sábado, 31 de março de 2012

Notas sobre o novo PT e as velhas tarefas dos socialistas.

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A situação apresenta-se dramática e paradoxal aos socialistas brasileiros. Enquanto o conjunto das economias capitalistas dos países centrais apresenta em maior ou menor grau ajustes fiscais agressivos, em particular na Grécia e em Portugal, com conseqüências dramáticas para a classe trabalhadora e camadas médias, a economia brasileira apresentou um leve declínio em 2009, para rapidamente se revigorar e apresentar taxas positivas de crescimento com altos níveis de popularidade.

Para a oposição de esquerda, há um debate não resolvido sobre qual é o programa apresentado pelo petismo. Há questões abertas se o programa democrático-popular foi aplicado pelo PT; se foi parcialmente aplicado; ou renegado em sua totalidade. Parece, que uma resposta coerente a estas questões implicam em um grande esforço conjunto para atualização de programa, caracterização da nova configuração do capitalismo brasileiro e o estabelecimento de nexos lógicos da aparente pujança da economia brasileira, em conjunto com as desigualdades estruturais que se mantém no Brasil.

Sem uma resposta precisa e correta, a oposição de esquerda pode oscilar em um sectarismo auto-proclamatório ou em um adesismo inconsciente do petismo, ambos prejudiciais ao socialismo.

Os pressupostos da eleição de 2002, a desertificação neoliberal dos 1990. 

Em linhas gerais, podemos caracterizar o processo de lutas ocorrido durante a década de 90 em um marco de reorganização internacional do imperialismo e das reminiscências do socialismo. O derretimento do bloco soviético criou um sentimento de um derrotismo histórico e um pragmatismo político da esquerda de que as possibilidades seriam dadas dentro de uma ordem contínua e sem rupturas com capitalismo.

É possível aceitar, que seguindo uma linha florestanista às avessas, o PSDB aceitava que a burguesia nacional é estruturalmente fraca e necessariamente associada ao imperialismo, sem qualquer margem de independência. A tarefa possível seria associar-se ao imperialismo dentro de uma perspectiva “modernizante” e agressivamente liberal.

A política de paridade dólar-real, favoreceu os setores médios que encantaram-se com os novos importados, enquanto pequenos e médios capitalistas da indústria e do comércio verificavam a impossibilidade de concorrer com os produtos estrangeiros, liberalizados sem  nenhum protecionismo.

Dentro deste quadro de derrocada do socialismo, a militância de esquerda proporcionava respostas gerais frente à política tucana. A quebra do real em 1999, somada à organização de um partido enraizado nos movimentos sociais, sindicais e estudantis, a resistência dos setores mais combativos (greve dos Petroleiros 1995, violência sistemático ao MST) apresentava uma nova agenda nacional para o Brasil, ao negar a ALCA, refrear as perspectivas privatizantes e estabelecer medidas democratizantes para a população.

O processo de recuo programático do PT gestou falsas polarizações entre que para definir o campo da “esquerda” e “direita”: 1) “Estado fraco x Estado forte (ocultando o debate do real caráter de classe do Estado) 2) Capital Financeiro x Capital Produtivo em que o primeiro é vil e parasitário, enquanto o segundo gera empregos, sem estabelecer seus nexos. Aqui, são dadas as bases objetivas e subjetivas para um tipo de militância que se amolda em defender os dados positivos do governo frente ao período anterior do PSDB, sem apontar qualquer perspectiva programática de superação do capitalismo.

O transformismo petista

O maior erro dos próprios socialistas é atribuir em alguma medida que o PT realizaria uma série de tarefas democratizantes e socializantes e, que por motivos de um recuo programático ao assumir o governo, não o realizou. É a fórmula mais sintética e vulgar da “traição de classe”.

Podemos apontar em duas linhas gerais o transformismo petista: 1) acomodação interna ao PT dentro de um programa de consenso e, 2) falta de perspectivas das organizações populares quanto a um projeto que rompesse com a ordem vigente.

Como aponta Mauro Iasi (1) havia uma paradoxal diferenciação em “Programa de Partido e Programa de Governo” dentro do PT. Para dentro do partido as resoluções partidárias ainda se apresentavam em uma perspectiva de “Revolução Democrática”, ao implementar via a “Teoria da Pinça” a pressão do movimento em conjunto com reformas estruturais por dentro do Estado; mas ao mesmo tempo, no momento de apresentar um “Programa de Governo” para a sociedade, o partido sujeitava-se ao diálogo e conciliação com outros sujeitos sociais com o objetivo de ampliar as frentes de consensos, leia-se outros sujeitos sociais à aliança com o PL de José de Alencar em 2002 (histórico empresário de Minas Gerais e apoiador da Ditadura Militar, que recebeu milionários recursos da SUDENE para a implantação de seu pólo têxtil).

A outra acomodação entre o pacto de classes executado no Brasil é a análise de Virgínia Fontes (2) do processo iniciado durante a década de 80, da transformação das desigualdades estruturais do Brasil em simples luta contra a pobreza. Se antes, existia a busca das explicações teóricas e do impacto das ações políticas – em que o capitalismo produz e reproduz tais desigualdades – agora, a militância passa amoldar-se em amplos programas e políticas de consenso, como “Todos contra a pobreza”, estimuladas pelo Banco Mundial.

A partir de 1993, a “Ação da cidadania contra a miséria e pela vida” reorganiza um perfil mercantil-filantrópico disseminado por ONG´s, escondendo do fenômeno seu caráter de classe.

Outra importante análise sobre o acesso aos serviços públicos de saúde, educação e previdência, é a pressão ocorrida no sucateamento desses serviços à população e a cooptação dos setores sindicalizados na oferta desses mesmos serviços via planos de saúde privados e fundos de pensão.

Estabelecia-se uma paradoxal política de defesa de direitos universais, ao mesmo tempo, que a privatização via sindicatos, no momento que chapas sindicais condicionavam seu programa –, com o intuito de autoperpetuação de suas direções –, a partir de um perfil de gestão corporativa e oferta de serviços em detrimento de lutas gerais universais. Aqui, o que contaria para eleger uma direção, seria a boa gestão em fundos de pensão.

Chico de Oliveira (3) evidencia outro aspecto da conciliação de classes de setores organizados do sindicalismo, em que trabalhadores se convertem em cópias dos banqueiros do núcleo duro do PSDB, ao se transformarem em operadores de fundos de previdência, núcleo duro do PT.

Neste sentido, a ascensão de Lula em 2002 não corresponderia a um amplo programa de reformas estruturais do regime e sim de medidas democratizantes dentro da ordem capitalista. Atribuir uma traição de classe ao governo Lula, parece supor que a direção petista era discípula do socialismo, assim como Judas era discípulo de Jesus.

1° Mandato do Governo Lula.

A eleição do PT em 2002 e a prática efetiva do consenso de classes – expressas na “Carta ao Povo Brasileiro” –  começam a provocar um sentimento de reorganização da esquerda e tem como marco inicial a reforma da previdência em 2002. Vale ressaltar, que dentro de um quadro de acomodação sindical para as pautas democratizantes, já havia nos setores sindicalizados de boa parcela da classe trabalhadora, a tendência da privatização de direitos via sindicatos, ao oferecer serviços de saúde, educação e linhas de crédito privilegiadas para trabalhadores sindicalizados.

Tais medidas, ao se apresentarem para os setores organizados da classe trabalhadora, consolidavam em sua subjetividade o acesso a tais serviços na forma privada, em detrimento da luta pela universalização destes serviços. Os setores informais e flexibilizados do mundo do trabalho, muito característicos de nosso período, passam a possuir uma permeabilidade maior em aceitar passivamente tais medidas, o que torna o confronto à reforma da previdência em algo praticamente parlamentar, sem ações de resistência de massa. A implantação de OS´s que privatizam a saúde e o PROUNI que privatiza a educação, ocorrem neste período sem grandes linhas de resistência massivas.

As dificuldades de inserção da esquerda brasileira em fixar-se com um discurso nacional, ao mesmo tempo, que oposição de esquerda ao PT, aparece com a crise institucional do mensalão. A pauta da corrupção hegemonizou o debate, em particular no PSOL, no amoldamento de um novo “partido ético”, protagonizado por Heloísa Helena e representando um grande rebaixamento da possibilidade de oposição mais estratégica do governo Lula. Foi criada uma visão para boa parte da militância que rompia com o PT, como um “mais do mesmo”, “apenas um novo partido da ordem” e questões vulgares do gênero. Foi Reduzido e rebaixado o projeto petista como simples corruptos comparáveis a Maluf´s, Collor´s e simpatizantes.

Mesmo, que a corrupção seja generalizada dentro do capitalismo, pela necessidade de acordos fraudulentos com um Capital que já nasceu e se mantém viciado em relação ao Estado, a articulação realizada por Zé Dirceu não poderia ter sido simplesmente interpretada como corrupção para dentro da esquerda.  A institucionalização do PT passava pela necessidade de possuir maioria nas duas câmaras legislativas e não há como criar um clima de estabilidade institucional e desenvolver o capitalismo sem fornecer uma série de acordos, e, até então, o PT não tinha essa capacidade de modo mais coordenado.

Há de se avaliar, que sem possuir intenção, a esquerda aproveitou um sentimento classe-média e preconceituoso frente ao PT e fez um coro implícito com a Direita, ao circunscrever como principal tópico a ética e a moralidade.

Porém, esta conjuntura de oposição ao governo Lula mudará a partir do 2° mandato do governo Lula. Há transformações do Estado e da economia que ocasionaram uma mudança qualitativa no capitalismo brasileiro, em particular a partir de 2006. A reestabilização institucional do PT nos deixou órfãos de discurso, já que os efeitos da corrupção foram estancados e não havia memória popular de o quê realmente o PT havia traído e o quê os socialistas pretensamente iriam realizar. Não nos atentaremos com o devido refino teórico/prático, porém é necessário avaliar alguns de seus elementos.

2º Mandato do Governo Lula.

A partir do segundo mandato algumas transformações na política e na economia são os basiladores para a política pós-neoliberal aplicada pelo PT. Podemos considerar basicamente dois fatores: a reconfiguração do consumo da população e a reconfiguração da relação do Estado com as transnacionais brasileiras, que detalhemos a seguir:

1 – Estratégia de aumento da demanda efetiva. 

Houve uma massiva inserção via consumo das classes trabalhadoras mais precarizadas. Isto significou uma efetiva melhora de renda e capacidade de vazão de produtos industrializados a parcelas da classe que não possuíam acesso, estes setores sociais tiveram acesso aos eletrodomésticos brancos, meios de transporte individuais, celulares e computadores.

Para além da histeria direitista contra o bolsa-família, a inserção massiva de renda em extratos da população que não consumiam e que agora possuem direito ao crédito, na forma de serviços, produtos de bens não-duráveis e moradia, produz uma modificação da subjetividade da classe trabalhadora. O PT aplica de modo geral o esquema keynesiano de multiplicador de renda global, em que os desempregados ao consumirem, alimentam a demanda de força de trabalho e retro-alimenta a produção e expansão industrial.

Como Fernando Marcelino ressalta, esta inserção via consumo propiciou que 54% da população se integrasse na Classe C, que possui rendimento mensal domiciliar entre R$1.064,00 e R$ 4.561,00, alto potencial de consumo e que possuiu 40% de aumento em sua renda familiar, o que permitiu maior poder de compra, acesso à tecnologia e ingresso em faculdades.

É uma parcela da população que não vivenciou o ciclo de lutas durante os anos 80, recorda das severas dificuldades econômicas dos anos 90, quanto à corrosão do salário mínimo e o desemprego, e tem como compreensão geral a efetiva melhora nas condições de vida no último período. Em sua gênese, sabe que a luta é diária, possui trabalhos informais, semi-informais e precarizados, e como ressalta Marcelino, não podem ser organizados via o sindicalismo clássico do emprego formal. Em linhas gerais apresentam conformidade com a política recente e manifesta seu apoio via o voto no PT.

Os socialistas não podem ignorar de que qualquer política séria de deslocamento de forças do petismo deve levar em conta esse quadro: a renda do brasileiro efetivamente subiu e novas contradições organizativas e políticas se abrem neste período.

2 – Reconfiguração das transnacionais e o aumento da participação do capital nacional na disputa de mercados internacionais. 

O crescimento econômico do Brasil foi lastreado por ao menos por três grandes fatores: 1) a alta dos preços das commodities no mercado mundial, 2) a necessidade de insumos para o crescimento chinês e, 3) a agressiva política de fusão de empresas do BNDES para disputar o mercado dos países centrais e financiar a infra-estrutura de países periféricos. Todos os três podem ser profundamente afetados a partir de oscilações internacionais, como o não crescimento da China e a disputa mais acirrada de mercados com aumento do protecionismo europeu e estadunidense.

É razoável afirmar que o conjunto de medidas anti-crise, possui base em sua política: a não privatização generalizada de setores estratégicos da economia; investimento em infra-estrutura; financiamento industrial que capitalizaram as multinacionais brasileiras a ampliar sua participação no exterior e aumentar a competitividade internacional.

Em 2001, o BNDES correspondia a 16% do total de investimentos em infraestrutura e indústria para um salto em 2009 52,5% no auge da crise internacional, desempenhando um papel anti-cíclico, em que supriu os investimentos até garantir novamente a liquidez do mercado e reduzir em 2010 seu investimento para 28%. O BNDES é uma poderosa arma estatal para investir na infra-estrutura brasileira, na capitalização e fusão de empresas brasileiras e na garantia de liquidez do mercado como medida anti-cíclica.

Ao mesmo tempo, os fundos de pensão aumentaram a capitalização de empresas (vide recente privatização dos aeroportos) sendo parte integrante do planejamento coordenado da economia do governo, possuindo um aumento progressivo dos ativos dos fundos de pensão, que passam de 3% de seus ativos em relação ao PIB em 1990, para 18% em relação ao PIB ou R$ 436 bilhões em 2008.

O governo petista possui maior capacidade de manejo, consenso social e recursos ao não adotar a agressiva liberalização com conflitos sociais posta em marcha pelo PSDB.

Novas conclusões das velhas tarefas

Assim, as desigualdades estruturais do Brasil se mantêm em um quadro de desenvolvimento, com massiva inserção via consumo e um tenso pacto de classes. Podemos sintetizar o período petista conforme afirma Pochman: “O dado mostra que o Brasil, a despeito das mudanças políticas, continua sem alterações nas desigualdades estruturais.” Enquanto 75% da riqueza se mantém concentrada nas garras afiadas dos 10% mais ricos.

Dentro deste complexo quadro, não podemos isolar os campos de esquerda em tons acusatórios e auto-proclamatórios. Precisamos nos afastar dos juízos valorativos e subjetivismos das “direções traidoras”. Dois extremos devem ser duplamente combatidos, para evitar a dispersão das forças em oposição ao petismo: A esquerda deve pautar mediações necessárias para que existam ganhos econômicos reais nas pautas democráticas, elas não podem ser vulgarmente taxadas como “recuos programáticos” ou “democrático-populares”; não amenizar ou eufemizar o consenso de classes do petismo em uma eterna perspectiva de “acúmulo de força”, que só fomenta um taticista pragmatismo político. Qualquer unidade deve possuir como língua comum que este governo favorece em última instância as empreiteiras, os bancos, o agronegócio, as pequenas oligarquias e os caciques eleitorais.

O conjunto da esquerda deve avaliar seriamente que a derrocada dos espaços de base hegemonizados pelo PT, sem uma contra-partida organizativa, gesta um avanço mais intenso das ONG´s filantrópico-clientelistas e a proeminência do conservadorismo das neopentecostais nas periferias. Este vácuo político é rapidamente suscetível às pequenas oligarquias eleitorais espalhadas pelo país.

O agronegócio aumenta em força, com mais investimentos e agressividade, como o massacre sistemático dos 253 Guaranis-Kaiowás entre 2003-2010 no Mato Grosso do Sul. A violência policial nas periferias e em particular com a população negra mantém-se. Moradia e saúde ainda são reivindicações válidas e a simples afirmação constitucional do uso social da propriedade privada, geram Pinheirinhos regularmente. A virulência da bancada evangélica quanto a medidas democratizantes, como o direito ao aborto e a livre orientação sexual encontra ecos em uma população organizada via igrejas neopentecostais, com perspectivas cada vez mais conservadoras.

Neste sentido, acusar e formular políticas considerando o governo petista como “neoliberal” e a tentativa de acumular forças sociais que possuíam referência em um “antigo” projeto petista ao compará-lo com o PSDB, é tão útil quanto tentar desvendar o segredo da Santíssima Trindade. A esquerda socialista formula uma política com base em um neoliberalismo macro-econômico e uma configuração do proletariado que foram profundamente alterados e sugerem velhas tarefas com renovação, ousadia, criatividade e a revitalização de um programa socialista.

Referências:

(1) Mauro Iasi – As metamorfoses da consciência de classe, o PT entre a negação e o consentimento (Pg. 525-527). Editora Expressão Popular, São Paulo, 2006.

(2) Virgínia Fontes – O Brasil e o Capital-Imperialismo (Pg. 273 – 275) Editora UFRJ, Rio de Janeiro, 2010.

(3) Francisco de Oliveira – O Ornitorrinco (Pg. 146-147) São Paulo Boitempo Editorial: 2003

(4) Marcio Pochman presidente do IPEA e militante do PT. – Folha de São Paulo 15/05/2008.

Fonte: antes da tempestade

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