quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Governo, sindicato e construtora manobram para acabar com greve em Belo Monte

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O panorama da greve nos canteiros de obra está confuso. Segundo informações de alguns trabalhadores, cerca de 800 operários voltaram hoje ao trabalho no canteiro Belo Monte, principal sítio da construção da obra. No entanto, a maioria não embarcou e permanece em greve na cidade


Publicado em 30 de novembro de 2011

O panorama da greve nos canteiros de obra de Belo Monte está confuso. Segundo informações de alguns trabalhadores, cerca de 800 operários voltaram nesta quarta (30) ao trabalho no canteiro Belo Monte, principal sítio da construção da obra. No entanto, a maioria não embarcou e permanece em greve na cidade.
A confusão é fruto de uma reunião que ocorreu na terça-feira, 29. No final da tarde, um grupo de trabalhadores organizado pelo Sindicato da Construção Pesada (Sintrapav) se reuniu com o Consórcio Construtor Belo Monte na Superintendência Regional do Trabalho, em Altamira, para negociar a pauta de reivindicações dos operários. Na reunião, que deveria ter acontecido na segunda-feira, 28, a empresa exigiu que a greve fosse suspensa para que as negociações pudessem ser feitas. Apenas a pauta foi protocolada pelo Delegado Regional do Trabalho. Um assessor da Secretaria Geral da Presidência da República participou da negociação.

A empresa garantiu que apresentaria um cronograma das negociações somente se todos voltassem ao trabalho nesta terça. Segundo alguns trabalhadores, haverá um primento encontro com a empresa hoje, 30, às 14h. Os trabalhadores não sabem o local. O sindicato da categoria, dirigido pela Força Sindical – grupo político do Ministro do Trabalho Carlos Lupi (PDT) – participará da rodada.

A paralisação teve início na última sexta, 25, e os operários exigem, entre outros, recesso no natal para passar as festas com a família, reajuste salarial, melhorias na alimentação e nas condições de trabalho e fim dos desvios de função nos canteiros de obra.

Confusões

A terça-feira, 29, foi de grande confusão. De acordo com informações de um diretor local do Sintrapav, a reunião de negociação seria às 14h na Delegacia Regional do Trabalho. Os trabalhadores foram liberados do canteiro, mas não foram informados do local da negociação – melhor, receberam três endereços distintos, onde nada ocorreu durante grande parte do dia.

Ainda pela manhã da terça, chegou à Altamira a informação de que os operários de outro canteiro, Pimental, também aderiram à paralisação. As negociações entre os trabalhadores e o consórcio construtor, no entanto, só ocorreram no final da tarde. No ato do protocolo da pauta de reivindicações, o Consórcio construtor afirmou que só iniciaria as negociações de fato se a greve fosse suspensa, posição aceita e reforçada pelos dirigentes sindicais. De acordo com os operários, o sindicato “costurou” o protocolo com o Consórcio e passou a tarde tentando convencer os grevistas de que a paralisação seria ilegal e ilegítima, e que deveria ser suspensa para permitir que a pauta fosse negociada.

Ao final da reunião, da qual participaram seis trabalhadores, três dirigentes do Sintrapav, representantes do Consórcio, o delegado regional do trabalho e o assessor da Secretaria de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência, Avelino Ganzer, o sindicato informou que ficou acordada a suspensão da greve e que novas ações poderão surgir a partir do teor da resposta do empreendimento.

Os trabalhadores que permanecem na cidade e não tem notícia da reunião de ontem garantem que a greve está mantida e que aguardarão um posicionamento concreto do Consórcio acerca das reivindicações nesta quarta – e que, se a pauta não for aceita, “a greve pode radicalizar”.

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Para onde vai o capitalismo?

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Por Correio da Cidadania 
ESCRITO POR WLADIMIR POMAR
QUARTA, 30 DE NOVEMBRO DE 2011

A atual crise econômica e financeira mundial tem de positivo o fato de que está suscitando debates, há muito amortecidos, sobre a gravidade e a profundidade das crises do capital. O mundo de paz e prosperidade, prometido pela propaganda neoliberal, especialmente após o colapso da União Soviética e do socialismo do leste europeu, está se transformando rapidamente não só num mundo hipócrita e perigoso, como acentuamos em comentário anterior, mas também de desemprego, pobreza e desesperança nos países que antes se arrogavam os centros desenvolvidos e ricos do planeta.

Nessas condições é natural que ressurjam, com ênfase cada vez maior, perguntas sobre os caminhos reais do capitalismo. Afinal, qual a natureza da presente crise e para onde vai esse modo de produção que se proclamava eterno? Muitas pessoas se perguntam se a crise atual é igual à de 1929, ou tem algo de diferente. Outras acham que estamos diante de uma crise terminal, e que os países imperiais, ou imperialistas, buscarão nas guerras a saída para suas dificuldades estruturais. E, paradoxalmente, também existem aquelas pessoas que consideram a China a responsável por tudo que está acontecendo.

A crise atual tem semelhança com a de 1929, na medida em que seu epicentro está localizado nos Estados Unidos. O Japão já sofrera as conseqüências dos problemas norte-americanos desde antes, mas só agora suas ondas de choque estão abalando a Europa, embora muita gente não acreditasse que isso ocorreria. Fora isso, sua natureza é diferente. A crise atual, embora tenha muitas características de superprodução, tem por base a transformação da ciência e tecnologia nas principais forças produtivas, e dos capitalismos monopolistas nacionais, ainda comuns nos anos 1920 a 1960, num capitalismo corporativo transnacional.

As corporações transnacionais, embora ainda mantenham matrizes em seus países de origem, transferiram suas plantas de fabricação para outros países, às vezes mantendo nos Estados Unidos e na União Européia apenas unidades de montagem. Ainda mais sério é que possuam uma ação global, que as torna independentes de suas nações.

Nos anos 1980, suas unidades de projetos, e de pesquisa e desenvolvimento, também eram conservadas em território dos países centrais. Porém, nos anos posteriores, até mesmo essas unidades “cerebrais” foram realocadas rumo a países que ofereciam melhores condições para elevar as margens de rentabilidade.

Paralelamente, todas as corporações transnacionais incorporaram novos braços comerciais e financeiros, os primeiros para impor preços internacionais administrados a seus produtos, e os segundos para ingressar na jogatina da especulação financeira, na ânsia de elevar seus lucros através da criação de dinheiro fictício, sem base real na riqueza material. O chamado mercado mundial, onde se daria a competição, se transformou momentaneamente numa ficção.

Essas mudanças estruturais no capitalismo desenvolvido causaram modificações importantes no ritmo de crescimento dos produtos internos brutos. Os países desenvolvidos reduziram seu ritmo, enquanto vários dos países da periferia capitalista os elevaram substancialmente, em especial a China. Enquanto parte do produto interno bruto dos países da periferia era transferido para os países centrais, estes ainda podiam manter mecanismos de estímulo aos padrões de consumo interno.

No entanto, à medida que os países periféricos adotaram medidas para elevar seu produto nacional bruto, reduzindo aquelas possibilidades de altas transferência de rendas, e em que a ciranda financeira atingiu patamares hoje considerados irresponsáveis, as corporações transnacionais viram-se diante do retorno de parte da competição do mercado e viram-se obrigadas a adotar medidas para manter sua lucratividade, fazendo isso às custas dos seus Estados nacionais.

Nessas condições, as corporações transnacionais transferiram, pelo menos momentaneamente, a tendência de crise de realização do capital para os Estados nacionais, transformando-a em crise fiscal. Isto é o que explica, pelo menos em parte, o fato de que os Estados centrais vivem uma crise sem solução aparente, enquanto suas corporações transnacionais parecem demonstrar grande vigor, porque ainda retiram sua rentabilidade dos diversos países em que se realocaram.

As duas tendências principais, decorrentes dessas mudanças, residem no declínio lento e extremamente perigoso da hegemonia norte-americana e de seus parceiros europeus, e da ascensão não só dos BRIC, mas também de diversos outros países emergentes. Há, portanto, um paradoxo em que o capitalismo entra em declínio nos países centrais, todos eles tendendo a se transformar numa Inglaterra pós-final do colonialismo, e o desenvolvimento do capitalismo no resto do mundo, com a participação direta das corporações transnacionais.

Assim, a não ser que ocorram revoluções sociais nos países centrais, que os transformem em países socialistas de transição para um novo modo de produção, o capitalismo ainda possui o resto do campo planetário para desenvolver-se, antes de esgotar todas as suas possibilidades de reprodução. Não se deve, pois, pensar que esta seja uma crise terminal.

É lógico que a hipótese de guerras também continua presente. Por outro lado, quanto mais os Estados Unidos e os países centrais europeus e o Japão investirem recursos públicos em armas, para tentar fazer com que seus complexos industriais bélicos reergam suas economias, mais profundas se tornarão as crises fiscais de seus Estados. A experiência recente tem mostrado que, ao contrário do passado, as guerras deixaram de ser produtoras de riquezas das grandes potências industriais e se transformaram em dilapidadoras da riqueza acumulada. Nada muito diferente do que ocorreu com o Império Romano a partir de determinado momento de sua história.

Quanto ao papel da China nessa situação complexa, fica para a próxima semana.

Wladimir Pomar é escritor e analista político.
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segunda-feira, 28 de novembro de 2011

JORNALISTA É ACREDIDO EM MANAUS, POR BÊBADOS

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Jornalista Carlos Costa foi agredido pelo dono do Ferro Velho Carlitos que funciona na Av. Efigênio Sales

“Política no Amazonas está parada no tempo”, diz a manchete de um dos principais jornais que circulam em Manaus. Diante da triste constatação, pude compreender que os atrasos político e administratativo do Estado são os responsáveis pelos péssimos serviços prestados à população. O Estado inchou, é verdade, mas a qualidade de seus serviços públicos, pararam no tempo.

Todos os atuais políticos são remanescentes do grupo criado em 1982 por Gilberto Mestrinho, quando disputou e venceu ao Governo do Estado contra o candidato apoiado pelo Governo, Josué Filho. Mudaram de partidos, quase todos eles; mas continuam os mesmos políticos! Só Josué Filho, foi nomeado politicamente para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

Na realidade, é a constatação da “maldição da rodela”, tão bem definidida pelo ex-senador Evandro Carreira, depois que Gilberto Mestrinho anunciara que ele e seu grupo político governaria o Amazonas por 20 anos. Já ultrapassou o tempo, os políticos envelheceram, mas continuam os mesmos. A “maldição da rodela” enraizou, se perpetuou e nunca gerou novos frutos políticos confiáveis como ocorreu em passado histórico bem recente e de imensa saudade.

Devido a isso, a cidade cresceu, explodiu e pouca coisa funciona de forma satisfatória. Como exemplo cito: sábado à noite, dia 26, telefonei inúmeras vezes a partir das 17 horas, para o órgão municipal de meio ambiente, número 08000922000, denunciando um som altíssimo vindo da “Oficina do Carlito”, “Ferro Velho do Carlito”, ou “Sucatão do Carlito” ou “Laércio Guincho” mas, quando atendiam, e se atendiam, informavam que já tinham recebido outras denúncias, e as repassado aos fiscais e restaria a todos os denunciantes aguardar.

Como não aparecia ninguém do órgão de meio ambiente para resolver o problema, solicitei a dois porteiros de nosso prédio que fossem até ao local e solicitassem a redução do volume do som. Reduziram mas, todos bêbados e participando de uma festa, voltaram a aumentá-lo de novo. Novamente telefonei inutilmente mais cinco vezes para o 08000922000. Só que dessa vez ninguém mais atendia.

Desci e me dirigi, com um dos porteiros de meu prédio, até ao local de onde vinha o som, momento em que fui agredido com um tapa no rosto por um dos bêbados da festa. Diante disso, telefonei várias vezes para o 190 da Emergência (Polícia Militar) e ouvia sempre a mesma gravação: “No momento, todos nossos atendentes estão ocupados. Aguarde”. E a musiquinha chata para quem estava com uma emergência tocava, a ligação sempre caia e não era transferida para qualquer pessoa!

Acionei um amigo, coronel PM da reserva. Ele conseguiu contato direto com a central da PM. Uma pessoa fez contato comigo e me avisou”esteja na portaria de seu prédio quando a viatura chegar”. Desci pelo elevador, ainda ouvindo o trepidar do barulho da música. Esperei a viatura por mais de 40 minutos e, quando já estava desistindo, apareceu a viatura com dois policiais dentro. Ao se dirigirem ao local, o som estava elevadíssimo ainda. Pediram para baixá-lo e, diante da polícia, baixaram. O órgão de meio ambiente, porém, só apareceu no local às 20:30 hs, ou seja, para atender a uma denúncia registrada pouco mais das 17 horas, quando não havia mais som, porque os policiais da PM pediram e conseguiram reduzir o barulho.

O Jornal “A Crítica” de hoje, 27.11.2011 tem razão! O Amazonas parou no tempo mesmo, literalmente! Se o telefone 190 de Emergência já é assim, imaginem os outros que não são de “emergência”, como é que devem estar?

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As florestas e águas de Manaus gritam por socorro !!!!!!!

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Área desmatada com autorização do Secretário do Meio Ambiente 
Por Água Branca Online

Essa semana os moradores da rua Caravelle foram surpreendidos com um mega desmatamento de florestas que fazem parte da mata ciliar do Água Branca que abrigava centenas de espécies de animais e plantas , sem contar inúmeras nascentes de água que desaguavam no igarapé.

Em dois dias a paisagem mudou bruscamente ,deixando os moradores muito aflitos e mais uma vez com o velho sentimento de impotência...sem apoio e sem respeito das autoridades.

O responsável pela obra (que não está identificada ) apresentou uma autorização assinada pelo secretario de meio - ambiente....inacreditável.

Ecossistema destruído sem respeito as vidas animal e vegetal! 
APA é aquela destinada a preservação dos recursos ambientais e pode apenas ter uso sustentável, sua ocupação deve ser controlada para não prejudicar o ecossistema da área, mas não vemos isso acontecer na área do Tarumã...invasões e condomínios tomam conta das florestas destruindo vidas e proliferando a malária.

Muita beleza e muitas espécimes ainda não identificadas vão desaparecendo e se despedindo desse lugar tão especial e tão desprezado.

Esperamos conseguir apoio para barrarmos essa estupidez e que os proprietários se adequem a área.

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domingo, 27 de novembro de 2011

Clevelândia, o Inferno Verde

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Carol Assis · São Paulo, SP

Clevelândia do Norte é o lugar de um episódio pouco conhecido da história amapaense e brasileira. Fica localizada no município de Oiapoque, no Amapá, extremo norte do Brasil. Esta localidade, durante os anos 20 do século passado, foi instituída como colônia penal, para onde foram mandados os agitadores políticos, de diversos movimentos de caráter "subversivo".

A criação e o funcionamento da Colônia Penal de Clevelândia do Norte é conseqüência direta dos reflexos da conjuntura política nacional e internacional de repressão ao anarquismo e ao comunismo a partir de meados da década de 20. Essa época no Brasil foi marcada por grandes agitações sociais e culturais, assim como a Semana de Arte Moderna, a fundação do Partido Comunista brasileiro, em 1922, o Movimento Tenentista, as campanhas anarco-sindicais e por aí vai.

Clevelândia do Norte, situada na fronteira do Brasil com a Guiana Francesa, foi pensada como um núcleo colonial, na perspectiva da ocupação do território, ao norte do Amapá, que até então era território integrado ao Estado do Pará. Clevelândia foi inaugurada oficialmente em 5 de maio de 1922, recebe este nome em homenagem ao presidente dos Estados Unidos, Grover Cleveland.

Em meados de 1924, já no governo de Artur Bernardes, que governou o país sob estado de sítio, amontoavam-se sob custódia do governo federal centenas e centenas de presos em navios aportados em ilhas próximas do litoral do Rio de Janeiro: cárceres provisórios. Clevelândia do Norte foi indicado como um dos lugares que melhor serviriam para uma colônia penal: seu total isolamento dentro da floresta virgem, e a provável recusa dos outros estados em aceitar presos políticos dentro de seus territórios.

Diante das intensas agitações que desestabilizavam o governo vigente, o presidente Artur Bernardes (1922 ? 1926), que representava os preceitos dos interesses oligárquicos, transformou o que era uma colônia agrícola em colônia penal, tornando-a o que passou a ser denominado "Inferno Verde". É a partir de 1924 que os primeiros navios-prisão lotados de prisioneiros começam a chegar em Clevelândia do Norte. Sendo a maioria dos presos anarquistas, tenentes rebelados, e todo tipo de pessoa que fosse considerada perturbador da ordem. Estes foram submetidos a duras condições de sobrevivência, sendo vítimas de violência policial, epidemias, trabalhos forçados e fome.

Foram levas sucessivas entre fins de 1924 e meados de 1925. Com os que se evadiram (262 fugas registradas, quase 28% dos presos), surgem denúncias, publicadas às vezes em outros países, driblando a censura, falando dos obstinados que teimavam em se organizar, como o núcleo de anarquistas, mesmo dentro da colônia penal.

Domingos Passos, Biófilo Panclasta, Antônio Alves da Costa, Antônio Salgado da Cunha, Nicolal Parado, Domingos Brás, Nino Martins e outros nomes de importantes lideres anarco-sindicais foram enviados para o "Inferno Verde".

Segundo Alexandre Samis, no livro 'Clevelêndia: anarquismo, sindicalismo e repressão política no Brasil', o primeiro anarquista a escapar do "Inferno Verde" foi o pinto e decorador Pedro Aleves Carneiro, em 17 de fevereiro de 1925, rumo a Belém. As fugas se faziam pela Guiana e, especialmente, por Saint George.

Com o fim do governo Artur Bernardes, a censura diminuiu consideravelmente, e aumentam o número de denúncias sobre as deportações.

Tendo sido Clevelândia do Norte palco destes fatos, há quem a considere forte fator de desestruturação dos movimentos anarquista, comunista e tenentista da década de 20. Centenas de prisioneiros políticos foram vítimas fatais do episódio.

Após a anistia dos presos sobreviventes, o movimento sindical e a efervescência dos movimentos sociais, especialmente o anarco-sindicalismo, não seriam mais os mesmos. A República conseguiu bloquear a resistência popular, prendendo e eliminando seus líderes.

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9º encontro Internacional da Marcha será no BRASIL!!!

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Fonte: MMM

No dia 24 de novembro, as delegadas presentes ao 8º Encontro Internacional da MMM, realizado em Quezon City, nas Filipinas, aprovaram a realização do próximo encontro internacional no Brasil, que está previsto para 2013. Além do Brasil, também o Mali apresentou candidatura para receber a reunião.

No grupo de discussão das Américas, obtivemos total apoio e incentivo à iniciativa. No diálogo com as companheiras do Mali, reforçamos que seria muito importante que o Brasil sediasse o 9º Encontro, uma vez que podemos contribuir muito com a MMM Internacional compartilhando nossa experiência de relação entre a Coordenação da MMM brasileira e o Secretariado Internacional.

Ademais, é importante para Brasil conduzir o processo de transferência do Secretariado Internacional, que ocorrerá no próximo encontro, como forma de fechar um ciclo que foi iniciado com a eleição da C.N brasileira para secretariar internacionalmente, e a indicação de Miriam Nobre como Coordenadora Internacional da MMM .

Nada mais justo, portanto, que depois de tanta dedicação da Coordenação Nacional brasileira para com o movimento internacional, que pudéssemos encerrar esse ciclo realizando o Encontro internacional que elegerá o novo Secretariado Internacional.

Jovens feministas

A inclusão das jovens feministas na construção da MMM foi um tema muito debatido neste encontro. O Brasil tem uma boa experiência para compartilhar com as companheiras dos outros países, sobretudo em relação a Batucada, que é um instrumento político utilizado pelas jovens de todo o país, como forma de mostrar sua irreverência e identidade.

Movimentos Aliados

A conferência com os movimentos aliados foi uma demonstração de fortaleza da Marcha Mundial das Mulheres. Sete movimentos que fazem aliança com a MMM estiveram presentes no nosso Encontro, entre esses, podemos destacar a Via Campesina, Amigos da Terra, CADTM, e o Movimento das Mulheres Sindicalistas.

Entre as diversas agendas e bandeiras apresentadas para o próximo período, uma se fez presente entre todos os movimentos: a luta pelo fim da violência contra as mulheres. Essa informação nos deixou muito contentes, porque significa que nossa estratégia de convencimento para a inclusão de agendas mútuas está ocorrendo no cotidiano.

A MMM sempre dialogou com todos os movimentos sociais parceiros, afirmando que se todos deveriam assumir a luta contra a violência sobre as mulheres, assim, o movimento feminista terá mais tempo para também se dedicar as demais lutas de transformações mundiais. E nas Filipinas os movimentos aliados da MMM demonstraram que respondeu ao chamado.

Reunião das Americas definem representantes para o Comite Internacional

Através das reuniões por região se discutiu as estratégias de ação para o próximo período. Nas Américas além de avaliação e relato das atividades realizadas, destacou-se a importância da política de formação e fortalecimento das coordenações nacionais.

Aprovamos o calendário da região para 2012 elegendo as seguintes ações como prioridade: RIO + 20 e Festival das Juventudes em Fortaleza-BR; Encontro feminista que se realizará na Argentina; 24 horas de ação pela paz.

Alem das estratégias de atuação de cada região, foram eleitas as companheiras que irão compor o comitê internacional:
America: Emilia Castro (Quebec) e Sandra Morán (Guatemala), Tamara Columbie (Cuba)
Ásia: Jean Enriquez (Filipinas) e Salima Sultana (Bangladesh), Françoise Caillard (Nova Caledônia)
África: Nana Aicha Cisse (Mali) e Graça (Moçambique)
Europa: Judite Fernandes (Portugal), Yıldız Temürtürkan (Turquia). Suplente: Natasha Dokovska (Macedônia)
Mundo Árabe: Souad Mahmoud (Tunísia)

*Por Conceição Dantas e Raquel Duarte - ambas militantes da MMM/Brasil

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Economia Verde

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As contradições do discurso ambiental no cerne do sistema capitalista.


Por André Antunes - Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz)

Dizer que determinada prática, produto ou empresa é ‘verde’ tornou-se quase um lugar-comum nos últimos anos: ‘verde’ qualifica aquele que se preocupa com o meio ambiente, com a preservação dos ecossistemas e com o futuro do nosso planeta como um todo. É quase como se tudo o que leve o selo ‘verde’ seja, por definição, positivo. Essa popularização do termo não ocorreu por acaso. Ela foi fruto da penetração cada vez maior da questão ambiental na agenda pública internacional. Não à toa, muitos dos debates feitos atualmente na área ambiental em âmbito global giram em torno da ‘economia verde’, concepção que tem sido adotada inclusive pela Organização das Nações Unidas (ONU) como resposta à crise econômica, ambiental e de escassez de alimentos.

Mas o que prega a economia verde, propalada como uma promessa de integração entre crescimento econômico, preservação ambiental e redução da desigualdade? E quais são os principais problemas que pesquisadores e movimentos sociais ligados à questão ambiental identificam nas suas propostas?

Correntes do ambientalismo

Por mais que seja difícil achar alguém que seja ‘contra’ a preservação do meio ambiente, não existe um consenso sobre qual é a melhor maneira de atacar o problema da degradação ambiental. O discurso da economia verde é apenas um dos que compõem o quadro do ambientalismo global, e, antes de falarmos especificamente dele, é necessário fazer um breve apanhado da historia e dos atores que compõem esse quadro.

Os diferentes discursos ambientalistas costumam ser agrupados em três correntes principais, de acordo com a postura que adotam em relação ao crescimento econômico. No livro ’O Ecologismo dos Pobres’, o economista catalão Joan Martinez Alier afirma que o ambientalismo, como movimento reivindicatório autoconsciente e organizado surge na transição do século XIX para o XX, nos EUA.

Chamada por ele de “culto ao silvestre”, essa primeira fase caracteriza-se pela postura de não contestar o crescimento econômico e os impactos ambientais dele decorrentes, defendendo, porém, a preservação e a manutenção de bolsões de natureza original fora da influência do mercado. Segundo Alier, a principal proposta política dessa concepção de ambientalismo consiste na criação de reservas naturais livres da interferência humana. “Essa corrente compreende que algumas áreas devem ser preservadas do acesso humano justamente pelos efeitos deletérios que as intervenções causam. Ela é importante para a história da ecologia por entender que manter áreas de preservação de florestas, por exemplo, é fundamental para a preservação da água e da atmosfera”, explica Alexandre Pessoa, professor-pesquisador da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz).

As doutrinas dessa corrente, explica o livro de Alier, irradiaram-se dos EUA e Europa em direção à América Latina, Ásia e África, através das primeiras organizações ambientalistas transnacionais bem estruturadas, como a Worldwide Fund of Nature (WWF), a International Union for the Conservancy of Nature (IUCN) e a Nature Conservancy. Um dos principais fatores limitantes dessa corrente, diz Alexandre Pessoa, é o fato de que ela desconsidera a questão social na problemática ambiental. “Como o ser humano faz parte da natureza e estabelece relações de produção e sociais com ela, a ecologia exige uma equação para além das áreas de preservação”, analisa.

Crítica ao desenvolvimento e justiça ambiental

A segunda corrente ambientalista remonta ao final dos anos 1960, de acordo com Henri Acselrad, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). No contexto das lutas sociais que marcaram o período na Europa e nos EUA, surge no movimento ambientalista um discurso contracultural, “que interpelava o consumismo sistêmico como projeto para a sociedade”, criticando a ideia de desenvolvimento no capitalismo, segundo Acselrad. “Nesta perspectiva, a própria qualidade do desenvolvimento estava sendo interpelada. Recursos biosféricos limitados deveriam ser utilizados, sim, mas apenas para os fins mais legitimados por um debate democrático, mais compatíveis com o que se pudesse entender por felicidade dos povos”, afirma.

Atualmente, segundo o livro de Joan Martinez Alier, esse ambientalismo contracultural pode ser encontrado no discurso dos movimentos afinados com a noção de ’justiça ambiental’. De acordo com o autor catalão, esse movimento surgiu entre membros da comunidade negra dos EUA, que perceberam que os impactos ambientais decorrentes do capitalismo não se distribuem igualmente entre as populações, já que os complexos industriais poluidores, os centros de deposição de lixo tóxico e outros perigos ambientais concentram-se nas áreas habitadas por populações pobres ou de minorias raciais. “Seu diagnóstico assinala que a desigual exposição aos riscos deve-se ao diferencial de mobilidade entre os grupos sociais: os mais ricos conseguiriam escapar dos riscos e os mais pobres circulariam no interior de um circuito de risco. Daí a ação decorrente visando a combater a desigualdade ambiental e dar igual proteção ambiental a todos os grupos sociais e étnicos”, explica Henri Acselrad. O discurso da justiça ambiental busca trazer à tona os conflitos socioambientais decorrentes da expansão dos processos produtivos capitalistas sobre os territórios.

Ecoeficiência

Uma terceira corrente é composta pelos ideólogos da ‘ecoeficiência’, que defendem o emprego da racionalidade técnica na mitigação dos impactos ambientais e riscos à saúde humana advindos das atividades industriais, da agricultura e da urbanização. Essa corrente, como explica Carlos Walter, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), no livro ‘A globalização da natureza e a natureza da globalização’, surgiu da incorporação, pelo capitalismo, de um discurso ambientalista que emergia das lutas sociais do final da década de 1960. Em 1972, explica, é publicado o relatório ‘Os limites do crescimento’, elaborado pelo Massachussets Institute of Technology (MIT), nos EUA, a pedido do Clube de Roma, criado por um grupo de executivos ligados a grandes transnacionais como a Xerox, Ollivetti, Fiat e IBM, entre outras. No documento, fica expressa a preocupação com o esgotamento dos recursos naturais caso se mantivessem as tendências de crescimento que prevaleciam na época. Dessa forma, escreve Carlos Walter, “o ambientalismo começou a ganhar o reconhecimento do campo cientifico e técnico e, com ele, o próprio campo ambiental começa a se fazer mais complexo, à medida que é captado por um discurso, como o técnico-cientifico, que era objeto de duras críticas pelo movimento da contracultura”.

Afinada com o discurso de desenvolvimento capitalista, a corrente da ecoeficiência introduziu no debate ambiental a ideia de ‘manejo sustentável’ da natureza, convertida em ‘recursos naturais’ ou ‘capital natural’. A principal preocupação dos adeptos dessa corrente está na desvinculação entre crescimento econômico e degradação ambiental. Foi ela que, no final da década de 1980, forneceu a base teórica para a formulação, pela ONU, do Relatório Bruntdland, que popularizou o conceito de desenvolvimento sustentável . Essa ideia, segundo Henri Acselrad, se preocupava principalmente em sustentar a base material do desenvolvimento. “Investia-se assim na busca de uma economia de meios, porém não se discutia a natureza dos fins para os quais estes meios eram mobilizados; ou seja, não se refletia sobre o conteúdo mesmo do projeto desenvolvimentista. Economizar matéria e energia por uma revolução da eficiência: eis o caminho que era assim proposto para prolongar no tempo um desenvolvimento que, em seus próprios termos, era inquestionado”, explica. Adotado por organismos multilaterais, governos e empresas poluidoras, esse ambientalismo, segundo Acselrad, tornou-se hegemônico. Essa visão “pressupõe um risco ambiental único e instrumental: o da ruptura das fontes de abastecimento do capital em insumos materiais e energéticos, assim como da ruptura das condições materiais da urbanidade capitalista – ou seja, o risco de inviabilização crescente da cidade produtiva, por poluição, congestionamento, etc. Dado esse ambiente único, objeto instrumental da acumulação de riqueza, a poluição é apresentada como ‘democrática’, não propensa a fazer distinções de classe”, afirma Acselrad, no artigo ‘Ambientalização das lutas sociais – o caso do movimento por justiça ambiental’.

E é exatamente essa corrente do ambientalismo, dizem os especialistas entrevistados pela Poli, que norteia as propostas da economia verde.

Serviços ambientais

O eixo central da economia verde, como explica Larissa Packer, assessora jurídica da organização não-governamental Terra de Direitos, são os chamados mecanismos de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), que tentam solucionar os problemas ambientais a partir da lógica do mercado. “O PSA é um mecanismo para fomentar a criação de um novo mercado, que tem como mercadoria os processos e produtos fornecidos pela natureza, como a purificação da água e do ar, a geração de nutrientes do solo para a agricultura, a polinização”, escreve Larissa, no artigo ‘Pagamento por ‘serviços ambientais’ e flexibilização do Código Florestal por um capitalismo ‘verde’. “Para isso, é fundamental que exista possibilidade de valoração monetária, para viabilizar a comercialização e também a criação de leis que, por meio do estabelecimento de obrigações, criem a demanda para o mercado hoje inexistente”, diz.

Segundo Luiz Zarref, engenheiro florestal da Via Campesina, um dos braços do PSA é o chamado mercado de carbono. Criado pelo Protocolo de Kyoto, o acordo impôs metas aos países para a redução da emissão dos gases de efeito estufa. Ele também permitiu que os países poluidores passassem a comprar permissões e créditos de compensação das emissões acima do estabelecido dos países que estão abaixo do limite. Ao mesmo tempo, no interior dos países, as indústrias poluidoras podem comprar créditos vendidos por proprietários rurais. Zarref explica: “Na lógica da economia verde, a floresta presta o serviço ambiental de capturar o carbono que causa o efeito estufa. Então, digamos que um hectare de floresta captura 20 toneladas de carbono por ano. Aquele hectare vai ser convertido em títulos financeiros, que vão ser comercializados na bolsa de valores, equivalentes a esse montante”. Segundo ele, já existem bolsas de valores especificas para esse tipo de transação, nos EUA e no Japão, “mas elas não estão funcionando a pleno vapor justamente porque não existe uma regulamentação internacional sobre isso. É isso o que está sendo proposto agora” diz. Atualmente, discute-se a inclusão de mecanismos de PSA no texto do novo Código Florestal brasileiro, cujo projeto de lei tramita no Senado. “Um dos defensores dessa ideia é o senador Blairo Maggi, que é um dos maiores produtores de soja do país”, assinala Luiz Zarref.

De acordo com o texto de Larissa Packer, a proposta de atribuir valores monetários à natureza apresenta sérios problemas. O primeiro deles, diz ela no artigo, é que a inserção dos serviços ambientais no mercado gera um mecanismo perverso, em que quanto maior for a degradação, maior é o valor dos serviços ambientais. Além disso, ao não atacar fatores estruturais como a necessidade de produção sempre crescente, a comercialização de um volume cada vez maior de mercadorias e um consumo acelerado de recursos naturais e produção de resíduos, esses mecanismos só servem como um paliativo. “A agenda da economia verde”, aponta Larissa, “não prevê a modificação dos padrões de consumo e prevê estimular a mudança parcial dos padrões de produção unicamente por meio da atribuição de preço à biodiversidade e privatização dos bens comuns. Com isso, a sociedade não deixará seus modos destruidores, mas sim irá criar um novo mercado para regular essas atividades, gerando mais privatização dos valores sociais e ambientalmente gerados [...] A degradação, portanto, não diminui. Pelo contrário, a natureza se converte em produto do mercado, inclusive do mercado financeiro”.

Essa financeirização da natureza leva Carlos Walter a concluir que a economia verde é parte do problema, e não da solução. “Acho que estamos sendo seduzidos para um debate que surge de um problema real, que é a depredação dos recursos naturais e a desordem ecológica global, mas temos que ver que o problema é essa sociedade que transforma riqueza em dinheiro. O dinheiro é a medida da riqueza, ele não é a riqueza”, avalia.

Meio ambiente como ‘oportunidade de negócio’

Para Luis Zarref, a economia verde é uma tentativa do capital de se utilizar da questão ambiental para criar novas formas de acumulação. “Não há nada de debate ambiental no discurso da economia verde. O que se tem é a reengenharia de uma parte do capital para continuar acumulando lucro num período em que ele está em crise nas suas formas clássicas de acumulação”, diz. Segundo Zarref, com cerca de 250 milhões de hectares conservados em reservas indígenas e assentamentos de reforma agrária, o Brasil é um grande atrativo.

Zarref explica que algumas das propostas da economia verde já vêm sendo implementadas no país, com prejuízos sociais e ambientais enormes. “Na mineração, por exemplo, a grande discussão ambiental hoje é o chamado ferro gusa verde, que é substituição da madeira de desmatamento ilegal por eucalipto plantado nos fornos das siderúrgicas. Isso já está sendo feito no Pará, em Minas Gerais e no Espírito Santo”, afirma. Na lógica da economia verde, diz Zarref, “as empresas vão poder, além de utilizar o eucalipto para os fornos, dizer que estão reduzindo a emissão de gás carbônico do desmatamento, ganhando papeis de crédito de carbono para serem comercializados na Bolsa de Valores”. E destaca: “O que não aparece é que os eucaliptos estão expulsando agricultores, retirando terra que antes era voltada para a produção de alimentos e gerando pressão sobre terras indígenas, quilombolas e de populações tradicionais”.

Outra estratégia da economia verde que causa preocupação para Zarref é a de fomentar a produção dos agrocombustíveis, em especial o etanol, que a ONU inclusive cita como exemplo de sucesso. “Com isso você cria uma corrida por terras para plantar cana que vai causar um encarecimento das terras e inviabilizar a produção de alimentos, levando à expulsão de muitos agricultores para as cidades. Com a cana, você inviabiliza toda uma rede produtiva: fica impossível comercializar feijão, mandioca porque só tem compradores para cana, não há sistema de comercialização. Isso sem contar os impactos de desmatamento e de exploração do trabalho”, analisa.

Impactos desiguais do desenvolvimento

Marcelo Firpo, pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz), caracteriza a economia verde como uma tentativa de produzir consenso em torno do papel do mercado na preservação do meio ambiente. “A economia verde é uma tentativa, apoiada por vários organismos internacionais e governos, de buscar um consenso em relação ao que fazer para combater a crise econômica e ambiental. Esse consenso se dá através de cúpulas da ONU, que têm centrado fogo no tema das mudanças climáticas globais, mecanismos de mercado e continuidade do sistema capitalista atual”, afirma. Segundo ele, com isso, o sistema capitalista busca escamotear os conflitos que existem no campo ambiental em torno do sentido do desenvolvimento. “Isso significa que certas questões e temas sociais e ambientais não são discutidos na economia verde. Não há critica ao modelo de produção e consumo, ao desenvolvimentismo, ao comércio internacional desigual e injusto, à divisão entre centros e periferias do sistema capitalista e à divisão internacional do trabalho, que são característicos do processo de globalização”, diz.

A análise do ‘Mapa da Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil’ , desenvolvido na Fiocruz e coordenado por Marcelo Firpo, dá a dimensão do impacto do desenvolvimento sobre os territórios e suas populações. “O mapa reúne denúncias de conflitos ambientais em decorrência desse modelo. Ele foi lançado há um ano com 298 conflitos e agora já são quase 400, alguns envolvendo vários municípios e mais de um estado. São milhões de pessoas no total, que estão sofrendo com a degradação ambiental causada por processos industriais, transposição de rios e hidrelétricas, por exemplo. Essas populações acabam impossibilitadas de reproduzir suas culturas e modos de vida de forma autônoma”, afirma Firpo. Segundo ele, esses são apenas alguns dos conflitos e dilemas que o discurso da economia verde procura ocultar, ao focar o debate ambiental sobre a questão das mudanças climáticas. “O conflito se dá porque a decisão pela instalação de grandes empreendimentos econômicos e intervenções nos territórios é tomada sem a participação das populações que habitam esse território”, destaca. “Eles envolvem, por exemplo, o agronegócio, a instalação de siderúrgicas, rodovias, hidrelétricas, portos e outros empreendimentos, que causam impactos ambientais e sociais enormes, e que não trazem benefícios para as populações das regiões afetadas”.

Alexandre Pessoa afirma que uma metáfora frequentemente usada pelo discurso ambiental hegemônico para sintetizar a questão das responsabilidades pela degradação do meio ambiente é a do avião: “Dizem que, se estamos todos no mesmo voo, temos que ser responsáveis pela condução desse avião. Esse discurso é desprovido de crítica, porque de fato estamos no mesmo avião, mas a direção dele não é feita pela sociedade, e sim por governos que têm interesses específicos e sobre os quais as transnacionais exercem um poder fundamental”, ressalta. E completa: “Se estamos no mesmo avião quem está na direção é um grupo minoritário, esse avião possui classes distintas, e um contingente significativo dos passageiros está sendo expulso sem páraquedas”.

Individualização da solução

Segundo Carlos Walter, ao dissociar os problemas ambientais da questão social, o discurso ambientalista da ecoeficiência, no qual a economia verde se baseia, também opera um exagero da responsabilidade individual sobre a degradação ambiental, focando-se no combate ao desperdício de matéria e energia. “Hoje há essa história de ‘faça sua parte’, como se o todo fosse uma soma de suas partes. E não é. O debate ambiental é quase esquizofrênico: o mundo está acabando, e a solução é plantar uma árvore”, critica. E conclui: “Há uma defasagem entre o diagnóstico e o caráter quase pueril da solução, porque você não enfrenta a questão de fundo, que é a economia mercantil capitalista com o poder cada vez mais concentrado nas grandes corporações”. Ele também critica o papel de algumas ONGs ambientalistas, que dependem do financiamento de empresas e governos, na disseminação de um discurso ambiental despolitizado. “As ONGs surgem estimuladas pelos próprios governos e pelo Banco Mundial. Ao mesmo tempo em que operam um desmonte dos governos, acabam com direitos universais para atuar ‘a la carte’”, diz. Segundo ele, com o desenvolvimento tecnológico dos últimos 30 anos, a capacidade de emprego do capitalismo diminuiu muito. “Então há muitas pessoas formadas na universidade que não encontram emprego e acabam indo trabalhar em uma ONG, sem carteira assinada, vivendo de projeto em projeto. Assim você estimula toda uma economia precária, só que eivada de uma ideia de ativismo, em que se combate o efeito estufa trabalhando para a Shell”, aponta. Ironizando o poder de convencimento que esse discurso ideológico vem alcançando, Alexandre Pessoa conclui: “Acreditar em economia verde é como acreditar em tigre vegetariano”.

Rio+20: especialistas veem problemas nas propostas da ONU para o meio ambiente

A cidade do Rio de Janeiro sediará, entre os dias 4 e 6 de junho de 2012, a Rio+20. O evento acontecerá 20 anos após a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, ou Rio 92, que reuniu 108 chefes de Estado na cidade para discutir ,aneiras de conciliar desenvolvimento econômico e preservação ambiental.

A convenção do próximo ano terá como objetivo, segundo a ONU, “garantir um compromisso renovado em nome do desenvolvimento sustentável, avaliando o progresso obtido até o presente e as lacunas remanescentes na implementação dos resultados das maiores cúpulas de desenvolvimento sustentável, abordando desafios novos e emergentes”. Os debates terão como foco dois temas: a economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza e o arcabouço institucional para o desenvolvimento sustentável.

Pesquisadores ouvidos pela Poli, no entanto, já veem problemas na proposta da Rio+20. “Esse termo, ‘desenvolvimento sustentável’, vem servindo a vários interesses ao longo dos anos, inclusive para justificar políticas públicas que estão na contramão do próprio conceito, para fazer propaganda da responsabilidade social de empresas. Essa polissemia cria confusão e tem mais um apelo retórico, midiático e propagandístico de interesse de mercado”, afirma Lia Giraldo, pesquisadora do Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães (CpqAM/Fiocruz Pernambuco).

Para Luiz Zarref, o objetivo da conferência é incentivar entre os paísesmembros a criação de mecanismos para a transformação dos processos naturais em mercadorias negociáveis. “Para reduzir o efeito estufa, por exemplo, o que está sendo discutido é o avanço do mercado de carbono, que é basicamente pagar para que não se desmate. Não se discute a criação de uma governança internacional que proíba a emissão de gases poluentes, o desmatamento, o agronegócio”, critica. Segundo ele, a Rio+20 reflete o avanço da influência do mercado sobre a conformação dos Estados nacionais. “É nítido o avanço da lógica de mercado dentro dessas convenções. A Rio 92, por exemplo, foi caracterizada por criar uma relação entre o Estado e a sociedade. Ao longo dos anos, houve uma substituição do Estado pelo mercado, sob o discurso de que o Estado é falido, é corrupto”, afirma Zarref.

Essa é também a análise da ONG canadense ETC Group, uma das maiores críticas da Rio+20. Em um de seus relatórios sobre a conferência, a organização ataca o que entende como uma tentativa de excluir a maioria da população do debate ambiental. “Na ausência de debates entre governos e envolvimento da população, a ideia de que uma ‘economia verde’ sustentável é o meio para desenvolver e usufruir dos recursos biológicos e naturais [...] pode se tornar a maior apropriação de recursos dos últimos 500 anos”, alerta o relatório.

Para o Brasil, defende Lia Giraldo, a Rio+20 deveria ser uma oportunidade para discutir temas como a justiça social e ambiental no campo, reforma agrária, proteção de florestas, impactos ambientais e sociais das atividades industriais e incentivo à agricultura familiar. “Mas esses são temas que vão de encontro ao modelo de desenvolvimento brasileiro, que obedece aos lobbies do agronegócio e da indústria química. Corremos o risco de repetir o mesmo discurso desenvolvimentista da década de 1970, apesar de termos hoje uma legislação mais avançada na área ambiental”, aponta. É nesse sentido que Alexandre Pessoa espera que a Fiocruz e o Ministério da Saúde contribuam para os debates. “Temos um papel fundamental na Rio+20, não só na questão ambiental, mas também no debate do modelo de desenvolvimento, que tem de ser envolvido por todo o setor da saúde. Estamos discutindo temas transversais, como promoção da saúde, controle social, impactos nos territórios dos sistemas de produção e seus reflexos no SUS”, explica.

Paralelamente, organizações da sociedade civil se mobilizam para realizar a Cúpula dos Povos Rio+20, que deve acontecer simultaneamente à conferência da ONU. O evento deve reunir movimentos sociais, ONGs e fóruns e, segundo seus organizadores, pretende apresentar alternativas ao debate ambiental, tirando o foco do mercado e dos governos.

EPSJV/Fiocruz/EcoAgência

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Combustíveis Fósseis por Energia Nuclear: uma mudança duvidosa…

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Energia Nuclear
Por E esse tal Meio Ambiente?

Estava lendo hoje uma matéria na revista Making It: Industry for Development, da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO) sobre a questão do uso da energia nuclear em substituição aos combustíveis fósseis. Na matéria, dois ambientalistas expressam seus argumentos – contrários – nesse debate. É muito interessante observar como ambos parecem ter o mesmo objetivo – preservação do meio ambiente e da vida humana, redução das emissões, economia mais verde – mas traçam caminhos bem diferentes.

Chris Goodall, empresário e ativista, afirma que sem o uso da energia nuclear, reduzir as emissões de carbono a velocidade que necessitamos é praticamente impossível. Ele defende também que essa é a única tecnologia capaz de prover quantidade suficiente de energia para a próxima década.

Por outro lado, Dr. José Etcheverry, professor da Universidade de York, Canadá, lembra do papel que as energia renováveis devem ter no futuro próximo, em substituição ao combustível fóssil. Ele cita o caso da Alemanha, que possui 17% de sua matriz energética com renováveis. Claro, a energia nuclear ainda desempenha um papel importante, mas, como lembra o professor, ela é perigosa, tóxica e nem sempre tão estável como parece e, por isso, precisam ser desativas.

Todos lembramos da tragédia no Japão no início do ano, e de como as explosões na Usina de Fukushima abalaram a confiança no uso da energia nuclear. Diversos países passaram a discutir o uso desse tipo de energia, e alguns, inclusive, comprometeram-se a diminuir ou não usá-las, como o caso da Alemanha, que pretende fechar todas suas usinas até 2022.

Há algumas semanas, a Usina de Fukushima voltou a assustar. Houve um vazamento de gás radioativo, que não foi considerado crítico à saúde, mas que traz à tona a questão da segurança.

Para mim, é uma grande cilada lutar-se pela diminuição do uso de combustíveis fósseis e começarmos a usar energia nuclear. Não podemos abrir mão da segurança, para diminuir emissões de carbono. Sim, renováveis podem ainda não ser suficientes. Mas há diversas outras formas de obtenção de energia. As universidades e centros de pesquisas estão cheios de ideias e projetos-piloto que precisam ser financiados para ganhar competitividade e, conseguente, mercado.

Temos de dizer não à instabilidade das usinas nucleares. Não queremos o ruim por um pior. Precisamos pressionar governos e iniciativa privada para investirem em formas menos agressivas ao meio ambiente. Só então poderemos migrar de um sistema energético falho para um que nos leve a um desenvolvimento econômico com maior consideração pelos recursos naturais.

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Mais de 60% dos eleitores rejeitam divisão do Pará, diz pesquisa

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Cartaz do Movimento contra a separação do Pará
Correio do Brasil
Por Redação, com Vermelho.org.br

Duas semanas após o início da propaganda do plebiscito em TV e rádio, a maioria dos eleitores do Pará continua rejeitando a divisão do Estado. Segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta , 62% dos eleitores paraenses são contra a divisão do Pará para a criação do Estado do Carajás e 61% são contra a criação do Estado do Tapajós.

Em relação à pesquisa anterior, divulgada no último dia 11, houve um pequeno aumento da rejeição aos novos Estados. A oscilação, porém, está dentro da margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Foram entrevistados 1.015 eleitores entre os dias 21 e 24 de novembro. A pesquisa foi registrada no TSE com o número 50.287/2011.

A propaganda do plebiscito na TV e no rádio ainda não foi capaz de causar alterações significativas nas intenções de voto dos eleitores paraenses. Em 11 de dezembro, eles irão às urnas decidir se querem que o Pará se separe e dê origem a mais outros dois Estados: Carajás (sudeste) e Tapajós (oeste).

Na região do chamado Pará remanescente está a maior resistência aos novos Estados: 85% são contra o Carajás e 84% são contra o Tapajós. A aprovação à divisão caiu até mesmo entre os eleitores das regiões que querem se separar. No Carajás, 78% se dizem a favor do novo Estado, uma queda de seis pontos em relação ao último levantamento. No Tapajós, 74% são favoráveis ao novo Estado, uma oscilação negativa de três pontos.

Manifestantes fazem protesto contra divisão do Pará
Déficit

O Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp) divulgou ontem mais um estudo com as simulações possíveis em relação à divisão do Estado do Pará, com a criação dos estados de Carajás e Tapajós. Alguns dos dados apontam que os dois novos estados e mais o Pará remanescente já nasceriam deficitários.

O Pará sairia de uma realidade de superávit de R$ 277 milhões e passaria a um Pará remanescente com um déficit de R$ 778 milhões, situação idêntica aos dos novos estados, com o Tapajós apresentando um déficit R$ 964 milhões e o Carajás registraria o maior saldo negativo, estimado em R$ 1,9 bilhão.

O estudo do Idesp mostra que, no que diz respeito ao equilíbrio financeiro, estimou-se uma despesa fixa de R$ 1,4 bilhão, que independe do tamanho populacional e do Produto Interno Bruto (PIB) gerado pelo estado. De acordo com o Instituto, a proposta de divisão não é relevante como solução para os problemas regionais existentes, pois apesar da possibilidade de incrementos nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), bem como do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para alguns municípios, o saldo entre receita e despesa seria deficitário.

Ainda segundo o levantamento feito pelo Idesp, esses desequilíbrios financeiros acarretariam sérias implicações para a construção da infraestrutura desses estados, para o atendimento à população por equipamentos públicos referentes a educação, saúde, segurança, dentre outros, e para os investimentos necessários à promoção do desenvolvimento econômico e social.

Alerta

Os pesquisadores alertam, no entanto, que a inexistência de debates ou audiências prévias que apoiem ou esclareçam essa proposta dificulta a discussão de indicadores sociais, econômicos, financeiros e ambientais que sustentem o debate principal: a unidade ou divisão do Estado e o bem-estar da população.

O estudo considerou aspectos legais e científicos que permitiram a organização, a avaliação e a sistematização de informações estatísticas e cartográficas, além de simulações da despesa total, da arrecadação total, dos repasses do Fundo de Participação do Estado e do Distrito Federal (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), informações que somadas subsidiam a tomada de decisão da população no plebiscito do próximo dia 11.

– Os resultados mostraram a importância de se observar algumas questões: o processo de federalização do Pará é de grande relevância, pois suas consequências são automaticamente transpostas para os novos estados, visto que historicamente os grandes planos e projetos federais cujos desdobramentos são permanentes – abertura de rodovias federais e seus desdobramentos na colonização e na política agrária (BR-010 e BR-230), o Polamazônia, o Programa Grande Carajás, a implantação da Hidrelétrica de Tucuruí, entre outros – não levaram em conta os planos e projetos de desenvolvimento local, diz a pesquisa.

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Despertar a dimensão xamânica

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Teólogo Brasileiro Leonardo Boff

A categoria sustentabilidade, tomada em seu sentido amplo e não apenas reduzida ao desenvolvimento, significa toda a ação que visa a manter os seres na existência porque tem direito de coexistir conosco e só a partir desta convivência utilizamos com sobriedade e respeito uma porção deles para atender nossas necessidades e preservando-os também para as futuras gerações. Dentro deste conceito cabe também o universo. Sabemos hoje pela nova cosmologia que somos feitos de pó das estrelas e somos sustentados e atravessados pela inominável Energia de Fundo que tudo alimenta e que se desdobra nas quatro forças – a gravitacional, a eletromagnética, a nuclear fraca e forte – que, agindo sempre juntas, nos mantém assim como somos.

Como seres conscientes e inteligentes temos o nosso lugar e nossa função dentro do processo cosmogênico. Se não somos o centro de tudo, seguramente, somos uma daquelas pontas avançadas pelas quais o universo se volta sobre si mesmo, vale dizer, se torna consciente. O princípio andrópico fraco nos concede dizer que para sermos o que somos, todos as energias e processos da evolução se organizaram de forma tão articulada e sutil que permitiram o nosso surgimento, caso contrário não estaria aqui escrevendo agora.

Através de nós, o universo e a Terra se veem e se contemplam a si mesmos. A vista surgiu há 600 milhões de anos. Até lá a Terra era cega. O céu profundo e estrelado, as cataratas do Iguaçu, onde escrevo agora, o verdor das florestas, aqui ao lado, não podiam ser vistos. Pela nossa vista a Terra e o universo podem ver toda essa indescritível beleza.

Os povos originários, dos andinos aos samis do Ártico, se sentiam unidos ao universo, como irmãos e irmãs das estrelas, formando uma grande família cósmica. Nós perdemos esse sentimento de mútua pertença. Sentiam que forças cósmicas equilibravam o curso de todos os seres e atuavam em sua interioridade. Viver consoante estas energias universais era levar uma vida sustentável, serena e cheia de sentido.

Sabemos pela física quântica que a consciência e o mundo material estão conectados e a maneira que um cientista escolhe para fazer a sua observação, afeta o objeto observado. Observador e objeto observado se encontram indissoluvelmente ligados. Dai que a inclusão da consciência, nas teorias científicas e na própria realidade do cosmos, é um dado já assimilado por grande parte da comunidade científica. Formamos, efetivamente, um todo complexo e diversificado.

São conhecidas as figuras dos xamãs, tão presentes no mundo antigo e que hoje estão voltando com renovado vigor como o tem mostrado o físico quântico J. Drouot em se livro O Xamã, o Físico e o Místico (Record 2002) que tive a honra de prefaciar. O xamã vive um estado de consciência singular que o faz entrar em contato íntimo com as energias cósmicas. Ele entende o chamados das montanhas, dos lagos, das florestas, dos animais e, das estrelas e dos outros. Sabe conduzir tais energias para curar e harmonizar o ser humano com o todo.

Em cada um de nós existe a dimensão xamânica, escondida dentro de nossa interioridade Essa energia xamânica nos faz silenciar diante da grandeza do mar, vibrar diante do olhar da pessoa amada e estremecer face a um recém nascido. Precisamos liberar esta dimensão em nós para entrarmos em sintonia com tudo o que nos cerca e sentirmo-nos em paz.

Talvez nossa vontade de viajar com as naves espaciais na direção do espaço cósmico, não seja o desejo arquetípico de buscar nossas origens estelares e o ímpeto de regressar ao lugar de nosso nascimento? Vários astronautas expressaram semelhantes idéias.

Pertence à noção compreensiva de sustentabilidade, esta nossa busca incontida de equilíbrio com o todo e de sentirmo-nos parte do universo. A sustentabilidade comporta valorizar este capital humano e espiritual cujo efeito é produzir em nós respeito, sentido de sacralidade diante de todas as realidades, valores que alimentam a ecologia profunda e que nos ajudam a respeitar e a viver em sintonia com a Mãe Terra. Hoje faz-se urgente essa atitude, para moderar a força destrutiva que nas últimas décadas tomou conta da humanidade.

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Encontro Internacional da MMM: manifestação púbica marca último dia!*

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O último dia do Encontro começou cedo. Às 6h da manhã já estávamos todas prontas esperando o transporte coletivo para nos levar até o centro de Manila,

Foto de Raquel Duarte
Chegando lá, fomos recepcionadas por centenas de mulheres que se juntaram ao ato público. O tema principal da manifestação foi pela garantia dos direitos sexuais e reprodutivos nas filipinas. As mulheres pediam pela descriminalização e legalização do aborto, por direito ao planejamento familiar, e pelo fim de toda forma de discriminação contra as mulheres.

Cerca de 500 pessoas, fecharam as ruas, e em cerca de 40 minutos de caminhada mostraram à população filipina toda a solidariedade das mulheres do mundo. Através de gritos de ordem, nossas principais bandeiras foram expandidas:

“A violência contra a mulher, não é o mundo que a gente quer”; “Se o papa fosse mulher, o aborto seria legal, seria legal e seguro...”, “Somos mulheres, feministas, anticapitalistas!, "So-so-so-Solidarité, avec les femmes, du monde entier”, entre muitas outras canções e gritos de ordem.

Fórum de debate

De tarde, o Encontro propiciou um interessante espaço de debates com a população. A atividade aconteceu na Universidade das Filipinas, e contou com duas mesas de debates.

Sob o tema de “paz, desmilitarização e erradicação da violência contra as mulheres”, a primeira mesa contou com a participação de Adèle Safi Kagarabi (MMM/República Democrática do Congo), Liza Gonzales e Virgínia Soares-Pinlac (MMM/Filipinas), Ida Zubaidah (Via Campesina/Indonésia), Khitam Khatib (União das Mulheres Palestinas).

Cada uma contou sobre a realidade de seu país e como a militarização interfere diretamente na vida das mulheres. Falaram sobre a dominação dos corpos das mulheres como território de guerra, sobre estupros em massa, contaminação da população por doenças sexuais transmissíveis.

A segunda mesa, teve o tema de “Igualdade de genro e acesso aos bens comuns” tendo como debatedoras: Gina Lyn e Mary de los Santos (Filipinas), Emilia Castro (MMM/Quebec), Judite Canha Fernandes (MMM/Portugal), Wilhelmina Trout (MMM/África do Sul).

Todas as companheiras, desde a África até a Europa, explanaram sobre a privatização dos bens comuns, especialmente agora em tempos de crise econômica, e o efeito sobre a vida das mulheres.

Ao final, todas clamaram em forma de grito de ordem: “Quando se fere uma mulher, se fere todas as mulheres!”. Demonstra a unidade do nosso movimento, e afirmação do lema: SEGUIREMOS EM MARCHA ATÉ QUE TODAS SEJAMOS LIVRE!!!


Em tempo: O transporte público de Filipinas é particularmente curioso. Os carros japoneses utilizados no país durante a segunda guerra mundial foram adaptados e hoje se transformaram em transporte coletivo. Desde então, os tradicionais JEEPs deixaram de servir a guerra e passaram a servir a população.

*Por Conceição Dantas e Raquel Duarte- militantes da MMM/Brasil

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sábado, 26 de novembro de 2011

O AGROBANDITISMO: A HORA DA ONÇA BEBER ÁGUA

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José Ribamar Bessa Freire
27/11/2011 - Diário do Amazonas

Dois crimes cometidos por pistoleiros – um há mais de trinta anos, no Acre, fronteira com a Bolívia, o outro, na semana passada, em Mato Grosso do Sul, fronteira com o Paraguai – têm em comum o fato de ambos estarem relacionados à luta pela terra e despertarem em nós uma insaciável sede de justiça, confundida, às vezes, com desejo de vingança. De qualquer forma, não podemos calar diante da morte de dois homens bons.

Um deles é o cacique guarani, Nísio Gomes, assassinado recentemente por pistoleiros que invadiram o acampamento indígena na terra Guaiviry (MS). O outro, Wilson Pinheiro, o Wilsão, alvejado com três tiros nas costas, em 1980, no momento em que assistia o noticiário da TV, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brasiléia (AC), do qual era presidente. A morte do cacique me fez lembrar a do líder sindical, ambas executadas pelo agrobanditismo, que agora atua com milícia armada paramilitar.

É que o sentimento de impotência é similar nos dois casos. Suas mortes nos deixam uivando por justiça e aumentam ainda mais nossa descrença em relação ao Poder Judiciário, de cuja vontade e capacidade sinceramente desconfiamos. A omissão da investigação policial e dos tribunais funciona como um incentivo para se fazer justiça com as próprias mãos, o que não é uma forma correta de aplicar a lei. No caso do Wilsão, se buscou estratégias alternativas de mobilização popular, mas deu no que deu.

A água da onça

Ninguém me contou, eu vi e ouvi. Fui a Brasiléia (AC), dia 27 de julho de 1980, para o comício de protesto contra o assassinato do Wilsão. Subi no caminhão que servia de palanque, onde estava sua camisa ensangüentada. Era de noite. O silêncio se fez tão eloqüente que se podia ouvir o barulho dos insetos batendo na única lâmpada colocada em frente à sede do sindicato – uma modesta casa de madeira. Discursos inflamados, escutados atentamente por mais de 4 mil pessoas durante quase cinco horas, desfilavam um rosário de denúncias de mortes, de ameaças e de tentativas de assassinatos.

O diretor do Sindicato de Brasiléia, o “Paulista”, estipulou um prazo de dois dias para a polícia prender o criminoso: “Nós não queremos fazer justiça com as próprias mãos, mas se as autoridades não encontrarem os criminosos, vamos ser obrigados a agir”. Foi nesse contexto que Lula, então presidente do PT, fechou o evento. Era quase meia-noite. Entre outras coisas, ele afirmou:

- Chegou a hora de a onça beber água.

Um grupo de trinta trabalhadores rurais saiu direto do comício para armar uma emboscada, onde foi morto o capataz da fazenda Nova Promissão, Nilo Sérgio de Oliveira, autor do assassinato de Wilson. A onça bebeu água. Lula e Jacó Bittar foram enquadrados na Lei de Segurança Nacional, acusados de incitação ao crime. Responderam a processo na Justiça Militar.

E no caso do cacique guarani, como é que a onça vai beber água? Os alunos indígenas dos cursos de História e Ciências Sociais da UEMS, moradores da aldeia Amambaí, respondem indiretamente a pergunta, numa carta sobre o acontecimento escrita por sugestão de sua professora, a antropóloga Aline Crespe.

A carta relata que mais de 40 pistoleiros invadiram o acampamento indígena. Deram o primeiro tiro na garganta do cacique, seu corpo começou a tremer. Atiraram depois no peito e na perna. O neto pequeno viu o avô no chão e correu para abraçá-lo. Um pistoleiro começou a bater com uma arma no rosto de Nísio e, no final, chutaram seu corpo para ver se ele estava morto e ainda deram mais um tiro. Ergueram o corpo e jogaram na caçamba da caminhonete, seqüestrando o cadáver.

A brutalidade da execução e a conduta com o corpo são a assinatura do agrobanditismo ‘político’ que marca as disputas de terra. Diz a carta:

“Nós estamos aqui reunidos para pedir união e justiça neste momento. Afinal, o que é o índio para a sociedade brasileira? E onde estão nossos direitos, os direitos humanos, a própria Constituição? E nós estamos aí sujeitos a essa violência. Os índios vivem com medo, medo de morrer. Mas isso não aquieta a luta pela demarcação das terras indígenas. Porque Ñandejara está do lado do bom e com certeza quem faz a justiça final é ele. Se a justiça da terra não funcionar a justiça de Deus vai funcionar”.

O que é notícia

Chamados de “teólogos da floresta” pela antropóloga Helene Clastres, os guarani clamam pela justiça terrena, e confiam na justiça divina. A onça deles é Ñandejara - Nosso Senhor. De qualquer forma, eles estão exigindo que as instituições funcionem e que a justiça seja feita. A nossa capacidade de indignação deve ser canalizada para apoiar o clamor dos índios.

Um manifesto pedindo a punição dos assassinos de Nisio circulou nessa sexta-feira no Museu do Indio, durante o lançamento do livro Povos Indígenas no Brasil 2006-2010 produzido pelo Instituto Sociambiental (ISA). O livro será lançado em Manaus na próxima quarta-feira, dia 30.

No livro, com quase 800 páginas, vem o resumo de 810 matérias extraídas de 175 fontes no período de 2006 a 2010, entre os quais jornais de circulação nacional e jornais locais de quase todos os estados brasileiros. Traz fotos, iconografias, mapas, documentos, depoimentos, 166 artigos assinados por especialistas, enfim, um painel panorâmico do que aconteceu com os diferentes povos indígenas nesses últimos cinco anos, no campo da luta pela terra, educação, saúde, línguas, cultura.

É interessante observar que grande parte das notícias publicadas pelos jornais sobre o tema é o resultado de um movimento feito pelos índios em direção à mídia. São poucas as matérias pautadas pelos próprios jornais, por iniciativa das empresas de comunicação, em que seus repórteres são enviados às aldeias indígenas em busca de informação.

Nos manuais que circulavam nos cursos de jornalismo era comum se definir notícia por aquilo que um fato tinha de inusitado, de inesperado. “Se um cachorro morde um homem, isso não é notícia, notícia é quando um homem morde um cachorro”, era assim que nos ensinavam os velhos manuais.

Seguindo esse modelo, o assassinato de um índio não é notícia, afinal desde 1500 se vem matando índios nesse país. Só em 2010 ocorreram 60 assassinatos de índios, 34 dos quais em Mato Grosso do Sul. Mas isso não é notícia. Notícia seria se os pistoleiros fizessem com o filho de um desembargador ou de um rico empresário aquilo que fizeram com o cacique guarani. Notícia, só quando a onça bebe água.

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“SENHOR DEUS DOS DESGRAÇADOS”

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Jornalista Carlos Costa
Padre Antônio Vieira, religioso, escritor e orador nascido em 1608 em Portugal e falecido aos 89 anos, em Salvador, Bahia, em um de seus memoráveis discursos, bradou do púlpito: “Senhor Deus dos degraçados, por que dormes enquanto muitos filhos teus sofrem? ”.

Faço dessa súplica de Vieira, a minha também: senhor Deus dos desgraçados, porque o ex-mecânico Marcos Mariano, cego dos dois olhos, teve que falecer, após provar sua inocência, dormindo o sono dos justos e com sua consciência tranquíla? Ele passou 19 anos lutando na Justiça dos homens para conseguir provar sua inocência! A Justiça dos Homens é célere para condenar inocentes; lenta, contudo, para reconhecer o “o maior erro Jurídico já cometido no Brasil”. A Justiça dos homens é lenta demais e permite muitos recursos, mas a de Deus não falha e o filho de Deus, Marcos Mariano, será recebido no céu com toda honra e toda glória que somente é reservada aos justos!

É...Marcos Mariano, o senhor não foi o primeiro e nem será o último a ser condenado por uma justiça jurássica, ultrapassada e lenta, ciosa em prender inocentes; mas, pelo menos,percebeu o quanto é morosa a injustiça para reparar erro do Estado e libertá-los. O agora falecido ex-mecânico, cego dos dois olhos, atingido por estilhaços de armas de fogo, andando com uma bengala, entrou com uma ação contra o estado de Pernambuco por danos morais e materiais. Em 2006, ele ganhou a causa. O valor da indenização foi de dois milhões de reais. Em 2008, Marcos recebeu uma parte do dinheiro. Comprou casas pra ele e para os parentes. O estado recorreu pra não pagar a segunda parte. Mas o Estado recorreu para não pagar-lhe a segunda parcela a que teria direito.

A última decisão dessa briga jurídica saiu dia 23, de modo terminativo. O Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negou o recurso do Estado de Pernambuco. Foi mais uma vez favorável a Marcos Mariano. Ele soube da notícia por telefone, foi tirar um cochilo e morreu com a consciência tranquila depois de 19 anos de sofrimentos, humilhações e morosidade do Judiciário brasileiro!

De acordo com o advogado, o STJ reconheceu o caso como “o maior erro da história jurídica brasileira”. Os herdeiros têm direito à indenização. “Um homem que sofreu a vida inteira e lutou pra (sic) mostrar pra sociedade que ele era uma pessoa correta, honesta, justa. Ele parece até que estava esperando fechar este ciclo pra(sic) demonstrar a sua honradez, pra(sic) morrer tranquilo, em paz”, declarou o seu advogado José Afonso Bragança Borges, quase chorando frente à câmera, tanta era sua emoção.

O que pretendo ao escrever minha crônica? Nada! Só prestar uma homenagem a um homem simples, honrado e justo, que passou 19 anos preso e ficou cego por estilhaços de armas. Ele poderia até não ver mais. Mas, pelo menos, percebeu o quanto é morosa a Justiça brasileira para reparar um erro do Estado. Ao preso injustamente não é dado o direito de qualquer defesa, mesmo quando inocente. Mas ao Estado lhe é dado o direito de recorrer indefinidamente, até ao Supremo para não pagar um valor que deve. Em que país nós estamos, “senhor Deus dos desgraçados e por que dormes enquanto uma injustiça dessas é cometida a um filho teu?”

Entendo até que o Estado do Maranhão, ao pagar a primeira parcela de sua dívida, reconhecera o seu grotesco erro Jurídico, cometido por juízes que representam e aplicam as Leis em nome do Estado que, por dever de ofício, recorreu para não quitar a segunda parcela, buscando desesperadamente um respaldo jurídico. Esse respaldo, não veio. E agora, o pior aconteceu: o Marcos morreu! Mas feliz por ver que sua luta não foi em vão.

Infelizmente, devem existir por esse Brasil muitos outros “Marcos Mariano” presos injustamente também. E os outros verdadeiros corruptos, por onde andam?

Carlos Costa
Pagina do Recanto das letras
endereço skype: carlosdacosta5

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A TOPOFILIA E O ENCONTRO DAS ÁGUAS

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Na sexta-feira (25), o editor do NCPAM, professor Ademir Ramos participou da banca de mestrado da acadêmica Larissa Albano Jatahi, a convite da coordenação do programa da pós-graduação stricto sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Além do professor Ademir Ramos fez parte da banca o professor Fernando Dantas, sob a direção do orientador, professor André Lipp Pinto Basto Lupi. A dissertação pautou-se sobre a inconstitucionalidade da construção do Terminal Portuário das Lajes à Luz de Princípios Constitucionais Ambientais: Uma Visão Garantista. O Estado garantista, segundo Luig Ferrajoli, busca o aumento dos direitos dos cidadãos e dos deveres do Estado, através da maximização das liberdades e expectativas e da minimização dos poderes públicos. Uma das determinações da Teoria Garantista do Direito é a dialogicidade dos campos dos saberes, exigindo dos operadores, cumprimento do “princípio da preservação da vida em todas as suas formas”, o que não se realiza sem proteção efetiva da qualidade de vida ambiental, não mais como objeto, mas como sujeito de Direito como bem consignou em suas considerações o professor Fernando Dantas, que junto com o coordenador do NCPAM participaram da criação do Movimento S.O.S. Encontro das Águas, em defesa deste bem como patrimônio cultural do Brasil e do mundo. A defesa do trabalho foi de uma consistência singular mostrando domínio da teoria em foco e maturidade intelectual, merecendo, por isso, aprovação da banca com distinção, pelo valor acadêmico apresentado. Desta feita, recortamos uma pequena unidade do texto, mais conceitual do que analítica, para mostrar como a temática do Encontro das Águas foi trabalhada no gradiente da dissertação com aval da banca e, sobretudo, com mérito da mestra Larissa Albano Jatahi, confira:


Os sentimentos de apego ao Encontro das Águas que semanifestaram (e ainda se manifestam) das mais variadas formas nos integrantes da sociedade amazonense ao longo dos anos, constituem o que o geógrafo sino-americano Yi-Fu Tuan denomina de “topofilia”. “Topus” é uma palavra grega que denomina lugar, enquanto “filo”, significa amor, amizade, afinidade. Topofilia é o elo afetivo entre a pessoa e o lugar ou ambiente físico. Difuso como conceito, vívido e concreto como experiência, o termo topofilia associa sentimento com lugar.

O Meio Ambiente pode não ser a causa direta da topofilia, mas fornece o estímulo sensorial que, ao agir como imagem percebida, dá forma às nossas alegrias e ideais. O professor ensina que se trata “de um neologismo, útil quando pode ser definida em sentido amplo, incluindo todos os laços afetivos dos seres humanos com o Meio Ambiente material. Estes diferem profundamente em intensidade, sutileza e modo de expressão.

A resposta ao Meio Ambiente pode ser basicamente estética: em seguida, pode variar do efêmero prazer que se tem de uma vista, até a sensação de beleza, igualmente fugaz, mas muito mais intensa, que é subitamente revelada. A resposta pode ser tátil: o deleite ao sentir o ar, água, terra. Mais permanentes e mais difíceis de expressar, são os sentimentos que temos para com um lugar, por ser o lar, o locus de reminiscências e o meio de se ganhar a vida”. A par dos conceitos de território, espaço, tempo, lugar e experiência, Yi-Fu Tuan e um grupo de renomados geógrafos defendem que a preservação da identidade de um ou vários povos a partir de sua história de vida, com representações multiculturais que são, a um só tempo, reveladoras do tempo e da tradição do espaço, devem estar presentes em qualquer fase da história da humanidade.

Na esteira do pensamento de Jaiza Fraxe, cabe, “agora ao Direito e seus pesquisadores, unirem-se ao grupo e mostrar que o ser jurídico também deve fazer parte do processo crítico de construção de uma nova sociedade, garantista do ponto de vista dos Direitos Fundamentais constitucionalmente estabelecidos, e lutadora pela manutenção da Cultura milenar”. A evolução do conceito de Patrimônio Cultural, previsto no art. 216 da Constituição Federal vigente, que possibilitou o reconhecimento do bem ambiental intangível, que é o Patrimônio Cultural Imaterial, essencial à memória coletiva e referência histórica, caracterizou um avanço nesse sentido. Todavia, é possível identificar através das práticas governamentais predominantes, que esse avanço, na sua maior parte, ainda se encontra restrito ao campo teórico e destituído de eficácia no plano fático.

A importância do Encontro das Águas, ou de forma mais ampla, o papel do Meio Ambiente na formação da emoção que se agrega ao patrimônio sentimental do amazonense, especialmente do manauara, não pode ser ignorado pelo ordenamento jurídico.

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