Ano Internacional das Florestas: um lamento à comemoração brasileira

ESTE POST FOI ESCRITO POR 

DANILO ROCHA

Pedagogo, graduado pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB), acredita que somente uma reformulação na ética humana irá reaproximar o homem do ambiente, fomentando assim um desenvolvimento sustentável.

E esse tal Meio Ambiente

Logo no começo do ano, mais precisamente no dia 03 de janeiro, escrevi um post comentando o início do Ano Internacional das Florestas, das ações de sensibilização que seriam realizadas ao redor do mundo, e também de minha preocupação com o cenário político que estava se traçando em relação aos rumos da Legislação Ambiental, e mais especialmente nos reflexos mais imediatos desse cenário.

A “comemoração” do Ano Internacional das Florestas no Brasil começou junto com a intensificação do debate sobre o Código Florestal. Segundo dados divulgados pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), que usa o sistema Deter para visualizar o desmatamento em tempo real, que entre agosto de 2010 a julho de 2011 cresceu 15% em relação ao mesmo período de 2009/2010. Em números exatos, o Deter apontou que 2.654 km² foram desmatados na Amazônia.

Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, o biólogo Thomas Lovejoy, que pesquisa a Amazônia há vinte anos, disse que segundo o Banco Mundial, se o desmatamento da Amazônia chegar a 20% da floresta original, teremos um caminho sem volta. Isso significa que áreas do sul e sudeste da mata vão começar a secar e se transformar em cerrado. É como jogar uma roleta de dieback [colapso] na Amazônia. Atualmente, o desmatamento chega a quase 18%, e se continuar no ritmo que está poderá chegar aos 20%, em cinco anos.

No mês de abril, quando os debates sobre o Código foram mais fervorosos, o desmatamento aumentou 300% em relação somente ao mês anterior, e 835% em relação ao mês de abril de 2010. Um aumento assustador que teve como estopim as expectativas do setor produtivo em relação à anistia a desmatadores prevista no projeto do Dep. Aldo Rebelo (PCdoB/SP).

O texto do projeto do Dep. Aldo Rebelo foi aprovado na Câmara dos Deputados em clima de festa pela maioria dos Congressistas. O projeto tramita agora pelo Senado e, segundo declarações da Senadora Kátia Abreu (PSD/TO), deve ser votado em outubro, e provavelmente deverá ser aprovado.

A “nova comemoração” que se organiza em Brasília, é a mudança na forma com as Unidades de Conservação (UCs) são criadas. A bancada ruralista defende que a criação de novas UCs seja aprovada no Congresso, a fim de favorecer o aumento nas áreas produtivas. O Dep. Valdir Calatto (PMDB-SC) defendeu a mudança afirmando que a atual forma de criação das UCs levaria o Brasil a virar um parque.

Porém, a festa mais recente aconteceu devido à publicação no Diário Oficial na última segunda, 15, da MP que reduz a área de três parques nacionais na Amazônia, dois deles para dar lugar a hidrelétricas. Os próximos alvos de redução do governo são as unidades de conservação da região dos rios Tapajós e Jamanxim (PA), onde o governo quer implementar quatro hidrelétricas.

O Ano Internacional das Florestas é comemorado no Brasil de uma maneira bastante deturpada, através das “festas e comemorações” que incentivam o desmatamento, dando aos desmatadores a expectativa de impunidade. Mesmo prevendo um cenário difícil, conturbado, nunca poderia prever, ou ao menos imaginar, que a situação chegaria a esse ponto. Acredito que o próximo passo do ruralistas é brigar pela eliminação do verde da bandeira nacional, que será substituída pela cor de terra seca, pois é assim que ficará a terra sem as chuvas que vêm da Amazônia.

Privatização e apagão

Heitor Scalambrini Costa
Professor da Universidade Federal de Pernambuco

No âmbito do que se denominou Reforma do Estado, FHC privatizou muitas estatais. Administradas por políticos, sem dúvida em muitos casos, eram sugadoras de dinheiro publico, com crônicos e eternos prejuízos causados justamente pelo uso político. Usinas siderúrgicas, ferrovias, telefônicas, bancos estaduais e distribuidoras elétricas, passaram para a iniciativa privada com argumentos de que o Estado não tinha condições de investir, e que haveria melhoria na eficiência da gestão destas empresas.

A justificativa era de que o mundo havia mudado, e era necessário redefinir o papel do Estado, e se desfazer assim de estatais ineficientes e eliminar a corrupção, pelo menos onde o estatal virou privado. No caso particular do setor elétrico, os defensores do processo de privatização acenavam a população com promessas de melhoria dos serviços prestados e com o barateamento das tarifas. Lembram disso?

Hoje passados 20 anos os apagões tem se tornado rotina em algumas regiões do país, não por falta de produção de energia, desabastecimento como ocorreu há 10 anos, mas por deficiências, tanto no sistema de transmissão quanto de distribuição, principalmente devido a falta de investimentos. Com relação aos reajustes tarifários estes não param de aumentar, sempre acima dos índices de inflação que reajustam os salários, mesmo com os serviços prestados deficientes e em crescente deterioração, não cumprindo com as obrigações contratuais com os consumidores.

Por outro lado, os governos estaduais e federal também têm responsabilidades. As agencias reguladoras, de ambas as esferas, são coniventes com as empresas não atuando mais efetivamente e fazendo cumprir a lei. A falta de fiscalização das agencias reguladoras é o grande problema, tendo uma relação direta com os constantes apagões. Quanto à questão das multas eventualmente aplicadas, ocorre que as concessionárias recorrem à justiça da punição, arrastando a decisão por anos, e continuam a operar sem nenhuma restrição.

Logo, se a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e as agências estaduais não fiscalizam direito as concessionárias, e o serviço entregue ao consumidor é ineficiente, por lógica os apagões que ocorrem são de responsabilidades também da agência reguladora. Afinal, se o serviço é ruim a tarifa não pode ser alta.

O cidadão constata que o fornecimento de energia está sendo interrompido com uma freqüência cada vez maior, e as empresas privadas não conseguem estancar o processo de deterioração dos serviços. As razões dadas pelas concessionárias para os blecautes, não conseguem convencer ninguém. Muitas vezes, as simplicidades das explicações nos deixam atônitos. E a pergunta que não quer calar é se são tão simples assim, porque as empresas não têm mecanismos de prevenção para tais acidentes?

Nos últimos três anos, o índice de interrupções do Brasil subiu de 16 horas para cerca de 20 horas. A região Nordeste está entre as mais prejudicadas, tendo a média subida de 18 para 27 horas. Situação de descaso foi verificada em Sergipe, onde o volume de apagões dobrou, de 22 para 44 horas. A Bahia também teve uma piora significativa: subiu de 14 para 20 horas. No Maranhão e no Piauí os indicadores são altos, respectivamente 22 e 52 horas.

De fato, o setor privado não está fazendo os investimentos necessários e adequados nas redes existentes de distribuição e transmissão, desrespeitando as metas comprometidas com a ANEEL. A qualidade dos serviços de energia elétrica entregue ao consumidor brasileiro entrou num processo de deterioração crescente resultando que o número de apagões só tem aumentado.

Baseiam-se em fatos auto evidentes, que as reformas do setor elétrico com as privatizações das distribuidoras frustraram as expectativas, e as esperanças dos que acreditaram na propaganda governamental de um serviço mais eficiente e mais barato.

O poder público precisa agir, pois não tem cumprido seu papel, e a população cobrar. Do lado do consumidor nos últimos meses as reclamações junto aos órgãos de defesa têm aumentado muito. O que se espera é outra postura dos gestores do setor elétrico, e não a relação promíscua que tem se aprofundado com as empresas privadas.

A QUESTÃO DO ENCONTRO DAS ÁGUAS

NCPAM

Após anos de luta em prol do reconhecimento histórico e paisagístico do Encontro das Águas, cartão-postal da cidade de Manaus, que teve seu tombamento provisório atestado em novembro de 2010 pelo IPHAN, a briga continua e parece não ter fim. Em 4 de agosto de 2011 o Juiz Federal Dimis da Costa Braga, titular da 7a Vara Federal do Estado do Amazonas, especializada nas matérias ambiental e agrária, proferiu decisão em Ação Anulatória, cujo objeto era o cancelamento do tombamento do Encontro das Águas. Segue o dispositivo da decisão:

"Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pleitos requeridos pelo Autor, nos termos do artigo 269, I, do CPC, para anular o Procedimento nº 1.599-T-10 –Tombamento do Encontro das Águas dos Rios Negro e Solimões, no Estado do Amazonas, tão somente com efeitos a partir do ato que decidira pelo Tombamento Provisório, inclusive, até que sejam realizadas as audiências públicas, pelo menos uma em cada município diretamente afetado, nos termos da fundamentação, conforme art.32 e seguintes da Lei 9.784/99, bem como viabilizadas consultas públicas na forma aludida no artigo 31 e seguintes da Lei 9.784/99."

Para refletirmos sobre as consequências que decisões como esta podem causar, bem como a importância de um bem pasagístico como o Encontro das Águas, um dos poucos cartões-postais naturais da cidade de Manaus que ainda nos resta, segue interessante artigo publicado no Jornal do Commercio em 14 de agosto de 2011, escrito pelo nobre Dr. Ozório José de Menezes Fonseca:

PAISAGEM

O vocábulo “paisagem” recebe várias definições que dependem do prisma de abordagem. Do ponto de vista geográfico paisagem é o produto visual de interações dinâmicas entre elementos naturais e antrópicos que, por ocupar um espaço, pode ser cartografado e classificado. O termo também foi definido como uma porção do espaço perceptível onde se combinam fatos visíveis e ações que configuram uma percepção global. Outra definição importante diz que paisagem é o resultado natural de todos os processos que ocorrem em determinado sítio.

Os dois principais dicionaristas da língua portuguesa deste lado do Atlântico definem paisagem da seguinte forma: Aurélio Buarque diz que paisagem é “um espaço de terreno que se abrange num lance de vista” e Antonio Houaiss registra paisagem como o “conjunto de componentes naturais ou não de um espaço que pode ser apreendido pelo olhar”.

A Beleza Usurpada: Uma questão que passa despercebida da maioria de nós amazonenses é que o Amazonas, pelo menos em sua porção central, é um Estado sem paisagens profundas. A horizontalidade da locomoção pelos rios ou pelas estradas oferece um horizonte de curtas distâncias e em Manaus, a vista da baía do rio Negro só é permitida para quem mora em edificações construídas pelo homem. No Educandos, é impossível parar na “Baixa da Égua” pela precariedade urbanística; na Manaus Moderna (?!) olhar o rio é uma aventura contra o trânsito e a marginalidade; em São Raimundo o local que permitiria desfrutar da paisagem é imundo e sem conforto; na Compensa as palafitas ocuparam as margens altas impedindo a visão do rio; a Ponta Negra está fechada e o que resta disponível para o público é um dos melhores exemplos de desmazelo e de desrespeito com o ambiente natural.

Ecologia de Paisagem: Existe um ramo da Ecologia definido como Ecologia de paisagem que afirma ser a escolha da melhor definição uma atitude que deve passar pelos aspectos teóricos e que aborda o tema dentro de duas perspectivas: 1) da fisionomia geográfica que privilegia o estudo da influência do homem sobre o espaço; 2) dos aspectos puramente ecológicos onde se desenvolvem os processos naturais que definem as características e dimensões espaciais da região estudada.

O Encontro das Águas

O encontro das águas do Negro com o Solimões é a paisagem natural mais marcante e acessível do Estado, pois o pico da Neblina, o 31 de Março, o Morro dos Seis Lagos, etc. não podem ser visitados facilmente. E Manaus, que tem poucos espaços com perspectiva para serem desfrutados, tem agora seu principal ponto de beleza cênica ameaçado pela construção de um porto que vai beneficiar, financeiramente, apenas seus concessionários que anteciparam uma gorda doação para uma ONG criada pelo ex-governador Eduardo Braga. Essa intervenção inaceitável naquele cenário vai seguir o modelo Zona Franca, criando alguns empregos, aumentando a riqueza de poucos e destruindo o capital natural configurado pela nossa paisagem mais bonita.

A foz do rio Negro pode ser ecologicamente tipificada como ‘ria-lake’ ou vale afogado constituído por uma depressão no leito, formada durante uma regressão marinha que depois foi preenchida pelas águas do rio represadas pelo deflúvio do Solimões-Amazonas, formando o fenômeno da divisão das águas que tem sua explicação nas propriedades físicas e químicas dos dois rios.

Além disso, a região guarda elementos de nossa história, pois foi lá “na foz do rio Negro” que, segundo Spix e Martius no livro Viagem pelo Brasil 1817-1820, Francisco Mota Falcão, por ordem do Marques de Pombal instalou, em 1669, o “Destacamento de Resgate”, posteriormente substituído pela Fortaleza da Barra de São José do Rio Negro.

Apesar desse registro histórico, a maioria dos historiadores do presente segue a orientação que levou o governador nomeado pela ditadura – Arthur Cezar Ferreira Reis – a definir a região do porto de Manaus como o local onde foi erguida a Fortaleza. A dúvida, no entanto, permanece e não existe qualquer vestígio de conhecimento científico na autorização para a construção do Porto das Lages cuja operacionalização vai destruir uma paisagem rara que faz parte do patrimônio histórico e natural de todos os amazonenses.

Fonte: http://cedamamazonia.blogspot.com/

Eles vão ter que ouvir - Pare Belo Monte!

Vídeo – Imagens do ato histórico realizado em Belém, por ocasião do protesto mundial contra Belo Monte, a usina de destruição e morte

Outras imagens: 
http://youtu.be/PieReLhOk5M

http://youtu.be/rawua5uQKyI 

CANTA LÁ QUE EU CONTO CÁ

José Ribamar Bessa Freire

21/08/2011 - Diário do Amazonas

Atirei no que vi e acertei o que não vi. Foi aqui em Natal (RN), de onde escrevo. Vim participar de um evento acadêmico - o 6º. SIGET - Simpósio Internacional de Estudos dos Gêneros Textuais, seja lá o que isso signifique – e acabei encontrando, inesperadamente, festas, folguedos, brincantes, mamulengo, literatura de cordel, bois de reis, pastoril, maracatu, dança de roda, ciranda, shows, exposições, podendo escolher entre mais de 400 apresentações, tudo isso por conta da programação do mês da cultura popular, celebrado em agosto.

Dei sorte de estar na terra de Luís da Câmara Cascudo agora, às vésperas do dia do folclore, que se comemora nesse 22 de agosto. Cai na gandaia. Assisti a vários espetáculos, entre os quais o teatro de bonecos de Heraldo Lins, mamulengueiro conhecido em todo Brasil, e o boi de reis do bairro do Bom Pastor, ambos no terreiro do Museu do Homem Missioneiro Potiguar, que organizou ainda o II Ciclo de Palestras com uma mesa redonda sobre “A Cultura da tradição nos tempos modernos”, da qual tive o privilégio de participar.  

Criado em 1995 por Hélio de Oliveira, historiador e restaurador, esse museu comunitário localizado em Pium, distrito de Parnamirim, reconstitui um aldeamento missioneiro do século XVII, com 46 casas, uma igreja e um chafariz, numa organização retangular do espaço, com as casas voltadas para o grande terreiro, respeitando a estrutura arquitetônica, as fachadas, a tecnologia de construção, o material empregado e as cores. Fazem parte do seu acervo uma coleção de peças arqueológicas, mobiliário, objetos da cultura da tradição, artes visuais e utensílios domésticos.

Papel do avô 

O Museu convidou para a mesa redonda a diretora do Memorial Câmara Cascudo, Daliana Cascudo Roberti Leite, a historiadora e antropóloga da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), doutora Wani Fernandes Pereira, a mestre em Ciências Sociais, Maria das Graças Cavalcanti e esse locutor que vos fala.

Coube a doutora Wani algumas reflexões teóricas sobre os conceitos de tradição e contemporaneidade, apresentados às vezes como se estivessem numa relação de oposição, ou de concorrência ou até mesmo como se fossem complementares. Afinal, qual é a fronteira entre a tradição e a modernidade? “Jamais fomos modernos”- disse a palestrante, citando o antropólogo Bruno Latour, para quem se fossemos modernos, não estaríamos opondo de forma tão radical natureza e cultura.

Ela defendeu o diálogo entre os saberes da tradição e os saberes da cientificidade, como uma estratégia para as futuras gerações. Estabeleceu ainda uma relação entre os dois conceitos em questão, tomando por referência uma leitura dos conjuntos de objetos que compõem o acervo do Museu Câmara Cascudo, da UFRN, no qual ela foi professora e pesquisadora.

Esse foi o gancho para Daliana, a segunda palestrante, que traçou a trajetória pessoal e intelectual de Câmara Cascudo, seu avô, cujo papel foi central na reflexão sobre cultura popular. Ele foi um precursor no estudo do folclore e um pesquisador da cultura tradicional, autor de mais de cem livros e de cerca de 150 artigos publicados em revistas especializadas. Em conversa antes da palestra, manifestamos curiosidade sobre o comportamento de Câmara Cascudo como avô. A neta lembrou então a definição que ele costumava dar:

- Avô é um burro brabo, que o filho amansou para o neto poder montar.

Na ocasião, foi lembrado ainda o espetáculo “Cascudo: Canta lá que eu conto cá” – encenado pelo grupo Trotamundos Companhia de Artes ao longo do mês de agosto no Parque das Dunas. Trata-se de uma viagem ao universo imaginário do conto, baseada na obra de Câmara Cascudo, adaptada à linguagem do teatro de bonecos, embalado ao som da música nordestina.

Esse espetáculo discute o ato de contar histórias, que acompanha o ser humano desde os tempos ancestrais, bem como as funções dessas narrativas orais de armazenar e transmitir conhecimentos e tradições. Ele faz parte de um projeto de extensão da UFRN que pretende elaborar um inventário da oralidade potiguar baseado nos estudos de Câmara Cascudo, pesquisando e documentando os registros orais na região do Agreste.

Da Dadi ao Dadá

O teatro de bonecos, conhecido no Rio Grande do Norte como João Redondo, foi o tema da terceira palestrante, Maria das Graças Cavalcanti, autora do livro “Dadi e o Teatro de Bonecos: memória, brinquedo e brincadeira”, cujo lançamento ocorreu no início de agosto. O fio condutor do livro é a história de vida da calungueira, fazedora de bonecos, Maria Ieda da Silva Medeiros, 72 anos, conhecida por Dadi, residente em Carnaúba dos Dantas.

- Menina, essa brincadeira é de homem – disse a mãe de Dadi, quando viu a filha, ainda muito pequena, encantada com o teatro de bonecos. Naquele momento, Dadi pensou em desistir, mas felizmente acabou dedicando toda sua vida a esculpir bonecos coloridos de luva com acessórios variados. Além de confeccioná-los, constrói narrativas em forma de diálogo entre os personagens, quando conta histórias de trancoso, diálogos amorosos, fuxicos, e até incorpora a linguagem da televisão, tudo feito com muito humor e poesia.

“Memórias de bonecos no exílio” foi o tema abordado por esse locutor que vos fala, que traçou um breve histórico do Teatro de Bonecos Dadá, feito por Euclides Coelho de Souza e Adair Chevonika de Souza. O casal fazia teatro de bonecos em Curitiba, de 1962 a 1964, quando levava seus espetáculos em sindicatos, colégios, praças e ruas e participava da alfabetização de adultos com o método Paulo Freire.

Depois do golpe militar de 1964, os dois foram processados sob a acusação de promoverem “o ensino de marxismo-leninismo a crianças de três anos”. Condenados, tiveram que se exilar no Chile e depois no Peru, onde retomaram suas atividades de bonequeiros. 

O palestrante, que foi agregado ao Teatro Dadá no exílio, falou sobre diversas peças brasileiras montadas no Peru e na França, incluindo a adaptação de uma história recolhida por José Maria Arguedas, nos Andes, intitulada Sueño Del Pongo, encenada no Festival Mundial de Teatro de Marionetes na França. O Dadá demonstrou, no exílio, a capacidade criativa da cultura popular brasileira e sua universalidade, ao fazer dialogar a força da oralidade do teatro de bonecos do Brasil com línguas e linguagens de outros países.

As atividades culturais programadas no agosto da alegria em Natal acabaram atraindo a atenção de pesquisadores de diferentes países da Europa, América e Austrália, participantes do 6º. SIGET, que ouviram a voz de Patativa do Assaré: “Poeta cantor de rua, que na cidade nasceu, cante a cidade que é sua, que eu canto o sertão que é meu”.

P.S. – Faleceu aos 86 anos a ex-diretora do Grupo Escolar Cônego Azevedo, Maria Lúcia Vieira da Rocha, viúva de Flávio Rocha. O casal teve cinco filhos: Otávio, Papinha, Ana Regina, Cláudio e Lauro. “Morreu como viveu: linda e perfumada”, informa sua amiga Regina Nakamura. “Sua partida deixa um imenso vácuo de saudades” como escreveu muito bem, aqui no Diário, Felix Valois.

Mais de mil pessoas participam, em São Paulo, de ato contra Belo Monte

O sábado 20 de agosto, amanheceu muito frio e chuvoso em São Paulo, mesmo assim não tirou o ânimo das mais de mil pessoas que foram à Av. Paulista protestar contra a construção de Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Os organizadores da manifestação informaram que duas mil pessoas participaram do evento, entretanto, a polícia militar que tem um método pra calcular a participação que leva em conta a área tomada pelos manifestantes e o número de pessoas por metro quadrado, estimou em mil participantes.

Os manifestantes começaram a se concentrar no vão livre do Museu de Arte de São Paulo por volta da 12 horas, sob uma fina chuva e um frio cortante, Foram chegando e conversando sobre a evolução das manifestações que simultaneamente aconteciam por todo o globo.

A manifestação reuniu estudantes e professores universitários, ambientalistas, indígenas e integrantes dos movimentos populares da periferia da cidade, principalmente de luta por moradia e reforma urbana, como o Movimento Terra de Deus, Terra de Todos.

Com cartazes e gritando palavras de ordens, os manifestantes pediam a paralisação das obras da usina, e se mostravam dispostos a radicalizar as ações. Ambientalistas e índios da região do Xingu defenderam, inclusive, a ocupação do canteiro de obras da usina, no Pará.

O cacique kayapó Megaron Txucarramãe que veio a São Paulo especialmente para participar da manifestação, disse que "o governo não ouve nem respeita os índios, que são os primeiros e os mais prejudicados por essa barragem”.

Para coordenador do Serviço Paz e Justiça SERPAJ-Brasil, Rosalvo Salgueiro, em Belo Monte está plenamente tipificado o crime de genocídio contra os povos indígenas, na forma prevista pelo art. 6º.a.b e c, do Estatuto do Tribunal Penal Internacional, e disse: "a presidente Dilma Roussef e demais autoridades governamentais e executivos envolvidos na construção dessa obra podem ser pessoalmente responsabilizados por esse crime.”

A manifestação consistiu, além da concentração no vão do MASP, numa caminhada pela Av. Paulista, que começou por volta das 14h30m e foi até a Rua Bela Cintra, e terminou por volta da 17 horas em frente ao escritório regional do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

Segundo os organizadores, liderados pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre, nos dia 20, 21 e 22 acontecerão manifestações por todo o país e em todos os continentes. “Estão confirmadas manifestações na Alemanha, França, Portugal, Inglaterra, Holanda, Escócia, País de Gales, Turquia, Canadá, Estados Unidos, México, Taiwan e Austrália. A maioria das manifestações nesses países acontecerão em frente à embaixada Brasileira e m cada um desses países.

Por: Cleber Dias

SERPAJ-BRASIL

A DEMOCRACIA COMO AFIRMAÇÃO DO SOCIALISMO

- ESTE TEXTO FOI ESCRITO COMO FECHO DO DECÁLOGO QUE CONSTITUE A SEÇÃO ABC DA POLÍTICA NESTE BLOG -

Blog do Fernando Lobato

O tempo contemporâneo, apesar de nascido sob o lema da "liberdade, igualdade e fraternidade", ainda permanece no processo de transição para a Democracia. Durante este processo, que já dura mais de dois séculos, verificou-se substanciais avanços, mas também retrocessos. A democracia não se resume a um mero processo eleitoral ou plebiscitário como querem fazer crer os lobos travestidos de cordeiros que posam de arautos e defensores da mesma. A democracia também não é a pretensa soberania de um povo através de uma Constituição que, não raro, é constituída através dos mais cruéis e sórdidos expedientes de autoritarismo e onde essa pretensa soberania não é mais do que enfeite literário para fazer valer o ditado que diz:FEITO PARA INGLÊS VER!. A Democracia, concluindo, não é nada mais e nada menos do que a concreta e efetiva condução do estado pela maioria daqueles que, com seu esforço e trabalho, contribuem para um crescente desenvolvimento e aprimoramento da sociedade como um todo.

A Democracia, por ser conceitualmente centrada na idéia da liberdade incondicional do ser humano, ou seja, na inexistência de mecanismos que mantenham a sua vontade refém de outras vontades, exige, para que se torne real, a existência daquele que é a "célula" necessária para esta tenha vida e, como diz uma expressão de cunho cristão, vida em abundãncia, ou seja, o CIDADÃO. Sem cidadania não existe democracia e isto pressupõe, para que esta seja pelo menos incipiente ou em idade infantil, a existência de uma maioria populacional já desfrutando da condição cidadã e que esteja firmemente engajada na tarefa de incluir, em seu seio, a minoria ainda excluída dessa condição. Sem a manifestação clara e efetiva desse engajamento, a Democracia permanece como realidade não acabada e com forte tendência à decadência e ao retrocesso, visto que ainda será um tipo de Ditadura, ou mais precisamente, uma Ditadura da maioria sobre a minoria.

Por ser a "celula" básica da estruturação de uma sociedade democrática, o cidadão não é uma espécie de acionista de uma empresa S/A que, em determinados intervalos de tempo, recebe seus dividendos financeiros ou a contrapartida monetária pela venda de suas ações. A democracia não é um tipo de negócio ou uma modalidade contratual provisória, mas sim um estado de existência coletiva que se alcança para nunca mais retroceder. Logo, o cidadão não é mero usuário de um sistema que lhe favorece, mas parte indissociável do mesmo por um motivo muito simples: A LIBERDADE EXIGE DOAÇÃO DO PARTICULAR AO TODO E DO TODO AO PARTICULAR, visto que é dessa sinergia que emergem todas as estruturas que permitem que a liberdade seja o desfrute de algo intensamente prazeroso e gratificante. Sem essa interação harmônica e mutuamente fraterna entre o todo institucionalizado e o cidadão particular, a democracia não se afirma e nem se desenvolve porque não agrega e, ao não agregar, tende ao enfraquecimento e à morte.

A Democracia pressupõe a liberdade que forja o cidadão feliz e engajado e esta, por sua vez, pressupõe a fraternidade que agrega e robustece o corpo coletivo, ou seja, sem a fraternidade que agrega e robustece o corpo coletivo, a liberdade não se afirma e, assim sendo, mais cedo ou mais tarde, encontrará as válvulas de escape que lhe permitam se manifestar. Dizendo de outro modo: NÃO HÁ LIBERDADE PLENA SEM FRATERNIDADE PLENA. Qual o segredo ou "óleo mágico" capaz de lubrificar essa engrenagem que une fraternalmente, em nossa utopia democrática, os particulares entre si e o todo coletivo com cada um dos seus particulares? Essa resposta já foi dada há muito tempo por todos os grandes iluminados que já pisaram esse planeta, ou seja, é o amor. Sem amor não se forja ou sustenta nenhum tipo de respeito ou consideração pelos nossos semelhantes. Sem amor, não há unidade familiar, não há empatia social e, obviamente, não há a emergência da fraternidade que agrega e cria as bases da liberdade coletiva.

O amor, como todos sabem, é a negação ou atenuação do eu em favor do outro, ou seja, é a negação do egoísmo que macula e impede o desabrochar natural da fraternidade. Se a Democracia ainda permanece como utopia - é possível, talvez, que em algumas poucas sociedades ela seja incipiente - isso tem relação com a nossa dificuldade em ver o outro como uma extensão de nós mesmos. Grandes iluminados nos disseram para fazer aos outros tudo aquilo que gostaríamos que os outros nos fizessem, mas continuamos teimando em ignorá-los. Sem esse "óleo mágico", nenhuma engregagem social se desenvolve ou amadurece e este é o principal motivo do fracasso dos modelos políticos que se pautaram por premissas de caráter racional-cientificista. Seja para o bem ou para o mal - uso aqui os termos no sentido da afirmação ou negação da democracia que estou falando - o ser humano não é apenas razão, mas sobretudo emoção. Sem o afeto, ainda que falso e dissimulado, ele não reage ou interage muito bem.

Como massificar o amor que promove a fraternidade que forja a liberdade coletiva que é a base da democracia? resposta: através da permanente e contínua promoção da cidadania. Ser cidadão é ser cúmplice do ambiente social ancorado na fraternidade que sustenta a liberdade geral. A cidadania não se resume a um título de eleitor, pois não é menos que a plena garantia de ser partícipe nos dividendos e ônus da manutenção da fina e delicada flôr chamada Democracia. É o dever de adubar e zelar pelo jardim onde ela cresce viçosa e formosa junto com o direito de experimentar o seu mais suave perfume. O Direito se ancora no dever, mas este não é sentido como algema ou grilhão, mas como dose de "óleo mágico" para que a engrenagem que nos felicita continue funcionando. Os sistemas políticos do passado eram engrenagens secas que foram se desgastando com o passar do tempo, mas a Democracia, quando se tornar árvore frondosa, machado nenhum será capaz de derrubá-la.

A Democracia começou a ser gestada no liberalismo que deu origem ao mundo em que vivemos. Por isso, ela não deve ser filha ingrata a ponto de não reconhecer os bons atributos da juventude de seu pai:promoção dos Direitos Humanos, da liberdade de consciência, da tolerância religiosa, etc. Não deve, todavia, deixar também de reconhecer o lado perverso desse mesmo pai que, buscando negar a igualdade que o ameaçava, passou a negar também a liberdade e a fraternidade que inicialmente promoveu. Por conta dos desvarios do liberalismo das fases adulta e senil - a da atualidade - a Democracia foi prolongando o seu tempo de vida fetal, pois o ambiente não permitia um nascimento seguro. É possível que Democracia já tenha nascido e começado a crescer em algum lugar do mundo. Se não, há fortes indícios da proximidade da primavera, a estação propícia para o nascimento da fina flôr chamada Democracia. Quando crescer e amadurecer no solo fértil da fraternidade que engendra a liberdade, ela desabrochará na forma do socialismo, a união feliz da tríplice junção de fraternidade, liberdade e igualdade - a ordem foi invertida propositadamente por este que escreve.