Câmara Municipal de Belém declara Amazonino Mendes Persona Non Grata

Todos os trinta e cinco vereadores, por unanimidade e sob aplausos, repudiaram e declararam formalmente persona non grata o prefeito de Manaus (AM), Amazonino Mendes (PTB), em documento (na íntegra, abaixo) lido solenemente pelo presidente da Câmara de Belém, vereador Raimundo Castro (PTB), ao final da sessão, nesta terça-feira 22. ‘Grosseiro’, ‘preconceituoso’, ‘mal educado’ e ‘despreparado’ foram alguns dos muitos adjetivos que acompanharam os pronunciamentos.

Também foi proposto, por Marquinho do PT, que a Câmara de Belém provoque a Câmara de Manaus para que inicie o processo de cassação do mandato de Amazonino, por total falta de condições para dirigir uma cidade. O prefeito amazonense, no fim da semana passada, respondeu aos berros de "Morra!" a uma moradora de uma área de risco da capital amazonense que declarara só estar morando naquela área por não ter opção. A moradora protestou contra a atitude do prefeito e foi interpelada por ele sobre seu lugar de origem. À reposta de que era oriunda do Pará, Amazonino encerrou a conversa com a declaração de que "então tá tudo explicado". Tudo aconteceu frente a câmeras de TV da imprensa local.

Abel Loureiro (DEM), Otávio Pinheiro (PT), Antonio Vinagre (PTB) e Raimundo Castro apresentaram sucessivamente pedidos de voto de repúdio e de declaração de persona non grata ao prefeito manauara. Todas as solicitações foram transformadas em um só documento manifestando a revolta dos parlamentares com os termos e o tom utilizados por Amazonino Mendes.

Antonio Vinagre (PTB) e Adalberto Aguiar (PT) parabenizaram a Casa pela união demonstrada diante da atitude que foi classificada por todos como um desrespeito ao cidadão e uma afronta ao estado do Pará. "Tenho certeza que o povo amazonense não concorda com isso. Ele (Amazonino) não tem condições de dirigir uma cidade.

Esse tipo de pensamento preconceituoso tem de ser banido", disse Adalberto, para quem a atitude do prefeito também configura discriminação de gênero: "Será que se fosse um homem no lugar daquela mulher ele (o prefeito) teria tido coragem de dizer aquelas coisas?", duvidou.

Na opinião de Evaldo Rosa (PPS), no rastro das manifestações de protesto que estavam sendo feitas em várias casas legislativas, inclusive na Assembleia Legislativa do Estado, o governador Simão Jatene (PSDB) também deveria se manifestar sobre o episódio. Nonato Filgueiras (PV) disse que este seria apenas um dos muitos episódios de discriminação contra pessoas originárias do Pará no Amazonas, onde "chamar alguém de paraense é tido como ofensa pessoal em alto grau". O documento deverá ser enviado à Prefeitura e à Câmara Municipal de Manaus.

MANIFESTO

A CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, pelo seu Douto e Soberano Plenário, e atendendo aos diversos requerimentos dos Excelentíssimos Senhores vereadores, vem apresentar VOTOS DE REPÚDIO, contra o Prefeito Municipal de Manaus, Senhor Amazonino Mendes, pela sua atitude discriminatória contra o Povo Paraense, quando se referiu diretamente de forma pejorativa a uma cidadã paraense, ofendendo a dignidade e a essência da cidadania e da democracia que a mesma representava.

Tal postura cristaliza gravame às normas constitucionais, consagradas no seu artigo 5º, somando-se à ofensa da dignidade humana, estendendo-se à soberania nacional do Estado Democrático de Direito, causando profundo ressentimento ao Povo Paraense.

Assim, o Parlamento Municipal, por unanimidade, insurge-se com veemência, com o clamor do múnus político, em declarar o Prefeito do Município de Manaus, PERSONNA NON GRATA em face do gravame perpetrado.

Dê-se ciência e ampla divulgação do teor da presente moção.

SALÃO PLENÁRIO VEREADOR LAMEIRA BITTENCOURT, Belém do Pará, em 22 de fevereiro de 2011.