sexta-feira, 24 de março de 2017

Lista Fechada e a Estrutura Partidária

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ESCRITO POR ELSON DE MELO
DOMINGO, 24 DE MARÇO DE 2017

Lista Fechada com a estrutura partidária ditatorial vigente, será a perpetuação de Renan Calheiros, Eunicio Oliveira, Romero Jucá, Eduardo Braga, José Serra, Pezão, Edson Lobão, Rodrigo Maia e até Sarney voltará para, junto com tantos outros políticos, se protegerem das investigações da Operação Lava Jato.

Segundo os especialistas; “a lista fechada ou lista de partido é um sistema de votação de representação proporcional onde os eleitores votam apenas em partidos, e não nos candidatos. No sistema de lista fechada, cada partido apresenta previamente a lista de candidatos com o número correspondente ao círculo eleitoral, esses candidatos são colocados ordenados crescentemente e o número de eleitos será proporcional ao número de votos que o partido obteve, nesse sistema os candidatos no topo da lista tendem a se eleger com mais facilidade”.

Mas a quem interessa na atual conjuntura a lista fechada?

Trago para início dessa reflexão, o surgimento do Partido dos Trabalhadores. Quando o PT surgiu, a palavra de ordem era “Pão, Terra e Liberdade”. Um dos principais compromissos do PT que consta no seu Manifesto de fundação era; “o PT lutará pela extinção de todos os mecanismos ditatoriais que reprimem e ameaçam a maioria da sociedade.”. Depois de 13 anos e meses de governo, o PT sai escorraçado do governo sem nenhuma resistência popular e também sem extinguir “os mecanismos ditatoriais”.

Um desses mecanismos ditatoriais é a estrutura dos Partidos Políticos. Aparentemente o partido político é o principal instrumento da democracia, porém, se observarmos a legislação brasileira que regulamenta essa Instituição, vamos constatar que seus mecanismos de deliberação e controle é um dos mais ditatoriais da Republica.

O PT pretendia romper com o sistema partidário autoritário, através da participação popular nas decisões do partido, para isso, foi instituído no seu Estatuto os Núcleos de Base como instância partidária, era uma forma de articular o debate e as decisões partidárias a partir das militâncias de base sem a imposição das direções superiores e romper com a figura dos cabos eleitorais. Posteriormente o PT instituiu O Processo de Eleição Direta - PED com a participação de todos os seus filiados que, através do voto direto, elegem seus órgãos de direção; Diretórios Zonais, Municipais, Estaduais e Nacional.

O PED aparentemente é um dos mais democráticos processos de escolha dessas direções. Na verdade, esse processo reproduz o sistema eleitoral vigente no país e com todas as suas mazelas. Esse processo envolve milhões em recursos financeiro, e, quem vence é sempre o mesmo grupo, ou seja, o que detém há décadas o comando partidário.

No PT as demais tendências que geralmente são as mais autênticas e ligadas a esquerda socialista, por não controlarem a máquina partidária (estrutura partidária), nem disporem de recurso financeiro abundante, só conseguem um número insignificante de cargos nas direções do partido, ou seja, o partido é controlado por uma elite burocrática que a depender das circunstâncias, não titubeiam em expulsar os agrupamentos que por qualquer motivo venha incomodar seus interesses. Assim o PT reproduz um mecanismo ditatorial ao extremo!

Os partidos da ordem capitalista PMDB, PSDB, PP, PR, PTB, DEM, são todos literalmente controlados por grupos econômicos Regionais ou Nacional, uma federação de interesses do capital. PRB e PSC são ligados aos fundamentalistas religiosos, PSB, PDT são instrumentos de barganhas dos novos coronéis do Nordeste, PPS e SOLIDARIEDADE são coadjuvantes de governos, PCdoB tornou-se um apêndice do PT. PROS, PTN, PMN e outros, são partidos de aluguel de interesses local.

Os partidos ideológicos, PSTU, PCB e PSOL foram os únicos que fizeram oposição aos governos do PT, porém, não conseguiram nesse período se firmar como uma alternativa solida para os diversos setores populares sociedade e da própria esquerda socialista. Dentre esses três partidos ideológicos, o PSOL é o que mais conseguiu melhores resultados eleitorais, no entanto, lhe falta mais inserção nos movimentos sindical e popular.

O PSOL é hoje o partido com maior credibilidade no cenário nacional. A projeção e popularidade do PSOL, avança a cada eleição, não será surpresa se essa Lista Fechada prosperar, a população descarregue uma votação expressiva no PSOL. Já o PT que é hoje o partido com uma rejeição fantástica, deverá acumular mais uma derrota nas Casa Legislativas. A candidatura de Lula, não será suficiente para ampliar a bancada do PT no parlamento Federal.

Com o avanço das investigações da operação Lava Jato, a oligarquia política que impera há séculos no país, tenta se proteger recorrendo a institucionalização da ‘Lista Fechada’ para as próximas eleições. A questão é; como viabilizar essa lista quando os partidos políticos, trazem vícios de muitos anos de manipulação da máquina partidária para beneficiar uma elite dirigente e política encasteladas nas direções partidárias e que se encontra hoje, sob suspeita de pratica de corrupção e de outros delitos?

Por outro lado, o financiamento partidário público (Fundo Partidário) embora obedeça uma rígida norma burocrática para sua aplicação, também é manipulado para viabilizar a eleição dos candidatos ligados ao grupo que controla a máquina partidária. Da mesma forma, o financiamento privado, segue a mesma pratica. As narrativas dos delatores da Lava Jato, mostram que mesmo as contribuições para os partidos políticos ditas dentro das normas legais, são oriundas de propinas vindas da rede de corrupção que sempre ronda os governos e seus partidos aliados.

Com esses mecanismos ditatoriais que se transformaram a imensa maioria dos partidos políticos, a ‘Lista Fechada’ será a perpetuação no poder, do que existe de pior na política brasileira.


Elson de Melo é militante do PSOL no Amazonas

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