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segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
McDonald´s: Maus tratos e superexploração
Zona Franca de Manaus 44 anos depois
Por: Elson de Melo
O modelo Zona Franca é uma formula que o capital usa para aferir lucros sem a preocupação de oferecer contrapartida aos povos que ele explora. Inspirado na Zona de Livre Comércio da cidade de Iquitos no Peru, o Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, instituiu a Zona Franca de Manaus através do Decreto nº 288 assinado em 28 de fevereiro de 1967, véspera do aniversário de três anos do Golpe Militar de 1964. Assim o Regime autoritário dava vida ao Projeto do saudoso Deputado Francisco Pereira da Silva (Pereirinha) apresentado na década de 50 na Câmara Federal. Passado 44 anos de sua criação, o Modelo Zona Franca, consolidou em Manaus um parque industrial que afere lucros fabulosos de mais de US$ 35.000 bilhões de dolares aos controladores das empresas aqui instaladas, em troca de acanhados 108000 (cento e oito mil) empregos distribuídos entre homens e mulheres que ganham uma misérias de salários pelo tanto que produzem.
Esses fabuloso lucros, são enviados em remessas para os países sedes das empresas transnacionais que exploram sem pudor os trabalhadores da Amazônia, digo da Região Amazônica, pelo fato da grande migração que ocorreu e ocorre da população dos Estados vizinhos para Manaus. O reflexo de tudo isso, está na superpopulação da cidade que moram amontoadas nas invasões, vivendo em condições insalubres sem políticas publicas para suprir as demandas de água, luz, saneamento, saúde, educação, moradia e segurança, vide essa grande epidemia de Dengue que está vitimando pessoas em todas as zonas da nossa capital.
A ideologia desse modelo de suposto desenvolvimento, faz as humildes pessoas acreditarem que o Eldorado é aqui. A propaganda oficial induz o mais atento observador a ter de acreditar que a Zona Franca é a mais fabulosa invenção que aconteceu na Região em todos os tempos, impede de observar o ambiente urbano violento e perverso que Manaus se tornou, onde a principal vitima são os jovens. Diariamente, somos surpreendidos com envolvimento da população juvenil praticando atos ilícitos como: trafico de drogas, roubo e crime contra a vida.
Manaus vive um apartheid social, onde uma minoria privilegiada tem acesso a todos os serviços necessários a uma boa qualidade de vida, enquanto a grande maioria vive em condições de segregação absoluta, sem a proteção social que dignifique sua vida.
Dos mais de US$ 35.OOO bilhões de dolares que as empresas lucram, apenas 8% (oito por cento) fica na Região em forma de salário, obrigações sociais e investimentos, dai nossa afirmativa de o modelo não oferecer nenhuma contrapartida pela devastação social que proporcionou aos habitantes desse torrão.
No inicio tudo parecia ser prosperidade, o comércio oferecia mercadorias com preços atraentes, a indústria oferecia empregos, o Estado contava pavulagem e a cidade era uma farra só. Foi envolvidos por essa grande armadilha e empurrados pelo abandono dos governos do interior dos Estados que compõem a Amazônia ocidental, que os filhos da floresta, vieram para Manaus tornar-se trabalhadores da indústria do Distrito Industrial.
Hoje as Indústrias desfruta da força de trabalho composta pela primeira geração de Operários, motivados pela implantação das novas políticas de recursos humanos, das quais destacamos as series Iso 9000 a 14000 e pelos novos currículos escolares voltados para a preparação de uma mão de obra alienada e dispersa, cuja as faculdades particulares se transformaram em verdadeiras linhas de montagem de onde saem os novos servos, para servirem seus senhores sem questionar ou mesmo reivindicar seus próprios direitos.
Os trabalhadores das primeiras décadas de Zona Franca, foram inseridos no chão de fábrica sem o mínimo de experiência operária e sem ao menos conhecer seus direitos, foi as péssimas condições de trabalho e salário que os levou a descobrir o seu principal instrumento de luta - o Sindicato, isso só veio ocorrer na década de oitenta, tendo como principais protagonistas os camaradas: Jaques Catro, Ricardo Moraes, Elson de Melo, Cleide Mota, Antonia Priante(+) Celi Aquino, Rosenilda, Simão Pessoa e Emanuel.
Foi uma tomada de consciência importante para formação da chapa Puxirum que mais tarde assumiu a Direção do Sindicato dos Metalúrgicos e em seguida deflagar a primeira Greve Geral da principal categoria de trabalhadores do Distrito Indústrial de Manaus.
Hoje quando a Zona Franca de Manaus, completa 44 anos, os jornais da cidade estampam cadernos inteiros alardeando os lucros fabulosos das empresa, esquecendo os mais de quinze mil Operários lesionados vitimas de esforços repetitivos nas linhas de montagens das empresa do parque indústrial de Manaus. Desde o ano de 1993, o Sindicato dos Metalúrgicos Entidade que representa a principal categoria do DI, teve sua Direção cooptada pelos patrões e Governo estabelecendo uma relação de colaboração e cumplicidade com esses setores, isso tem corroborado para que as demandas dos Operários sejam ignoradas sistematicamente.
O nosso parabéns nesta data vai para os bravos Operários do DI, que mesmo sofrendo todas as restrições econômicas e sociais, enfrentam esses percalços com profissionalismo e grande capacidade produtiva capaz de aferir uma produtividade, superior aos outros centros indústriais do mundo. É por essa grandeza que faço a eles esta conclamação: "Trabalhadores do Distrito Indústrial Uni-vos!".
Elson de Melo - Sindicalista
domingo, 27 de fevereiro de 2011
Antonico: o Homem do Mato Fiscal do Lago Preservado - Baixa Grande
No lago do Murituba no Município de Urucurituba, existe um caboclo de nome Atonio Reis, pópularmente chamado de Antonico, seu apelido de infância era Fiscal, agora é o "Homem do Mato". Filho do pescador Francisco Reis (Chico Reis) nasceu e foi criado vendo o Pai cultivar juta e pescar - era o campeão da pesca ao Pirarucú. Correndo das enchentes da década de 70 (setenta) o velho Chico Reis foi com a família morar no Município de Urucará e o Antunico veio ficou moraando na comunidade do Jurupary as margens Direita do do Rio Amazonas.
O lago do Murituba é um Lago de enorme extensão e muitos recursos pesqueiros, paralelo a ele existem outros Lagos dentre os quais a Baixa Grande. Pois bem, é ai que entra o nosso Antonico "Homem do Mato", não podemos precisar os motivos, mas, é possível imaginar o que levou ele a tomar uma decisão radical de voltar a morar no Lago do Murituba e adotar o lago da Baixa Grande para preservar contra a pesca predatória. Nossa imaginação diz que foi o instinto de sobrevivência digna e a paixão pela pesca que o transformou em um Ecologista Orgânico e Instintivo.
Hoje ele é o verdadeiro Fiscal do Lago, a comunidade entendeu o seu propósito e respeita e o apóia como o Protetor do Lago da Baixa Grande. Lá ninguém pesca, se alguém quiser um peixe do Lago pode encomendar a ele, que ele pesca e entrega ao comunitário. Todos os anos o Lugar onde ele mora é submerso pelas águas, por isso ele construiu uma casa capaz de desafiar as enchentes, tudo para não deixar o lago nas mãos dos pescadores predadores. O curioso é que Antunico abdicou totalmente do contato com o mundo civilizado, dai seu novo apelido de "Homem do Mato".
Atualmente o Lago é o único na região que ainda é possível encontrar peixes como Tambaqui, Tucunaré, Curimatã, Pirarucú e Pacú criados em Lago natural, no tamanho compatível para captura sem infringir as especificações legais. Parabéns ao maior Ecologista prático do Amazonas. Ele existe e mora na margem esquerda do Lago do Murituba atras das Comunidades Novo Amazonas, Jurupary e Nossa Senhora de Nazaré no Município de Urucurituba - Amazonas.
SOS Encontro das Águas e Arquidiocese de Manaus divulgam agenda de eventos
O movimento Socioambiental SOS Encontro das águas Instituição que luta pela preservação e tombamento do nosso majestoso Encontro das Águas na confluência dos rios Negro e Solimões e as Comunidades diretamente envolvidas nesse complexo ambiental, estão aguardando ansiosas a Homologação do Tombamento desse patrimônio paisagístico da Amazônia. O movimento SOS Encontro das Águas em parceria com a Arquidiocese de Manaus, visando implementar o Tema da Campanha da Fraternidade deste ano, está divulgando a programação dos eventos, confira abaixo.
Agenda de Luta:
Dia 03 de março - Coletiva de Imprensa para se falar dos objetivos da Campanha da Fraternidade com a participação do bispado de Manaus;
Dia 05 de março - Reunião do Movimento S.O.S Encontro das águas quanto à realização da VI Caravana do Encontro das Águas. (Por medida de segurança, os interessados devem entrar em contato para conhecer a programação, local e horário);
Dia 09 de março (quarta-feira) - Abertura da Campanha da Fraternidade, realização da IV Caravana Encontro das Águas com saída da Manaus Moderna às 9h e da Colônia Antonio Aleixo e comunidades adjacentes. A participação requer inscrição prévia, por medida de segurança.
Dia 24 de março - Audiência Pública com a participação do Presidente da Comissão do Direito Ambiental sob a coordenação do vice-presidente Dr. Miquéias Fernandes da OAB do Amazonas.
sábado, 26 de fevereiro de 2011
O BERLUSCONI DA FLORESTA: "ESSA COISA"
Por: José Ribamar Bessa Freire
Eles são dois irmãos siameses, embora nascidos com três anos de diferença a quase dez mil quilômetros de distância. Olhando os dois, de perto, um ao lado do outro, podemos afirmar o que disse dona Rhea Silvia vendo seus dois filhos gêmeos Rômulo e Remo mamando na loba, antes da fundação de Roma: Facies Uni, Culus Alteri. O que significa, em bom português, na tradução simultânea feita pelo professor Agenorum: a cara de um é o fiofó do outro.
Um dos siameses nasceu às margens do rio Pó, em Milão (Itália), em 29 de setembro de 1936, é libriano. O outro, do signo de Escorpião, nasceu à beira do Juruá, em Eirunepé (AM), em 16 de novembro de 1939. Um, cujo hobby é o xadrez, não perde jogo do Milan, no Estádio San Siro. O outro, viciado em dominó, quando pode assiste as peladas do seu time – Tufão do Juruá - no Estádio Municipal João Conrado, conhecido como Dissicão. Um adora panetone. O outro não dispensa um xis-caboquinho, com pão francês, queixo coalho e tucumã descascado pelo Cabo Pereira.
Irmãos siameses
As diferenças, no entanto, param por aqui. Se um se olhar no espelho, vê a imagem do outro. Os dois se formaram em direito, são advogados, mas jamais exerceram a profissão. O negócio de cada um deles começou com a construção civil. Ambos mamaram na loba, enriquecendo como empreiteiros. Silvio Berlusconi, aos 23 anos, fundou sua construtora, a Cantieri Riuniti Milanese, edificou dois grandes conjuntos residenciais na zona leste de Milão, passou a perna no seu sócio e embolsou o lucro.
Amazonino Mendes criou a construtora Arca e, aos 33 anos, quando seu empregado analfabeto, o pedreiro Antonio Alves do Carmo, tirou a sorte grande na Loteria Esportiva, convenceu-o a se tornar seu sócio, construindo o conjunto Ayapuá, na zona oeste de Manaus. Uma mudança contratual deixou o pedreiro na pindaíba, sem dinheiro sequer para comprar um caixão de terceira classe, adquirido numa “vaquinha” feita pelos amigos, quando morreu de câncer em 25 de março de 2009.
O italiano foi identificado pela revista Forbes como o homem mais rico da Itália, uma fortuna calculada em 9,4 bilhões de euros. Construiu para si, na Costa Esmeralda, Sardenha, uma mansão suntuosa denominada Villa Certosa, onde promove “festas dignas das Mil e Uma Noites”, nas quais as meninas convidadas recebem tratamento de “princesa”, segundo a revistaL’Espresso. O palacete tem jardim botânico, lagos cheios de tartarugas, uma gruta natural em forma de baleia e um vulcão artificial que entra em erupção derramando cascatas de luz sobre uma lagoa.
O amazonense foi identificado pela revista Veja, em 1997, como um homem podre de rico, com uma fortuna estimada na época em 200 milhões de reais, quantia superior às riquezas somadas de todos os cabocos de Eirunepé. Dono de um jatinho learjet e de dois iates, ele construiu para si, às margens do igarapé Tarumã, mansão espetacular de quatro andares, torre com elevador panorâmico, salões de jogos e de festas, heliporto, quatro piscinas climatizadas, dois lagos artificiais, cascatas, jardins, quadra de esporte e pista de Cooper.
O gêmeo de Milão é filho político de Betino Craxi, o premiê italiano processado por corrupção na ‘Operação Mãos Limpas’. Depois de ter sido derrotado duas vezes, uma nas eleições regionais em 2005 e outra nas eleições gerais de 2006 por Romano Prodi, Berlusconi foi eleito, em 2008, pela terceira vez, primeiro ministro da Itália, aos 71 anos de idade, pelo PDL (sporco, sporco!).
Seu irmão gêmeo de Eirunepé foi afilhado político do governador Gilberto Mestrinho, cassado em 1964, acusado de corrupção. Depois de ser derrotado duas vezes, uma por Serafim Correa nas eleições para prefeito de Manaus, em 2004, e outra para governador, em 2006, Amazonino assumiu, pela terceira vez, o cargo de prefeito de Manaus, em 2009, aos 70 anos de idade, eleito pelo PTB (vixe, vixe!).
Os dois conseguiram se reeleger prometendo aos eleitores mundos e fundos. Berlusconi acenou com “um milhão de liras ao mês para todos”, enganando os aposentados, que acreditaram nele, além de um milhão de empregos para os italianos sem trabalho.
Amazonino jurou que criaria mil creches, instalaria carretas para distribuição de internet gratuita à população carente da Zona Leste e governaria dentro de um ônibus que ficaria zanzando na periferia de Manaus. Os eleitores “babacones” caíram no conto eleitoral dos dois. É muita coincidência.
La facha brutta
Mas você está equivocado se pensa que as semelhanças entre os irmãos siameses terminam aqui. Berlusconi foi processado por associação mafiosa, lavagem de dinheiro, evasão fiscal, participação em homicídio, corrupção, abuso de poder e incitação à prostituição de menores. Foi condenado duas vezes: a primeira por financiamento ilegal de partidos e a segunda por suborno de inspetores fiscais. Nos dois casos, recorreu e conseguiu ser absolvido. Em quatro casos, os crimes prescreveram.
Seu irmão gêmeo da floresta foi acusado de ser o principal articulador da compra de votos para a emenda da reeleição de FHC, com pagamento de 200 mil reais em troca do voto de cada deputado federal. Sua candidatura à prefeitura foi criticada pela OAB e pelo Ministério Público, já que ele respondia a processos de crimes da lei de licitações, crimes contra o sistema financeiro e contra a ordem tributária. Foi cassado pela juíza Maria Eunice Nascimento e recorreu ao TRE que concedeu uma liminar para sua posse.
Os dois se declaram injustiçados e caluniados por adversários invejosos. Berlusconi usa sua verborreia contra as instituições do Estado, desrespeitando a magistratura. Amazonino, em campanha eleitoral, afirmou em entrevista à Rádio Nova Olinda: “Compra-se a consciência de políticos, compra-se juiz, desembargador, compra-se tribunais de um modo geral: tribunal de contas, ministério público”. Esse é o respeito que ele tem pelo Judiciário.
Berlusconi, que tem feito declarações contra os imigrantes da Tunísia, da Argélia e dos países árabes, deve comparecer a julgamento por fraude fiscal, nessa segunda-feira, 28 de fevereiro, num processo que estava paralisado. Já o início do julgamento por prostituição de menores e extorsão está previsto para 8 de abril.
Quanto a Amazonino Mendes, o vereador Joaquim Lucena (PSB) protocolou nesta sexta-feira um pedido de impeachment, porque o prefeito de Manaus agrediu uma moradora de área de risco onde morreram uma mulher e duas crianças soterradas por um barranco. Em conversa com o prefeito, ela argumentou não ser uma escolha sua residir ali. “Minha filha, então morra, morra, morra” – disse-lhe Amazonino, com raiva, matando-a três vezes seguidas. Aí, informado de que a moradora era paraense, afirmou: “Então está explicado”. Essa deixou o próprio Berlusconi no chinelo.
Segundo Lucena, o prefeito de Manaus ofendeu não apenas os paraenses – os árabes do Berlusconi da floresta, mas toda a população, agindo de forma incompatível com a dignidade e o decoro do cargo, conforme fica evidenciado em vídeo divulgado no You tube (http://www.youtube.com/watch?v=z3oTFiic5VU).
Silvio Berlusconi e Amazonino Mendes: o mesmo combate. Na Itália, as mulheres saem às ruas para protestar. E em Manaus? O escritor Saramago chamava Berlusconi de “Essa Coisa”. Já que Amazonino compartilha com Berlusconi a elegância, a fineza no trato, a sensibilidade e a mesma “facha brutta”, podemos emprestar a imagem de Saramago e dizer que Amazonino é “Essa Coisa” da floresta?
Hoje é dia de Bica "No Reino do Belão todo mundo mete a mão"
Daqui a pouco vai começar a folia, todos foliões vão curtir um pouco do reinado do homenageado desse ano, o Deputado Belarmino Lins, só que na Bica é diferente, lá só não é permitido meter a mão, não pode por a mão na bunda de ninguém, nem na cara também. Hoje possivelmente será a última apresentação da tradicional e famosa Banda. É que no próximo ano o Armando vai de muda para Portugal, como esse português é o dono da confraria, possivelmente não haverá mais espaço para aglutinar os freqüentadores do mais ilustres Bar da Cidade..
Eduardo Braga&Serafim querem desalojar Amazonino da Prefeitura
Dizem que antes do carnaval nada acontece no Amazonas. Curiosamente o clima de sucessão do Prefeito Amazonino Armando Mendes já começou. Primeiro foi à investida do Senador Eduardo Braga influindo diretamente na eleição do Presidente da Câmara Municipal de Manaus. Agora foi à vez do Serafim Corrêa aproveitando-se do episódio da Comunidade Santa Marta, tentar no tapetão e com apoio do Dudu, retornar a Prefeitura. Sem Oposição, esse grupo de apoiadores do Governo Dilma, está se engalfinhando para saber quem vai receber a benção da Senhora Presidente na próxima eleição.
Porque não existe Oposição no Amazonas? Essa é uma pergunta que incomoda uma grande parte dos eleitores amazonenses. Infelizmente não é a preocupação dos Partidos Políticos Locais. Os dois maiores Partidos de Oposição ao Governo Dilma a nível Nacional, aqui estão divididos. O PSDB do ex-Senador Artur Neto está na liderança do Prefeito Amazonino Mendes, o DEM está com o Senador Eduardo. Os partidos de esquerda estão em recesso, fecharam para balaço e só voltarão nas vésperas das eleições de 2012.
O pedido de cassação do Prefeito Amazonino Mendes, protocolizado pelo PSB através do Vereador Joaquim Lucena, é uma peça feita a duas mãos: Serafim Corrêa e Eduardo Braga. Os dois têm uma coisa em comum, estão com saudade do poder e querem a qualquer custo, voltar a desfrutar dessa saborosa receita chamada, Orçamento Municipal de Manaus.
Parece que o Vereador Lucena, abriu mão dos seus cargos que vem mantendo na Secretaria Municipal de Feiras e Mercados desde quando era Secretário da pasta, que a seu pedido o Prefeito Amazonino continua a mantendo os mesmos fiscalizando o centro da cidade.
O certo, é que o Prefeito Amazonino montou um Governo composto por auxiliares sem o mínimo de compromisso com a sua conduta administrativa, a começar pela sua acessória direta que intencional veiculou o vídeo que está dando origem ao pedido de cassação pelos seus opositores. É um governo sem rumo e metas, da mesma forma que foi o de Serafim Corrêa. E assim caminha a política Baré!
sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011
Ivan Valente apresenta projeto de plebiscito nacional para garantir 10% do PIB para a Educação
O deputado federal Ivan Valente protocolou esta semana na Câmara, um projeto de decreto legislativo propondo a realização de um plebiscito nacional em 2012 acerca da destinação de 10% do PIB para a educação pública no país. O texto, apoiado por mais de 180 parlamentares de diferentes partidos, parte do princípio de que a decisão política sobre a elevação dos recursos para o desenvolvimento da educação no Brasil é um desafio de natureza estratégica para o país.
“A fixação de metas que obriguem a um investimento de recursos capaz de realmente elevar a qualidade da educação nacional e de garantir a todos os brasileiros e brasileiras o direito à educação é uma medida urgente e necessária”, justificou Ivan Valente. “Todos os países desenvolvidos que alavancaram para o futuro não deixaram de fazer investimentos maciços em educação durante longos períodos e tiveram resultados muito favoráveis a seu desenvolvimento”, acrescentou. Japão, Coréia do Sul e países da Europa chegaram a gastar de 10 a 17% do PIB em educação, durante décadas, até consolidarem seu sistema nacional de educação.
O objetivo principal da realização do plebiscito é envolver amplamente a população brasileira neste debate, proporcionando um comprometimento da sociedade com a questão educacional a ponto da educação ser de fato tratada como prioridade nacional. No ano passado, a Conferência Nacional de Educação (CONAE) apontou a necessidade urgente de elevação dos investimentos no setor, sob pena do Brasil condenar seus jovens a um futuro sem perspectivas de inclusão em uma sociedade cada vez mais exigente em termos de formação acadêmica e cidadã.
“Essa questão, no entanto, parece não sensibilizar o Poder Executivo, que destina hoje quase 50% do orçamento federal para o pagamento de juros, amortizações e refinanciamento da dívida pública enquanto a educação recebe apenas 2,89% das verbas anuais da União”, criticou Ivan Valente.
Histórico
Em 1998, o deputado Ivan Valente encabeçou a apresentação ao Congresso Nacional do Plano Nacional de Educação, elaborado pela sociedade civil brasileira em dois congressos de educadores realizados em Belo Horizonte, em 1996 e 1997. O Plano garantia 10% do PIB para, em 10 anos, universalizar a Educação Infantil e o Ensino Fundamental e Médio, erradicar o analfabetismo e quadruplicar as vagas do ensino superior público no país, garantindo a qualidade da educação.
O Plano entrou em tramitação na Câmara em 2001, em paralelo a outro projeto apresentado pelo então governo Fernando Henrique Cardoso. À conclusão do processo, estabeleceu-se o gasto público em 7% do PIB da educação. O Plano foi aprovado por unanimidade na Câmara, mas vetado pelo Presidente FHC. Quando Lula tomou posse, a orientação do PT era para derrubar o veto ao Plano Nacional de Educação nos 100 primeiros dias de governo. Depois de sete anos, o Governo Lula enviou os vetos ao PNE para a Câmara com a orientação contrária à inicial, ou seja, de não derrubá-los. Agora, um novo Plano Nacional de Educação será debatido no Congresso Nacional.
Justiça suspende licença parcial para hidrelétrica de Belo Monte
Sem medidas preparatórias nenhuma obra da usina pode ser iniciada
A Justiça Federal no Pará determinou hoje (25/02) a suspensão imediata da licença de instalação parcial que permitia o início das obras do canteiro da usina hidrelétrica hidrelétrico de Belo Monte, no rio Xingu (PA). A decisão impede também o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de transferir recursos financeiros à Norte Energia S.A.
O juiz Ronaldo Destêrro, da 9ª Vara da Justiça Federal em Belém, considerou que as condicionantes necessárias segundo o próprio Ibama para o início das obras não foram cumpridas. “Em lugar de o órgão ambiental conduzir o procedimento, acaba por ser a Nesa que, à vista dos seus interesses, suas necessidades e seu cronograma, tem imposto ao Ibama o modo de condução do licenciamento de Belo Monte”, diz o juiz na decisão.
A licença parcial foi concedida em 26 de janeiro. Até então, 29 pré-condições não tinham sido cumpridas, quatro foram realizadas parcialmente e sobre as demais 33 não havia qualquer informação. Entre as pré-condições, tecnicamente chamadas de condicionantes, estão medidas como a recuperação de áreas degradadas, preparo de infraestrutura urbana, iniciativas para garantir a navegabilidade nos rios da região, regularização fundiária de áreas afetadas e programas de apoio a indígenas.
Em 2010, o MPF questionou a Norte Energia sobre o cumprimento das condicionantes. A concessionária pediu ampliação de prazo para dar a resposta, que acabou não apresentando. No dia seguinte à emissão da licença o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou a ação contra a medida, denunciando o descumprimento das condicionantes.
"Em todas as etapas do licenciamento o governo federal vem desrespeitando a Constituição e as leis ambientais, com o auxílio do Ibama, que deixou de ser um órgão técnico e agora cede a pressões políticas", denuncia Felício Pontes Jr., um dos procuradores da República autores da ação. "À medida que o tempo passa, mais estudos demonstram que essa obra não se sustenta nem mesmo do ponto de vista econômico. Seria a obra mais cara do país para pouca energia", diz Pontes Jr.
Migração - Estimativas extra-oficiais às quais os procuradores da República tiveram acesso apontam que o simples anúncio da obra, no ano passado, já atraiu cerca de 8 mil pessoas em busca de emprego para a cidade de Altamira, a maior da região. A atração populacional pode causar um colapso nos já precários sistemas de abastecimento, saneamento, saúde e educação, informa o procurador da República em Altamira Cláudio Terre do Amaral.
O procurador da República Ubiratan Cazetta é taxativo: "O início da obra sem as condicionantes provocaria o caos em termos de infra-estrutura na região de Altamira".
O projeto hidrelétrico também motivou o ajuizamento, pelo MPF, de mais outros nove processos, todos por violações à legislação. Em um deles houve sentença transitada em julgado, a favor do MPF. Os outros nove processos aguardam a palavra final da Justiça.
As ações questionam não só o desrespeito às regras do licenciamento ambiental mas também os números apresentados nos estudos do projeto. Entre eles, destaca-se os relativos à quantidade de água que será liberada no trecho de cem quilômetros da Volta Grande do Xingu, por onde o rio não mais passará em virtude de um desvio. Trata-se de uma região onde vivem pelo menos 12 mil famílias e 372 espécies de peixes.
A Eletrobras propõe que a Volta Grande seja irrigada com apenas 4 mil metros cúbicos por segundo. O Ibama diz que deve ser o dobro e que, ainda assim, haverá o desaparecimento de várias espécies de peixes.
Os peritos do MPF mostraram que nenhum nem outro têm razão. Analisando o volume de água do Xingu na série histórica de 1971 a 2006, comprovaram que as turbinas só geram energia se passarem por elas 14 mil metros cúbicos de água por segundo. Somaram esse volume aos 8 mil metros cúbicos de água por segundo propostos pelo Ibama. Chegaram a 22 mil metros cúbicos de água por segundo.
Nos 35 anos analisados pelo MPF, no entanto, em 70% do tempo o Xingu não foi capaz de atingir esse volume, nem nas épocas de maior cheia. "Os estudos demonstram que não há água suficiente para gerar energia naquela que, se um dia sair do papel, será a obra mais cara do Brasil", ressalta Pontes Jr. "A sociedade precisa ter a chance de discutir seriamente esse projeto".
Íntegra da ação: http://goo.gl/ZkvSW
Íntegra da licença suspensa pela decisão em http://goo.gl/uX6ig
Processo nº 968-19.2011.4.01.3900 9º Vara Federal em Belém (acompanhe o trâmite processual em http://goo.gl/Dp1YI)
Ministério Público Federal no Pará
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A
Amazonino pede desculpa aos paraenses
Demorou! Até que em fim, o Prefeito Amazonino Armando resolveu reconhecer seu desequilíbrio e pediu desculpas hoje aos paraenses, calmo e ainda tentando atenuar sua infeliz investida contra a senhora que ousou questiona-lo na Comunidade Santa Marta, o Prefeito concedeu entrevista aos meios de comunicação local pedindo desculpas pelo ocorrido e declarou que torce pelo do Payssandú.
Era o mínimo que se esperava do mandatário da Capital amazonense, da mesma forma, é de se reconhecer que, as duvidas dos moradores tem que ser esclarecido com decência e humanidade, não importa a raça, o sexo, naturalidade, condição social ou mesmo sua etnia. O certo é, que são pessoas que vieram para o Amazonas, atraídos pelas sucessivas propagandas enganosas, veiculado na mídia Nacional por Superintendentes da SUFRAMA, Governadores, Prefeitos dando conta de que aqui é o melhor lugar para se viver, dentre os quais está, Amazonino Armando Mendes.
Vale o pedido de desculpas publica, porem, não aceitamos as atenuações, não só pelo fato de atentar contra os paraenses, mas pelo fato de ser contra uma mulher de origem pobre e o que é pior, desabrigada, se fosse de outra classe social, certamente o comportamento do Prefeito não seria o mesmo. Falta agora pedir desculpa ao povo sofrido da Comunidade Santa Marta.
PDT/AM apresenta lista tríplice para Superintendente do Trabalho
Depois de aprovado o novo e miserável Salário Mínimo, o Governo vai recomeçar a temporada de nomeações dos novos agraciados com cargos na administração publica. são os chamados segundos, terceiros e... Escalões da maquina publica.
O Partido Democrático Trabalhista do Amazonas - PDT/AM, Partido do Ministro do Trabalho e Emprego - MTE, apresentou uma lista com três nomes para o que o Ministro Lupi, escolha quem será o próximo Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amazonas.
Os concorrentes são: Paulo Onofre, Ruy Gomes e Dermilson Chagas, todos filiados do Partido em Manaus. O cargo de Superintendente do Trabalho, até o Governo do Presidente FHC, tradicionalmente era ocupado por pessoas cujo o comportamento se pautava na vigilância imparcial e exclusiva da aplicação da Legislação Trabalhista e Normas Regulamentares da relação capital e trabalho.
Nas ultimas duas décadas todos os Delegados e agora Superintendentes usaram o cargo para se lançarem na busca de uma vaga para cargos eletivos na política local. Para tanto, as suas atuações tem sido dirigida prioritariamente para esse fim, em detrimento de uma correta vigilância da aplicação das normas regulamentares na relação de trabalho, isso tem levado a um grande desgaste desse organismo do Estado brasileiro.
O que todos esperam de quem for escolhido para ocupar o cargo é tão somente, um comportamento ético e sem manipulação do órgão para fins eleitoreiros.
Lobista Inimigo do Encontro das Águas pode ser o novo Superintendente da SUFRAMA
Indicado e apadrinhado pelo Deputado Federal Francisco Praciano PT/AM e por João Pedro Suplente do Senador Alfredo Nascimento PR/AM, o lobista e ex-Superintendente Adjunto da Suframa José Alberto Machado, poderá assumir a Superintendência da autarquia em substituição a Flávia Grosso, atual superintendente que anda as voltas com a Justiça onde reponde denuncias cabeludas sobre a sua administração.
O Professor Machado se notabilizou no cenário político local, pela suas habilidades como lobista das empresas Vale do Rio Doce, Log-In, que pretendem a qualquer custo, construir um porto na boca do Lago do Aleixo no Encontro das Águas, esse empreendimento é para embarcar o minério da Vale do Rio Doce extraído das minas do Pitinga no Município de Presidente Figueiredo.
Sua ousadia foi tanta, que ludibriou até mesmo o Presidente Nacional do IPHAN, quando levou o mesmo para um sobrevôo ao majestoso Encontro das Águas, numa tentativa de convencer aquela autoridade em não dar prosseguimento no pedido de tombamento do nosso maior e mais relevante cartão postal.
Na verdade, o que está acontecendo é uma guerra de bastidores, envolvendo os Senadores Eduardo Braga, Vanessa Graziotim, Alfredo Nascimento PR/AM e seu Suplente João Pedro PT/AM que está assumindo o caergo, mais o Deputado Praciano. Todos querem emplacar seus afilhados como Superintendente da SUFRAMA, ainda estão correndo por fora, os Irmãos Viana do Acre e o homem dos frangos Senador Romero Jucá de Roraima.
Resta saber se a Presidente Dilma vai seguir a mesma trilha de Lula, que
quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011
Ameaça de Belão de Vandalisar a Banda da Bica permanece
Embora o Deputado Belarmino Lins, principal suspeito de articular um grupo de lutadores de artes marciais para bagunçar a festa de sábado negue, os coordenadores da Bica, ratificam a informação das ameaças. O histórico da família Lins é de intolerância, foi assim no passado em Fonte Boa onde reinavam absolutos eliminando seus opositores e mais recente as agreções feita pela então Vereadora Socorro Lins contra a época a tambem Vereadora Vanessa Graziotm no Plenário da Câmara Municipal de Manaus. Ao avaliar por esse comportamento dos Lins, tudo é possível de acontecer no carnaval tradicional da banda no próximo sábado. O curioso é que o Comandante da Policia Militar se negou a receber o oficio encaminhado a ele solicitando reforço no policiamento! A Banda homenageia este ano, o deputado estadual Belarmino Lins sob o tema “No Reino do Belão, Todo Mundo Mete a Mão”. Os freqüentadores pedem de publico, providência ao Governador do Estado Omar Aziz no sentido de garantir a integridade de todos os brincantes. A Direção da Banda vai mandar filmar todos os cantos da concentração popular para posteriores providências. O Comandante da Policia Militar precisa entender que, Segurança está acima de questões burocráticas. Se algo de violento vier acontecer no sábado a responsabilidade é do Governo do Estado.
C
Professores denunciam exploração gigantesca das riquezas nacionais
Bipolaridade: a Guerra Fria dividiu o mundo em blocos capitalistas e comunistas
A remessa abusiva de lucros das multinacionais a seus países de origem é, por si só, a denúncia cabal do modelo colonial de economia ainda vigente. E esse verdadeiro muro da vergonha da exploração capitalista internacional, acabada a guerra fria e instaurada a globalização da economia, insiste em se manter em pé, perpetuando a espoliação.
Ilustra, objetivamente, esse quadro artigo assinado na última edição da revista CartaCapital por Fernando Sarti e Célio Hiratuka, professores do Instituto de Economia da Unicamp. Um aspecto que vale a pena destacar, também, é o fluxo ampliado de dinheiro público, do BNDES, a essas multinacionais. As remessas feitas ano passado equivalem a quase dez vezes os investimentos dessas filiais em no país.
Diz o texto:
“As remessas das filiais automotivas para os debilitados caixas de suas matrizes atingiram a expressiva soma de US$ 4 bilhões, em 2010, o que representou um valor quase dez vezes maior do que os investimentos externos realizados por essas filiais no mesmo período (450 milhões de dólares). Repete-se, assim, o movimento já observado durante e após a crise. Se considerarmos o período 2008-2010, as remessas de lucros e dividendos das empresas automotivas totalizaram
US$ 12,4 bilhões ante investimentos externos de apenas US$ 3,6 bilhões, o que significa um saldo líquido negativo de US$ 8,8 bilhões, em que pese o excelente desempenho das vendas e da produção na economia brasileira”.
Dizem mais os professores da Unicamp:
“Ao mesmo tempo que as remessas ao exterior se elevaram, as empresas do setor automotivo tomaram financiamentos de US$ 8,7 bilhões (aproximadamente, R$ 16,3 bilhões) ao BNDES, no período 2008-2010. Por outro lado, a média anual de investimentos produtivos foi da ordem de US$ 2 bilhões para as montadoras e de US$ 1,3 bilhões para as autopeças nos últimos anos. Isso significa que quase a totalidade dos recursos necessários para financiar seus investimentos saiu dos cofres públicos, enquanto parcela expressiva dos lucros foi transferida para as matrizes”.
Os autores do artigo também chamam atenção para a falta de contrapartidas quando dos generosos financiamentos pelo BNDES. Mas a farra do dinheiro fácil e da renúncia fiscal é faca de dois gumes, alertam os professores, que concluem: “Sem mais e melhores investimentos, o País e o próprio setor automotivo correm sério risco de perder competitividade e reduzir quantitativa e qualitativamente sua inserção na rede corporativa global”.
Fonte: http://correiodobrasil.com.br
A Lucta Social: um Blog de orientação Operária e Popular
Esta semana o Blog Lucta Social está ultrapassa a marca dos 40000 (quarenta mil) visitantes, foi em novembro de 2009, que o velho e combativo Lucta voltou a ser Editado, agora na versão eletrônica. Ocupamos este espaço na rede Mundial para levar aos povos do mundo o ideal do tipógrafo Tercio Miranda seu criador. no dia 29 de março vindouro, este folhetim operário, estará completando 97 anos de sua primeira edição, em breve estaremos informando como vamos comemorar esse aniversário. Lei abaixo uma das primeiras postagem do Blog, assinado por Alex Mendes, o artigo conta um pouco da história do Jornal A Lucta Social. Agradecemos sua visita e reiteramos a disponibilidade do espaço para publicar sua noticia ou Artigo, mande através dos nossos E-mail: elsonpmelo@gmail.com, aguarmos com carinho.
Os Editores
DOMINGO, 29 DE NOVEMBRO DE 2009
O LUCTA SOCIAL ESTÁ DE VOLTA
Luctasocial.blogspot.com é versão eletrônico do Jornal Lucta Social que teve sua primeira edição lançada em 1914 por um tipógrafo anarquista, Tércio Miranda. A segunda fase do Jornal foi em 1924 conforme pesquisa de Luiza Ugarte e Luis Balkar, que em 2004 organizou uma edição Fac-similada da imprensa operária no Amazonas. A terceira fase contou com um time de peso: o escritor Márcio Souza, Aldisio Filgueiras, Nestor Nascimento, Narciso Lobo, Deocleciano Bentes e José Ribamar Bessa Freire.
De acordo com o Editor da pagina eletrônica o Sindicalista Elson Melo a quarta fase do Jornal vai manter a mesma linha editorial usada pelo anarquista Tércio Miranda em 1914 com lema “operário livre, porém o Lucta Social nesta fase vai aborda temas: Amazônicos, Ecossocialismo, política, cultura e comunidade”.
Elson de Melo disse ainda que o Jornal vai manter a mesma grafia usada em sua fundação em 1914 que aparecia um “C” entres as letras “U” E “T” de luta, ou seja, vai continuar sendo escrito Lucta.
Na terceira fase o Jornal esteve presente na Fundação do Partido dos Trabalhadores – PT em São Paulo em 01 de junho de 1980, quando circulou o número II e III do periódico.
O Doutor José Ribamar Bessa em sua coluna Taqui Pra Ti no Jornal Diário do Amazonas no dia 21 de maio de 2006 escreveu que a primeira edição do Jornal Lucta Social está guardado no Instituto Internacional de Historia Social de Amsterdã na Holanda. Ele disse que o instituto tem como objetivo salvar os documentos sobre as lutas sociais de toda a Europa ameaçado de destruição.
De acordo com Ribamar os primeiros cinco anos de existência, o Instituto adquiriu os arquivos de Max e Engels, os manuscritos de Bakunin retirados clandestinamente da Austrália durante a invasão nazista, as bibliotecas e arquivos dos mencheviques que haviam fugido da Rússia e a documentação da Federação Anarquista Ibérica transportada da Espanha pelos Pirineus, pouco antes do golpe fascista do general Franco.
Ribamar disse ainda que na década de 1960- 1970 o Instituto comprou documentação histórica de organizações sociais, partidos e sindicatos de outras regiões, como a América Latina, formando um rico acervo referente ao movimento anarquista e anarco-sindical. Possui uma quantidade expressiva de exemplares de jornais operários brasileiros, contando a história das lutas, das greves, das condições de trabalho, das organizações sindicais.
Ribamar finaliza dizendo que o Jornal Lucta Social está guardado num antigo armazém de cacau na área portuária de Amsterdã, onde estão instalados os arquivos do Instituto.
Assim essa nova forma do LUCTA SOCIAL continua a proclamar a aurora do proletariado, construindo uma nova civilização onde os homens e mulheres sejam livres da opressão, do preconceito, das injustiças onde nossas diferenças sejam apenas as naturais. Viva os Trabalhadores livres! Viva o socialismo!
De acordo com o Editor da pagina eletrônica o Sindicalista Elson Melo a quarta fase do Jornal vai manter a mesma linha editorial usada pelo anarquista Tércio Miranda em 1914 com lema “operário livre, porém o Lucta Social nesta fase vai aborda temas: Amazônicos, Ecossocialismo, política, cultura e comunidade”.
Elson de Melo disse ainda que o Jornal vai manter a mesma grafia usada em sua fundação em 1914 que aparecia um “C” entres as letras “U” E “T” de luta, ou seja, vai continuar sendo escrito Lucta.
Na terceira fase o Jornal esteve presente na Fundação do Partido dos Trabalhadores – PT em São Paulo em 01 de junho de 1980, quando circulou o número II e III do periódico.
O Doutor José Ribamar Bessa em sua coluna Taqui Pra Ti no Jornal Diário do Amazonas no dia 21 de maio de 2006 escreveu que a primeira edição do Jornal Lucta Social está guardado no Instituto Internacional de Historia Social de Amsterdã na Holanda. Ele disse que o instituto tem como objetivo salvar os documentos sobre as lutas sociais de toda a Europa ameaçado de destruição.
De acordo com Ribamar os primeiros cinco anos de existência, o Instituto adquiriu os arquivos de Max e Engels, os manuscritos de Bakunin retirados clandestinamente da Austrália durante a invasão nazista, as bibliotecas e arquivos dos mencheviques que haviam fugido da Rússia e a documentação da Federação Anarquista Ibérica transportada da Espanha pelos Pirineus, pouco antes do golpe fascista do general Franco.
Ribamar disse ainda que na década de 1960- 1970 o Instituto comprou documentação histórica de organizações sociais, partidos e sindicatos de outras regiões, como a América Latina, formando um rico acervo referente ao movimento anarquista e anarco-sindical. Possui uma quantidade expressiva de exemplares de jornais operários brasileiros, contando a história das lutas, das greves, das condições de trabalho, das organizações sindicais.
Ribamar finaliza dizendo que o Jornal Lucta Social está guardado num antigo armazém de cacau na área portuária de Amsterdã, onde estão instalados os arquivos do Instituto.
Assim essa nova forma do LUCTA SOCIAL continua a proclamar a aurora do proletariado, construindo uma nova civilização onde os homens e mulheres sejam livres da opressão, do preconceito, das injustiças onde nossas diferenças sejam apenas as naturais. Viva os Trabalhadores livres! Viva o socialismo!
Alex Mendes
Assessor de Comunicação
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