segunda-feira, 29 de outubro de 2012

29 de outubro: Dia Nacional do Livro

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O dia 29 de outubro foi escolhido para ser o “Dia Nacional do Livro” por ser a data de aniversário da fundação da Biblioteca Nacional, que nasceu com a transferência da Real Biblioteca portuguesa para o Brasil.

Seu acervo de 60 mil peças, entre livros, manuscritos, mapas, moedas, medalhas, etc., ficava acomodado nas salas do Hospital da Ordem Terceira do Carmo, no Rio de Janeiro.

A biblioteca foi transferida em 29 de outubro de 1810 e essa passou a ser a data oficial de sua fundação.

O Brasil passou a editar livros a partir de 1808 quando D.João VI fundou a Imprensa Régia e o primeiro livro editado foi "MARÍLIA DE DIRCEU", de Tomás Antônio Gonzaga.

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sábado, 27 de outubro de 2012

Corta essa de suicídio!

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 José Ribamar Bessa Freire
28/10/2012 - Diário do Amazonas

Foi assim. No primeiro século da era cristã, os Guarani saíram da região amazônica, onde viviam, e caminharam em direção ao Cone Sul. Depois de longas andanças, ocuparam terras que hoje estão dentro de vários estados nacionais: Brasil, Paraguai, Argentina, Uruguai e Bolívia. Os vestígios arqueológicos e linguísticos que foram deixando ao longo do caminho permitiram que os pesquisadores reconstruíssem essa rota e estabelecessem datas prováveis do percurso feito.  

Dois mil anos depois, um italiano, nascido em 1948, em Toscana, atravessou o oceano Atlântico com sua família, veio para Porto Alegre, de lá para Curitiba, se naturalizou brasileiro e se instalou, finalmente, em Mato Grosso do Sul, onde encontrou os Guarani, que lá vivem há quase dois milênios. O italiano recém-chegado se tornou governador do Estado. Seu nome: André Puccinelli (PMDB - vixe, vixe).

A migração estrangeira ajudou a construir nosso país, quando conviveu em paz com os que aqui estavam há muitos séculos, sem atropelá-los. Muitos estrangeiros, honrados, trouxeram trabalho, riqueza e cultura e compartilharam o que tinham e o que produziam com o resto da sociedade que os acolheu. Ensinaram a aprenderam. Mudaram e foram mudados. Benditos estrangeiros que plasmaram a alma brasileira!  

No entanto, não foi isso o que sempre aconteceu em Mato Grosso do Sul. Lá, desde 1915, fazendeiros, pecuaristas e agronegociantes, quando chegaram, encontraram as terras ocupadas por índios. Consideraram as terras indígenas como "devolutas" e começaram a expulsar os que ali viviam, num processo que se acelerou nas últimas décadas. Foi aí que os invasores, representados hoje, no campo político, por André Puccinelli, colocaram seus documentos pra fora e, machistas, ordenaram autoritariamente:

- Deite que eu vou lhe usar!

Usaram a terra em proveito próprio, da mesma forma que o coronel Jesuíno, interpretado por José Wilker, usou a Sinhazinha na minissérie Gabriela: sem nenhum agrado, sem qualquer respeito. Com dose cavalar de brutalidade, desmataram, queimaram, exploraram os recursos naturais, abusaram dos agrotóxicos, colheram safras bilionárias de soja, cana e celulose, extraíram minério, poluíram rios e privatizaram a natureza para fins turísticos. Pensaram só neles, no lucro, e não na terra e na qualidade da vida, nem compartilharam com a sociedade, que ficou mais empobrecida.

Flor da terra

O resultado desastroso do uso da terra foi lamentado pelos líderes e professores Kaiowá em carta de 17 de março de 2007:

 - O fogo da morte passou no corpo da terra, secando suas veias. O ardume do fogo torra sua pele. A mata chora e depois morre. O veneno intoxica. O lixo sufoca. A pisada do boi magoa o solo. O trator revira a terra. Fora de nossas terras, ouvimos seu choro e sua morte sem termos como socorrer a Vida.

Para os Guarani, o que aconteceu foi um estupro, ferindo de morte a sinhazinha natureza. A relação deles com a terra é amorosa, eles não se consideram donos da terra, mas parceiros dela. Ela é o tekoha, o lugar onde cultivam o modo de ser guarani, o nhanderekó. "Guardamos com a terra" - diz o kaiowá Tonico Benites - "um forte sentimento religioso de pertencimento ao território".

O professor guarani Marcos Moreira, quando foi meu aluno no curso de formação de professores, entrevistou o velho Alexandre Acosta, da aldeia de Cantagalo (RS) que, entre outras coisas, falou:

Esta terra que pisamos é um ser vivo, é gente, é nosso irmão. Tem corpo, tem veias, tem sangue. É por isso que o Guarani respeita a terra, que é também um Guarani. O Guarani não polui a água, pois o rio é o sangue de um Karai. Esta terra tem vida, só que muita gente não percebe. É uma pessoa, tem alma. Quando um Guarani entra na mata e precisa cortar uma árvore, ele conversa com ela, pede licença, pois sabe que se trata de um ser vivo, de uma pessoa, que é nosso parente e está acima de nós.

Os líderes Kaiowá reforçam essa relação com a terra quando lembram, na carta citada, que o criador do mundo criou o povo Guarani para ter alguém que admirasse toda o esplendor da natureza."O nosso povo foi destinado em sua origem como humanidade a viver, usufruir e cuidar deste lugar, de modo recíproco e mútuo" - escreve o kaiowá Tonico Benites, doutorando em antropologia. "Por isso, nós somos a flor da terra, como falamos em nossa língua: Yvy Poty" - completam os líderes Kaiowá.

Se a terra é um parente, a relação com ela deve ser de troca equilibrada, de solidariedade. É como a mãe que dá o leite para o filho. Ela dá, sem pensar em cobrar. Ela não cobra nada, mas socialmente espera que um dia, se precisar, o filho vai retribuir.

"Tudo isso é frescura" - dizem os fazendeiros e pecuaristas que pensam como o coronel Jesuíno: a terra é pra ser usada. E ponto final. Portanto, o conflito não é apenas fundiário, mas cultural, com proporções tão graves que a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, considera essa como "a maior tragédia conhecida na história indígena em todo o mundo". É que os Guarani decidiram defender a terra ferida e para isso realizaram um movimento de ocupação pacífica do território tradicional localizado à margem de cinco rios: Brilhantes, Dourados, Apa, Iguatemi e Hovy.

Apenas uma pequena parte do antigo território, que lhes permita sobreviver dignamente, é reivindicada. É o caso da comunidade Pyelito Kue-Mbarakay, no extremo sul do Estado, onde vivem 170 Kaiowá, dentro da fazenda Cambará, às margens do rio Hovy, município de Iguatemi (MS). A comunidade está cercado por pistoleiros e lá já ocorreram recentemente 4 mortes, duas por espancamento e tortura dos jagunços e duas por suicídio.

Somos Kaiowá   
   
Um juiz federal, Sergio Henrique Bonacheia, determinou, em setembro último, a expulsão dos índios. Ele afirmou que não interessa "se as terras em litígio são ou foram tradicionalmente ocupadas pelos índios ou se o título dominial do autor é ou foi formado de maneira ilegítima". Os índios vão ter que sair - decidiu o magistrado.

O Ministério Público Federal e a Funai recorreram ao Tribunal Regional Federal contra tal decisão. Os índios se rebelaram, escreveram uma carta anunciando que dessa forma o juiz está decretando a morte coletiva, que ele  pode enviar os tratores para cavar um grande buraco e enterrar os corpos de todos eles: 50 homens, 50 mulheres e 70 crianças,  que eles ali ficam, como um ato de resistência, para morrer na terra onde estão enterrados seus avós.

O suicídio coletivo - assim a carta foi interpretada - teve enorme difusão nas redes sociais e ampla repercussão internacional, "com o silêncio aterrador" da mídia nacional, como lembrou Bob Fernandes, autor de um dos três artigos esclarecedores e informativos. Os outros dois foram de Eliane Brum e de Tonico Benites.

Construiu-se rapidamente nas redes sociais uma corrente de solidariedade, com sugestões para a realização de atos de protestos em muitas cidades brasileiras. "Nós todos somos Kaiowá" - disseram, parodiando um slogan que ficou célebre em maio de 1968, na França: "Nous sommes tous des juifs allemands".  Um desses atos, marcado para hoje, domingo, dia 28, será no Centro Cultural dos Correios, no Rio de Janeiro, onde está instalada uma exposição sobre a vida da atriz Regina Duarte, proprietária de uma fazenda em MS e considerada porta-voz dos fazendeiros, por uma declaração infeliz que deu.

Diante da gravidade dos fatos, o governo federal convocou reunião de emergência para a próxima segunda-feira, com a participação de vários órgãos governamentais. A possibilidade de se efetivar o suicídio coletivo dos Kayowá se apoia em dados oficiais do Ministério da Saúde: nos últimos onze anos, entre 2.000 e 2011, ocorreram 555 suicídios, uma das taxas mais altas do mundo.

Se a tragédia acontecer, uma pergunta vai ter que ser respondida: suicídio coletivo? Será mesmo? A ideia de suicídio é, num certo sentido muito cômoda, porque isenta de culpa a terceiros. Mas se você é levado por alguém a se matar, trata-se de suicídio ou de uma forma de homicídio? O artigo 122 do Código Penal Brasileiro estabelece pena de reclusão para o agente que, através de ato, induz ou instiga alguém a se suicidar ou presta-lhe auxílio para que o faça. Quem pode ser incriminado neste caso?

A pergunta deve ser feita ao governador Puccinelli, implicado pela Operação Uragano da Polícia Federal num esquema ilegal de pagamento de propinas a deputados e desembargadores, que em maio de 2010, durante a abertura da Expoagro, em Dourados, incitou os fazendeiros contra os índios. A pergunta pode ser repassada também à senadora Kátia Abreu, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, que em artigo, ontem, na Folha de São Paulo, teve o descaro de escrever, com certa dose de cinismo e de deboche:

- "Se a Funai pensa, por exemplo, que são necessárias mais terras para os indígenas pela ocorrência da explosão demográfica em certa região, nada mais fácil do que comprar terras e distribuí-las".

O discurso da senadora  - convenhamos - é transparente, porque evidencia a relação exclusivamente mercantil que têm com a terra, ela e aqueles que ela representa e da qual é porta-voz. Mostra ainda que ela não é capaz de entender a relação amorosa e religiosa dos Guarani com a terra. O coronel Jesuíno, certamente, assinaria embaixo de tal discurso.

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Vanessa, de cara no muro

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Ademir Ramos (*)

Confirmada a vitória de Artur e Hissa (PSDB/PPS) para a prefeitura de Manaus, nesse segundo turno, a candidata Vanessa Grazziotin (PCdoB), turbinada pelo ex-governador Eduardo Braga (PMDB), começa a pagar a fatura de sua eleição para o senado federal, aceitando as condições postas por seu patrocinador para disputar as eleições de 2012.

A sua derrota significa perda de sua base eleitoral, provocando grande prejuízo aos camaradas de seu partido, que no pleito em disputa não elegeu um só vereador em Manaus, sacrificando o pouco que tinha para satisfazer a voracidade do seu tutor eleitoral. Para Vanessa é fim de linha porque perde base e fica pendurada nas promessas palacianas confrontando-se com o próprio governador Omar Aziz (PSD) que sustenta para o Estado um outro projeto de realinhamento, visando à garantia da governabilidade posicionando-se a distancia do mandonismo do ex-governador Eduardo Braga.

Vanessa foi posta a prova e provou ao senador Eduardo Braga, o quanto lhe é fiel. No entanto, como perdeu chão, encontra-se possuída, ficando sem perspectiva fora da aba eleitoral do senador. Significa dizer que o futuro da senadora Vanessa depende no momento do projeto político de Eduardo Braga, o que é lamentável para o povo do Amazonas.

No entanto, a fortuna eleitoral não sopra a favor de Eduardo Braga como liderança maior do Estado, como pretendia ser. O governador Omar Aziz saiu fortalecido nessas eleições, podendo reordenar o bloco político local e quem sabe ampliar também sua força no cenário nacional, recorrendo aos seus pares da direção nacional do PSD para influir também  na defesa da Zona Franca, bem como na consolidação do desenvolvimento regional.

Esse diálogo deverá se estender também com o PSDB de Artur Neto, que, com a derrota do Serra em São Paulo, se assim for, irá deslocar força para Minas Gerais, dando musculatura ao projeto político de Aécio Neves (PSDB) e de Eduardo Campos, do PSB, para presidência da republica.

Cabe competência e habilidade para compreender esse quadro e quem sabe agregar novas lideranças para se construir um novo projeto nacional longe da saga do mensalão, assegurando ao Estado do Amazonas, o fortalecimento de suas instituições democráticas, bem como a promoção de políticas públicas fundamentadas na justiça social e na distribuição de renda.

(*) É professor, antropólogo e coordenador do projeto Jaraqui e do NCPAM/UFAM.            
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Carta da comunidade Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay-Iguatemi-MS para o Governo e Justiça do Brasil

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Nós (50 homens, 50 mulheres e 70 crianças) comunidades Guarani-Kaiowá originárias de tekoha Pyelito kue/Mbrakay, viemos através desta carta apresentar a nossa situação histórica e decisão definitiva diante de da ordem de despacho expressado pela Justiça Federal de Navirai-MS, conforme o processo nº 0000032-87.2012.4.03.6006, do dia 29 de setembro de 2012. Recebemos a informação de que nossa comunidade logo será atacada, violentada e expulsa da margem do rio pela própria Justiça Federal, de Navirai-MS.

Assim, fica evidente para nós, que a própria ação da Justiça Federal gera e aumenta as violências contra as nossas vidas, ignorando os nossos direitos de sobreviver à margem do rio Hovy e próximo de nosso território tradicional Pyelito Kue/Mbarakay. Entendemos claramente que esta decisão da Justiça Federal de Navirai-MS é parte da ação de genocídio e extermínio histórico ao povo indígena, nativo e autóctone do Mato Grosso do Sul, isto é, a própria ação da Justiça Federal está violentando e exterminado e as nossas vidas. Queremos deixar evidente ao Governo e Justiça Federal que por fim, já perdemos a esperança de sobreviver dignamente e sem violência em nosso território antigo, não acreditamos mais na Justiça brasileira. A quem vamos denunciar as violências praticadas contra nossas vidas? Para qual Justiça do Brasil? Se a própria Justiça Federal está gerando e alimentando violências contra nós.  Nós já avaliamos a nossa situação atual e concluímos que vamos morrer todos mesmo em pouco tempo, não temos e nem teremos perspectiva de vida digna e justa tanto aqui na margem do rio quanto longe daqui. Estamos aqui acampados a 50 metros do rio Hovy onde já ocorreram quatro mortes, sendo duas por meio de suicídio e duas em decorrência de espancamento e tortura de pistoleiros das fazendas.

Moramos na margem do rio Hovy há mais de um ano e estamos sem nenhuma assistência, isolados, cercado de pistoleiros e resistimos até hoje. Comemos comida uma vez por dia. Passamos tudo isso para recuperar o nosso território antigo Pyleito Kue/Mbarakay. De fato, sabemos muito bem que no centro desse nosso território antigo estão enterrados vários os nossos avôs, avós, bisavôs e bisavós, ali estão os cemitérios de todos nossos antepassados.

Cientes desse fato histórico, nós já vamos e queremos ser mortos e enterrados junto aos nossos antepassados aqui mesmo onde estamos hoje, por isso, pedimos ao Governo e Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas solicitamos para decretar a nossa morte coletiva e para enterrar nós todos aqui.

Pedimos, de uma vez por todas, para decretar a nossa dizimação e extinção total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para  jogar e enterrar os nossos corpos. Esse é nosso pedido aos juízes federais. Já aguardamos esta decisão da Justiça Federal. Decretem a nossa morte coletiva Guarani e Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay e enterrem-nos aqui. Visto que decidimos integralmente a não sairmos daqui com vida e nem mortos.

Sabemos que não temos mais chance em sobreviver dignamente aqui em nosso território antigo, já sofremos muito e estamos todos massacrados e morrendo em ritmo acelerado. Sabemos que seremos expulsos daqui da margem do rio pela Justiça, porém não vamos sair da margem do rio. Como um povo nativo e indígena histórico, decidimos meramente em sermos mortos coletivamente aqui. Não temos outra opção esta é a nossa última decisão unânime diante do despacho da Justiça Federal de Navirai-MS.    

Atenciosamente, Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay
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Eduardo, o traquino

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Ademir Ramos (*)

Finda o segundo turno das eleições para prefeitura de Manaus e se nada ocorrer de extraordinário, o eleito será Artur Virgílio Neto, do PSDB, contra a candidata Vanessa Grazziotin, do PCdoB, patrocinada por Eduardo Braga, do PMDB, confirmando, dessa feita, a vitória ocorrida no primeiro turno.

Nessa circunstancia os holofotes voltam-se para o ex-governador e atual senador Eduardo Braga, líder do governo Dilma Rousseff, no senado federal, que atropelou o governador Omar Aziz (PSD) na composição de uma chapa aliançada com o PT de Lula e Dilma para disputar a prefeitura contra Artur Virgílio Neto, ex-ministro do governo FHC.

Tanto Lula como Dilma esteve em Manaus no palanque de Vanessa, fazendo juras de que o PCdoB faz parte da base aliada e que por isso, a senadora candidata conta com o aval do planalto quanto à sua candidatura a prefeitura da capital do Amazonas.

Tudo armado entre o time do ex-governador Eduardo Braga, O Traquino, título honorífico oferecido pelos senhores conselheiros do banco da Praça da República livre do Pina, pelo muito que fez no Amazonas em benefícios dos seus pares, enriquecendo a custa da perversa desigualdade que assola a capital e o interior do nosso Estado. Na cheia dos rios o povo sofre pelo abandono e na seca pelo descaso.

Mas, o importante para o Traquino e o seu time é ganhar as eleições e direcionar o Erário para a sustentação dos seus caprichos e vaidades, destinando ao povo somente as sobras. Esse povo explorado e dominado por uma cambada de governante salteadores do cofre público e mais grave ainda, da esperança de se construir uma nova ordem governamental assentada na justiça social.

A vitória de Artur, não tem viés ideológico partidário, é muito mais uma explosão de indignação contra os desmandos de um time qualificado pelo Supremo Tribunal Federal de quadrilha, tendo como chefe maior a direção do PT de Lula. É esta quadrilha de políticos criminosos que o povo do Amazonas repudia nas urnas, desbaratando seus crimes e, sobretudo, o projeto de poder perpetrado por esses agentes que transforma o partido em bando, a política em sujeira e as ações governamentais em afronta aos valores republicanos.

Artur, prefeito, é o depositário dessa esperança popular. Por isso, sua responsabilidade aumenta ainda mais, não devendo vacilar em suas práticas e muito menos em suas determinações quanto à melhoria da coisa pública e o serviço prestado a população de Manaus. Ao contrário, tudo está consumado e a derrocada se faz anunciar pelos seus próprios feitos.  

(*) É professor, antropólogo, coordenador do Jaraqui e do NCPAM/UFAM.
             
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AFINAL, QUEM ERA O VERDADEIRO CHEFE DO "MENSALÃO"?

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Confirmadas as condenações dos “mensaleiros” pelo STF, mesmo com alguns ministros atuando como “advogados de defesa” de alguns dos réus, restará uma pergunta: será que foi só mesmo o Ministro da Casa Civil, José Dirceu, quem comandou tudo? Não acredito, por mais que ele sempre nutrisse o desejo de se tornar o Primeiro Ministro de um Governo presidencialista, concentrando até o próprio modo de administrar do presidente Lula, em seu controle, não acredita que por trás, deveria existir uma pessoa mais elevada que ele, em termos de comando!
          
Com relação ao “julgamento” em si, o que mais se observou foram divergências jurídicas, de opiniões e de técnicas entre os ministros relator Joaquim Barbosa e o revisor Ricardo Lewandowsk, que atuou muito mais como advogado de defesa de réus, absolvendo-os quando deveria e poderia ter simplesmente desqualificado,  tipificado-os novamente e os condenado  – uma das prerrogativas que o Ministro revisor teria, mas jamais absolvê-los sumariamente como o fez, depois que o relator Joaquim Barbosa  os condenara antes.

Os ministros nomeados por Lula, Eros Grau, Carlos Alberto  Menezes, Aires Brito, Carmem Lúcia, Ricardo Lewandowsk, Cézar Pelúzo,  mais Celso de Mello e Gilmar Mendes,  nomeado por FHC e, ainda, Marco Aurélio Mello, nomeado por Jose Sarney, formaram uma blindagem, uma barreira de proteção no STF para que o ex-presidente Lula não fosse também investigado. Menos Joaquim Barbosa, nomeado por Lula também, originário da carreira do Ministério Público Federal que, felizmente, cumpriu apenas seu dever moral, constitucional e jurídico. Dos outros, poucos elogios poderemos fazer!

Deixando de fora a briga entre os ministros do STF, quem era o verdadeiro chefe do esquema bem montado do “mensalão”? Será que o Chefe da Casa Civil, José Dirceu, teria agido por conta própria, sem conhecimento de seu chefe imediato? Volto a dizer: tenho dúvidas porque, em último caso, o ex-presidente Lula deveria responder pelos atos praticados por seus ministros, mesmo que como indiretamente responsável e os demitisse depois.

Fui dirigente de um órgão paraestatal federal no Amazonas e nada poderia ser feito sem meu conhecimento. Cheguei a assumir erros de subordinados, até em esfera judicial, porque eu os tinha contratado e era o responsável, em último caso! Os demitia depois, sem justa causa, mas assumia os erros ou acertos cometidos por todos, antes.

Fica difícil, portanto, aceitar que acima do Ministro José Dirceu não estivesse outra uma pessoa, mesmo que fosse o ex-presidente Lula, afinal, Dirceu não pediu emprego: foi nomeado por Lula para compor seu ministério. Ou o ex-presidente “não sei, não vi, não me perguntem nada” ou o que “nunca na história desse país” se viu tanta roubalheira oficializada, também não tivesse conhecimento desse vergonhoso esquema que levou muitos candidatos do PT à Prefeito de capitais, para o buraco?

Será que isso teria o mínimo de possibilidade de ter sido verdade, também, que o presidente “não sei”, também não soubesse desse esquema vergonhoso?
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sexta-feira, 26 de outubro de 2012

Educação é um dos grandes desafios para o futuro Prefeito de Manaus

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O fato é que o prefeito eleito deverá escolher um secretário com competência e habilidade capaz de responder com propriedade esses desafios da educação. Para isso, Artur vai cumprir os postulados básicos da política com prudência e determinação em respeito à comunidade escolar do município de Manaus.

Ademir Ramos (*)

Muito tem se falado sobre educação mais pouco ou nada tem sido dito para convencer o eleitor e, em particular, os trabalhadores da educação de que a nova gestão irá promover uma política educacional que realmente garanta a qualidade do ensino na rede pública municipal. Confunde-se educação informal com educação escolar e assim vai se discorrendo sobre o tema sem pontuar questões específicas que respondam concretamente os problemas vividos no complexo sistema municipal de ensino.

Fala-se muito mais em metas do que em processo, o que requer domínio de determinados especialistas para se compreender as ações (programas e projetos), que os candidatos pretendem implementar em seu governo.

As pesquisas dão conta que o Prefeito de Manaus será Artur Virgílio Neto, consumado o fato, é necessário que tenhamos clareza das diretrizes e metas que orientam a política educacional do município, em consonância com o novo plano nacional de educação a ser aprovado pelo senado federal com vigência por dez anos. Esta é uma discussão necessária a ser feita para a consecução da formatação do Plano Municipal de Educação.

Nesta pauta dos debates das políticas educacionais deve-se contemplar a aplicabilidade da Lei do Piso Salarial dos Professes, bem como 1/3 da jornada de trabalho relativo ao trabalho pedagógico fora da sala de aula, plano de saúde com todas as especialidades incluindo odontologia, beneficio atualizado relativo à alimentação e transporte. Espera-se de pronto a definição clara e objetiva de um planejamento quanto à Formação Continuada dos Professores voltado à pós-graduação. Não se trata de oferecer bolsas de estudos, mas de garantir o cumprimento do Plano de Carreira com aprovação da Câmara Municipal o que requer de imediato ação de planejamento quanto à política de formação, considerando que aproximadamente 90% dos professores da rede são efetivos, bem diferente do Estado. Nessa mesma perspectiva deve-se definir a obrigatoriedade da promoção vertical e horizontal como política de valorização de gestão de pessoas.

Além dessas questões básicas, o novo gestor deve formular com clareza as políticas que possam dinamizar ainda mais a educação infantil, o ensino fundamental, educação de jovens e adultos, educação especial, educação tecnológica, educação indígena, entre outras demandas estruturantes, qualificando os meios necessários com seus equipamentos operacionais para o desenvolvimento das práticas educacionais resultando na melhoria do ensino-aprendizagem dos nossos alunos.

O fato é que o prefeito eleito deverá escolher um secretário com competência e habilidade capaz de responder com propriedade a esses desafios. Para isso, Artur vai cumprir os postulados básicos da política com prudência e determinação. Pois, segundo os ensinamentos clássicos há três gêneros de cérebros, explica Maquiavel: um, o dos entendem as coisa por si próprio; outro, o dos que discernem o que os outros entendem e o terceiro, o dos que não entendem nem por si próprios nem sabem discernir. Para o autor do Príncipe, o primeiro é excelentíssimo, o segundo, excelente, o terceiro, inútil e oportunista.

Mas, para isso acontecer é preciso todo empenho para se ganhar as eleições, deixando claro que o compromisso é fazer educação com mais qualidade e participação, integrada à problemática local sob a responsabilidade compartilhada dos gestores educacionais em respeito aos conselhos municipais que representam as famílias e a comunidade escolar do município, afastando de todo modo os improvisos e a peste dos aduladores.

(*) É professor, antropólogo, coordenador do projeto jaraqui e do NCPAM/UFAM.  
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quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Prosa por Manaus

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PROSA POR MANAUS

Parentes desta capital
o sorriso me denuncia,
sou caboclo do interior,
mas, por Manaus tenho amor.

Depois de Urucurituba,
Manaus é meu Deus acuda,
sou caboclo, sou do mato,
sou Manaus em todo ato!

Sigo os passos de Ajuricaba,
caminho nas ruas e nos matos,
pego o remo e a canoa
navego nos rios adentro...
mas, quando estou em Manaus,
encontro o meu alento.

Manaus sonho, realidade e saudade,
caminho da prosperidade,
casa que a todos acolhe,
mundo de felicidade,
e este caboclo todo prosa,
ama-te de verdade!

Elson de Melo
Não é poeta...

Parabéns Manaus pelos seus 343 anos de existência... Feliz Aniversário e... Prosperidade Sempre!
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terça-feira, 23 de outubro de 2012

Carminha e a seca no Nordeste

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Heitor Scalambrini Costa
Professor da Universidade Federal de Pernambuco
  
É reconhecido não só no país a qualidade das telenovelas brasileiras que tem grande aceitação em várias partes do mundo como produto de entretenimento.

A novela “Avenida Brasil”, que teve em seus últimos capítulos recorde de público (em torno de 80 milhões de pessoas), foi recentemente a grande sensação nacional. Estima-se que de cada 3 televisores ligados, 2 estavam sintonizados na novela. Nos dias que antecederam o término do folhetim o assunto da grande mídia foi à abordagem diária com relação ao destino dos personagens. O horário de exibição das 21 às 22 horas, era sagrado, e tudo parou no país. O mais importante era saber quem matou Max? O que acontecerá com Carminha? E Tufão?  Obviamente este interesse maciço da população trouxe enormes benefícios financeiros para a rede de televisão que transmitiu a novela. Fala-se que ao longo dos meses de apresentação dos capítulos (março a outubro), mais de 1 bilhão de reais foram arrecadados com os anúncios feitos no horário nobre.

Mas o que tem haver este interesse midiatico pela telenovela com a seca no nordeste brasileiro que é noticiada desde os tempos do Império, e que traz tantas desgraças aos brasileiros e brasileiras da região?

A atual seca que atinge pouco mais de 15% do território brasileiro não é comum, é a pior no Nordeste das últimas três décadas. De acordo com especialistas, é mais intensa e acontece de 30 em 30 anos, em média. Assim como a seca deste ano, outras também marcaram a história do povo nordestino. As mais famosas foram as de 1983/84, 1935 e 1887, que provocaram a morte de quase 500 mil nordestinos. Segundo números do Ministério da Integração Nacional, 525 municípios da região estão em situação de emergência, e outros 221 sofrem efeitos da estiagem e aguardam avaliação da Secretaria Nacional de Defesa Civil.

Todavia a seca se repete ano a ano e tem causa natural. Daí não se pode combatê-la e sim conviver com ela. A carência de chuvas é típica de regiões semi-áridas, e tem se intensificado pelos danos ambientais e a total desproteção do rio São Francisco e de sua nascente, além do descontrole no uso da água na irrigação. São outras partes dessa equação desastrosa que traz tanto sofrimento e morte para as populações mais pobres.

A indústria da seca e o coronelismo ainda resistem à custa de tantas vidas perdidas. Sob novos nomes e novos programas, o que vemos é a continuação de um processo histórico com a perpetuação do sofrimento  e da miséria a favor do lucro de alguns.

Em particular, neste contexto, vejamos o caso de Pernambuco. O Estado que tem se destacado pelos elevados índices de crescimento econômico, e pela propaganda exacerbada mostrando uma administração estadual moderna, com uma gestão eficiente e diferenciada de seus governantes; esconde a incompetência e a falta de interesse e compromisso político para dar inicio ao fim do flagelo que atinge hoje 121 municípios (dos 185 existentes) que estão em situação de emergência. Segundo a assessoria de Comunicação Social da Casa Militar, existem 1.184.824 pernambucanos e pernambucanas (população total próxima a 8 milhões) afetadas pela estiagem. Dos 121 municípios atingidos, 59 são do Agreste, 56 do Sertão e 6 da Zona da Mata.

As medidas tomadas pelo governo federal são as mesmas de outros anos, liberação de recursos (anunciou da liberação de 2,7 bilhões de reais pelo Ministério de Integração Nacional, que nunca chega no destino final), distribuição de cestas básicas, carros pipas, etc, etc,... Quanto ao governo estadual foram anunciadas medidas paliativas, populistas, verdadeiras “esmolas” comparados aos investimentos públicos e privados de mais de 50 bilhões de reais que estão sendo investidos no Complexo de Suape. Infelizmente estes anúncios oficiais são insuficientes, pois faltam medidas de caráter definitivo. São “oportunistas” e contam com o apoio de lideranças de agricultores e representantes de organizações da sociedade civil cooptados, que se calam frente à tragédia recorrente, tornando verdadeiros cúmplices do massacre destas populações invisíveis aos olhos da sociedade.

Mas o que tem haver a telenovela com a seca? Bem, ao meu ver é a mobilização social em torno de um tema que diz respeito à vida real das pessoas é que poderá apontar na direção da solução deste problema secular. Na telenovela como visto na semana passada, houve uma incrível mobilização das pessoas, se reunindo em família, entre amigos, em bares, restaurantes para assistirem pela “telinha”, o destino dos personagens do drama fictício. Mas porque não mobilizar para acabar em definitivo com este drama da vida real? Não somente doando alimentos, e roupas, que muitas vezes não chegam aos que necessitam, mas pressionando diretamente os governantes, os políticos. Discutindo, estimulando o debate sobre o drama da seca, nas rádios, televisões, blogs, jornais, nas entidades de classe, pelos artistas, jogadores de futebol, pelo povo. Uma certeza que existe é que para acabar definitivamente com o flagelo da seca só depende da mobilização popular.
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Nota de Falecimento: morrem as chances de proteção das florestas no Brasil

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Que esteja escrito: faleceu, na semana passada, a base legal de proteção às florestas no Brasil. Sim, chegou ao fim a batalha por uma legislação que protegesse o meio ambiente em sua totalidade. Na tarde da última quinta-feira (18), foram anunciados apenas nove vetos à Medida Provisória 571/12, que agora passa a ser lei. Mas não há o que se comemorar com o nascimento dessa nova lei. Muito pelo contrário, o processo de criação desta deu a luz, não a um Código Florestal renovado e criterioso, mas ao primeiro Código Agropecuário do país.

Pela Lei nº. 12.651/12, com algumas alterações feitas pela Lei 12.727/12, os grandes desmatadores são anistiados, e desobrigados de recompor a área. Eles não precisarão ter florestas em topos de morro e encostas, terão (apenas) 15 metros ao redor de nascentes, e dependendo do tamanho da propriedade não precisarão ter mata ciliar ao largo dos pequenos rios.

Além disso: em mais de 90 municípios as áreas de reserva legal cairão de 80% para menos de 50%. Áreas consideradas até o momento como sendo de preservação permanente, com os igapós e várzeas, que juntas chegam a mais 400 mil km², deixarão de ser consideradas APPs. Nascentes de rios intermitentes poderão ser desmatadas – e alguém duvida que serão?

Muitos dizem que a presidente Dilma, ou presidenta como ela gosta de ser chamada, decepcionou o Brasil com seus vetos – quase insignificantes. E que descumpriu a promessa feita, em 2010, de não aceitar retrocessos na legislação de proteção ambiental. Mas o fato é que o governo não fez absolutamente nada de efetivo para evitar que o texto da reforma do Código Florestal chegasse ao ponto em que chegou.

Durante a tramitação da reforma do Código na Câmara o texto ficou na mão do então Dep. Aldo Rebelo, que dialogou explicitamente com a bancada ruralista, e desdenhou das orientações dos especialistas para a construção do projeto. O Dep. Aldo Rebelo recusou qualquer diálogo com os movimentos socioambientais e, ao final, foi premiado com um ministério pela queridíssima presidente Dilma (que homem brilhante e culto ele é – saiu de especialista ambiental para expert em esporte em alguns meses).

Foram anos de um vai-e-vem sem fim. Acompanhamos esse processo, mais de perto a partir das propostas do Aldo, em 2010, e desde então seguimos na discussão. Não por menos, esse é o tópico que mais discutimos aqui: com este post, seguem-se 43 textos, artigos e reflexões sobre as mudanças no Código Florestal. Estávamos aqui quando estas propostas foram aprovadas pela primeira vez na Câmara; quando o senado o ratificou; quando da campanha pelo “Veta tudo, Dilma” (e quando ela não seguiu o clamor da maioria da população do país); quando o mesmo voltou à Câmara, passou pelo Senado e, mais uma vez, falhou nos vetos simples que a nossa presidente fez.

Somos simples cidadãos com ousadia o suficiente para questionar a posição passiva do governo frente a um assunto de demasiada importância para o futuro deste país. O Brasil tem a chance de se tornar uma potência mundial. Rico em recursos naturais, tem, como poucos, as chances de encarar um planeta em colapso. Entretanto, levados pela ganância e por uma visão retrógrada, estúpida, governos e ruralistas querem – e agora não terão respaldo legal para impedi-los –  passar o motosserra nas florestas, e jogar ralo abaixo nossas chances de desenvolvimento justo e democrático.

Nós, do E esse tal Meio Ambiente?, lamentamos imensamente que Dilma Rousseff, ex-militante política, junto com um outrora governo de esquerda, com histórico de lutas por direitos da minoria política, tenham fechado os olhos para o futuro. Lamentamos, também, pelos nossos netos, seus filhos e seus netos, que não terão as mesmas oportunidades que tivemos de usufruir de um ambiente saudável, limpo, conservado…

O fato é que com a morte do Código Florestal, nasce o primeiro Código Ruralista brasileiro. Foram anos de lutas, passeatas, protestos, campanhas, petições, ações, e tantas outras coisas que fizemos. Mas de forma alguma devemos cruzar os braços, e esperar pela chegada do apocalipse. Devemos continuar engajados na luta pela defesa da proteção ambiental, e pelo desenvolvimento sustentável deste país. Continuaremos fomentando a construção do conhecimento para que – quem sabe um dia, os membros da bancada ruralista consigam perceber que o lucro imediato baseado na destruição não sustentará o futuro do Brasil, mas pelo contrário, levará a escassez e ao aumento das desigualdades.

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Artur ganha de lavagem

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Mas, para que as intenções se transformem em fatos é necessário que o povo de Manaus não se deixe intimidar pelas ameaças e de forma determinada consagre nas urnas a expectativa da maioria.

Ademir Ramos (*)

As pesquisas da CBN/Manaus e da Difusora/Perspectiva anunciada na manhã desta sexta-feira (19) dão conta  de  que  Artur  Virgílio Neto – (45    PSDB/PPS),  candidato a Prefeitura de Manaus, ganha de lavagem a Senadora  Vanessa Grazziotin (PCdoB), a diferença entre Artur e Vanessa  é de aproximadamente 40%, dizem os especialistas.

A CBN através de seu Diretor Presidente Ronaldo Tiradentes foi a primeira a divulgar os números. Quanto aos votos válidos: Artur 67,43% - Vanessa 32,5%, com margem de 2,6% a mais e a menos. Na Difusora, a pancada foi ainda maior, os resultados anunciados foram apresentados pelo radialista Valdir Corrêa e o Diretor da Perspectiva Durango Duarte, que além de registrar os números da pesquisa, explicou toda a metodologia de trabalho, dando credibilidade a informação. Vejamos: Artur 70% - Vanessa 30%, margem de erro 3% a mais e a menos. As pesquisas foram devidamente registradas junto ao TRE/Am.

Em seus comentários, o Diretor da Perspectiva disse que, assim sendo, será a maior “pancada” levada em todo o Brasil por um candidato. Perguntado por Valdir se teríamos a próxima pesquisa Durango informou que estará viajando e que qualquer outra pesquisa é preciosismo.  No entanto, lembrou que, quanto maior a diferença, maior também é a expectativa e a responsabilidade do eleito. Ao contrário, a rejeição é imediata e a queda será maior. Por isso, é necessário que o Prefeito eleito responda com trabalho, saneando os problemas da cidade. Segundo Durango Duarte, Artur é o futuro prefeito de Manaus, para mudar esse quadro só havendo o tsunami.

Para o Diretor da Perspectiva, Vanessa pode se achar vitoriosa se conferir a forma como foi escolhida para concorrer a esse pleito.  A cartada do ex-governador Eduardo Braga (PMDB) afrontou não só a Deputa Rebeca Garcia (PP), como também o próprio Governador Omar Aziz (PSD) e seus aliados, atropelando, dessa forma, qualquer pactuação a respeito do nome de Vanessa e de seu vice do PT. Mais ainda: a estratégia de mídia adotada no segundo turno de bater e bater resultou no que os especialistas chamam de fritura, condenando a candidata a ser reprovada nas urnas.

Os especialistas alertam o Governador para o momento pós-elitoral. Pois, com a derrota de Vanessa, suspeita-se que o Senador Eduardo Braga, fora do eixo, promete “melar” o governo de Omar, se antes não perturbar a lisura do pleito afrontando os operadores da Justiça Eleitoral do Estado.

Mesmo assim, saibam que pesquisa não ganha eleição e que a soberana vontade do povo de Manaus ainda será confirmada nas urnas no dia 28 de outubro. Mas, para que as intenções se transformem em fatos é necessário que o povo de Manaus não se deixe intimidar pelas ameaças e de forma determinada consagre nas urnas a expectativa da maioria, confirmando o justo e condenando os seus algozes.

(*) É professor, antropólogo, coordenador do projeto Jaraqui e do NCPAM/UFAM.
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segunda-feira, 22 de outubro de 2012

O Mirante no Encontro das Águas é transformado em depósito de lixo pela Embratel

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Valter Calheiros

O Espaço Turístico Mirante da EMBRATEL no Entorno do Encontro das Águas foi transformado em lixão. Esta é uma afirmação com tom de indignação vinda da militante do Movimento Socioambiental SOS Encontro da Águas, Maria do Carmo Amorim (79 anos), que na manhã desta 5ª feira (18/10/2012) visitou o local.

Ao ver o crime ambiental promovido por que deveria dar exemplo, sua reação foi imediata:

“O rio não é lugar de lixo, é necessário que o povo e as autoridades fiquem sabendo deste desrespeito. O lixo tem que ir para o lugar certo, é isso que o governo passa em seus comerciais de TV e também é o que os professores ensinam a seus alunos! A área tem que ser preservada e não transformada em lixão! Isso é uma vergonha!”

As fotos feitas no Mirante causam indignação, pois o local é frontal ao belo Encontro das Águas dos rios Negro e Solimões. No lixo é possível identificar documentos e equipamentos da EMBRATEL jogados no barranco que dá acesso a margem do rio.

Com este péssimo exemplo da EMBRATEL, só resta ao cidadão manauara e aos movimentos sociais pedir as autoridades providencia urgente antes que o histórico local seja transformado em mais um lixão, como tantos que se proliferaram em nossa cidade.













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