sábado, 21 de setembro de 2013

Só José Genoíno pode salvar a honra de José Genoíno!

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Fácil é mentir aos quatro ventos o que tentamos camuflar.
Difícil é mentir para o nosso coração.”
Carlos Drummond de Andrade

Está circulando um abaixo-assinado organizado por amigos do deputado José Genoíno e ex-presidente do PT, cujo objetivo é tentar a rever a sua condenação no STF, alegam que ele [Genoíno] recebeu uma pena injusta e que precisa ter sua honra resgatada. Eu achava também que ele foi um inocente útil, mas infelizmente, o próprio Genoíno, desmentiu as minhas desconfianças, vejo que ele está sendo covarde e condescendente com os verdadeiros articuladores do mensalão, portanto não está empenhado em resgatar a sua honra e história e lhe falta honradez.

Enquanto ele continuar negando esclarecimento ao povo brasileiro sobre os verdadeiros responsáveis por esse maldito mensalão, e, só ele pode dizer a verdade! Os seus amigos podem até conseguir rever a pena, mas não haverá o resgate da sua honra! Se continuar protegendo os culpados, é no minimo cúmplice e como tal, que seja mantida a condenação!

Quando ocorreram as noticias de que José Genoíno estava envolvido no escândalo do mensalão, de pronto não acreditei, tinha a convicção que ele fora usado como inocente útil por Zé Dirceu, Paulo Pereira, Delúbio soares e outros membros da executiva do PT, cheguei a escrever esse comentário “A CUMPLICIDADE DE LULA E O LÍDER DOMENSALÃO ZÉ DIRCEU”. Acesse o Link para ver... http://luctasocial.blogspot.com.br/2010/02/cumplicidade-de-lula-e-o-lider-do.html, quando foi lançado o Livro “Entre o Sonho e o Poder” de Denise Paraná, uma narrativa da trajetória politica de José Genoíno, onde ele relata dentre outros, o episódio mensalão, achava que ali ele poderia pelo menos dar uma pista sobre as minhas desconfianças, fiquei decepcionado, ele simplesmente se limitou a usar as mesmas desculpas esfarrapadas que o dera antes.

Agora não adianta ele sair por ai colhendo assinaturas para tentar resgatar a sua honra e história, uma vez que ele, por omissão ou covardia, não foi capaz de esclarecer os fatos que o envolveram nesse mar de corrupção em que o PT se transformou.

Hoje José Genoíno está doente, mais ainda é tempo para deixar de dar explicações sem conotações claras, e, vir a publico esclarecer o povo brasileiro de quem são os verdadeiros mentores desse escândalo monstruoso chamado de mensalão, o resgate da própria história e honra só depende dele, só Genoíno, pode salvar a honra e a história do valente guerrilheiro José Genoíno Neto! Ele deve isso a todos nós que admirávamos ou o ainda admiram.
 
Elson de Melo
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domingo, 15 de setembro de 2013

No enfrentamento ao tráfico de pessoas, tecer outra rede

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No enfrentamento ao tráfico de pessoas, tecer outra rede[1]

William César de Andrade[2]

O tráfico de pessoas é semelhante a uma teia/rede, composta por uma infinidade de fios que se cruzam e se entrelaçam. Em cada um deles está uma pessoa, que tem uma história, um lugar de onde partiu e que agora vive marcada por uma trama muito maior do que tudo o que tenha sonhado ou desejado.

No tênue fio de um menino nascido no interior do Norte do Brasil há uma infância marcada por tantas dificuldades que é difícil dizer por qual razão o sonho de mudar a realidade foi crescendo, até se tornar um desejo de sair daquele lugar, de arriscar tudo por algo melhor. Uma de suas poucas alegrias era o futebol, onde o giro da bola, o drible e a magia do gol, faziam sorrir e pensar que viver valia a pena.

Noutro fio, tão tênue quanto o primeiro está uma jovem mulher, bonita e pobre ou como algumas vezes gostam de dizer, “com poucos recursos”. À sua volta a realidade é de privação, senão da comida ou do conforto, mas ainda assim, ausência de um futuro em que ela se veja feliz. Ela teima em querer e buscar o que deveria ter por direito ou por muito desejar.

O fio de um homem adulto que vê a seu redor uma situação que lhe causa dor e sofrimento. Forte para trabalhar, mas sem emprego ou sem a possibilidade de viver dignamente com aquilo que lhe oferecem. O pouco estudo não o intimida e está disposto a arriscar o que for necessário para melhorar de vida.

Outro fio, tecido num corpo que foi sendo modificado e agora já é difícil afirmar se é ele ou ela, também habitam sonhos e desejos de uma vida melhor, ainda que isso signifique uma quantidade a mais de sacrifício pessoal e distanciamento de sua terra.

Em cada um desses fios e nos tantos outros que fazem a teia/rede dos que buscam, querem ou são levados a acreditar que fora de sua terra, seja em outra região do país, seja em outro lugar do mundo estão as respostas que procuram, Eles não percebem, mas para olhos cobiçosos, eles são mercadoria humana, de um dos negócios mais lucrativos que existe e que curiosamente poucas vezes dá errado, e resulta em criminalização e efetiva punição.

Na ponta desse negócio estão o aliciador e o aliciado. O primeiro sabe que suas promessas e o mundo de oportunidades que apresenta não são reais, pior ainda, sabe que a vida daquele que ele ou ela tenta convencer nunca mais será a mesma se a ‘transação’ se concretizar. De fato o destino daquela criança, homem, mulher ou travesti quase nada significam, pois se trata apenas de um comércio regido pelas inflexíveis regras da oferta e da procura. Pouco lhe importa que isso seja tráfico de pessoas!

Para o ou a aliciada a realidade é totalmente outra, pois é a perspectiva de finalmente ter uma oportunidade que ocupa seus pensamentos. Ele ou ela não se ilude facilmente, pois nada na vida lhe chegou de modo fácil ou sem esforço. Mas o que leva um e outra a seguir em frente é uma profunda esperança, em alguns casos bem próxima ao desespero, de sair definitivamente de tudo o que o/a oprime ou reduz. Seu horizonte é, portanto, muito maior do que a realidade imediata oferece.

Os fios dessa teia/rede estão interligados entre si e também com realidades que englobam a sociedade e até mesmo o conjunto dos países. O tráfico humano não acontece apenas porque foram feitas escolhas erradas por algumas pessoas, fossem quais fossem suas motivações; O tráfico também não é fruto apenas da ganância de alguns em busca do lucro rápido e de uma ética em que os fins justificam os meios. Há mais envolvidos nesse processo e, no mínimo, isso significa a presença ou a ausência da sociedade e do estado.

A sociedade, isso é, os grupos humanos e instituições nos quais estavam inseridos cada um dos fios/pessoas traficadas tem a imensa responsabilidade de cuidar dos seus, de ser uma presença integradora e ao mesmo tempo estruturante das condições de vida. Quanto mais precária e distante dos direitos fundamentais da pessoa humana, mais a realidade irá propiciar a existência do tráfico e de pessoas que venham a ser traficadas. É evidente que na sociedade brasileira predominam conflitos de interesse entre os grupos e instituições (tal como ocorre de modo geral nas sociedades complexas), mas isso não nos isenta de responsabilidades e do desafio de viabilizar uma vida social em que todos tenham seus direitos assegurados e perspectivas de felicidade.

O estado brasileiro é fruto da cidadania de seu povo e deve refletir em sua legislação e atuação dos órgãos públicos o pleno respeito à ordem democrática e, portanto, aos direitos inalienáveis da pessoa humana e suas instituições representativas. Suas políticas públicas devem assegurar o atendimento das necessidades básicas de todos os que habitam no Brasil - e de seus filhos e filhas que estão no exterior - e promover a superação de desigualdades, bem como disponibilizar oportunidades, para todos, de caminhos adequados à realização de suas potencialidades humanas. Combater o tráfico de pessoas e todas as outras formas de violência contra os direitos humanos e ilicitudes é tarefa do Estado e precisa ser implementada a partir de políticas claramente definidas em conformidade com a realidade atual.

Celebrar o Dia Internacional do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (23/09) é sem dúvida afirmar a urgência de mudanças estruturais no que tange ao desenvolvimento e à distribuição da riqueza. É superar exclusões e assegurar uma vida com dignidade e possibilidade de sua plena realização. Nesta direção estão algumas iniciativas e alguns desafios:

 a)   Promulgar e implementar o II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas;

)b)  Estruturar em cada unidade da Federação Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas;

 c)    Dar continuidade a instalação de Comitês de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, criando inclusive um Comitê Nacional, reforçando a presença da sociedade civil organizada;

 d)  Construir um arcabouço normativo/legal que possibilite a efetiva criminalização dos agentes e demais pessoas envolvidas no Tráfico de Pessoas;

 e)   Ampliar e/ou viabilizar iniciativas advindas da sociedade civil no campo da prevenção e da assistência às vítimas do tráfico de pessoas;

  f)     Viabilizar processos de plena integração social às vítimas do tráfico de pessoas, evitando todo e qualquer processo de revitimização.
__________________________________
 [1] Refletindo o Dia Internacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
[2] Membro do Grupo de apoio ao Setor Mobilidade Humana da CNBB e consultor do Instituo Migrações e Direitos Humanos (IMDH).
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quarta-feira, 11 de setembro de 2013

Erros (ou incompetência) no setor elétrico que custam caro

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Charge O DIARIO 
Heitor Scalambrini Costa
Professor da Universidade Federal de Pernambuco

A população brasileira tem sofrido agruras sem fim devido às falhas recorrentes no setor elétrico, com as interrupções no fornecimento de energia. Tal situação já faz parte do calendário nacional, e têm gerado junto à população em geral, e em setores da economia, a insatisfação crônica, a falta de credibilidade, e a constatação de uma vulnerabilidade inaceitável neste setor essencial e estratégico para o país.

Além desta situação de instabilidade persistente, temos ainda que arcar com o alto custo da tarifa elétrica, que assola os consumidores. A tentativa de redução de tarifas, através de uma ação mal conduzida e autoritária (comum às decisões do setor), restou apenas à propaganda governamental com toda pompa e esplendor produzido pelo marketing político, sem os resultados concretos anunciados.

Não caberia neste singelo artigo de opinião, relatar as inúmeras “atrapalhadas” comandadas pelos sábios e “experts” de um setor, que se caracteriza pela falta de transparência.

Para citar apenas três situações esdrúxulas causadas pelos erros e/ou incompetência, vamos recordar atrasos na construção das linhas elétricas que impediu a conexão de 622 MW de aerogeradores instalados na Bahia, Rio Grande do Norte e Ceará, e que desde o término das obras, em meados de 2012, ainda não estão totalmente conectados a linha de transmissão da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf). Um desperdício, que deixa assim de injetar energia no Sistema Integrado Nacional (SIN).

Semelhante situação ocorreu em uma obra como Jirau e Santo Antônio, duas das maiores usinas do país, e que juntas, terão capacidade instalada de 6.400 MW. Neste caso os planejadores e projetistas do Ministério de Minas e Energia não levaram em conta no edital de licitação aspectos importantes da conexão da energia gerada nas hidroelétricas com as linhas de transmissão.

E finalmente, o atraso das obras da Amazonas Energia, distribuidora do grupo Eletrobrás, que impede que a linha de transmissão Tucuruí-Macapá-Manaus, com seus 1.800 km, e investimentos de R$ 3,5 bilhões, seja plenamente utilizada. Oficialmente, a conexão com o SIN ocorreu em julho de 2013 com a conclusão da linha. Mas com o atraso das obras da distribuidora, a região Norte continuará a ser abastecida pelas 27 termoelétricas que funcionam com combustíveis fósseis.

No Nordeste, a falta de linhas de transmissão e subestações em três estados impediu que a energia elétrica produzida pelo vento chegasse à casa de milhares de brasileiros. Desde junho de 2012, 26 parques eólicos estão prontos para produzir energia, mas ela não é escoada por falta de conexão até as linhas de transmissão. Calcula-se que, caso estivessem conectados, produziriam o suficiente para abastecer por mês mais do que a população de Salvador (3 milhões de pessoas).

Como entregaram os parques eólicos no prazo, os investidores recebem “religiosamente” do governo federal o que está previsto nos contratos, mesmo sem gerarem energia alguma. Em nove meses (setembro 2012/maio de 2013), foram pagos aproximadamente R$ 263 milhões aos empreendedores (em torno de 30 milhões de reais/mês). A Chesf é a responsável pelas linhas para interligar os parques eólicos a rede elétrica nacional, pois ganhou licitação para construção das mesmas em 2010, e não cumpriu os prazos. Foi multada em mais de R$ 8 milhões, e nenhum de seus diretores foi demitido.

Atualmente, ainda persiste esta situação pelo menos em dois complexos eólicos, um na Bahia e outro no Rio Grande do Norte, que estão prontos para operar desde julho do ano passado, mas não geram energia por conta que as suas ligações com o sistema de transmissão não estarem concluídas. O governo mudou recentemente as regras, e exige agora nos leilões, que os empreendedores garantam que os parques eólicos estejam conectados ao SIN ao término da obra.

Outra situação bizarra foi recentemente revelada pelo jornal Valor Econômico. Um erro inacreditável cometido na construção das usinas de Santo Antonio e Jirau, no Rio Madeira (RO), que onerou a obra em valores estimados em R$ 1,3 bilhões de reais (valor que conflita com dados oficiais que menciona em “apenas” 100 milhões de reais). Também neste caso foi cometido um “esquecimento” na conexão das usinas para o escoamento da energia através das linhas de transmissão.

Este caso de tão surrealista, merece ser relatado. Em agosto de 2008, o governo federal licitou duas das mais extensas linhas de transmissão de energia do Brasil, para ligar as usinas próximas de Porto Velho (RO) até São Carlos (município no interior de São Paulo), uma distância de 2.375 km. No momento da licitação das linhas de transmissão as duas usinas já estavam em construção.

Desde 2010 foi identificada a necessidade de instalação do GSC (Generator Station Coordinators), que permite o envio de informações necessárias ao controle mestre do sistema operacional das usinas, quanto ao número de máquinas/turbinas em operação. Este é o equipamento que faz as linhas de transmissão e as usinas se comunicarem.

Mesmo descoberto apenas no final de 2010, o problema somente foi registrado em um documento oficial em junho de 2013, durante uma das reuniões mensais do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), órgão governamental encarregado do monitoramento permanente do setor elétrico nacional. A ausência de tal sistema criou uma restrição operacional inibindo que a energia gerada possa ser transmitida na totalidade para a rede elétrica.

A falta planejamento e coordenação do governo com os demais órgãos, que cada vez mais se multiplicam no setor elétrico, também é claramente demonstrado em outra obra da região Norte. A construção do “linhão” (também chamada às linhas de transmissão) Tucuruí-Macapá-Manaus teve como objetivo interligar a maior parte da Região Norte ao sistema elétrico nacional. Obra grandiosa, e que demorou 5 anos para ser concluída (3 anos a mais do que o previsto),  com suas 3.351 torres de 295 metros de altura (equivalente a um prédio com 100 andares) em plena selva Amazônica. Mesmo finalizada, somente 10% de sua capacidade esta sendo utilizada.

Obras que ficaram sob responsabilidade da Amazonas Energia (do grupo Eletrobrás), como subestações (das cinco novas previstas, só uma foi concluída), de quatro linhas menores de transmissão projetadas, duas ainda estão em obras, impedindo assim a plena utilização do sistema. Considerando o atraso de 3 anos na construção do “linhão”, ainda assim, obras menores não chegaram ao seu término. Caso estivessem prontas como previstas, permitiriam abastecer a região com energia gerada pelas hidrelétricas. O que não aconteceu, pois ainda as 27 térmicas existentes naquele território continuarão a fornecer eletricidade a partir dos combustíveis fósseis. Até o ano passado, os recursos para cobrir o custo das térmicas na região, considerada como sistema isolado, eram cobrados na conta de luz de todos os brasileiros e depositados na Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), que foi absorvida no começo de 2013,por outro encargo Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Portanto, a prometida economia de R$ 2 bilhões, pelo fato de não mais ter que usar as usinas térmicas permanentemente, vai ficar para depois. Para aliviar uma incidência maior do custo da energia para os consumidores, o governo afirma que priorizará o funcionamento das 8 usinas a gás natural, cujo custo da energia gerada é mais barata. As 19 outras usinas térmicas movidas a combustíveis fósseis (óleo diesel e óleo combustível) são mais caras, chegando a custar R$ 1 mil o MWh.

Obviamente o prazo da construção da linha de transmissão, assim como a instalação de equipamentos, e outras obras menores necessários à conexão entre a geração e a transmissão, teriam que estar sincronizadas. Esses contratos de construção têm que estar fechado com multas, com compromisso, com responsabilidade, de tal forma que seja viável a execução da linha naquele prazo. É inadmissível que em obras estruturais desta magnitude, fatos assim ocorram.

Situações descritas acima não somente tem levado a desperdícios de recursos financeiros bancados pelo tesouro nacional (dinheiro de todos), mas também levado que usinas térmicas movidas a combustíveis fósseis, principais responsáveis pelas emissões de gases de efeito estufa, sejam autorizadas a funcionar no Norte e Nordeste, aumentando substancialmente as emissões de gases.


O limite da incompetência das autoridades responsáveis pelo setor elétrico há muito passou da conta.
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domingo, 1 de setembro de 2013

PQP, ISAC !

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José Ribamar Bessa Freire
01/09/2013 - Diário do Amazonas

Na capital de um país cujo nome não quero nem lembrar, um presidiário vestido de terno e gravata, com broche de deputado na lapela, saiu algemado do presídio, dentro de um camburão, sob escolta policial, entrou no plenário da Câmara de Deputados, ocupou a tribuna e falou durante 40 minutos. Foi ouvido em silêncio pelos seus - digamos assim - colegas, alguns dos quais discursaram em seguida, todos unânimes a favor da cassação dele. Mas na hora da votação secreta, mijaram fora do caco.
É que os que decidiram pela perda do mandato foram 233 deputados, mas mesmo assim o presidiário escapou da degola por 24 votos, já que encapuzados com o manto do voto secreto se manifestaram a favor dele 131 parlamentares, outros 41 se abstiveram e 104 deixaram de votar, dos quais 50 estavam presentes à sessão. Tudo somado, noves fora, zero.
O resultado surpreendeu até o próprio deputado-presidiário: "Não acredito" - ele clamou e, em gesto patético, se ajoelhou no plenário, agradecendo a Deus. Advertiu os seus pares:
- Temos de ter cuidado com a voz das ruas. A voz das ruas crucificou Jesus. Creio em Deus e na Justiça. Sei que essa Casa é independente - declarou antes de retornar algemado e a bordo de um camburão às suas bases no Complexo Presidiário da Papuda, transformado assim no novo anexo do Congresso Nacional conforme sugeriu o Macaco Simão.
Natan Donadon eleito pelo PMDB (vixe, vixe) de Rondônia se tornou, assim, o único deputado-presidiário do mundo. Um fenômeno! Foi condenado pelo STF, em última instância, a mais de 13 anos de prisão, porque chefiou a quadrilha que roubou R$ 8,4 milhões dos cofres públicos, com contratos fraudulentos. Perdeu seus direitos políticos. Seus colegas decidiram que, assim mesmo, ele continua deputado. É o único parlamentar, em todo o planeta terra e quiçá nas três galáxias visíveis a olho nu, sem direitos políticos, requisito necessário para exercer o mandato.
Cachorro morto
Resultado tão absurdo não foi previsto por qualquer jornalista, nem sequer por Gerson Camarotti, aquele que acertou o nome do papa. Todo mundo dava como favas contadas a cassação do deputado-presidiário. A coisa começou a feder, quando Chico Alencar (PSOL-RJ) subiu a tribuna e teve seu discurso interrompido por representantes de diferentes partidos que gritavam: "Não chuta cachorro morto". "Cala a boca, Chico, o cara já está ferrado". Trataram o caso como se fosse um problema pessoal e não institucional.
Eram vozes de apoio que saíam da garganta de deputados com problemas na Justiça, legislando em causa própria: Jaqueline Roriz (PMN-DF), flagrada em vídeo colocando na bolsa dinheiro sujo; Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), cupincha de Carlinhos Cachoeira; Sérgio Moraes (PTB-RS), o que se lixa para a opinião pública; Renan Calheiros Filho (PMDB-AL), suspeito de corrupção com mandato salvo duas vezes pelo voto secreto; o eterno Paulo Maluf (PP/SP), que dispensa comentários, mas também muita gente boa escondida detrás do voto secreto.
A mídia não acreditou muito no sucesso da operação realizada durante a semana por Melkisedek Donadon, irmão do deputado e ex-prefeito de Vilhena (RO). Ele, que é uma espécie de sumo sacerdote, deslizou com passos de felino pelos gabinetes de parlamentares da bancada religiosa angariando votos, sob o argumento de que Donadon é evangélico.
Ninguém acreditava que a Câmara de Deputados fosse capaz de ativar as vozes da rua e de berrar a plenos pulmões, convocando os manifestantes: "Me invade, me quebra, me bate, me xinga, me dá um sacode". Ninguém esperava. A jornalista da Folha de São Paulo, Eliane Cantanhêde, pediu desculpas na Globo News por ter se equivocado ao prever, na véspera, a cassação do deputado-presidiário. No dia seguinte, os jornais lamentavam: "inacreditável", "insano", "inimaginável", "absurdo", "incrível", "despautério", "incongruência constitucional".  
Mas veio do jornalismo amazonense a reação que melhor expressa o sentimento da opinião pública de todo o Brasil, quiçá do planeta e das três galáxias, contra a decisão da Câmara. Só reação como essa foi capaz de demonstrar que os deputados, como Don Quixote, perderam o juízo e afirmaram "la razón de la sinrazón, que ni el mismo Aristóteles entendiera si resucitara para sólo ello".
Pega leve, Isac                                                        
Foi num telejornal local. A apresentadora Mariana, que é uma excelente jornalista, depois de dar bom dia aos seus colegas Amaral e Julieta, anunciou:
O SBT Notícias começa noticiando a morte de um vigia num assalto a um Posto de Saúde no Bairro de Santo Antônio, Zona Oeste de Manaus. E olha, ontem, no Parque das Laranjeiras, ocorreu um acidente de trânsito grave, envolvendo....
Nesse momento, seu colega Isac comentou baixinho que a Câmara de Deputados havia decidido manter o mandato do deputado-presidiário, o que pegou de surpresa a apresentadora. Foi quando Mariana exclamou aquilo que estava engasgado na garganta de todos os brasileiros:
- Puta-que-o-pariu, Isac!
Não existe em língua portuguesa expressão mais adequada para manifestar indignação. O puta-que-o-pariu sonoro, inapelável, contundente, foi ao ar, ou porque ela esqueceu que estava ao vivo, ou por erro de edição que gravou e colocou o vídeo no ar. Constrangido, Amaral anunciou que ia resolver o problema, chamou informações de Parintins e deu às de Vila-Diogo.
O vídeo está ai para quem quiser ver, embora as coisas não tenham acontecido exatamente assim. Para falar a verdade, a gente contribuiu com a versão, enfeitou o fato, construindo um sentido patriótico e plausível para a intervenção de Mariana. Ficam aqui os parabéns à coleguinha Mariana, que merece toda nossa simpatia, pela sua competência, pelo seu humor, pela sua capacidade de rir (e pela sua beleza amazônica). O que ocorreu com ela já passou com Fátima Bernardes, Boris Casoy, William Bonner e com outros conhecidos apresentadores de telejornais do Brasil.
Isac, te cuida!
P.S. Confira o video, são 30 segundos, vale a pena:
https://www.facebook.com/photo.php?v=631987750174255http://www.youtube.com/watch?v=j18-7UXixAo
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