domingo, 2 de setembro de 2012

O fim anunciado: as hidrelétricas do governo Dilma

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Depois do desastre chamado Belo Monte, aos poucos o governo brasileiro começa a preparar terreno para outro desastre, considerando a construção de um conjunto de hidrelétricas no rio Tapajós, na Amazônia. A bacia hidrográfica do rio Tapajós é globalmente considerada o maior complexo de biodiversidade do planeta e é protegido por doze Unidades de Conservação (UCs), incluindo o Parque Nacional da Amazônia, que juntas formam o maior mosaico de áreas naturais protegidas da Terra.
Eis uma pergunta que deve ter ficado no ar: se o Tapajós é protegido por Unidades de Conservação integrais, como querem construir algumas hidrelétricas nele? A resposta é assombrosa. Em janeiro desse ano a nossa presidente da república, Dilma Rousseff, editou a Medida Provisória (MP) n° 558, que exclui vastas áreas de Unidades de Conservação na Amazônia para abrigar canteiros de obras e reservatórios de grandes hidrelétricas, sem estudos técnicos e qualquer consulta às populações afetadas e à sociedade brasileira em geral. Em junho, o Senado Federal converteu essa MP na Lei 12.678, de 25 de junho de 2012. Trocando em miúdos, o governo federal diminuiu as UCs para dar lugar ao seu atual modelo desenvolvimentista irracional, e tudo na surdina. Quando perguntado sobre isso, o presidente do ICMBio – órgão federal responsável pela gestão das UCs e conservação da biodiversidade – Roberto Ricardo Vizentin disse: “Há uma decisão estratégica de desenvolvimento do país e o potencial para gerar a energia capaz de atender essa demanda está localizado em áreas de proteção integral. Para permitir a realização dos estudos, a área tinha que ser desafetada. É uma questão lógica.
Só para ter uma breve ideia dos danos. A construção de apenas uma das barragens do Tapajós irá inundar uma área de 1.368 km² de floresta amazônica primária, uma área quase do tamanho da cidade de São Paulo, equivalente a duas vezes e meia a inundação que será causada pela hidrelétrica de Belo Monte, caso seja terminada. Além do óbvio dano a biodiversidade (por sinal, de inigualável expressão), o enchimento irá afetar negativamente as populações indígenas e ribeirinhas que dependem do Tapajós para sobreviver. Tal absurdo levou a sociedade civil a organizar um movimento de defesa chamado Tapajós Vivo.

O que a gente vê é mais uma ação absurdamente irresponsável e inconsequente advinda de um governo desenvolvimentista que mantém sua principal matriz energética baseada em um método caro, ambientalmente insustentável e arcaico, eu já falei sobre isso aqui nesse blog. Mas o pior de tudo é que o governo está se baseando em projetos utópicos e agindo por baixo dos panos, sem participação da sociedade e usando argumentos mentirosos para ludibriar aqueles que se levantam contra. Durante o debate de conversão da MP em Lei, a relatora que defendeu a proposta do governo foi a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB – AM). Segundo ela, a decisão foi para “assegurar uma matriz energética nacional limpa e garantir o desenvolvimento sustentável do país e o bem-estar da população”. Sou só eu, ou mais alguém aqui sabe que a hidrelétrica de Tapajós, assim como Belo Monte, Jirau e Santo Antônio, Telles Pires, Araguaia, etc., é exatamente o oposto do que disse a senadora?

Para criar um clima ainda mais fúnebre dentro do atual cenário de políticas públicas, além da Lei 12.678, no altar de sacrifícios ambientais temos a reforma do Código Florestal, a Portaria 303, a PEC 215, entre outros absurdos. Para ler mais sobre as perigosas ações governamentais e as consequências desse empreendimento, clique aqui.

Enfim, eu não quero parecer alarmista e nem quero ser sensacionalista, mas acho extremamente preocupante todas essas atitudes vindas da cúpula que governa esse país. No ponto de vista biológico e social condeno veementemente a matriz energética brasileira baseada em hidrelétricas. Já no ponto de vista sociopolítico é preocupante que o governo esteja agindo como uma máquina independente, com decisões tomadas no escuro, sem participação e consulta popular, de forma irresponsável e que provavelmente está manipulando a mídia, já que notícias contrárias às intenções do governo não se vê. Para você, caro eleitor, contribuinte e cidadão brasileiro, que achava que Belo Monte era uma iniciativa que embora perigosa fosse isolada, vos anuncio que esse pode ser apenas o início do fim.

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