sábado, 11 de fevereiro de 2012

OS HAITIANOS NA AMAZÔNIA

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Por NCPAM - Ademir Ramos (*) 


Los haitianos tienen la costumbre de recoger latas y fierros viejos y con antigua maestría, recortando y martillando, sus manos crean maravillas que se ofrecen en los mercados populares
Eduardo Galeano (2004)

A saga do povo haitiano caracteriza-se pelas lutas sociais em defesa da liberdade, soberania e de sua independência como nação. Venceu a colonização espanhola, francesa, a intervenção norte-americana; mas, recentemente, em 2010, foi golpeado por um terremoto desestruturando sua organização política, social e familiar, exigindo do Fórum das Nações ajuda humanitária para garantir o Direito à vida e as condições necessárias visando à reconstrução do Estado como instituto do pacto social, assegurando o pleno direito a sociedade civil organizada.

Ainda guardo na mente a imagem da seleção brasileira, que promoveu um jogo para exaltar o espírito desse povo e ao mesmo tempo expressar a solidariedade da brava gente brasileira frente aos desafios enfrentados por uma nação em ruínas. A presença do Brasil neste território pode ser reconhecida não só pela Força de Paz, muito antes do terremoto, mas pelos investimentos que se tem feito em segurança pública, infraestrutura, saúde, cultura e outras frentes, na esperança de ver edificada a Democracia naquele país caribenho de matriz africana.

Passado dois anos do terremoto que abateu de morte este povo e as suas instituições, os haitianos buscam no Brasil um porto seguro na perspectiva de garantir trabalho e condições necessárias para recomeçar a vida, com forte motivação de reencontrar em território brasileiro ajuda humanitária que permita sonhar com um novo amanhã.

Nessa perspectiva, a Igreja Católica no Brasil através do Serviço Pastoral dos Migrantes, em Nota Pública, reclama providencia humanitária do Fórum das Nações e de forma solidária requer do governo brasileiro, ação imediata que “desencadeie e coordene uma campanha internacional para a imediata reconstrução do Haiti em suas bases sociais, econômicas, culturais e ambientais, criando condições concretas para que os haitianos possam escolher entre MIGRAR ou exercer seu direito de FICAR no seu país com dignidade humana. Sem essas condições, documentadas ou não, as pessoas continuarão a migrar para fugir da pobreza e tentar reconstruir suas vidas em outros países”, eis a nota na integra:

MIGRAR OU FICAR

Haiti, um país empobrecido, destruído: Historicamente o Haiti foi expropriado pelo sistema colonial. Não obstante, foi o primeiro país da América Latina e a primeira República negra a tornar-se independente. Mas, por décadas, grandes potências sustentaram ditaduras político-econômicas e desestabilizaram quaisquer iniciativas de democratização e justiça no país, inviabilizando a promoção de um desenvolvimento socioeconômico que possibilitasse vida e trabalho dignos à população. Nesse contexto, milhares de haitianos são forçados a migrar para fugir da pobreza.

Terremoto e ajuda humanitária: Em janeiro de 2010, um terremoto devastou o Haiti. Cerca de 3,5 milhões de pessoas (1/3 da população) foram atingidas e a migração se intensificou. Após o terremoto, houve uma mobilização internacional e a Organização das Nações Unidas (ONU) indicou o Brasil para coordenar a ajuda humanitária ao Haiti auxiliando na organização da infraestrutura social. Além disso, à época, o então Presidente Lula abriu as portas do Brasil aos haitianos que desejassem reconstruir suas vidas. Compromisso este mantido pela Presidenta Dilma Rouseff.

Lentidão da ajuda humanitária, discriminação internacional? Dois anos após o anúncio da ajuda humanitária internacional, muito pouco da infraestrutura social do Haiti foi recuperada. Curiosamente, EUA e Japão que também sofreram catástrofes, se recuperaram rápido. Isto sugere algumas questões. A lentidão da ajuda humanitária ao Haiti estaria relacionada à negritude do seu povo? Discriminação internacional? Que papel as tropas militares brasileiras tem desempenhado na reconstrução social do Haiti? Como elas estão atuando?

Para além do terremoto, um problema social maior grassa desde a colônia até os dias atuais, qual seja: o empobrecimento do Haiti, a corrupção e a prática de políticas unilaterais que bloqueiam sua reconstrução social e democrática.

Intensificação da migração, clandestinidade e contrabando de pessoas: estes são alguns dos desdobramentos do terremoto e da ineficiente ajuda humanitária. Sem documentação, os haitianos entram no Brasil sofrendo humilhações, abusos, roubos, etc. Em sua rota, passam pela República Dominicana, Panamá, Equador, Peru, até chegar a Tabatinga e Brasileia – fronteira brasileira – onde aguardam a concessão de um ‘Pedido de Visto de refugiado’. Depois, seguem para Porto Velho, Manaus e outras regiões brasileiras. Toda esta viagem custa cerca de quatro mil dólares, pagos aos “coiotes”. Ademais, a Pastoral dos Migrantes vem constatando que muitos haitianos não procedem diretamente do Haiti, mas de outros países em crises econômicas e de empregos. O Governo do Acre assiste parte desses imigrantes. No entanto, já sinalizou que não têm mais condições de fazê-lo.

Presença da Igreja e acolhida: A Igreja Católica, através das Congregações Scalabrinianas (Irmãs e Padres) e da Pastoral dos Migrantes (SPM) esforça-se para acolher esses imigrantes viabilizando-lhes casa, alimentos, remédios, cursos de língua portuguesa, cursos profissionalizantes, e, encaminhando-os para postos de trabalho em Manaus, Rondônia, Acre, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo, Mato Grosso e Minas Gerais.

Restrição à migração e contradições nacionais: Constatando que imigrantes haitianos ingressam no Brasil de forma contrabandeada, o Estado brasileiro decidiu restringir as entradas a um número de 1.200 por ano. Para o governo, essa decisão inibiria os “coiotes” e controlaria a imigração haitiana. São muito importantes e necessárias as ações de combate ao contrabando de pessoas, mas, o Estado brasileiro não deixa claros os critérios para a concessão de “Vistos” e desconsidera que a restrição à imigração implica a intensificação da migração indocumentada, na violação de direitos humanos e abre caminho para a migração seletiva que prioriza profissionais qualificados. Nesse sentido, o que se percebe é uma contradição nos compromissos humanitários assumidos.

Reconstrução do Haiti, uma proposta para a ajuda internacional humanitária: As condições em que ocorre a imigração haitiana devem ser enfrentadas com firmeza pela ajuda humanitária internacional, sempre resguardando a defesa e promoção dos direitos humanos e a solidariedade. Nesse sentido, uma ação fundamental é a imediata reconstrução das organizações socioeconômicas do Haiti, criando condições para que as pessoas possam escolher MIGRAR ou FICAR em seu país.

Nesse sentido, propomos ao Governo brasileiro que:

1 – O Governo do Brasil – em visita ao Haiti, prevista para o início de fevereiro 2012 – desencadeie e coordene uma campanha internacional para a imediata reconstrução do Haiti em suas bases sociais, econômicas, culturais e ambientais, criando condições concretas para que os haitianos possam escolher entre MIGRAR ou exercer seu direito de FICAR no seu país com dignidade humana. Sem essas condições, documentadas ou não, as pessoas continuarão a migrar para fugir da pobreza e tentar reconstruir suas vidas em outros países;

2 – A ajuda humanitária internacional auxilie na organização política e social do Haiti, viabilizando a ampla participação da população em processos decisórios de forma democrática e multilateral, impedindo que políticas unilaterais – que ainda grassam no Haiti – bloqueiem a reconstrução política, social e econômica sustentável do país;

3 – O Governo do Brasil formule e implemente políticas migratórias que privilegiem o bem estar da pessoa humana em suas bases políticas, sociais, econômicas, culturais e ambientais;
4 – O Governo do Brasil seja signatário da Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias - Adotada pela Resolução 45/158, de 18 de Dezembro de 1990.

Reafirmamos nosso compromisso de permanecer apoiando a luta dos migrantes por dignidade, justiça e protagonismo político, social, econômico, cultural, religioso, ambiental, etc. Colocamo-nos à disposição de apoiar o Estado brasileiro na elaboração e implementação das ações sugeridas.

HAITIANO NO AMAZONAS

A manifestação da Igreja deixa claro que a presença dos haitianos no Brasil, em particular no Amazonas, é uma questão de Estado e, por isso, não deve ser transferida as pastorais sociais como se fosse obrigação da Igreja dar cabo dessa situação que aflige esses imigrantes pobres, negros e famintos. Nesta hora, a omissão do Estado brasileiro é criminosa, contrariando a nossa história que se funda na formação multiétnica e pluricultural, dando origem a Nação brasileira resultante da exploração do trabalho escravo dos africanos, da imigração européia, japonesa, hebraica, sírio-libaneses, barbadianos, entre outras nacionalidades em contexto histórico diferenciado.

Estima-se que mais de 5 (cinco) mil haitianos vivam no Brasil, 40% deles em situação irregular. Só no Amazonas calcula-se 3,6 mil, segundo relatório da Secretaria de Estado de Assistência Social em parceria com a Pastoral da Mobilidade Humana da Arquidiocese de Manaus, vivendo estes homens, crianças e mulheres em condições desumanas, contrariando os postulados da Declaração dos Direitos Humanos do qual o Brasil é signatário.

A mídia nacional e no Amazonas tem dado visibilidade a situação em que se encontram estas pessoas, relatando suas histórias de vida e toda forma de violência sofrida até chegar ao território brasileiro.

O fato é que o Brasil tornou-se uma opção viável para os haitianos talvez por razões de custo mediado pelos “coiotes”, traficantes, que negociam em US$ 4 mil – por cabeça – a vinda dessas pessoas fugindo de um país saqueado pelos ditadores e golpeado pelo terremoto, onde morreram 217, 3 mil pessoas, o equivalente a 2% da população. Outras razões históricas, cultural, política e econômica podem somar nesta decisão, visto que o Brasil tem uma presença marcante neste território referendado pela ONU, bem como também pela identificação com a matriz afro que domina a cultura brasileira.

Contudo, a entrada ilegal desses imigrantes haitianos põe em xeque à segurança nacional quanto às fronteiras territoriais da Amazônia brasileira, mostrando o quanto são vulneráveis, principalmente, em se tratando das frentes invasoras do narcotráfico que circulam na região de Tabatinga, assim chamada de Trapézio Amazônico plantada na fronteiras do Brasil, Colômbia e Peru, que é morada desses poderosos traficantes.

Tabatinga, município do Amazonas, está localizada 1.105 quilômetro de Manaus, é uma das áreas mais explosivas do narcotráfico no Brasil. É verdade que não se sabe o quanto da droga passa pelo estado do Amazonas todos os anos. Mas, segundo a Secretaria de Segurança Pública, em 2010, foram apreendidas pela Polícias Federal, Civil e Militar 3,5 toneladas de cocaína. O município de Tabatinga, no Amazonas, porta de entrada para os haitianos no Brasil, é rota do narcotráfico, alimentando uma extensa rede com influência em todo o estado. Nesta circunstância, os haitianos podem ser presa fácil deste mercado se o governo federal não atuar imediatamente com programas sociais capazes de promover ajuda humanitária que se traduza em trabalho, emprego e renda para essa população

Não se trata de tirar o pão da boca dos acreanos e amazonenses para alimentar os haitianos. O que se reclama do governo federal é uma participação efetiva que resulte em ajuda humanitária articulada com os demais entes federados e instituições afins. O que não significa que os governos estaduais não tenham compromisso humanitário com esta gente.

A questão é muito mais ampla, não podendo ser reduzida aos interesses paroquiais e muito menos eleitoreiro, partindo do fato de que os haitianos não votam no pleito estadual. Pensar assim é rastejar na política como verme e o pior ainda, é ignorar a história do processo imigratório no Brasil e, principalmente, no nosso Amazonas.

Diferenças à parte, mas, de imediato vem à lembrança, a visão dos Estadistas Efigênio Salles e Álvaro Botelho Maia, ambos, governador do Amazonas. O primeiro, em 1930, viu no momento pós-guerra uma grande oportunidade para celebrar um tratado de cooperação com o governo japonês visando à exploração tanto da cultura do guaraná como também da introdução da juta na Amazônia. Álvaro Maia, nos anos de 1941, embora em outra conjuntura política, resolveu dar continuidade ao projeto de colonização japonesa, com novos investimentos nesta economia dinamizando ainda mais a área da Vila Amazonas, nas imediações de Parintins.

Enfim, o Brasil tem uma experiência histórica com os estrangeiros desde o período da colonização até o presente. No início do século XIX, os imigrantes eram tantos que em determinado momento a população de São Paulo, era menor do que a de estrangeiro.

Portanto, instituir uma política de imigração seletiva, como bem quer o Ministério da justiça, em atenção ao povo haitiano, é dar prova de que o Brasil não tem porte de liderança para capitanear as forças abertas da América Latina e Caribe. O governo brasileiro que nos últimos anos transformou o Itamaraty em balcão de negócio, agora patina no limbo, instituindo uma política discricionária para o Haiti. Visto que: “Os haitianos que chegarem depois da publicação da data (13/1) da Resolução Normativa 97/2012 do Conselho Nacional de Imigração ou entrarem ilegalmente serão notificados a deixarem o país. Se não, serão deportados”. Esta determinação do governo Dilma Rousseff confronta-se diretamente com o corpo dos Estados da União das Nações Sul-Americana, podendo, inclusive se não tivermos enganados, comprometer, o assento do Brasil no Conselho de Segurança da ONU.

Por isso, somos favoráveis que o Governo do Brasil, não só privilegie abertura para o comércio internacional, mas também formule e implemente políticas imigratórias que privilegiem o bem-estar da pessoa humana em suas bases políticas, sociais, econômicas, culturais e ambientais, condenando a xenofobia e exaltando os Direitos Humanos, bem como as políticas de ajuda humanitário que historicamente tem qualificado o Brasil no Fórum das Nações.

Resta-nos acreditar na competência e habilidade dos haitianos que, segundo Eduardo Galeano, “é capaz de criar maravilhas”, transformando o velho em novo e quem sabe reinventando a própria vida como protagonista da nova história. Uma bela lição que servirá para todos.

(*) É professor, antropólogo e coordenador do NCPAM/UFAM.

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