quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Fortaleza: Prefeita Luizianne demite grevistas

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Para muitos servidores, a eleição de Luizianne Lins (PT) representou uma grande esperança. Após mais de uma década de administrações neoliberais, Fortaleza teria enfim um governo identificado com as lutas sociais. Afinal, Luizianne havia se projetado politicamente a partir de sua atuação no movimento estudantil e de sua atuação como parlamentar, e contava com amplo apoio das principais lideranças sindicais e populares.

Sua candidatura em 2004 teve a marca inclusive da desobediência ao comando de seu partido, que tudo fez para apoiar um candidato totalmente identificado com o governo do então presidente Lula. Como se sabe, naqueles tempos, Luizianne se apresentava como uma crítica de esquerda de Lula, condenando a reforma previdenciária e outras traições. Mas essa expectativa não concretizou-se.

Embora tendo tido a chance de um segundo mandato, seu governo é uma grande decepção. O estilo autoritário e prepotente sempre foi sua marca registrada. Em quase oito anos de mandato recebeu pessoalmente a representação do Sindifort uma única vez, ainda em 2006. Empenhou-se pessoalmente na aplicação de ataques aos direitos do funcionalismo, congelando vantagens, arrochando salários e, através da Procuradoria Geral do Município, atacando conquistas judiciais, como na tentativa de confisco salarial através da ADPF 134, derrotada no STF.

Agora, no fim de seu segundo mandato, resolve mostar de vez sua verdadeira face. Abandonou a desculpa de que não pode atender as reivindicações do funcionalismo para não prejudicar o restante da população e resolveu agir como uma verdadeira patroa. Persegue, ameaça e demite grevistas, sem garantir o elementar direito de defesa. Através de sua base de apoio na Câmara Municipal, sustentada pela terceirização e outras benesses, blinda seu próprio governo, impedindo a fiscalização e apuração das graves denúncias que atingem a administração municipal. Mostra que é patroa de corpo mas também de alma, sem respeito aos trabalhadores, suas organizações e suas lutas. Uma vergonha!

Demissão de pais e mães de família

Prepotente como só ela, Luizianne agora pisa no direito de greve e em seu próprio história. Mancha de vez seu passado, marcado pelas lutas de outrora. A cidade não esquece quando ela própria liderou os estudantes da UFC na luta para impedir a posse do interventor Antonio Albuquerque, nomeado reitor da UFC por Collor de Mello a revelia da comunidade universitária, ocupando a reitoria e sofrendo o mesmo tipo de perseguição que hoje patrocina.
Por isso mesmo é escandaloso ver a Prefeita demitindo sumariamente agentes de trânsito porque esses servidores não se dobraram à sua prepotência e resistem na greve. A demissão foi publicada na edição do Diário Oficial do Município de 17/02/2012, atingindo 10 servidores em estágio probatório. A Prefeitura ainda ameaça com novas demissões.

Tal ato é completamente ilegal, pois fere o artigo 5º, incisos LIV e LV da Constituição Federal, que garante o direito de defesa em processo administrativo antes que o trabalhador venha a sofrer qualquer sansão, e a Lei do Direito de Greve, em seu artigo 7°, que veda a rescisão de contrato de trabalho (demissão) durante o período de greve. Além disso, ignora a decisão do STF , através da Ação Direta de inconstitucionalidade de nº 3235 AL, que em 2004 considerou inconstitucional uma norma baixada pelo governo de Alagoas que previa punição para servidores em estágio probatório que se envolvessem em movimentos grevistas.

A ação do governo de Luizianne Lins (PT) retrocede ao período da ditadura militar, quando o direito de livre organização e manifestação não era respeitado e o autoritarismo e a perseguição aos trabalhadores e suas lideranças eram práticas correntes.

O Sindifort e os agentes de trânsito não vão aceitar essas demissões. A categoria continua em greve e a ilegalidade e o abuso cometidos pela Prefeita terão a resposta devida. Já está na hora da sociedade reagir à onda de intolerância, prepotência e perseguição promovida pela prefeita Luizianne Lins. Ficar mudo frente a uma situação como essa é dar margem para um precedente muito perigoso, que põe em risco as conquistas democráticas da sociedade brasileira, consagradas na Constituição Federal de 1988, e o direito de greve.

Só com luta derrotaremos Luizianne

Cerca de dois mil servidores e empregados públicos municipais atenderam à convocação do Sindifort e do Fórum Unificado e estiveram no dia 09/02/2012 na Câmara Municipal para participarem de asssembleia geral unificada da campanha salarial. O objetivo da assembleia era deliberar sobre a deflagração da paralisação geral dos servidores.

Na véspera (08/02/2012), em reunião com o Fórum Unificado na sede do Sindifort, os representantes do governo Luizianne Lins solicitaram que as entidades apresentassem uma pauta alternativa, que pudesse sinalizar para uma facilitação das negociações. Embora as entidades entendessem que essa mediação devesse ser feita pela própria Prefeitura, uma vez que não haviam feito qualquer concessão na proposta apresentada desde a primeira rodada de negociação, essa questão foi levada à assembleia, que baseando-se na discussão já realizada na assembleia do dia 18/09/2011 na Praça do Ferreira, aprovou uma pauta alternativa.

Mas, a Prefeitura mostrou que não quer negociar verdadeiramente. Mesmo com apresentação da pauta alternativa, os representantes do governo municipal, mais uma vez, limitaram-se a reapresentar diante da comissão de vereadores constituída para mediar a negociação a proposta já conhecida dos servidores. Verificando que não haveria avanço na pauta salarial, as entidades cobraram dos representantes do secretário de Administração, Vaumik Ribeiro, e do líder da Prefeita, vereador Ronivaldo Maia, a retirada das ameaças de demissão de grevistas feitas pela própria Prefeita Luizianne Lins (PT). Lamentavelmente, tanto o secretário quanto o líder não deram garantias de que os servidores não seriam punidos, afimando pelo contrário que a Prefeita estaria irredutível na decisão de punir os grevistas.

Diante do impasse, os servidores que mantiveram-se concentrados na Câmara Municipal durante todo o dia, a espera do desenlace da negociação, retomaram a assembleia às 19h30 e decidiram reafirmar a disposição de construir a greve geral no serviço público municipal. Foi também deliberado um calendário de assembleias por categoria, para encaminhamento do início da paralisação por tempo tempo indeterminado.

Sindifort

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