terça-feira, 25 de junho de 2013

Carta aberta do Movimento Passe Livre São Paulo à presidenta Dilma Rousseff

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CARTA ABERTA DO MOVIMENTO PASSE LIVRE SÃO PAULO À PRESIDENTA DILMA ROUSSEFF

Ficamos surpresos com o convite para esta reunião. Imaginamos que também esteja surpresa com o que vem acontecendo no país nas últimas semanas. Esse gesto de diálogo que parte do governo federal destoa do tratamento aos movimentos sociais que tem marcado a política desta gestão. Parece que as revoltas que se espalham pelas cidades do Brasil desde o dia seis de junho tem quebrado velhas catracas e aberto novos caminhos.

O Movimento Passe Livre, desde o começo, foi parte desse processo. Somos um movimento social autônomo, horizontal e apartidário, que jamais pretendeu representar o conjunto de manifestantes que tomou as ruas do país. Nossa palavra é mais uma dentre aquelas gritadas nas ruas, erguidas em cartazes, pixadas nos muros. Em São Paulo, convocamos as manifestações com uma reivindicação clara e concreta: revogar o aumento. Se antes isso parecia impossível, provamos que não era e avançamos na luta por aquela que é e sempre foi a nossa bandeira, um transporte verdadeiramente público. É nesse sentido que viemos até Brasília.

O transporte só pode ser público de verdade se for acessível a todas e todos, ou seja, entendido como um direito universal. A injustiça da tarifa fica mais evidente a cada aumento, a cada vez que mais gente deixa de ter dinheiro para pagar a passagem. Questionar os aumentos é questionar a própria lógica da política tarifária, que submete o transporte ao lucro dos empresários, e não às necessidades da população. Pagar pela circulação na cidade significa tratar a mobilidade não como direito, mas como mercadoria. Isso coloca todos os outros direitos em xeque: ir até a escola, até o hospital, até o parque passa a ter um preço que nem todos podem pagar. O transporte fica limitado ao ir e vir do trabalho, fechando as portas da cidade para seus moradores. É para abri-las que defendemos a tarifa zero.

Nesse sentido gostaríamos de conhecer o posicionamento da presidenta sobre a tarifa zero no transporte público e sobre a PEC 90/11, que inclui o transporte no rol dos direitos sociais do artigo 6o da Constituição Federal. É por entender que o transporte deveria ser tratado como um direito social, amplo e irrestrito, que acreditamos ser necessário ir além de qualquer política limitada a um determinado segmento da sociedade, como os estudantes, no caso do passe livre estudantil. Defendemos o passe livre para todas e todos!

Embora priorizar o transporte coletivo esteja no discurso de todos os governos, na prática o Brasil investe onze vezes mais no transporte individual, por meio de obras viárias e políticas de crédito para o consumo de carros (IPEA, 2011). O dinheiro público deve ser investido em transporte público! Gostaríamos de saber por que a presidenta vetou o inciso V do 16º artigo da Política Nacional de Mobilidade Urbana (lei nº 12.587/12) que responsabilizava a União por dar apoio financeiro aos municípios que adotassem políticas de priorização do transporte público. Como deixa claro seu artigo 9º, esta lei prioriza um modelo de gestão privada baseado na tarifa, adotando o ponto de vista das empresas e não o dos usuários. O governo federal precisa tomar a frente no processo de construção de um transporte público de verdade. A municipalização da CIDE, e sua destinação integral e exclusiva ao transporte público, representaria um passo nesse caminho em direção à tarifa zero.

A desoneração de impostos, medida historicamente defendida pelas empresas de transporte, vai no sentido oposto. Abrir mão de tributos significa perder o poder sobre o dinheiro público, liberando verbas às cegas para as máfias dos transportes, sem qualquer transparência e controle. Para atender as demandas populares pelo transporte, é necessário construir instrumentos que coloquem no centro da decisão quem realmente deve ter suas necessidades atendidas: os usuários e trabalhadores do sistema.

Essa reunião com a presidenta foi arrancada pela força das ruas, que avançou sobre bombas, balas e prisões. Os movimentos sociais no Brasil sempre sofreram com a repressão e a criminalização. Até agora, 2013 não foi diferente: no Mato Grosso do Sul, vem ocorrendo um massacre de indígenas e a Força Nacional assassinou, no mês passado, uma liderança Terena durante uma reintegração de posse; no Distrito Federal, cinco militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) foram presos há poucas semanas em meio às mobilizações contra os impactos da Copa do Mundo da FIFA. A resposta da polícia aos protestos iniciados em junho não destoa do conjunto: bombas de gás foram jogadas dentro de hospitais e faculdades; manifestantes foram perseguidos e espancados pela Polícia Militar; outros foram baleados; centenas de pessoas foram presas arbitrariamente; algumas estão sendo acusadas de formação de quadrilha e incitação ao crime; um homem perdeu a visão; uma garota foi violentada sexualmente por policiais; uma mulher morreu asfixiada pelo gás lacrimogêneo. A verdadeira violência que assistimos neste junho veio do Estado – em todas as suas esferas.

A desmilitarização da polícia, defendida até pela ONU, e uma política nacional de regulamentação do armamento menos letal, proibido em diversos países e condenado por organismos internacionais, são urgentes. Ao oferecer a Força Nacional de Segurança para conter as manifestações, o Ministro da Justiça mostrou que o governo federal insiste em tratar os movimentos sociais como assunto de polícia. As notícias sobre o monitoramento de militantes feito pela Polícia Federal e pela ABIN vão na mesma direção: criminalização da luta popular.

Esperamos que essa reunião marque uma mudança de postura do governo federal que se estenda às outras lutas sociais: aos povos indígenas, que, a exemplo dos Kaiowá-Guarani e dos Munduruku, tem sofrido diversos ataques por parte de latifundiários e do poder público; às comunidades atingidas por remoções; aos sem-teto; aos sem-terra e às mães que tiveram os filhos assassinados pela polícia nas periferias. Que a mesma postura se estenda também a todas as cidades que lutam contra o aumento de tarifas e por outro modelo de transporte: São José dos Campos, Florianópolis, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, Goiânia, entre muitas outras.

Mais do que sentar à mesa e conversar, o que importa é atender às demandas claras que já estão colocadas pelos movimentos sociais de todo o país. Contra todos os aumentos do transporte público, contra a tarifa, continuaremos nas ruas! Tarifa zero já!

Toda força aos que lutam por uma vida sem catracas!

Movimento Passe Livre São Paulo

24 de junho de 2013
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segunda-feira, 24 de junho de 2013

Por uma nova política energética

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Heitor Scalambrini Costa
Professor da Universidade Federal de Pernambuco

Os especialistas da área energética do governo federal, inclusive a mais “famosa” e que ocupa o principal cargo público da nação, têm demonstrado o quanto suas decisões estão na contramão da história.

O Brasil, elogiado até então por contar na sua matriz elétrica com mais de 80% de sua geração com fontes renováveis de energia, em particular as hidroelétricas, não tem levado em conta a nova realidade do papel mundial das fontes renováveis de energia. Indo mesmo na direção contrária, conforme atestam os dados produzidos pelo próprio governo, e de decisões tomadas. Segundo o último inventário de emissões de gases de efeito estufa 2005-2010, lançado pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); houve no setor de energia uma alta das emissões no período, de 21,4%.

Com o mesmo discurso do desconhecimento do setor energético, a presidente repetiu a “chantagem” feita pelo seu antecessor. No passado recente foi dito que, ou se aceitava a construção de mega-hidrelétricas na Amazônia, ou teríamos que conviver com novas usinas nucleares. Agora o discurso proferido em abril último é de que, ou se constrói novas hidrelétricas ou aumenta-se a participação das termelétricas a combustíveis fósseis na geração energética.

Só que não dá mais para continuar a enganar ninguém, pois a opção declarada e escrita do governo federal, que consta no Plano Nacional de Energia 2030 (PNE), é de ofertar energia elétrica construindo mega-hidrelétricas, termelétricas a combustíveis fosseis e novas usinas nucleares.

Ao mesmo tempo, se concentra na indústria brasileira do petróleo (o maior vilão do efeito estufa) em torno de 2/3 dos investimentos feitos pelo país no setor energético.

Para alguns, a surpresa maior foi à portaria 137 de 30/4/2013 do Ministério de Minas e Energia (MME), liberando usinas térmicas a carvão mineral - a fonte de energia que mais libera CO2 entre todos os combustíveis fósseis, além de outros gases tóxicos, como o enxofre - a participar do leilão de energia elétrica A-5, programado para agosto próximo. O que contribuirá efetivamente para um aumento da participação desta fonte energética, que hoje corresponde a 1,5% da matriz elétrica do país. Ao mesmo tempo foi proibida a participação da energia eólica neste leilão.

Mesmo que a energia nuclear esteja sendo questionada mundialmente, devido aos riscos de acidentes, o Brasil irá investir R$ 850 milhões no setor, e ainda prevê a construção de um reator multipropósito. Além, dos R$ 10 bilhões na construção de Angra 3. No PNE esta previsto ainda até 2030, a construção de mais 4 usinas nucleares, sendo 2 no Nordeste, e mais 2 no Sudeste. Tudo isto com a defesa apaixonada pela energia nuclear do atual ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (como seus antecessores já haviam feito), que chegou a declarar que a reativação do programa nuclear brasileiro para fins pacíficos é “um dos principais programas da pasta”, do qual ele “não abre mão”.  Pode-se contrastar este depoimento, com o que falou o eminente físico Robert Oppenheimer, responsável pela construção da primeira bomba atômica, quando visitou o Brasil, em 1953: “Quem disser que existe uma energia atômica para a paz e outra para a guerra, está mentindo”.

O que acontece na área energética se assemelha ao “modus operandi” como as decisões e opções nefastas têm sido adotadas em outras áreas. Sem consulta e participação popular verificam-se decisões completamente autocráticas e descoladas dos anseios da maioria da população. Decisões que afetam não só as gerações atuais como as futuras.

Opções existentes e são apontadas por inúmeros documentos produzidos pela comunidade acadêmica e organizações não governamentais que militam na área energética. Por exemplo, o relatório O Setor Elétrico Brasileiro e a Sustentabilidade, lançado em novembro de 2012, mostra a potencialidade da energia solar e eólica no Brasil. Estas fontes são menosprezadas nas políticas públicas. Este documento aponta que, com as tecnologias atuais de energia solar, seria possível atender a 10% da demanda atual de energia elétrica do Brasil. No caso da energia eólica, o potencial inexplorado chega a 340 GW, quase três vezes o total da capacidade elétrica instalada atualmente no país.

Sem contar com outras medidas factíveis, como a implantação de programas de eficiência energética e redução de demanda. Segundo estudo da Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de Energia (Abesco), cerca de 10% do total consumido anualmente (430 TWh) são desperdiçados, volume superior ao consumido pelo total da população do estado do Rio de Janeiro, que alcança cerca de 36 TWh.

Alternativas existem, e daí a necessidade urgente de se discutir uma Nova Política Energética para o Brasil. Este assunto foi debatido em um seminário nos dias 23 e 24 de maio último em Brasília, promovido pelo Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Social, e que teve ao seu final o lançamento de um documento assinado por mais de 40 organizações, instituições e pesquisadores presentes, intitulado “Mensagem a Sociedade Brasileira Por uma Nova Política Energética”. Neste documento a sociedade, os participantes não aceitam mais o modelo autocrático em que são tomadas as decisões, pregam a urgência na mudança de rumo no setor energético, exigindo ampla participação e controle social em uma área estratégica do país. 
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Um adeus para Miguel Borges

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José Ribamar Bessa Freire
23/06/2013 - Diário do Amazonas

Sinto-me no dever de comentar aqui as manifestações de rua que estão pipocando nas principais cidades brasileiras, acuando a classe política que não está entendendo bulhufas e, perplexa, morre de inveja porque nem todos os partidos políticos juntos são capazes de mobilizar tanta gente. Confesso que aquela passividade até então dominante me incomodava: será que essa geração é castrada? Não, não é. Silvinho, um sobrinho-neto de 15 anos, me escreve de Manaus contando, eufórico, como foi seu primeiro banho de rua. Ele quer ser antropólogo. Começa bem.

O Brasil, ao aprender o caminho das ruas, acordou com um vigor novo e forte. Essa é a notícia, a novidade. No entanto, não será esse o tema de nossa conversa dominical, pois interesses jornalísticos nem sempre coincidem com a nossa memória afetiva. É que não posso deixar o Miguel Borges ir embora sem lhe dar um adeus. Convivemos quase diariamente, em 1968, quando ele era chefe de reportagem do jornal O PAIZ, no Rio, e eu um 'foca' ainda não amestrado.
Digo quase  diariamente, porque de vez em quando, eu não comparecia ao trabalho. Borges ia à loucura. Na primeira vez, perguntou:
- O que foi que aconteceu?
- Meu pai morreu - respondi, compungido e cabisbaixo, o que era absolutamente verdade. Apenas omiti a data: três anos antes do episódio aqui narrado. Miguel me deu os pêsames, a pauta do dia e um conselho: em casos como esse, eu devia avisá-lo por telefone.
Ele sabia que podia contar comigo. Quase sempre  - olha o 'quase' outra vez - eu o acompanhava madrugada adentro, pau pra toda obra, ajudando-o a fechar o jornal. Isso porque o trabalho de repórter sempre me deixava eletrizado. Na cozinha da redação, eu entrava em transe, ficava cego, não via mais nada: só jornal. Respirava jornal, meu café da manhã era jornal, almoçava jornal, merendava jornal, jantava jornal, dormia sonhando com jornal. Enquanto fui repórter, o jornal era minha cachaça, uma droga na qual era viciado. Criava dependência e fazia mal, é verdade, mas 'dava barato'.    
Era tudo na base do entusiasmo, do prazer de fazer jornal. Por isso, sempre fui explorado. As horas extras nunca foram remuneradas, o que me levava, de vez em quando, a tirar por conta própria um dia de descanso, que ninguém é de ferro.
O velório da titia
Na segunda falta, matei minha avó Maria Elisa. Ela estava enterrada havia mais de dez anos e, para atualizar o cadáver, entrei na redação com um chumaço preto no bolso da camisa, de luto, como era costume na época. Contei histórias dela lá do Maranhão, onde Borges havia vivido sua infância. Falei que meu nome era uma promessa da vovó a São José de Ribamar, que eu era o xodó da vovó, não podia deixar de ir ao velório, você entende?
- Porra - gritou o Borges - com todo respeito à tua avó, por que você não telefonou dizendo que não podia vir?
Acontece que se eu telefonasse, Miguel Borges, experiente jornalista, sabia como me convencer a ir trabalhar. Bastava acenar com um fato novo que despertasse minha curiosidade. Nascido em Picos, Piauí, em 1937 - dez anos antes de mim - ele veio em 1955 para o Rio, onde atuou em vários jornais: Tribuna da Imprensa, Jornal do Commércio, Última Hora, O Dia. Cineasta, dirigiu o episódio Zé da Cachorra no filme Cinco vezes favela produzido pelo Centro Popular de Cultura (CPC) da UNE, em 1962. Na época, já havia dirigido Maria Bonita - Rainha do CangaçoCanalha em crise e Perpétuo contra o Esquadrão da Morte. Depois, fez mais outros.
Um belo dia, numa das tantas faltas, quando apareci diante de Miguel Borges, já havia esgotado todo meu estoque de parentes mortos. Decidi abater, com um câncer fulminante, minha tia Conceição, que era freira, e continuava vivinha da silva. Descrevi velório, cortejo fúnebre, coroas de flores, lágrimas, sobrinhos inconsoláveis, missa de corpo presente cantada pelas freiras Adoradoras do Preciosíssimo Sangue, com tanta riqueza de detalhes, com tanto realismo, que eu mesmo já estava quase acreditando que titia havia subido o Boulevard Amazonas em direção ao São João Batista.
- Ela tinha um peito menor que o outro e não tinha filhos, eu era como se fosse seu filho, você me entende?  - disse, ensaiando um esgar, uma careta tristonha. Não lembro, mas acho até que deixei cair uma lágrima furtiva.
Miguel Borges entendia. Escutou tudo calado, como se estivesse em Picos, na caatinga brava, no carrascal, ouvindo histórias de onça. Ele gostava de contar uma história, registrada em sua biografia escrita por Antônio Leão da Silva Neto - Miguel Borges: um lobisomem sai da sombra (2008), na qual o personagem, um caboco cujo braço foi comido por uma onça, ganhou o apelido de "Chiclete de Onça" ou "Resto de Onça".
Maria Bonita
Quando Miguelzinho tinha um ano, Maria Bonita, a mulher de Lampião, tascou-lhe um beijo. Mais de 70 anos depois, ele contou a seu biógrafo:
- Eu estava no colo da Paula, minha babá, uma mulher bonita, gostosa, coxuda e perturbadora. Maria Bonita me viu nos braços de Paula, e disse 'que neném bonitinho' e me deu um cheiro e um beijo. Posso me gabar de que Maria Bonita me pegou no colo e me deu uma cafungada.
Contador profissional de causos, Borges sabia identificar um narrador chinfrim, primário. Suspeitou que minha tia, a irmã Conceição, ou não existia ou continuava viva.
- "Você é ator de segunda. Está mentindo" - disse, com a autoridade de cineasta, narrador e ator, de quem havia interpretado um personagem no filme Boca de Ouro, de Nelson Pereira dos Santos. Usando a voz de chefe, seca e séria, fez elogios à qualidade do meu trabalho - bom repórter, bom texto -  à minha dedicação, às horas extras e pererê-pão-duro, mas deixou claro:
- "Na próxima vez, peço teu desligamento do jornal. Tou avisando".
Duvidei: um membro do Partidão não demitiria ninguém. Eu havia visto o Zé da Cachorra, episódio que ele dirigiu em Cinco Vezes Favela, filme  que marcou a estética do Cinema Novo e abriu os caminhos trilhados por outros cineastas. Lá tinha tudo: grilagem, especulação imobiliária, favela, organização popular, passividade e resistência, luta de classes, corrupção, orgia, mulheres, elites podres.
Com essa avaliação, paguei para ver: ousei faltar uma vez mais. Quando entrei na redação, Miguel Borges estava possesso, me chamou, na frente de todo mundo, de irresponsável, de enganador, de profissional inconsciente.
- Quem morreu agora? - perguntava aos berros.-  Fala: quem morreu?
Com medo de dar azar, não tive coragem de matar minha mãe ou uma das minhas nove irmãs, todas vivas. Ainda me passou pela cabeça fuzilar uma delas, a Pretinha, batizada Maria Aparecida, que sofria de asma. Mas ele não ia acreditar. Seria uma morte inútil. Resolvi falar a verdade:
- Ninguém morreu. Foi uma namorada. Faltei essa e outras vezes pra sair com ela. Pode me demitir.
Zé da Cachorra
Já me sentia no olho da rua. No entanto, surpreendentemente, Miguel Borges mudou o tom de voz, me deu um abraço carinhoso e, com um largo sorriso, disse conciliador, deixando a redação inteira estupefata:
- Namorada? Porra, Riba, por que você não avisou logo desde o início? Pra mim, esse é o único motivo válido para faltar ao trabalho: UMA MULHER. Tá justificado. A próxima vez, avisa antes. Agora, vai trabalhar.
Lembrei que no Zé da Cachorra, enquanto o grileiro cooptava o político corrupto, depois de uma orgia, a câmara, ou seja os olhos do Miguel Borges escaneavam o corpo de uma mulher, percorrendo-o de ponta à ponta.
Esse foi o Miguel Henrique Borges, 76 anos, o menino beijado, cheirado e cafungado por tantas marias bonitas e que nos deixou nesta semana, vítima de uma parada cardíaca. Morreu em São Lourenço (MG), onde vivia desde 1997. Antes dele, se foram Felix Athayde, Newton Rodrigues, Joel Silveira. Ele é o último dos grandes editores de O PAÍZ - um diário vespertino que durou de agosto a dezembro de 1968, uma existência tão fugaz que sequer consta na biografia de Miguel Borges, mas que marcou quem com ele conviveu.
- Meu gordinho não tinha idade para morrer. E ele estava muito feliz - declarou ao Globo sua mulher, Maria Elisa Garcia, que o conheceu em 1984, na Banda de Ipanema.
No avião que me leva a um evento acadêmico em Uberlândia, no Museu do Índio da Universidade Federal (UFU), enquanto tiro um cochilo, ouço Borges me cobrar:
- Essa é a notícia. Por que você não cobriu as manifestações de rua? Por que faltou? Quem morreu agora?
- O nosso gordinho morreu - respondo. - Meu texto está de luto.

P.S. - Ilustraçao do nosso parceirinho Fernando Assaz Atroz.
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domingo, 23 de junho de 2013

Governabilidade do PT: o pacto da mediocridade!

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Camaradas,

A politica tem norteado todas as formas de dominação que o mundo tem experimentado, da direita para a esquerda, todas as sociedades ainda não conseguiram a evolução suficiente para ignorar essas duas palavras: “politica e democracia”. Os opressores consagram o Estado como organizador e gestor das coisas da politica e o principal guardião da democracia, em nome dessas duas palavras magicas, o mundo tem assistido inerte a proliferação de governos autoritários, o enaltecerem de ditadores sanguinários, a manipulação da economia para garantir lucros e riquezas para uma minoria e, a disseminação da miséria para a imensa maioria da população mundial.

O Brasil desde seu descobrimento vem alternado em seu governo, períodos de democracia controlada, ditaduras militar e civil, a nossa historia tem sido uma mistura de governos que chegaram ao pode pelo voto e de outros que se apoderam através de golpes, dai as insinuações da cúpula do PT e do governo Dilma de estarmos vivendo um perigo eminente de golpe, como senhores que estão no poder eles deveriam pelo menos dizer quem são os golpistas para que a população que está nas ruas avaliem essas ilações, na verdade, trata-se de um jargão ultrapassado de governos autoritários que não conseguem dialogar com a sociedade, paranoia pura do PT.

Para entender esse momento, quando as manifestações avançam e é quase impossível encontrar interlocutores para estabelecer o dialogo, será preciso analisar a estratégia de governabilidade do PT e seu governo. Essa estrategia está centrado num tripé extremamente caro e perigoso que podemos classificar como pacto da mediocridade e está assim formado: 1º) controle da sociedade civil organizada, 2º) controle absoluto do Congresso Nacional e, 3º) controle dos meios de comunicação.

No primeiro caso o governo cooptou todas as lideranças das Centrais Sindicais, dos Sindicatos mais importantes do País, dos Movimentos sem Terra, Movimentos dos sem Teto, Movimentos Estudantis (UNE, UBES, UMES), Movimentos Comunitários (Federações e associações de moradores) e até de grande parte das instituições religiosas tanto católica como protestantes. Essa estratégia comprimiu as demandas populares, levou ao descredito essas Instituições e ao mesmo tempo impediu a formação de novas lideranças, dai a dificuldade de interlocução com os manifestantes que invadem as ruas do Brasil para apresentarem suas demandas, como se bastasse o Presidente do PT Nacional Ruy Falcão determinou que a tropa do PT e PCdoB, formada por militantes detentores de cargos comissionados nas diversas esfera de governo, saíssem as ruas para tentarem assumir o comando das manifestações, não funcionou, só abriu espaço para que os grupos da direita formados por organizações paramilitares nazifascista, milicias de policiais e mercenários pagas pelos governos Municipais e Estaduais e até o crime organizado que se valem do momento para praticar saques e tumultuar as manifestações. A falta de um compromisso ético por parte do PT combinado com a tentativa de neutralizar o contraditório e as criticas ao seu governo, num claro proposito de calar a sociedade e assegurar a corrupção e tantos outros desmandos desse governo que o povo depositou tanta esperança.

Já no segundo caso, o governo cooptou Partidos Políticos, Parlamentares e até comprou bancadas no Congresso Nacional como ficou comprovado no julgamento do Mensalão, por conta disso vivemos uma crise de representatividade politica, onde a população não acredita mais em políticos, nos Partidos Políticos, é por isso que eu entendo a restrição dos manifestantes a presença dessas instituições nas manifestações.

Da mesma forma, no terceiro caso, o Governo investe valores astronômicos em publicidade, só no período de 2000 a 2012, o governo federal gastou R$ 10,72 bilhões para veicular propaganda nas TVs, se somarmos isso aos gastos de produção, veiculação em jornais impressos, revistas, institutos de pesquisa de opinião, agencias de publicidade..., vamos constatar que esses valores são imensamente maiores. Se voltarmos ao caso Mensalão vamos ver que foi através das empresas de publicidade que começou a corrupção no governo do PT, portando não é difícil concluir por que o empenho dessas emissoras de TVs, em criminalizar as manifestações de rua do povo brasileiro.

Quanto as razões que motivam as manifestações de rua do nosso povo, podemos enumerar uma lista que vai do Oiapoque ao Chuí, ou seja 5.598 km de reivindicações, só o governo é que finge em não saber, mas para que o governo não se faça de mal entendido, vamos a pauta do dia: valor exorbitante e precariedade do transporte coletivo, gastos astronômicos com a copa do mundo e olimpíadas, corrupção, PEC/37 e PEC/33, presença de Feliciano na Presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara  Federal, Presença de Renan Calheiros presidindo o Senado e  Henrique Eduardo Alves presidindo a Câmara Federal, ambos envolvidos em corrupção, fator previdenciário, inflação descontrolada, privatização dos Portos, privatização do Petróleo, Privatização dos Aeroportos, descaso com a saúde, descaso com a educação, violência urbana, violência no campo, desemprego e falta de perspectiva para os jovens que estão saindo das universidades, falta de creche, financiamento a especulação imobiliária, ausência total de politicas publicas para crianças e adolescentes...

No campo econômico, até aqui, o governo petista surfou na crise econômica estadunidense, buscado mercado junto aos países emergentes do oriente médio e da azia, pecou ao não fazer as transformações sociais que o povo esperava, limitou-se em ancorar-se no programa bolsa Família, prouni, nas subvenções as entidades de classe que atuam a frente das demandas dos trabalhadores, na liberação de emendas de parlamentar em momentos de votações de interesse do planalto e na manipulação midiática da população, divulgando gráficos fabricados e pesquisas que exorbitavam a popularidade da Presidente e um pseudo aceitamento do seu governo, coisa que as ruas estão desmentindo.

O PT errou quando apostou na manipulação midiática da população, quando resolveu apostar no enfraquecimento das Instituições da sociedade civil, ao articular e patrocinar uma rede de corrupção, em financiar uma corja de parlamentares e políticos canalhas ligados a oligarquia que sufoca nosso povo há séculos e principalmente ao tornar-se um partido arrogante, autoritário, prepotente que buscou se alinhar aos opressores e menosprezar o povo humilde.

Elson de Melo
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sexta-feira, 14 de junho de 2013

A cara do Jaraqui, com novos temas e novos compromissos

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Ademir Ramos (*)

A luta pelo Direito faz da pessoa um cidadão. Não basta apenas querer é preciso participar criando as condições necessárias para fazer valer a vontade da maioria, principalmente, em se tratando dos Direitos fundamentais referentes ao acesso à saúde, educação, moradia, segurança, a defesa do meio ambiente, transporte coletivo digno e outras conquistas consagradas na Constituição Federal. Para esse fim é preciso abrir várias frentes de lutas seja junto aos parlamentos municipais, estadual e federal. Estas frentes devem ser expressões da força das comunidades organizadas e dos demais segmentos sociais que reivindicam participar diretamente da garantia dos seus Direitos Sociais.

O Fórum do Jaraqui, em pleno exercício todos os sábados das 10 às 12h, na Praça Heliodoro Balbi, na República Livre do Pina, no Centro Histórico de Manaus, é uma dessas frentes que serve de tribuna popular para denunciar os malefícios dos políticos viciados e corruptos que usam o povo como escada para se afirmar no carreirismo político tirando proveito para si, seus familiares e em atenção a determinados grupos empresariais que bancam seus projetos políticos eleitorais para em seguida assaltar o cofre público. Todos nós conhecemos os gatunos políticos e seus aliados que se beneficiam com as propinas, acumulando um patrimônio de fazer inveja aos banqueiros internacionais.    

Por outro lado também, o Jaraqui exalta o movimento social, os parlamentares e os governantes responsáveis que cumprem com seus deveres republicanos, em atenção à garantia dos Direitos Coletivos, assegurando a qualidade do serviço público prestado à população, não só da capital do estado como também dos demais municípios do interior.  

O Jaraqui antes do sábado promove reunião de pauta para avaliar e encaminhar novos eixos de discussão com propósito de transformar a dor e a indignação popular em ação e ato que venham agregar força fazendo valer o bem e a felicidade pública.

Para esse fim, a coordenação do Jaraqui definiu a seguinte pauta: 22/06 – Tema em debate – Trabalho e qualidade de vida no PIM; 29/06 – O diabo da puvulagem e a arrogância política em ritmo junino; 6/07 – Cesta básica e o preço do pão de cada dia no Amazonas; 13/07- Combate ao trabalho infantil e afirmação dos direitos das crianças e adolescentes; 20/07 – Trabalho e creche, a luta das mulheres trabalhadoras por Justiça Social e 27/07 – Zona Franca: Promessas, acertos e incertezas.

Nessa pisada o Jaraqui conta com o apoio dos parceiros, convidando os especialistas e debatedores para se fazerem presentes na praça dando voz a grita dos trabalhadores e trabalhadoras que muito lutam por seus direitos trabalhistas e que muitas vezes não conta com o apoio dos sindicatos de base que são seus principais aliados nas negociações patronais. Com efeito, o Jaraqui catalisa a indignação popular e mobiliza força para afirmação dos Direitos populares fazendo valer sua força de controle social com aval do povo na praça.


(*) É professor, antropólogo e coordenador do projeto Jaraqui e do NCPAM/UFAM.     
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terça-feira, 11 de junho de 2013

PT Socialista e Luta Indígena

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Por: Egydio Schwade

O PT no poder parece que esqueceu toda a trajetória que o construiu, as pessoas e a causa que o construíram e até a história de pessoas que compõe o governo no poder.

A briga com as lideranças indígenas de Belo Monte ao Tapajós, dos Guarany aos Yanomami e as mais recentes declarações da Ministra Greicy Hoffmann são exemplos incontestes. Os indígenas defendem com unhas e dentes aquilo que nós socialistas do PT, desde o início dos anos 80, e mesmo antes, defendíamos como um direito, contra a ditadura militar: o direito de possuir direitos, de trabalhar para a vida, de celebrar a vida e viver comunitariamente com liberdade sobre um pedaço de chão.

Lembro-me que ainda em 1989 durante a campanha Lula Presidente, campanha do “Brasil Criança”, acompanhei o nosso candidato a Presidência da República em uma visita à Hidrelétrica de Balbina no Amazonas para ver o absurdo de um grande projeto hidrelétrico na Amazônia. Depois, em 1994, noutra viagem importante, na “Caravana das Águas”, visitamos juntos o projeto de mudas de guaraná da Embrapa, em Maués. Com o nariz sobre 23.000 mudas de Guaraná destinadas pela Embrapa a uma só empresa, a Antártica, esquecendo os milhares de pequenos agricultores e produtores de guaraná daquele município, vimos juntos a óbvia necessidade de uma mudança radical de política agrícola da Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias.

Hoje, como naquele tempo e como bem antes durante a Ditadura Militar, o nosso governo, traindo o seu passado, está aí emaranhado, como aqueles governos ou até de forma ainda mais sofisticada praticando as mesmas atitudes ditatoriais. Investimento no Agronegócio é uma burrice, pois essencialmente depreda a biodiversidade e como tal é um exterminador das fontes de sustento do Brasil das gerações futuras.

Investimento em grandes projetos hidrelétricos na Amazônia é igualmente exterminador de fontes de sustento das gerações futuras. Por que não investir em trilhos contra o desperdício de energia do ineficiente transporte. Sozinha, a economia de energia gasta nos congestionamentos urbanos, se fosse poupada, seria capaz de evitar várias Belo Montes. Abrir o caminho às mineradoras para a pesquisa e lavra em áreas indígenas, projeto do ex-lider do Governo no Senado, Sen. Romero Jucá, é mais uma burrice para favorecer interesses multinacionais que se enriquecem roubando os recursos não renováveis dos povos indígenas e do Brasil como um todo.

Como anteontem durante o Governo Militar e como ontem, durante o Governo Sarney, os índios resistem sem necessidade de armas de fogo, assim resistirão também a este Governo e contra ele sairão ainda mais fortalecidos e com novas alianças, anunciando sempre mais vigorosamente a necessidade de uma Reforma Agrária para os seus irmãos humilhados da sociedade nacional, primeiro e principal objetivo da existência do Partido dos Trabalhadores. E principalmente, a demarcação de territórios comunais.

É muito doloroso que a sociedade, à frente os povos indígenas, tenha que partir para o confronto contra o PT-Governo, para evitar que este se afunde de vez no Agronegócio dilapidador da biodiversidade e ainda para impedir a exploração predatória e a exportação como commodities dos recursos minerais não renováveis, por empresas multinacionais. A biodiversidade é o principal esteio para pesquisa das futuras gerações do povo brasileiro e a sociodiversidade é fonte de alegria e riqueza cultural, por isso devem ser defendidas.

A hora é de confronto e toda a sociedade brasileira terá que se posicionar. De um lado estão os índios e os trabalhadores familiares com ou sem terra, cujas armas e munição são mudas e sementes variadas. Do lado de lá, os agronegociantes, mineradores, donos das empresas de construção e, ao que tudo indica, o Governo com as tradicionais armas de fogo letais.

Companheira Dilma, é hora de acordar, antes que seja tarde! Não se iluda, os seus aliados ruralistas, que não são agricultores, não irão sossegar enquanto não tiverem depredado toda a nação, inclusive, as áreas indígenas.

É humilhante ver uma ministra do nosso governo, propor a revisão das demarcações de terras indígenas dos últimos 25 anos. Seria para ampliar esses territórios já livres do capitalismo? Infelizmente não! Será para anexá-los ao agronegócio, abri-los para a exploração capitalista da mineração, ou cobri-los com as águas de lagos hidrelétricos. Não será para questionar estes milhares de latifúndios muitos deles grilados ou conquistados a base da pistolagem, ou até instalados à custa de trabalho escravo, de 1500 até 2013, de Roraima ao Rio Grande do Sul. E nem será para, finalmente, iniciar a reforma agrária, atendendo a um clamor da sociedade que já vem desde a colonização portuguesa e que foi apresentado e aclamado no Primeiro Encontro Nacional do PT no dia 31 de maio de 1980, como prioridade do Programa Partidário.

Casa daCultura do Urubuí, 15 de maio de 2013.

Egydio Schwade
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quarta-feira, 5 de junho de 2013

Dia mundial do meio ambiente: "Pense - Coma - Poupe".

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O tema do Dia Mundial do Meio Ambiente – 5 de junho - neste ano de 2013 é: “Pense – Coma – Poupe”, um alerta para o desperdício de alimentos enquanto parte da população do planeta ainda passa fome.

O Dia Mundial do Meio Ambiente foi criado na Conferência das Nações Unidas de 1972, promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para discutir os estragos provocados no planeta ― e que colocavam em risco nossa sobrevivência. Mais de 100 países e 250 organizações não governamentais traçaram conjuntamente um plano para minimizar o problema.

O documento abordava questões relacionadas ao desmatamento, à extinção de animais, à poluição do ar e do solo, à diminuição da biodiversidade e da água potável, à destruição da camada de ozônio. E, a partir de 1974, o Brasil passou a fazer sua parte por meio da Secretaria Especial do Meio Ambiente.

Foi em Estocolmo, no dia 5 de junho de 1972, que teve início a primeira das Conferências das Nações Unidas sobre o ambiente humano (durou até dia 16) e por esse motivo foi a data escolhida como Dia Mundial do Meio Ambiente.

Se olharmos ao nosso entorno, vamos constatar que, de lá para cá, o cenário terrestre só piorou, com direito a furacões impiedosos, enchentes devastadoras, deslizamentos fatais e invernos glaciais. O dia 5 de junho deve ser encarado, portanto, como uma oportunidade para refletir, não para comemorar.

Para piorar essa triste realidade, estamos testemunhando a destruição da nossa majestosa Amazônia, o Pantanal, a Mata Atlântica, o Serrado e consequentemente a vida na terra, cuja principal vitima é a humanidade!

Resignados, assistimos o governo brasileiro investir de forma fulminante contra os nossos parentes Índios, expulsando-os de suas terras e fazendo vistas grossas aos assassinatos praticado por policiais e jagunços a mando de fazendeiros latifundiário.

Todos os anos, as Nações Unidas dão um tema diferente ao Dia Mundial do Meio Ambiente. Os temas para o Dia Mundial do Meio Ambiente são uma maneira de dar idéias para atividades de conscientização das populações e de proteção do meio ambiente.

Este ano, a ONU escolheu o tema "Pense, Coma, Poupe" (em inglês "Think, Eat, Save"). Que tal tirar cinco minutos para listar ideias de como ajudar a preservar nosso planetinha azul e a conscientizar outras pessoas? Aí, durante o resto do ano, é só colocá-las em prática.

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segunda-feira, 3 de junho de 2013

Situação da energia nuclear pós Rio+20

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CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E
 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DA ENERGIA NUCLEAR PÓS RIO+20 

Situação da energia nuclear pós Rio+20

Expositor: Prof. Dr. Heitor Scalambrini Costa
Universidade Federal de Pernambuco

Sr. Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Deputado Penna meus agradecimentos pelo convite e oportunidade de discutir tema tão relevante. Parabenizo-o pela proposição desta audiência publica, assim como os demais membros desta Comissão por acolher e aprovar esta iniciativa. Aos membros da mesa e aos demais presentes meu bom dia.

A situação da energia nuclear depois de 1 ano da Rio+20 e da Cúpula dos Povos sofreu mudanças importantes com relação ao seu papel nas políticas energéticas de vários paises industrializados .

A tragédia ocorrida no Japão, em 11 de Março de 2011,  colocou em evidência mais uma vez as grandes questões que ainda não foram respondidas pela área nuclear. 

A primeira delas é o alto fator de insegurança na operação de usinas nucleares e os riscos de desastres relacionados a vazamentos de material radioativo, quase que invariavelmente de conseqüências dramáticas, espalhando radioatividade no ar, na terra e na água. A credibilidade com relação à segurança dos reatores nucleares foi seriamente abalada, com os desastres de Three Mile Island (nos Estados Unidos), Chernobyl (na ex-União Soviética) e agora de Fukushima (no Japão).

Com outras tecnologias para produzir eletricidade também podem ocorrer acidentes (como incêndios em termelétricas ou ruptura de barragens em reservatórios de usinas hidroelétricas), mas os acidentes nucleares, devido à liberação de radiação, são infinitamente mais perigosos à vida humana, animal e a natureza.

 Este último no Japão mostrou que mesmo em um país altamente desenvolvido e bem preparado tecnologicamente, com nível científico elevado de seus especialistas, desastres e falhas tecnológicas podem acontecer. Os riscos de acidentes nucleares existem e quando acontecem são devastadores. Daí para evitar este risco o caminho é não instalar estas usinas.

Outra questão é de caráter econômico.A eletricidade nuclear é mais cara que outras formas de produzir eletricidade. A geração nucleoelétrica é uma tecnologia complexa e cara, e que fica ainda mais cara e deixa de ser competitiva em relação a outras fontes de energia, devido aos gastos para melhorar o desempenho e a segurança das usinas. De modo geral, somente empresas estatais constroem reatores nucleares, ou empresas privadas com fortes subsídios governamentais. E aí está o “nó” para esta indústria que depende enormemente de altos investimentos vindos dos cofres públicos. No Brasil um reator de 1.300 MW tem seu custo inicial avaliado em 10 bilhões de reais.

E finalmente, a questão não resolvida do armazenamento do “lixo nuclear”. Nenhum país conseguiu até hoje equacionar definitivamente o problema da destinação dos resíduos perigosos (altamente radioativos) produzidos pelas reações nucleares, que em geral se acumulam nas próprias usinas (como em Angra 1 e 2). Estes resíduos continuam ativos por milhares de anos, criando assim também um problema ético, pois a geração presente se beneficia dos serviços prestados pela eletricidade, mas acaba legando às gerações futuras os resíduos radioativos.

Diante das evidências, tristemente constatadas em Fukushima envolvendo a emissão de material radioativo para o meio ambiente, provocando a retirada de mais de 100 mil pessoas, ainda resta muito a fazer para acabar de vez com esta tragédia. O chamado programa de descontaminação prevê reabilitar uma área de 20.000 km2 da região mais exposta a precipitação radioativa, e assim possibilitar o retorno das pessoas que de lá foram retiradas. Estão sendo liberados pelo governo japones 13 bilhões de dólares para esta finalidade.

Estima-se que no caso dos reatores 1, 2 e 3 o combustível fundido será retirado em prazo próximo há 25 anos, e que somente depois, estas unidades serão desmanteladas (descomissionadas), o que deverá levar mais 15 anos. Ou seja, as unidades da central de Fukushima Daiichi somente se tornarão um mausoléu definitivo para a posteridade em 2052. Lembrando que todo este trabalho ao longo dos próximos 40 anos será realizado na maioria por operários que trabalharão em ambiente de alta radioatividade.

A catástrofe em territorio japonês foi um grande exemplo/aviso para o mundo, contribuindo efetivamente para o aumento da desconfiança na indústria nuclear. Como consequência aumentou a rejeição da opinião pública global ao uso da energia nuclear. Vários países entenderam este alarme e anunciaram o cancelamento dos seus programas nucleoelétricos. Pesquisas de opinião pública realizadas em países que já tem usinas nucleares, incluindo o Brasil, indicaram que 69% dos entrevistados rejeitam a construção de novas usinas. No Brasil 79% dos entrevistados disserem se opor a construção destas usinas.

Não há, portanto, razões para investir em energia nuclear no Brasil. Para garantir a segurança energética o país dispõe de recursos renováveis abundantes e diversos que podem atender a uma demanda eficientizada, sem desperdicios e com geração descentralizada, além da complementariedade entre as diversas fontes energéticas.

A Alemanha foi à primeira nação industrializada a ter um plano para abolir a energia nuclear do seu território. A data para por fim a esta era de insegurança foi 29 de maio de 2011, por decisão da coalização de governo da chanceler Ângela Merkel. Até 2022 não haverá mais reatores nucleares naquele país emblemático, particularmente para o Brasil, que assinou em 1975 um acordo de cooperação técnico científico econômico com aquele país. Juntas, as 17 usinas existentes em solo alemão que produziam 1/4 da energia alemã serão desativadas até 2022.

A tomada de decisão do governo alemão de deixar de usar a energia nuclear mostra que basta visão e vontade política para livrar um país desta fonte de energia indesejável, pelo perigo que representa; suja pelos resíduos que produz, e cara, implicando em tarifas mais onerosas para o consumidor.

Enquanto a Alemanha vira a página do nuclear, técnicos e políticos brasileiros duvidavam que este país pudesse “sobreviver” sem a nucleoeletricidade. Os mais exaltados alegavam até que o desligamento progressivo das usinas nucleares forçaria o país a usar combustível fosseis, contribuindo assim para o aquecimento global. Mais uma vez estes “experts” (?) em energia mostraram o quanto estavam errados.

Passado pouco mais de um ano da decisão histórica, no dia 1 de agosto de 2012 a Associação Nacional de Energia e Água (BDEW) anunciou que 25 % de toda energia consumida pela Alemanha no primeiro semestre de 2012 foi gerada a partir de fontes renováveis, e que todas estas fontes registraram crescimento no período comparado a 2011, quando representavam 17% do consumo energético total.

O setor eólico forneceu 9,2% de toda energia demandada pela Alemanha, respondendo pela maior contribuição das renováveis. A biomassa representou 5,7% da demanda. E o setor fotovoltaico 5,4%. Sendo este o que mais cresceu, 47%, aumentando sua geração do 1º semestre de 2011 para igual período em 2012.

O recado parece dado para o Brasil e para o mundo. As fontes renováveis podem e devem substituir os combustíveis fósseis, além da indesejável energia nuclear.

Setembro de 2012 ficará marcado na história pelos anúncios feitos pelos governos japonês e francês, a respeito da decisão de se afastarem da energia nuclear, responsável pelos piores pesadelos da humanidade. Esta tomada de posição tem um significado especial, visto que estes países, até então defensores desta fonte energética, têm em suas matrizes a maior participação mundial da nucleoeletricidade. Depois da histórica decisão do governo alemão em abandonar em definitivo a energia nuclear, agora foram os governos do Japão e da França que reverão os planos relativos ao uso do nuclear.

O Japão anunciou que irá abrir mão da energia nuclear ao longo das próximas três décadas. Esta decisão, tomada após um encontro ministerial (14/09/2012), indica o abandono de tal fonte energética na "década de 2030". O plano japonês apresentado é semelhante ao da Alemanha. Sem dúvida para o Japão, a tarefa é mais complexa visto que 1/3 da eletricidade gerada no país é proveniente dos 50 reatores instalados em seu território.

Ainda sobre a decisão do governo japonês existem críticas por não ter sido especificado, quando exatamente a meta seria alcançada, já que a decisão agora tomada não seria obrigatória para governos futuros. O que significa em princípio, que uma nova administração poderia reverter os planos, como tem tentado o atual primeiro ministro. Todavia, dificilmente esta mudança de rumo ocorreria pelo alto engajamento e conscientização dos japoneses/sas, demonstrada em recente pesquisa de opinião, onde mais da metade da população se diz favorável ao fim do uso do nuclear no país.

Também houve críticas sobre o porquê deste calendário ser tão dilatado, já que o país chegou a desligar 48 dos reatores depois do desastre de Fukushima, e poderia, com o aumento da participação das fontes renováveis e com um ambicioso programa de eficientização energética, atingir a meta num prazo menor. Todavia, mesmo com estas ressalvas, a decisão anunciada aponta para um novo rumo na questão energética japonesa e mundial.

Já na França, a conferência realizada em Paris 14 e 15/09/2012 sobre questões ambientais, o presidente François Hollande, cumprindo promessa de campanha, declarou que está engajado na transição energética, baseada em dois princípios: eficiência e fontes renováveis; e que planeja reduzir a dependência do país da energia nuclear, hoje correspondendo a 75% da matriz energética, para 50% até 2025.

Sem ter metas conclusivas para o abandono definitivo da energia nuclear no seu território, sem dúvida a decisão do governo francês é histórica e extremamente positiva, visto que até então, discutir a questão nuclear na França era tabu.

Para aqueles defensores desta tecnologia que sempre mencionavam o estado francês como referência de uma experiência exitosa na área nuclear, fica aí uma derrota de grandes proporções. Sem dúvida, a França rever sua posição, mesmo diante das dificuldades, da complexidade do problema e das contradições existentes, é indispensável para um mundo de amanhã sem nuclear.

Somados a Áustria, Bélgica, Suíça, Itália (decisão plebiscitária, onde mais de 90% da população votou contrário à instalação de novos reatores nucleares em seu território) que reviram os planos de instalação de novas usinas, e decidiram se distanciar da energia nuclear; agora a Alemanha, o Japão e a França tomaram decisões semelhantes.

Diante deste contexto internacional fica aqui uma pergunta que não quer calar: por que então o governo brasileiro insiste em planejar a construção de usinas nucleares?

O Plano Nacional de Energia 2030 – PNE 2030 (Estratégia para a Expansão da Oferta), propõe a construção de mais quatro usinas nucleares até 2030. Duas das novas unidades nucleares com potência de 1,3 mil MW cada poderão ser construídas na região Nordeste e as outras duas no Sudeste (também com 1,3 mil MW cada), além de Angra 3.

Paralisadas há 20 anos, as obras da usina nuclear de Angra 3 (1.300 MW), foi retomada em julho/2008, e estima-se para 2015 a entrada em operação da terceira usina termonuclear brasileira, com investimentos da ordem de R$ 7 bilhões.

O Brasil não tem necessidade de construir mais usinas nucleares para atingir a meta de aumentar a oferta de energia elétrica. Estas decisões referentes à construção de usinas de geração de eletricidade têm sido apresentadas diante de um suposto aumento dos riscos de déficit de energia, alimentados pela síndrome do apagão.

Idêntica justificativa da necessidade de energia foi utilizada pelo regime militar quando da assinatura do acordo nuclear Brasil e Alemanha que previa a construção de 8 usinas nucleares. Acabou com a construção de somente uma, Angra II.

Fonte de energia elétrica ambientalmente incorreta por causa dos riscos de acidentes e pela produção de resíduos radioativos, o uso da nucleoeletricidade pelo Brasil é estrategicamente incorreto, e deveria ser definitivamente descartado. Parece-me mais inteligente buscar formas de aumentar a eficiência e a conservação de energia, e de encontrar na diversidade das fontes renováveis as múltiplas saídas para os problemas energéticos do país.

Neste contexto, me oponho a lamentável e solitária decisão do governo federal que anunciou em 2010, a expansão de instalações nucleares no país, com a construção de Angra 3, e de mais quatro usinas termonucleares até 2030: duas no Nordeste e duas no Sudeste, ainda sem locais definidos. Ou seja, relançou o Programa Nuclear Brasileiro para produção de eletricidade nuclear sem nenhuma discussão com a sociedade brasileira, com exceção dos 12 membros do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que tomaram esta triste decisão contrária aos interesses da nação.

De lá para cá, temos constatado que esta diretriz não mudou, apesar dos acontecimentos dramáticos proporcionado pelo vazamento de material radioativo nas Usinas do Complexo de Fukushima Daichii no Japão. Este episódio, sem duvida, foi um marco no sentido de tornar público uma discussão que extrapola simplesmente a questão técnica, da oportunidade e necessidade de energia, das vantagens e desvantagens, das alternativas disponíveis.

A partir daí o debate ganhou as ruas de todo mundo. Em várias partes houve contestação aos governos, que decidiram por esta opção energética. Manifestações ganharam as ruas em diversos paises, e uma discussão até então restrita aos técnicos, políticos se popularizou trazendo a tona um tema muito caro às pessoas, que é a manutenção da vida em nosso planeta. No Brasil ainda se tem pouquíssima consciência da extrema gravidade da questão da energia nuclear e da urgência em enfrentar os problemas que ela nos coloca.

Mesmo não havendo provas definitivas de que o nosso país esteja construindo armas nucleares, eventos e pronunciamentos em passado recente levam-nos a crer que o Brasil “recomeçou a flertar” com a idéia de produzir uma bomba atômica, após tentativas anteriores mal sucedidas durante o regime militar.

Nos últimos anos diversas autoridades, como o ex vice-presidente da República José Alencar e o ex-ministro de Ciências e Tecnologia, Roberto Amaral, declararam a necessidade do país dispor de armamento nuclear para defesa preventiva e de suas riquezas, como fator de dissuasão e para impor mais respeitabilidade. Também o documento sobre a Estratégia Nacional de Defesa lançada em 2008, afirma a “Independência nacional, alcançada pela capacitação tecnológica autônoma, inclusive nos estratégicos setores espacial, cibernético e nuclear. Não é independente quem não tem o domínio das tecnologias sensíveis, tanto para a defesa como para o desenvolvimento”. Embora a Constituição diga que toda atividade nuclear em território nacional somente será admitida para fins pacíficos, o assunto está longe de ser considerado um tabu.

A ressurreição do Programa Nuclear Brasileiro é mais um dos indícios da estratégia governamental de tornar o Brasil uma potência atômica. O dinheiro empregado no programa, para a construção e funcionamento de novas usinas nucleoelétricas, permitirá a lubrificação de todas as suas engrenagens. A cada usina que construímos aumentaremos o volume de urânio que produzimos, aumentando assim o saldo com que se esperam entrar definitivamente como sócios no Clube Atômico, e para tal é necessário ter a bomba atômica.

Abrir mão da energia nuclear significa um importante passo para evitar o perigo de uma nova onda de proliferação nuclear, dada a natureza dual da energia nuclear, que se presta tanto para aplicações pacíficas como militares, sem falar dos problemas físicos de segurança nuclear. Não devemos nos esquecer do que afirmou o físico Robert Oppenheimer, responsável pela construção da primeira bomba atômica, quando visitou o Brasil, em 1953: “Quem disser que existe uma energia atômica para a paz e outra para a guerra, está mentindo”.

O Brasil pela exuberância e diversidade de fontes energéticas renováveis disponíveis em seu território, não precisa da energia nuclear para atender a demanda de energia elétrica, e assim, pode adotar opções mais atraentes do ponto de vista econômico, social e ambiental.

O Brasil é bem ensolarado, possui muita água, fortes ventos e grandes áreas agrícolas para a produção da biomassa, podendo utilizar tudo isso para seu desenvolvimento e assim melhorar a qualidade de vida de sua população respeitando o meio ambiente. Então, que país é este que opta pela energia nuclear, combustíveis fósseis e mega hidrelétricas na região Amazônica?

A insistência em manter esta política energética, tem a cada dia surpreendido. Informações veiculadas na mídia dão conta de que os responsáveis pelo Programa Nuclear Brasileiro estão em entendimento com a Caixa Econômica Federal para que esta conceda, à empresa encarregada da construção de Angra III. Um empréstimo que permitirá completar essa construção, uma vez que até agora a solicitação feita no mesmo sentido junto a bancos europeus não obteve resposta.

Segundo o que chegou ao nosso conhecimento, a demora dos bancos europeus para atender a esse pedido de financiamento seria devida a insuficiências nas informações apresentadas pelas autoridades brasileiras quanto às condições de segurança de Angra 3. Como estas condições se tornaram mais exigentes após o acidente nuclear dm Fukushima, esses bancos e a Agência alemã Euler Hermes, que daria o seguro ao empréstimo, teriam solicitado mais informações.

É do conhecimento geral que há riscos específicos em Angra, ligados ao histórico de deslizamentos de terra na região, e que as condições de evacuação da população em caso de acidente são extremamente precárias. Por outro lado, a informação difundida é de que a evacuação abrange um raio de somente 5 quilômetros em torno das usinas, quando a 15 km delas se situa a cidade de Angra dos Reis, com mais de 170.000 habitantes. Não devemos esquecer o raio adotado em Fukushima foi de 30 km. Lembro aqui a nota pública do PV intitulada “Chuvas em Angra e os riscos da energia nuclear”, após a visita do Dep. Sarney Filho aquela região, em março último.

Além de num acidente as nuvens radioativas que se formam, se espalham ao sabor do vento, como ocorreu em Chernobyl, atingindo todos os países da Europa. No caso do Complexo de Angra, elas atingiriam facilmente São Paulo (220 km), Rio de Janeiro  (130 km)e até belo Horizonte (350 km).

Se não existem informações clara e precisas sobre a adoção de normas mais exigentes na construção de Angra 3, assim como os relativos ao problema da insuficiência do plano de evacuação de Angra e dos riscos de deslizes de terra na região, não seria de estranhar que as autoridades brasileiras não tenham podido responder adequadamente à solicitação de informações dos bancos europeus e da companhia de seguros Hermes.

Mas o que nos preocupa é que a Caixa Econômica Federal possa se dispor a substituir bancos que não estão querendo financiar um determinado empreendimento porque este estaria contrariando normas de segurança internacionais. Seria a nosso ver algo extremamente grave, desde um ponto de vista de responsabilidade social de uma empresa do governo, o que não escapará da atenção dos cidadãos brasileiros, se tais dados forem confirmados e difundidos.

Urgentemente a sociedade brasileira precisa de respostas sobre esta grave informação.

Por outro lado às entidades e organizações que lutam por um Brasil livre das usinas nucleares, obtiveram recentemente um novo aliado. A Conferencia Nacional dos Bispos Brasileiros (CNBB)  realizada em Aparecida de 10 a 19 de abril de 2013, após ouvir e discutir uma comunicação sobre a Questão Nuclear no Brasil e no Mundo, decidiu por unanimidade, pelo voto, abrir e aprofundar dentro da Igreja a discussão sobre o tema da produção de energia elétrica por Usinas Nucleares no Brasil, numa perspectiva pastoral de defesa da vida, e estimular a ampliação desse debate em toda a sociedade, numa perspectiva de transparência e informação dos cidadãos. 

Chamo a atenção para o fato dessa decisão ter sido tomada pelo voto, sem nenhum abstenção nem voto contrario.

Portanto para terminar afirmo que a energia nuclear está longe de ser uma boa alternativa para diversificar a matriz energética brasileira. Não é segura, não é ambientalmente viável e não traz benefícios econômicos. Portanto senhoras e senhores, não se conformem com a ameaça que representa a instalação de usinas nucleares em nosso país. Vamos agir enquanto é tempo.

Com esta reflexão, encerro aqui esta minha intervenção e fico a disposição para o debate agradecendo mais uma vez o convite. Meu muito obrigado.
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