terça-feira, 31 de julho de 2012

BOMBA EM PARINTINS(AM): ‘LOCUTOR’ DA RÁDIO CLUBE DE PARINTINS TEM ATAQUE DE “faniquito” E AGRIDE CANDIDATO A PREFEITO DO PSOL

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Dietrich Esmaile Teixeira Mendes candidato do PSOL a Prefeito de Parintins(AM)

O candidato a prefeito de Parintins Dietrich Esmaile Teixeira Mendes, do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL 50 - foi agredido, fisicamente, na Justiça Eleitoral de Parintins, pelo repórter Aderaldo Reis, da RÁDIO CLUBE DE PARINTINS.

Após reunião com o Juiz Eleitoral, o Drº Itamar Gonzaga e, com o Representante do Ministério Público Eleitoral, o Promotor Rômulo, o candidato foi abordado pelos repórteres para ser entrevistado e, quando questionado pelo repórter agressor, perguntou ao mesmo o por quê da rádio clube não tratar todos os candidatos com o mesmo respeito. Neste momento, foi agredido com o gravador em sua face, pelo funcionário da Rádio Clube e, para piorar, o candidato agredido teve que ouvir que desceu de pára-quedas, em Parintins.

Se o Candidato do PSOL, Dietrich Mendes, revidasse a agressão sofrida pelo Aderaldo Reis, as rádios de Parintins jogariam o seu nome na latrina.

O Juiz Itamar e o Promotor Rômulo tomaram, imediatamente, ciência da violência sofrida pelo candidato do PSOL e, amanhã, os candidatos à Prefeitura de Parintins, Dietrich Esmaile Teixeira Mendes e Claudio Miranda Rodrigues, representarão contra a Rádio Clube de Parintins, pois, além da agressão ao candidato a Prefeito, o candidato a vice prefeito do PSOL, o empresário Claudio Miranda Rodrigues, vem sendo alvo de atitudes agressivas, pejorativas e preconceituosas, por Gil Gonçalves, Aderaldo Reis e Fernando Cardoso, no programa " Fatos e Boatos" da rádio clube de Parintins.

A rádio clube de Parintins, de olho nos seus próprios interesses, já tem seus candidatos, no entanto, desrespeitar qualquer outro candidato, induzir a população a erro, bem como, compactuar com a violência, já entra na seara da JUSTIÇA ! ! !
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segunda-feira, 30 de julho de 2012

Peteleco e muleta no palanque da política do Amazonas

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Ademir Ramos (*)

Numa dessas eleições, o candidato Plínio Valério teve uma boa sacada, quando afirmava pela mídia que não era Peteleco de ninguém, querendo dizer que era um candidato de responsa e que respondia pelos seus atos com coragem e determinação. Com isso identificava um tipo de candidato que parece mais um boneco à mercê dos seus patrocinadores, sendo bancado para destratar o concorrente do seu majoritário. Este, por sua vez, está na disputa não por si mesmo, mas, por interesse da babita. Recentemente, o candidato Arthur Virgílio Neto, valendo-se de outro recurso de retórica, declarou com todas as letras que não precisa de muleta para se apresentar junto ao povo.

O reboliço está feito. De imediato o governador Omar Aziz, disse que não é muleta de ninguém e multo menos serve de apoio para algum corpo atrofiado, merecendo total aprovação da Vanessa, com quem ele tem andado na periferia de Manaus, pedindo voto.

Petelecos e muletas a parte, o certo é que a campanha ainda nem começou nos meios de comunicação, mas já se pode mensurar como vai ser daqui pra frente. Os candidatos sofrem de início pela disparidade do tempo na TV, enquanto Arthur tem praticamente três minutos a candidata do governador conta com doze minutos, ameaçando fazer grande estrago nos arraiais dos adversários. É a mesma situação do Serafim e dos demais disputantes.

As pesquisas que saíram ainda não dão conta desta realidade. No entanto, é preciso está atento para ver como os marqueteiros vão projetar na mídia a imagem dos seus candidatos e de que forma irão trabalhar a melhor imagem dos seus clientes, com objetivo de vender para o eleitor um produto que tenha aceitação popular e seja capaz de convencer o eleitor que a sua escolha é a melhor. O fato é que a mídia eletrônica pode sim alterar a vontade do eleitor, contudo, é preciso reconhecer também que o eleitor não é um “cabeça oca”. Ele é sujeito de opinião, o que pode acontecer é o horário eleitoral servir para reforçar ou não determinados vícios ou virtudes que os candidatos têm no curso de suas biografias políticas.

Por exemplo, contra o Arthur pesa o trato com os camelôs e a sua vocação parlamentar. Para Serafim, a pecha de ser escada para o seu filho Marcelo, que é candidato a vereador. No caso da Vanessa, bate forte a derrota dela para o Arthur, em Manaus, e o abafa que foi feito no interior para que a sua eleição prosperasse. Denuncia esta que ainda está para ser julgada na Corte de Justiça do País.

Entre tapas e beijos, todos os candidatos têm face e interface. Alguns até usam mascaras para parecer aquilo que não é. Na dúvida, o eleitor consciente recorre à história e desmonta qualquer armação midiática e oportunista derrubando os argumentos favoráveis aos candidatos de provetas feitos em laboratório para atender aos interesses de um grupo de tubarões que se alimentam do jaraqui e da sardinha do povo, provocando danos e impactos a saúde, beleza e economia de nossa gente.

Se os candidatos não aceitam ser Petelecos e nem tampo muletas porque nós eleitores iremos aceitar está provocação. Não, queremos ser sujeitos de opinião, debater e discutir o bem da nossa Manaus, conhecendo os projetos e o compromisso dos candidatos, examinando o que eles dizem a partir da sua trajetória de vida, olho no olho, conferindo a validade de suas declarações quanto à viabilidade de suas propostas e programas. Nada de metrô de superfície, trem bala e outros factoides que já foram amplamente divulgados.   

(*) É antropólogo, professor e coordenador do NCPAM/UFAM.    
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sábado, 28 de julho de 2012

Manacy e a porcaria da AGU

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José Ribamar Bessa Freire
29/07/2012 - Diário do Amazonas

Ato contra a Portaria na AGU de Rio Branco

O que é AGU? Levanta a mão aí quem sabe! A curiosidade aumentou depois que a AGU publicou, no dia 17 de julho, a Portaria 303/2012, dispondo sobre as terras indígenas, o que provocou o maior rebucetê, com reação contrária de índios, antropólogos, ambientalistas, juristas, movimentos sociais e até de setores do próprio governo. A mídia se fechou num silêncio cúmplice, mas não conseguiu abafar o protesto feito com estardalhaço e indignação nas redes sociais.

- "A Agu endoidou de vez" - escreveu uma internauta, sem entender de onde havia saído a tal Portaria. Afinal, quem é AGU no jogo do bicho? Qual o poder que tem para prejudicar os índios? 

No Rio Negro (AM), todo mundo conhece as histórias inacreditáveis protagonizadas pela Agu, uma velha preguiçosa e vadia, que nunca fez roça e viveu sempre às custas dos outros, colhendo o que não plantou. Por isso, Manicy - a Mãe da Mandioca - castigou a velha, transformando-a em aguti, que é o nome da cutia em língua geral. Desde então, a velha deixou de ser gente e virou bicho, mas mesmo assim não perdeu o vício. Continua invadindo e saqueando as plantações, das quais é um dos piores inimigos.

Os estragos que este roedor, de hábitos noturnos, faz nos roçados, com suas unhas cortantes e seus dentes afiados, levaram os índios a criar  o ditado da cutia:

- O  sol foi embora / findou o dia / a noite é a hora / da velha vadia.

As histórias dos estragos feitos pela velha Agu, incorporada na cutia, são contadas nas malocas dos rios Vaupés e Tiquié. Algumas versões foram recolhidas pelo conde italiano Ermano Stradelli, que viveu 47 anos no Amazonas, onde aprendeu a língua geral - o nheengatu, e coletou mitos indígenas. Ele publicou, em 1929, o seu Vocabulário Nheengatu-Portuguez, em cujo verbete Acuty ou Aguti (p.361-362) aparece a versão aqui apresentada.

A Portaria

Mas quem ameaça estragar agora o roçado dos índios é outra AGU, a Advocacia-Geral da União. Seu chefe, Luís Inácio Lucena Adams, cujo status é de Ministro de Estado, assinou portaria determinando que o governo pode fazer nas terras indígenas aquilo que a cutia faz nos roçados: os estragos que quiser, sem necessidade de consultar as comunidades envolvidas ou sequer a própria Funai. Dessa forma, os índios passam a ser inquilinos em sua própria terra, que virou casa da sogra ou da mãe-joana.

A reação veio rápida. As redes sociais e as aldeias indígenas fervilharam com mensagens e notas de protesto. A indignação foi tão grande que um internauta, desesperado, manifestou que se a portaria não for revogada é o caso de fazer o que a presidente Dilma fez no combate à ditadura: pegar em armas. Os caciques, as lideranças e as organizações indígenas foram unânimes no repúdio à Portaria. Os aliados, alarmados, também se pronunciaram.

A Rede de Cooperação Alternativa, que congrega dez organizações, considerou a portaria "um retrocesso na garantia dos direitos indígenas", um ato "inadmissível e escandaloso" que fere a Constituição de 1988 e os acordos internacionais assinados pelo Brasil. Solicitou à presidente Dilma que determine a imediata revogação da Portaria e recomende à AGU "que aguarde a manifestação da Suprema Corte do país".

O Conselho Indigenista Missionário classificou a portaria como "excrescência jurídica", danosa para os índios, "muitos deles morando em acampamentos na beira de estradas ou em reservas superlotadas, enquanto esperam que suas terras ancestrais sejam demarcadas".

A própria Funai manifestou seu desacordo, considerando que a portaria aumenta a insegurança jurídica e coloca em risco os direitos garantidos constitucionalmente às comunidades indígenas. Em comunicado à imprensa, a Funai confirmou contatos com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, que aceitou suspender a vigência da portaria até que sejam ouvidos os povos indígenas em audiência pública.

Suspender não é suficiente: a COIAB exige a imediata revogação da Portaria 303 da AGU - reivindicou a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, apoiada no parecer de juristas e no descontentamento dos índios.  

Um dos juristas, Dalmo Dallari, argumentou que a portaria da AGU "contém evidentes inconstitucionalidades e ilegalidades",  pois "pretende revogar dispositivos constitucionais relativos aos direitos dos índios, além de afrontar disposições legais". Ele considerou que o advogado-geral da União não tem competência para fazer o que fez, querendo mudar a Constituição ou impor sua interpretação a quem não é seu subordinado, o que significa exorbitar de suas funções.

A cutia globalizada

Afinal, quais são mesmo as funções da AGU? A Advocacia-Geral da União foi criada em 1993 para defender o Estado e representá-lo judicial e extrajudicialmente. Seu chefe, nomeado pelo Presidente da República, comanda uma instituição encarregada de defender os interesses da União e de prestar consultoria e assessoramento jurídico ao poder executivo. Resta saber o que é que a nação brasileira ganha com uma portaria que pretende prejudicar quase um milhão de índios?

Os interesses nacionais não conflitam com os interesses dos índios. Ao contrário, o que é bom para os índios é bom para o Brasil. A diversidade cultural e linguística deve ser mantida para o bem de nossos filhos, de nossos netos e de toda a sociedade brasileira. Por isso, a Constituição de 1988 garantiu aos índios o direito à terra, sem o qual a diversidade deixa de existir. Por que, então, uma controvertida portaria ataca, como a cutia, o roçado dos índios? Parece que tem caroço debaixo dessa AGU.

E tem mesmo. Basta verificar como é que a tal Portaria foi cozinhada. Foi assim: a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e a Federação de Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul (FAMASUL) vêm pressionando a AGU há muito tempo. Em novembro do ano passado, encaminharam um documento, cobrando da AGU "uma norma definitiva e específica sobre a demarcação de terras indígenas em todo o país".

Os senadores Waldemir Moka (PMDB/MS - vixe, vixe) e Kátia Abreu (PSD/TO - vixe,vixe), acompanhados de outros dez senadores e de representantes da bancada ruralista se reuniram com o advogado-geral da União para discutir a possibilidade de o Governo Federal produzir a tal Portaria. A senadora Kátia, que é presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), declarou naquela ocasião aos jornais:

- "O Moka e eu queremos que a AGU oriente os órgãos da União como proceder sobre essa questão. Acreditamos que vamos ter sucesso".

Tiveram. Se o Moka quer, se a Kátia Abreu também, a AGU entendeu como uma ordem. Foi aí, das unhas cortantes e dos dentes afiados da cutia que surgiu a Portaria, contaminada de impropriedades técnicas, causando um vexame no mundo jurídico, o que talvez pudesse ter sido evitado se fosse consultado o Centro de Estudos Victor Nunes Leal (CEVNL), órgão responsável pelo aperfeiçoamento profissional dos membros da AGU, que teria advertido sobre o desacordo da Portaria com a Lei e a Constituição.

- A Portaria nº 303/2012 da Advocacia Geral da União não tem validade jurídica, e qualquer tentativa de lhe dar aplicação poderá e deverá ser bloqueada por via da ação judicial própria, a fim de que prevaleça a supremacia jurídica da Constituição, respeitados os direitos que ela assegurou aos índios brasileiros  - escreveu Dalmo Dallari.

Quem se beneficia com a tal Portaria? A nação perde, os índios perdem. Quem, então, ganha? Ela, a cutia. Podem verificar: onde tem terra indígena, tem o agronegócio - essa cutia globalizada - querendo invadir o roçado. É que os ruralistas confundem os lucros do agronegócio, que é privado e particular, com os interesses da nação brasileira. Eles são, apenas, uma pequena parte de uma totalidade, mas ignoram as outras partes. Quando aumenta o lucro deles, "é o Brasil que se desenvolve”. Quando diminui, "é o Brasil que está em crise", não importa o que está acontecendo com os outros segmentos. O Brasil é o agronegócio, que a AGU, pagando o maior mico, resolveu defender. A cutia está assoviando:  

- O sol foi embora / findou o dia / a noite é a hora / da tal Portaria.

P.S. As organizações que protestaram foram, entre outras: Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Conselho Indígena de Roraima (CIR), Comissão Terra Guarani (CTG), Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), Associação Brasileira de Antropologia (ABA), Programa de Estudos dos Povos Indígenas da UERJ e a Rede de Cooperação Alternativa (RCA) que congrega as seguintes entidades: Instituto Sociambiental (ISA), Associação Terra Indígena Xingu – Atix, Associação Wyty-Catë dos Povos Timbira do MA e TO, Centro de Trabalho Indigenista – CTI, Comissão Pró-Índio do Acre – CPI-AC, Conselho das Aldeias Wajãpi -Apina, Hutukara Associação Yanomami - HAY,  Instituto de Pesquisa e Formação Indígena – Iepé e Organização dos Professores Indígenas do Acre – Opiac.

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sexta-feira, 27 de julho de 2012

O modo de governar de Omar Aziz

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Foto Blog da Deputada Conceição Sampaio
Ademir Ramos (*)

Ele governador não bate direto mobiliza terceiros para bater e depois consola a sua vítima com mensagem de reconhecimento bem ao estilo de Al Capone que mandava flores as suas vítimas.

Eleito em 2010 pelo bloco de Eduardo Braga (PMDB), o governador Omar Aziz (PSD) continuou fazendo juras ao seu antecessor, prometendo executar o que o “seu senhor mandar”. Inicialmente, nomeou apenas o seu gabinete seguido de outros agentes de pouca visibilidade, sem mexer no secretariado do governo Braga. Às vezes de forma sorrateira cancelava um empenho aqui outro ali sem afrontar o interesse corporativo dominante.

Eduardo Braga, eleito senador viaja para Brasília, prometendo voltar como candidato a prefeito ou ao governo do estado em 2014. Antes de viajar montou um aparato local junto à mídia com apoio dos seus auxiliares que continuavam aparelhados no governo Omar Aziz. E, por meio das ondas do rádio, programa que mantém todos os sábados em rede para o interior do estado, o ex-governador continuava anunciando as obras do governo como se fosse o próprio governador, não satisfeito, convocava ainda o secretariado do governo Omar para falar das obras e de seus programas como marca de sua competência.

Se já era arrogante e truculento enquanto governador depois de ser pinçado para a liderança do governo Dilma, Eduardo Braga potencializou ainda mais está prática, afrontando até mesmo a família do governador Omar Aziz. O seu comportamento lembra o modo político dos “coronéis de barranco”, que quando chegavam aos municípios eram arrebatados dos barcos e levados por seus favorecidos nos braços para mostrar o quanto eram aceitos pela população local. O mesmo tem feito Eduardo Braga, no aeroporto de Manaus, contando com o total apoio do secretariado de Omar Aziz.

A conjuntura começa a trincar quando o ex-governador tentou emplacar um candidato à prefeitura de Manaus à revelia de Omar Aziz. Neste momento, com a participação da primeira dama, o então governador resolveu interferir nesse cenário indicando a deputada federal Rebeca Garcia (PP), agindo do mesmo modo que o ex-governador, de cima para baixo. O que na verdade não prosperou talvez por falta de empenho ou quem sabe de caso pensado, acenando a favor do prefeito Amazonino Mendes (PDT).

O fato emblemático é a queda do secretário de educação Gedeão Amorim. O governador Omar Aziz sabe da estreita relação do Gedeão com o ex-governador, mas nunca fez nada para obliterar esta relação quanto ao uso da máquina a serviço dos interesses do então senador. Ele governador não bate direto mobiliza terceiros para bater e depois consola a sua vítima com mensagem de reconhecimento bem ao estilo de Al Capone que mandava flores as suas vítimas.

O banzeiro poderia ser menor se o governador tomasse a frente e respondesse com determinação a composição do seu bloco político. No entanto, é seu estilo esticar a corda fazendo crer que nada sabe e nada vê. Esta prática de governar desestabiliza a ordem governamental favorecendo a especulação e instabilidade no processo de gestão das política públicas.

O modo de governar de Omar Aziz não difere dos seus sucessores. Continua maculado pelo centralismo, pela corporação das oligarquias, pela especulação imobiliária e pela redução do interesse público a favor de grupos e outros arrivistas que tomam de assalto à economia do Amazonas. O governo mudou de mão, mas as práticas oligárquicas continuam ferindo a vontade do povo, excluindo parlamentares e lideranças populares das decisões governamentais advindos da mesma escola dos feitores do passado.

Nessa farsa eles se repetem no poder valendo-se do partido, coligações, poderio econômico e, sobretudo, da miséria e ignorância do povo que eles mesmos plantaram e cultuam no formato de bolsas e outras expedientes populistas. Mas, o banzeiro pode aumentar quando o povo cansado de ser explorado se perceber como juiz capaz de julgar os feitos dos políticos e de seus governantes afogando no ostracismo das águas do Rio das Amazonas.                          

(*) É professor, antropólogo e coordenador do NCPAM/UFAM.
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quinta-feira, 26 de julho de 2012

Começou hoje o Seminário sobre Segurança e Saúde no Trabalho em Manaus(AM)

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A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Desembargadora Federal Valdenyra Farias Thomé, fez hoje (29/07) abertura do SEMINÁRIO SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO promovido pela Comissão Pró-Fundacentro Amazonas, na ocasião foi assinado pelas autoridades presentes, as Entidades Patronais e Centrais Sindicais, o Protocolo de intenção e Termo de Adesão ao Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.

O Seminário tem como tema principal o Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST), e está sendo realizado no auditório Floriano Pacheco, na sede da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus). O objetivo do evento é socializar e debater providências para aumentar o nível de segurança do Trabalhador no Estado do Amazonas.

Amanhã (27/07) o Gestor Regional do Programa, o juiz substituto do Trabalho Jander Roosevelt Romano Tavares, estará apresentando o Programa. O mesmo acredita que o seminário é uma oportunidade para a sociedade tomar conhecimento sobre as inúmeras consequências advindas dos acidentes de trabalho. "Com o acidente de Trabalho ou doenças ocupacionais todos perdem, o trabalhador porque nele fica a própria sequela, a família que o relega, perdendo a convivência com este, o empregador por abrir mão daquele empregado que poderia estar produzindo, o governo com impostos, o INSS com pagamentos de  aposentadorias e pensões. Existe então, toda uma cadeia negativa que é formada com o afastamento desse funcionário do trabalho", afirma o Juiz gestor.

O em Manaus o índice de acidente de trabalho ainda é muito elevado, no entanto é as doenças ocupacionais a maior vilã da qualidade de vida dos trabalhadores amazonenses, o maior foco dessas moléstias é o Distrito Industrial onde aproximadamente 30% (trinta por cento) das pessoas que ali trabalham estão sofrendo alguma sequela em decorrência do esforço repetitivo e do ritmo acelerado das linhas de produção, isso em numero, representa o entorno de mais de trinta mil trabalhadores, o mais preocupante que os Operários e Operárias afetado são jovens entre 23 a 30 anos de idade! É uma epidemia que representa um verdadeiro caos para a saúde pública.

O Seminário é direcionado a Juízes e Procuradores do Trabalho, Auditores Fiscais do Trabalho, Profissionais responsáveis pelos setores de Segurança, Engenharia e Medicina do Trabalho e responsáveis pelas áreas das empresas privadas e de órgãos públicos, Entidades sindicais Patronais e Laborais e tem a pretensão de estabelecer o dialogo permanente entre as partes envolvidas diretamente, ou seja, capital e trabalho além das autoridades de controle, provocando a configuração de uma agenda positiva visando solucionar essas demandas negativas.
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domingo, 22 de julho de 2012

13 motivos para não aceitar a proposta do Governo

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O Comando Grevista da Universidade Federal do Amazonas representado pela ADUA/ANDES decidiu em Assembleia Geral (19), por unanimidade, a continuidade da greve, rejeitando a proposta do governo na totalidade. Para justificar a decisão da Assembleia foram aprovados 13 pontos contra a medida governamental. Nesta segunda (23), o governo/MEC promete retomar as negociações, o que é esperado pelo movimento grevista, na expectativa de reverter esse quadro em defesa da qualidade do Ensino, Pesquisa e Extensão agregado a institucionalização de um Plano de Carreira que valorize o Magistério e o quadro técnico dos trabalhadores da educação. A greve dos professores faz parte de uma luta maior, que mobiliza força dos servidores públicos federais visando qualidade nas políticas públicas. Veja os 13 pontos:

1-    Desrespeita o movimento grevista e aprofunda a desestruturação da carreira do magistério superior;
2-    Não apresenta nenhuma solução para resolver as péssimas condições   de trabalho nas Universidades Federais;
3-    Em não aceitar que a inflação passada e futura acarretará perdas salariais para uma parcela significativa dos professores das Universidades;
4-    Em não aceitar a proposta de carreira única do ANDES se amplia a desigualdade salarial entre os professores;
5-    80% da categoria por mais competente e produtiva que seja não poderá chegar ao topo da carreira;
6-    Agravam-se os problemas de desestruturação da carreira, pois não estabelece piso, teto ou sistema de progressão racional entre os níveis;
7-    Desvaloriza a carreira do magistério superior e desestimula o ingresso de profissionais com qualificação acadêmica;
8-    Fere a autonomia universitária ao delegar ao MEC os critérios de promoção e progressão funcional;
9-    Aumenta a carga horária semanal de ensino em prejuízo das atividades de pesquisa e extensão;
10- Insiste em modelos produtivistas e elitistas, além de criar novas barreiras para progressão dos professores, que com título de mestre, não poderão mais ascender à classe de adjunto;
11- Não enfrenta as injustiças e a disparidades existentes entre ativos e aposentados;
12- Não apresenta nenhuma indicação em termos de criação de um plano nacional de qualificação estruturando para os próximos anos que atenda as demandas do movimento docente;
13- É autoritário, midiático e enganosa porque vende a ideia de que há um aumento de 45,1% enquanto na prática esse valor não corresponde à verdade dos fatos.

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sábado, 21 de julho de 2012

Uma cidade sem Biblioteca

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José Ribamar Bessa Freire
22/07/2012 - Diário do Amazonas

Na Favela do Bode, em Recife, no meio do lamaçal de um mangue, brotou, como uma flor, uma biblioteca. Funciona dentro de uma palafita. Nem sequer tem estantes, os livros estão amontoados no chão, mas mesmo assim essa biblioteca-severina é bela, porque "corrompe com sangue novo a anemia". Lá, as crianças estão lendo e se encontrando. Mas não é só lá.

No Rio de Janeiro, na Favela de Manguinhos, floresce uma biblioteca-parque, com cinema, teatro, espaço de lazer e muito livro. Ela também "infecciona a miséria com vida nova e sadia". Na Favela da Rocinha, na Zona Sul, acaba de desabrochar outra biblioteca, em um prédio vistoso, inaugurado recentemente pela ministra da Cultura, Ana de Hollanda.

As bibliotecas, comunitárias ou públicas, ajudam a combater a violência e o medo, elas trazem esperança - discursou a ministra, mencionando a experiência exitosa da Colômbia, cujo modelo inspirou a biblioteca-parque. Essas novas bibliotecas, além de livros, vídeos e internet, constituem um espaço de convivência, onde as pessoas se reúnem, se encontram, trocam informações e ampliam a dimensão do ato de ler,

Em todos os lugares do planeta, estão abrindo bibliotecas, umas mais severinas que outras, mas todas elas janelas de esperança. Menos no Amazonas, onde a Biblioteca Pública do Estado, que devia dar o exemplo, permanece fechada há mais de cinco anos. São quase 2 mil dias de desesperança, sem biblioteca. Imaginem se o principal banco de uma cidade ficasse fechado por cinco anos! Ou a catedral! Ou o shopping! Imaginem uma cidade com shopping, banco ou igreja fechados!

Agonia da biblioteca

Foi o que aconteceu em Manaus com a principal biblioteca, centenária, que nasceu antes do Oscar Niemeyer, em 1870, como sala de leitura de um liceu. Ela mudou depois pra igreja Matriz e, de lá, para um colégio, de onde saiu para uma casa alugada, até ser extinta em 1897. Ressurgiu num prédio próprio de estilo neoclássico, inaugurado em 1910, na Rua Barroso, com escadas e colunas importadas da Escócia, mármore, lustres de cristal e telhas da Inglaterra. Enfrentou um incêndio em 1945, perdeu todo seu acervo de 60 mil livros e renasceu das cinzas em 1947.

Resistiu a tudo: incêndio, inundação, saqueio, mudança de sede, corrupção e até mesmo aos 16 anos de Robério Braga como Secretário de Cultura, responsável pela vergonha que passei no IV Congresso Latino-Americano de Biblioteconomia e Documentação, realizado em 2008, em São Paulo, no Memorial da América Latina. É que na conferência que lá ministrei, me apresentei como amazonense. Veio, então, alguém com dados à mão, mostrando que no Amazonas, campeão da desesperança, 50% dos municípios não possuem biblioteca, sequer uma prateleira ou, pelo menos, livros amontoados numa palafita como na Favela do Bode. 

O secretário de Cultura está se lixando para as bibliotecas. Num artigo publicado aqui, em 2008, intitulado 'Berinho e o flautista', informamos que naquele ano, a Secretaria de Cultura estava pagando 604,6 mil para hospedagens em hotéis e barcos de luxo aos convidados oficiais do Festival de Parintins, entre os quais algumas "celebridades" ex-BBB. Quem paga, na realidade, é o pobre contribuinte do Amazonas, que não tem uma palafita com livros dentro. Naquela ocasião, perguntamos: quantas bibliotecas poderiam ser construídas com essa grana?

Agora, Berinho, o eterno secretário de Cultura, está tirando o loló da seringa. Disse que não pode tomar nenhuma providência. Denunciou seu colega da Secretaria de Infraestrutura como o responsável pelo não funcionamento da biblioteca. Ou seja, no Amazonas, biblioteca não é atribuição da Secretaria de Cultura, mas de engenheiros e construtoras.

A agonia da biblioteca pública vem se arrastando durante a gestão do Berinho na Secretaria de Cultura com diferentes governadores. Num artigo publicado em 1996, intitulado A Agonia da Biblioteca, que mereceu comentários do saudoso senador Jefferson Peres, dizíamos que era preciso deixar de lado divergências políticas, partidárias, ideológicas e pessoais e unir esforços para salvar a biblioteca. Fiel a esse compromisso, eu já estava disposto a fazer a minha parte e me prostrar, de joelhos, diante do governador Omar Aziz, que nem a Nina fez com a Carminha, implorando pela abertura. Fui salvo dessa humilhação pela Maré Amarela.

Abre Biblioteca

Maré Amarela ou Marea Amarilla nascida em Madrid inspirou o movimento "Abre Biblioteca", criado em maio do corrente ano, no Amazonas, que na última segunda-feira organizou uma passeata, com um abraço simbólico ao prédio da Rua Barroso, patrimônio estadual desde 1988. Os manifestantes já recolheram mais de 3.500 assinaturas num documento que será entregue ao governador do Amazonas, Omar Aziz. A Maré Amarela luta, na Espanha, contra corte de recursos para a manutenção dos espaços culturais.

Mas no Amazonas, os recursos existem e estão previstos no orçamento, acontece que não são usados de forma correta. A reforma, que devia durar apenas seis meses, recebeu aditivos ao contrato e se prolongou por mais de cinco anos, parece até a igreja da Praça XIV, cujo segredo era permanecer inconclusa para continuar arrecadando donativos dos fiéis. É suspeita uma reforma que custa mais, em tempo e dinheiro, do que custou a própria construção do prédio. O mais grave é que ainda não foi concluída.

Por isso, o "Abre Biblioteca" exige uma data para a reabertura da biblioteca. Este movimento surgiu com a união de quatro amigos, segundo a bibliotecária Soraia Magalhães, mestre em Sociedade e Cultura na Amazônia pela UFAM. Ela, que edita o Blog Caçadores de Bibliotecas, conta a reação ao fechamento da Biblioteca Estadual:

- Estudei e trabalhei por anos nela, para mim tem um valor sentimental e quero que outras crianças tenham a oportunidade que tive de obter conhecimento gratuitamente. Nós decidimos que precisávamos fazer alguma coisa e iniciamos a campanha  com uma petição, que hoje já está circulando na internet, além da adesão de muitas pessoas no próprio facebook. O grupo Abre Biblioteca já conta com 3.674 pessoas que aderiram à causa.

A Biblioteca Estadual faz muita falta porque as escolas de Manaus não estão aparelhadas para atender aos alunos e ela acaba cumprindo também a função de biblioteca escolar, além de referencia para os pesquisadores que buscam consultar textos raros.

Luiz Milanesi, em seu livro "Ordenar para Desordenar", com o qual trabalho no curso de biblioteconomia da UNIRIO, afirma que qualquer biblioteca abriga sempre um conjunto de informações diversas e conflitantes e que aqui reside o seu aspecto democrático. Ao lado de um livro em defesa do capitalismo, por exemplo, é possível encontrar outro em defesa do sistema.  

Uma cidade sem biblioteca é um corpo sem alma, é um cadáver. Abre a Biblioteca, Omar!

Olhando a foto do abraço dado por mais de 100 manifestantes à Biblioteca Pública, o medo se dilui, a esperança cresce. Não é só uma biblioteca aberta que acende a luz no final do túnel: uma biblioteca, mesmo fechada, se abraçada, é como uma flor nascendo no mangue.  

P.S. - Para ver os artigos citados:
1) Berinho e o Flautista (29/06/2008) - http://www.taquiprati.com.br/cronica.php?ident=79
2) A agonia da biblioteca (19/04/1996) - http://www.taquiprati.com.br/cronica.php?ident=408
3) Contra a leitura (16/11/2008) - http://www.taquiprati.com.br/cronica.php?ident=57
4) Blog Caçadores de Biblioteca - http://cazadoresdebiblioteca.blogspot.com.br/

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sexta-feira, 20 de julho de 2012

Nota pública: Invasão à Sede Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro!

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O GTNM/RJ que há 27 anos vem lutando pela memória, verdade e justiça do período de terrorismo de Estado que se implantou em nosso país e, em menos de 10 dias sofreu duas ameaças das forças retrógadas e saudosistas da ditadura civil-militar.

No dia 11 de julho último, cerca das 14 horas, o GTNM/RJ recebeu um telefonema anônimo em que uma voz masculina, demonstrando tranquilidade, declarou: “estou ligando para dizer que nós vamos voltar e que isso aí vai acabar”.

Hoje, dia 19 de julho, quando a secretária do GTNM/RJ chegou para trabalhar verificou que a sede do Grupo foi invadida e foram furtados do caixa do Projeto Clínico Grupal a quantia de R$1.567, 37, além de diversos documentos do grupo e notas fiscais de serviço. Alguns arquivos também foram revirados e o computador estava ligado.

Não tememos estas ameaças, elas não nos intimidarão e não nos farão recuar em nossa luta de quase trinta anos. Já passamos por outras ameaças e outras invasões em nossa sede e em nosso site.

Continuaremos exigindo e lutando por uma efetiva Comissão Nacional da Verdade e Justiça transparente e pública, pela abertura dos Arquivos da ditadura e pelo cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos do caso Araguaia.

Pela Vida, Pela Paz
Tortura Nunca Mais!
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quinta-feira, 19 de julho de 2012

Ficha Limpa: os Partidos Políticos não podem ser refugio de bandidos!

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Estamos no período de confirmação de registro de candidaturas solicitadas pelos Partidos Politípicos aos Fóruns eleitorais em todos os Municípios do Brasil, não são poucos os candidatos fichas sujas que estão sendo impugnados pelo Ministério Publico por não atenderem as exigências da Lei da Ficha Limpa.

Essa triagem poderia ser feita pelo Partido Politico se a Lei impusessem sanções aos dirigentes partidários por induzirem as autoridades judiciarias ao erro quando requererem o registro de pessoas inidôneas para concorrer a um cargo publico de tamanha relevância para os destinos da sociedade.

Desde a redemocratização do País, a população brasileira vem convivendo com escândalos envolvendo políticos e Partidos Políticos, é caixa dois, dinheiro não contabilizado, dinheiro na cueca, sobra de campanha... Embora essa prática delituosa já tenha rendido a cassação de um Presidente da Republica, ela ainda é muito presente nas campanhas eleitorais.

No Amazonas, o Projeto Jaraqui está coletandoassinaturas em favor de um Projeto de Iniciativa Popular para ser encaminhado ao Congresso Nacional, Assembleias Legislativa, Câmaras Municipal, cujo objetivo é criminalizar os Partidos Políticos e seus Dirigentes, que derem abrigo a políticos bandidos e ainda apresentem como candidatos nas eleições.

A historia tem mostrado que somente a sociedade mobilizada pode influenciar positivamente nos destinos do nosso País, foi assim na luta pela redemocratização do Brasil com a campanha das Diretas, no impeachment de Fernando Collor de Mello, na cassação dos lideres do mensalão e agora na marcação do julgamento deles no STF.

A Lei da Ficha Limpa vai ser testada nessa eleição, mas os delinquentes políticos estão tentando a todo custo inviabiliza-la e seu grande instrumento de pressão são os Partidos Políticos, isso torna necessário que a população busque mais uma vez, instrumentalizar o Judiciário com leis que coíba aos Dirigentes partidários darem guaridas a esses meliantes!

Vamos assinar a Petição!
Click Aqui e assine...

Abaixo-assinado Em favor do Projeto de Lei de Iniciativa Popular de Criminalização dos Partidos Políticos e seus Dirigentes



PROJETO DE LEI Nº           , 2012
(Manifestação Popular)

Altera dispositivo da Lei no 9.096, de 19 de setembro de 1995, que dispõe sobre os partidos políticos, a fim de criminalizar os partidos que descumprirem a Lei Complementar no  135, de 4 de junho 2010, que visa a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato.

O Congresso Nacional decreta:

                                                           Art. 1° A Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, passa a vigorar                              acrescida do seguinte artigo:

“Art. 27 O partido político, pessoa jurídica de direito privado, é detentor do mandato parlamentar, sendo responsável pela filiação,          escolha de candidato e registro de candidatura, observado os procedimentos previstos no art. 11 da Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997, combinado com art. 2o  da Lei Complementar 135, de 4 de junho de 2010.”

Art. 2° O art. 36 da Lei n° 9.096, de 19 de setembro de 1995, passa a vigorar acrescida dos seguintes incisos e de um parágrafo único:

 “Art. 36...............................................................
 ...........................................................................”

“IV – No caso de candidatura, em violação ao art. 27, o Tribunal Superior Eleitoral determina o cancelamento do registro civil e do estatuto do partido, para a eleição na qual concorre ou tenha sido diplomado, bem como para as que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes;

V – No caso dos dirigentes partidários, na forma do seu estatuto, serão responsabilizados penalmente, observado o art. 290 da Lei n° 4.737, de 15 de julho de 1965.

Parágrafo único. A decisão judicial a que se refere este artigo deve ser precedida de processo regular, que assegure ampla defesa.” 

                                               JUSTIFICATIVA

A legitimidade da Lei fundamenta-se na vontade popular, na forma jurídica a ser assentada, aceita e aprovada pelos legisladores constituídos por força do mandato popular. Na Democracia esta força origina-se da sociedade, dos movimentos sociais e dos partidos políticos comprometidos com a probidade administrativa e a moralidade do mandato parlamentar quanto ao zelo da coisa pública pautado na ética da responsabilidade dos agentes públicos como também do partido político enquanto pessoa jurídica de direito privado. 

Eis a razão que motiva a submeter à discussão das ruas e do próprio Congresso Nacional a respeito da matéria em pauta quanto à criminalização do partido político, considerando a mudança de paradigma instituído no universo eleitoral, alterando significativamente a visão patrimonialista centrada no candidato e não no partido como unidade sustentável da representatividade parlamentar no poder legislativo, que se afirma numa perspectiva da Democracia participativa.

Dessa forma, historicamente, pode-se destacar o valor da fidelidade partidária expressa na Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, em seu capítulo V, com regulamentação do Tribunal Superior Eleitoral por meio da Resolução n. 22.610/2007, assegurando ao partido político poder pedir a Justiça Eleitoral, a decretação da perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa. Desta feita, fica consignado na forma da Lei que o partido é detentor do mandato e por isso é responsável pela elegibilidade de seus convencionais.

Sendo assim, o partido político deve cumprir os ditames da Lei Complementar 135, de 4 de junho de 2010, assim chamada de “Ficha Limpa”, alterando a Lei Complementar no 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o § 9o do art. 14 da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina também outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade visando a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato.

O não cumprimento do partido a legislação presente responsabiliza penalmente pelos seus atos, sendo bem diferente da infração administrativa ou civil, no entender do ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, então presidente da Comissão Especial de juristas designada pela presidência do Senado para elaborar o novo Código Penal, aprovando dessa feita, tal proposta relativa às pessoas jurídicas de direito privado ou pública.

Amparado nesse gradiente estamos convencidos que a decisão dos juristas contempla também o partido político por ser pessoa jurídica de direito privado e mais ainda por ser um dos principais esteios de sustentação da Democracia. O ordenamento em processo fundamenta-se, principalmente, no preceito constitucional, em seu art. 225, VII, § 3°, que instituiu a defesa do Meio Ambiente determinando que: “As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanção penais e administrativas, independente da obrigação de reparar os danos causados” (grifo nosso)

Por outro lado, é voz corrente entre os especialistas do Direito que a responsabilidade da pessoa jurídica não desobriga a iniciativa de apurar e denunciar as pessoas físicas envolvidas, desde que seja possível identificá-las. Em se tratando dos Partidos Políticos, seus dirigentes são pessoas reconhecidas em cartórios, com visibilidade pública, devendo ser também punidos, se assim for, nos termos da presente Lei por ser motor da ação. Assim sendo, passa-se a limpo a política partidária, resgatando a credibilidade do parlamento e de seus mandatários.

       República Livre do Pina, Projeto Jaraqui, Manaus 19 de maio de 2012.
Os signatários:
Nome Legível                                      -                                                       CI/CPF


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domingo, 15 de julho de 2012

O faraônico projeto da cidade universitária do Govenador Omar Aziz

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Em Manaus tudo é possível.  Já vimos prefeito inaugurando pedra fundamental de creche, que nunca saiu do papel. O metrô voador (de superfície) e agora vem o governador Omar Aziz inaugurando a maquete de uma Cidade Universitária. O fato é tão hilário que lembra o surrealismo dos textos de Dias Gomes, na representação de Odorico Paraguassu, em Sucupira. O espetáculo foi anunciado exaustivamente pela mídia oficial contando com todo o corpo técnico do governo e mais ainda, a Assembléia Legislativa do Estado suspendeu a sessão ordinária para participar do evento, que segundo um dos líderes do governo é “um marco histórico para a humanidade, trata-se de um empreendimento de 13 milhões de metros quadrados”.  Agora testemunhamos o lançamento de uma Cidade Universitária com muita especulação imobiliária e nenhum Projeto Acadêmico relevante. A nota do governo foi reproduzida em todos os órgãos de imprensa, inclusive na página da Universidade do Estado do Amazonas silenciada no curso da formulação da matéria. Confira a nota abaixo.

“O governador do Amazonas, Omar Aziz, apresentou nesta quinta-feira, 12 de julho, o projeto da Cidade Universitária, planejada para ser construída na margem direita do rio Negro, na Região Metropolitana de Manaus. O evento de lançamento ocorreu às 9h30, no Teatro Direcional, do Manauara Shopping, localizado na avenida Mário Ypiranga, nº 1300. No local, ficará em exposição uma maquete do empreendimento.

Projetada para abrigar, no primeiro momento, o campus da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), a nova cidade foi concebida para ter espaços residenciais, comércio, serviços públicos, eixos viários, áreas de lazer e de turismo, entre outros elementos próprios de um conglomerado urbano.

Na primeira fase, em uma área de 13.000.000m2 no município de Iranduba, o Governo do Estado vai implantar a infraestrutura da nova cidade e o complexo universitário, com unidades acadêmicas que atualmente funcionam em Manaus e alojamento para 2 mil alunos. Esta etapa deverá estar concluída no primeiro semestre de 2014. O projeto prevê ainda um Hospital Universitário, Vila Olímpica, Vila Agrícola e um Centro Tecnológico, além de outros espaços destinados à iniciativa privada, definidos através de Plano Diretor para implantação de empreendimentos habitacionais, comerciais e de serviços.

No período de 12 de julho a 12 de setembro, os interessados em conhecer o projeto podem visitar a maquete da Cidade Universitária no Manauara Shopping.

CONTESTAÇÃO: Ô Gente lesa!

De imediato, o escritor e imortal da Academia de Letras do Amazonas Zemaria Pinto formulou   a  seguinte  contestação   em  seu  blog palavra do  Fingidor:

“A propaganda da propalada Cidade Universitária diz que a mesma ocupará uma área total de 13 milhões de metros quadrados. Isso corresponde a 13.000 km2, o que equivale a um hipotético terreno de, digamos, 100 km X 130 km. A distância até Manacapuru é de 75 km depois da ponte. Até a sede de Iranduba é de 20 km. Será que vai até Novo Airão, que é de 190 km? Que Cidade Universitária mais burra é essa?!

Ah, o município de Manaus, segunda a Wikipédia, tem 11.401m2, dos quais o perímetro urbano ocupa não mais que 230 km2. Ou seja, a Cidade Universitária vai ser maior que o município de Manaus, mas vai estar dentro de Iranduba, cuja área total é de apenas 2.215 km2, entendem?!!! Vai ser uma cidade condensada, com certeza.

Já deve ter neguinho doido pra ser prefeito dessa burra Cidade Universitária! E a imprensa? Ninguém questiona? E os professores da UEA? É na base do "me engana que eu gosto"? Eu, hein!

Ô gente lesa! Zero em Geografia! Zero em Matemática! Dez em malandragem!”

A CONTA QUE NÃO BATE 

Atualização do texto. Assim que Zemaria Pinto publicou suas contestações aos números faraônicos da Cidade Universitária de Omar Aziz referente aos 13 milhões de metros quadrados. O escritor recebeu manifestação de um outro acadêmico, o geógrafo, historiador  e médico Antônio Loureiro, que também não é matemático e nem tampouco calculista palaciano, afirmando que     13.000.000 m2 não é igual a 13.000 km2. Então, o escritor e poeta Zemaria Pinto fez o seguinte ensaio a requerer dos especialistas um estudo mais apurado. Confira:

“O Antônio está certo. Quem tem que rever esses cálculos sou eu. Vamos lá, de maneira bem didática. A equação é:
X2  = 13.000.000 metros
X = é a raiz quadrada de 13.000.000, logo
X = 3.605 metros
 Em km, X = 3,6 km

Isto quer dizer que a área total é não mais que míseros 13 km2 (ou 3,62). Ou 3,6 km de frente por 3,6 km de fundo - algo parecido para caber o Campus, com Condomínios Residenciais, alojamento para 2.000 alunos, Centro Tecnológico, Vila Olímpica, Hotéis e Resorts, mais Shopping Centers (tudo no plural), Museu, Zoológico, Polo Gastronômico e Parque Temático (estou apenas copiando a propaganda) esta área é absurdamente ridícula.

A CONTA CONTINUA ERRADA!!!
A CIDADE UNIVERSITÁRIA CONTINUA SENDO, SE NÃO UMA MENTIRA, UMA HISTÓRIA MAL CONTADA!!!


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