segunda-feira, 15 de outubro de 2012

MPF pede à Justiça solução negociada para a ocupação do canteiro de Belo Monte

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MPF/PA

O Ministério Público Federal pediu à Justiça Federal que determine o fornecimento de água e abrigo para os indígenas, pescadores e agricultores atingidos pela usina de Belo Monte que ocupam o canteiro da obra há quase uma semana. O juiz federal Marcelo Honorato havia determinado a realização de uma audiência de conciliação dentro do canteiro na próxima segunda-feira (15) e os manifestantes aceitaram sair do local para aguardar a reunião em um dos alojamentos da Norte Energia, mas a empresa se recusou a abrigá-los.

“Os ocupantes da área reivindicada, que incluem idosos, mulheres e crianças, encontram-se em situação de extrema penúria. Submetidos a calor insuportável, privados de água potável, vem sobrevivendo à base de peixe e farinha”, relataram à Justiça os procuradores da República Thais Santi, Meliza Barbosa e Daniel Azeredo Avelino.

Indígenas, pescadores e ribeirinhos ocupam o canteiro de obras do Sítio Pimental - Foto: Reprodução
“É firme a posição do Ministério Público Federal no sentido de que o reconhecimento da ilicitude da conduta de um indivíduo, seja de que grau for a gravidade do ato cometido, não lhe retira o direito à dignidade. E a aceitação de que um movimento possa se desarticular em razão da precariedade da situação em que se encontra, é medida de perversidade incomparável, sem acolhida pela nossa ordem jurídica”, dizem.

Para o MPF, os manifestantes demonstraram a intenção de aceitar as negociações quando receberam a intimação do oficial de Justiça. A procuradora Thais Santi acompanhou a entrega e o oficial recebeu uma carta dos indígenas em que eles se comprometeram a sair do canteiro e aguardar a audiência no alojamento, o que liberaria a continuidade das obras. Mas a Norte Energia insiste na reintegração de posse e não aceita a solução negociada.

“A insistência na desocupação forçada como única medida é posição que destoa daquela que se espera de quem busca a solução de conflitos. Com essa conduta a Norte Energia parece esperar que a violência se instaure e transfere ao Estado o dever de corrigir problemas que decorrem do descumprimento das condicionantes da obra da UHE Belo Monte”, diz a manifestação do MPF.

A posição do MPF foi entregue hoje à Justiça Federal, no processo em que a Norte Energia pede a reintegração de posse do canteiro Pimental, onde está sendo feito o barramento definitivo do rio. A manifestação dos atingidos é pelo cumprimento das condicionantes para mitigar e compensar os impactos da obra. Os impactos já são concretos, mas as medidas até agora não foram tomadas, o que coloca em risco indígenas e ribeirinhos que dependem do Xingu para sobreviver. 

O descumprimento das condicionantes é objeto de uma ação cautelar do MPF que aguarda julgamento desde o dia 23 de julho na Justiça Federal em Belém. Para os procuradores da República que acompanham o caso, a licença de instalação concedida pelo Ibama deve ser cancelada por causa da violação das condicionantes pela Norte Energia. 


Nova ocupação paralisa obras de Belo Monte


Veja nota dos manifestantes do Sitio Pimental:

Diante da incerteza sobre o processo de negociação com a empresa Norte Energia, que tem se negado a permitir que indígenas e pescadores se desloquem para alojamentos no canteiro de obras para aguardar possível audiência de conciliação, os manifestantes que ocuparam a ensecadeira de Pimental desde o último dia 8 elaboraram, na tarde deste sábado (13), nova nota pública sobre a situação:

Nós, das comunidades tradicionais e indígenas atingidas pela UHE de Belo Monte acampadas no sítio Pimental, declaramos que:

1. Responsabilizamos o governo federal, o BNDES e a Norte Energia por nossa atitude em acampar no sitio pimental e responsabilizamos os mesmos pela total falta de responsabilidade na construção da UHE de belo monte e violação contínua de direitos que são hoje motivos de 15 ações civis públicas impetradas pelo Ministério Público Federal e 2 ações internacionais.

2. Apesar da pressão e intimidação da NESA para que percamos o bom senso, nós temos a certeza absoluta de que existe justiça e ela estará do nosso lado, pois este movimento é pacífico e nossas demandas legítimas.

3. Nossa intenção não é impedir o desenvolvimento do Brasil, mas fazer entender que desenvolvimento deve sempre acontecer com responsabilidade socioambiental.

4. Exigimos a presença do IBAMA, FUNAI Brasília, MPF, Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado do Pará, Presidente da NESA e de um representante do governo federal para construirmos em conjunto um diálogo verdadeiro que vise a solução dos problemas que hoje vivenciamos.
  
Assinam comunidades indígenas e tradicionais acampadas no Sítio Pimental


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