sábado, 31 de março de 2012

Noventa anos de comunismo no Brasil

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Escrito por Mário Maestri
Sexta, 30 de Março de 2012

Em 25 de março de 1922, era fundado, em Niterói, no Rio de Janeiro, o Partido Comunista Brasileiro. O pequeno grupo de nove delegados – sobretudo operários e artesões –, representando pouco mais de 70 militantes, de diversas regiões do Brasil, dimensionava os limites orgânicos do movimento nascente. A ideologia anarco-sindicalista e a escassa formação marxista dos novos comunistas demarcavam igualmente a fragilidade política do movimento em formação.

Entretanto, foi enorme o sentido simbólico daquela reunião. Sob o impulso da Revolução de 1917, pela primeira vez em uma nação ainda essencialmente rural e profundamente federalista, os trabalhadores expressavam em forma clara e explícita a vontade de organizar-se em partido para a luta pela construção de uma sociedade nacional e internacional sem explorados e exploradores.
 
As celebrações essencialmente genealógicas que acabamos de viver do transcurso em questão registram fortemente os impasses e a debilidade do comunismo no Brasil, noventa anos após a reunião histórica.

Já sem quaisquer raízes com os princípios que nortearam os primeiros anos do comunismo no Brasil e no mundo, o Partido Comunista do Brasil (PC do B), produto da cisão de 1960, procura registrar burocraticamente os laços organizacionais que o ligariam àquele movimento primordial, no momento em que participa com destaque da gestão governamental do país em favor do grande capital, sendo regiamente remunerado por tal ação.

O pequenino Partido Comunista Brasileiro (PCB), glorioso resgate da rendição incondicional empreendida pelo PPS, em 1992, realiza meritório esforço de “reconstrução revolucionária”, fortemente dificultada pelo resgate acrítico de passado que materializou, por longas décadas, a negação radical dos princípios consagrados pela revolução soviética. Homenagem e tributo ao pesado lastro do passado que determinam, comumente, a ação do presente.

Uma enorme parte da história do comunismo no Brasil e no mundo está marcada indelevelmente pela sombra sinistra do stalinismo, excrescência política da imensa capa burocrática que expropriou o poder político dos trabalhadores, em processo que levaria a URSS, a China, os países do Leste Europeu, à crise e à restauração capitalista. Processo que determina, hoje, mais e mais, o destino da sociedade cubana.

Através do mundo, os comunistas que se organizaram contra a colaboração de classe e em defesa do internacionalismo, da revolução socialista, da democracia leninista etc. foram expulsos dos partidos comunistas, caluniados, perseguidos e, não raro, eliminados fisicamente. Na URSS, na China, na Espanha etc., os comunistas revolucionários vitimados pelos stalinistas se contam às dezenas de milhares.

O gráfico Joaquim Barbosa, Rodolfo Coutinho, Manoel Medeiros, Mario Pedrosa, Fúlvio Abramo, Lívio Xavier, Aristides Lobo, Manoel Medeiros, João da Costa Pimenta, Hermínio Sacchetta foram alguns das centenas de destacados e dedicados militantes comunistas, alguns deles fundadores do PCB, que enfrentaram, em diversas épocas, a luta pela reconstrução revolucionária do comunismo no Brasil, então sob a férrea hegemonia liquidadora stalinista.

Em geral, essa luta empreendida nas mais difíceis condições foi dada através de grupos ligados à Oposição de Esquerda, animada por León Trotsky, igualmente expulso da URSS, perseguido e vilmente assassinado pelos esbirros do stalinismo. Nossa saudação a todos aqueles comunistas revolucionários brasileiros, nesta data que é de tantos e, sobretudo, deles.

O caráter restrito das celebrações da fundação do movimento comunista no Brasil, em 1922, é um enorme depoimento de sua atual fragilidade organizacional e político-ideológica. Fragilidade extensiva àqueles que reivindicam filiação orgânica direta ou apenas político-ideológica ao ato inaugural do comunismo no Brasil.

Mário Maestri é sul-rio-grandense, historiador e comunista sem partido.

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UM MUSEU PARA NÍSIA: A LÁGRIMA DE UM CAETÉ

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José Ribamar Bessa Freire
31/03/2012 - Diário do Amazonas
 
Na última quarta-feira, 28 de março, viajei para o município de Nísia Floresta, localizado a 40 km. de Natal (RN), para assistir a inauguração de um museu. Durante a visita, feita em companhia da precoce animadora cultural potiguar Ana Pereira, comentei a resposta dada pelo índio Cocama, Bernardo Romaina, do Alto Solimões (AM), quando lhe indagaram as razões de guardar uma antiga zarabatana do século XVI.
- Por que os Cocama não jogam fora esse objeto inútil, essa arma imprestável que deixaram de fabricar e nunca mais usarão?
- Para não esquecer! - respondeu de bate-pronto Bernardo Cocama, consciente do valor histórico da arma.
Para não esquecer que um dia ela existiu e foi muito útil. Dessa forma, o último exemplar de uma zarabatana, musealizado no teto da maloca, passou a ser arma de uma outra guerra: a guerra da memória. É com esta guerra que está comprometido o Museu Nísia Floresta. Ele foi criado justamente para não esquecer a escritora e educadora Nísia Floresta Brasileira Augusta, pseudônimo de Dionísia Gonçalves Pinto, nascida em Papari (RN), a terra do camarão, em outubro de 1810, e falecida em Ruão, França, em abril de 1885.  
Quem é essa mulher extraordinária do século XIX, que deu nome ao município onde nasceu? Que saiu do interior do Rio Grande do Norte, para morar em várias cidades do Brasil? Que passou por Portugal, Alemanha, Grécia e Inglaterra e se radicou na Itália e, depois, na França? Que escreveu 12 livros, três deles em francês e um em italiano? Que conviveu com intelectuais europeus, entre eles o filósofo positivista Auguste Comte, com quem manteve intensa correspondência epistolar e a cujo enterro compareceu, acompanhando o cortejo fúnebre?
Pioneira na luta feminista no Brasil e na América Latina, ela brigou pelos direitos da mulheres, dos negros, dos índios, de todos os humilhados. Naquele Brasil monárquico e escravocrata do século XIX, Nísia escandaliza deus e o mundo porque prega o ideal republicano e a abolição da escravidão. Num país extremamente machista, ela escreve livros e artigos para jornais, defendendo a igualdade política dos sexos. Num contexto carregado de preconceito contra os índios, seu poema de 712 versos - A lágrima de um Caeté - denuncia a violência anti-indígena, exaltando ainda a Revolução Praieira, reprimida em Pernambuco.
Nísia deu aulas em Recife, Porto Alegre, Rio de Janeiro, onde fundou e dirigiu um colégio, destacando-se como educadora. No entanto, hoje ela não entra nas escolas, seu nome não figura nos livros didáticos, que abrem suas páginas para exaltar alguns pilantras como se fossem heróis da pátria, mas silenciam sobre a vida e a luta de um personagem como Nísia Floresta. Agora, o museu, em homenagem à sua memória, pretende preservar, coletar e expor objetos, documentação e pesquisas vinculados à história dessa combatente.
Idealizado e desenhado pelo Centro de Documentação e Comunicação Popular, o projeto do Museu concorreu ao edital do Ministério da Cultura e foi selecionado em segundo lugar em todo o Brasil. A concepção expográfica, elaborada e executada pelo museólogo Hélio Oliveira, da Fundação Câmara Cascudo, tem como fio condutor a vida de Nísia Floresta e sua trajetória em defesa dos oprimidos. Fornece também dados sobre a historia do casarão do século XIX, que sofreu reformas no ano passado para adequá-lo como espaço do museu.
Hélio de Oliveira teve uma sacação luminosa, quando concebeu um dos módulos da exposição como o útero materno, a partir de uma imagem de Gaston Bachelard. Se a casa, na visão de Bachelard, ganha um destaque sagrado como extensão do útero materno, é a partir daí que começa a gerar as memórias acumuladas, onde passado e presente se encontram - diz o texto de Hélio.
O museólogo usa ainda um dos principais ícones da cidade - Nossa Senhora do Ó, a padroeira local - para homenagear as mulheres como únicas capazes de gerar outro ser. Constrói um mosaico com fotos de mulheres que se destacaram no cenário brasileiro, nos diversos segmentos, desde a presidente Dilma Rousseff até Ana Rodrigues, líder de uma rebelião em Mossoró, à época do Brasil Império. Mas teve a sensibilidade para incluir fotos de mulheres da região que não ganharam notoriedade, como da diarista Maria de Fátima Almeida, de sua neta Júlia de Oliveira e da jovem Maria Moreno Santos Panela, aluna do 3° ano do ensino fundamental.
No meio de todas as mulheres que constroem o Brasil, surge Nísia Floresta. O Museu traça ainda uma linha do tempo, com uma cronologia onde é possível acompanhar a trajetória de vida e de luta da escritora, que presenciou acontecimentos importantes como a Revolução Farroupilha e a unificação da Itália. Mostra ainda edições dos seus livros, entre os quais Direitos das mulheres e injustiça dos homens (1833), Conselhos à minha filha (1842), Discurso às suas educandas (1847),  A lágrima de um Caeté (1849), Opúsculo humanitário (1853) e A mulher (1859).
Em decorrência de uma pneumonia, Nísia Floresta morreu em Ruão, em 1885 e foi enterrada no cemitério de Bonsecours, na França. Sete décadas depois, em 1954, suas cinzas foram transladadas para o Rio Grande do Norte, depositadas inicialmente na igreja matriz, levadas depois para um túmulo no sítio Floresta, onde nasceu.
Na inauguração do museu estiveram presentes a Secretaria de Estado de Educação do Rio Grande do Norte e a Diretora de Fomento e Difusão do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), Eneida Braga, que representou a ministra da Cultura Ana de Hollanda.
Um conjunto de pessoas contribuíram para que o Museu Nísia Floresta se tornasse realidade, reforçando a definição que os índios Ticuna do Alto Solimões deram da instituição: "Museu é o lugar que serve para guardar nosso futuro"  diz Liverino Otávio, enquanto para Orácio Ataíde, "museu é o lugar que segura as coisas do mundo". Que assim seja com o Museu de Nísia Floresta.
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A NECESSIDA DE UMA ÉTICA ECOLÓGICA

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Antonio Enivaldo Honorio de Souza (*)

No sentido moderno, o termo “ética” está ligado ao comportamento moral, cuja origem está na motivação da consciência. Segundo HEIDEGGER, na raiz grega, o vocábulo tinha uma ressonância cósmica: “Ethos” era o lugar no qual o homem vive, mora e passa o tempo. Assim, pois, a ética designaria “a reflexão, inspirada na sabedoria, sobre a estância do homem e sobre seu comportamento adequado a este habitat”.

Segundo o teólogo ecumênico HANS KÜNG, esta ética tem por objetivo e critério a pessoa humana para que ela seja mais humana, para que descubra que bom para ela é o que lhe permite preservar, promover e realizar sua condição de ser humano. Ela deve aproveitar melhor o seu potencial para uma sociedade a mais humana possível e para um meio ambiente o mais íntegro possível. A ética ecológica emergente enquanto preocupação por uma melhor qualidade de vida no planeta deverá, portanto, envolver o cuidado para conservar a criação. O mundo ambiente passará a ser visto não mais apenas como constitutivo antropológico, mas também como objeto do agir moralmente responsável.

Esta nova ênfase é tão acentuada porque visa superar a antiga concepção que provocou a crise da ecologia, ou seja, o antropocentrismo exagerado, que fez o homem perder a consciência criatural e lançar-se sobre a natureza como senhor da mesma de forma prepotente. Este fato é suficiente para nos fazer tomar consciência da necessidade de se elaborar uma ética capaz de ajudar o homem a tratar melhor o planeta.

Assim, vê-se, perfeitamente, que a raiz da crise ecológica é de cunho exclusivamente antropológico, pois é o homem o responsável por ela. Ao mesmo tempo que é causa, o homem é vítima das perturbações que ocorrem no planeta. Partindo desse pressuposto, podemos afirmar que é somente quando se tem uma compreensão adequada do homem que se pode dar uma resposta satisfatória à problemática ecológica.

Dessa maneira, para se elaborar uma ética ecológica indispensável é preciso descobrir valores positivos capazes de integrar entre si os homens e a natureza. Para tanto, um pré-requisito indispensável é derrubar o mito do antropocentrismo exagerado: o homem deve parar de se ver como imóvel no centro, com a natureza a seus pés. Em outros termos, o homem não pode mais se conceber como senhor todo-poderoso da natureza e sim como “guardião” e “parceiro”. “A natureza pode ser parceira do homem”.

Este pré-requisito básico nos mostra a porta de acesso a esta nova ética: trata-se da porta baixa da humildade, pois só pela atitude humilde, ou seja, “ao tratar a natureza como parceira, o homem será beneficiado por uma compreensão mais profunda da mesma natureza. Pois só se pode compreender o que se leva a sério. O benefício pessoal será aquela sabedoria particular do homem que vive em simbiose com a natureza, pela qual sente uma vaga nostalgia”. Esta ética ecológica emergente aponta para alguns deveres do ser humano em relação à natureza, como se pode ver a seguir:

a) a responsabilidade como paradigma básico da realidade ética. Como nos diz HANS KÜNG, “o discurso-lema para o terceiro milênio deverá ser o seguinte: responsabilidade da sociedade mundial por causa de seu próprio futuro! Responsabilidade para com o meio ambiente, tanto hoje quanto no futuro”:

b) a orientação ética não deve estagnar-se no nível do particular, mas considerá-lo no contexto de estruturas e no quadro de sistemas abrangentes. Mesmo a natureza e a terra devem ser vistas como sistemas limitados. Isto quer dizer que, para esta ética ser frutuosa, ela não deve trabalhar isolada, mas buscando o auxílio de outras ciências, de outras cosmovisões para fazer uma análise complexa da realidade e daí tirar possíveis pistas de ação;

c) finalmente, corrigir o agir para evitar para evitar efeitos negativos indesejados no futuro é o postulado fundamental da ética ecológica, por exemplo, se informando sobre os vários riscos ligados a projetos futuros, e buscando aprender e reaprender sempre de novo.

O cumprimento destes três deveres conduz a ética a uma nova dimensão: formalmente, os seus objetivos visam o bem do mundo configurado pelo agir e omitir humanos e também conservado para os pósteros; materialmente, além de preocupar-se com o homem, a nova ética ocupa-se também com a natureza não-humana em suas partes constitutivas e em suas singularidades, “porque os homens e as comunidades humanas se reconhecem como inseridos ainda numa sociedade natural mais ampla, precisando insubstituivelmente dela”.

Portanto, a presente ética ecológica não precisa suplantar a ética tradicional, mas deve, aliás, buscar apoio, prolongar-se e fazer revisão crítica de responsabilidades vigentes até o presente. Hoje, se busca fazê-lo seguindo dois caminhos: o primeiro, “mediante transferência e analogia de princípios da ética tradicional aplicados à relação fundamental de homem e natureza e às relações para com os seres viventes, as plantas, as paisagens etc. (‘irmandade’, ‘parceria’, ‘cooperação’, ‘solidariedade’, ‘compaixão’, ‘paz’, ‘direitos próprios dos animais’ em analogia com os direitos humanos etc.)”; o segundo caminho se faz “mediante prolongamento dos deveres sociais com base na limitação, somente agora conhecida, dos bens naturais da vida (proteção das águas, do ar, da fauna e flora, das paisagens etc.) como bens não-divisíveis, individualmente, dever social da propriedade da natureza, justiça para com as gerações futuras, direitos humanos quanto aos bens naturais necessários à vida etc.”.

Refência Bibliográfica

CHAUI, Marilena. “A existência ética” In:. Convite à Filosofia. São Paulo: Editora Atica, 1995 pp.334/42 – 384/85.

KÜNG, Hans. Projeto de Ética Mundial: uma moral ecumênica em vista da sobrevivência humana. 3ªed. São Paulo, Paulinas, 2001. (Col. “Teologia Hoje”). [Trad. Haroldo Reimer

(*) É aluno do SARES/MANAUS cursando Especialização em "Ética e Política".

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Notas sobre o novo PT e as velhas tarefas dos socialistas.

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A situação apresenta-se dramática e paradoxal aos socialistas brasileiros. Enquanto o conjunto das economias capitalistas dos países centrais apresenta em maior ou menor grau ajustes fiscais agressivos, em particular na Grécia e em Portugal, com conseqüências dramáticas para a classe trabalhadora e camadas médias, a economia brasileira apresentou um leve declínio em 2009, para rapidamente se revigorar e apresentar taxas positivas de crescimento com altos níveis de popularidade.

Para a oposição de esquerda, há um debate não resolvido sobre qual é o programa apresentado pelo petismo. Há questões abertas se o programa democrático-popular foi aplicado pelo PT; se foi parcialmente aplicado; ou renegado em sua totalidade. Parece, que uma resposta coerente a estas questões implicam em um grande esforço conjunto para atualização de programa, caracterização da nova configuração do capitalismo brasileiro e o estabelecimento de nexos lógicos da aparente pujança da economia brasileira, em conjunto com as desigualdades estruturais que se mantém no Brasil.

Sem uma resposta precisa e correta, a oposição de esquerda pode oscilar em um sectarismo auto-proclamatório ou em um adesismo inconsciente do petismo, ambos prejudiciais ao socialismo.

Os pressupostos da eleição de 2002, a desertificação neoliberal dos 1990. 

Em linhas gerais, podemos caracterizar o processo de lutas ocorrido durante a década de 90 em um marco de reorganização internacional do imperialismo e das reminiscências do socialismo. O derretimento do bloco soviético criou um sentimento de um derrotismo histórico e um pragmatismo político da esquerda de que as possibilidades seriam dadas dentro de uma ordem contínua e sem rupturas com capitalismo.

É possível aceitar, que seguindo uma linha florestanista às avessas, o PSDB aceitava que a burguesia nacional é estruturalmente fraca e necessariamente associada ao imperialismo, sem qualquer margem de independência. A tarefa possível seria associar-se ao imperialismo dentro de uma perspectiva “modernizante” e agressivamente liberal.

A política de paridade dólar-real, favoreceu os setores médios que encantaram-se com os novos importados, enquanto pequenos e médios capitalistas da indústria e do comércio verificavam a impossibilidade de concorrer com os produtos estrangeiros, liberalizados sem  nenhum protecionismo.

Dentro deste quadro de derrocada do socialismo, a militância de esquerda proporcionava respostas gerais frente à política tucana. A quebra do real em 1999, somada à organização de um partido enraizado nos movimentos sociais, sindicais e estudantis, a resistência dos setores mais combativos (greve dos Petroleiros 1995, violência sistemático ao MST) apresentava uma nova agenda nacional para o Brasil, ao negar a ALCA, refrear as perspectivas privatizantes e estabelecer medidas democratizantes para a população.

O processo de recuo programático do PT gestou falsas polarizações entre que para definir o campo da “esquerda” e “direita”: 1) “Estado fraco x Estado forte (ocultando o debate do real caráter de classe do Estado) 2) Capital Financeiro x Capital Produtivo em que o primeiro é vil e parasitário, enquanto o segundo gera empregos, sem estabelecer seus nexos. Aqui, são dadas as bases objetivas e subjetivas para um tipo de militância que se amolda em defender os dados positivos do governo frente ao período anterior do PSDB, sem apontar qualquer perspectiva programática de superação do capitalismo.

O transformismo petista

O maior erro dos próprios socialistas é atribuir em alguma medida que o PT realizaria uma série de tarefas democratizantes e socializantes e, que por motivos de um recuo programático ao assumir o governo, não o realizou. É a fórmula mais sintética e vulgar da “traição de classe”.

Podemos apontar em duas linhas gerais o transformismo petista: 1) acomodação interna ao PT dentro de um programa de consenso e, 2) falta de perspectivas das organizações populares quanto a um projeto que rompesse com a ordem vigente.

Como aponta Mauro Iasi (1) havia uma paradoxal diferenciação em “Programa de Partido e Programa de Governo” dentro do PT. Para dentro do partido as resoluções partidárias ainda se apresentavam em uma perspectiva de “Revolução Democrática”, ao implementar via a “Teoria da Pinça” a pressão do movimento em conjunto com reformas estruturais por dentro do Estado; mas ao mesmo tempo, no momento de apresentar um “Programa de Governo” para a sociedade, o partido sujeitava-se ao diálogo e conciliação com outros sujeitos sociais com o objetivo de ampliar as frentes de consensos, leia-se outros sujeitos sociais à aliança com o PL de José de Alencar em 2002 (histórico empresário de Minas Gerais e apoiador da Ditadura Militar, que recebeu milionários recursos da SUDENE para a implantação de seu pólo têxtil).

A outra acomodação entre o pacto de classes executado no Brasil é a análise de Virgínia Fontes (2) do processo iniciado durante a década de 80, da transformação das desigualdades estruturais do Brasil em simples luta contra a pobreza. Se antes, existia a busca das explicações teóricas e do impacto das ações políticas – em que o capitalismo produz e reproduz tais desigualdades – agora, a militância passa amoldar-se em amplos programas e políticas de consenso, como “Todos contra a pobreza”, estimuladas pelo Banco Mundial.

A partir de 1993, a “Ação da cidadania contra a miséria e pela vida” reorganiza um perfil mercantil-filantrópico disseminado por ONG´s, escondendo do fenômeno seu caráter de classe.

Outra importante análise sobre o acesso aos serviços públicos de saúde, educação e previdência, é a pressão ocorrida no sucateamento desses serviços à população e a cooptação dos setores sindicalizados na oferta desses mesmos serviços via planos de saúde privados e fundos de pensão.

Estabelecia-se uma paradoxal política de defesa de direitos universais, ao mesmo tempo, que a privatização via sindicatos, no momento que chapas sindicais condicionavam seu programa –, com o intuito de autoperpetuação de suas direções –, a partir de um perfil de gestão corporativa e oferta de serviços em detrimento de lutas gerais universais. Aqui, o que contaria para eleger uma direção, seria a boa gestão em fundos de pensão.

Chico de Oliveira (3) evidencia outro aspecto da conciliação de classes de setores organizados do sindicalismo, em que trabalhadores se convertem em cópias dos banqueiros do núcleo duro do PSDB, ao se transformarem em operadores de fundos de previdência, núcleo duro do PT.

Neste sentido, a ascensão de Lula em 2002 não corresponderia a um amplo programa de reformas estruturais do regime e sim de medidas democratizantes dentro da ordem capitalista. Atribuir uma traição de classe ao governo Lula, parece supor que a direção petista era discípula do socialismo, assim como Judas era discípulo de Jesus.

1° Mandato do Governo Lula.

A eleição do PT em 2002 e a prática efetiva do consenso de classes – expressas na “Carta ao Povo Brasileiro” –  começam a provocar um sentimento de reorganização da esquerda e tem como marco inicial a reforma da previdência em 2002. Vale ressaltar, que dentro de um quadro de acomodação sindical para as pautas democratizantes, já havia nos setores sindicalizados de boa parcela da classe trabalhadora, a tendência da privatização de direitos via sindicatos, ao oferecer serviços de saúde, educação e linhas de crédito privilegiadas para trabalhadores sindicalizados.

Tais medidas, ao se apresentarem para os setores organizados da classe trabalhadora, consolidavam em sua subjetividade o acesso a tais serviços na forma privada, em detrimento da luta pela universalização destes serviços. Os setores informais e flexibilizados do mundo do trabalho, muito característicos de nosso período, passam a possuir uma permeabilidade maior em aceitar passivamente tais medidas, o que torna o confronto à reforma da previdência em algo praticamente parlamentar, sem ações de resistência de massa. A implantação de OS´s que privatizam a saúde e o PROUNI que privatiza a educação, ocorrem neste período sem grandes linhas de resistência massivas.

As dificuldades de inserção da esquerda brasileira em fixar-se com um discurso nacional, ao mesmo tempo, que oposição de esquerda ao PT, aparece com a crise institucional do mensalão. A pauta da corrupção hegemonizou o debate, em particular no PSOL, no amoldamento de um novo “partido ético”, protagonizado por Heloísa Helena e representando um grande rebaixamento da possibilidade de oposição mais estratégica do governo Lula. Foi criada uma visão para boa parte da militância que rompia com o PT, como um “mais do mesmo”, “apenas um novo partido da ordem” e questões vulgares do gênero. Foi Reduzido e rebaixado o projeto petista como simples corruptos comparáveis a Maluf´s, Collor´s e simpatizantes.

Mesmo, que a corrupção seja generalizada dentro do capitalismo, pela necessidade de acordos fraudulentos com um Capital que já nasceu e se mantém viciado em relação ao Estado, a articulação realizada por Zé Dirceu não poderia ter sido simplesmente interpretada como corrupção para dentro da esquerda.  A institucionalização do PT passava pela necessidade de possuir maioria nas duas câmaras legislativas e não há como criar um clima de estabilidade institucional e desenvolver o capitalismo sem fornecer uma série de acordos, e, até então, o PT não tinha essa capacidade de modo mais coordenado.

Há de se avaliar, que sem possuir intenção, a esquerda aproveitou um sentimento classe-média e preconceituoso frente ao PT e fez um coro implícito com a Direita, ao circunscrever como principal tópico a ética e a moralidade.

Porém, esta conjuntura de oposição ao governo Lula mudará a partir do 2° mandato do governo Lula. Há transformações do Estado e da economia que ocasionaram uma mudança qualitativa no capitalismo brasileiro, em particular a partir de 2006. A reestabilização institucional do PT nos deixou órfãos de discurso, já que os efeitos da corrupção foram estancados e não havia memória popular de o quê realmente o PT havia traído e o quê os socialistas pretensamente iriam realizar. Não nos atentaremos com o devido refino teórico/prático, porém é necessário avaliar alguns de seus elementos.

2º Mandato do Governo Lula.

A partir do segundo mandato algumas transformações na política e na economia são os basiladores para a política pós-neoliberal aplicada pelo PT. Podemos considerar basicamente dois fatores: a reconfiguração do consumo da população e a reconfiguração da relação do Estado com as transnacionais brasileiras, que detalhemos a seguir:

1 – Estratégia de aumento da demanda efetiva. 

Houve uma massiva inserção via consumo das classes trabalhadoras mais precarizadas. Isto significou uma efetiva melhora de renda e capacidade de vazão de produtos industrializados a parcelas da classe que não possuíam acesso, estes setores sociais tiveram acesso aos eletrodomésticos brancos, meios de transporte individuais, celulares e computadores.

Para além da histeria direitista contra o bolsa-família, a inserção massiva de renda em extratos da população que não consumiam e que agora possuem direito ao crédito, na forma de serviços, produtos de bens não-duráveis e moradia, produz uma modificação da subjetividade da classe trabalhadora. O PT aplica de modo geral o esquema keynesiano de multiplicador de renda global, em que os desempregados ao consumirem, alimentam a demanda de força de trabalho e retro-alimenta a produção e expansão industrial.

Como Fernando Marcelino ressalta, esta inserção via consumo propiciou que 54% da população se integrasse na Classe C, que possui rendimento mensal domiciliar entre R$1.064,00 e R$ 4.561,00, alto potencial de consumo e que possuiu 40% de aumento em sua renda familiar, o que permitiu maior poder de compra, acesso à tecnologia e ingresso em faculdades.

É uma parcela da população que não vivenciou o ciclo de lutas durante os anos 80, recorda das severas dificuldades econômicas dos anos 90, quanto à corrosão do salário mínimo e o desemprego, e tem como compreensão geral a efetiva melhora nas condições de vida no último período. Em sua gênese, sabe que a luta é diária, possui trabalhos informais, semi-informais e precarizados, e como ressalta Marcelino, não podem ser organizados via o sindicalismo clássico do emprego formal. Em linhas gerais apresentam conformidade com a política recente e manifesta seu apoio via o voto no PT.

Os socialistas não podem ignorar de que qualquer política séria de deslocamento de forças do petismo deve levar em conta esse quadro: a renda do brasileiro efetivamente subiu e novas contradições organizativas e políticas se abrem neste período.

2 – Reconfiguração das transnacionais e o aumento da participação do capital nacional na disputa de mercados internacionais. 

O crescimento econômico do Brasil foi lastreado por ao menos por três grandes fatores: 1) a alta dos preços das commodities no mercado mundial, 2) a necessidade de insumos para o crescimento chinês e, 3) a agressiva política de fusão de empresas do BNDES para disputar o mercado dos países centrais e financiar a infra-estrutura de países periféricos. Todos os três podem ser profundamente afetados a partir de oscilações internacionais, como o não crescimento da China e a disputa mais acirrada de mercados com aumento do protecionismo europeu e estadunidense.

É razoável afirmar que o conjunto de medidas anti-crise, possui base em sua política: a não privatização generalizada de setores estratégicos da economia; investimento em infra-estrutura; financiamento industrial que capitalizaram as multinacionais brasileiras a ampliar sua participação no exterior e aumentar a competitividade internacional.

Em 2001, o BNDES correspondia a 16% do total de investimentos em infraestrutura e indústria para um salto em 2009 52,5% no auge da crise internacional, desempenhando um papel anti-cíclico, em que supriu os investimentos até garantir novamente a liquidez do mercado e reduzir em 2010 seu investimento para 28%. O BNDES é uma poderosa arma estatal para investir na infra-estrutura brasileira, na capitalização e fusão de empresas brasileiras e na garantia de liquidez do mercado como medida anti-cíclica.

Ao mesmo tempo, os fundos de pensão aumentaram a capitalização de empresas (vide recente privatização dos aeroportos) sendo parte integrante do planejamento coordenado da economia do governo, possuindo um aumento progressivo dos ativos dos fundos de pensão, que passam de 3% de seus ativos em relação ao PIB em 1990, para 18% em relação ao PIB ou R$ 436 bilhões em 2008.

O governo petista possui maior capacidade de manejo, consenso social e recursos ao não adotar a agressiva liberalização com conflitos sociais posta em marcha pelo PSDB.

Novas conclusões das velhas tarefas

Assim, as desigualdades estruturais do Brasil se mantêm em um quadro de desenvolvimento, com massiva inserção via consumo e um tenso pacto de classes. Podemos sintetizar o período petista conforme afirma Pochman: “O dado mostra que o Brasil, a despeito das mudanças políticas, continua sem alterações nas desigualdades estruturais.” Enquanto 75% da riqueza se mantém concentrada nas garras afiadas dos 10% mais ricos.

Dentro deste complexo quadro, não podemos isolar os campos de esquerda em tons acusatórios e auto-proclamatórios. Precisamos nos afastar dos juízos valorativos e subjetivismos das “direções traidoras”. Dois extremos devem ser duplamente combatidos, para evitar a dispersão das forças em oposição ao petismo: A esquerda deve pautar mediações necessárias para que existam ganhos econômicos reais nas pautas democráticas, elas não podem ser vulgarmente taxadas como “recuos programáticos” ou “democrático-populares”; não amenizar ou eufemizar o consenso de classes do petismo em uma eterna perspectiva de “acúmulo de força”, que só fomenta um taticista pragmatismo político. Qualquer unidade deve possuir como língua comum que este governo favorece em última instância as empreiteiras, os bancos, o agronegócio, as pequenas oligarquias e os caciques eleitorais.

O conjunto da esquerda deve avaliar seriamente que a derrocada dos espaços de base hegemonizados pelo PT, sem uma contra-partida organizativa, gesta um avanço mais intenso das ONG´s filantrópico-clientelistas e a proeminência do conservadorismo das neopentecostais nas periferias. Este vácuo político é rapidamente suscetível às pequenas oligarquias eleitorais espalhadas pelo país.

O agronegócio aumenta em força, com mais investimentos e agressividade, como o massacre sistemático dos 253 Guaranis-Kaiowás entre 2003-2010 no Mato Grosso do Sul. A violência policial nas periferias e em particular com a população negra mantém-se. Moradia e saúde ainda são reivindicações válidas e a simples afirmação constitucional do uso social da propriedade privada, geram Pinheirinhos regularmente. A virulência da bancada evangélica quanto a medidas democratizantes, como o direito ao aborto e a livre orientação sexual encontra ecos em uma população organizada via igrejas neopentecostais, com perspectivas cada vez mais conservadoras.

Neste sentido, acusar e formular políticas considerando o governo petista como “neoliberal” e a tentativa de acumular forças sociais que possuíam referência em um “antigo” projeto petista ao compará-lo com o PSDB, é tão útil quanto tentar desvendar o segredo da Santíssima Trindade. A esquerda socialista formula uma política com base em um neoliberalismo macro-econômico e uma configuração do proletariado que foram profundamente alterados e sugerem velhas tarefas com renovação, ousadia, criatividade e a revitalização de um programa socialista.

Referências:

(1) Mauro Iasi – As metamorfoses da consciência de classe, o PT entre a negação e o consentimento (Pg. 525-527). Editora Expressão Popular, São Paulo, 2006.

(2) Virgínia Fontes – O Brasil e o Capital-Imperialismo (Pg. 273 – 275) Editora UFRJ, Rio de Janeiro, 2010.

(3) Francisco de Oliveira – O Ornitorrinco (Pg. 146-147) São Paulo Boitempo Editorial: 2003

(4) Marcio Pochman presidente do IPEA e militante do PT. – Folha de São Paulo 15/05/2008.

Fonte: antes da tempestade
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Divida PublicaA DÍVIDA PÚBLICA, O ORÇAMENTO FEDERAL E OUTRAS CONTAS BANDIDAS

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Divida Pública
Orçamento Geral da União de 2011
Por Fernando Lobato_Historiador

A reportagem denúncia do Fantástico de 18/03 continua dando o que falar em face dos cálculos que buscam expressar a CONTA BANDIDA da corrupção num país em que muitos consideram a desonestidade como virtude. Para esses "espertos", dinheiro público existe para ser surrupiado dos “otários” que, todos os meses, gastam mais de 40% de sua renda com tributos, ou seja, tendo em vista que a Suécia não é aqui, pagam a mais bandida e perversa de todas as contas brasis.

Antes de falar das contas bandidas que me propus abordar – Dívida Pública e Orçamento Federal – destaco o meu quase acerto nos 50 bilhões que estimei para o rombo anual com as mais desavergonhadas maracutaias que, não por acaso, tem como personagens centrais muitos dos que, sabe-se lá por que meios e métodos – conseguem mandatos para nos representar em Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas, Câmara de Deputados e Senado Federal.

Segundo a FIESP, que vê a corrupção sob a ótica da limitação do "crescimento", o rombo pode atingir R$ 69 bilhões anuais - ver matéria -, ou seja, com receio de ser taxado de leviano e sensacionalista, acabei pintando o monstro de forma menos horrenda do que de fato ele é. Sendo assim, todos os anos, somos surrupiados num valor que supera em cinco vezes o custo de todos os estádios da próxima Copa.

Uso o custo dos estádios apenas porque facilita a nossa percepção do tamanho desse rombo e não porque concorde com tais gastos. No meu entender, ao trazer a Copa para cá, Lula nos deu um verdadeiro presente de grego e que, infelizmente, ainda será motivo de grande arrependimento coletivo, visto que já está impactando negativamente as outras contas bandidas que destaquei no título dessa postagem.

A Dívida Pública é uma conta bandida assemelhada em números com a carga tributária, pois se, individualmente, comprometemos mais de 40% de nossos ganhos com ela, em 2011, de tudo que o Governo Federal tirou da sociedade, 45,05% foram gastos com a mesma – ver matéria. E não pense que tal sacrifício será compensado no futuro com gastos menores, pois, desde que FHC e LULA sentaram na cadeira presidencial, ela cresceu em ritmo linear – ver gráfico acima.

Outro aspecto bandido dessa conta diz respeito a diferença entre o que foi para banqueiros e especuladores e o que foi aplicado em saúde e educação, ou seja, enquanto os primeiros ficaram com R$ 708 bi limpinhos, tais áreas tiveram R$ 109 bi brutos pra gastar, ou seja, sem o desconto da corrupção – propina de gestores e políticos corruptos – e da margem superfaturada por "empresários" patifes. Se a tal "ética do mercado" mostrada no Fantástico foi aplicada, Educação e Sáude, juntas, não consumiram mais que R$ 82 bi em 2011 (pouco mais de 5% do Orçamento Federal)

Outra conta bandida que não podemos deixar de mencionar é a relação que há entre a Dívida Pública e o nosso PIB anual. Pelos números oficiais, ou seja, com as maquiagens denunciadas no site da AUDITORIA CIDADÃ- acesse aqui – nossa Divida Pública, ou seja, a que todos nós estamos obrigados a pagar - queiramos ou não-, já ultrapassou a marca dos R$ 3 trilhões (interna e externa) e já representa mais de 78% do PIB anual.

Se nosso ritmo de endividamento for mantido por mais cinco anos, a Grécia de hoje será aqui. É bom lembrar que, até 2017, nossa dívida inchará sobremaneira com os gastos da Copa 2014 e das Olimpíadas 2016. Eis porque devemos apoiar o trabalho que vem sendo realizado pelo Fórum AUDITORIA CIDADÃ e pelos Ministérios Públicos de todo o país. Se a História é um filme real, devemos fazer de tudo para que o filme europeu de hoje não entre em cartaz por essas bandas no futuro próximo.
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DECISÃO POLÊMICA DO STJ: ACABOU A "LEI SECA"!

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Por Jornalismo Carlos Costa
 
Para que bafômetros se não servirão  mais para nada? Para que guardas municipais de trânsito se perderam completamente sua “fé pública”? Para que tirar sangue se não mais poderá ser analisado para corroborar como prova em processo contra um motorista infrator? Para que testemunhas, se não mais poderão ser mais arroladas? Se arroladas, em nada contribuirão contra motoristas bêbados e irresponsáveis que continuarão matando pelas ruas do Brasil?

Os bafômetros podem ser devolvidos ou “aposentados” pelo Ministério da Justiça, o sangue pode ser contaminado com bactérias letais porque não fará mais qualquer diferença depois que o Superior Tribunal de Justiça decidiu que depoimentos de testemunhas, dos agentes de trânsito e o exame clínico de sangue não valem mais como provas contra motoristas que forem flagrados dirigindo bêbados.

É lamentável que tenha sido assim o resultado do julgamento, representando um grande retrocesso na “Lei Seca”, em vigor em muitos Estados, seguindo a recomendação constante no Código  Brasileiro de Trânsito. Mas como na Constituição consta a determinação de que ninguém será obrigado a produzir prova contra si próprio, piorou um pouco mais agora, porque o STJ também tirou a “fé pública” do agente de trânsito e decidiu que mesmo a autoridade de trânsito atestando a embriaguez ao volante, não valerá  como prova em processos dessa natureza.

Onde ficará a fé pública dos agentes públicos que representam o Estado? Não sei a resposta,  mas sei que com a decisão do STJ, tornou quase impossível a pessoa ser presa embriagada  ao volante porque somente o exame de sangue e o teste do bafômetro comprovariam a embriaguez ao volante. Agora nem isso, mais!

Se a CNH ao motorista é uma concessão do Estado, por que não é permitido ao Estado cassá-la também porque o motorista dirigiu embriagado e matou alguém? A CNH dos motoristas que bebem, dirigem e matam ao volante não poderão ser cassadas por isso, pois chegará a hora em que o Estado também será processado por um motorista embriagado, pedindo danos morais, por não conseguir dirigir!

Mesmo que o motorista esteja cambaleante, mesmo que ele esteja sem condições de dirigir, mesmo que ele não consiga articular uma só palavra e nem se manter em pé, não poderá ser considerado embriagado porque foi assim a decisão do STJ. Mas que a decisão foi totalmente contrária ao que desejava a sociedade, ah, isso foi! Que foi um grande retrocesso, isso também foi!

Não sendo jurista e nem tendo competência para avaliar juridicamente esse julgamento, como assistente social e cidadão, digo que a decisão foi totalmente contrária a tudo que a sociedade esperava do STJ. Mesmo que o professor de direito penal, Cleber Lopes, e advogado criminalista, diga que ninguém pode ou deve produzir prova contra si e tenha apoiado a decisão do STJ, não podemos esquecer que estamos tratando de vida humana, de pessoas, de uma concessão que o Estado dá a uma pessoa e pode cassar a mesma concessão também porque dados do Ministério da Saúde atestam que pelo menos 15% de todos os atendimentos feitos nos hospitais, tiveram causa a imprudência de motoristas bêbados. Mais do que um problema jurídico, trata-se de uma questão social também! Mas...

A Lei precisa mudar e a Constituição também. O projeto de Lei de mudança do CBT está sendo negociado pelo Governo e deputados. Mas até que os vários anos se passem, no máximo, os motoristas poderão ser multados em 900 reais, ficarão sem direito de dirigir por um ano e o carro ficará recolhido. Mas com base em quê, se o julgamento do STJ matou de vez o CBT!
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sexta-feira, 30 de março de 2012

Apoio à greve em Belo Monte

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 Todo apoio à greve dos trabalhadores da Usina de Belo Monte!

O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil de Belém (STICMB), filiado à Central Sindical e Popular CONLUTAS, manifesta seu total apoio à mobilização dos trabalhadores da Usina de Belo Monte, em Altamira (PA).

É inadmissível que na maior obra do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), financiada pelo dinheiro público via BNDES, os operários sejam submetidos à situações degradantes de trabalho, com salários atrasados, impossibilidade de visitar seus familiares, comida estragada, água imprópria para consumo e sem as mínimas condições de segurança no serviço, o que tem levado a vários acidentes e mesmo mortes de companheiros em razão da ganância e da irresponsabilidade dos empreiteiros.

Exigimos que o Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM) e o governo federal sentem pra negociar com os trabalhadores e atendam as reivindicações já acordadas anteriormente e que não vem sendo cumpridas pela patronal. Ter o mínimo de dignidade no trabalho é direito e não favor. Além disso, é preciso impedir o assédio moral e a perseguição aos trabalhadores que se organizam e lutam por seus direitos.

Nosso sindicato tem posição contrária à construção dessa Usina, decisão essa tomada em Congresso da categoria, pois entendemos que Belo Monte é um crime ambiental e humano cujos impactos ambientais não compensam o objetivo da produção de energia que será destinada fundamentalmente para as grandes empresas do sul e sudeste do país, destruindo parte significativa da fauna, da flora e impactando negativamente o modo de vida dos povos do Xingu, sem contar os efeitos negativos sobre a população urbana de Altamira e demais municípios que já estão padecendo com a alta dos preços dos aluguéis, alimentos e crescimento da violência.

Contudo, somos a favor da manutenção dos investimentos (da ordem de R$ 30 bilhões), desde que estes sejam direcionados para um plano de obras públicas (saúde, educação, saneamento, habitação, agricultura familiar, etc.) que beneficie de fato os trabalhadores, o povo pobre e o meio-ambiente da região do Xingu, plano este que deve ser discutido e decidido democraticamente com a população.

Belém, 29/03/2012

Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário de Belém – STICMB, filiado à CSP-CONLUTAS

* fotografia: Rodolfo Salm
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Entidades promovem Oficina Cidadania para a soberania alimentar e a agroecologia sábado na Feira de Orgânicos do Ministério da Agricultura

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CONVITE
Os alimentos orgânicos são produzidos baseados em princípios agroecológicos que contemplam o uso responsável do solo, da água, do ar e dos demais recursos naturais. Desde o dia 1º de janeiro de 2011, todos os produtos comercializados como orgânicos são identificados pelo selo do Sistema Brasileiro de Conformidade Orgânica. O Ministério da Agricultura regulamenta e cadastra todos os produtores e já tem cerca de 15 mil agricultores de produção orgânica em seu banco de dados.

Para dar maior viabilidade a esse sistema de produção e orientar produtores, consumidores além provocar uma reflexão positiva sobre a soberania alimentar e a sustentabilidade da agricultura brasileira, inclusive relacionado a preservação dos recursos hídricos, tema da ONU para o dia da água 2012, a Rede Tipiti (Sistema Participativo de Garantia da Conformidade da Produção de Orgânicos) junto com o projeto Ajuri  Agroflorestal e APOAM (Associação de Agricultores Orgânicos do Amazonas), em parceria com a EMPAB e o Ministério da Agricultura, estão promovendo neste sábado, uma Oficina na Feira de Orgânicos do MAPA.

Programação

OFICINA: Cidadania para a soberania alimentar e a agroecologia.
PALESTRANTE: Prof. Fátima Guedes, Educadora Popular
PUBLICO ALVO: Consumidores e agricultores
LOCAL : Feira de Orgânicos do Ministério da Agricultura (MAPA), Av. Maceió, 460
DATA: 24/03/2012 (sábado)
HORA: 11:00 h
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quinta-feira, 29 de março de 2012

Após morte de trabalhador, greve geral paralisa obras de Belo Monte

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Por Ruy Sposati*

Os cerca de cinco mil trabalhadores do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), responsável pelas obras da terceira maior hidrelétrica do mundo, entraram em greve geral nesta quinta, 29. As reivindicações são aumento salarial, redução dos intervalos entre as baixadas (visita dos trabalhadores a suas famílias) de 6 pra 3 meses, o não-rebaixamento do pagamento e solução de problemas com a comida e água. A paralisação começou ontem no canteiro de obras do Sítio Pimental, após um acidente de trabalho que matou o operador de motosserra Orlando Rodrigues Lopes, de Altamira, e hoje se estendeu para os demais canteiros. A saída dos ônibus do perímetro urbano de Altamira para os canteiros de obra, em Vitória do Xingu, foram bloqueadas.

“A pauta é a mesma de antigamente: tudo o que está no acordo coletivo. Não cumpriram nada”, explica um dos trabalhadores. Segundo ele, apesar das greves e pressões realizadas que no ano passado, que levaram a empresa a assinar o acordo coletivo, ao invés de melhorar, as condições de trabalho tem piorado.

“No último pagamento cortaram as horas-transporte, o que diminuiu em até 600 reais o salário do peão”, explica. A justificativa para a redução é que trabalhadores estão sendo removidos da cidade para os canteiros, e que por isso não precisarão do adicional. Por conta disso, ao menos 40 trabalhadores que passaram a residir nos alojamentos provisórios dentro dos canteiros já teriam se demitido. “Pra quem vem de fora o salário já não estava bom. Com esses 600 a menos, nem vale a pena ficar”.

O trabalhador morto em acidente, que, segundo operários prestava serviços para o CCBM, era da empresa terceirizada Dandolini e Peper, e estava trabalhando na derrubada de árvores no canteiro Canais e Diques. “Nós não temos segurança nenhuma lá. Falta EPI [equipamento de proteção individual], sinalização e principalmente gente pra fiscalizar”, reclamam os trabalhadores.

Coerção
 
“A greve ia estourar no começo de março”, relata outro trabalhador. “Foi quando a gente recebeu o salário [no início do mês] que a gente viu que cortaram as horas in itinere”. O pagamento ocorreu numa discoteca local. “Tratam a gente que nem bicho… Ficam 5 mil trabalhadores numa fila enorme, entra de seis em seis [no escritório provisório]. É muito inseguro, eles dão o dinheiro na nossa mão. Conheço três que foram roubados logo que saíram de lá”, explica.
 
No dia 3 de março, um trabalhador teria sido demitido por ter tentado, sozinho, paralisar o canteiro Belo Monte, o maior da obra. Funcionários relataram que ele foi colocado com violência em um veículo do CCBM e demitido momentos depois.

Perguntados sobre o sindicato, nenhum trabalhador soube responder onde estavam os dirigentes. “O sindicato não veio, não veio ninguém. Mas vamos continuar a greve até a Norte Energia vir aqui”, concluíram os trabalhadores.

Fonte: Xingu Vivo
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NOSSOS "HOOLINGANS" BRASILEIROS!

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Torcidas organizadas do Palmeiras e do Corinthians estão proibidas de frequentar os estádios paulistas

Por Jornalismo Carlos Costa _ Estádios de futebol eram lugares de lazer, entretenimento e diversão com convívio pacífico entre as diversas torcidas, mas viraram campo de guerra, estádios de batalhas dentro e fora dos gramados! E logo agora que crianças, mulheres e famílias inteiras estavam voltando a freqüentar os estádios de futebol aos finais de semana, como opção de lazer e entretenimento!

Pelo menos foi isso que vi pela televisão antes e depois do jogo Corinthians e Palmeiras, com saldo de um morto, dois baleados, vários feridos e uma polícia tendo que escoltar torcedores aos estádios!

Pior do que isso, só mesmo na época de Roma, no Coliseu, onde os cristãos eram jogados aos leões e se disputavam lutas entre gladiadores romanos bem alimentados!

O que vi foram cenas mostradas e gravadas por um cinegrafista amador, de pessoas usando barras de ferros, revólveres, rojões e outras armas!

Isso não é futebol! Isso é pior do que guerra civil, onde se “mata” em nome de uma “causa”, nem sempre bem revelada e clara, mas sempre resta uma explicação para qualquer guerra que se trava!

O que vi pela TV foram pessoas saindo armadas de casa, o Estatuto do Torcedor  sendo  integralmente descumprido, as Delegacias nos Estádios sem funcionarem, o cadastramento prévio das torcidas “organizadas” suspenso pela Federação Paulista de Futebol, a polícia sendo deslocada de suas reais finalidades para escoltar ônibus de torcidas organizadas aos estádios, guerras marcadas pelas redes sociais, enfim, um barbarismo total!

Estamos às vésperas da Copa do Mundo!

Esses atos de vandalismos me fizeram lembrar os hoolingans, as torcidas organizadas mais violentas do mundo que existiam na Inglaterra e se matavam em nome de um prazer efêmero, mas necessário, e que foram banidas de todos os estádios do mundo, sendo seus integrantes conhecidos proibidos de entrar para assistir jogos de futebol ingleses em vários países. Hoolingans é simplesmente “vândalo” em tradução literal para o português.

Será que é assim que as torcidas uniformizadas do Palmeiras – a Alvi-Verde, que já foi Mancha Verde e a Gaviões da Fiel – desejam ser conhecidas e reconhecidas a partir de agora, simplesmente como “vândalos” brasileiros também? Depois do resultado da batalha campal travada antes do jogo, não adianta mais saber quem provocou quem. Mas somente apurar o autor do tiro que matou o torcedor do Palmeiras e bani-lo definitivamente dos estádios brasileiros! Mas isso vai ainda demorar muito!!!!!
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quarta-feira, 28 de março de 2012

As enchentes na Amazônia e a tal Decretação de Situação de Emergência ou de Estado de Calamidade Pública!

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Foto: A Critica.com
Por Elson de Melo _ Já se tornou rotina na Amazônia Governadores, Prefeitos, Deputados, Senadores e até Vereadores invadirem Brasília em busca de recursos financeiros para socorrer os ribeirinhos vitimas das enchentes. A maioria desses recursos destinados à compra de medicamentos, alimentos, madeiras, pregos, transportes e roupas.

O que se vê na maioria das vezes ou quase sempre é que esses recursos nunca chegam ao seu destinatário. A maioria dos socorros que chegam até esses ribeirinhos são donativos produtos da solidariedade social organizada por Instituições sem fins lucrativos. 

Mas, a quem serve essa correria dos políticos a Brasília? Como no Nordeste existe a indústria da seca, aqui na Amazônia existe a indústria da cheia e da seca, cujos principais beneficiários são sempre os políticos.

Habilidosos, ao primeiro sinal da cheia ou da seca os Prefeitos recorrem de imediato a Decretação de Situação de Emergência ou de Estado de Calamidade Pública, pedem socorro dos Governadores que convocam os Parlamentares e rumam para Brasília em busca do fim da enchente ou seca, de volta aos Estados ou Municípios, anunciam com pompas os valores que conseguiram amealhar junto ao poder central, exibem como um atleta exibe seu troféu na hora da conquista, tudo para ganhar dividendos eleitorais para a próxima eleição é apenas um gesto de missão cumprida, os ribeirinhos ficam eufóricos e começam aguardar os recursos que nunca chegam. É assim que os governantes da Amazônia socorrem os ribeirinhos!

O Manual para Decretação de Situação de Emergência ou de Estado de Calamidade Pública em seu "Anexo E", é bem sugestivo: “Não é de boa praxe estender a situação de anormalidade à totalidade do município, mas apenas às áreas que foram comprovadamente afetadas pelo desastre. Desta forma, as áreas afetadas pelos desastres: – no caso de seca, são as glebas rurais que não dispõem de reservas hídricas; – no caso de deslizamento, são as encostas de risco III e IV; - nos casos de inundações, são as áreas inundáveis situadas em nível inferior às cotas de alerta.

Valendo-se desse expediente os Prefeitos e Governadores transformam as cheias e secas na Região em instrumento de receita para esses entes federativo, dessa forma, eles preferem parecer serem tomados de surpresa por esses fenômenos, a dotarem suas administrações com organismos técnicos de monitoramento estratégicos para se anteciparem aos fatos decorrentes das enchentes.

As enchentes na Amazônia vêm sendo monitoradas por especialista a mais de 107 anos, tempo suficiente para serem desenvolvidas pelo menos técnicas preventivas aos impactos negativos em decorrência das enchentes.

Um estudo denominado – AS MAIORES “CHEIAS” e “SECAS” NO AMAZONAS E AS INFLUÊNCIAS DOS FENÔMENOS “EL NIÑO”, “LANIÑA”, “ODP” e “OMA” – feito por Nadir Sales; nadir.sales@inmet.gov.br, Expedito Rebello; expedito.rebello@inmet.gov.br e José de Fátima; José.fatima@inmet.gov.br, meteorologistas do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET)/Brasília-DF, afirma “- Embora não sejam determinantes os eventos “El Niño”, “La Niña” e “ODP” e “AMO”, tem uma grande influência na ocorrência de “CHEIAS” ou “SECA” (Vazante), extraordinárias no sistema Rio Negro/Solimões. 70% das “CHEIAS” extraordinárias ocorreram em anos de “La Niña” e “ODP” (índice negativo) e 30% das “CHEIAS” ocorreram em anos de “El Niño” e “ODP” positivo, inclusive a segunda maior ocorrida no ano de 1953 foi em um ano de “El Niño” forte. As maiores cheias do Rio Negro foram em anos que a Oscilação Multidecadal do Atlântico “OMA” estava em sua fase positiva: 1953 e 2009.

Para melhor entender o fenômeno das cheias na Amazônia, publicamos a seguir um estudo relacionado ao fenômeno El NiÑo do Livro - O El Niño e Você - o fenômeno climático do Autor - Gilvan Sampaio de Oliveira. Se as autoridades Estaduais e Municipais (Governadores e Prefeitos) da Amazônia tivessem interesse em pelo menos minimizar os impactos negativos das cheias na Região, antes de correrem a Brasília mendigar recursos para oferecer ranchos, medicamentos e outras despesas para justificar essas já conhecidas operações de socorro aos ribeirinhos, deveriam criar um sistema de monitoramento de cheias e secas para dar aos moradores das várzeas informações precisas sobre aonde cultivar suas plantações.

Elson de Melo _ Sindicalista

EL NIÑO
Fonte de Informação:
Livro - O El Niño e Você - o fenômeno climático
Autor - Gilvan Sampaio de Oliveira

Uma componente do sistema climático da terra é representada pela interação entre a superfície dos oceanos a baixa atmosfera adjacente a ele. Os processos de troca de energia e umidade entre eles determinam o comportamento do clima, e alterações destes processos podem afetar o clima regional e global.

El Niño representa o aquecimento anormal das águas superficiais e sub-superficiais do Oceano Pacífico Equatorial. A palavra El Niño é derivada do espanhol, e refere-se a presença de águas quentes que todos os anos aparecem na costa norte de Peru na época de Natal. Os pescadores do Peru e Equador chamaram a esta presença de águas mais quentes de Corriente de El Niño em referência ao Niño Jesus ou Menino Jesus. Na atualidade, as anomalias do sistema climático que são mundialmente conhecidas como El Niño e La Niña representam uma alteração do sistema oceano-atmosfera no Oceano Pacífico tropical, e que tem conseqüências no tempo e no clima em todo o planeta. Nesta definição, considera-se não somente a presença das águas quentes da Corriente El Niño mas também as mudanças na atmosfera próxima à superfície do oceano, com o enfraquecimento dos ventos alísios (que sopram de leste para oeste) na região equatorial. Com esse aquecimento do oceano e com o enfraquecimento dos ventos, começam a ser observadas mudanças da circulação da atmosfera nos níveis baixos e altos, determinando mudanças nos padrões de transporte de umidade, e portanto variações na distribuição das chuvas em regiões tropicais e de latitudes médias e altas. Em algumas regiões do globo também são observados aumento ou queda de temperatura. A figura abaixo mostra a situação observada em dezembro de 1997, no pico do fenômeno El Niño 1997/98.

Anomalia de temperatura da superfície do mar em dezembro de 1998 mostrada na figura acima. Os tons avermelhados indicam regiões com valores acima da média e os tons azulados as regiões com valores abaixo da média climatológica. Pode-se notar a região no Pacífico Central e Oriental com valores positivos, indicando a presença do El Niño. Dados cedidos gentilmente pelo Dr. John Janowiak - CPC/NCEP/NWS/NOAA-EUA.

Que é o El Niño-Oscilação Sul (ENOS) ?

Talvez a melhor maneira de se referir ao fenômeno El Ninõ seja pelo uso da terminologia mais técnica, que inclui as caraterísticas oceanicas-atmosféricas, associadas ao aquecimento anormal do oceano Pacifico tropical. O ENOS, ou El Niño Oscilação Sul representa de forma mais genérica um fenômeno de interação atmosfera-oceano, associado a alterações dos padrões normais da Temperatura da Superfície do Mar (TSM) e dos ventos alísios na região do Pacífico Equatorial, entre a Costa Peruana e no Pacifico oeste próximo à Austrália.

Além de índices baseados nos valores da temperatura da superfície do mar no Oceano Pacifico equatorial, o fenômeno ENOS pode ser também quantificado pelo Índice de Oscilação Sul (IOS). Este índice representa a diferença entre a pressão ao nível do mar entre o Pacifico Central (Taiti) e o Pacifico do Oeste (Darwin/Austrália). Esse índice está relacionado com as mudanças na circulação atmosférica nos níveis baixos da atmosfera, conseqüência do aquecimento/resfriamento das águas superficiais na região. Valores negativos e positivos da IOS são indicadores da ocorrência do El Niño e La Niña respectivamente.

Algumas observações:

Evento de El Niño e La Niña tem uma tendência a se alternar cada 3-7 anos. Porém, de um evento ao seguinte o intervalo pode mudar de 1 a 10 anos;
As intensidades dos eventos variam bastante de caso a caso. O El Niño mais intenso desde a existência de "observações" de TSM ocorreu em 1982-83 e 1997-98.
Algumas vezes, os eventos El Niño e La Niña tendem a ser intercalado por condições normais. Como funciona a atmosfera durante uma situação normal e durante uma situação de El Niño?: El Niño resulta de uma interação entre a superfície do mar e a baixa atmosfera sobre o Oceano Pacifico tropical. O inicio e fim do El Niño e determinado pela dinâmica do sistema oceano-atmosfera, e uma explicação física do processo é complicada Para que o leitor possa entender um pouco sobre isso, propõe-se um "modelinho simples", extraído do livro El Niño e Você, de Gilvan Sampaio de Oliveira.

1) Imagine uma piscina (obviamente com água dentro), num dia ensolarado;
2) Coloque numa das bordas da piscina um grande ventilador, de modo que este seja da largura da piscina;
3) Ligue o ventilador;
4) O vento irá gerar turbulência na água da piscina;
5) Com o passar do tempo, você observará um represamento da água no lado da piscina oposto ao ventilador e até um desnível, ou seja, o nível da água próximo ao ventilador será menor que do lado oposto a ele, e isto ocorre pois o vento está "empurrando" as águas quentes superficiais para o outro lado, expondo águas mais frias das partes mais profundas da piscina.

É exatamente isso que ocorre no Oceano Pacífico sem a presença do El Niño, ou seja, é esse o padrão de circulação que é observado. O ventilador faz o papel dos ventos alísios e a piscina, é claro, do Oceano Pacífico Equatorial. Águas mais quentes são observadas no Oceano Pacífico Equatorial Oeste. Junto à costa oeste da América do Sul as águas do Pacífico são um pouco mais frias. Com isso, no Pacífico Oeste, devido às águas do Oceano serem mais quentes, há mais evaporação. Havendo evaporação, há a formação de nuvens numa grande área. Para que haja a formação de nuvens o ar teve que subir. O contrário, em regiões com o ar vindo dos altos níveis da troposfera (região da atmosfera entre a superfície e cerca de 15 km de altura) para os baixos níveis raramente há a formação de nuvens de chuva. Mas até onde e para onde vai este ar ? Um modo simplista de entender isso é imaginar que a atmosfera é compensatória, ou seja, se o ar sobe numa determinada região, deverá descer em outra. Se em baixos níveis da atmosfera (próximo à superfície) os ventos são de oeste para leste, em altos níveis ocorre o contrário, ou seja, os ventos são de leste para oeste. Com isso, o ar que sobe no Pacífico Equatorial Central e Oeste e desce no Pacífico Leste (junto à costa oeste da América do Sul), juntamente com os ventos alísios em baixos níveis da atmosfera (de leste para oeste) e os ventos de oeste para leste em altos níveis da atmosfera, forma o que os Meteorologistas chamam de célula de circulação de Walker, nome dado ao Sir Gilbert Walker. A abaixo mostra a célula de circulação de Walker, bem como o padrão de circulação em todo o Pacífico Equatorial em anos normais, ou seja, sem a presença do fenômeno El Niño. Outro ponto importante é que os ventos alísios, junto à costa da América do Sul, favorecem um mecanismo chamado pelos oceanógrafos de ressurgência, que seria o afloramento de águas mais profundas do oceano. Estas águas mais frias têm mais oxigênio dissolvido e vêm carregadas de nutrientes e micro-organismos vindos de maiores profundidades do mar, que vão servir de alimento para os peixes daquela região. Não é por acaso que a costa oeste da América do Sul é uma das regiões mais piscosas do mundo. O que surge também é uma cadeia alimentar, pois os pássaros que vivem naquela região se alimentam dos peixes, que por sua vez se alimentam dos microorganismos e nutrientes daquela região.

Circulação observada no Oceano Pacífico Equatorial em anos sem a presença do El Niño ou La Niña, ou seja, anos normais. A célula de circulação com movimentos ascendentes no Pacífico Central/Ocidental e movimentos descendentes no oeste da América do Sul e com ventos de leste para oeste próximos à superfície (ventos alísios, setas brancas) e de oeste para leste em altos níveis da troposfera é a chamada célula de Walker. No Oceano Pacífico, pode-se ver a região com águas mais quentes representadas pelas cores avermelhadas e mais frias pelas cores azuladas. Pode-se ver também a inclinação da termoclima, mais rasa junto à costa oeste da América do Sul e mais profunda no Pacífico Ocidental. Figura gentilmente cedida pelo Dr. Michael McPhaden do Pacific Marine Environmental Laboratory (PMEL)/NOAA, Seattle, Washington, EUA.

Deve ser notado, na figura acima, que existe uma região chamada de termoclina onde há uma rápida mudança na temperatura do oceano. Esta região separa as águas mais quentes (acima desta região) das águas mais frias (abaixo desta região). Os ventos alísios "empurrando" as águas mais quentes para oeste, faz com que a termoclina fique mais rasa do lado leste, expondo as águas mais frias.
Vamos agora voltar ao nosso "modelinho". Vamos imaginar o seguinte:
Desligue o ventilador, ou coloque-o em potência mínima. O que irá acontecer?
Agora, o arrasto que o vento estava provocando na água da piscina irá desaparecer ou diminuir. As águas do lado oposto ao ventilador irão então refluir para que o mesmo nível seja observado em toda a piscina. O Sol continuará aquecendo a piscina e as águas deverão, teoricamente, estar aquecidas igualmente em todos os pontos da piscina. Certo?

Então vamos correlacionar novamente com o Oceano Pacífico. O ventilador desligado ou em potência mínima, significa neste caso o enfraquecimento dos ventos alísios. Veja que os ventos não param de soprar. Em algumas regiões do Pacífico ocorre até a inversão dos ventos, ficando estes de oeste para leste. Agora, todo o Oceano Pacífico Equatorial começa a aquecer. E como dito anteriormente: aquecimento gera evaporação com movimento ascendente que por sua vez gera a formação de nuvens. A diferença agora é que ao invés de observarmos a formação de nuvens com intensas chuvas no Pacífico Equatorial Ocidental, vamos observar a formação de nuvens principalmente no Pacífico Equatorial Central e Oriental

Padrão de circulação observada em anos de El Niño na região equatorial do Oceano Pacífico. Nota-se que os ventos em superfície, em alguns casos, chegam até a mudar de sentido, ou seja, ficam de oeste para leste. Há um deslocamento da região com maior formação de nuvens e a célula de Walker fica bipartida. No Oceano Pacífico Equatorial podem ser observadas águas quentes em praticamente toda a sua extensão. A termoclina fica mais aprofundada junto à costa oeste da América do Sul principalmente devido ao enfraquecimento dos ventos alísios. Figura gentilmente cedida pelo Dr. Michael McPhaden do Pacific Marine Environmental Laboratory (PMEL)/NOAA, Seattle, Washington, EUA.
Fonte: O El Niño e Você - o fenômeno climático - Gilvan Sampaio de Oliveira
Editora Transtec - São José dos Campos (SP), março de 2001.

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