A usina de Belo Monte, principal projeto do governo federal para o setor energético, pode ter o início de sua construção adiado por conta de decisão do Ibama. O instituto divulgou dois pareceres contrários às obras, segundo reportagem publicada nesta terça-feira pelo jornal “Folha de S. Paulo”.
A equipe encarregada de analisar o pedido de licença para as chamadas instalações iniciais da hidrelétrica no Xingu apontou duas falhas no processo. Em uma delas, o consórcio Nesa (Norte Energia S.A.) não cumpriu as precondições impostas pelo Ibama para a instalação do canteiro da usina.
Além disso, os empreendedores teriam subestimado o número de migrantes que seriam atraídos para a região de Altamira (PA) para a obra. "Restam condicionantes e ações antecipatórias (...) cujo não atendimento compromete o início da implantação das instalações iniciais", diz o parecer de 20 de outubro, segundo a reportagem da “Folha”.
Entraves
Em novembro de 2008, o Ibama concedeu licença de instalação parcial para a construção do canteiro e das obras iniciais da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira. A licença de instalação definitiva só foi assinada em junho de 2009.
No entanto, o Ministério Público Federal no Pará diz que acionará o governo na Justiça. Seria a décima ação contra Belo Monte em dez anos. “Licença fracionada não existe na lei brasileira", diz o procurador Felício Pontes Júnior. "O canteiro é a obra."
Além do Ibama e da Justiça, ONGs também atuam contra o início das obras. Segundo ativistas ecológicos, várias comunidades estão ameaçadas pela obra, por conta do epidemias e do aumento da pobreza na região, por causa do fluxo migratório de trabalhadores que serão atraídos pela obra.
Belo Monte deve alagar uma área de 516 quilômetros quadrados. O que preocupa os ambientalistas não é o tamanho do lago – considerado pequeno – mas o desvio do curso do rio, que poderá deixar seca a região conhecida como Volta Grande do Xingu.
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