quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Fidel Castro Ruiz

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ESCRITO POR CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS
QUARTA, 30 DE NOVEMBRO DE 2016

“As pessoas fazem a história não como desejam, mais de acordo com as suas circunstâncias” e “Os mortos incomodam os vivos”.

Estas duas frases de Karl Marx, em tradução livre, exprimem meu sentimento por Fidel Castro.

Revolução Cubana. Desejava apenas retirar do poder Fulgencio Batista, que fizera de Cuba um cassino para os norte-americanos, enquanto sua população vivia na mais completa miséria. Tornou-se comunista depois, de acordo com o momento histórico de uma guerra fria onde imperava os Estados Unidos, na defesa do sistema capitalista, e a União Soviética, na defesa do socialismo. Fez sua opção.

Para muitos fora um ditador. Para outros, um estadista.

Alguns reverberam o fato de Cuba se manter como um país pobre, sem liberdade. Contudo, esquecem-se de que Cuba vive um embargo a mais de cinquenta anos. O que seria de Cuba se não houvesse este embargo? Jamais saberemos.

Quem consegue imaginar o que é viver durante tantos anos sem laços comerciais com outros países? Porém, esquecem-se de que Cuba possuiu um dos melhores sistemas educacionais do mundo. Esquecem-se de que Cuba possui um dos melhores sistemas de saúde do mundo. E que durante muito tempo Cuba foi uma potência esportiva.

Como sobreviver sendo apenas uma pequena ilha e tendo que alimentar, educar e oferecer condições de vida para sua população sem que tenham apoio de outros países e com uma economia tão frágil? Alguém permanece no poder durante tantos anos se não tiver apoio concreto de sua população? Quem são aqueles que lutaram contra Fidel?

Cresci tendo em Fidel Castro um paradigma de que é possível mudar a história. E me dói vê-lo partir, embora saiba que este é o destino de todos nós. Perde-se uma referência de luta. Parte dos sonhos de esvaem. Algumas esperanças se desfazem. Outras se mantém como uma luz a indicar novos caminhos.

É possível simplificar tudo apenas dizendo: Ousamos Lutar, Ousamos Vencer!

E nunca é demais recordar um trecho de uma linda canção do Cubano Pablo Milanês que dizia: “Creio em ti, quando me dizes que me vou ao vento, numa manhã que não permite espera, quando me dizes não sou primavera, e sim uma tabua num mar violento ...Creio em ti, revolução”.

A morte de Fidel significa, para muitos revolucionários uma continuidade, não da vida, mais sim dos ideais que fizeram com que aqueles oitenta homens, liderados por ele, um dia desembarcassem em Cuba para mudarem os rumos da história do século XX.

E como escreveu Marx, a morte de Fidel pode significar o incomodo para todos aqueles que temem as transformações no mundo. Afinal de contas, e apesar dos pesares, o sonho não terminou.


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quarta-feira, 16 de novembro de 2016

“Redução de direitos trabalhistas não gerou crescimento econômico em nenhum país”

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ESCRITO POR RAPHAEL SANZ, DA REDAÇÃO             
DOMINGO, 13 DE NOVEMBRO DE 2016
 
Na quarta-feira, 9, o STJ encerrou a sessão ordinária sem encaminhar a votação do projeto que regulariza contratos em regime de terceirização, prevista na pauta que será reagendada. Organizações sindicais protestaram o dia todo na Praça dos Três Poderes contra o projeto, em discussão no Senado e já aprovado na Câmara dos Deputados. Faz parte de um pacote de medidas do governo que busca promover mudanças orçamentárias e no campo econômico – e que ainda conta com a proposta de reforma trabalhista. O Correio da Cidadania conversou com Sérgio Batalha, advogado trabalhista, para entender melhor as razões e desdobramentos destas propostas.

“A terceirização é uma tentativa de suprimir os direitos trabalhistas por via oblíqua. Ou seja, você admite que a empresa terceirize parte de sua produção para outra empresa menor, que paga salários menores e não cumpre a legislação trabalhista. A empresa tomadora dos serviços não seria responsabilizada por eventuais irregularidades da empresa terceirizada, reduzindo, na prática, o custo da mão de obra”, avaliou

Durante a conversa avaliou a agenda do governo Temer, denominada Ponte para o Futuro (apresentada pelo PMDB antes do impeachment de Dilma), como “um retorno ao passado”, destacando como exemplo a flexibilização das leis trabalhistas e a prevalência do negociado sobre o legislado. Afirmou que o governo tentou apresentar o pacote de forma palatável, mas não soube aguentar a pressão da imprensa, revelando o verdadeiro caráter da medida. Ou seja, de que haveria perda salarial com aumento de jornada. O enorme rechaço na opinião pública o fez recuar.

“Sempre existe a possibilidade de aperfeiçoar a legislação trabalhista, mas as modificações teriam de surgir de um amplo debate entre trabalhadores e empresários, buscando eventuais consensos entre os envolvidos. Não se pode alterar a relação entre capital e trabalho com base apenas nos interesses do empresariado, sob pena de provocar uma crise social”.

Leia, a seguir, a entrevista na íntegra.

Correio da Cidadania: Como você recebeu o anúncio da nova reforma trabalhista que tramita no Congresso e se tornou bandeira do governo Temer?

Sérgio Batalha: O anúncio da reforma trouxe perplexidade e também preocupação. A perplexidade surgiu porque o governo não apresentou até hoje, objetivamente, os termos da reforma que será apresentada ao Congresso. A preocupação decorre da natureza unilateral da proposta de reforma, ou seja, ela surge exclusivamente para atender às reivindicações de um setor do empresariado, sem que haja um interesse correspondente entre os trabalhadores.

Correio da Cidadania: Vê mudanças na dinâmica do mundo e mercado de trabalho que justifiquem tais propostas?

Sérgio Batalha: A dinâmica que hoje anima esta proposta unilateral de reforma trabalhista é a da redução de direitos dos trabalhadores. Ou seja, em uma conjuntura recessiva, o empresariado pretende aumentar sua margem de lucro às custas de uma redução do custo da mão de obra. Não há qualquer perspectiva de atendimento às demandas da classe trabalhadora, pelo contrário, a ideia é atender exclusivamente as reinvindicações de um setor do empresariado que defende a diminuição dos direitos previstos na CLT.

Correio da Cidadania: Qual sua análise a respeito da argumentação que atrela flexibilização das relações de trabalho a crescimento econômico?

Sérgio Batalha: Esta relação não existe. A redução do custo da mão de obra simplesmente aumenta o lucro do empresário. O que produz o crescimento econômico é o aumento de demanda, ninguém vai contratar mais empregados ou produzir mais apenas porque a mão de obra ficou mais barata.

Nos países em que houve reformas trabalhistas com redução de direitos do trabalhador não houve crescimento econômico no período posterior. Ao contrário, normalmente ocorreu um aumento da recessão e do desemprego, como na Espanha.

A redução de direitos do trabalhador produz objetivamente uma redução da participação da massa salarial no PIB, provocando normalmente um efeito recessivo, tendo em vista que esta massa salarial é normalmente destinada ao consumo.

Correio da Cidadania: Como analisa a criação das novas modalidades sugeridas, como hora trabalhada e produtividade, chegando-se a sugestões de larguíssimas jornadas?

Sérgio Batalha: É difícil analisar propostas que não são enunciadas claramente. Estas “novas modalidades” não foram explicitadas pelo governo e, de certa forma, já existem dentro dos marcos da legislação atual.

Provavelmente, a lógica da proposta seria a de submeter o empregado a uma jornada maior, sem o pagamento das horas extras correspondentes. Como já esclarecido, o efeito de tal reforma seria a elevação do lucro dos empresários e a redução da massa salarial no país.

Correio da Cidadania: Como ficam as questões da terceirização e do programa de proteção ao emprego, dentre outros direitos trabalhistas, como a PLR?

Sérgio Batalha: A terceirização é uma tentativa de suprimir os direitos trabalhistas por via oblíqua. Ou seja, você admite que a empresa terceirize parte de sua produção para outra empresa menor, que paga salários menores e não cumpre a legislação trabalhista. A empresa tomadora dos serviços não seria responsabilizada por eventuais irregularidades da empresa terceirizada, reduzindo, na prática, o custo da mão de obra.

É isto que acontece hoje com a terceirização na esfera das empresas públicas. Ainda que se admita uma responsabilidade da empresa tomadora por eventuais irregularidades, a terceirização tem como objetivo único contratar empregados com um custo menor do que a empresa hoje arca, isto é, cria duas categorias de trabalhadores: os empregados diretos e os subempregados terceirizados.

Correio da Cidadania: O que pensa da abordagem da chamada grande mídia a respeito do tema?

Sérgio Batalha: A grande mídia simplesmente divulga a versão dos empresários sobre a reforma trabalhista, sem ouvir os representantes dos trabalhadores, seus advogados ou mesmo juízes do trabalho.

Os jornais reproduzem de forma sistemática mitos como a "defasagem” da nossa legislação trabalhista, a suposta “necessidade” de uma reforma trabalhista para “criar empregos” e, ainda, a necessidade de “flexibilizar” a legislação trabalhista, sem esclarecer o que isto significa. Na prática, significa retirar direitos do trabalhador.

Correio da Cidadania: Qual sua opinião a respeito do novo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira de Oliveira (PDT-RS) que se diz alinhado ao programa “Ponte para o futuro”, de Michel Temer? Como avalia o recuo do governo Federal frente às suas primeiras declarações?

Sérgio Batalha: O projeto do governo, a tal “Ponte para o Futuro”, é na verdade um retorno ao passado. É o velho projeto de flexibilização das leis trabalhistas, com a prevalência do “negociado sobre o legislado”, que foi derrotado no governo de Fernando Henrique. O ministro tentou apresentar o projeto de forma palatável, escondendo seu verdadeiro conteúdo, com as conhecidas fórmulas de “flexibilização” e “negociação”. Quando foi pressionado para fornecer detalhes para a imprensa, acabou por revelar a intenção de aumentar a jornada dos trabalhadores sem a remuneração correspondente.

O recuo do governo se deu em função da reação negativa da opinião pública à redução de direitos trabalhistas. O tema já custou muitos votos ao PSDB no passado em eleições presidenciais e o governo procura contornar a impopularidade das propostas. Mas, não se iludam, a proposta de fundo é a redução de direitos trabalhistas.

Correio da Cidadania: É possível, em termos gerais no Brasil, um trabalhador negociar um acordo em igualdade de condições com o patrão? Essa livre negociação pode ou poderia suprimir garantias da atual legislação? Existem exemplos disto no seu cotidiano de advogado trabalhista que poderia detalhar?

Sérgio Batalha: A chamada “livre negociação” é sempre uma ilusão, tendo em vista que, no regime capitalista, o empresário detém o controle dos meios de produção. Por óbvio, ele negocia sempre em vantagem com o empregado que só possui sua força de trabalho.

No Brasil, há uma dificuldade adicional, pois, os sindicatos representam toda a categoria de trabalhadores, independentemente do número de associados. Assim, um sindicato com 100 associados pode representar uma categoria de 100 mil trabalhadores. Na legislação atual, o sindicato só pode negociar, essencialmente, direitos não previstos na legislação trabalhista. Se for instituída a livre negociação, qualquer sindicato poderia suprimir direitos da sua categoria de trabalhadores, mesmo em relação aos trabalhadores não associados.

Na prática, tal reforma provocaria uma brutal redução dos direitos trabalhistas, dada a baixa representatividade e fragilidade dos sindicatos brasileiros.

Correio da Cidadania: Que ligações podemos fazer entre essa proposta de reforma trabalhista e as propostas de Reforma da Previdência em tramitação no Congresso Nacional?

Sérgio Batalha: A Reforma da Previdência tem uma lógica parecida com a da Reforma Trabalhista, ou seja, a parte mais forte procura retirar direitos da parte mais fraca. Na Reforma Trabalhista, o empresário procura retirar direitos dos trabalhadores, enquanto na previdenciária é o governo que procura retirar direitos dos trabalhadores e aposentados.

Em ambos os casos, são apresentadas falsas premissas, como a “defasagem da CLT” ou o “déficit da Previdência”, ocultando-se dos prejudicados dados essenciais para compreender o que está envolvido no debate.

Correio da Cidadania: Como avalia o sindicalismo brasileiro na atualidade? Acredita que essa nova proposta de reformar a representatividade dos sindicatos pode vir a agregar com as organizações?

Sérgio Batalha: O modelo sindical brasileiro é pouco representativo e depende do repasse do chamado “imposto sindical” pelo governo. Favorece, assim, a existência dos sindicatos pelegos ou cartoriais. A mudança deste sistema teria de ser completa, ou seja, teria de se modificar todos os aspectos do modelo sindical brasileiro, desde o financiamento até a representatividade. Se se conceder apenas o poder amplo de negociação a sindicatos pouco representativos, o resultado será uma chacina social e não um aumento de representatividade.

Correio da Cidadania: Dentro de tal contexto, como você vê a CLT na atualidade? Precisa ser modernizada? O que restou dela e o que poderia ser feito em sua visão?

Sérgio Batalha: Em primeiro lugar, deve ser afastado este mito de que a CLT seria a mesma de 1943. Cerca de 70% de seus artigos já foram modificados, com a inclusão de vários aspectos modernos, como o banco de horas, por exemplo.

Sempre existe a possibilidade de aperfeiçoar a legislação trabalhista, mas as modificações teriam de surgir de um amplo debate entre trabalhadores e empresários, buscando eventuais consensos entre os envolvidos. Não se pode alterar a relação entre capital e trabalho com base unicamente nos interesses do empresariado, sob pena de provocar uma crise social.

Creio que as modificações deveriam, essencialmente, punir o mau empresário, que descumpre a legislação trabalhista, e beneficiar aquele empresário que cumpre a legislação e beneficia o seu empregado. Mas tudo isto prescinde de um amplo debate e de um verdadeiro pacto social.

Correio da Cidadania: Para finalizar, vê alguma relação na natureza dessa proposta com outras semelhantes em países estrangeiros, como por exemplo o que ocorre na França em que mudanças na legislação trabalhista levaram milhares para as ruas daquele país?

Sérgio Batalha: A proposta de Reforma Trabalhista no Brasil tem um ponto de contato com as propostas efetivadas na França ou na Espanha no sentido de ser uma ofensiva dos empresários contra os direitos do trabalhador. Esta é a essência destas reformas, a redução do custo da mão de obra em um ambiente recessivo.

O empresário é pressionado com a redução da produção, vê sua margem de lucro se reduzir e pretende recompô-la às custas da redução dos salários, diretos ou indiretos, de seus empregados. Apresenta como justificativa a necessidade de reduzir custos para criar empregos, mas, na prática, após a implementação das reformas, os empregos não são criados e os salários reduzidos. Ou, ainda, são criados empregos com salários menores no lugar de empregos melhor remunerados, como ocorreu na Inglaterra.

Fonte: Correio da Cidadania 


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sexta-feira, 11 de novembro de 2016

Os acendedores de manhãs

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ESCRITO POR JOAN EDESSON DE OLIVEIRA *
SEXTA, 04 DE NOVEMBRO DE 2016

Ah! Esses meninos. Ah! Essas meninas.

Espalham-se pelas ruas, pelas escolas, pelas universidades. Não se contentam mais em esperar pelo amanhã, não querem apenas, como deles dizia Máximo Górki, ter a face do amanhã. Têm sede de hoje, estão famintos pelo agora.

Quem são esses meninos, que ocupam o Brasil, que transbordam em sua juventude e em sua rebeldia, que não podem mais ser escondidos, por mais que tentem? São herdeiros de outros meninos, em lugares e em tempos tantos da nossa história. São herdeiros daquele menino baiano Antônio de Castro Alves, abolicionista e republicano, voz tão poderosa a pregar aos séculos que “toda noite tem auroras” e a dizer aos moços como ele que “não tarda a aurora da redenção”. Descendem eles do menino alagoano Zumbi, que imberbe ainda comandou homens e sonhou a liberdade.

Quem são essas meninas, buliçosas e de olhar tão vivo, que transpiram beleza e coragem, que erguem a voz doce e firme em tribunas hostis, obrigando velhos conservadores a desviar o olhar, envergonhados e derrotados, por mais que se vistam de vencedores? São descendentes diretas daquela menina Anita Garibaldi, que aos dezoito anos fazia guerra e amor, incendiando o sul do Brasil com a chama da liberdade. Elas vêm da baiana Maria Quitéria, pondo em fuga o opressor português. Vêm de outra baiana, Maria Bonita, que aos vinte anos armou a ternura e alou-se em lenda na caatinga sertaneja. 

Por que despertam tanto ódio nas elites, por que são tão atacados? Não são um exército com tanques, mísseis, fuzis. Não são uma força estrangeira a nos invadir. Qual o perigo que representam, então? Por que jornais e emissoras de TV se empenham tanto em atacá-los? Por que representantes de um governo ilegítimo, velho, machista e misógino, atacam com tal força essas meninas que discursam? Por que recrutam milícias que parecem integralistas saídos de um mofado livro de história para atacar esses jovens?

É que esses meninos, essas meninas, riso solto e gargalhada livre, são uma grande ameaça. Os alicerces desse edifício secular das classes dominantes tremem ante o riso deles, temem a sua gargalhada. Mas acima de tudo, o que causa temor mesmo são os sonhos desses meninos e meninas. Sim, eles sonham. Sonham com educação de qualidade, sonham com justiça, sonham com uma polícia que não seja executora da juventude, sonham com um Brasil novo e têm a mais pura e justa certeza de que o novo sempre vem. 

É por isso que eles são tão perigosos. É por isso que há jornalistas vendidos que os atacam. É por isso que há promotores de justiça que ordenam que eles sejam algemados. É por isso que há juízes que autorizam e recomendam o uso de técnicas de tortura contra eles. É por isso que há policiais prontos a bater, a socar, a prender. Porque esses meninos e essas meninas são perigosos, porque eles agarraram o futuro com as mãos e querem que o futuro seja aqui e agora, e não num tempo que nunca chega. Esses meninos são perigosos porque eles podem colocar o mundo de ponta cabeça, e de virá-lo em festa, trabalho e pão, como sonhou o poeta.

E esses meninos e essas meninas estão armados. Suas armas são as ideias que carregam, são o verbo que corta, a voz que inflama. Estão armados, eles. Trazem consigo a arma mais poderosa que há. Como em Pessoa, trazem em si todos os sonhos do mundo.

Parece que saíram de algum poema, esses meninos, essas meninas. Parecem que saíram de algum poema, para em tempos de tanta escuridão, de noite tão comprida, correrem pelas esquinas do Brasil, chamando pela aurora, acendendo as manhãs.

*Joan Edesson de Oliveira, Educador, Mestre em Educação Brasileira pela Universidade Federal do Ceará.


Fonte: Portal Vermelho
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