segunda-feira, 31 de outubro de 2011

O Cantor e Compositor Chico da Silva chama o Amazonas a se manifestar sobre o Exílio do Deputado Marcelo Freixo PSOL/RJ

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Quando o poeta se manifesta é porque a liberdade está em perigo, a sensibilidade do poeta denuncia quando a democracia está em risco, quando poeta se posiciona é para conclamar! No dia dedicado a Carlos Drummond de Andrade, o nosso querido poeta Chico da Silva postou em seu perfil no facebook o comentário abaixo: 

Chico da Silva Cantor e Compositor amazonense
Chico da Silva

Vamos dá força ao corajos deputado Marcelo Freixo. O exílio, foi o que ele ganhou ao combater os milicianos do Rio de Janeiro. O planalto tá mudo, D.Dilma que viveu situaçao semelhante, siquer se pronunciou, seus pseudos colegas da assembleia do Rio idem, é uma grande vergonha aos olhos da democracia.que DEUS guarde e proteja o corajoso deputado e sua familia,o Amazonas precisa se manifestar em protesto civico e politico contra essa vergonha nacional.

Confira a entrevista do Deputado click na TV Globo News

 Querem matar o Deputado Marcelo Freixo e o Governo do Rio não faz nada



Descoberto plano para assassinar o deputado Marcelo Freixo (PSOL)


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UHE Belo Monte - sobre a banana 'ideológica' que o Brasil deu a OEA

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Tá certo , vamos ser justos, o histórico da OEA é sinistro. A 'esquerda' conhece muito bem. Fundada pós 2ª guerra mundial junto com a Onu, considerada como um instrumento político de hegemonia americana, legalizou vários golpes de Estado e 'invasões' na América Latina. Foi imparcial com intervenções armadas em Cuba, Guatemala, Costa Rica e Republica Dominicana. Além de ser conivente com a polêmica Escola das Américas do Canal do Panamá ( escrota, por possuir 'literalmente', grade curricular de tortura e golpe de estado) . "América para americanos". Até aí, compreensivel. Mas a coisa começa a complicar aqui: Honra. "O Brasil tem a honra de não participar" da reunião na Oea, onde foi chamado para prestar contas com a CIDH- Comissão Interamericana dos Direitos Humanos -sobre as obras criminosas da Uhe BM. Honra? pera aí, se a DªDilma fosse um Sr Fidel na vida, eu entenderia sua banana ideológica para América. Porém, não é ela que deu uma guinada com os U.S.[A] ? a Parceira do governo Aberto? Não é ela que anseia por uma fiel cadeira na Onu? [Oea=Onu]....Esperta... Agora, não é ela, 'que está a bater a mão na mesa', e gritar para o mundo que Belo MOnte sai de qualquer jeito? Ela, a mulher inteligente... c o e r e n t e... violando as leis, colocando o Brasil no banco dos réus dos direitos humanos, por um sonho ultrapassado e ridículo* do General Médice? Quanta irônia! (Tomara que vá pro Tribunal de Haia). Logo o país que possui um dos maiores potencias eólico do mundo.(Quem dera que ao invés da Bulgária, os gens de nossa Presidenta tivesse vindo da Dinamarca).

Q isso Dona Dilma? (Dá pra deixar a era do cóccix soberano pra lá?) Pra que tanto radicalismo?

*Entupir a bacia amazônica hidrelétricas é de uma burrice tamanha. Dá uma pesquisa pra ver.

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Escravidão no cerne do capitalismo de ponta

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Carta Capital
Clara Roman

Pesquisadora que participou do estudo da OIT sobre o trabalho escravo afirma que esse modo de produção tem ganhado espaço na era da globalização. Foto: Cícero R. C. Omena
O trabalho escravo rural no Brasil é uma das peças que constituem o desenvolvimento do capitalismo de ponta no país. Divulgado na terça-feira 26, um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) traçou um perfil dos trabalhadores e empregadores desse processo. Adonia Prado, pesquisadora Grupo de Estudo e Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo da Universidade Federal do Rio de Janeiro e que participou do estudo, alerta que esse tipo de trabalho, abolido em 1888, faz parte da estrutura do capitalismo avançado e da produção de commoditties atuais.

“Ele é funcional a esse modo de produção globalizado altamente concetrador de renda”, explica Prado. Segundo a pesquisadora, essa exploração vem ganhando espaço no mundo todo e existe, em graus diferentes, em quase todos os países. São empreendimentos de ponta, diz ela, que produzem para exportação. Na cidade, o trabalho escravo também está ligado a grandes marcas, como foi o caso recente com a loja Zara, que comprava roupas de confecções ilegais e escravagistas. “Não é resquício de outros tempos”, diz ela.


O estudo da OIT mostrou que a maior parte dos trabalhadores era negra (18,2%) e parda (62%) e veio do nordeste para as regiões norte e centro-oste, onde acabaram “presos” em fazendas escravagistas. O endividamento e falta de localização – as fazendas são afastadas de centros urbanos e pontos de referência e em regiões estranhas aos empregados – são as principais razões para que os trabalhadores não consigam sair dessa condição. Apesar de não ter visto nenhum capataz nas visitas de fiscalização para a produção do estudo, Prado aponta que documentos de seu grupo de estudos constataram a presença dessa figura, que utiliza a violência como forma de coerção para manter a prisão, em outras visitas feitas.

Na maioria dos casos, o trabalhador é obrigado a comprar comida e equipamento do patrão. Ao final do mês, ele deve mais do que ganhou. “Na maioria dos casos o trabalhador pobre tem um senso moral muito aguçado”, comenta Prado. “E fica
com a consciência culpada; acha que deve ao patrão”, diz ela.

“Vale a pena para os empregadores manter essa condição sub-humana”, diz ela. O empregador, cujo perfil é do homem branco e nascido na região sudeste, considera que o custo final do produto é menor que o do trabalhador que tenha seus direitos protegidos. A pesquisadora explica que até hoje nenhum empregador foi para a prisão por ter propriedades com trabalho escravo, apesar de inúmero julgamentos que já ocorreram. “No máximo pegam pena de prestação de seviços comunitários”, conta ela.

Prado indica que há um movimento de rechaçamento deste tipo de prática. O Ministério do Trabalho disponibilizou em sua página uma lista com 245 empregadores que devem ser evitados tanto na hora de pedir emprego quanto pelos compradores de seus produtos. “Essa indicação faz com que esses empredores percam mercado porque muitas empresas inclusive fora do Brasil deixam de se interessar”, diz ela, que aponta para a criação de dificuldades econômicas para os empreendores como uma das maneiras de se erradicar esse modo de produção desumana.


Clara Roman
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Faz sentido um partido político socialista?

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A questão das classes sociais e da consciência de classes


Roberto Robaina*

O marxismo é um movimento social, político e uma concepção do mundo. Durante muitos anos foi perseguido nas universidades. Nos anos 60 ganhou peso acadêmico em países como a França e retomou novamente alguma influencia na Alemanha, a mesma que tinha visto a emigração para os EUA da última leva de professores marxistas durante a ascensão do nazismo. Com o recuo das lutas sociais dos anos 70, e, sobretudo, depois da queda do muro de Berlim, isto é, o anúncio do colapso do socialismo real, o marxismo passou a ser considerado como totalmente fora do jogo universitário. Este evidentemente é também o quadro do Brasil, onde hoje a defesa do marxismo nas universidades não passa de um movimento de resistência, sendo a base teórica de poucos professores e restrito a poucos cursos. Muitos, aliás, argumentam que Marx é um autor antigo, ultrapassado pelos novos tempos. Não poucos deles, na área da filosofia política, vão beber em autores anteriores a Marx, em Kant, em Hume, em Hobbes...

Agora, a partir da nova crise do capital, a obra de Marx começa novamente a ser lembrada. Mas como sempre Marx é mais comentada do que lido. Neste trabalho apenas resgato um aspecto de seu texto: sua análise da consciência de classes. Quando me refiro à consciência a entendo como um fenômeno biológico, uma faceta especial, uma característica qualitativa especial das funções cerebrais, tal como definia Vigotski, ou, na mesma linha, desta vez seguindo Jonh Searle, como os estados de “conhecimento ou percepção que começam quando acordamos de manhã depois de um sono sem sonhos e continuam durante o dia até que adormeçamos novamente” (página 45 – Mente, Linguagem e Sociedade, Rocco, 2000 – Rio de Janeiro).

Marx marcou uma definição: as ideias dominantes de dada sociedade são da classe que controla o excedente econômico desta sociedade. O marxismo definiu que os pensamentos das classes dominantes são também, “em todas as épocas, os pensamentos dominantes, ou seja, a classe que tem o poder material dominante numa dada sociedade é também a potência dominante espiritual” (Ideologia Alemã, página 55, Editorial Presença).

O capital, isto é, o trabalho acumulado e apropriado privadamente era, então, segundo Marx, a base do poder dos capitalistas. A partir desta base criaram as leis, as instituições repressivas e ideológicas, crenças, moral, enfim, toda uma complexa superestrutura subjetiva e objetiva, ideológica, política, jurídica, militar, desenvolvida a partir da produção material dominada pelos grupos que controlavam o excedente econômico, com o objetivo principal de manter e reproduzir esta dominação. Ao mesmo tempo, pelas características do modo de produção capitalista, um modo de produção de mercadoria generalizado, pelas leis do seu funcionamento, esta dominação se reforça precisamente porque a exploração da força de trabalho fica oculta, isto é, o mais valor que os trabalhadores produzem em relação ao valor de sua força de trabalho está ocultado e é desconhecido pelos próprios trabalhadores que aceitam naturalmente o regime salarial como o único possível e eterno.

A consciência burguesa também se reproduz, todos os dias, defendida por instituições burguesas e/ou a serviço da burguesia, seja a mídia, a escola, a Igreja, os tribunais, e pela superestrutura burocrática do movimento operário, os partidos reformistas e sindicatos por ela controlados. Ou seja, a falsa consciência de que a sociedade é como é e não mudará, de que o sucesso ou fracasso de cada um depende de seus esforços no trabalho, e de que a produtividade do trabalho e o progresso material da sociedade estão determinados pelo espírito de iniciativa garantido pela propriedade privada dos meios de produção e de troca e pela intervenção das empresas na economia, enfim, esta consciência burguesa se reproduz com a ação cotidiana dos aparatos contrários a ideia da revolução. Tal falsa consciência, portanto, se objetiva em superestruturas e instituições.

É lógico que Marx não se deteve na análise dos processos de reprodução e defesa da ideologia dominante. Seu trabalho foi mais centrado na elucidação da estrutura econômica da sociedade. E dispensável dizer que Marx não pretendeu nem de longe esgotar a discussão sobre a alienação e a consciência de classes, embora a parte do capital sobre o fetichismo da mercadoria é insuperável como base deste debate. Mas apenas indico esta leitura.

É claro igualmente que a alienação e o domínio ideológicos assumiram determinações mais complexas. O desenvolvimento do capital desenvolveu também formas sofisticadas de dominação cultural. No plano da reprodução ideológica da formação de produção capitalista é preciso que se diga, seguindo as lições de Debord, que o excedente sob a forma de capital, quando atinge alto grau de acumulação, como nos nossos dias, se transforma em imagem, em espetáculo. Nas palavras de Debord. “O espetáculo na sociedade corresponde a uma fabricação concreta da alienação” (Página 24, Editora Contraponto, 2003, Ro de Janeiro). Numa vida social dominada pela mercadoria esta fabricação é desenvolvida ao máximo pela grande mídia e pela força da Televisão, quando as classes dominantes tentam impor que exista apenas aquilo que aparece e tentam fazer aparecer apenas aquilo que querem que exista. Marx não podia nem imaginar tal situação.

Tal tendência foi reforçada no atual período de domínio cultural do pós-modernismo em seus traços mais conservadores. Na leitura das características da consciência no período pós-moderno Harvey (56 – Condição Pós-Moderna) dá sinal verde a uma caracterização segundo o qual há fortes marcas de esquizofrenia na consciência social. Cita Lacan, para o qual na esquizofrenia temos “um agregado de significados distintos e não relacionados entre si”. Perde-se a capacidade de unificar passado, presente e futuro.

Assim a consciência se fragmenta, num mosaico de idéias, impressões, sentimentos, percepções, enquanto o presente, como antes mencionamos, se eterniza, sem balanços do passado e sem projetos coletivos de sociedade como vimos no período modernista, seja no modernismo conservador, fascista, no burguês progressista do iluminismo ou no modernismo socialista. Desta forma, “o caráter imediato dos eventos, o sensacionalismo do espetáculo (político, científico, militar, bem como de diversão) se tornam a matéria de que a consciência é forjada” (página 57 – idem – Harvey)

Se tudo isso é certo, então, como se desenvolve a consciência de classe das classes oprimidas?

Concretamente, como os trabalhadores explorados adquirem consciência de seus interesses próprios?

Vejamos mais de perto como Marx analisa a evolução desta consciência. Na sua obra está posto claramente a importância da experiência das lutas na formação da consciência de classes. No princípio era a ação, disse Goethe. Marx se refere as fases desta luta. Como se expressam estas fases? O livro a “A miséria da Filosofia” antecipa o “Manifesto Comunista”.

Texto completo em arquivo, abre e ler.
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domingo, 30 de outubro de 2011

Com tumor na laringe, Lula inicia tratamento nesta segunda em São Paulo

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CORREIO DO BRASIL
Por Redação, com Rede Atual Brasil

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi diagnosticado com tumor na laringe. O tratamento com quimioterapia de caráter laboratorial será iniciado a partir da próxima segunda-feira. As informações foram confirmadas em nota à imprensa pelo Instituto Lula, mantido pelo ex-presidente, e pelo Hospital Sírio-Libanês, na manhã deste sábado.
O ex-presidente, Lula (foto), foi diagnosticado com tumor na laringe neste sábado
Ainda de acordo com a nota, Lula esteve no hospital, em São Paulo, para exames na última sexta-feira. Ele queixava-se de dores na garganta. Os testes confirmaram o tumor na laringe. Não foram divulgados outros detalhes sobre o diagnóstico.

Lula completou 66 anos na última quinta-feira, e até agradeceu as manifestações de carinho dos brasileiros na ocasião, um dia antes de realizar os exames. O mais recente compromisso público do ex-presidente ocorreu na segunda-feira, em Manaus, onde esteve ao lado da presidenta Dilma Rousseff para inaugurar uma ponte sobre o rio Negro, que liga a capital do estado a Iranduba (AM).

Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), do Ministério da Saúde, o tumor na laringe é um dos mais prevalentes entre os que acometem a região da cabeça e pescoço, correspondendo a 25% do total.

Localizada na região da garganta, a laringe impede a passagem de ar durante a ingestão de alimentos e tem papel fundamental na fala, já que está associada às cordas vocais.

Lula desenvolveu uma rouquidão crônica em consequência de calos vocais. Esforços exagerados com a voz durante a atividade sindical, com seguidas assembleias. O problema, porém, não necessariamente tem relação com o surgimento do tumor.

Entre os fatores de risco, segundo o Inca, para o desenvolvimento da doença está o tabagismo. Quando associada ao hábito de ingerir de álcool, cresce a exposição à enfermidade. Ainda segundo o instituto, o tratamento varia conforme a localização exata do tumor e do tipo. Há casos em que é necessário radioterapia, quimioterapia e cirurgia – ou combinações dessas técnicas.

Força Lula: solidariedade ao ex-presidente ganha redes sociais

As manifestações de solidariedade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após diagnóstico de tumor na laringe, ganharam as redes sociais neste sábado.

Internautas usaram o Twitter e o Facebook para desejar melhoras a Lula. Empregando a expressão “#forçalula” como hashtag (expressão para demarcar o assunto da mensagem), petistas, apoiadores e pessoas solidárias a ex-presidente.

- Nunca antes na história desse país esse cara deixou de vencer desafios!, escreveu João Pedro Nardy. “Pra quem passou pelo câncer do racismo, do preconceito, da mídia marrom e entreguista, esse vai ser mole”, sugeriu Toferainha.

- Grave ou não o problema de saúde do Lula (oxalá não seja grave!), eu lhe desejo cura rápida e muito axé (a força sagrada da vida), escreveu o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ). Que, depois, lembrou a necessidade de se colocar a solidariedade acima de eventuais divergências políticas.

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Declaração do Encontro "Mujeres sujetas políticas - fortaleciéndose para la transformación"

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Publicada em: 28.10.2011
Fonte: MMM


DECLARAÇÃO

Nós, da Marcha Mundial das Mulheres do Paraguai, Argentina, Chile e Brasil, reunidas em Assunção, Paraguai, nos dias 25, 26 e 27 de outubro, no Encontro Internacional “Mujeres Sujetas Políticas: fortaleciendo para la transformación” CONDENAMOS a declaração de Estado de exceção na zona norte do Paraguai bem como demais medidas de criminalização das lutas sociais em nossa região.

A região está vivendo a expansão de um modelo de segurança baseado na militarização total dos espaços de convivência. Esta militarização se baseia na instalação de bases militares por todo o continente, no aumento dos orçamentos para as forças militares, na compra de armamentos e equipamentos de guerra, na aprovação de leis repressivas. Tudo isto combinado com a aplicação de programas de tipo “social” que aproveitam a ausência de políticas sociais estáveis para legitimar a presença e a atuação das milícias. Ao mesmo tempo este tipo “ajudas sociais” foram utilizadas para desmobilizar os setores populares com ameaças de que estes vão parar de receber tais programas se ecoarem suas vozes de protesto.

Na América Latina este modelo de militarização se fortalece com a aplicação do Plano Colômbia e está diretamente unido ao funcionamento do modelo de desenvolvimento econômico vigente de tipo extrativista, no qual nossos bens naturais (como a água, as terras, os minérios, o petróleo e tudo o que gera lucro) são saqueados para a instalação de multinacionais que se aproveitam destes bens, ocasionando grandes prejuízos sociais e ambientais.

Em nossos países a militarização se evidencia não só com o aumento de tropas, mas com a criminalização das lutas populares e das organizações sociais que se organizam para defender seus direitos. Também busca gerar uma cultura do medo e de desconfiança com relação ao outro e a outra em nossos relacionamentos cotidianos.

Nós, mulheres, conhecemos a violência sexista utilizada como arma de guerra, para desestabilizar nossas comunidades, para colonizar nossos corpos ao mesmo tempo que nossos territórios. RESISTIMOS à instrumentalização de nosso trabalho e de nossas vidas para instalar a militarização em nossos povos.

RECUSAMOS o falso discurso de que precisamos ser protegidas por homens com armas, enquanto, na realidade, seguem a violência domestica, a impunidade, o desaparecimento de meninas para o tráfico e a prostituição, os feminicidios, ainda mais frequentes nas zonas militarizadas.

Nos PREOCUPA a situação atual em Conceição e San Pedro, onde a violência intimidatoria e a desinformação produzidas pelos meios de comunicação empresariais estão provocando a expulsão de várias famílias, seu isolamento e aumento de temor. Esta situação é vivida também nas demais regiões com a estigmatização das organizações sociais, sobretudo camponesas e indígenas, com objetivo de calar as vozes e o pensamento autônomo dos e das que defendemos a soberania dos povos.

Nos SOLIDARIZAMOS com nossas colegas que vivem e lutam nestas regiões e amplificaremos sua voz para todo o mundo.

DENUNCIAMOS a ação da polícia chilena, com a conivencia do governo nacional, na repressão às mobilizações estudantis; e em especial a repressão às mulheres jovens com agressões e maltratos quando são agarradas pelos cabelos ou quando as jovens de 14 a 16 anos são obrigadas a se despir na delegacia, como se este fosse um procedimento “normal”. Em todos nossos países vivemos a criminalização da pobreza e das mulheres, como é o caso da ofensiva contra as mulheres que recorrem ao aborto enquanto não há políticas que enfrentam os altos índices de mortalidade materna.

Também VIVEMOS a repressão contra as lutadoras, o assassinato de camponesas e camponeses e indígenas que resistem às políticas de saque do capitalismo extrativista e das empresas mineiradoras, à contaminação do ambiente e os danos à saúde das pessoas pela expansão de monocultivos como a soja transgênica, o gado e a cana de açúcar para a produção de agrocombustíveis.

Nos COMPROMETEMOS a organizar ações coordenadas de denúncias e afirmação de alternativas, como a gerar e difundir informações do que passa em nossa região, para que as vozes das mulheres que resistem cotidianamente ao ataque a seus direitos sejam ouvidas e que a solidariedade entre mulheres de todo mundo se faça sentir. Reivindicamos o direito a viver uma vida livre de violência e a promover uma cultura de paz, onde a boa convivência entre as pessoas seja um dos principais valores de nossas sociedades.

Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres!!!

Marcha Mundial das Mulheres

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OS TARUMÃ VIVEM

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José Ribamar Bessa Freire
29/10/2011 - Diário do Amazonas

O Tarumã é um povo muito importante na história de Manaus e do Amazonas. Marcou nossa identidade regional e nossos lugares de memória. Mas nós, brasileiros, especialmente os amazonenses, acreditamos piamente que esse povo não existe mais e que seu idioma é uma língua morta. Tal crença foi reforçada até mesmo por quem digita essas mal traçadas.

Acontece que a documentação histórica até então conhecida assegurava que os Tarumã foram varridos de seu território na região do baixo Rio Negro e exterminados, num processo iniciado com a construção do Forte de São José da Barra do Rio Negro, em 1669, que deu origem à cidade de Manaus. Não sobrou um Tarumã para contar a história.

Ledo engano. Sobrou sim. Os Tarumã continuam vivinhos da silva, em pleno século XXI. Eles vivem atualmente em uma comunidade wapishana na ex-Guiana Inglesa, perto de Lethem, uma cidadezinha às margens do rio Tacutu que faz fronteira com o Brasil e fica em frente à cidade de Bonfim, em Roraima, para onde migraram fugindo da violência dos portugueses.

A língua Tarumã, considerada como extinta, na realidade continua sendo falada, conforme descobriu a lingüista Eithne Carlin, da Universidade de Leiden, na Holanda. Ela pesquisa as línguas ameríndias faladas na ex-Guiana Inglesa, no Suriname e na Guiana Francesa e localizou um grupo de falantes do Tarumã. Agora está documentando a língua deles. Embora na área de fronteira os grupos demograficamente maiores sejam os Wapishana e Waiwai, muitos topônimos na bacia do rio Rupunini são originalmente da língua Tarumã, o que pode indicar a importância deles na região.

Quem me passou essa informação sobre o trabalho de Eithne Carlin foi outro linguista holandês, Willem Adelaar, da mesma Universidade de Leiden, durante o Encontro Internacional de Arqueologia e Lingüística histórica, realizado em Brasília, no auditório do Memorial Darcy Ribeiro, na semana de 24 a 28 de outubro – uma iniciativa do Laboratório de Línguas Indígenas da UnB e da PUC do Peru.


O encontro, coordenado pelos lingüistas Aryon Rodrigues e Ana Suely Cabral, reuniu os bambambãs e especialistas, entre os quais arqueólogos, linguistas, antropólogos, historiadores, museólogos, de várias partes do mundo. Trata-se de um momento singular, que nos permite recuperar informações como essa sobre os Tarumã. Ao contrário de alguns eventos acadêmicos, onde cada um fala o que tem pra falar e ninguém discute o que foi dito, nesse evento cada palestra, conferencia ou comunicação era seguida de questionamentos, observações e indagações.

Talvez no momento em que se comemora mais um aniversário de Manaus seja oportuno relembrar alguns dados que já foram registrados aqui na coluna. Na ocasião, reconstruímos parte da história do povo Tarumã, usando pesquisas do lingüista tcheco - Cestmir Loukota, de um viajante alemão - Robert Schomburgk, de um historiador inglês - John Hemming, e de um padre português - Serafim Leite, que em 1905, ainda jovem, trabalhou como seringueiro no rio Negro.

No século XVII, os Tarumã foram misturados com outros índios pelos jesuítas que abriram caminho aos missionários carmelitas, com a criação de uma ‘aldeia de repartição’. De lá, muitos deles foram repartidos para prestar trabalho compulsório aos colonos, aos missionários e à Coroa Portuguesa em Belém. Os Tarumã que recusaram foram massacrados na “guerra justa” promovida por Pedro da Costa Favela, entre 1665 e 1669. Muitos deles, escravizados, trabalharam na construção do Forte de São José do Rio Negro, em 1669, que deu origem à cidade de Manaus.

Quando o padre jesuíta Samuel Fritz passou pelo rio Negro, por volta de 1690, encontrou o chefe Tarumã, conhecido como Karabaina, com o corpo coberto de cicatrizes, marcas das constantes violências cometidas pelos portugueses, conforme nos conta John Hemming, autor do livro “Red Gold”, o ouro vermelho, representado - no dizer do padre Vieira – pelo sangue derramado dos índios escravizados.

Começou, então, o longo êxodo dos sobreviventes. A última notícia que temos dos que permaneceram na proximidade de Manaus foi dada pelo Comandante Militar da Comarca do Alto Amazonas, Lourenço da Silva Amazonas (1803-1864), que relata como, em 1808, centenas de índios foram levados, ‘acorrentados, como se fossem condenados’, para o trabalho na fazenda do Tarumã, de propriedade do governador José Joaquim Vitório da Costa. Nessas alturas, os Tarumã jã haviam sido espoliados e expulsos de seus territórios.

Em sua fuga, subindo o rio Negro, os Tarumã foram invadindo territórios de povos que falavam línguas da família Aruak, com quem mantiveram diferentes tipos de relação, quase sempre conflitivas, mas às vezes amistosas. Na sua longa marcha, eles foram parar no extremo norte, na Guiana, em pleno território Karib, onde se fixaram e fizeram alianças com povos dessa família lingüística, o que favoreceu a realização sistemática de casamentos interétnicos.

Por volta de 1837, o alemão Robert Schomburgk a serviço dos ingleses, encontra ao longo dos rios Essequibo e Cuyuwini cerca de 150 índios Tarumã que haviam chegado à Guiana Inglesa, depois de haverem percorrido mais de 2.000 km pelo rio e pela floresta. Foi lá que o antropólogo William C. Farabee, da Universidade de Harvard, os encontrou, em 1916, misturados com os Wai-Wai, de filiação Karib. Depois disso, acreditávamos que estavam extintos, o que agora sabemos não ser verdade, graças ao trabalho da linguista E. Carlin. Ainda bem.


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Juiz critica magistratura encastelada que não ouve a voz das ruas

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Nelson Pompeu
Por Átila Andrade de Castro,
Juiz de Direito na comarca de Belo Horizonte (MG).
Peso a favor do poder

Após décadas de poder, alguns dos mais conhecidos tiranos do nosso tempo foram expulsos de seus palácios situados no norte da África pela força do movimento popular.

No Cairo, em Trípoli e em Túnis a população se deu conta de que não se deve dar poder a quem não oferece contraprestação. Iniciaram com certa timidez a revolução que ficou conhecida como Primavera Árabe e o movimento foi tomando corpo, forma e substância, atravessando fronteiras e mudando uma realidade que parecia imutável.

Enquanto isso, encastelados em seus palácios, os ditadores de plantão faziam ouvidos moucos à voz das ruas. Diziam que era conspiração de potências ocidentais, que a suposta revolta não passava de movimentos isolados e que não abririam mão do poder que consideravam legítimo. Continuaram a fazer refeições em talheres de ouro, a viajar em aviões particulares intercontinentais e a desfrutar de todo o luxo e conforto que o poder proporciona.

Não ouviram o alerta. Não negociaram e nem se dispuseram a abrir mão de privilégios e nem a oferecer serviços decentes aos seus “súditos”. O resultado todo mundo conhece. Foram todos banidos de suas fortalezas, expulsos, presos e mortos.

Qual a semelhança de tal momento histórico com o Judiciário brasileiro?

É visível a insatisfação de todos os segmentos da sociedade com a justiça brasileira. O serviço é precário, ineficiente, artesanal, não oferece segurança jurídica e é excessivamente aleatório, tanto em termos de conteúdo decisório quanto em termos de procedimento, pois está sempre sujeito à idiossincrasia do juiz que receber a causa.

Junte-se a isso a absoluta falta de investimentos de peso em tecnologia e em treinamento de servidores. O resultado todo mundo conhece: justiça lenta – e, portanto, frequentemente injusta -, cara e improdutiva.

A sociedade já percebeu a gravidade do problema. Não há país submetido a padrões ocidentais de civilização que consiga crescer e progredir e nem sociedade que se mantenha saudável com o serviço prestado pelo judiciário de hoje.

Enquanto isso, onde estão os membros do poder, que poderiam - e deveriam - mudar este estado de coisas?

Muitos estão em seus “castelos”, lutando por frações de poder, medalhas, privilégios e títulos. Não ouvem a voz das ruas e nem se mostram permeáveis à crítica externa e às demandas sociais.

Pelo contrário, atribuem tudo isso a conspiradores anônimos e silenciosos que desejam enfraquecer o poder. Também não admitem jamais abrir mão de luxos que atualmente não se justificam, como duas férias anuais.

Chega-se ao absurdo de se promover silenciosamente uma disputa surda entre juizes de segundo grau da justiça estadual e de segmentos da justiça federal pelo “privilégio” de usar a denominação “desembargador”, como se o tratamento dispensado ao juiz fosse lhe conferir sabedoria e garantir a prestação jurisdicional célere que a população tanto deseja.

Também não se vê por parte de associações que representam os juízes propostas de modernização, de incorporação de tecnologias, de simplificação e otimização de procedimentos e rotinas de trabalho para atingir padrões mínimos de qualidade e eficiência. Continuamos, como há séculos, reproduzindo modelos de decisão e de termos de audiência que já eram usados nos tempos da inquisição.

Enfim, fica muito claro que se a autocrítica não ocorrer e as mudanças tão legítimas desejadas pela nossa sociedade não forem implementadas de dentro para fora, virão certamente de fora para dentro. O CNJ é o primeiro exemplo disso.

Por certo, se continuarmos surdos e inertes, alheios ao que acontece à nossa volta, seremos, ao final, expulsos de nossos castelos, sem nossos tão desejados títulos, comendas e condecorações.

Espero apenas que também não sejamos mortos como animais e enterrados em cova rasa no deserto.

Que antes do fim a autocrítica tome conta de nosso meio e sociedade tenha enfim o Poder Judiciário que merece!

(*) Artigo publicado originalmente em blogs de Minas Gerais; reproduzido pelo jornal Folha de S. Paulo; e inserido no clipping interno do CNJ.

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Randolfe Rodrigues é relator do Estatuto da Juventude

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O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), o mais jovem da presente legislatura, foi escolhido como relator do Projeto de Lei 4529/04, o Estatuto da Juventude, marco legal que vai assegurar uma série de direitos para pessoas de 15 a 29 anos em todo o território nacional.

Senador Randolfe Rodrigues PSOL/AP

Aprovado na Câmara dos Deputados em 05 de outubro, o estatuto entra em tramitação agora no Senado.

Randolfe é favorável ao texto aprovado pela Câmara, resultado de amplo debate com as instituições representativas dos jovens brasileiros, tendo sido o primeiro projeto a contar com colaborações via internet. O Senado realizará três audiências públicas sobre o tema, a primeira no Amapá.

“É com singular emoção que recebo a informação de que relatarei o estatuto da juventude. Um flasbach que me levou para o início da militância política, no final dos anos 80 início dos 90. Nessa época tive minha primeira experiência na área de políticas públicas para a juventude. Realizamos no Amapá, muito antes do restante do pais, a primeira Conferencia Estadual de Juventude”, diz Randolfe.

O Estatuto estabelece diretrizes para elaboração de políticas públicas e cria o Sistema Nacional de Juventude. Assegura direitos históricos como a meia passagem e a meia entrada em eventos culturais, esportivos e de entretenimento. Estabelece também o percentual de 30% do Fundo Nacional de Cultura para projetos voltados para a juventude, além de fortalecer políticas específicas para essa faixa etária nas áreas de educação, saúde e emprego.

“Quero ser ágil em dar meu parecer ao projeto na Comissão de Constituição e Justiça. Pretendo conversar com os lideres para pedir urgência em sua aprovação. Ele é o resultado das lutas da juventude nos últimos 20 anos”, afirma o senador.

*Fonte: Márcia Corrêa – [(96) 8142-6200] – Mandato do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP)

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sábado, 29 de outubro de 2011

Governo define ajustes para simplificar e agilizar licenciamento

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Por Redação, com Reuters - de Brasília

O governo federal definiu, em um conjunto de sete portarias publicadas nesta sexta-feira, medidas que simplificam procedimentos e agilizam o processo de licenciamento ambiental de projetos de infraestrutura, como usinas hidrelétricas, linhas de transmissão, rodovias, ferrovias e portos.

Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) Curt Trennepohl
Segundo o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Curt Trennepohl, as medidas se dividem em três grandes grupos.

São eles, normatização da interlocução entre o Ibama e outros órgãos federais em um processo de licenciamento, a regularização de empreendimentos construídos antes da lei de licenciamentos –que data de 1981 –e a definição de procedimentos mais claros na emissão de novas licenças.

-Não estamos fazendo nenhuma alteração nas normas já existentes. Estamos elaborando procedimentos para preencher lacunas ou tornar mais claro o que a norma preexistente diz- , afirmou Curt em conversa com jornalistas no final da tarde da ultima quinta-feira.

O presidente do Ibama conversou no final da tarde da ultima quinta-feira com jornalistas sob a condição de que as informações só fossem divulgadas na manhã desta sexta-feira, após a publicação das portarias no Diário Oficial da União.

Uma das medidas que deve agilizar o processo de emissão de novas licenças é a que estabelece prazo de 60 dias para que órgãos federais como a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) entreguem ao Ibama suas manifestações dentro de um processo de licenciamento ambiental que afete suas áreas de competência.

Atualmente não há prazo para essa manifestação e a troca de ofícios pode se alongar por meses. Além disso, a portaria interministerial vai tipificar quais exigências esses órgãos podem fazer em um licenciamento ambiental.

Essas regras devem agilizar, por exemplo, a emissão de licenças de usinas hidrelétricas, que frequentemente necessitam de parecer antropológico por parte da Funai ou de relatórios do Iphan sobre potenciais arqueológicos na área alagada.

PROCEDIMENTOS

No conjunto de procedimentos para a emissão de novas licenças, o governo definiu que o Ibama só poderá solicitar uma vez ao empreendedor complementações das informações prestadas por ele. O responsável pela obra, por sua vez, só terá uma chance de responder.

Isso deverá evitar as seguidas idas e vindas de pedidos de esclarecimentos e respostas. Segundo técnicos do Ibama, a resposta única às complementações também deverá melhorar a qualidade das informações –e das respostas –prestadas pela empresa que está pedindo a licença.

Em relação às condicionantes exigidas de um projeto, o governo pretende impor limites. A regra prevê que só se façam exigências ligadas ao efetivo impacto da obra, evitando, assim, que o empreendedor acabe tendo de arcar com demandas sociais da região do projeto que não foram causadas por seu projeto.

Isso deve reduzir os custos gerados pelo licenciamento, segundo um técnico, já houve casos de obra em que foi exigido do responsável até o custeio de tratamento dentário da população próxima do projeto.

PETRÓLEO E GÁS

No licenciamento da perfuração e exploração de novas áreas petrolíferas marítimas, o governo estabelecerá uma espécie de hierarquização do licenciamento.

Assim, em áreas que foram consideradas de menor risco ambiental, o processo de licenciamento será mais simples. Do mesmo modo, aumenta a complexidade onde houver mais sensibilidade do ponto de vista ambiental.

Essas áreas serão divididas com base em critérios técnicos que envolve profundidade e distância da costa.

Outra novidade é a formalização de um procedimento já usado atualmente pelo Ibama: o licenciamento de “polígonos” de perfuração, no lugar da liberação bloco a bloco. Esse mesmo tipo de licenciamento integrado de mais de uma área será adotado na produção.

Os licenciamentos de linhas de transmissão também serão diferenciados de acordo com o nível de risco ao meio ambiente. Empreendimentos que não passem em terras indígenas, por exemplo, terão procedimentos mais simples na emissão do documento.

REGULARIZAÇÃO

O governo pretende regularizar a situação ambiental de projetos construídos antes de 1981, ano da lei dos licenciamentos.

No caso das rodovias, por exemplo, há hoje cerca de 55 mil quilômetros de rodovias federais pavimentadas não regularizados. Segundo Trennepohl, a meta é regularizar tudo em até 20 anos.

- Mas há prazos menores, levando em conta rodovias com maior fluxo, que terão prioridade- , disse. Entre essas rodovias estão, por exemplo, a BR-101, que corta o litoral brasileiro.

Com a regularização, serão simplificadas as autorizações de obras dentro da faixa de domínio dessas vias, como a construção de terceiras faixas ou saídas para cidades. Hoje, como as estradas não têm licença, cada intervenção necessita de um licenciamento avulso.

A regularização de toda a estrada permitirá que as intervenções, com exceção de duplicações, sejam liberadas mediante uma autorização mais simples. A regra vale apenas para rodovias asfaltadas e que já estão em operação.

O mesmo tipo de regularização será feito em 40 portos ligados às Companhias Docas. Assim como nas rodovias, isso permitirá agilizar a liberação de intervenções menores, como as dragagens de manutenção.

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Lula é diagnosticado com tumor e fará quimioterapia, diz hospital

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Por: BBC Brasil - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi diagnosticado com um tumor na laringe e será submetido a uma quimioterapia. A informação foi divulgada neste sábado pelo hospital Sírio-Libanês, de São Paulo.

Câncer na laringe
As causas precisas da doença não são conhecidas, mas ela é mais comum:
- nas cordas vocais;
- em homens;
- entre os 55 e os 64 anos;
- em fumantes;
- em pessoas que consomem álcool excessivamente

Segundo o oncologista Artur Katz, membro da equipe que atende o ex-presidente, trata-se de um tumor maligno "não muito grande", com "excelentes" chances de cura.

Lula passou o sábado no hospital, se recuperando de uma pequena cirurgia realizada para retirar parte do tumor, a fim de ser submetido a uma biópsia.

O ex-presidente deixou o Sírio-Libanês por volta das 20h, seguindo para sua casa, em São Bernardo do Campo. De acordo com o assessor de imprensa do Instituto Lula, José Crispiniano, a quimioterapia começa na próxima segunda-feira.

Crispiniano afirma que Lula havia queixado-se de uma rouquidão excessiva e crescente ao médico Roberto Kalil, na festa de seu aniversário de 66 anos, realizada na última quinta-feira. Além disso, o ex-presidente também sentia dores na garganta.

De acordo com o assessor, Lula fez seus primeiros exames nessa sexta-feira, no Sírio-Libanês. Ao voltar ao hospital, neste sábado, recebeu o diagnóstico de câncer na laringe.

Durante a tarde, Lula recebeu a visita do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Falando a jornalistas, o ministro afirmou que o ex-presidente é um "lutador" e disse estar confiante na sua recuperação.

Os médicos de Lula avaliam que o tratamento quimioterápico deve durar em torno de três meses. Em nota assinada pelo diretor técnico hospitalar, Antonio Carlos Onofre de Lira, e pelo diretor clínico, Paulo Cesar Ayroza Galvão, o Sírio-Libanês afirma que Lula está em boas condições.

Confira a íntegra da nota do hospital Sírio-Libanês, de São Paulo:

O Ex-Presidente da República, Sr. Luís [sic] Inácio Lula da Silva realizou exames no dia de hoje no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, tendo sido diagnosticado um tumor localizado de laringe.

Após avaliação multidisciplinar, foi definido tratamento inicial com quimioterapia, que será iniciado nos próximos dias. O paciente encontra-se bem e deverá realizar o tratamento em caráter ambulatorial.

A equipe médica que assiste o Ex-Presidente é coordenada pelos Profs. Drs. Roberto Kalil Filho, Paulo Hoff, Artur Katz, Luiz Paulo Kowalski, Gilberto Castro e Rubens V. de Brito Neto.

Comunicado de Dilma
"Como todos sabem, passei 
pelo mesmo tipo de tratamento (...) 
que me levou à recuperação total. 
Tenho certeza de que acontecerá 
o mesmo com o presidente Lula."
Presidente Dilma Rousseff

A presidente Dilma Rousseff emitiu nota prestando solidariedade a Lula, dizendo que torce pela rápida recuperação de seu antecessor e lembra que também passou por quimioterapia, mesmo tratamento ao qual Lula será submetido, quando combateu um câncer no sistema linfático, em 2009.

Segue a íntegra da nota:

Em meu nome e de todos os integrantes do governo, junto-me neste momento ao carinho e à torcida de todo o povo brasileiro pela rápida recuperação do presidente Lula.

Graças aos exames preventivos, a descoberta do tumor foi feita em estágio que permite seu tratamento e cura. Como todos sabem, passei pelo mesmo tipo de tratamento, com a competente equipe médica do Hospital Sírio Libanês, que me levou à recuperação total. Tenho certeza de que acontecerá o mesmo com o presidente Lula.

O presidente Lula é um líder, um símbolo e um exemplo para todos nós. Tenho certeza de que, com sua força, determinação e capacidade de superação de adversidades de todo o tipo, vai vencer mais esse desafio. Contará também, para isso, com o apoio e a força de D.Mariza [sic].

Como Presidenta da República e ex-ministra do presidente Lula, mas, sobretudo, como sua amiga, companheira, irmã e admiradora, estarei a seu lado com meu apoio e amizade para acompanhar a superação de mais esse obstáculo.

PT e PSDB

"O presidente Lula 
ainda tem muito a contribuir 
para o debate político nacional"
Sergio Guerra, presidente do PSDB

O PT emitiu um comunicado afirmando que a direção nacional do partido conta com um pronto restabelecimento e pede à população que envie" uma calorosa mensagem de confiança e de energia positiva ao ex-presidente Lula neste momento de dificuldade".

Por sua vez, o PSDB divulgou nota assinada por seu presidente, deputado Sergio Guerra (PE), manifestando preocupação e desejando que a recuperação de Lula seja "a mais rápida e bem sucedida".

"O presidente Lula ainda tem muito a contribuir para o debate político nacional", afirma Guerra, no comunicado.

Repercussões

Entre os primeiros a comentarem o câncer de Lula, estão os líderes que participam da Cúpula Ibero-Americana, no Paraguai.

"Que Lula possa vencer esta nova batalha, como um grande lutador que é", disse o presidente do Equador, Rafael Correa, segundo a agência de notícias EFE.

O presidente paraguaio, Fernando Lugo, que também se curou de um câncer, falou que é importante que todos os líderes realizem check-ups com frequência.

O Sírio-Libanês é o mesmo hospital que tratou, com êxito, o câncer do sistema linfático da presidente Dilma Rousseff em 2009, assim como o ex-vice-presidente José Alencar, morto este ano. Lugo, que foi diagnosticado com a mesma doença de Dilma, também foi tratado no local.

O governo brasileiro propôs ao presidente venezuelano, Hugo Chávez, que seu câncer também fosse tratado no hospital de São Paulo. Ele, no entanto, optou por tratar-se em Cuba.

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sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Sócrates diz que Copa em Manaus é pura corrupção.

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SÓCRATES de frente com GABI | 26/10/11

Veja o posicionamento do Magrão!
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O Consenso

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Frente contra a Usina Suja se mobiliza contra termelétricas

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Por Adital

No Nordeste brasileiro, mais precisamente no estado de Pernambuco,organizações civis, professores, pesquisadores, estudantes e políticos criaram,no início do mês, a Frente contra a Usina Suja. A articulação tem o desafio demobilizar a sociedade para barrar a maior usina termelétrica do mundo, SuapeIII, que será instalada no Porto de Suape, Região Metropolitana de Recife,entre os municípios de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho.

Militante do Movimento Ecossocialista de Pernambuco e professor deengenharia elétrica da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Heitor Scalambrinidestaca que a usina custará mais de 2,5 bilhões de reais e se soma a Suape II,já em construção. Os dois empreendimentos do Grupo Bertin terão, juntos, 1.832 MW depotência instalada, contudo, boa parte não funcionará, ficando na “reserva”.

“OComitê de monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) estava avaliando se osprojetos termelétricos da Bertin terão ou não condições de entrar em operação,o que não afetaria o fornecimento elétrico, pois existe uma sobra de energia nosistema, da ordem de 5000 a 6000 MW médios. Portanto usar o argumento que estausina é importante para atender ao consumo de energia não é verdade, pois nãoexiste falta de energia que poderia gerar um apagão. Se existir o apagão é poroutros motivos”, sublinha.

Outra crítica grave ao empreendimento relaciona-se ao óleocombustível bastante poluente utilizado para produzir energia elétrica. “Osgases emitidos são muito perigosos à saúde das pessoas, e também agridem o meioambiente, emitindo além de gases de efeito estufa, que permite o aquecimento datemperatura média da terra, gases que provocam a chuva ácida”, alerta.

De fato, os perigos do óleo combustível são reconhecidos oficialmente,na Ficha de Informação de Segurança deProduto Químico (Fispq). “Líquido e vapores inflamáveis. Causa irritaçãomoderada à pele. Suspeito de causar câncer. Pode causar irritação respiratória (irritaçãoda área respiratória). Pode causar sonolência e vertigem (efeitos narcóticos).Pode ser nocivo em caso de ingestão e por penetração das vias respiratórias.Este produto contém gás sulfídrico, extremamente inflamável e tóxico”, diz odocumento, emitidopela BR Distribuidora do Grupo Petrobras.

Essas ameaças afetarão a população local de maneira ampliada:diariamente, a usina consumirá 8 mil toneladas de óleo combustível e emitirá 30mil toneladas de CO2 para produzir 1.452 MW de potência. Além disso, jogará naatmosfera outros gases de efeitos nocivos bastante conhecidos – dióxido deenxofre e óxidos de nitrogênio, responsáveis pela chuva ácida; enxofre;hidrocarbonetos; amônia; mercúrio; e também particulados, partículas finas queficam suspensas e causam problemas respiratórios.

Umponto que causa indignação aos militantes da Frente é o fato de o Brasilpossuir uma das legislações ambientais mais avançadas, porém, sem efetivocumprimento. “(…) lamentavelmente não é cumprida. E aqui em Recife, emparticular, existe uma frouxidão enorme dos órgãos responsáveis, que sesubmetem aos interesses do poder executivo”, frisa o professor.

Elecomenta que o desrespeito ao meio ambiente e à legislação é mais amplo que ainstalação da termelétrica, estendendo-se ao desmatamento do pouco que sobrouda Mata Atlântica e de manguezais, com a desculpa do “progresso”. “E tudo istoocorre sem o mínimo de discussão com a sociedade. Alegam que esta discussãoocorre nas Audiências Públicas, cujo formato é uma mera encenação, simplesformalismo para atender a legislação vigente”, denunciam, acrescentando que háfalhas na análise de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e posterior concessãode licenças para instalação e construção dos empreendimentos.

Ações

AFrente contra a Usina Suja pretende realizar debatesem rádios e TVs locais, além de lançar um cordel explicando as desvantagens daenergia suja. Por sua vez, deputados estaduais e vereadores já solicitaramaudiências públicas para debater o assunto, e foi protocolada uma ação contra ainstalação do empreendimento.

Paraexplicar aos moradores dos municípios de Jatobá, Floresta, Itacuruba e Belém deSão Francisco os riscos da usina, o Movimento Ecossocialista de Pernambucorealizará a Caravana Antinuclear, entre os dias 28 e 31 deste mês. Haverá aexposição de fotografia Mãos de Césio,debates, feira de ciências com protótipos deaproveitamento da energia solar e energia eólica, apresentação da peça Bicho Homem, cantadores e outrasatividades.

A agenda completa pode ser consultadaem http://www.mespe.com.br/page/caravana-anti-nuclear

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No governo Dilma o Funcionário Público não tem o que festejar

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Foto: Banco de Dados

Em tempos de crise econômica e corrida por um lugar no futuro, o Brasil ao contrário do que é alardeado, tem investido quase nada na possibilidade de vir a ser o novo, investindo em nosso maior capital, o povo brasileiro. Deixar de ser um produtor de matéria prima e investir em tecnologia de ponta passa por ter um povo que se alimenta, tem saúde, boa educação, segurança, portanto, serviços públicos de qualidade . O povo paga e muito por estes serviços. No entanto, o que vemos é que estamos retrocedendo. Além da corrupção que consome boa parte do que arrecadamos, só este ano, o governo Dilma cortou de 50 bilhões do orçamento de 2012. Além disso, o governo anunciou mais cortes em agosto e entre eles o aumento do funcionalismo federal. Por isso, neste que seria o dia para comemorarmos a nossa profissão, não temos nada a festejar.

Todo trabalhador, por mais humilde que seja tem uma garantia: ele sabe quando vai ter aumento salarial no ano. Somente nós, funcionários públicos, não temos este direito garantido. Se quisermos aumento temos que fazer greve. Não temos política salarial, não nos garantem sequer a reposição da inflação. E, se formos demitidos, não temos FGTS. Foi assim que passamos dez longos anos do período de Fernando Henrique sem nenhum reajuste. Nossa grande esperança era que com a vitória de Lula essa realidade se alterasse. Grande decepção, no mesmo ano em que assumiu apresentou a proposta de Reforma da Previdência, aumentando a idade para a aposentadoria.

Artigo: Bernadete Menezes

Endereço: Sede Nacional
Rua Riachuelo 122, Praça da Sé
São Paulo - SP
Telefone: 19 96016064 - Bárbara Fagundes

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A tarifa do transporte coletivo vai cair.

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Por Marcelo Amil

A PMM há quase 20 anos abriu mão do seu papel de gerenciar o sistema de transporte coletivo da cidade. Alfredo Nascimento começou a “entrega” do galinheiro às raposas, e de lá a coisa só veio piorando. Ações paliativas foram feitas na gestão Serafim, e nisso incluo o combativo, agora deputado, ex superintendente da SMTU (EMTU) Marcelo Ramos. Tudo o que ambos fizeram, como a licitação e a domingueira, que eu destaco como as mais relevantes, foram medidas de pura maquiagem. Que fruto se colhe de uma licitação onde permanece quem já estava? Já a domingueira nunca foi um benefício, era uma restituição com data pra acabar, tanto que acabou. O que quero dizer com isso, é que o que deveria ter sido feito, que realmente poderia trazer algum impacto pro sistema, era a retomada da gestão pro poder público. Hoje em dia todos os dados são gerenciados pelas empresas, todas as propostas de alteração e/ou gestão são formuladas pelas empresas, sendo a SMTU, mero instrumento de legitimação, um escritório do sistema, pago pelo poder público. Enquanto a gestão do sistema estiver debaixo do braço dos empresários, estes seguirão a lógica do capitalismo de estender os lucros ao máximo (não sou contra o capitalismo, sou contra a selvageria que dele deriva).

Nos últimos 20 anos, vimos uma tarifa crescendo acima da inflação, vimos CPI`s infrutíferas, vimos a comprovação de excesso na tarifa, e nisso tudo, vimos sempre os mesmos ônibus, o seja, uma frota cada vez mais velha. Se vocês espreme uma bisnaga de pasta de dente, sem tirar a tampa, uma hora ela vai explodir e vai sujar tudo o que estiver perto. Nos últimos tempos, vimos um esmagamento do transporte alternativo, pra quê? Pra concentrar mais ainda o usuário, no péssimo serviço do transporte coletivo convencional, já que uma tarifa de R$ 5,50 é impagável até mesmo pra quem ganha dois salários mínimos, quanto mais pra quem vive com apenas um. Fiquei estarrecido com a declaração do presidente em exercício do TJ que disse que renovar a frota, não quer dizer necessariamente apresentar ônibus novos, ou seja, ele disse que o sistema podia substituir os ônibus velhos, por novos ônibus velhos. Fiquei envergonhado de ver a cara de pau do presidente do SMTU, que quando a justiça determinou o retorno da tarifa a R$ 2,25, disse que só se manifestaria quando fosse comunicado oficialmente, mas quando os jornais noticiaram que a decisão havia sido cassada, disse que pela repercussão da notícia (que foi a mesma da decisão anterior) a sociedade inteira poderia se considerar comunicada. Dois pesos, duas medidas, e nenhuma delas a favor do usuário.

Nosso povo sempre foi extremamente pacífico, chegando até a ser passivo (até demais). Ver notícias de incêndios a ônibus, apedrejamentos, e ver que TODA A SOCIEDADE, independente de usar o não o sistema, apoia os atos extremados é uma prova inconteste de que o limite foi ultrapassado. Mas fiquem tranquilos, ano que vem a tarifa vai cair de novo. Posso estar errado, mas nada me tira da cabeça que esse aumento, nesse valor absurdo é parte da estratégia de reeleição de Amazonino. Aumenta-se a tarifa acima do razoável, segura o pau quebrando, deixa o povo se acostumar, e quando chegar perto da eleição, reduz a tarifa, com a qual o povo já estava com o orçamento adaptado, posa de justiceiro que peitou o sistema, deixa mais dinheiro no bolso da população que vai agradecer ao prefeito a redução de vinte ou vinte e cinco centavos na tarifa, esquecendo-se que alguns meses antes ela foi aumentada em cinquenta centavos.


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A ALIANÇA DO LULOPETISMO COM OS CORONÉIS DO AMAZONAS E O BUTIM DO PROJETO COPA DO MUNDO EM MANAUS

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A foto é do estádio que, no fim das contas, vai custar
 quase o mesmo que a ponte mais cara do mundo 
Por Fernando Lobato - Historiador

A face autoritária e elitista do projeto de poder lulopetista se revela não apenas na permanência de uma carga tributária que expropria, sobretudo, os que ganham menos, mas também no boicote à regulamentação do imposto sobre as grandes fortunas – previsto na Constituição-, na inexistência de uma politica de reforma agrária, na permanência da vigência da DRU, no aumento do superávit primário para garantir o pagamento de juros aos banqueiros, na limitação a 5% do PIB dos investimentos em educação, no arrocho salarial do funcionalismo público e dos aposentados, na opção por uma expansão econômica ambientalmente predatória e devastadora e por aí vai.

Utilizando-se de infames e variados mecanismos de cooptação, manipulação e controle político - que vai dos mensalinhos (as tais bolsas sociais) aos mensalões de parlamentares - criam todo um quadro que reforça a arrogância das oligarquias estaduais Brasil afora e que garante a desenvoltura de Sarney, Renan Calheiros, Collor e tantos outros. No Amazonas, revigorou-se o poder do grupo criado por Gilberto Mestrinho que, para além dos 30 anos já completados no poder, aspira longevidade maior até do que as ditaduras do Egito e da Líbia recém derrubadas. Braga no senado, Omar no Governo Estadual e Amazonino na Prefeitura de Manaus são a prova incontestável do que afirmo e que se reafirma pela incorporação do PT e do PC do B do Amazonas aos interesses desse grupo.

Confiantes no seu poder de controle sobre a sociedade Amazonense, esse grupo atira-se com audácia e avidez no Projeto Copa do Mundo de 2014 em Manaus para, como abelhas que todos são, nutrir-se do "néctar" gerado pelos bilhões de reais que serão gastos nas obras exigidas pelo projeto, tudo sob o argumento de que, depois do enorme ônus que a sociedade vai arcar, o bônus virá na forma de uma suposta melhor infraestrutura urbana para a população. Pela forma autoritária e inconsequente como tudo foi planejado e está sendo executado, já é possível ver parte da lama e podridão escondida por detrás desse verdadeiro presente de grego que essa trupe legou aos amazonenses.

O estádio Vivaldo Lima foi ao chão sem choro nem vela para justificar um custo que deverá ficar próximo ao da ponte de Iranduba – a mais cara do mundo. Mesmo contra o parecer da CGU e de todas as evidências contrárias à viabilidade do monotrilho, persiste a insistência na executação de um projeto que consumirá bilhões de recursos do contribuinte e não cumprirá com sua finalidade – o transporte rápido, barato e de qualidade para a classe trabalhadora. Amazonino, depois de tirar direitos dos estudantes, elevou a tarifa para o obsceno valor de R$ 2,75, inviabilizou o alternativo e acabou com a tarifa social nos domingos e feriados.

Mesmo com toda a tragédia social de suas gestões do passado e do presente, vemos Amazonino, depois de anular o MPF na sua justa e bem documentada tentativa de cassação via TRE/TSE, se mostrando cada vez mais faceiro e altivo para permanecer no comando de Manaus por mais quatro anos. Tamanha desfaçatez e confiança tem relação não apenas com o caráter comprável de boa parte das siglas partidárias locais, mas, também, de muitos dos que detém poder em variadas esferas da máquina pública. Por tudo isso se comprova a farsa democrática da atualidade, visto que o interesse da maioria, com raras e honrosas exceções, é quase completamente ignorado por quem tem o dever de zelar pelo interesse geral.

Há apenas uma estação em Manaus - Verão com e sem chuva - mas já passou da hora de sua população começar a preparar a sua primavera!

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DOIS MÉDICOS E UMA BRIGA

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José Ribamar Bessa Freire
23/10/2011 - Diário do Amazonas


Dois médicos ginecologistas se envolveram numa briga feia dentro do Hospital e Maternidade Unimed, em Manaus, no último domingo, 16 de outubro. Um deles, o presidente do Sindicato dos Médicos do Amazonas (SIMEAM), Mário Rubens Viana, invadiu o conforto do hospital onde o outro, Daniel Freire Nakamura dava plantão, arrebentando um jarro de vidro com suco de frutas na cabeça dele, que revidou com uns catiripapos.

No final, Daniel levou quatro pontos na cabeça e mais quatro no antebraço, além de múltiplos pequenos cortes em todo o corpo. Eu vi a foto, é assustadora para quem, como eu, desmaia quando vê sangue. Mário Viana ficou com duas costelas fraturadas, mas a foto não foi publicada. A briga, registrada em alguns jornais locais e no Blog do Marcos Santos, dividiu os leitores, que fizeram comentários, alguns deles apaixonados, outros mais objetivos. Afinal, quem são os dois médicos e por que brigaram dentro do próprio local de trabalho?

Deixemos falar quem os conhece. O perfil de um deles é traçado por Aldelice Fontes que escreveu: “Trabalhei com o dr. Daniel há anos, nunca tive nenhum problema com ele, sempre foi sério no seu trabalho, suas pacientes amam o que ele faz, digo porque sou testemunha. Muitas vezes, chegam sem ser agendadas, atende a todas, cansei de sair às 22:30 de seu consultório, cada consulta dura em torno de 30 a 40 minutos. Ele só fica chateado quando alguém não faz seu trabalho direito”. Sua paciente Karolini confirma: “O doutor Nakamura é generoso, excelente médico, jamais machucaria alguém”.

Quem traça o perfil do segundo é Sigrid Cardoso, que disse: “Trabalho com Mário Viana há uns 15 anos e nunca o vi fazer nenhuma agressão física a quem quer que seja. O Mário é um daqueles poucos que tem o coração voltado para o bem, um ser humano maravilhoso e um profissional sem igual”. Outra leitora do blog do Marcos Santos, que se identificou com as iniciais MAS, jura que sua mãe foi operada pelo dr. Mário, que a salvou da morte. Admite que o viu esbravejar com uma enfermeira, mas foi na defesa de seus pacientes.

Os dois médicos provavelmente possuem, além de alguns defeitos como qualquer um de nós, essas qualidades descritas por pessoas que com eles conviveram. Por que saíram na porrada dentro de um hospital, que é um lugar para tratar e não para causar ferimentos? Parece que os médicos estão muito estressados, talvez por excesso de trabalho, como sinaliza Renato, outro leitor, o que explicaria tanta agressividade. De qualquer forma, dois médicos só brigam quando os dois querem. Mas afinal o que foi mesmo que aconteceu?

Daniel cumpria seu plantão como ginecologista e obstetra quando um funcionário do SIMEAM entrou no conforto médico para afixar um cartaz no mural local. Os dois tiveram um diálogo um pouco áspero, quando Daniel criticou o sindicato, para o qual descontava o imposto sindical obrigatório e não via os resultados em benefício da categoria. Depois da saída do funcionário, o médico se dirigiu ao centro cirúrgico para auxiliar uma cesariana.

Retornou ao conforto com sua colega de plantão, Giovana Colares. Foi aí que o presidente do SIMEAM, Mário Viana, invadiu o local de trabalho, “aos berros”, para tomar satisfação. Começaram um bate-boca. Daniel manifestou seu descontentamento em ter que descontar obrigatoriamente o imposto sindical dizendo que respeitava Mário Viana como médico, mas que o sindicato era uma porcaria.

O presidente do Sindicato deu-lhe, então, um soco. Daniel revidou. O pau comeu na casa de Noca. A médica ali presente ainda tentou apartar a briga, mas Mário Viana arrebentou a jarra de vidro na cabeça do colega, causando-lhe vários ferimentos. Na versão do presidente do sindicato, quem agrediu primeiro foi “dr. Daniel, praticante de artes marciais”, ele apenas revidou: “Apesar do tamanho, alucinado e amedrontado pela minha reação, (Daniel) tentou me atingir com uma cadeira de ferro”.

As duas versões são contraditórias. A única pessoa que testemunhou o arranca-rabo foi a Dra. Giovana, que confirma a versão de Daniel Nakamura. O leitor Elvis comentou: “Não conheço bem o dr. Daniel, nem o presidente do Sindicato. Mas conheço muito bem a Dra. Giovana Colares. Ela é uma médica muito íntegra, honesta e competente. Se ela realmente é testemunha e confirma a versão, então o dr. Daniel está falando a verdade”.

Agora, Mário Viana está usando a máquina do sindicato, do qual é presidente, para com o dinheiro do imposto pago pelos médicos, publicar e fazer circular a sua versão dos acontecimentos, através de emails enviados aos médicos que estão listados na mala direta do sindicato. Somente a sua.

Num bate-boca, afirmar que o SIMEAM “é um sindicato de merda” não justifica, absolutamente, que o autor da frase seja agredido e ferido pelo presidente do sindicato, que dessa forma acaba confirmando a justeza do julgamento. Eu criticaria o dr. Mário Viana, mesmo se Daniel Nakamura não fosse meu sobrinho, a quem tanto quero, e aproveito para passar tal informação ao leitor, para não enganar ninguém e saberem o lugar de onde estou falando e relativizarem o que escrevo.



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