sábado, 21 de janeiro de 2012

COMO UM DOLEIRO FOI PARAR NO TRT DO RJ?

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Por Jornalismo Carlos Costa - Como um doleiro, criminoso, certamente com uma vasta folha corrida, conseguiu exercer algum cargo no Tribunal do Trabalho do RJ, se ele tem que apresentar documentos comprobatórios de ilibada conduta, depois de aprovado em concurso público?

Devido a isso e para dar essa resposta à sua presidente, a Polícia Federal abriu nesta quarta-feira (18) inquérito para investigar denúncias de que um servidor do Tribunal Regional do Trabalho, no Rio de Janeiro, teria feito movimentações milionárias, consideradas atípicas, em 2002. O Tribunal de Justiça de São Paulo também pediu nesta terça-feira (17) ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras detalhes sobre o relatório que aponta “movimentações financeiras atípicas” de servidores e de magistrados.

A OAB do Rio de Janeiro anunciou que vai pedir ajuda do Ministério Público na apuração do caso.

Diante dessas duas informações está mais do que claro e comprovado que a Ministra Corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Corregedora Eliana Calmon, não quebrou o sigilo bancário de ninguém ao solicitar informações ao Conselho de Controle de Administrações Financeiras. Cumprimento somente seu dever legal e constitucional, solicitou apenas as “movimentações financeiras atípicas” dentro dos Tribunais, com o número dos CPFs dos desembargadores, juízes e servidores. Nada mais do que isso! E todos eles não estão acima das Leis Brasileiras, embora alguns parecem se encontram nesse patamar!

O presidente do Conselho de Atividades Financeiras, Antônio Gustavo Rodrigues, deve ter se equivocado ao apontar um suposto doleiro que teria sido preso, o responsável pela “movimentação atípica” de 289,9 milhões de reais em um único ano, no Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro. Ora, se esse Conselho cumprisse pelo menos seu dever para o qual foi criado, esse problema não existiria, porque teria comunicado imediatamente à Receita Federal esse fato. Só que esse “problema”. também é totalmente desconhecido pela presidente do TRT do RJ, desembargadora Maria de Loudes Sllaberry que, em coletiva à imprensa na tarde de quarta-feira (18), , falou sobre a repercussão das informações dadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) envolvendo um servidor do Tribunal que teria realizado 16 movimentações financeiras atípicas em 2002. A presidente fez um questionamento: “como não fiquei sabendo que um servidor da casa estaria preso?”

Muita água vai passar por baixo dessa ponte, como diz um ditado mas, tudo, apenas reforça a certeza de que a Ministra Eliana Calmon agiu dentro de seu estrito dever legal e que a constituição de 1988 lhe permite fazê-lo e não quebrou o sigilo bancário de ninguém ao pedir as informações. Por que seria, então, que as três esferas que representam os juízes se apressaram e entraram com um mandado de segurança para trancar as investigações sobre o assunto. Há muita podridão que não querem que seja revelada!

Se o próprio presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, confirmou que ainda “não disponho de indícios concretos contra qualquer magistrado. Se houver, quero saber quais são os nomes”, isso só reforça o que venho afirmando: a Ministra Corregedora do CNJ, Eliane Calmon não quebrou o sigilo bancário de ninguém; apenas pediu a listagem dos CPFs que apreciam com supostas “movimentações suspeitas” o que não configura necessariamente um crime e, não, como querem passar à imprensa, que ela teria quebrado o sigilo bancário violando um direito constitucional.

Enquanto essa briga dentro do Judiciário não chega a um fim, o povo continua morando nas ruas por não ter casas para habitar, o Governo continua desconhecendo os imóveis que possui e pessoas continuam vivendo de miséria ou catando lixo para matar a fome, dormindo embaixo de viadutos e, alguns políticos, permanecem seu precioso trabalho de garimpar verbas públicas com licitações fraudulentas, adquirindo remédios com prazo de validade vencida, desviando recursos de hospitais, merenda escolar, Fundef, Fundeb e outros fundos que parece que não têm fundo, tal é o montante dos desvios e nada acontece contra essas pessoas porque o Judiciário está mais preocupado com seu próprio umbigo, vendo a Deusa da Justiça cada vez mais cega para esses problemas sociais.

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