domingo, 4 de novembro de 2012

Ecossocialismo: espiritualidade e sustentabilidade

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Chico Mendes


Por Michael Löwy e Frei Betto.

In Memoriam: a eles, que deram a vida pela Amazônia e pelos Povos da Floresta: Chico Mendes e Dorothy Stang.*

Gostaríamos de começar nossa intervenção com uma homenagem a duas figuras de alta qualidade humana, que deram suas vidas pela defesa da Amazônia e dos Povos da Floresta: Chico Mendes e Dorothy Stang. Eles são os mais conhecidos, a ponta visível do iceberg, de tantas outras vidas sacrificadas neste combate desigual no curso das últimas décadas. Inspirados cada um, à sua maneira, por sua fé religiosa, assumiram, até às últimas consequências, a causa dos oprimidos e dos explorados, que é, ao mesmo tempo, e inseparavelmente, a causa da natureza, da floresta, da vida.

Chico Mendes (ML)

Formado na cultura cristã libertadora das comunidades eclesiais de base, o jovem seringueiro Francisco Alves Mendes Filho, nascido em 15 de dezembro de 1944, descobre o marxismo nos anos 1960, graças a um veterano comunista, Euclides Fernandes Távora. Em 1975, Chico funda, junto com Wilson Pinheiro, o sindicato dos trabalhadores rurais de Brasiléia e, pouco depois, em 1977, o sindicato dos trabalhadores rurais de Xapuri, sua terra natal. É nesta época que ele vai inaugurar, com seus companheiros do sindicato, uma forma de luta não-violenta inédita no mundo: os famosos empates. São centenas de seringueiros, com suas mulheres e filhos, que se dão as mãos e enfrentam, sem armas, os bulldozers das grandes empresas interessadas no desmatamento, na derrubada das árvores. Algumas vezes os trabalhadores são derrotados, mas frequentemente conseguem parar, com suas mãos nuas, os tratores, os bulldozers e as motosserras dos destruidores da floresta, ganhando, às vezes, a adesão dos peões encarregados do desmatamento. Os inimigos dos seringueiros são os latifundiários, o agronegócio, as empresas madereiras ou pecuárias, que querem derrubar as árvores para exportar a madeira e/ou para plantar mato no lugar da floresta, criando gado para a exportação. Um inimigo poderoso, que conta com seu braço político, a UDR; seu braço armado, os jagunços e pistoleiros mercenários; e inúmeras cumplicidades na Polícia, na Justiça e nos governos (local, estadual e federal). É a partir desta época que Chico Mendes começa a receber as primeiras ameaças de morte; pouco depois, em 1980, seu companheiro de lutas, Wilson Pinheiro, será assassinado.   

É nestes anos que o combate dos seringueiros e outros trabalhadores que vivem da extração (castanha, babaçu, juta) para defender a floresta vai convergir com o das comunidades indígenas e grupos camponeses diversos, dando lugar a formação da Aliança dos Povos da Floresta. Pela primeira vez, seringueiros e indígenas, que tantas vezes se haviam enfrentado no passado, unem suas forças contra o inimigo comum. Chico Mendes definiu com as seguintes palavras as bases desta aliança: “Nunca mais um companheiro nosso vai derramar o sangue do outro; juntos nós podemos proteger a natureza, que é o lugar onde nossa gente aprendeu a viver, a criar os filhos e a desenvolver suas capacidades, dentro de um pensamento harmonioso com a natureza, com o meio ambiente e com os seres que habitam aqui”.

Chico Mendes era perfeitamente consciente da dimensão ecológica desta luta, que interessava não só aos povos da Amazônia, mas a toda a população mundial, que depende da floresta tropical (“o pulmão verde do planeta”).

Pragmático, homem de terreno e de ação, organizador e lutador, preocupado com questões práticas e concretas – alfabetização, formação de cooperativas, busca de alternativas econômicas viáveis – Chico era também um sonhador e um utopista, no sentido nobre e revolucionário da palavra. É impossível ler sem emoção o testamento socialista e internacionalista que ele deixou para as gerações futuras, publicado depois de sua morte numa brochura do sindicato de Xapuri e da CUT:

“Atenção jovem do futuro: 6 de setembro do ano de 2120, aniversário do primeiro centenário da revolução socialista mundial, que unificou todos os povos do planeta num só ideal e num só pensamento de unidade socialista, e que pôs fim a todos os inimigos da nova sociedade. Aqui ficam somente a lembrança de um triste passado de dor, sofrimento e morte. Desculpem. Eu estava sonhando quando escrevi estes acontecimentos que eu mesmo não verei. Mas tenho o prazer de ter sonhado”.

Ele obtém, nesta época, duas vitórias importantes: a implantação das primeiras reservas extrativistas criadas no estado do Acre, e a desapropriação do Seringal Cachoeira, do latifundiário Darly Alves da Silva, em Xapuri. Para a oligarquia rural, que tem, há séculos, o hábito de “eliminar” – em total impunidade – aqueles que ousam organizar os trabalhadores para lutar contra o latifúndio, ele é um “cabra marcado para morrer”. Pouco depois, em dezembro de 1988, Chico Mendes é assassinado, em frente de sua casa, por pistoleiros a serviço dos Alves da Silva.

Por sua articulação entre socialismo e ecologia, reforma agrária e defesa da Amazônia, lutas camponesas e lutas indígenas, a sobrevivência de humildes populações locais e a proteção de um patrimônio da humanidade – a última grande floresta tropical ainda não destruída pelo “progresso” capitalista – o combate de Chico Mendes é um movimento exemplar, que continuará a inspirar novas lutas, não só no Brasil, mas em outros países e continentes.

Dorothy Stang (FB)

A 12 de fevereiro de 2005, a irmã Dorothy Stang, 73 anos, missionária da congregação de Notre Dame, foi assassinada com seis tiros à queima-roupa, em Anapu, Pará. Conheci-a em meados dos anos 70, quando preguei retiro espiritual no Maranhão, do qual ela participou.

A inserção de Dorothy no conflito fundiário na Amazônia teve início em 1982, quando o bispo Dom Erwin Krautler (também ameaçado de morte), da prelazia do Xingu, a indicou para trabalhar na pequena localidade de Anapu, cortada pela rodovia Transamazônica, na qual o fracasso dos projetos mirabolantes da ditadura militar deixaram um rastro de miséria e conflitos. “Ela queria dedicar a vida às famílias isoladas que estão na miséria. Daí eu indiquei a Transamazônica leste, o trecho entre Altamira e Marabá. E para lá ela foi”, disse o bispo. Com área de 11.895 km2 e cerca de 8 mil habitantes, Anapu é marcada por conflitos decorrentes de disputas de terras.

Desde os anos 80 intensificaram-se, naquela região, o desmatamento da floresta, sobretudo na área conhecida como Terra do Meio, agravando a disputa entre grileiros, madereiros, posseiros e pequenos agricultores. Inspirada em Chico Mendes, Dorothy empenhou-se na criação de reservas extrativistas. “Os moradores que estavam nesses lugares sempre eram retirados porque chegava alguém e dizia que já era dono daquela terra”, conta Toinha (Antônia Melo), do Grupo de Trabalho Amazônico em Altamira (PA), amiga da religiosa assassinada. Dorothy lutava por projetos de desenvolvimento sustentável e pelo direito de os pequenos produtores terem acesso à posse da terra.

Em junho de 2004, em Brasília, Dorothy depôs na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre a Violência no Campo, quando denunciou a impunidade como fator de agravamento dos conflitos. Toinha considera Dorothy como “uma mulher comprometida com a justiça, com as causas sociais, com o meio ambiente e o desenvolvimento responsável”.

Dorothy nasceu a 7 de junho de 1931, em Dayton (Ohio), nos EUA. Veio para o Brasil em 1966. Em Coroatá (MA), trabalhou com as Comunidades Eclesiais de Base integradas por pequenos agricultores. Devido ao avanço do latifúndio, muitas famílias abandonaram suas terras e migraram para o Pará. Dorothy as acompanhou.

Seu apoio aos assentamentos baseados na agricultura familiar, voltados às atividades extrativistas de subsistência e reduzido impacto ambiental, provocou a ira de grileiros e latifundiários da região. Quando uma área de Anapu foi destinada ao projeto conhecido como PDS (Pólos de Desenvolvimento Sustentável), os grileiros a invadiram e ameaçaram as famílias, obrigando-as a se retirar.

O promotor do Ministério Público do Pará, Lauro Freitas Júnior, declarou não ter dúvidas de que o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, e o pecuarista Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, fizeram um consórcio para financiar o assassinato da missionária Dorothy Stang. “É necessário ir além da morte. O que está por trás não é só o mandante, mas toda uma estrutura que não envolve só o estado do Pará, mas todo o Brasil”, disse dom Tomás Balduíno, presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT). As duas principais causas de crimes na zona rural, como o assassinato da irmã Dorothy Stang, são a tradicional impunidade dos latifundiários e a falta de regularização da posse da terra. Uma das grandes dívidas do governo Lula é a tão esperada e prometida reforma agrária!

Em maio de 2008, o fazendeiro Vitalmiro Moura, o Bida, levado a júri pela segunda vez, foi absolvido. A sentença não é definitiva, permite recursos. No primeiro julgamento ele havia sido condenado a 30 anos de prisão. O pistoleiro Rayfran das Neves Sales, réu confesso, foi condenado a 28 anos de reclusão. Confirmou-se, mais uma vez, uma característica perversa do sistema judiciário brasileiro: neste país quem não é pobre goza de plena imunidade e impunidade.

Rayfran das Neves mudou seu depoimento 14 vezes! A demora em processar os responsáveis foi fundamental na construção da impunidade. O resultado do júri demonstra a importância de se federalizar casos emblemáticos de violação dos direitos humanos, como quer a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República. Assim, seria possível evitar que autoridades judiciárias e o júri fiquem vulneráveis às pressões locais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou o pedido de federalização do caso Dorothy Stang.

O pecuarista Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, após um ano e três meses de prisão, beneficiado com habeas corpus concedido pela STF (Supremo Tribunal Federal) tratou de fugir. Felizmente foi preso no dia 29 de dezembro de 2008, quando tentava se apropriar ilegalmente de terras em Anapu.

Segundo a Comissão Pastoral da Terra, 819 pessoas, entre 1971 e 2007, morreram vítimas de conflito agrário no Pará. Desses crimes, apenas 92 resultaram em processos. Desses processos, 22 foram ao Tribunal do Júri: só seis mandantes foram condenados. Nenhum está preso.

 * Texto escrito em 2009 para apresentação no Fórum Social Mundial.

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Michael Löwy, sociólogo, é nascido no Brasil, formado em Ciências Sociais na Universidade de São Paulo, e vive em Paris desde 1969. Diretor emérito de pesquisas do Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS). Homenageado, em 1994, com a medalha de prata do CNRS em Ciências Sociais, é autor de Walter Benjamin: aviso de incêndio (Boitempo, 2005) e Lucien Goldmann ou a dialética da totalidade (Boitempo, 2009) e organizador de Revoluções (2009), dentre outras publicações. Colabora com o Blog da Boitempo mensalmente, às sextas-feiras.

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Carlos Alberto Libânio Christo, o Frei Betto, nasceu em Belo Horizonte (MG), em 1944. Frade dominicano e escritor, autor de 51 livros editados no Brasil e no exterior, estudou Jornalismo, Antropologia, Filosofia e Teologia. Desde 2007, é membro do Conselho Consultivo da Comissão Justiça e Paz de São Paulo, além de ser sócio fundador do Programa Educação para Todos. Com seu livro de memórias Batismo de Sangue (Rocco), recebeu o Prêmio Jabuti em 1982. Também foi condecorado com o Prêmio de Direitos Humanos da Fundação Bruno Kreisky (1987), em Viena, e com a Medalha Chico Mendes de Resistência (1988), concedida pelo Grupo Tortura Nunca Mais por sua luta em prol dos direitos humanos. Colabora especialmente para o Blog da Boitempo com esta série de artigos em parceria com Michael Löwy.

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