terça-feira, 2 de outubro de 2012

Infância roubada? Depende! (combate ao trabalho infantil!)

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O último programa “Profissão Repórter” do dia 10 de julho, apresentado pelo repórter Caco Barcelos, pela Rede Globo, abordou o tema do “trabalho infantil”, mostrando os ângulos polêmicos da questão. Segundos dados apresentados durante o programa, ainda existem quase 2 milhões de crianças entre 10 e 15 anos que trabalham para ajudar no sustento de suas famílias. Mas, há casos e casos e, em muitos, o Estado Social não está sendo capaz de resolvê-los como poderia e deveria fazê-lo!

Mas como sempre, todos os fatos devem ter mais de uma versão e tenho a minha também. Eis a minha, baseada na vivência prática do dia-a-dia:

Desde que a criança estude e trabalhe, mas não troque o livro e o caderno só por trabalho, sou favorável. Contudo, se o menor abandonar a Escola para viver só do trabalho, sou contra; desde que o pai desse menor tenha qualificação, emprego e renda para sustentar sua família dignamente. Mas como resolver essa equação se o Governo tem instrumentos nas mãos para qualificar o pai da criança e não o faz?

A criança deve ter escola para frequentá-la, porque é um direito da criança e um dever do Estado. Contudo, nesse particular, faltam escolas para as crianças e a culpa também é do Governo que não se estruturou para fazer cumprir o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PET. Como retirar menores que trabalham e estudam com dignidade, se seus pais não estão qualificados para o trabalho?

Comecei a estudar e a trabalhar vendendo picolés também aos dez anos de idade. Depois, vendi jornais, cascalho, velas em porta de cemitérios, sem abandonar a escola e, caminhava 500 metros para chegar ao Grupo Escolar Adalberto Valle, pela manhã. No horário da tarde, vendia picolés ou outras coisas necessárias – bolos, cascalho, jornais etc.

Entrei para a Faculdade, sempre trabalhando. Como assistente social, integrei a Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil da Delegacia Regional do Trabalho, mas sempre relativizei o trabalho infantil, considerando e respeitando alguns critérios: o estudo sempre vindo em primeiro lugar.

Durante as reuniões da Comissão, se um membro do Ministério Público prometesse processar pais de crianças por abandono intelectual, sempre procurava me aprofundar na investigação da situação e, geralmente, constatava que a Escola ficava longe, tinha que pegar mais de um ônibus, a família era pobre e dependia do trabalho do filho para ajudar nas despesas. O aluno desistia da Escola, passava só a trabalhar porque o Governo que os impede é o mesmo que não dá qualificação para seus pais.

Depois desse levantamento, sempre me questionava: por que mesmo existindo no ECA, o direito à criança ter uma Escola, esse direito não era cumprido?  Por que a criança, tendo o direito de estudar nas proximidades de sua residência, nenhum membro do Ministério Público ingressa com ação pública contra o Estado para obrigá-lo a cumprir o ECA, determinando que a Escola fique o mais próximo possível de onde a criança estudará?

Por que quase tudo o que está previsto como obrigação do Estado no Estatuto da Criança e do Adolescente não é cumprido como deveria ser?

Mesmo como assistente social, serei sempre a favor do trabalho infantil honesto, não degradante, humilhante ou escravo, porque também sou originário de uma família de pais analfabetos funcionais, estudei, trabalhei desde meus 10 anos, conclui dois cursos superiores, e nunca deixei que o trabalho redirecionasse meus objetivos. Assim, enfrentei a pobreza! Com dignidade.

Respeito, contudo, o trabalho da auditora fiscal da Delegacia do Trabalho, Marinalva Dantas, que combate o trabalho infantil há cerca de 20 anos! Mas não aceito porque para quase tudo existe outra vertente e exceções! Afinal, ela é servidora do Governo Federal e tem que cumprir sua obrigação. Entretanto, não aceito radicalismos exagerados!

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