quinta-feira, 11 de outubro de 2012

Funai vai a acampamento após ordem da Justiça e recebe demandas dos manifestantes

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Xingu Vivo para Sempre

Nesta quarta, 10, a coordenadora regional da Funai em Altamira, Estella Libardi de Souza, foi à ensecadeira de Pimental, acompanhada por um representante da Norte Energia e dois membros da Policia Federal, para uma primeira conversa com os manifestantes que, desde segunda, paralisaram as obras de Belo Monte neste trecho. A ocupação é um protesto contra o barramento do Xingu e o não cumprimento de acordos e condicionantes.

A ida da coordenadora ao acampamento seguiu a recomendação do Juiz Federal Marcelo Honorato, que, no início do dia, negou o pedido de despejo da Norte Energia e do Consórcio Construtor Belo Monte e notificou a Funai “para realizar o trabalho de intervenção pacífica no conflito possessório, durante as próximas 48 horas, com a presença de um procurador federal  e especialistas indígenas, devendo apresentar Relatório Circunstanciado a cada 24 horas de trabalho, descrevendo, compulsoriamente, as soluções tentadas, os insucessos e seus motivos, bem como se obteve êxito na retirada pacífica dos indígenas”.

De acordo com os manifestantes – que já chegam a 200 pessoas – o sucesso das negociações dependerá inteiramente do atendimento das reivindicações apresentadas durante a reunião, que foram lidas e entregues por indígenas e pescadores, e assinadas pela representante da Funai.

Segundo participantes, houve tensão no inicio da reunião quando os manifestantes acusaram a Norte Energia de coerção por ter cortado a água potável e a energia da ensecadeira, deixando-os em situação de extrema vulnerabilidade. Também a fala de um dos representantes da Policia federal, de que não haveria negociação em área ocupada, mas apenas em Altamira, gerou protestos entre os indígenas, que reafirmaram que quaisquer conversas deverão ocorrer no acampamento.

Reivindicação

Tanto indígenas quanto ribeirinhos, pescadores e agricultores haviam preparado suas respectivas pautas de reivindicação, apresentadas à coordenadora da Funai esta tarde. Entre as demandas dos indígenas, destacam-se: demarcação das terras indígenas de acordo com o previsto nas condicionantes do licenciamento de Belo Monte; desintrusão da TI Cachoeira Seca; Monitoramento territorial; Infraestrutura e saneamento básico para as comunidades indígenas; construção de escolas com ensino diferenciado nas comunidades indígenas; postos de vigilância para as comunidades; pistas de pouso nas comunidades; farmácias nas comunidades; estruturação das associações das comunidades indígenas conforme requerido no oficio 7 de 10 de 2012; julgamento de todas as Ações Civis Públicas do MPF; julgamento da ação sobre oitiva indígena pelo STF; regulamentação da questão das consulta indígena e realização da mesma em todas as comunidades indígenas afetadas direta e indiretamente por Belo Monte; cumprimento de todos os acordos já firmados com todas as aldeias; e cumprimento das demais condicionantes indígenas não presentes na carta.

Já pescadores, ribeirinhos e agricultores apresentaram demandas em conjunto, entre as quais: o  direito de pescar e andar livremente no rio; inclusão das ilhas e da margem do rio Xingu como área de subsistência e territórios dos povos tradicionais; um fundo emergencial para as famílias que dependem do rio Xingu no valor de 3 mil reais/mês, com reajuste, do início das obras até seu termino; remanejamento das famílias que moram nos bairros atingidos na cidade, respeitando a  lei habitacional; trocar as embarcações de ribeirinhos e pescadores por outras mais potentes, que resistam a transposição; participação em 10% do lucro da energia produzida no rio Xingu; e presença do presidente do Ibama para negociação com o setor.

Segundo representantes dos manifestantes, a coordenadora da Funai teria afirmado que entende que a situação é delicada e as demandas legitimas, mas que a ocupação do canteiro seria uma “medida de força, drástica”. No entanto, não houve nenhuma intimação formal para que os acampados deixassem a ensecadeira, nem encaminhamentos concretos sobre a continuidade das negociações.

Presença policial e discriminação

Apesar de não ter deferido o pedido de despejo da Norte Energia contra os manifestantes, o juiz Marcelo Honorato, que considerou a ocupação um esbulho possessório, determinou que a Polícia Federal “coordene o trabalho de segurança das instalações adjacentes (…) de forma a estabelecer uma contenção do esbulho, com devido apoio do Comando da Policia Militar (…)”, além de ordenar que “as forças policiais procurem identificar eventuais não-índios participantes do esbulho” (clique aqui para ver o documento na íntegra).

Para prevenir ataques e tentativas de criminalização, os manifestantes também produziram uma declaração conjunta, lida durante a reunião desta tarde:

Declaração dos povos acampados na ensecadeira Pimental

Nós, das comunidades tradicionais atingidas pela UHE de Belo Monte, entre eles: indígenas da rota Iriri/Xingu, indígenas citadinos, indígenas ribeirinhos não aldeados, pescadores, agricultores, ribeirinhos, garimpeiros, pilotos de voadeira, e extrativistas declaramos que:

1. Por conta das violações repetidas de direitos dos povos supracitados, no dia 8.10.2012 a ensecadeira de pimental foi ocupada e as obras paralisadas. Tal ação foi seguida de 24 dias de um acampamento de resistência próximo à obra;

2. A manifestação é pacifica e tem por objetivo a busca pelo respeito aos direitos dos povos impactados direta e indiretamente pela hidrelétrica de Belo Monte, e o cumprimento das condicionantes, ações emergenciais e acordos já firmados;

3. Em nenhum momento houve de nossa parte nenhum ato de agressão e/ou depredação do patrimônio da empresa, como declarou a Norte Energia. Ao contrário, a empresa é quem está violentando o rio Xingu e os nossos direitos através da construção desta usina já declarada ilegal pelos desembargadores da 5a turma do TRF1, além de estar fazendo ameaças via telefone e coação através do corte de água potável e eletricidade;

4. Nenhum manifestante irá se retirar da ensecadeira de Pimental até que todas as demandas dos diferentes segmentos sejam de fato cumpridas e/ou iniciadas;

5. Qualquer situação e/ou consequência violenta que possa vir a ocorrer será de responsabilidade inteira do governo federal e da Justiça brasileira, que têm continuamente violado e ignorado as violações sofridas pelas populações tradicionais do Xingu, atingidas direta e indiretamente pela hidrelétrica de Belo Monte.

Por ser verdade, assinam:
Indígenas da rota Iriri/Xingu
Indígenas citadinos
Indígenas ribeirinhos não aldeados
Pescadores
Agricultores
Ribeirinhos
Garimpeiros
Pilotos de voadeira
Extrativistas

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