segunda-feira, 21 de maio de 2012

Ou aceleramos a recuperação da natureza ou mudamos o modelo do crescimento

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TELMA MONTEIRO, POR CORREIO DA CIDADANIA

O planeta já está passando por um “choque ecológico” que obriga governos e empresas a pensar numa economia sustentável. Será preciso nivelar e compatibilizar a relação entre a economia, os ecossistemas e o uso da energia para evitar o caos ecológico. A proposta de "economia verde" que os governos pretendem discutir na Rio+20 não passa de outra maquiagem verde, desta vez mais perversa, da economia como um todo e não só de alguns produtos e serviços.

Temos que ter uma proposta de sociedade sustentável que, antes de tudo, deve estar alinhada ao bem viver da cultura tradicional, à revisão dos hábitos de consumo de energia, à eficiência energética, aos usos que se fazem da energia e à consciência do modelo de vida que queremos. Ainda dá tempo, é só querer.

Constatamos dia a dia os flagrantes da falta de respeito aos princípios da ecologia e da falta de conscientização da realidade dos impactos provocados pelas mudanças climáticas. Já passamos da fase da teoria e agora teremos que agir para tornar a sociedade sustentável, começando por estabelecer uma trégua entre as dinâmicas trans-setoriais de crescimento da economia e a natureza. Ou aceleramos a recuperação da natureza, o que é humanamente impossível, ou desaceleramos e/ou adequamos o crescimento e o uso dos recursos naturais. Só há uma forma de compatibilizar: a escolha sustentável.

O planejamento de energia elétrica do governo brasileiro, por exemplo, adotou um modelo ofertista altamente destruidor do ambiente porque está escorado em hidrelétricas nos rios amazônicos. O Brasil tem demonstrado um desprezo pelas alternativas genuinamente limpas que deveriam ser concebidas para gerar energia de forma descentralizada, tanto na cidade como no campo. Abastecer localmente é o desafio político para contrapor esse modelo que constrói grandes centrais hidrelétricas e extensas linhas de transmissão em regiões remotas. Além disso, precisamos despertar o interesse da sociedade em discutir o uso que se está fazendo de uma parte substancial da oferta de energia planejada até o horizonte de 2030.

Temos que pensar sobre os efeitos reais das alterações provocadas pela construção de dezenas de hidrelétricas em seqüência, grandes e pequenas, em rios de planície que são característicos da Bacia Amazônica, com reservatórios que vão liberar CO2 e metano. As mudanças climáticas e as interferências ambientais já são responsáveis por aqüíferos semi-exauridos e florestas encolhendo nove milhões de hectares ao ano. Se acrescentarmos mais hidrelétricas a esse processo, aumentará a pressão sobre os biomas, em especial a Amazônia brasileira.

Tudo indica que, a continuar esse processo, continuaremos transferindo passivos ecológicos para as gerações futuras. É isso que deveríamos discutir na Rio+20. Projetos hidrelétricos e de mineração consomem os recursos naturais da Amazônia brasileira, do Cerrado, da Caatinga, do Pantanal e ameaçam a biodiversidade, como o desastre que acontece hoje na área do reservatório da usina de Santo Antônio, no rio Madeira (1). Para agravar, o preço final de produtos e serviços sequer incorpora os reais custos sócio-ambientais que acabam camuflados pela "indústria" da mitigação e compensação dos impactos, prática usada para legitimar licenças ambientais de projetos insustentáveis.

O plano de gerar energia elétrica em rios da bacia amazônica, que o governo federal brasileiro chama de "potencial" ou "aproveitamento" hidrelétrico, é um tiro no pé da sociedade que não entende que se trata de beneficiar grupos privados umbilicalmente ligados ao Estado. O discurso do apagão induz ao consumo de energia e não à economia de energia e é uma forma de lavagem cerebral que anula o bom senso da população. As autoridades insistem que precisamos construir hidrelétricas plataformas, sazonais, a fio d'água, com grandes, médios e pequenos reservatórios ou ficaremos sem energia, mas não incentivam a economia ou a redução das perdas técnicas nas linhas de transmissão. Temos que mudar essa equação.

O crescimento a qualquer custo só tem aumentado as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEEs). O risco de extinção de espécies de fauna e flora, da produtividade agrícola, da disponibilidade de água potável tem sido objeto de preocupação de cientistas e pesquisadores do mundo inteiro. Atualmente existe no Brasil um esforço orquestrado para desacreditar os cientistas (2), atribuindo-lhes exagero nas previsões das mudanças climáticas ou refutando o fato de que os humanos contribuem para emissão de CO2. Parece não interessar aos governos e às grandes empresas globalizadas criar a consciência do aquecimento global e das alterações no clima, porque isso põe em risco a estabilidade das economias e do poder.

Só que é impossível esquecer o furacão Katrina, nos Estados Unidos, que matou centenas de pessoas, destruiu cidades e causou impactos nas redes de transmissão e distribuição de energia elétrica. Ou o estado de Santa Catarina, na região sul do Brasil, que tem sofrido eventos extremos mais freqüentes e violentos. Ou o cataclismo na região serrana do Rio de Janeiro que corrobora aquilo que os cientistas têm apontado: que a ocupação desordenada, mais um sintoma de economia insustentável e que tem o aval das autoridades, aliada às alterações do clima em áreas de fragilidade ambiental, pode ser fatal.

Também não dá para ignorar que a Amazônia brasileira vem sendo devastada por intervenções humanas em nome do crescimento insustentável: exploração madeireira dita "sustentável", barramentos hidrelétricos, construção de eclusas para viabilizar hidrovias e portos fluviais industriais, monocultura e pastagem extensiva na esteira do desmatamento e ocupação. Aumentou o número de indústrias eletrointensivas que estão se instalando na Amazônia, próximas aos grandes projetos hidrelétricos.

Em setembro de 2011, o Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou o estudo Erosão e progradação do litoral Brasileiro (Ministério do Meio Ambiente, 2011 – (3)) que aponta 17 estados do litoral brasileiro que enfrentam o avanço do mar causado principalmente pelas interferências do homem, como a mudança do curso dos rios e construções à beira-mar. As regiões Norte e Nordeste são as mais afetadas, mostra o estudo. O Pará é considerado um dos estados mais preocupantes, “um dos fenômenos mais impressionantes entre os processos costeiros, que acabou transformando-se em um problema emergencial”. Os riscos em decorrência dessas mudanças implicam em altos custos econômicos e sociais. E é no Pará que estão construindo a usina de Belo Monte, a usina Teles Pires, pretendem licitar mais cinco hidrelétricas na Bacia do rio Tapajós em nome do crescimento.

Esse estudo sobre os impactos causados pela mudança do curso dos rios é uma prova de que as contradições se sucedem dentro do próprio governo. O rumo escolhido leva ao desastre apesar da disponibilidade de tantos estudos valiosos de pesquisadores, cientistas, ONGs que provam que é um erro seguir o mesmo modelo econômico dos países ricos. Temos que absorver tecnologias e aprender com as experiências que possam contribuir para criarmos uma sociedade sustentável e não copiar modelos fracassados de desenvolvimento só porque é a nossa vez.

Notas:

1) Hidrelétrica Santo Antônio: Resgates de fauna e suas verdades ocultas
3) Estudo mostra que avanço e recuo do mar mudam litoral brasileiro e ameaçam cidades, disponível em http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2011/09/12/estudo-mostra-que-avanco-e-recuo-do-mar-mudam-litoral-brasileiro-e-ameacam-cidades.jhtm , acessado em 12/09/2011.

Telma Monteiro é ativista sócio-ambiental e pesquisadora na área de energia e infra-estrutura na Amazônia.

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