sábado, 28 de abril de 2012

Nota de repúdio à aprovação da reforma do Código Florestal

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Foi aprovada na tarde desta quarta-feira, 25, a reforma do Código Florestal. O relatório de autoria do deputado Paulo Piau (PMDB – MG), modifica significativamente o texto aprovado no Senado, e defendido pelo governo federal. O texto de Piau é considerado por especialistas o pior do pior, um “retrocesso espantoso na política ambiental” como afirmou o deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ). Já para o deputado Ricardo Trípoli (PSDB-SP), ela “atende a objetivos de poucos, e não se está falando do pequeno proprietário, mas de grandes investimentos“.

Uma das principais modificações feitas para atender o interesse dos ruralistas está na exclusão do artigo 1º do texto aprovado pelo Senado, que definia princípios que caracterizavam o Código Florestal como uma lei ambiental. Como disse um deputado ao defender o relatório do Piau, o Código Florestal trata das questões rurais. Assim, a retirada deste artigo transforma o Código Florestal em uma lei de consolidação de atividades agropecuárias ilegais, uma lei para anistiar criminosos.

 

A pouco menos de dois meses da Rio +20,  o país retrocede vertiginosamente na legislação ambiental. E dificulta o alcance das metas de redução do desmatamento objetivadas pelo governo federal. Os deputados, visando apenas os seus interesses, e o lucro dos ruralistas que financiam suas campanhas, esqueceram-se de representar a vontade da população brasileira, que é contra tal aprovação, e impuseram o código ruralista.

Desta forma, nós, do E esse tal meio ambiente?, reiteramos nossa posição contrária ao documento aprovado pelos deputados. Consideramos o documento um retrocesso na política ambiental brasileira, e também no processo de construção do desenvolvimento sustentável deste país.

Acreditando na sensatez e integridade moral da presidente Dilma Rousseff, juntamos nossas vozes à centenas de outras que pedem a presidente que cumpra a sua promessa, e vete na íntegra o código aprovado na Câmara.

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