segunda-feira, 7 de janeiro de 2013

Artur Neto esqueceu da cultura

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Ademir Ramos (*)

Na coletiva de imprensa, quinta-feira (27), quando anunciava os nomes que iriam compor o seu secretariado, o prefeito Artur Neto (PSDB) esqueceu por completo a pasta da Cultura. Deu um branco no prefeito deixando os agentes, artistas e produtores culturais preocupados com o que viria depois. Passado o susto, na listagem do segundo escalão constava o nome de Inês Daou, para dirigir a Agência Municipal de Promoção Cultural e Turismo.

De imediato os militantes da Cultura no município começaram a se perguntar que diabo era aquilo e passaram a lembrar da trajetória de luta para se criar a Secretária Municipal de Cultura, em respeito aos trabalhadores da Cultura de Manaus e, em cumprimento ao mandamento da Constituição Federal (CF), que criou o Estatuto da Cultura como determinação de política de Estado.

Na forma do ordenamento constitucional, a Cultura está contemplada na Seção II – após a Educação – seguida dos Artigos 215/216, ganhando autonomia de políticas públicas. Nesta perspectiva Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma Rousseff fizeram investimento na cultura, formulando política de cooperação federativa amparada no Regime de Colaboração conforme os ditames constitucionais.

Além dos postulados legais em defesa da Cultura é necessário esclarecer que para um governante de visão, a política cultural não se reduz ao desperdício e nem tampouco a farra do Erário. É Claro, que o ordenamento dos meios faz-se necessário, mas sem prejuízo de solução de continuidade das ações em curso. Feito isso, azeita-se a maquina, cria-se condições favoráveis para novos investimentos tanto do governo federal como das agências privadas. Mas, não foi esta a compreensão da equipe do novo prefeito de Manaus, conduzindo Artur Neto a vacilante decisão, que se não reparada provocará graves perdas para Manaus quanto à cultura material e simbólico, representando um retrocesso enquanto gestão de políticas públicas em se tratando de uma região metropolitana com um dos maiores orçamentos do norte e nordeste.     

Insatisfeitos com arranjo apresentado pelo prefeito quanto à gestão do seu governo. O Coletivo Difusão botou a boca no trombone chamando os trabalhadores da Cultura para uma ampla discussão presencial e pelas mídias sociais, tentando compreender o que foi que rolou nos bastidores do poder para tal mudança de rumo. O movimento cultural do estado empoderado das lutas sociais combatidas nas Conferências Estaduais e Municipais, do amplo debate para elaboração do Plano Municipal de Cultura, bem como da Frente Parlamentar de Cultura do Estado, quer compreender as justificativas legais e para tanto formula algumas questões que podem orientar o diálogo entre as partes.

De pronto quer saber qual o objeto da Agência, o que significa politicamente promoção. Qual a diferença entre uma Secretaria Municipal e uma Agência. O Presidente, Diretor ou Secretário da Agência terá autonomia financeira ou estará vinculado a outro órgão. Quanto à questão orçamentária – como vai funcionar no dia a dia a Agência. Como fica a situação dos projetos em trâmites na Secretaria. Como se dará a relação com o movimento cultural e quais os programas e projetos a serem formatados Em suma, os trabalhadores da cultura querem conhecer o conceito, a forma e os procedimentos legais da tal Agência Municipal de Promoção Cultural e Turismo, devendo ter acesso ao marco regulador que rege o pleno funcionamento do órgão.         

Com a palavra o senhor prefeito Artur Neto.

(*) É professor, antropólogo, coordenador do Projeto Jaraqui e do NCPAM/UFAM.

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