a prefeito – no máximo cinco ou seis. Se não tem projeto ou proposta para apresentar, qual a finalidade da maioria dos partidos existentes? Resposta: servir de legenda de aluguel para os caciques tradicionais e participar da divisão do fundo partidário.

Na primeira das situações, vendem as vagas que os caciques precisam para formar bancadas com o maior número possível de bajuladores e apaniguados para aprovar o que quiserem. É este aspecto que dificulta o nascimento de uma verdadeira democracia, pois a vontade coletiva é travada para priorizar interesses privados. Na segunda situação, a partilha do fundo partidário, criam-se condições para a boa vida de dirigentes que se especializam na "administração" de verbas destinadas à difusão doutrinária que todo partido deve fazer.

No fim, o que se vê é um monte de siglas cuja significação, na maioria dos casos, é desconhecida até pelos que se elegem por elas. Isso acontece porque, para esses, o que importa é estar no lugar onde o crime compensa e compensa muito. Se o bicho pegar, ainda é possível ser absolvido pelos colegas – ou seria comparsas? -, pois essa é a regra que a maioria segue. Nos salões do poder corrompido, os sem escrúpulos já começam a gritar: Quem dá mais? O leilão partidário já começou!

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