terça-feira, 9 de maio de 2017

Desprezível Pulha...!

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A Lucta Social
09 de maio de 2017

Contribuição Compulsória para o Sistema “S” e mais Contribuição Sindical Patronal: você sabe come é aplicado pelos patrões?

Não é de hoje que muitos ‘PULHAS’ tentam demonizar a forma de financiamento da atividade sindical dos trabalhadores. Trata-se de uma ação combinada entre governo e patrões para tentam induzir a classe trabalhadora a não valorizar a sua Entidade de Classe e atender o comando dos Sindicatos para, lutarem contra a opressão e as manobras e desmando do governo, junto com os empresários que longo do história com raras exceções, controlam os governantes e a maioria dos paramentares como fazem agora no Brasil, onde controlam o presidente Temer e uma grande parte dos parlamentares, e, tentam a qualquer custo, aprovar essas malditas reformas da Previdência, Trabalhista e a Lei da Terceirização.

São reformas encomendadas pela classe patronal, cujo objetivo e retirar direitos dos trabalhadores para explora-los sem nenhum controle. Por outro lado, o sistema patronal, quer esconder a sua face perversa e desonesta quando o assunto é as contribuições subvencionadas que eles administram. É o caso da Contribuição Sindical Patronal e a Contribuição Compulsória para o Sistema “S” para o SESI, SENAI, SENAC, SESC, SEST, SENAT, SENAR...

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL – A Contribuição Sindical Patronal é recolhida pelas empresas no mês de janeiro de cada ano e obedecendo uma tabela (ano base-2017) conforme o Capital Social de cada empresa na seguinte proporção abaixo.

Empresas com capital social De - A:
1.  De R$ 4 0,01 a R$ 22.415,25 reais, recolhem a Contribuição Mínima de R$ 215,03;
2.   De R$ 22.415,26 a R$ 44.830,50, 0,8%;
3.   De R$ 44.830,51 a R$ 448.305,00 0,2%,
4.   De R$ 448.305,01 a R$ 44.830.500,00, 0,1%;
5.   De R$ 44.830.500,01 a R$ 239.096.000,00, 0,02%;
6.  De R$ 239.096.000,01 em diante, recolhem Contribuição Máxima de R$ 101.209,34 reais.

Os valores do Imposto Sindical que é repassado para as entidades sindicais patronais, passam despercebidas aos olhos da sociedade, uma vez que, os próprios patrões, se encarregam de dar visibilidade a parte dos valores que destinados aas entidades sindicais dos trabalhadores. Como se não bastece, o Sistema Confederativo Patronal, ainda administra vultuosos valores oriundos da Contribuição Compulsória para o Sistema “S” de 2,5% sobre a folha de pagamento dos trabalhadores de cada empresa – uma herdeira caixa preta que não sofre nenhum controle, seja do Estado ou da Sociedade.

CONTRIBUIÇÃO COMPULSÓRIA ADMINISTRADA PELO SISTEMA “S” - Conforme determinação do §1º, artigo 3º, do Decreto Lei nº. 9.403/46, que regulamentou o Serviço Social da Indústria – SESI, a respectiva contribuição será de um e meio por cento sobre o montante da remuneração paga pelos estabelecimentos contribuintes sobre a folha de pagamento de seus empregados, ficando para o SENAI a percentagem de um por cento da mesma base de cálculo. 

No caso do SENAC, a contribuição será “equivalente a um por cento sobre o montante da remuneração paga а totalidade dos seus empregados” (art. 4º, Decreto Lei nº. 8.621/46), sendo destinado ao SESC um e meio por cento do mesmo montante.

Em síntese, é descontado da folha de pagamento dos trabalhadores dois e meio por cento, desse total, um por cento fica alocado na educação, percentual que é distribuído para atividades profissionalizantes, como cursos de qualificação, formação industrial e tecnológicos – uma parte gratuita e outra mediante pagamento. O percentual restante, ou seja, um e meio por cento, vai para cultura, incluindo programas de assistência social.

A receita do Sistema “S” foi de mais de R$ 31 bilhões em 2014 e em 2015. Todos esses recursos oriundos das subvenções do Estado, que o Sistema Confederativo Patronal administra, não tem nenhum controle social e da mesma forma ninguém reclama a sua aplicação, esclareça-se ainda que, os cursos gratuitos são financiados com o dinheiro da FAT-Fundo de Amparo ao Trabalhador, os cursos que deveriam ser gratuitos em razão do financiamento das arrecadações para o Sistema “S”, São todos pagos. 

As Confederações, Federações e Sindicatos Patronais, não são transparentes nas aplicações desses recursos, é um comportamento natural do empresariado, uma vez que, eles são velhacos até para pagar impostos e ainda se apropriam indebitamente das contribuições previdenciárias que descontam dos trabalhadores, mas não repassam para a Previdência, além de não pagarem a parte deles.

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