segunda-feira, 28 de maio de 2012

MPA realiza Jornada Nacional de Luta Camponesa em 17 estados

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Do MPA

Cerca de 10 mil camponeses e camponesas de 17 estados do país, organizados pelo Movimento dos Pequenos Agricultores, estarão mobilizados entre os dias 28 de maio e 1º de junho, na Jornada Nacional de Luta Camponesa.

Os camponeses e camponesas vão às ruas para reafirmar o compromisso de luta com o campesinato e os trabalhadores urbanos, e cobrar ações do estado brasileiro que garantam e fortaleçam a produção de alimentos saudáveis no campo para a geração de renda das famílias cam­ponesas e o abastecimento das famílias da cidade.

Para que o campesinato continue produzindo 70% da comida que vai a mesa do povo brasileiro, o movimento reivindica políticas públicas voltadas para melhoria da qualidade de vida no campo, que incluam o acesso à terra, investimento na produção, beneficiamento e comercialização de alimentos, moradia e educação camponesa, incentivos para que os camponeses continuem preservando o meio ambiente, e mudança do modelo agrícola brasileiro, com o fortalecimento da agricultura camponesa e da produção agroecológica. Além disso, o MPA reivindica solução definitiva para o problema das dívidas dos pequenos agricultores.

O MPA ainda questiona e denuncia as mudanças do novo Código Florestal, que beneficia diretamente os latifundiários do agronegócio, legitima o desmatamento já realizado e abre fronteiras agrícolas sobre as nossas florestas e áreas de preservação.

A jornada traz também como pauta central o combate ao uso de agrotóxicos e a construção de uma nova dinâmica de produção no campo, caracterizada pelo fim dos latifúndios e dos monocultivos, e que priorize a produção de alimentos para garantia da soberania alimentar do povo a partir da agricultura camponesa com base agroecológica.

Durante a semana , diversas audiências nacionais e estaduais estarão sendo realizadas para garantir a pauta de reivindicação do movimento. Já foram solicitadas reuniões com 17 ministérios, entre eles o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério da Agricultura, Ministério das Cidades (MC), Ministério da Cultura (Minc), Ministério da Saúde (MS), Ministério do Desenvolvimento Social e combate à fome (MDS), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério de Minas e Energia (MME); além de reuniões com a Anvisa, Caixa Econômica Federal, Receita Federal, Banco do Brasil, Companhia Nacional de abastecimento (Conab) e Embrapa.

Pautas específicas

A jornada pede soluções imediatas e definitivas para o problema do endivi­damento agrícola e a criação de uma linha de crédito subsidiado para a produção de alimentos, desbancarizado e com paga­mento pela produção.

Os camponeses e camponesas cobram do estado a criação de um programa público de paga­mento por serviços sócio-ambientais realizados pelas famílias camponesas, que garanta o incentivo de um salário mínimo por família ou propriedade que cumpra as regras estabeleci­das pelo Código Florestal Brasileiro. Ainda dentro da pauta de meio ambiente, o MPA solicita a criação de um programa de apoio à experiências cooperativadas de produção de Energias Renováveis como: PCHs, aerogeradores, micro destilarias, unidades de óleo vegetal e biodiesel, biodigestores, etc;

Em relação à educação, o MPA reivindica a reabertura das escolas do campo e adaptação dos currículos escolares com a realidade cam­ponesa, além da criação de uma bolsa permanência, para jovens estudantes e recém formados, para que per­maneçam no campo trabalhando em prol do desen­volvimento da comunidade.

O MPA cobra do governo que programas como PAA e Habitação Rural, sejam transformados em políticas públicas para que possam garantir a permanência dos serviços prestados aos campesinato e que seus recursos sejam ampliados.  Ele ainda pede o fortalecimento da CONAB, com pessoal, estrutura e orçamento, com estratégia para a soberania alimen­tar brasileira. Em relação ao Programa Luz Para Todos, o pedido é que seja feita a ligação imediata de energia para todas as famílias cadastradas no Luz para Todos e que haja melhoria na qualidade da energia onde já foram ligadas.

Tendo em vista as demandas oriundas do PAA e PNAE, o movimento pede que se leve em conta uma legislação específica e que se crie um programa massivo de pequenas agroin­dústrias.

Diante das catástrofes ambientais vivenciadas atualmente por vários estados brasileiros, como chuvaradas e secas prolongadas, o movimento propõe a criação de mecanismos que permitam ao governo uma reação emergencial para esses problemas.

Para garantir uma transição massiva para agroecologia, o MPA reivindica a criação de um programa que fortaleça essa iniciativa, com crédito apropriado, políticas de comercialização, logística para insumos agroecológicos e diferenciação em todas as políticas públicas para quem der passos no processo de transição para esse modelo.

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