sexta-feira, 1 de junho de 2012

SOBERANIA POPULAR

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PROJETO JARAQUI DISCUTE “CARTA DA AMAZÔNIA”

iniciativa popular é coordenada pelo Projeto Jaraqui, que se reúnem todos os sábados a partir das 10 horas, na Praça Heliodoro Balbi (Praça da polícia), no Centro Histórico da capital do Estado do Amazonas. Na pauta, a discussão sobre a “Carta da Amazônia”, debate aberto na praça e na rua, contrariando a conduta dos governadores da Amazônia e seus agentes que se encontram em Manaus, entre portas fechadas para decidir sobre o futuro da Amazônia.

A coordenação do Projeto Jaraqui vai discutir à inclusão social e preservação efetiva dos recursos naturais motivada por políticas públicas, com credibilidades das ações de governo, em respeito aos povos indígenas e demais comunidades tradicionais, centrada no manejo florestal com marcos regulatórios que respeitem o zoneamento ecológico, com certificação dos produtos florestais, áreas econômicas especiais para exportação, incorporação de tecnologia para produção de frutas em consonância a cadeia produtiva, bem como, o manejo do pescado e pequenos animais seguidos das práticas tradicionais do extrativismo da floresta, respeitando, sobretudo, a vocação de cada ecossistema.

A discussão na Praça vai contemplar também políticas públicas em atenção às cidades sustentáveis, retomando as ações e metas definidas na Agenda 21, examinando a competência dos Estados, Municípios e da União na consecução de políticas públicas, que assegure o meio ambiente saudável e a qualidade de vida das pessoas que vivem e moram na Amazônia.

A questão principal, entre outras, está na gestão desse patrimônio, que passou a ser encarado como capital verde ou economia verde. Esse processo deve ser feito de forma transparente, assegurando as comunidades locais, a participação direta nos benefícios, respeitando as culturas dos povos e preservação da biodiversidade presente no território Amazônico.

A “Carta da Amazônia” discutida pelos governadores está estruturada da seguinte forma: Princípios, propostas, Bases para sustentabilidade, Reforma Agrária e Regularização fundiária, Regularização ambiental, Terras indígenas e Unidades de Conservação, Desmatamentos e queimadas, Recursos hídricos e saneamento ambiental, Infraestrutura e logística, Planejamento regional, políticas públicas e incentivos fiscais, saúde e meio ambiente, Educação ambiental, Ciência, tecnologia e inovação, Economia florestal, Manejo florestal madeireiro, Manejo da fauna, Reflorestamento, Biotecnologia, Serviços ambientais, Agricultura, pecuária, pesca, aquicultura e energia.
       
Para os coordenadores do Projeto Jaraqui, o mais importante é definir políticas públicas de governança ambiental amparadas nos conselhos de desenvolvimento local, promovendo um amplo diálogo com as organizações sociais e os movimentos populares antes, muito antes, das determinações oficiais autoritárias. O fato é que a Amazônia requer novos investimentos em ciência, educação, cultura, tecnologia, inovação, gestão de conhecimento, entre outras frentes.   

Discussão: CARTA DA AMAZÔNIA
Coordenação: Projeto Jaraqui
Local: Praça Heliodoro Balbi (praça da polícia), em Manaus.
Horário: Sábado – Das 10 às 12 horas 

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