sexta-feira, 4 de maio de 2012

SERPAJ-Brasil Participa na França do Foro Alternativo Mundial das Águas

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O FORUM  ALTERNATIVO  MUNDIAL DAS ÁGUAS EM MARSELHA  - FAME - E  O  DISCURSO ENGANOSO DAS TRANSNACIONAIS NO FORUM OFICIAL  

No dia 12 de março de 2012 teve início o VI FORUM MUNDIAL DAS ÁGUAS, nas dependências do Parque Chanot, próximo do Velho Porto, na bela Cidade de Marselha na França, às margens do Mar Mediterrâneo.

Marselha é uma das grandes cidades europeias, com forte influência árabe e também do norte da África, dada a sua proximidade com esses Continentes. Um exemplo de boa convivência entre as diversas culturas, que se misturam entre os marselheses típicos, com suas músicas, comidas características e a decoração das casas e comércio em geral.

Antes do início do Forum alternativo participamos de uma Marcha, a convite da Associação de Mulheres da França, onde nos reunimos com mulheres e homens, da África (Niger, Mali e Marrocos) e  organizadores do Forum Alternativo das Águas - FAME, inclusive, autoridades e uma magistrada de Paris, com a finalidade de estabelecermos um diálogo e conhecer as nascentes do principal Rio que abastece Marseille. Atravessamos Parques e canais, caminhando ao longo do Rio, até chegarmos quase ao topo da parte alta da Cidade, num local de campo e árvores, onde, segundo nos explicou um dos organizadores, durante a 2ª Guerra mundial, os alemães acamparam para melhor observar a Cidade de Marselha que pretendiam dominar. Pudemos ver um interessante sistema de gestão da água potável, que é administrada por um Conselho, tendo como membros os próprios usuários das águas desse rio e o Poder Público. A distribuição da água é gratuita e todos cuidam do rio e dos canais, como se fosse o seu jardim.

O Forum oficial, iniciado na manhã do dia 12 de março, diferentemente do V Fórum Mundial das Águas de Istambul de 2009,  restringiu as inscrições e participações, às pessoas jurídicas (empresas) , “Organizações Sociais” e convidados, sendo vedada a entrada a pessoas físicas sem convite, mesmo com o pagamento da taxa de inscrição de seiscentos euros por pessoa. Entendemos que as chamadas “Organizações Sociais”, passariam  provavelmente a constar da lista de participantes do Fórum e de certa forma, como entidades parceiras poderiam ser usadas na sua propaganda enganosa. Estas   empresas privadas lucram com a água, mas afirmam que fazem um trabalho social, levando água aos países pobres. Enquanto a África, a India e a Ásia, entre outros, através de representantes com suas vestimentas típicas, deram seus testemunhos da escassez de água em suas regiões, as empresas de água, de forma subliminar, mostravam que possuem condições de suprir essas necessidades.

As ditas “Organizações Sociais”, formaram caravanas de jovens, escolhidos em diversos países. Esses jovens foram treinados e monitorados por organizadores do Forum Oficial. Tivemos inclusive, a oportunidade de assistir uma rápida reunião ocorrida no pátio de entrada do Fórum, onde conversamos com um jovem estudante brasileiro do nordeste, que nos relatou como foi o critério de seleção e as regras de participação no evento.

Passamos quase toda a manhã do dia 12, no pátio de entrada do Parque Chanot, observando o perfil dos participantes do Forum oficial. Em sua grande maioria, africanos, asiáticos e autoridades de alguns países. Fácil perceber-se que o evento era apenas para a realização de grandes negócios, especialmente entre as empresas que exploram o vital recurso natural – a água e todo o acessório que segue a sua gestão e distribuição, como é o caso da gestão sanitária nas cidades. Mas, era necessário dar a aparência de um “evento dos povos”. Assim, muitos dos “convidados”, especialmente dos países pobres, tiveram a missão de falar sobre as dificuldades de acesso à água em seus países, justificando dessa forma, a privatização da água pelas mesmas empresas que organizam o Forum oficial Mundial das Águas.

Fomos à Marselha, representando o Serviço de Paz e Justiça – SERPAJ, uma organização social, com representação em mais de vinte países da América Latina, que tem como Presidente o Prêmio Nobel da Paz de 1980 – Adolfo Pérez Esquivel, um grande exemplo de lutas pela liberdade, e pelos direitos humanos dos povos latinoamericanos e os direitos da Pachamama (Mãe-Terra). Nosso interesse eram os Fóruns Sociais. O primeiro - ÁGUA, PLANETA E POVOS,  organizado pela Fundação France Liberté, criada por Danielle Mitterand, uma das grandes batalhadoras pela gestão pública da água e pelos direitos dos povos indígenas da América Latina, falecida recentemente, em dezembro de 2.011. Esse Fórum realizou-se entre os dias 9 e 10 de março na sede do Conseil Regional de Marseille, onde as Organizações Sociais latino americanas, tiveram grande espaço de discussão e iniciaram a articulação junto a outras entidades européias, africanas e da América do Norte (EUA e Canadá), para a criação do Tribunal Penal Internacional Ambiental, com o objetivo de punir os crimes ambientais, como de lesa humanidade. A campanha para a criação de um Tribunal Internacional contra os crimes ambientais, foi iniciada por Adolfo Pérez Esquivel, como presidente da Academia Internacional de Ciências do ambiente de Veneza.

Nossa segunda participação foi no Fórum Social – FAME (FORUM ALTERNATIF MONDIAL DE L’EAU), realizado no DOCK DES SUDS, região portuária de Marseille, entre os dias 14 e 17 de março. O FAME é um aglutinador de  militantes do mundo que se contrapõem ao modelo privatizador da água, a partir do conceito da água como bem comum e sob controle público. O FAME reuniu muitas Organizações Sociais, como os Engenheiros sem Fronteiras, estudiosos das causas ambientais, juristas e intelectuais de todo o mundo, durante quatro dias de intensas discussões e debates dos mais interessantes de tal forma, que a escolha de participação nesses debates era difícil, pois, implicava na perda de outro igualmente importantes. Observou-se que o Forum alternativo teve um significativo aumento de participantes, comparado ao que se realizou em Istambul em 2009, enquanto o Forum oficial não conseguiu aumentar o número de participantes.

Ouvimos as verdades não reveladas pela grande mídia internacional, no que se refere à dominação dos recursos naturais, especialmente da água, pelas grandes Corporações, o seu modus operandi, para se fizer passar por “organizações benfeitoras” e assim, sem que as populações percebam, a água se transforma em mercadoria, como uma commodity a ser vendida nos mercados mundiais. Vimos alguns documentários impactantes, como o filme suíço BOTTLED LIFE - uma denúncia da dominação e mercantilização da água pelas grandes corporações em vários países,  especialmente pela  Multinacional NESTLÉ,  que através de uma maciça e repetitiva propaganda, acabam por instituir hábitos extremamente caros e contrários à preservação ambiental nos países mais pobres do planeta, como é o caso da água engarrafada e vendida, enganosamente, como água mineral.

Soubemos da  contaminação das águas por mercúrio e arsênico, entre outros minerais pesados, que é praticada pelas Mineradoras que tomaram de assalto a América Latina, a África e outros Continentes, deixando-lhes a miséria, o envenenamento das águas dos rios e dos aquíferos, o extermínio das florestas e a degradação da terra, das outras formas de privatização das águas, como a construção das mega usinas hidrelétricas e as consequências danosas para o meio ambiente e para as comunidades de pescadores e pequenos agricultores, sem contar as violações aos povos transfronteriços, surpreendidos por essas obras monstruosas, sem consultas prévias e sem o pagamento de  indenizações pelos enormes danos ambientais aos povos ribeirinhos, os quais, em muitos casos, ficam sem a própria fonte de sobrevivência, como é a situação dos pescadores e pequenos agricultores, cujas terras são inundadas.

As empresas e governos causadores dos danos ambientais e das graves consequências à vida e à saúde das comunidades atingidas, jamais chegam a ser punidos por esses crimes, porque alegam a incompetência dos Órgãos Judiciais locais para condená-los. Como exemplo dessa situação, temos o caso da Texaco-Chevron no Equador, onde contaminou rios e florestas  na região da Amazônia equatoriana, sendo condenada pela mais alta Corte de Justiça do Equador. Essa sentença, mesmo referendada pela Corte Interamericana de Justiça, não foi cumprida e a empresa se nega a pagar a multa que lhe foi imposta sob a alegação de incompetência, uma vez que tem sua sede principal nos Estados Unidos da América. O Procurador Fiscal de Meio Ambiente da Província de Tucumán, na Argentina – Antônio Gustavo Gómez, relatou inúmeros casos de punições a empresas multinacionais que contaminaram águas e florestas em sua região, cujas decisões não foram cumpridas pela mesma razão.

A América Latina está sitiada por grandes corporações, que exploram os recursos naturais e por mega-obras de usinas hidrelétricas, autoestradas transnacionais, realizadas sem a efetiva consulta popular das populações atingidas, gerando inúmeros conflitos, calados pela militarização crescente, através das Bases Militares estrangeiras, instaladas em diversos países da América Latina, as quais servem de suporte às grandes Corporações internacionais que executam essas grandes obras e as que exploram minerais, petróleo, terras e a própria água, quando não a contaminam com metais pesados. A África também sofre, em maiores proporções, a mesma situação. Essas situações  inclusive foram parte do tema de nossa fala no FAME.

De todos os relatos e debates, emergiu com muita força a campanha pela criação de um Tribunal Penal Internacional Ambiental para punir os crimes ambientais, ou mesmo, uma Câmara especializada dentro do Tribunal Penal Internacional já existente. Muitas organizações europeias, como os Juristas de Berlim, da França e da Itália, poderão se juntar às Organizações Latino Americanas e de outros Continentes para somar forças nessa Campanha, que faz parte das conclusões do Forum na Carta do FAME.

O FORUM ALTERNATIVO terminou na manhã do dia 17 de março e depois se prolongou com uma enorme manifestação de rua, no centro de Marseille, transformando-se num belíssimo espetáculo de congraçamento  entre os povos, com a tomada das ruas por mais de 2.000 pessoas, segundo estimativas da imprensa local, onde se misturavam as músicas de todos os países e batucadas de inúmeros instrumentos, atraindo os marselheses e formando grandes blocos carnavalescos, com as bandeiras das diversas Organizações e representações do Forum Alternativo, mostrando a união e a esperança dos povos na direção de um mundo de paz, solidariedade e justiça.

Ivete Caribé da Rocha e Marianne Spiller

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