Movimento Sindical brasileiro na berlinda

Por: Elson de Melo*

Em 1986 por ocasião do julgamento de um pedido de ilegalidade de greve na empresa Moto Honda no Tribunal Regional do Trabalho - TRT 11ª Região – Amazonas, o Desembargador Benedito Lira revisor do Dissidio, fundamentando seu voto pela legalidade da greve afirmou: “quando vi os metalúrgicos do ABC continuarem uma greve julgada ilegal, ali conclui que a lei de greve estava sepultada”.

Hoje estamos assistindo varias categorias de trabalhadores, fazendo greve a revelia das direções sindicais, muitas delas para contestar Acordos ou Convenção Coletiva, celebradas sem a participação dos trabalhadores.

Por outro lado, vemos as autoridades, defendendo essa pratica nefasta que ainda existe na maioria dos Sindicatos, onde as direções assinam acordos espúrios para agradar os empregadores e os governos em detrimento aos anseios dos trabalhadores, e, o que é pior, recorre ao judiciário para legitimar praticas fraudulentas operada por sindicalistas burocratas e mal intencionados.

Em 1983 quando fundamos a Central Única dos Trabalhadores, as principais bandeiras de luta dos trabalhadores eram a Liberdade e autonomia sindica frente ao governo e o empresariado, infelizmente, o que estamos assistindo é a total e irrestrita alienação das entidades sindicais brasileiras a uma estrutura sindical autoritária, caótica que impede os trabalhadores de lutar por conquistas que melhore salários, ambiente de trabalho e assegure uma melhor qualidade de vida aos seus familiares.

Para quem nunca organizou uma greve, posso assegurar que a decisão de os trabalhadores chegarem a esse extremo, só pode ser movidos por profundo descontentamento pelas condições salariais e condições de trabalho, principalmente quando a direção do Sindicato está do lado do empregador e do governo.

Pode até não acontecer, mas arrisco afirmar – a Classe Trabalhadora começa a mudar os rumos do sindicalismo brasileiro –  as manifestações dos Garis do Rio, Motoristas do Rio e São Paulo, é o principal indícios que estamos recolocando o movimento sindical na berlinda, que é urgente a organização de oposições sindicais comprometidas com a pauta histórica dos trabalhadores e que os trabalhadores estão dispostos a retomar seu papel de protagonistas da sua própria historia.

Viva a classe trabalhadora brasileira!

Salve a união dos trabalhadores!

Pelo fim da estrutura sindical autoritária e pelega!

Por liberdade e autonomia sindical!

Trabalhadores do mundo, uni-vos!

(*)Elson de Melo é Presidente Estadual do PSOL/AM

Agropecuária Jayoro é condenada pelo TRT a pagar Horas in itinere a funcionários que recorreram a Justiça

Condenada na primeira e segunda instancia da Justiça do Trabalho, a empresa Agropecuária Jayoro em Presidente Figueiredo(AM), subsidiaria da Coca-Cola, está agora assediando os trabalhadores para fazerem um acordo num valor muito abaixo ao que ela foi condenada a pagar aos seus trabalhadores reclamantes.

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do Amazonas, esclarece que há tempos vem tentando que a empresa cumpra  o que manda a lei e pague as horas referentes ao tempo que o trabalhador leva em deslocamento entre residência e empresa e vice-versa, no entanto, a Jayoro vem sistematicamente burlando a lei.

No inicio do ano passado, os trabalhadores, aprovaram em Assembléia que estavam dispostos a recorrerem a Justiça para que a mesma determine que a Jayoro efetue o pagamento das horas in itinere, fato que realmente aconteceu.

Por ocasião da audiência em primeira instancia em Presidente Figueiredo, a Jayoro não aceitou as propostas conciliatória apresentado em audiência, movido pela possibilidade de continuar impune, a direção da Jayoro orientou seus advogados a recorrerem para o Tribunal Regional do Trabalho-TRT 11º Região em Manaus.

Os recursos foram julgados e os Desembargadores mantiveram as decisões da Juíza de Presidente Figueiredo, para onde os Processos deverão voltar para que sejam executadas as sentenças.

Agora a Jayoro está mandando um funcionário aliciar os Trabalhadores que ganharam a questão oferecendo um valor muito inferior ao que a empresa foi condenada.

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do Amazonas alerta os trabalhadores que, aguardem a liquidação das sentenças, uma vez que a empresa está descumprindo um dispositivo legal e por conta disso a mesma foi condenada e sentenciada a pagar aos seus funcionários que recorreram a Justiça, para muitos o equivalente a cinco anos de horas extras. As indenizações variam ente R$ 8.000,00 (oito mil reais) a R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais) em média, portanto os Trabalhadores não devem aceitar mais nenhuma proposta de acordo vindo da Jayoro.

A hora int itinere está na Pauta de Reivindicação que os Trabalhadores aprovaram para o novo Acordo Coletivo de Trabalho que deveria começar em 01 de janeiro deste ano, porém a Jayoro até o presente momento, sequer manifestou interesse em começar as negociações, embora a minuta esteja nas mão dos representantes da Jayoro desde dezembro do ano passado (2013), concluiu José soares de Abreu Presidente do SINTAM.

Fonte: SINTAM - Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação do Amazonas

De algoz a vítima: ainda sobre a EBSERH na UFPE.

Heitor Scalambrini Costa

Professor da Universidade Federal de Pernambuco

Merece registro o desdobramento do episódio que “aprovou” a transferência da gestão do Hospital das Clínicas (HC) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), o qual aprofundou ainda mais o fosso criado, nos últimos dois anos, entre a administração central e aqueles que fazem a Universidade (docentes, discentes e técnicos administrativos). Se antes apenas o viaduto da BR separava a reitoria do campus, agora um precipício foi criado.

Após o ato que culminou na fatídica reunião do Conselho Universitário (Consuni), dia 02/12/2013, quando mais uma vez ficou demonstrado quão retrógrados são o Estatuto e o Regimento da UFPE, os quais concentram na mão do reitor um poder quase ditatorial, sem consagrar espaços de representação substantiva para contestação por parte de discentes e técnicos administrativos. A composição do Consuni, hoje, está completamente divorciada da pluralidade que existe na Universidade, onde a democracia participativa é exigência vital para o funcionamento pleno dessa instituição. Lembremos que o reitor que antecedeu o atual, em suas propostas de campanha, prometeu a realização de uma estatuinte (para mudança nos estatutos). E que apesar de eleito e reeleito (oito anos de mandato), nunca cumpriu sua promessa. O atual reitor encaminhou um processo estatuinte, cuja palavra final será dada pelo Consumi. Esse mesmo que está ai, e que somente referenda as decisões do reitor.

Voltando à questão da adesão do HC a EBSERH, registre-se que não houve discussão na UFPE. Tentativas infrutíferas foram realizadas para que um debate fosse levado à comunidade universitária e à sociedade, através da TV Universitária. Mas aí a censura imperou, e essa iniciativa foi vetada, pois seria, como de fato foi, muito mais fácil aprovar a adesão a EBSERH manipulando um Consumi subserviente.

A essa ação houve uma reação, e setores da Universidade protestaram contra o autoritarismo de decisões antidemocráticas do reitor, que na reunião decisiva do Consuni simulou uma contagem de votos, e deu por encerrada a reunião. Todos puderam acompanhar esse simulacro, que foi registrada pelo canal de TV de maior audiência no Estado.

Os estudantes tomaram a frente dos protestos e ocuparam o gabinete do reitor, pois estava em jogo a luta histórica em defesa da universidade pública, gratuita, autônoma e democrática. Durante três dias permaneceram acampados, tendo como reivindicação a revogação dessa reunião imoral e ilegal do Consumi, com abertura imediata do diálogo.

Na tentativa de criminalização do movimento reivindicatório, o reitor diminuiu a Universidade, sua capacidade de dialogar, de administrar conflitos, sua autonomia, seu pensamento crítico, ao recorrer à justiça contra esse processo político. As forças de repressão foram convocadas (na desocupação estavam presentes em torno de 15 viaturas do GOE - Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil e do GATI - Grupo de Ações Táticas Itinerante da Polícia Militar de Pernambuco, além da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, e do GTO - Grupo Tático Operacional da segurança institucional da UFPE). Assim, abusando da força, escancarou as portas da Universidade para outras intervenções externas. Vergonhosa atitude que ficará tristemente registrada na história da UFPE.

Mas o que se registrou em imagens sensacionalistas, produzidas sobre medida para desqualificar aqueles jovens lutando por ideais, foi à atitude de alguns estudantes, uma minoria (talvez infiltrada), que acabou fazendo o jogo daqueles que queriam desmoralizar o movimento. E, então, entrou em cena o aparato de “propaganda política” da administração, angariando a simpatia de docentes exaltados contra a “armação” de depredação e vandalismo. Abaixo-assinados foram divulgados, carta aberta da seção sindical dos docentes (conhecida “chapa branca”), posições de plenos de departamentos, tudo repercutindo uma ação orquestrada em defesa do patrimônio material da Universidade. Alienados e manipulados, esqueceram-se do patrimônio imaterial: a formação cidadã daqueles jovens, agora considerados criminosos por exercerem o legítimo direito de protestar.

O que se viu na UFPE neste triste final de 2013 foi um algoz transformado de vítima. Ah! Note-se ainda que haviam inúmeras faixas desfraldadas no campus, as quais ironicamente pediam “Abaixo a ditadura”. Triste e vergonhoso. Lamentavelmente, muito triste! E muito vergonhoso para a UFPE.

Maranhão: de Vieira a Sarney

José Ribamar Bessa Freire

"Pobre, no Maranhão, se chama João Batista ou José de Ribamar" - declarou um deles, João Batista do Vale. Esse ajudante de pedreiro, negro e pobre, que se consagrou como cantor e compositor, morreu completamente joão, sem deixar bens, em 1996, apesar do sucesso de suas músicas comoCarcará, Pisa na Fulô e Peba na Pimenta.

Destino outro teve um certo Ribamar. Entrou na política, enricou e se desfez do nome. Foi ao Cartório, em 1965, e legalizou a troca. Deixou de ser José de Ribamar Ferreira de Araújo Costa para se metamorfosear em José Sarney. Legou o novo nome aos três filhos: Roseana, Sarney Filho e Fernando Sarney, herdeiros de seus bens. Vai morrer absolutamente sarney: rico. Podre de rico. Podre mesmo.

Por isso, faz sentido a declaração da governadora Roseana Sarney, que surpreendeu o Brasil ao atribuir à riqueza do Maranhão a responsabilidade pela recente onda de violência nos presídios estaduais, onde ocorreram 62 assassinatos, em 2013, com cabeças decapitadas, e até nas ruas de São Luís, onde crianças foram incendiadas. O mundo ficou de tal modo estarrecido que a ONU (Organização das Nações Unidas) exigiu uma "investigação imediata, imparcial e efetiva" e a Procuradoria Geral da República estuda uma intervenção federal nos presídios.

- Um dos problemas que estão piorando a segurança é que o estado está mais rico, o que aumenta o número de habitantes" - explicou a filha do dito cujo ex-Ribamar. Do discurso da governadora, que por pouco escapou de se chamar Ribamarina, se deduz que, quanto mais pobreza, mais segurança. Nesse sentido, precisamos reconhecer o enorme esforço da família Sarney, no poder há várias décadas, para melhorar a segurança, mantendo o Maranhão na extrema miséria.

Ribamarina

Aleluia, aleluia, peixe no prato, farinha na cuia. Esta política teve relativo êxito, como revelam alguns indicadores. O Maranhão é o vice-campeão brasileiro em mortalidade infantil, em esperança de vida e apresenta o segundo pior índice de desenvolvimento humano (IDH) do Brasil, de acordo à avaliação do PNUD, além de ser a pior renda per capita do país.. É o estado mais miserável, que agora exibe para o mundo as cenas de barbárie nas prisões e nas ruas.

Portanto, se a segurança piorou, não foi por falta de pobreza, mas porque Sarney foi mais sarney e menos ribamar, como comprovam as empresas ligadas à família dele que continuaram enriquecendo, entre elas a Atlântica Segurança, empresa do sócio de Jorge Murad, marido da governadora, a VTI Serviços, Comércio e Projetos e a Nissi Construções, o que fez "piorar a segurança no estado", como reconheceu a governadora. 

Segundo O Globo, a Atlântica recebeu nos últimos dois anos R$ 20.3 milhões de órgãos do estado, entre eles a Secretaria de Administração Penitenciária. A VTI, sem qualquer experiência no ramo, foi contratada para administrar o sistema penitenciário, abocanhando R$ 153,9 milhões só em 2013. A Nissi Construções, contratada sem licitação por R$ 1.167 milhão, recebeu adiantado para a reforma de um presídio não concluída. E por aí vai...

Outro índice de enriquecimento do estado foi o pregão aberto e as licitações lançadas para compra de bebidas e comidas que devem abastecer as geladeiras do Palácio dos Leões e a casa de praia na Ponta do Farol. O valor é de R$ 1,3 milhão para comprar lagostas, patinhas de caranguejo, caviar, uísque escocês 12 anos, vinhos importados e champagne nas variedadesextra, brut, sec e demisec. Tudo isto revela que o estado ficou mais rico, é por isso que a segurança piorou. A governadora tem razão.    

Foi assim que a família do ex-Ribamar construiu uma das maiores fortunas do Maranhão. O papi soberano e seus filhos são proprietários de fazenda na Ilha de Curupu, de mansão na Praia do Calhau, de dezenas de imóveis e do Sistema Mirante de Comunicação, com canal de televisão, emissoras de rádio e jornal. E por ai vai...

Menos Sarney

Dona da capitania hereditária do Maranhão, a família Sarney enriqueceu, usando métodos pouco ortodoxos, como demonstram investigações realizadas pela Polícia Federal, em 2002, quando foi apreendido mais de R$ 1,3 milhão em dinheiro vivo na Lunus, empresa de Murad, e a Operação Boi Barrica, envolvendo Fernando Sarney. Mas na concepção política da governadora, quem ficou rico foi o Maranhão, porque para os Sarney, "L'État, c'est moi".

Roseana é um gênio da ciência política. Conseguiu mostrar ao mundo aquilo que muitos de nós já desconfiávamos: a riqueza de poucos gera a miséria e a insegurança de muitos. Seu discurso dá continuidade ao sermão do padre Antonio Vieira que, recém-chegado do Maranhão, pregou na sexta-feira santa, em 1655, em Lisboa. Acusou os governadores do Maranhão, nomeados por três anos, de enriquecerem durante o triênio, juntamente com seus amigos e apaniguados, dizendo que eles conjugavam o verbo furtar em todos os tempos, modos e pessoas.

- Furtam pelo modo infinitivo, porque não tem fim o furtar com o fim do governo, e sempre lá deixam raízes em que se vão continuando os furtos. Esses mesmos modos conjugam por todas as pessoas: porque a primeira pessoa do verbo é a sua, as segundas os seus criados, e as terceiras quantos para isso têm indústria e consciência.

Segundo Vieira, os governadores ”furtam juntamente por todos os tempos”. Roubam no tempo presente, “que é o seu tempo” durante o período em que governam, e roubam ainda ”no pretérito e no futuro”. Roubam no passado perdoando dívidas antigas com o Estado em troca de propinas, “vendendo perdões” e roubam no futuro quando “empenham as rendas e antecipam os contrato, com que tudo, o caído e não caído, lhe vem a cair nas mãos”.

O missionário jesuíta, que era conselheiro e confessor do rei, no Maranhão disse que os governadores roubam “nos tempos imperfeitos, perfeitos, mais-que-perfeitos, e quaisquer outros, porque furtam, furtavam, furtaram, furtariam e haveriam de furtar mais se mais houvesse". Enquanto conjugam toda a voz ativa - discursa Vieira -  "as miseráveis províncias suportam toda a passiva, eles como se tivessem feito grandes serviços, tornam carregados de despojos e ricos; e elas ficam roubadas e consumidas”.

Numa atitude audaciosa, padre Vieira alerta o rei:

- Em qualquer parte do mundo se pode verificar o que Isaías diz dos príncipes de Jerusalém: os teus príncipes são companheiros dos ladrões. E por que? São companheiros dos ladrões, porque os dissimulam; são companheiros dos ladrões, porque os consentem; são companheiros dos ladrões, porque lhes dão os postos e os poderes; são companheiros dos ladrões, porque talvez os defendem; e são finalmente, seus companheiros, porque os acompanham e hão de acompanhar ao inferno, onde os mesmos ladrões os levam consigo.

É. Parece que está no DNA.

O caso do Maranhão expõe a situação infernal da população carcerária do Brasil, que hoje ultrapassa o meio milhão de presos, confirmando o que afirmou o ex-ministro da Justiça britânica, Douglas Hard: "a prisão é a maneira mais cara de tornar as pessoas piores". "No Maranhão - informa a Folha de São Paulo - a chance de ser morto num presídio é quase 60 vezes maior do que do lado de fora".

Enquanto houver um sarney governador, deputado, senador ou juiz segurando o osso, o Brasil todo, e não apenas o Maranhão, continuará sendo miserável. Os bens da família deviam ser confiscados pelo Estado, retornando de onde vieram. Desta forma, sarney voltará a ser ribamar, contribuindo com a pobreza para aumentar a segurança. 

A Kátia abreu de cuecas

José Ribamar Bessa Freire

Demétrio Magnoli, doutor em Geografia, nunca pisou o chão da aldeia Tenharimem Humaitá, sul do Amazonas, invadida neste natal por madeireiros e outros bichos ferozes. Nunca cheirou carne moqueada de anta cozida no leite de castanha, nem saboreou essa iguaria refinada da culinária Kagwahiva. Jamais ouviu narrativas, poesia ou o som melodioso da flauta Yrerua tocada na Casa Ritual - a Ôga Tymãnu Torywa Ropira. Nem assistiu a festa tradicional - o Mboatava. Para falar a verdade, ele nunca viu um índio Tenharimem toda sua vida, nem nu, nem de tanga ou em traje a rigor. Nunca.

Não sabe o que perdeu. Não importa. O papa também nunca esteve no inferno, nem viu o diabo chupando manga, mas discorre sobre o tema. Desta forma, Magnoli se sentiu à vontade para escrever, na quinta feira, A Guerra do Gentio, no Globo (02/01), no qual comenta o recente conflito, numa área que desconhece e dá palpites sobre a identidade de índios, que nunca viu. Quando a gente carece de experiência e de vivência pessoal, procura as fontes ou quem estudou o assunto. O papa, por exemplo, lê a Bíblia e os teólogos. O que leu Magnoli sobre os Tenharim?  

Nada de consistente. Muita gente boa escreveu sobre eles, com uma reconhecida produção etnográfica. Nimuendaju descreveu os Parintintin, com quem conviveu nos anos 1920, no rio Madeira. O gringo Waud Kracke redigiu a tese na Universidade de Chicago, nos anos 1970, depois de gravar os cantos e narrativas na língua Kagwahiva, que aprendeu a falar. Miguel Angel Menéndez viajou pelo Tapajós para a tese de doutorado na USP, no final dos anos 1980. Edmundo Peggion fez uma etnografia dos Tenharim e defendeu sua tese sobre a organização Kagwahiva, na USP, publicada em 2011.

Cacique motoqueiro

O geógrafo Magnoli, formado também pela USP, nem seu souza. Ignora-os, assim como desconhece a documentação dos arquivos. Menciona os jesuítas e o ciclo da borracha, sem apoio de qualquer fonte histórica. Não consultou na Biblioteca de Évora o manuscrito de Manoel Ferreyra, que percorreu a região em meados do séc. XVIII. Para isso, nem precisa viajar a Portugal. Basta ir ao Museu do Índio, no Rio, onde estão também microfilmes de relatórios do Serviço de Proteção aos Índios (SPI) dos anos 1920-30 redigidos pelo inspetor Bento Lemos, que fornece dados históricos sobre os Tenharim e outros povos Kagwahiva, conhecidos até 1920 pelo nome genérico de Parintintin.

Ou seja, o cara não pesquisou nos arquivos, não leu os antropólogos, nunca ouviu um Tenharim, mas usa a página nobre de um jornal de circulação nacional para cagar regras - essa é a expressão - sobre os Kagwahiva. Pontifica sobre eles num texto que pretende ser infalível como uma encíclica. Insinua que a morte de Ivan Tenharim, na estrada, foi acidente de trânsito como quer a polícia, e não assassinado em uma emboscada como afirmam os índios. Aliás, segundo ele, o "cacique motoqueiro" nem índio é. Rouba-lhe a identidade depois de morto, falando urbi et orbe como o papa:

"O cacique motoqueiro dos Tenharim, as aldeias indígenas que vivem de rendas de pedágios clandestinos, os índios terena e guarani que cultivam melancias em “terras sagradas”para vendê-las no mercado não são “povos da floresta”, mas brasileiros pobres de origem indígena".

Demétrio dixit. Qual o critério que ele usa para do alto das suas tamancas trombetear quem é índio e quem não é? O mercado. Eis aí: o mercado opera o milagre da transfiguração de índios em 'brasileiros pobres'. Vendeu uma melancia? Então deixou de ser índio - afirma o contundente Magnoli. Sem o respaldo das ciências sociais, seu discurso deriva para o senso comum. E o senso comum, no caso, se chama Kátia Abreu, senadora, pecuarista e articulista do caderno Mercado da Folha de São Paulo, porta-voz do agronegócio.

Cartilha de Kátia

Magnoli reza pela cartilha de Katia Abreu, a quem segue como um cachorrinho a seu amo. Copia dela ipsis litteris, sem aspas, até a negação da identidade indígena. Só troca 'silvícola' por 'gentio', mas a 'matriz epistemológica' é a mesma: o interesse do agronegócio nas terras indígenas. Se a venda de uma melancia transforma o 'gentio' em 'brasileiro pobre', então a terra onde a plantou deixa de ser indígena e fica assim liberada para os donos da soja, da cana e do gado. Magnoli não questiona a terra concentrada em mãos de um único fazendeiro, mas o faz quando se trata de comunidades indígenas, manifestando maliciosamente fingida dúvida:

 “Muita terra para pouco índio”, diz uma sabedoria popular cada vez mais difundida, mesmo se equivocada" - escreve Magnoli. Que 'sabedoria' é essa? Que 'popular' é esse? Quem difunde? Se é equivocada, porque ele e outros formadores de opinião espalham tal equívoco? Magnoli repete a mesma lenga-lenga da Katia Abreu - a terra é secundária, o que os índios, "necessitam é, sobretudo, de postos de saúde e escolas públicas". Critica o termo oficial "desintrusão" para descrever a remoção de todos os não índios das terras indígenas, porque não aceita chamá-los de "intrusos".

Uma vez mais reproduz o discurso de Kátia Abreu que igualmente não conhece os índios nem de vivência, nem de leitura ou pesquisa, mas também caga regras, que Magnoli copia e o leitor lê, comprando gato por lebre. Copia até o método - a "abreugrafia" - que consiste em dispensar o trabalho de campo e o contato direto com os índios, que nunca são ouvidos contrariando uma regra básica do jornalismo. Reforça preconceitos boçais e chega a ofender os índios quando reproduz acriticamente o discurso do "senso comum":

"Edvan Fritz, almoxarife, deu um passo conceitual adiante: “Eles [os índios]  vêm à cidade, enchem a cara, fazem baderna e fica por isso. Índio é protegido pelo governo que nem bicho, então tem de ficar no mato, não tem que viver em dois mundos, no nosso e no deles” - escreve Magnoli.

O outro lado

É isso que Magnoli transcreve. No entanto, o bom jornalismo manda ouvir o outro lado. Por que quando no "outro lado" estão os índios, quase nunca eles são ouvidos, mesmo quando são bilíngues e falam português? Duas excelentes jornalistas - Elaíze Farias e Kátia Brasil - publicaram no portal Amazônia Real, a entrevista do índio Ivanildo Tenharim, refugiado no quartel do Exército em Humaitá, depois da invasão à aldeia, onde ele dá a sua versão sobre os recentes ataques:

“Existem muitos madeireiros que têm raiva da gente porque eles não podem invadir a reserva para tirar madeira. Tempos atrás, com as operações da Funai e de outros órgãos, eles tiveram carros e tratores apreendidos e ficaram com mais raiva. O que eles fizeram foi aproveitar o momento para se unirem contra nós, se articulando com a população. Foram eles que bancaram o protesto de sexta-feira, quando invadiram as aldeias”.

A Polícia confirma as informações do índio: "Identificamos fazendeiros, madeireiros e funcionários tentando invadir a Terra Indígena Tenharim - declarou o tenente coronel Everton Cruz. A expedição punitiva que saiu de Apuí no dia 26 de dezembro contou com 29 caminhonetes "para fazer buscas aos três homens desaparecidos" - informou o delegado Robson Janes, que apontou também a presença de madeireiros e fazendeiros. Para a líder indígena Margarida Tenharim as acusações de que os três homens foram mortos por índios não tem provas: "É um absurdo. Não fazemos isso".    

Mas a voz dos índios não encontra eco no espaço do jornal gerenciado por Demétrio Magnoli, que aproveita para atacar Lula e o que ele chama de lulismo, responsáveis - segundo ele - pelos conflitos. Desrespeita, além disso, Dilma Rousseff, a quem denomina depreciativamente de "presidente de direito", em oposição a Lula que seria o  "presidente de facto". Seu ataque é tão rasteiro e primário que, lendo-o, dá vontade de votar na Dilma, mesmo sabendo de que Kátia Abreu faz parte de sua base aliada. Desconfio que se trata de propaganda subliminar.

Demétrio Magnoli, militante de esquerda do grupo trotskista Liberdade e Luta (LIBELU) nos anos 1980, não ouve o outro lado porque trocou de lado. Agora quem dá as cartas para ele é o agronegócio. Madalena arrependida, Demétrio Magnoli podia ser a Kátia Abreu de paletó e gravata, mas é a Kátia de cueca, que ficaria limpa se lavada no igarapé Preto da aldeia Tenharim.

Fiação subterrânea, Poder Público e cidadania.

Heitor Scalambrini Costa*

Mais um ano se vai. De triste lembrança para os pernambucanos, marcados pelos pesadelos causados pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). Um alento à população foi o Projeto de Lei nº 99/2013, aprovado pela Câmara de Vereadores em 11/12/2013, dispondo sobre a substituição e instalação subterrânea de toda fiação aérea na cidade do Recife. Hoje, quem provoca o caos da fiação aérea, vista por toda cidade do Recife e em outras metrópoles, são os fios e cabos que distribuem a energia, as linhas telefônicas, os canais de televisão a cabo, a internet e o que mais houver.

A iniciativa é uma medida de interesse público almejada por toda sociedade. Do ponto de vista da segurança, sem dúvida a fiação elétrica embutida contribuirá drasticamente na redução, ou mesmo na supressão, de tragédias fatais. Segundo a Agencia de Regulação de Pernambuco (Arpe), dez (10) pessoas perderam a vida por choque elétrico causados pela rede de fiação até setembro de 2013 e outras 31 (trinta e uma) em 2012.

O emaranhado de fios nos postes é de responsabilidade de quem é proprietária e aluga o espaço: a Celpe. A companhia alega que 95% do dinheiro arrecadado no aluguel serve para reduzir a tarifa dos clientes/usuários (?) e os restantes 5% seriam usados na manutenção e serviços da empresa. Pura falácia: as tarifas são exorbitantes e a manutenção é péssima, vistas as constantes interrupções, justificadas sempre pela Celpe como decorrentes de “galhos de arvores que rompem a fiação”. Como se vivêssemos em plena floresta amazônica...

O real problema que dificulta a decisão de embutir toda a fiação é que, após o a sanção da lei pelo Chefe do Executivo Municipal, o que implicará vetos a algumas disposições ali mal elaboradas, deverá ainda ser regulamentada. Sem esta, a lei será letra morta. Mais uma que não vai “pegar”.  E ai, se o Poder Público não agir, os interesses econômicos falarão mais alto que a vida e o bem-estar das pessoas. Pois a companhia postula que quem pague a conta de enterrar toda (sua) fiação seja o consumidor/usuário. Direta ou indiretamente, através de recursos que o Poder Público arrecada de todos nós via impostos e tarifas.

Cálculo realizado em algumas cidades brasileiras estima que o quilômetro da fiação subterrânea chega a ser até quatro vezes mais caro do que a aérea (de 3 a 5 milhões/km). Mas isso depende de cada caso, que tem que ser estudado. O óbvio é que este custo deve ser dividido entre as concessionárias de energia, telefonia, internet e outros que a gente nem sabe. E, porque não, a maior parte da contribuição ser da Celpe, que ganha rios de dinheiro conforme demonstram seus balanços contábeis, cobrando as tarifas mais caras do planeta Terra.

Bem, a questão fundamental está ai. A Celpe deseja que os custos de instalação (enterramento de fios) de equipamentos que pertencerão à própria companhia sejam bancados/repassados aos consumidores, o que poderá representar no quádruplo do valor da tarifa que se paga hoje. Aqui em Pernambuco, sabemos muito bem o quanto o poder publico contemporiza com as infrações constantes da Celpe, violando até mesmo o contrato de concessão. Portanto, será ingenuidade esperar que os gestores estadual e municipal se confrontem com a companhia, que, diga-se de passagem, esta no topo de arrecadação do ICMS. Ou seja, é a empresa que mais recolhe imposto. E, por outro lado, oferece um serviço cada vez pior aos seus clientes (nós).

Portanto, sabemos que não podemos contar com o Poder Publico, que empurra com a barriga esse problema. Na verdade, ilude a população com a criação de comissões que não chegam a nada, com a aplicação de multas que quase nunca são pagas, etc. Mas na realidade “enrola” o cidadão e posterga medidas mitigadoras e urgentes a serem tomadas.

O PLO nº 99/2013 votado e aprovado pela Câmara de Vereadores do Recife está longe de virar realidade. Daí que não há solução que dispense a mobilização da sociedade, a pressão popular.

Unamo-nos, então. Em 2014, vem pra rua você também, e assim teremos a chance de um dia ver efetivado o enterramento dos fios e o fim das mortes anunciadas de tantos recifenses/pernambucanos por descarga elétrica causadas por fiações impróprias. Para o bem estar do cidadão. 

* Heitor Scalambrini Costa é Professor da Universidade Federal de Pernambuco