domingo, 24 de junho de 2012

Apoiar o desenvolvimento sustentável de Pernambuco não é investir em Suape

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Heitor Scalambrini Costa
Professor da Universidade Federal de Pernambuco

A motivação em escrever este artigo foi à propaganda institucional da CHESF – Companhia Hidro Elétrica do Rio São Francisco publicada na mídia. É dito que a inauguração de novas subestações e linhas de transmissão que atenderão o complexo industrial e portuário de Suape, com investimentos de 200 milhões de reais, implica que ”apoiar o desenvolvimento de Pernambuco é investir em Suape”.

Aqui cabem alguns comentários sobre esta afirmativa inserida em um contexto onde se evidencia o crescimento econômico do Estado, e não seu desenvolvimento. O que se verifica de fato é a desproporcional concentração e priorização de investimentos que estão sendo realizados no território de Suape em detrimento de outras regiões do Estado que conta com 185 municípios. Não é a intenção do autor questionar a importância que esta empresa teve e tem para o Nordeste, mas sim criticá-la por apoiar hoje um modelo de crescimento concentrador, excludente e predatório com relação as pessoas e ao meio ambiente, fazendo renascer o velho jargão utilizado na época da ditadura militar, onde se dizia que é necessário fazer “o bolo crescer para depois dividi-lo”.

Um dos aspectos da crítica ao modelo adotado baseia-se na concentração de investimentos em Suape. Segundo dados oficiais, de 2007 a 2014 serão investidos no Complexo, mais de 60 bilhões de reais, com recursos públicos e privados. Montante que poderia ser mais bem aplicado se distribuído em empreendimentos descentralizados, menores, sustentáveis, atingindo um número maior de municípios.

Outro erro desta proposta de crescimento econômico insustentável é o interesse de atrair e incentivar que indústrias “sujas”, do século passado, com grande capacidade de poluição (estaleiros, refinaria, petroquímicas, termoelétricas a combustíveis fósseis, ...) se instalem em Suape. A concentração industrial utilizando combustíveis fósseis e seus derivados, em um território de 13.500 ha, é o maior dos erros, pois provocará graves agressões ambientais, poluindo a terra, a água e o ar, além de afetar a saúde das pessoas com doenças características deste ambiente, de muita liberação de gases tóxicos, e que também provocam o efeito estufa, contribuindo assim para o aquecimento global.

Do ponto de vista da empregabilidade o Complexo de Suape deixa muito a desejar. A qualidade dos empregos oferecidos pelas indústrias ali estaladas exige uma capacitação especializada que não foi planejada pelos gestores, implicando em uma importação de mão de obra. Hoje o perfil do emprego é majoritariamente para atender a construção civil, portanto de baixa qualidade e transitório.

Alem das questões econômicas que utilizam conceitos e estratégias altamente discutíveis e polêmicas, outro agravante constatado é relativo à questão social.  O tratamento dado aos moradores nativos agride os direitos humanos daqueles cidadãos e cidadãs, visto a truculência de como tem ocorrido a reintegração de posse. Famílias têm sido expulsas brutalmente sem que outro local seja disponibilizado para irem morar, contribuindo para isso as “indenizações” (quando pagas) irrisórias, o que não possibilita a aquisição de outra moradia. A brutalidade contra estas famílias tem ocorrido sistematicamente desde 2007 com a aquiescência das autoridades. O caso mais recente da “selvageria” contra estas populações ocorreu contra os moradores do Engenho Tiriri em 22/05/2012.

Experiências vividas em outras partes do planeta mostraram que no entorno destes complexos industriais, além da devastação do meio ambiente ocorre o aumento de doenças nas populações que habitam no seu entorno. No Brasil um exemplo clássico foi o ocorrido na cidade de Cubatão (58 km de SP) que ficou conhecida como a cidade dos "bebês sem cérebro". De 1978 a 1984, foram registrados vários nascimentos de crianças anencéfalas, e a relação causal foi quase imediata devido às emissões de gases e resíduos industriais, como fator principal para o crescimento de casos de anencefalia, além de outras doenças respiratórias encontradas em maior escala na região. Também distritos industriais como o de Duque de Caxias (RJ), Betim (MG), Porto de Aratu (BA), Pecém (CE), entre outros podem servir de exemplos sobre a qualidade de vida dos seus habitantes.

O progresso desejado não é fazer obras e privilegiar a parte econômica em detrimento de pessoas, comunidades, ecossistemas, e do meio ambiente. Crescimento econômico não se conjuga com desenvolvimento humano. Há que mudar o paradigma da voracidade do lucro para o progresso humano, que implica na melhoria da qualidade de vida das pessoas (educação, saúde, transporte, saneamento, moradia, segurança, lazer, ...). Enquanto isso não ocorrer o crescimento atual com o consumo desenfreado torna as populações mais pobres, aumentando os custos mais rapidamente do que os benefícios, além de cada vez mais destruir a natureza e a própria humanidade. As crises que o mundo atravessa neste inicio do século 21, em particular a econômico-financeira e ambiental, mostram claramente o esgotamento de um modelo promovido pela civilização industrial, e daí urge promover outros valores para o bem estar.

Exemplos são muitos, e devemos tomar como exemplo o já acontecido no país e no exterior, para poder afirmar que os chamados ”benefícios” hoje trazidos pelo Complexo Industrial Portuário de Suape, serão a médio e longo prazo pagos com o sacrifício e a deterioração da qualidade de vida da população pernambucana, que está perdendo a oportunidade de um desenvolvimento sustentável e para todos.

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