sexta-feira, 29 de junho de 2012

Amazonino confirma candidatura a reeleição em Manaus e impede Chico Doido de anunciar seu Vice em Iranduba

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Chico Doido e a Deputada Conceição Sampaio na Convenção do PP Iranduba

Quatro convenções foram realizadas nesta sexta feira(29/06) no Município de Iranduba, pela manhã o PMBDB escolheu o vereador Dr. Hermes para concorrer como seu candidato a Prefeito nas eleições de 2012. A tarde foi a vez do PP homologar o nome do empresário do ramo de Cerâmica Chico Doido como o candidato da maior coligação do Município.  O PTB confirmou o nome de Xinak a Prefeito e a ex-vereadora Madá como Vice. Já o PSC fez uma pomposa festa para o Deputado Francisco Souza seu candidato a Prefeito de Iranduba. Até agora já são cinco candidaturas a Prefeito, uma vez que o PSD confirmou na quinta feira(28/06) o nome da Professora Rose como sua candidata.

Todas as convenções foram muito concorridas, com foguetórios e discursos bem elaborados, tudo ao gosto dos eleitores. A coligação que apoia Chico Doido ainda não definiu o candidato a Vice, tudo porque muitas decisões dependem das articulações que ocorrem em Manaus por conta da posição do Prefeito Amazonino Mendes(PDT), que segundo informações chegada em Iranduba por volta do meio dia, o mesmo confirmou sua candidatura a reeleição tendo como Vice o Deputado Henrique Oliveira(PR) .

Explico essa indefinição, pela manhã os articuladores do Chico tinham a seguinte possibilidade: escolher entre o PT e o PDT quem indicaria o Vice ou a Vice da Chapa, acontece que por volta do meio dia o Prefeito de Manaus Amazonino Mendes decidiu que será candidato a reeleição que será homologada nesse sábado na convenção do PDT em Manaus, essa decisão embolou as articulações no Iranduba, uma vez que agora existe a possibilidade de o PDT vir apoiar o candidato Francisco Souza em Iranduba em troca do apoio do PSC a candidatura do Prefeito Amazonino Mendes em Manaus, uma vez que essa legenda é o braço politico da Igreja Assembleia de Deus, isso o torna um importante aliado para as intenções de amazonino, que ainda pode direcionar o PT para reforçar a candidatura do Deputado Souza, dai o Chico Doido não ter anunciado seu Vice na Convenção do PP.

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Derramamento de petróleo: Pernambuco está preparado?

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Heitor Scalambrini Costa
Professor da Universidade Federal de Pernambuco

Em recente estudo divulgado pelo Instituto Ilos (RJ), que tem como uma de suas atividades soluções em logística foi apresentada uma metodologia que permite quantificar o valor monetário de “limpar” (?) o meio ambiente em caso de derramamento de petróleo no Brasil. O modelo calcula, sob a visão empresarial, apenas as despesas com a limpeza do óleo cru, sem levar em conta as multas aplicadas pelos órgãos de proteção ambiental, os gastos referentes à recuperação da fauna e flora, e outros custos financeiros decorrentes do derramamento e de seus impactos.

Esta tentativa de mensurar pode ser relevante para avaliar o risco ambiental no caso de um desastre provocado pelo derramamento de óleo, e se ter base técnica para o estabelecimento de indenizações aos diferentes tipos de impactos causados. O valor encontrado para a área do pré-sal utilizando a técnica de dispersão do óleo característico da região foi de US$ 56,86 para cada barril (159 litros) derramado. O próprio estudo aponta que se o vazamento for próximo da costa, este valor pode quadruplicar, chegando a US$ 227,44, inferior ao encontrado para os EUA que é de US$ 260,24 e superior ao barril derramado na Europa que é de US$ 109, 77.

No caso particular de Pernambuco, onde se encontra em construção o Complexo Industrial Portuário de Suape o receio de um vazamento/derramamento é plenamente justificável, e motivo real de preocupação. Neste território de 13.500 ha vai se concentrar inúmeras atividades industriais que utilizarão como matéria prima o petróleo e derivados, além de atividades portuárias de carga e descarga do referido material. Ali já se encontra em construção uma refinaria que receberá petróleo e terá capacidade de produzir 200.000 barris de óleo diesel e insumos diversos para a indústria petroquímica que está se instalando na região, um parque de termelétricas consumindo óleo combustível e gás natural, além de estaleiros, entre outras indústrias.

Para as comunidades residentes e nativas um derramamento de óleo iria atingi-las diretamente, com reflexos na economia regional, e cujos efeitos poderiam ser catastróficos. A relevância da atividade turística na região, onde se situa a 10 km o balneário de Porto de Galinhas, constitui um aspecto particular na avaliação dos prejuízos causados por um provável acidente. Outros impactos poderão ocorrer se analisarmos e compararmos com as conseqüências decorrentes do desastre ecológico provocado pelo vazamento de óleo da Refinaria Duque de Caxias (REDUC), em janeiro de 2000, onde 5,8 mil toneladas de petróleo (42.522 barris) foi derramado no mar.

Nesta oportunidade os impactos verificados foram: a redução do consumo de peixe e frutos do mar em decorrência da contaminação; a interrupção ou arrefecimento de diversas atividades econômicas, com destaque para a pesca, o turismo e o comércio na área atingida pelo vazamento; o desemprego; o comprometimento da imagem da Baía de Guanabara – cartão postal do Estado; a criação de ambiente propício ao surgimento de diversas moléstias ou sintomas (dermatite, conjuntivites tóxicas ou alérgicas, provocadas pelo contato com o óleo, doenças do fígado, depressão do sistema nervoso central e irritações gastrintestinais, provocadas pela ingestão de alimentos contaminados, perda de apetite, náusea, vômitos e dor de cabeça provocado pela inalação de vapores tóxicos liberados a partir da decomposição, sob a ação do calor, do óleo contido na lâmina d’água). Sem contar que foi atingida uma área de mangue, santuário de várias espécies marinhas que ali encontravam seus alimentos e se reproduziam. Neste ecossistema o derramamento matou ou mesmo gerou um forte estresse nas plantas que tiveram contato com o óleo, causando um sufocamento radicular devido à absorção de elementos tóxicos.

Um simples exercício aritmético mostra que se usarmos os números apresentados pelo Instituto Ilos para o acidente da REDUC, somente com a “limpeza”, ou melhor, a dispersão do óleo derramado, estima-se gastos em torno de 10 milhões de dólares. Quantia que pode ser considerada pequena diante das despesas com todos os outros impactos relacionados a esta tragédia, que deixou marcas na Bacia de Guanabara até hoje.

Longe de ser um profeta do apocalipse, mas diante da opção adotada de se instalar um complexo com porto e indústrias sujas em Suape, a pergunta que não quer calar: Pernambuco está preparado (ou se preparando) para a prevenção de um acidente que pode acontecer provocado pelo derramamento/vazamento de petróleo em sua costa?
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Adolfo Esquivel alerta sobre escalada golpista na América Latina

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Prêmio Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel
SERPAJ/Brasil - O presidente do Serviço Paz e Justiça na América Latina e Prêmio Nobel da Paz, Adolfo Perez Esquivel, vem alertando sobre ventos golpistas na América Latina, e tem declarado que o Paraguai é a ponta de lança golpista da região.

O Prêmio Nobel da Paz enfatizou que o golpe de Estado ocorrido no Paraguai é parte de uma escalada para impor governos autoritários e ditaduras, e impedir a unidade continental que está sendo construída entre governos democráticos, coisa que afeta os interesses das corporações econômicas.

Esquivel sublinhou que os Estados Unidos  vêm na América Latina como um “bocado preferido” considerando-a seu quintal , e reiterou as intervenções e invasões do governo americano na região, como a imposição de ditaduras militares e graves violações dos Direitos Humanos e dos Povos, busca impor seu projeto de dominação econômica, política e cultural com governantes títeres.

Neste sentido, Esquivel declarou que a derrubada de Fernando Lugo estava nos planos e objetivos  políticos estratégicos norte-americanos, já que a administração Ligo dificultava os interesses dos monopólios econômico.

Segundo Esquivel, o golpe de Estado pode ser realizado no Paraguai devido à debilidade do governo que contava com um parlamento que impediu os avanços e reformas sociais no país sul-americano.

Também sustentou que as tentativas de golpe de estados contra os governos da Venezuela, Bolívia, Equador e Cuba fracassaram em razão da ação dos povos e da presença da UNASUL e da Comunidade Internacional.

Pérez Esquivel rechaza el Golpe de Estado Parlamentario en el Paraguay




 Tradução livre: Rosalvo Salgueiro
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quarta-feira, 27 de junho de 2012

Democracia ameaçada na América Latina

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"Hoje, não é Fernando Lugo que recebe um golpe, não é Fernando Lugo que é destituído; é a história paraguaia, sua democracia"

Por Jornalismo Carlos Costa – A destituição quase sumária do bispo e presidente do Paraguai, acusado de ser mulherengo, Fernando Lugo, é um péssimo exemplo para a frágil e ainda não consolidada democracia da América Latina!

A história política do Paraguai, diz que ele descoberto por Aleixo Garcia e Sebastião Coboto, em 1524, sob as ordens da Espanha teve sua capital Asunción fundada por Juan de Salazar y Espinosa, natural de Espinosa de los Monteros, sendo mais tarde consolidada por Juan de Ayolas. Mas  sempre alternou momentos de ditadura com poucos momentos de uma frágil democracia. Colonizado desde seu início, o Paraguai só conseguiu a independência da Espanha em 1811.

Depois, passou por 35 anos sob a ditadura militar de Alfredo Stroessner, e após 1989 foi se sucedendo politicamente entre  democracia política e ditaduras militares, marcado por lutas políticas internas nos últimos anos.

Mas a destituição do presidente Fernando Lugo, em menos de 24 horas pelo Congresso Nacional Paraguaio, colocou em risco toda a frágil democracia na América Latina, definição  dada pela primeira vez em 1856, pelo filósofo chileno Francisco Bilbao e repetida no ano seguinte pelo escritor colombiano José Maria Torres Caicedo.

Contudo, com história bem recente de ditaduras militares na Argentina, Paraguai, Uruguai, Bolívia, Colombia, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Haiti, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela, vivendo sob uma ditadura às avessas, além de outros onze territórios que não são considerados países, mas, ainda, assim, são independentes, a destituição do presidente Lugo parece ser um “golpe branco”, embora esse argumento tenha sido rejeitado pela Suprema Corte do Paraguai, que considerou legítima sua destituição, a substituição de seu vice, que até já convocou novas eleições.

Não que Fernando Lugo seja um santo em sua totalidade, pois foi denunciado por ter um filho com a ex-coordenadora da Resistencia Ciudadana (“Resistência Cidadã“), Damiana Morán (quando ele ainda estava oficialmente ligado à Igreja Católica) que conheceu em 2003, e começou um romance com o bispo Lugo em 2006 e também com mais duas outras mulheres, Viviana Carrillo e Benigna Leguizamón.

As duas também denunciaram Fernando Lugo por não ter cumprido o celibato, em face de terem denunciado ter filhos com o bispo-presidente, mas o povo o elegeu.

Destituído pelos Senadores, quase sem direito de defesa e formando um governo paralelo, coloca em risco toda a frágil democracia na América Latina, porque expõe lembranças de períodos negros da história recente de alguns países.

O bispo Fernando Lugo foi eleito com 40% dos votos da população paraguaia, há pouco mais de um ano e decidiu não renunciar, mas foi destituído pelo seu Congresso. Não discuto a destituição, porque o Congresso tem esse poder, mas a forma como se deu é que estou questionando. Está certo que o Paraguai é um país de maioria católica, mas o Congresso deveria ter respeitado a eleição de um bispo católico, esperando uma mudança para melhor. Mas os erros do presidente que é bispo católico, mais parecem um castigo imputado pelo Congresso, que não perdoou seus “pecados”.  O Congresso deveria ter, ao menos, respeitado aos votos que ele teve nas urnas.

Acuado pelas denúncias de mortes de campesinos e policiais,  atormentado pelo passado, o presidente continua negando qualquer envolvimento com as mulheres, mas pediu perdão dizendo-se “um ser humano, portanto, nada humano me é alheio. Assumirei todas as responsabilidades presentes e futuras”, disse o presidente. Mesmo assim, foi cassado pelos senadores de seu país.
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Rio+20: Declaração da KARI‐OCA “Conferência Mundial dos Povos Indígenas”

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RIO + 20: DECLARAÇÃO DA KARI‐OCA “CONFERÊNCIA MUNDIAL DOS POVOS INDÍGENAS” 

Nós, os Povos Indígenas da Mãe Terra reunidos na sede da Kari-Oca I, sagrado Kari-Oka Púku, no Rio de Janeiro para participar da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável Rio+20, agradecemos aos Povos Indígenas do Brasil por nos darem o bem vindo aos seus territórios. Reafirmamos nossa responsabilidade para falar sobre a proteção e o bem-estar da Mãe Terra, da natureza e das futuras gerações de nossos Povos Indígenas e toda a humanidade e a vida.  Reconhecemos o significado desta segunda convocatória dos Povos Indígenas do mundo e reafirmamos a reunião histórica de 1992 da Kari-Oca I, onde os Povos Indígenas emitiram a Declaração da Kari-Oca e a Carta da Terra dos Povos Indígenas.

A conferência da Kari-Oca e a mobilização dos Povos Indígenas durante a Reunião da Terra marcou um grande avanço do movimento internacional para os direitos dos Povos Indígenas e o papel importante que desempenhamos na conservação e no desenvolvimento sustentável.  Reafirmamos também a Declaração de Manaus sobre a convocatória da Kari-Oca 2 como o encontro internacional dos Povos Indígenas na Río+20.

A institucionalização do colonialismo: Consideramos que os objetivos da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD) Río+20, a "Economia Verde" e seu argumento de que o mundo somente pode "salvar" a natureza com a mercantilizar de suas capacidades de dar vida e garantir a vida como uma continuação do colonialismo que os Povos Indígenas e nossa Mãe Terra têm resistido durante 520 anos.

A "Economia Verde" se promete erradicar a pobreza, mas na realidade somente vai favorecer e responder as empresas multinacionais e o capitalismo. Trata-se da continuação de uma economia global baseada nos combustíveis fósseis, na destruição do meio ambiente mediante a exploração da natureza através das indústrias extrativistas, tais como a mineração, a extração e produção petrolífera, a agricultura intensiva de monoculturas e outras inversões capitalistas. Todos esses esforços estão encaminhados às ganâncias e a acumulação de capital por uns poucos.

Desde Rio 1992, nós como Povos Indígenas vemos que o colonialismo está sendo transformado na base da globalização do comércio e da hegemonia econômica capitalista mundial. Assim, vem intensificando a exploração e o roubo dos ecossistemas e biodiversidade do mundo, como também a violação aos diretos inerentes dos povos indígenas. Nosso direito a livre determinação, a nossa própria governança e ao nosso desenvolvimento livremente determinado, nossos direitos inerentes as nossas terras, territórios e recursos estão cada vez mais atacados por uma colaboração de governos e empresas transnacionais.

Ativistas e líderes indígenas que defendem seus territórios seguem sofrendo repressão, militarização, incluindo assassinatos, prisões, humilhações e classificação como “terroristas”. A violação de nossos direitos coletivos enfrenta a mesma impunidade. O deslocamento forçado ou assimilação ameaça nossas futuras gerações, culturas, idiomas, espiritualidade em relação com a Mãe Terra econômica e politicamente.

Nós, povos indígenas de todas as regiões do mundo, temos defendido a Nossa Mãe Terra das agressões do desenvolvimento não sustentável e a superexploração de nossos recursos por mineração, madeireiras, grandes represas hidroelétricas, exploração e extração petrolífera.

Nossos bosques sofrem pela produção de agro combustível, biomassa, plantações e outras imposições como as falsas soluções à mudança climática e ao desenvolvimento não sustentável e danoso. A Economia Verde é nada menos que o capitalismo da natureza; um esforço perverso das grandes empresas, as indústrias extrativistas e dos governos para converter em dinheiro toda a Criação mediante a privatização, mercantilização e venda do Sagrado e todas as formas de vida, assim como o céu, incluindo o ar que respiramos a água que bebemos e todos os genes, plantas, sementes nativas, árvores, animais, peixes, diversidade biológica e cultural, ecossistemas e conhecimentos tradicionais que fazem possíveis e desfrutáveis a vida sobre a terra.

Violações graves dos direitos dos povos indígenas da soberania alimentar continuam sem parar ao que da lugar a inseguridade alimentar. Nossa própria produção de alimentos, as plantas que nos rodeiam, os animais que caçamos nossos campos e as plantações, a água que bebemos e a água dos nossos campos, os peixes que pescamos de nossos rios e riachos, está diminuindo a um ritmo alarmante. Projetos de desenvolvimento não sustentável, tais como monoculturas: plantações de soja quimicamente intensiva, as indústrias extrativistas como a mineração e outros projetos destrutivos do meio ambiente e as inversões com fins de lucro, estão destruindo nossa biodiversidade, envenenando nossa água, nossos rios, riachos, e a terra e sua capacidade para manter a vida.

Isto se agrava ainda mais devido ao cambio climático e as represas hidroelétricas e outras formas de produção de energia que afetam a todo o ecossistema e sua capacidade para promover a vida.  A soberania alimentaria é uma expressão fundamental de nossos direitos coletivo a livre determinação e desenvolvimento sustentável. A soberania alimentar e o direito a alimentação devem ser reconhecidos e respeitados: alimentação não deve ser mercadoria que se utiliza, comercializa ou especula com fins de lucro. Nutre nossas identidades, nossas culturas e idiomas, e nossa capacidade para sobreviver como povos indígenas.

A Mãe Terra é a fonte da vida que se requer proteger, não como um recurso para ser explorado e mercantilizado como “capital natural”. Temos nosso lugar e nossas responsabilidades dentro da ordem sagrada da Criação.  Sentimos a alegria sustentadora quando as coisas ocorrem em harmonia com a Terra e com toda a vida que cria e sustenta. Sentimos a dor da falta de harmonia quando somos testemunho da desonra da ordem natural da Criação e da colonização econômica e continua, assim como a degradação da Madre Terra e toda a vida nela.  Até que os direitos dos povos indígenas sejam observados, velados e respeitados, o desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza não ocorrerão.

A solução: A relação inseparável entre os seres humanos e a Terra, inerente para os povos indígenas deve ser respeitada pelo bem das gerações futuras e toda a humanidade. Instamos a toda à humanidade a se unir conosco para transformar as estruturas sociais, as instituições e relações de poder que são a base de nossa pobreza, opressão e exploração.  A globalização imperialista explora todo o que garante a vida e a terra. Necessitamos reorientar totalmente a produção e o consumo na base das necessidades humanas no lugar da acumulação desenfreada de ganância para com poucos.

A sociedade deve tomar controle coletivo dos recursos produtivos para satisfazer as necessidades de desenvolvimento social sustentável e evitar a superprodução, o superconsumo e a superexploração das pessoas e da natureza que são inevitáveis abaixo o atual sistema capitalista monopólico.

Devemos enfocar sobre comunidades sustentáveis com base nos conhecimentos indígenas e no desenvolvimento capitalista. Exigimos que as Nações Unidas, os governos e as empresas abandonem as falsas soluções a mudança climática, tais como as grandes represas hidrelétricas, os organismos geneticamente modificados, incluindo as árvores transgênicas, as plantações, os agro combustíveis, o “carbono limpo”, a energia nuclear, o gás natural, a transposição das águas dos rios, a nanotecnologia, a biologia sintética, a bioenergia, a biomassa, o biochar, a geoengenharia, os mercados de carbono, o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e REDD+ que colocam em perigo o futuro e a vida tal como a conhecemos.

No lugar de ajudar a reduzir o aquecimento global, eles envenenam e destroem o meio ambiente e deixam que a crise climática aumente exponencialmente, o que pode deixar o planeta praticamente inabitável. Não podemos permitir que as falsas soluções destruam o equilíbrio da Terra, assassinem as estações, desencadeiem o caos do mal tempo, privatizem a vida e ameacem a supervivência da humanidade.  A Economia Verde é um crime de lesa
humanidade e contra a Terra.

Para lograr o desenvolvimento sustentável os Estados devem reconhecer os sistemas tradicionais de manejo de recursos dos povos indígenas que há existido por milênios, nos sustentando assim durante o colonialismo. È fundamental garantir a participação ativa dos povos indígenas nos processos de tomada de decisões que os afetam e seu direito ao consentimento livre, prévio e informado. Os Estados também devem proporcionar apoio aos povos indígenas que seja adequada a sua sustentabilidade e prioridades livremente determinadas, sem restrições e diretrizes limitantes.

Seguiremos lutando contra a construção de represas hidrelétricas e todas as formas de produção de energia que afetam nossas águas, nossos peixes, nossa biodiversidade e os ecossistemas que contribuem com a nossa soberania alimentar. Trabalharemos para preservar nossos territórios contra o veneno das plantações de monoculturas, das indústrias extrativas e outros projetos destrutivos do meio ambiente, e continuar nossas formas de vida, preservando nossas culturas e identidades.

Trabalharemos para preservar nossas plantas e as sementes tradicionais, e manter o equilíbrio entre nossas necessidades e as necessidades de nossa Mãe Terra e sua capacidade de garantir a vida. Demonstraremos ao mundo que se pode e se deve fazer.  Em todos estes assuntos documentaremos e organizaremos a solidariedade de todos os povos indígenas de todas as partes do mundo, e todas as demais fontes de solidariedade dos não indígenas de boa vontade a se unir a nossa luta pela soberania e a seguridade alimentar.

Rejeitamos a privatização e o controle corporativo dos recursos, tais como nossas sementes tradicionais e dos alimentos. Por último, exigimos aos estados que defenda nossos direitos ao controle dos sistemas de gestões tradicionais e ofereça um apoio concreto, tais como as tecnologias adequadas para que possamos defender nossa soberania alimentar.

Rejeitamos as promessas falsas do desenvolvimento sustentável e soluções ao cambio climático que somente serve a ordem econômica dominante. Rejeitamos a REDD, REDD+ e outras soluções baseadas no mercado que têm como enfoque nossos bosques, para continuar violando nossos direitos inerentes a livre determinação e ao direito as nossas terras, territórios, águas e recursos, e direito da Terra a criar e manter a vida.  Não existe tal coisa como “mineração sustentável”. Não existe tal coisa como “petróleo ético”.

Rejeitamos a aplicação de direitos de propriedade intelectual sobre os recursos genéticos e o conhecimento tradicional dos povos indígenas que resulta na privatização e mercantilização do Sagrado essencial para nossas vidas e culturas. Rejeitamos as formas industriais da produção alimentícia que promove o uso de agrotóxicos, sementes e organismos transgênicos. Portanto, afirmamos nosso direito a ter, controlar, proteger e herdeiros as sementes nativas, plantas medicinais e os conhecimentos tradicionais provenientes de nossas terras e territórios para o beneficio de nossas futuras gerações.

Nosso Compromisso com o Futuro que Queremos: Por falta da falta da implementação verdadeira do desenvolvimento sustentável o mundo está em múltiplas crises ecológicas, econômicas e climáticas. Incluindo a perda de biodiversidade, desertificação, o derretimento dos glaciares, escassez de alimentos, água e energia, uma recessão econômica mundial que se acentua, a instabilidade social e a crise de valores.  Nesse sentido, reconhecemos que temos muito fazer para que os acordos internacionais respondam adequadamente aos direitos e necessidades dos povos indígenas. As contribuições atuais potenciais de nossos povos devem ser reconhecidas como um desenvolvimento sustentável verdadeiro para nossas comunidades que permita que cada um de nós alcance o Bem Viver.

Como povos, reafirmamos nosso direito a livre determinação a controlar e manejar nossas terras e territórios tradicionais, águas e outros recursos. Nossas terras e territórios são a parte estrutural de nossa existência - somos a Terra, a Terra é nós -.Temos uma relação espiritual e material com nossas terras e territórios e estão intrinsecamente ligados a nossa supervivência e a preservassem e desenvolvimento de nossos sistemas de conhecimentos e culturas, a conservação, uso sustentável da biodiversidade e o manejo de ecossistemas.

Exerceremos o direito a determinar e estabelecer nossas prioridades e estratégias de autodesenvolvimento para o uso de nossas terras, territórios e outros recursos.  Exigimos que o consentimento livre, prévio e informado seja o princípio de aprovação ou desaprovação definitiva e vinculante de qualquer plano, projeto ou atividade que afete nossas terras, territórios e outros recursos.  Sem o direito ao consentimento livre, prévio e informado, o modelo colonialista, o domínio da Terra e seus recursos seguirá com a mesma impunidade.

Seguiremos nos unindo como povos indígenas e construindo a solidariedade e aliança forte entre nós mesmos, comunidades locais e verdadeiros promotores não-indígenas de nossos temas. Esta solidariedade avançará a campanha mundial para os direitos dos povos indígenas a sua terra, vida e recursos e o lugar de nossa livre determinação e liberação. Seguiremos desafiando e resistindo aos modelos colonialistas e capitalistas que promovem a dominação da natureza, o crescimento econômico desenfreado, a extração de recursos sem limite para ganâncias, o consumo e a produção insustentável e as acordos não regulamentados e os mercados financeiros.

Os seres humanos são parte integral do mundo natural e todos os direitos humanos, incluindo os direitos dos povos indígenas, devem ser respeitados e observados pelo desenvolvimento. Convidamos a sociedade civil a proteger e promover nossos direitos e cosmovisões e respeitar a lei da natureza, nossas espiritualidades e culturas e nossos valores de reciprocidade, harmonia com a natureza, a solidariedade e a coletividade.

Valores como cuidar o compartilhar, entre outros, são cruciais para criar um mundo más justo, equitativo e sustentável. Neste contexto, fazemos um chamado para inclusão da cultura como o quarto pilar do desenvolvimento sustentável. O reconhecimento jurídico e a proteção dos direitos dos povos indígenas da terra, dos territórios, dos recursos e os conhecimentos tradicionais deveriam ser um requisito para o desenvolvimento e planificação de todos e cada um dos tipos de adaptação e mitigação da mudança climática, conservação ambiental (incluindo a criação de “áreas protegidas”), o uso sustentável da biodiversidade e medidas a combater desertificação.  Em todos os casos, tem que haver consentimento livre, prévio e informado.

Continuamos dando seguimento aos compromissos assumidos na Reunião da Terra tal como se reflete nesta declaração política. Fazemos um chamado a ONU a começar sua implementação, e assegurar a participação plena, formal e efetiva dos povos indígenas em todos os processos e atividades da Conferência de Rio+20 e mais além, de acordo com a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (DNUDPI) e o principio do consentimento livre, prévio e informado (CLPI).

Seguimos habitando e mantendo os últimos ecossistemas sustentáveis com as mais altas concentrações de biodiversidade no mundo.  Podemos contribuir de uma maneira significativa ao desenvolvimento sustentável, porém, acreditamos que o marco holístico de ecossistemas para o desenvolvimento se deve promover. Isso inclui a integração do enfoque de direitos humanos, o enfoque de ecossistemas e enfoques culturalmente sensíveis e baseados em conhecimentos. Expressamos nossa solidariedade e apoio para as demandas e aspirações dos povos indígenas no Brasil encontradas no anexo a esta declaração.

“Caminhamos para o futuro nos rastros de nossos antepassados”.

Aprovado por aclamação, Aldeia de Kari-Oca, no Sagrado Kari-Oca Púku,  Rio de Janeiro, Brasil, 18 de junho de 2012
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terça-feira, 26 de junho de 2012

Palhaçada: Norte Energia leva moradores de Altamira à Rio+20 para defender Belo Monte

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Quinze residentes de Altamira, Pará, foram escolhidos e convidados para participar da Rio+20 para “trocar ideias com as pessoas”. Os gastos com passagens de avião, hotel, alimentação, locomoção no Rio de Janeiro e até uma generosa ajuda de custo foram cobertos pela Norte Energia, empresa que constrói e vai operar a usina hidrelétrica Belo Monte na região. O grupo é formado por donas de casa, aposentadas e estudantes. Em troca de uma bela viagem à Cidade Maravilhosa, a empresa patrocinadora da viagem faz apenas um pedido: vestir a camiseta que diz “Sou do Xingu – Apoio Belo Monte”. A empresa Norte Energia vem realizando uma intensa campanha de opinião pública durante a Rio+20 e montou um estande no Parque dos Atletas, além de usar outdoors e bussdoors (publicidade na janela traseira dos ônibus).

Foto: O grupo “Sou do Xingu – Apoio Belo Monte” posa para uma foto no portão de entrada da Cúpula dos Povos, no Aterro do Flamengo. Todos os convidados estão entusiasmados com o presente: uma viagem grátis para visitar a cidade durante o evento Rio+20. Haroldo Castro/ÉPOCA
(Haroldo Castro)
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Tecnologia para preservação já existe, mas falta interesse!

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Foto: Ricardo Moraes/ Reuters – Globo.com

Por Jornalismo Carlos Costa - Mais uma vez a Rede Globo de Televisão provou que já existe tecnologia para monitorar o desmatamento na floresta amazônica, mas falta interesse do Ministério do Meio Ambiente e de órgãos ambientais e executá-la. Enquanto isso continua a ganância de madeireiros destruindo áreas férteis  e valiosas, com biomas ainda desconhecidos e pouco pesquisados, equivalente a quatro Estados e maio de Alagoas.

Todas as pessoas que assistiram ao Jornal Hoje, da Rede Globo, no dia 21 e 22 de junho, perceberam que  tecnologia e boas idéias podem ser aliadas à preservação da biodiversidade da floresta amazônica: a equipe do JH instalou chips rastreadores em troncos de madeira que foram derrubados ilegalmente na Floresta Amazônica.

No meio da noite, as toras saem de uma floresta particular situada na zona rural de União do Sul e são levadas na carroceria de um caminhão até as madeireiras da área urbana do município. O posto fiscal do Município disse que fiscalizava tudo o que passava, mas mostrou um fiscal dormindo.

Cientistas e ecologistas alertaram que o mundo vive uma nova era de extinções, com o Brasil tendo 82 espécies ameaçadas de extinção, segundo a União Internacional para Conservação da Natureza. O Brasil só perde para o México e para a Índia em tráfico de animais.

Para o Ibama, que tem 90% de suas milionárias multas não pagas nos últimos anos, 45 serrarias instaladas nos municípios de Claudia e União do Sul, recebem madeira roubada, uma delas foi flagrada e lacrada com o uso de inteligente de tecnologia, rastreando uma árvore centenária derrubada ilegalmente de um suposto local de “manejo” legalizado.

Além das frotas de caminhões e tratores, os madeireiros possuem estações clandestinas de rádio para escapar da fiscalização e continuarem administrando seus negócios milionários.

Tecnologia e inteligência, como a reportagem exigida no Jornal Hoje, provou que, se bem utilizada, também pode salvar as árvores da frágil menina estuprada chamada de “Floresta Amazônica”. Por que o Ministério do Meio Ambiente não segue o exemplo do que fez o Jornal Hoje e passa a monitorar e rastrear com mais inteligência as árvores derrubadas ilegalmente. Tecnologia existe, mas falta compromisso político sério do Ministério que deveria ter por função proteger a biodiversidade do bioma amazônico!
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segunda-feira, 25 de junho de 2012

CPI faz reunião nos bairros

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CPI faz acareação entre moradores e dirigentes da Manaus Ambiental

Nessa adutora já se foram gasto mais de duzentos milhões de reais! 
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI da Água) decidiu fazer uma careação entre os dirigentes da Manaus Ambiental e os moradores dos bairros mais afetados pela a falta de água. Por sugestão do vereador Waldemir José (PT), na próxima quinta-feira (28), a partir das 19h, acontecerá uma audiência pública com a população dos bairros Grande Vitória e Nova Vitória, em local na própria comunidade.

No dia 2 de julho, a partir das 19h será a vez dos moradores do bairro Jorge Teixeira e João Paulo dizerem, na presença dos dirigentes da Manaus Ambiental, qual a realidade do serviço de distribuição de água nessas áreas. E no dia 5, a partir das 19h, a reunião acontecerá no bairro Santa Etelvina. “Isso vai nos permitir conhecer a realidade sobre a distribuição de água tratada nas zonas Leste e Norte”.

Em cada uma dessas reuniões haverá a presença de representantes da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas (Arsam), com o objetivo de atender as demandas de denúncias encaminhadas pelas comunidades. Os membros da CPI definiram também  convocar os diretores da Águas do Amazonas e Arsam para depoimento no dia 3 de julho, a partir das 10h no plenário da Câmara Municipal. No dia 4 a CPI vota os requerimentos apresentados pelos vereadores, convocando outras pessoas para depor.
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Após Encontro Xingu +23, indígenas ocupam Belo Monte. Justiça reconhece causa justa

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Na madrugada da última quarta feira, 20, indígenas xikrin da Terra Indígena Trincheira Bacajá, localizada às margens do rio Bacajá (afluente do Xingu), ocuparam a ensecadeira do canteiro de obras de Pimental, paralisando os trabalhos dos operários. Após a ação inicial, se juntaram ao grupo os juruna e arara, cujas aldeias Paquiçamba e Arara da Volta Grande, estão no trecho do Xingu que secará com a construção da hidrelétrica, e outros grupos, como os arawete, assurini e parakana estão se juntando à ocupação nesta segunda (25). A previsão é que a manifestação tenha representantes de todas as 34 aldeias do Médio Xingu.

De acordo com os indígenas, a ação, que reúne cerca de 150 guerreiros, protesta contra a falta de cumprimento das condicionantes pela empresa Norte Energia, a demora na implantação do Plano Básico Ambiental – componente indígena (PBA), que deveria estabelecer e efetivar os programas de compensação e mitigação dos impactos já sentidos na região pelos indígenas; a demora na entrega aos Xikrin dos Estudos Complementares do Rio Bacajá, que por ora apenas foram apresentados nas aldeias, e que permitiria um melhor dimensionamento dos impactos neste rio e para os Xikrin, e garantia da definição de programas de compensação e mitigação destes impactos, em especial pela seca que prevêm que seu rio sofrerá com a construção do empreendimento; o desconhecimento do PBA pelos indígenas, do qual se pede mais e melhores apresentações para todos entenderem; a demora em definir a situação fundiária das Terras Indígenas Terra Wangã, Paquiçamba , Juruna do Km. 17 e da Cachoeira Seca; a não autorização da construção de mais estradas como alternativa ao transporte fluvial atualmente utilizado pelos indígenas e que será dificultado pela transposição da barragem e pela seca (vazão reduzida) do leito do rio; a falta do investimento necessário e anterior à obra em infraestrutura nas aldeias impactadas, como por exemplo para garantir a captação de água potável nas aldeias da Volta Grande do Xingu, nas quais a água do rio, até então consumida pela população, já está barrenta e insalubre devido à construção, e a indefinição no sistema de transposição da barragem – as ensecadeiras, que cortam o rio de ponta a ponta, devem impossibilitar a livre navegação do Xingu – e o temor de que eles fiquem isolados de Altamira, cidade onde estão os principais serviços que lhes atendem (de saúde, educação, escritórios da FUNAI).


De acordo com Mukuka Xikrin, em entrevista concedida no sábado, a intenção da ocupação é paralisar a obra de Belo Monte. “Eles não estão conseguindo cumprir o que prometeram dentro das aldeias, principalmente as condicionantes, tudo está ficando pra trás. A gente está vendo que a destruição da natureza e do rio está muito grande, e a gente não vai deixar mais eles fazerem a obra andar”. Segundo Mukuka, o grupo pretende ocupar  o canteiro de obras do Pimental. “As caçambas, os tratores e os carros estão todos presos la”, explica o líder xikrin, e faz um apelo: “estamos precisando da imprensa aqui pra divulgar pro mundo inteiro o que está acontecendo. O governo fala que a gente ta de boa, mas não, a situação aqui está muito ruim, a gente, que vai ser impactado, não tem garantia de direito nenhum. E a gente está pedindo pra Justiça mandar parar a obra de Belo Monte”. Ainda segundo Mukuka, os indígenas exigem a presença do ministro Edison Lobão (Minas e Energia), do presidente da Funai e do presidente da Norte Energia. “Enquanto eles não chegarem, nós vamos ficar lá”.

Justiça nega reintegração de posse

De acordo com informações do Ministério Público Federal, a juíza federal Priscila Pinto de Azevedo negou, no último sábado, o pedido de reintegração de posse da Norte Energia. A empresa havia solicitado o uso de força policial para a retirada dos indígenas do canteiro de obras, mas, de acordo com a juíza, o caso exige antes de tudo uma avaliação das causas sociais que levaram à ocupação, sendo que a manutenção da integridade física e da vida é, no caso, mais importante do que a questão possessória. Em sua decisão, além de negar a intervenção da polícia, Azevedo definiu que a empresa deve encontrar uma saída negociada, com participação da Funai.

“Parem com isso”

Logo após a ocupação da ensecadeira, as lideranças xikrin se reuniram para elaborar um curto mas contundente manifesto sobre o seu posicionamento.

Manifesto dos Xikrin do Bacajá

“Parem com isso, deixem o rio correr. Deixem que nossos barcos andem pelo rio. Parem com isso, deixem o rio correr para as crianças banharem e beberem de sua água. Se fizerem a barragem o rio vai ficar ruim, a água não vai mais ser boa. O rio vai ficar seco, por onde vamos navegar?

Deixem o rio correr para a gente ir para o mato caçar para nossos filhos e netos comerem, para que no rio que corre bem a gente pesque, saia cedo para pescar para nossas crianças comerem.

Nossos Estudos mal foram completados e vocês estão falando da barragem, não gostamos disso. O PBA nem saiu e vocês já estão começando a fazer a barragem, não gostamos disso. Nós queremos que a barragem de Belo Monte pare de vez!”

Texto produzido pelos homens reunidos na aldeia do Bacajá, Terra Indígena Trincheira-Bacajá, com assessoria na tradução da antropóloga Clarice Cohn.

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Entre motos e feridos, todos saíram vivos da Rio + 20.

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Por Jornalismo Carlos Costa – Todos ganharam e perderam ao final da Conferência Rio + 20, pois ninguém pode se anunciar vencedor ou perdedor em sua totalidade!

Entre mortos, feridos, protestos de entidades ambientalistas, reunião de prefeitos, empresários e uma carta aberta de cientistas à presidente Dilma Rousseff, cobrando-a sobre as promessas de um “desenvolvimento sustentado, pautado pelo direito dos povos ao progresso, com o devido fundamento científico”, todos saíram vivos ou quase vivos da Conferência Rio + 20, mas sem muitos resultados práticos, concretos ou estabelecimento de metas a serem cumpridas pelos governos, a curto, médio e longo prazo.

O mais interessante e importante na Conferência talvez tenha sido a reunião dos Prefeitos, mas também sem muitas propostas práticas. Hoje, com as tecnologias desenvolvidas, já existe como se projetar e construir edifícios usando energia solar, captação de água das chuvas, implantação de sistema de separação e captação de lixo doméstico em uma espécie de “tecnologia verde” com prédios de apartamentos, usando-a em benefício dos condôminos, fazendo baixar a taxa de condomínio.

Paralelamente, os prefeitos deveriam baixar decretos isentando ou pelo menos amenizando o elevado preço dos IPTUs para empreendimentos desenvolvimentos com essa tecnologia possível, mas ainda um pouco cara, que, com o tempo e o uso continuado, poderão se tornar baratas e acessíveis a todos, inclusive em casas também.

De tudo, porém, o mais forte protesto surgiu de um grupo de cientistas de várias faculdades, em carta aberta à presidente Dilma, garantindo que “não há evidências físicas da influência humana no clima global” e denunciando, entre outras coisas, a “manipulação ideológica” em torno das discussões da Conferência Rio + 20.

Os cientistas foram taxativos ao afirmar que “a despeito de todo o sensacionalismo (...), não existe qualquer evidência física observada no mundo real que permita demonstrar que as mudanças climáticas globais, ocorridas desde a Revolução Industrial no Século XVIII, sejam anômalas em relação às ocorridas anteriormente, no passado histórico e geológico – anomalias que, se ocorressem, caracterizaria (sim), influência humana”.

Pelo menos os cientistas, os empresários e os prefeitos podem seguir um caminho para provar suas teses, apoiarem projetos de edificações socialmente sustentáveis e os empresários desenvolverem produtos que venham a contribuir, ao menos, com uma menor poluição ao meio ambiente. Depois, saberemos quem teve razão porque da Conferência Rio + 20 muitos saíram frustrados!
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Porto nas Lajes: a Comunidade em defesa do Encontro das Águas

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Por Elson de Melo

A tentativa das empresas Vale do Rio Doce e Coca Cola em construir um porto no Encontro das Águas confluência dos Rios Negro e Solimões, continua deixando apreensivos os comunitários que habitam o entorno desse majestoso fenômeno natural onde as águas turvas do Solimões se encontram com as negras do Rio Negro.

Os moradores das Comunidades afetadas da margem direita do Solimões no Município do Careiro conhecida por costa da Terra Nova, uma área de várzea onde seus moradores sobrevivem da pesca, criação de pequenos rebanhos bovinos, hortaliças, cultivo de cacau orgânico, artesanato e turismo ecológico estão céticos quanto a suspenção da construção desse monstrengo, algumas famílias estão muito bem inteiradas sobre a situação da construção do Porto.

O ativista do Movimento Socioambiental SOS Encontro das Aguas Valter Calheiros que visitou a região no domingo(24/05), pode confirmar essa inteiração quando em conversa com comunitários, um senhor chegou a afirmar que “apesar do processo está em Brasília, o Porto será construído!”. 

Calheiros defende que os militantes das Instituições que lutam contra a construção do porto, precisaram ter uma presença mais efetiva junto às comunidades do entorno. Valter Calheiros tem razão, uma vez que essa luta, envolve muita informação e contrainformação e que as empresas e o Governo, dispõem de recurso para implementar campanhas de assedio aos comunitários, visando legitimar suas pretensões.

Essa forma de assedio já vem sendo feita através de patrocínio a eventos comunitários, associações culturais ligado ao folclore e até fornecimento de cestas básicas a uma Fundação com sede na Colônia Antônio Aleixo, recentemente foi ventilado a possibilidade da empresa Lajes Logística S/A promover uma campanha publicitária visado exatamente, convencer os comunitários  a aceitarem esse maldito empreendimento!

No próximo dia (27/06) quarta feira, o Movimento SOS encontro das Águas em parceria com as Comunidades do entorno do Lago do Aleixo promovem o evento: Meio Ambiente e Sustentabilidade à Luz da Rio+20 Discutindo Colônia, na pauta, os constantes ataques ao Meio Ambiente praticado por empresas com apoio do poder publico como a poluição e o desmatamento dos Lagos do Aleixo e Puraquequara, a subtração das terras de ribeirinhos feito pelo Exercito brasileiro, a degradação do Encontro das Águas com a construção da Amazonaço e a tentativa de construção do Porto nas Lajes, também será discutida a possibilidade de transformação dessa região em Área de Proteção Permanente.

Será uma grande oportunidade para os comunitários, apresentarem suas demandas, tanto no que se refere a mobilidade urbana, quanto na área de proteção aos mananciais existente nos lagos e igarapés cujo seus leitos servem como ambiente pesqueiro  e em suas margens local onde eles desenvolvem suas culturas de subsistência, dai a necessidade de preservação das matas ciliares, bem como a implementação de politicas publicas que evite a poluição das águas desses lagos, além de politicas de segurança publica e de combate a prostituição e a delinquência.

O entorno do Encontro das águas, precisa de investimento em educação ambiental e muito treinamento em turismo, uma vez que sua economia em grande parte tem esse potencial, na questão agrícola, os investimentos precisam ser na produção hortaliças e leguminosas orgânica, tendo como orientação a soberania alimentar, principalmente nas áreas de várzeas. A comunidade precisa assumir de forma efetiva o combate a ocupação devastadora desses ativos ambientais, cultural e paisagísticos representado no Encontro das águas e os lagos e igarapés no seu entorno. 

Fotos: Valter Calheiros

ENTORNO DO ENCCONTRO DAS ÁGUAS, 24JUNHO DE 2012 


ENTORNO DO ENCCONTRO DAS ÁGUAS, 24JUNHO DE 2012 


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LAGO DO ALEIXO



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