quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

EXCESSO DE IMPOSTOS, CORRUPÇÃO E PÉSSIMOS SERVIÇOS

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Por Jornalismo Carlos Carlos Costa - O excesso de impostos, corrupção desavergonhada de alguns gestores públicos, péssimos serviços prestados à população nas áreas social, de segurança, saúde e educação, poderiam ser todos resolvidos com uma profunda reforma tributária, bancária, ética, moral e monetária também. Os bancos privados teriam que ser obrigados a investir mais na produção, sendo parceiros da iniciativa privada e não somente sugadores dos bolsos dos empresários!

O ex-vice presidente do Presidente Lula, empresário José Alencar, já falecido, vez por outra, explodia quando se referia à carga tributária. E ele tinha razão porque no ano de 2010, a carga tributária ficou em 35,13% do Produto Interno Bruto, maior do que os 34,41% alcançados em 2009, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), ou seja, houve um aumento de 0,72% ponto percentual em relação ao ano anterior.

Também ocorreu uma piora acentuada nos indicadores sociais de desenvolvimento humano, o IDH.

Devido ao excesso de impostos embutidos no preço final em um litro de combustível, postos participantes do Dia da Liberdade de Impostos, realizados em várias cidades brasileiras – São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Manaus, Rio de Janeiro, Brasília, Vitória, Colatina, Linhares, Joenville (SC) e outros Estados e Capitais, postos de gasolina venderam 25 mil livros de combustíveis livres de impostos. Os preços caíram pela metade, tal é a carga tributária exisente!

Mas o problema do Brasil não está exclusivamente no pesado índice dos impostos recolhidos ao Governo; está, também, na péssima distribuição de renda, no achatamento salarial da classe média, na corrupção exagerada e escancarada, na impunidade galopante, no excesso de recursos judiciais, nas péssimas pavimentações das estradas do país, enfim, existem outros componentes que complementam o que chamo de a miséria “sócio-político-etico-moral” do país.

Se um desses elos que citei for rompido, mesmo que parcialmente, se a classe média acompanhar os reajustes salariais dos pobres, se os aposentados passarem a ter reajustes salariais dignos e decentes para receberem ao menos 50% do que recebia na ativa, o Brasil poderá dar um salto de qualidade em seu Índice de Desenvolvimento Humano – IDH. Caso contrário, será como fazer chover no molhado, como diz um ditado popular, ou seja, continuará sendo sempre inútil. Mas ao contrário: reajustam o salário mínimo, lhes dão ganhos reais e a classe média é quem mais sofre! Principalmente os aposentados que estão presenciando a desvalorização do que recebiam quando deixaram de trabalhar.

João da Silva Medeiros Neto, Consultor Legislativo da Área III, Direito Tributário, em interessante trabalho “Tributos Cumulativos”, realizado para a “Consultoria Legislativa” da Câmara dos Deputados(agosto de 2001), explica que o tributo cumulativo é o índice sobre existentes duas ou mais etapas do processo produtivo. No Brasil, esse “tributo cumulativo” , começa a ser cobrado desde a hora da produção até ao comprador final, que o adquire o produto já taxado antes, em supermercados.

Depois de fazer uma profunda pesquisa e enumerar os impostos cumulativos que hoje existem garante o autor João da Silva Medeiros Neto, em seu trabalho, que o primeiro tributo com alguma característica de não cumulatividade foi o antigo Imposto de Consumo, hoje o IPI, criado nos anos 30, para “facilitar a instalação da indústria automobilística” no Governo Getúlio Vargas. Depois, nos anos 50, o Imposto foi modificado e, garante, o autor ao finalizar seu trabalho, que a “cumulatividade dos tributos reduz sensivelmente a eficiência do investimento” pois prova o que o autor da pesquisa chama de “a verticalização e a horientalização dos bens de capital, geralmente submetidos a longas cadeias produtivas.”

Mesmo com esse excepcional trabalho em mãos, o Senado da República não dá início a uma reforma tributária que desonere à falha, reduza os impostos, amplie o mercado de trabalho, estanque a corrupção, facilite a vida dos brasileiros e torne o Brasil um pouco mais sério politicamente.

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